sábado, setembro 30, 2006

BANCADAS DOS CORONÉ
Veja só no que está dando o sistema eleitoral proporcional:


Hugo Studart, em IstoÉ

"O Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep) detectou um fenômeno inédito no País – a criação de mais de 30 bancadas individuais no próximo Congresso. Há grandes empresas, como Odebrecht, formando suas bancadas – deve eleger 20 deputados. Os ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci também armam seus times de olho no controle do PT. O grande fenômeno deve ser o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que está apostando alto na eleição em Goiás. Deve eleger 11 dos 41 deputados estaduais e seis dos 17 federais."
Comentário. Quase todas as democracias (evoluídas) adotam o sistema distrital (ou misto). Neste sistema, o candidato tem de convencer e conquistar o voto da maioria dos votantes do distrito.
Já no sistema proporcional (o nosso), não. Basta representar um segmento, uma categoria, uma classe, uma religião. Como os candidatos podem garimpar votos no Estado inteiro, fica facilitada a eleição de representantes de segmentos ou de si mesmos. Exemplos: bancada dos evangélicos, dos funcionários do Banco do Brasil, dos policiais, dos eletricitários, do MST, da UDR, e por aí afora. Ou basta contar com bastante dinheiro para abrir lojinhas (chamadas de comitê) em diversas cidades
e contratar cabos eleitorais para intermediar votos dos pobres coitados!
Eta Brasilzão, em vez de dificultar, facilita a vida dos coroné!

Marcadores:

SEGUNDO TURNO
Lula tem 50% dos votos válidos e eleição pode ir para 2º turno, diz Datafolha
"Não é mais possível cravar com certeza se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva será reeleito no primeiro turno ou se o pleito será decidido numa segunda etapa. Pesquisa Datafolha encomendada pela Folha e pela TV Globo, e divulgada na noite deste sábado pelo "Jornal Nacional" mostra que o candidato do PT tem 50% dos votos válidos." Leia mais
Segundo turno: Lula 49 % - Geraldo 44 % (diferença de 5 pontos)
Na reta final, a diferença entre Lula e Geraldo vem diminuindo em 1,7 pontos por dia.
Agüenta, coração!

Marcadores:

BELO É A TRANSPARÊNCIA
"O ministro [Marco Aurélio Mello, do TSE] defendeu a divulgação, pela imprensa, das fotos com o dinheiro que seria usado por petistas na compra de um dossiê contra políticos tucanos. As imagens foram divulgadas na última sexta e a Polícia Federal já abriu sindicância para apurar quem repassou o material aos veículos de comunicação. Para o presidente do TSE, uma vez quebrado o sigilo, é obrigação dos meios de comunicação divulgar tais imagens.
"O quanto belo é a transparência, é a evidenciação dos fatos. No âmbito da administração pública somente é possível o acompanhamento via publicidade. O sigilo é excesso. A regra é a divulgação de fatos e dados", afirmou.
"Costumo dizer que esse sigilo diz respeito àqueles que devem respeitá-lo e que, uma vez quebrado, chegando os fatos ao conhecimento dos veículos de comunicação, incumbe a esses veículos estampar esses mesmos fatos, sem que se possa cogitar a eles a transgressão à ordem legal". Leia mais
Comentário. O PT está furioso com o delegado que divulgou as fotos. Engraçado, para os petistas o erro está na divulgação, não nos graves fatos em si!
Transparentes que são, hein?
PERFIL DE LÍDER
Lya Luft, na Veja
"Se não roubar pessoalmente, que não seja cúmplice de ladrões; não sendo um canalha, que seja rigoroso com eles; e, se não for corrupto, não poderá ser, de modo algum, amigo ou companheiro de corruptos. Nem deverá rodear-se de pessoas assim, pois entre suas imensas responsabilidades está a de escolher bem, de estar alerta e extremamente bem informado quanto a sua equipe." Leia a íntegra
BUROCRACIA É BURRICE?
Deixe de ser bobo!
Revista Veja
"Fala-se pouco, no entanto, sobre os motivos pelos quais a burocracia tanto resiste no Brasil. Exigências, prazos e documentos desnecessários não surgem do vácuo. É como a conhecida história do jabuti. Se ele está em cima da árvore, alguém o colocou lá – jabuti, afinal de contas, não sobe em árvore. Também é um erro ver a burocracia apenas como um produto da burrice humana. A burocracia só é burra na visão das vítimas. Ela é inteligente na outra ponta, quando protege cartórios, enriquece grupos de interesse e alimenta corruptos que sobrevivem no anonimato – e sobreviverão por pelo menos quatro anos, a julgar pela irrelevância do tema no atual ciclo de debates eleitorais. Segundo o advogado João Geraldo Piquet Carneiro, presidente do Instituto Hélio Beltrão e um dos maiores especialistas no assunto, as máfias que lesam licitações públicas são alguns dos grupos que se beneficiam da burocracia. Basta observar como a miríade de controles formais, de exigência de certidões negativas de tributos e encargos federais, estaduais ou municipais, é usada para beneficiar ou prejudicar empresas em compras públicas. Outro grupo forte de interesses é formado por despachantes e por donos de cartórios. De longe, o maior patrono da burocracia é o Estado paquidérmico, sofisticado ao cobrar impostos e lento ao devolver dinheiro aos cidadãos. A obsessão por controles fiscais, fruto da incapacidade governamental de controlar gastos públicos, estabeleceu um modo dissimulado de tirania do governo sobre a sociedade. No limite, a prática de atos elementares da vida civil depende de um estado de absoluta regularidade fiscal. "Quem deve qualquer obrigação ao Fisco, por menor que seja, está fora da economia formal, torna-se um pária. Na ordem atual, o barão de Mauá, que faliu duas vezes e enriqueceu de novo, não teria entrado para a história", diz Piquet Carneiro." Leia mais

