segunda-feira, junho 19, 2006

Mais democracia, por Ilimar Franco, em O Globo de hoje

A democracia representativa está em crise no mundo. Nos países onde o voto é facultativo a abstenção é de 50%. No Brasil, o escândalo do mensalão abalou a credibilidade do sistema partidário. Na América do Sul partidos tradicionais sucumbem diante de líderes populares carismáticos.
O jurista Fábio Comparato também argumenta que a participação popular é indispensável nas democracias modernas e que isso significa eleger os governantes e também decidir diretamente as grandes questões do país. A OAB apresentou à Câmara um projeto que facilita a realização de plebiscitos, referendos e o uso da iniciativa popular legislativa.

A participação dos eleitores nas decisões poderia destravar questões que estão interditadas pelos limites da correlação de forças partidárias no Congresso. Será que os governos brasileiros fariam ajustes fiscais à custa do aumento da carga tributária, se a população fosse consultada? Será que o Congresso continuaria se vergando à corporação dos funcionários públicos, mantendo suas aposentadorias, se os eleitores pudessem se manifestar?
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