terça-feira, julho 18, 2006

VOTOS PARA ELEGER UM DEPUTADO

Eis uma crença quase generalizada: candidatos de partidos pequenos precisam de menos votos para se eleger.

Procede? Nem sempre. Na última eleição em Itapeva o vereador eleito com menos votos (Geraldo) pertencia à coligação PT-PTB, que foi a mais votada! Graças, é claro, ao Dr. Ulysses que foi o campeão de votos.

Outro exemplo: o Enéas, do pequeno PRONA, cuja votação recorde ajudou a eleger mais 3 ou 4 companheiros de partido que obtiveram poucos votos.

Conclusão: campeões de voto ajudam a eleger candidatos pouco votados, seja em partido grande, seja em partido pequeno!

Nosso sistema eleitoral para deputado e vereador é o proporcional. O número de eleitos de cada partido (ou coligação) é proporcional à votação obtida. Por exemplo, o partido que obtiver 25 % dos votos fará 25 % da bancada (os mais votados). Há regras para os números quebrados, já que é impossível eleger “meio” deputado (embora alguns não valham nem isso).

A chance de se eleger com pequena votação é lotérica. Depende da votação dos outros candidatos e partidos. Alguns votos a mais ou a menos podem fazer a diferença entre ficar dentro ou fora da linha de corte.

Há outra ocorrência que pode beneficiar pequenos partidos. É quando todos os candidatos do partido são mal votados, mas a soma dos votos é suficiente para eleger um deputado (ou mais). Aí o primeiro da lista é eleito, mesmo com baixa votação.

A lógica do sistema proporcional é garantir que cada corrente ideológica ou “visão de mundo” (socialismo, social-democracia, liberalismo etc) seja representada proporcionalmente nos Parlamentos. Mas esse sistema exige fidelidade e compromisso dos eleitos, que independentemente do número de votos recebidos deverão defender as idéias e programas do partido. Como não existe fidelidade no Brasil, o sistema ficou capenga. Pior, está sendo (bem) aproveitado para a defesa de interesses de grupos ou corporações com presença em todo território estadual (leia-se: votos). Estão aí as bancadas religiosas, do Banco do Brasil, da bala, da polícia, dos eletricitários, da UDR ou MST, entre outras.


No sistema distrital, essa visão “particular” não prospera, pois se exige candidaturas com visão global dos múltiplos problemas e interesses de cada região.
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