Marcadores:

CRISE DO AGRONEGÓCIO
"O maior produtor nacional de soja - e segundo principal de grãos - agoniza. Símbolo do agronegócio eficiente, Mato Grosso vive um grande dilema nesta safra: plantar ou não e, em caso positivo, o que cultivar. Segundo estimativas da Agroconsult, a rentabilidade dos grãos naquele estado será negativa. Apenas o algodão pode ter uma margem de lucro positiva: 9%." Leia mais
Vá entender a contradição: o governo do "fome zero" desestimula o plantio de grãos!
Contradição? Nada. É arapuca! Dólar barato -> cesta básica barata -> consumidor contente. É a reeleição antes da economia, dos empregos! Pode?
EMPATE TÉCNICO
Cai a vantagem de Lula

Da VEJA deste fim de semana:

"De acordo com uma pesquisa do Instituto Vox Populi encerrada às 18 horas de sexta-feira (ontem), o presidente Lula mantém a dianteira na corrida presidencial, mas nas duas últimas semanas perdeu boa parte da vantagem que tinha sobre os outros candidatos. Em 15 de setembro, Lula tinha 17 pontos a mais do que a soma das intenções de voto de seus adversários. Agora, está apenas 4 pontos à frente".

Lula - 46%

Alckmin - 33%

Heloísa - 7%

Cristovam - 2%
(Blog do Noblat)
MUI DEMOCRATAS!
"Partido de Evo põe Constituinte acima dos três poderes na Bolívia. Oposição denuncia 'golpe institucional' e tenta anular na Justiça decisão que estabelece 'caráter fundacional' da assembléia.
A advogada constitucionalista boliviana Virginia Kolle afirmou que o decreto de convocação da Constituinte, de março, estabelece expressamente os limites da assembléia - que deveria se restringir a reformar a atual Carta e respeitar os resultados do referendo. 'Constituintes originárias se instalaram em situações de pós-guerra e vazios institucionais, como na França de 1789 (Revolução Francesa) e na Bolívia de 1825 (proclamação da república)', lembrou. 'São casos muito diferentes da atual Bolívia, onde, apesar das crises políticas, os pilares institucionais se mantêm.' Leia mais

Marcadores:

MUI TRANSPARENTES!!!
Marcelo de Moraes, Estadão

"Durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não faltaram trombadas do governo e do PT com a liberdade de imprensa. A tentativa fracassada de ontem da campanha nacional do PT de recorrer à Justiça Eleitoral contra o Grupo Estado, pedindo a proibição da divulgação das fotos do dinheiro apreendido pela Polícia Federal, que serviria para pagar o dossiê Vedoin, foi apenas o episódio mais recente nos problemas com a mídia.
O presidente Lula já causou polêmica com o envio ao Congresso de uma proposta que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), para regular a atividade jornalística. Na época, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, considerou o processo conduzido pelo governo como 'altamente nocivo, anti-democrático e inconstitucional'. Sem apoio político, o projeto também foi posto de lado. Leia outras trombadas com a liberdade de imprensa

sexta-feira, setembro 29, 2006

POVO BRASILEIRO
Bovinamente cordato e estupidamente obediente
"O Estado brasileiro funciona mal, é tomado por aventureiros e assaltantes e nada acontece. Prefeitos meliantes sucedem-se em inúmeras administrações municipais, o Judiciário é um escândalo, os legislativos de Norte a Sul mais parecem reuniões de máfias. Sem emprego nem perspectivas, vendo os ricos cada vez mais ricos e os pobres à mercê de um funcionalismo público desrespeitoso e corrompido, vítima de uma polícia que se esmera em oprimir os desvalidos, explorado por um setor privado cujos institntos predatórios não têm igual no mundo, à mercê de banqueiros e financistas, o povo brasileiro não reage.
Bovinamente cordato e estupidamente obediente, o brasileiro vai para o buraco e acha bom."
Leia mais no blog de Cláudio Abramo, da Transparência Brasil ("Ruas desertas", de hoje)

Marcadores: ,

RANKING DE DEMOCRACIA
Países mais democráticos da América Latina
1. Chile
2. Costa Rica
3. Uruguai
4. Panama
5. Mexico
6. Argentina
7. El Salvador
8. Brasil
9. Honduras
10. República Dominicana
Lanterninhas: Nicarágua, Venezuela, Bolívia e Equador são os “lanterninhas” do grupo. “Estes países estão se distanciando do objetivo democrático”, diz o documento da fundação Konrad Adenauer de ciências políticas.
A pesquisa diz que o fraco sistema de educação e a pobreza continuam sendo os principais problemas que impedem o pleno execício da democracia no Brasil. Leia mais.

Marcadores:

Mais dinheiro no YouTube

Mais imagens da dinheirama no YouTube.
Clique aqui

EXTRA! DINHEIRO DOS MALAS-PRETAS!


Estadão: "Enquanto Hamilton Lacerda, assessor e operador da candidatura de Aloizio Mercadante ao governo do Estado de São Paulo, depunha na manhã desta sexta-feira na sede da Polícia Federal (PF), uma fonte entregou ao Estado as fotos com as pilhas de reais e dólares apreendidos no dia 15 de setembro, no hotel Íbis, em frente ao aeroporto de Congonhas (SP). O R$ 1,75 milhão (US$ 248,8 mil mais R$ 1,168 milhão) estavam com os petistas Gedimar Pereira Passos e Valdebran Padilha.
Os dólares e os reais, como mostram as imagens do circuito interno de televisão do hotel, foram entregues a Gedimar e Valdebran por Hamilton Lacerda. O dinheiro era para comprar o chamado dossiê Vedoin, um conjunto de informações em poder do empresário Luiz Antonio Vedoin, chefe da máfia das ambulâncias, e que seriam usadas contra os tucanos, principalmente o candidato tucano ao governo do Estado de São Paulo, José Serra. O PT pagaria R$ 1,75 a Vedoin. Valdebran, petista, empresário e tesoureiro de campanhas do PT no Mato Grosso, deveria receber o dinheiro e entregar os documentos a Gedimar.
A mando do ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), a Polícia Federal escondeu as fotos das pilhas de dinheiro. Bastos alegava que a exibição das imagens poderia ser usada pela oposição na campanha eleitoral e prejudicar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.
Apesar de o "homem da mala", segundo as imagens de vídeo, ser Hamilton Lacerda, foi Gedimar, que integrava o comitê da campanha presidencial, em Brasília, quem recebeu o dinheiro. Por causa dessa "ponte" entre os comitês de Lula e Mercadante é que a PF montou, segundo a oposição, uma verdadeira "operação tartaruga" em torno das investigações do dossiê Vedoin.

Hamilton Lacerda, como revela o Blog do Noblat, no Portal do Estadão, também era funcionário do gabinete de Mercadante, em Brasília, onde ganhava, como assistente parlamentar, R$ 4,5 mil.
A divulgação das fotos de dinheiro apreendido é uma prática rotineira da Polícia Federal, o que ela fez, por exemplo, na campanha de 2002, quando dinheiro de caixa dois foi apreendido em um escritório da Lunus, a empresa do marido da pré-candidata Roseana Sarney (PFL-MA) - Roseana desistiu de se candidatar depois da divulgação da foto, o que ficou conhecido como "caso Lunus".
No caso do dossiê Vedoin, não só a PF escondeu as fotos como levou dias para revelar o que estava nas imagens de vídeo do hotel: que Hamilton Lacerda era o "homem da mala".
No depoimento à PF, Gedimar escondeu a informação de que recebeu o dinheiro do assessor de Mercadante e inventou a história de que um tal de "André", que ele não conheceria, teria sido o carregador do dinheiro."
CÃMBIO DESTRUIDOR
Blog do Luis Nassif
"A maior conta que será cobrada de Lula, após as eleições, não serão as ações judiciais, nem tentativas de impeachment. Será o câmbio. Esse clima de euforia com índices medíocres de crescimento, acaba jogando para segundo plano uma destruição implacável de cadeias produtivas em várias regiões, um desastre monumental menos de doze anos após o desastre provocado pela apreciação do Real."
Nassif escreve um texto para "tentar explicar, didaticamente, os mecanismos que interferem na política monetária e de câmbio. Quem quiser ler, clique em O câmbio e a doença holandesa
ÍNDIOS DE ITAPEVA
Vamos mudar um pouco de assunto. É que quarta-feira fui ver a exposição de ferramentas e utensílios dos índios que viveram aqui em Itapeva. Coisa bonita, vale a pena ir lá no prédio da ex-quase estação de trem, perto da rodoviária!
Explico-me: é que fizeram um baita buracão na cidade para colocar trilhos de ferro, construíram dois prédios grandes para a estação, a que foi sem nunca ter sido. Pô, o trem nunca chegou! Sei lá que diabo de erro de planejamento que ocorreu com o projeto que deu em nada. Como se vê, trapalhões não existem apenas nestes tempos bicudos de mensaleiros e populistas.
Viajei, né (e de trem!). Voltando. Afinal, quero falar de índios. Estavam lá no recinto da exposição o Davi Panis, presidente do Instituto Histórico local. O Pedro Azevedo, que fez um livro dez (mil!) com fotografias caprichadas dos desenhos indígenas encontrados em paredões de pedra no município. O Sílvio Araújo, prata da casa que está terminando curso de pós-graduação na USP em arqueologia. Arqueologia de Itapeva!
O jovem Sílvio conta que dos 6 sítios com desenhos primitivos no estado de São Paulo, 4 estão em Itapeva. Que a literatura acadêmica produziu mais de 2.500 páginas sobre a arqueologia de Itapeva e região. Que a notícia do cemitério indígena da Caputera corre mundo!
Sílvio denota angustia própria de quem conhece o mapa do tesouro: o que fazer para usufruir desse fantástico patrimônio, preservá-lo, divulgá-lo, especialmente para Itapeva que a desconhece!
Brilham os olhos do Davi, o intelectual-jornalista que não se cansa de alertar para o filão que é o potencial turístico da região!
Ninguém fala, mas está ali, diante dos olhos, a “estação de trem”, querendo nos alertar sobre o perigo de entregar a coisa para pessoas erradas. Sabe como são os políticos? Consta que um mandou pintar com tinta marrom um belo machado de pedra polida, que era utilizado como escora de porta! Pode?
Sílvio continua, tem muito a falar, sabe muito. Fala dos tropeiros. Dos Bandeirantes. Tudo a ser estudado, sistematizado, preservado, divulgado. Tudo a espera de uma liderança, de um condutor, talvez de um outro Cícero Marques. Quem sabe sensibiliza a sociedade organizada, os intelectuais, os artistas, os professores.
Parece que Sílvio quer gritar: é a nossa história, seus babacas! Tão perto, tão esquecida!

O livro de Pedro (pré-história de Pedra Chata) fala da existência de índios “caçadores-coletores” que retiravam todo o sustento da natureza. Fala de índios agricultores (milho, mandioca etc). Certamente passaram a trabalhar e plantar em decorrência do rareamento das caças e frutas silvestres. Pedro compara as ferramentas e desenhos daqui com os de outros povos, de outros lugares.

Nossa trajetória é a mesma trajetória de outros povos, seja da África, da Ásia, da Europa, mesmo da América, de qualquer lugar. Diferenças, só no tempo.
Caçadores-coletores. Agricultores. Industriais. Essa é a trajetória da humanidade, guiada pelas ferramentas, pela tecnologia, pelo modo de produção.
O pessoal está de parabéns pelo livro, pela exposição, pela pesquisa de nossa história!
Parabéns mesmo!

Marcadores: ,

POBRE É MAIS CORRUPTO?
"A aceitação da corrupção na política está mais presente entre os eleitores de baixa renda, formando uma pirâmide:
entre os que ganham até 1 salário mínimo, 79% não votariam em corruptos;
de 1 a 2 salários, o porcentual sobe para 83%;
entre 2 a 5 salários, o índice sobe novamente para 88%;
entre 5 e 10 salários, cai para 85%;
e acima de 10 salários, vai para 89%.
PARTIDOS ÉTICOS
Para os paulistas, o PT é o partido menos ético para nada menos que 40% dos eleitores (no Brasil, para 31%); o segundo partido menos ético é o PSDB, no julgamento de somente 7% dos paulistas (no Brasil, também 7%).
Comentário. Segundo especialistas, inclusive da Transparência Brasil, pesa mais na decisão a economia do que a moral. O homem é um animal econômico, que se preocupa em produzir a própria comida, em ter, em possuir. Se faltar comida (ou posse), é acionado o instinto de sobrevivência! Saia da frente!
Imagine você: o sujeito fica doente, é jogado de cá pra lá no serviço público de saúde. Recorre a um vereador, que lhe quebra o galho: antecipa consulta, condução, remédio, cesta básica, por aí.
Dor de barriga não dá uma vez só. Previdente (quem não é?), o sujeito faz um "seguro": vira voto cativo/cabo eleitoral do vereador! Isso, é claro, fortalece o vereador e seus métodos! Vereador que não proceder assim, tá fora! Essa é a realidade.
Essa "lógica" econômica do clientelismo só vai acabar quando prefeitura (governo) prestar serviço com eficiência, para todo mundo (impessoalidade), independente de QI (quem indica). Evidente que quem é bem atendido não precisa procurar "ajuda"?
Veja a doidura: é exatamente por causa dessa "lógica" que os políticos clientelistas não querem eficácia, pois sabem do risco de serem banidos da vida pública! E tome assistencialismo!
PS: a lógica do clientelismo tanto enraizou que o senso comum passou a aceitá-la como a única alternativa possível ("política é assim mesmo"). O defeito virou regra. Por exemplo, essa "lógica" é utilizada para justificar o aumento do número de vereadores. Itapeva tinha 19 vereadores, o TSE cortou para 10. O movimento quero-ser-vereador dos 9 suplentes que ficaram de fora falava da necessidade de aumentar a "representatividade". Chegaram a dividir o número de moradores pelo número de vereadores para concluir que era muito "rebanho" para poucos "pastores"!
Entendeu o conceito que eles têm sobre "representatividade"?

Marcadores: , , ,

POLÍCIA REPUBLICANA?
"A Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (Fenadepol) divulgou nota na quarta-feira criticando o uso eleitoreiro da Polícia Federal no episódio do dossiê Vedoin. No texto, a entidade repudia o que chama de uso político-eleitoreiro da imagem da instituição pelo governo federal.
Defende a necessidade de leis que assegurem a autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, 'nos moldes do Judiciário e do Ministério Público." Leia mais
QUEIMOU O FILME
'Economist' diz que Lula perdeu o brilho
Revista britânica vê 'ingenuidade' na diplomacia e decepção na economia
João Caminoto, Estadão
A revista britânica The Economist afirma que a voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu seu 'brilho' e não é a mais alta proveniente da América Latina, nem mesmo da esquerda da região.
A revista classifica de ingênua a política externa de Lula na América do Sul e acha 'realmente estranho' que ele apóie a candidatura da Venezuela para ocupar um dos assentos do Conselho de Segurança da ONU reservados para a América Latina.
'E a resposta de Chávez? Ajudar a humilhar o Brasil na Bolívia, onde os ativos de gás e petróleo da Petrobrás enfrentam nacionalização, e trabalhar para enfraquecer os princípios democráticos, de mercado livre sobre os quais o Brasil fundou o Mercosul', observa.
A revista afirma que, além da 'ingenuidade' de sua política externa, há duas razões mais sérias para Lula ter perdido o 'brilho':
-'agravamento da corrupção política'
-decepção com o comportamento da economia brasileira - um crescimento de apenas 2,8% ao ano durante o governo Lula.
"Arrecadações tributárias crescentes, em vez de gastos mais inteligentes, têm mantido as contas fiscais sob controle', observa. 'O investimento é freado pela burocracia, infra-estrutura pobre e incerteza regulatória, como também pela elevada carga tributária.'
Por isso, avalia a Economist, é impressionante que Lula esteja caminhando para um segundo mandato 'que de várias maneiras não parece justificado'.
Para a revista, contudo, o segredo do sucesso eleitoral se assenta nos programas dirigidos às classes pobres. Observa que graças aos programas sociais do governo, à inflação baixa e aumentos no salário mínimo, a renda dos pobres está crescendo mais rapidamente do que a da classe média.Em seu segundo mandato, diz a revista, Lula deveria fazer um esforço para livrar o País de sua armadilha de baixo crescimento e fazer reformas na área da Previdência e trabalhista, nas agências regulatórias e na educação.
Mas afirma que isso será difícil. 'Ele poderá ficar ainda mais à mercê do apetite voraz de seus aliados no Congresso por dinheiro público.' Leia mais
Vigemaria!
POR QUE O BRASIL NÃO CRESCE
Restrição: baixa taxa de investimento

Trabalho de economistas do IPEA (órgão do governo) mostram que o Brasil não cresce por conta de duas restrições: baixa taxa de investimentos e problemas no setor elétrico.

Para o País crescer 5 % de forma sustentada, precisa de taxa de investimento de 25 % (faz tempo que não passa de 20%).

Em 1975, quando o Brasil crescia bastante, era de 36,9% do PIB.
Leia mais

INVESTIMENTO é o que uma sociedade não consome, poupa para investir em novas fábricas, instalações, construções de estradas, máquinas, tratores, essas coisas que servem para aumentar a produção.

A taxa de investimento, tanto de uma família como de um país, reflete o dilema entre “aproveitar a vida enquanto é tempo” ou guardar um pouco para o “futuro incerto”. Quando o cobertor é curto, a decisão fica mais complicada ainda. Hoje ou amanhã? Imediatismo ou previdência?

Quando o governo, por exemplo, aumenta os impostos, como tem feito o Brasil, tira poupança do setor privado (que seria investido) para o consumo governamental (o investimento do governo é ridículo, não chega a 1 % do PIB).

Para atrair investimento, o país precisa oferecer segurança (jurídica, política, econômica etc) aos investidores. Essa segurança é medida pelo índice de competitividade.
O que o governo tem feito para aumentar a competitividade e atrair investimentos produtivos? No ranking de competitividade, o Brasil de Lula só vem caindo!

Marcadores:

quinta-feira, setembro 28, 2006

BLOG DO FILÓSOFO ROBERTO ROMANO
Vale a pena visitar o blog do professor. Há lá uma transcrição de entrevista dada pelo próprio ao Correio da Cidadania: uma excelente aula de Ciência Política (analisa nossa "democracia", a federação capenga, as oligarquias regionais, entre outros assuntos).
O professor também transcreve artigo de 1986, no qual comenta entrevista dada por Lula ao Estadão. Uma amostra do que disse Lula:
“Não achamos que Parlamento é um fim, ele é um meio. E vamos tentar utilizá-lo até onde for possível. Na medida em que a gente perceber que pela via parlamentar, pela via puramente eleitoral, você não conseguirá o poder, eu assumo a responsabilidade de dizer à classe trabalhadora que ela tem que procurar outra via” (Lula). Leia lá

Marcadores: ,

ISCA DE PEIXE E DE ELEITOR MATUTO

O PEIXE, de Patativa do Assaré

Tendo por berço o lago cristalino,
Folga o peixe, a nadar todo inocente,
Medo ou receio do porvir não sente,
Pois vive incauto do fatal destino.

Se na ponta de um fio longo e fino
A isca avista, ferra-a insconsciente,
Ficando o pobre peixe de repente,
Preso ao anzol do pescador ladino.

O camponês, também, do nosso Estado,
Ante a campanha eleitoral, coitado!
Daquele peixe tem a mesma sorte.

Antes do pleito, festa, riso e gosto,
Depois do pleito, imposto e mais imposto.
Pobre matuto do sertão do Norte
(do blog de Luis Nassif)

Marcadores:

Martin Luther King
"O que mais preocupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (recebi por e-mail)

Marcadores:

PT APOSTA NA DIVISÃO DA SOCIEDADE
Negros e brancos
Pobres e ricos
Nordeste e sul
Agronegócio e agricultura familiar

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense: Futuras cicatrizes
"Para enfrentar o debate ético, que colocou a campanha do presidente Lula na defensiva, os petistas retomaram a retórica radical. Parece que renasceu das cinzas a velha luta de classes, que havia sido enterrada pelo pragmatismo político.
O dossiê dos Vedoin seria uma armação da direita.
As exigências de mais transparência nas investigações oficiais [seriam] uma tentativa de “melar” as eleições.
Ao invés de explicações convincentes sobre tudo o que aconteceu, houve a opção pelo confronto ideológico com a oposição.
A estratégia petista tem alguma eficácia eleitoral, mas pode ter conseqüências sérias. O discurso não está desvinculado de suas práticas no governo. Divide o país do ponto de vista político. A aliança com as oligarquias tradicionais do Nordeste e o enfrentamento com as elites do Sul ampliam o distanciamento da população meridional em relação ao Nordeste, onde o patrimonialismo ibérico é muito mais forte.
Outra divisão, mais grave ainda, ocorre no plano social. Ao lançar a população mais pobre contra a classe média, o confronto eleitoral não fica apenas nisso, porque explora as diferenças étnicas. Promove um choque do Brasil mestiço contra a “elite branca”, num país cuja identidade nacional foi construída a partir da miscigenação, os negros e os brancos não são puro-sangue em sua maioria." Leia mais

Marcadores:

Ética, uma ova. O problema é a lei
"Os intelectuais e políticos que esqueceram a lei e se deixaram levar pelo debate ético - houve quem dissertasse sobre um bom e um mau moralismo - simplesmente menosprezaram os limites impostos pela vida republicana. Sem esses limites, por que levar a sério a própria idéia de regras eleitorais e não apelar, de uma vez, para a violência e para a fraude?
Alguém poderá perguntar, enfim, por que discutir este assunto num espaço normalmente dedicado à economia. A resposta é fácil: se as instituições e o império da lei fazem alguma diferença para as decisões de investimento e para o desenvolvimento econômico e social, o assunto de hoje é perfeitamente adequado a este espaço." Leia mais
DEMOCRACIA-COMETA
Entre uma eleição e outra, nossa democracia tem tantas distorções que não faz jus ao nome
Roberto Macedo, no Estadão
"Como outros cometas, ambos têm grande luminosidade na cauda, constituída de um processo eleitoral no qual brilham formalidades como títulos eleitorais, voto obrigatório, urnas eletrônicas, propaganda eleitoral 'gratuita' no rádio e na televisão - na qual há debates também formais -, legislação específica e Justiça própria, a Eleitoral.
Por que democracia-cometa? Apesar dessa enorme cauda, as partículas sólidas dessa democracia são pequenas, como as que formam o núcleo dos cometas. A olho nu, o que se vê dela é predominantemente a cauda, e não esse núcleo. Este, também como nos cometas, é cercado por um envoltório gasoso de reduzida luminosidade, nada transparente. E mais: entre uma e outra eleição, nossa democracia tem tantas distorções que não faz jus ao nome.
Entretanto, passada essa aparição da democracia-cometa, o eleito fica muito solto no exercício do poder, inclusive para, ao fim do primeiro mandato, agravar a gestão fiscal ao buscar a reeleição, investindo dinheiro público para cooptar eleitores, como na campanha atual para presidente.
Na ausência do voto distrital os deputados ficam sem vínculo efetivo com os cidadãos e soltos por todo o mandato, até mesmo para negociá-lo em vários mercados, como aquele em que transacionam com o Executivo para liberar verbas orçamentárias, e com fornecedores que as recebem.
Portanto, não surpreende a profusão de picaretas, mensaleiros e sanguessugas e outros comportamentos abjetos que vêm tipificando muitos deputados." Leia mais

Marcadores:

TEM CADA UMA

O “mocinho ético e correto” assume um cargo.

Logo toma conhecimento de que há na repartição um esquema “seguro” de desvio de dinheiro.

Cumpre o dever de denunciar o esquema para a Justiça?

Não, não! Fica quietinho. Se apropria do esquema, se aproveita dele!

Depois, apanhado com a boca na botija, diz que a culpa é dos antecessores, pois foram eles que criaram o “esquema”.

Ah! A culpa é da Eva, do Adão, do inventor do revólver, do...
POR QUE O BRASIL NÃO CRESCE
Adriana Fernandes, no Estadão.
"O especialista em contas públicas Raul Velloso não vê grande possibilidade de o Brasil ter crescimento acelerado e sustentado nos próximos quatro anos. 'Não tem como o crescimento ficar acima de 2% ou 3%', disse.
Veloso afirmou ainda que o resultado das contas públicas em agosto foi provocado por uma 'grande turbinada' dos dividendos dos bancos federais. Ele previu que o resultado fiscal dos próximos meses será pior, pois o ritmo de crescimento das despesas tem sido maior do que das receitas.Na opinião de Raul Velloso, o cenário aponta para crescimento dos gastos e queda de investimentos.
Ele defende uma mudança no modelo atual, que é 'cruel' para o crescimento da economia. 'Hoje temos mais certeza de evolução dos gastos do que da receita.' Leia mais
LULA NÃO É JK
Está mais para Bush, diz historiador
Bruno Garcez, da BBC

"O brasilianista americano Thomas Skidmore acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está mais para George W. Bush do que para Juscelino Kubitschek devido à forma como reage à necessidade de planejamento a longo prazo e investimentos em infra-estrutura no Brasil.
''Não vejo Lula fazendo programas de longo prazo. Ele é muito diferente de JK, que tinha grandes projetos e tinha um sentido de destino do Brasil. Os estrategistas de Lula não são sofisticados o suficiente para investir em programas de longo prazo'', disse o historiador.
O brasilianista crê que o presidente ''está muito parecido com nosso presidente Bush''.
''O Brasil precisa investir em infra-estrutura, em estradas, portos, sistemas de transporte. Mas está copiando os Estados Unidos, onde você depende do setor privado para investir nessas áreas." Leia mais

É GRANDE A CHANCE DE SEGUNDO TURNO


1. Na última pesquisa Datafolha a vantagem de Lula sobre adversários é de 5 pontos (era 8 na anterior);
2. Alckmin vem crescendo meio ponto por dia (4 pontos em 9 dias) na reta final;
3. Se mantiver o rítmo, ganhará mais 2 pontos (4 dias); chega em 35;
4. Aí a diferença cai para 3 pontos;
5. Diferença de 3 pontos configura empate estatístico, pois cada candidato pode ter 2 pontos a mais ou a menos.
Agüenta, coração!

Marcadores:

quarta-feira, setembro 27, 2006

PF sabe tudo sobre dólares do PT. E não conta
Blog do Reinaldo Azevedo

"No Estadão desta quarta: "Os US$ 248,8 mil apreendidos com os petistas Gedimar Passos e Valdebran Padilha para compra do dossiê saíram de um banco de Miami e foram repassados a um banco de São Paulo. A Polícia Federal (PF) já tem o nome do banco, da agência, do dono da conta em que o dinheiro foi depositado e até do sacador, mas mantém tudo em sigilo." Leia mais
CONSULTA AO REI

Consta que os novos dirigentes do Itapeva Clube submeteram à prefeitura a lista com os nomes da futura diretoria.

Uns receberam o “nenhum obstáculo”, outros nem tanto.

Motivo alegado para a submissão: negociação de impostos municipais pendentes.

Dúvida quanto ao princípio da impessoalidade: a negociação depende da “simpatia” dos dirigentes?

É, antigamente as consultas eram feitas aos bispos!
MILAGRE DE SÃO LULA
Coitado do São João, o arroz
Antes da tecnologia (e do conseqüente capitalismo) a produção era realizada em grandes fazendas. Praticamente não havia comércio (porque não havia produção excedente para venda). Cada fazenda produzia de tudo para o próprio consumo. Assim eram as fazendas no tempo dos gregos e romanos. Assim ainda eram as fazendas de nossa região até o início do século 20, antes da industrialização brasileira.
O fazendeiro distribuía os trabalhadores nas diversas atividades: plantação de milho, feijão, café, mandioca. Criação de cavalos, burros, bois, porcos e galinhas. Fabricação de farinha de monjolo, de açúcar mascavo, polvilho, roupas de teares, queijos etc.

Uma maneira de entender economia é considerar, guardadas as proporções, um país como uma grande fazenda, dessas antigas. Aliás, “economia”, em grego, significa “governo da casa”, governo da família, da fazenda.

Num país como o Brasil atual, obviamente ninguém tem poder, como tinham os antigos fazendeiros, de determinar o que cada um deve fazer ou produzir. O que, então, determina a atividade de cada habitante?

O que determina é a procura. Sempre que houver demanda por determinado produto, haverá quem se disponha a produzi-lo e ofertá-lo ao mercado, aos compradores.

Entretanto, o governo conta com mecanismos para interferir na oferta e procura. Tais mecanismos são chamados de macroeconomia. É a quantidade de moeda em circulação. O volume de crédito e a taxa de juro. Mais ou menos impostos (ou incentivos fiscais). O valor do salário (que influi na procura). A taxa de câmbio (que influi na entrada/saída de mercadorias do país). A burocracia. Etc.

Os mecanismos de macroeconomia substituíram a autoridade do antigo “chefe da casa-fazenda”. A macroeconomia não “manda”, mas indica qual plantação ou fábrica devem ser ampliadas, quais devem ter a produção reduzida.

Os trabalhadores (empresários) reagem, respondem com a lógica do lucro. “Esta atividade está dando pouco lucro, então paro e/ou vou para outra mais lucrativa.”

Em outras palavras, a macroeconomia cria (ou não) ambiente mais ou menos propício aos negócios, ou seja, estimula (ou não) os trabalhadores a produzirem mais ou menos. É através da macroeconomia que o governo planeja a produção do país, com o mesmo objetivo dos antigos fazendeiros.

Nas últimas décadas, para combater a inflação (que não é culpa dos comerciantes, mas conseqüência do excesso de moeda emitida para o governo pagar suas contas!) o Brasil tem feito mudanças bruscas na macroeconomia. E o resultado é ruím, pois o País não cresce mais
Em 1995 a carga tributária era de 26 % do PIB. Hoje é de 38 %. Significa que de cada 100 trabalhadores, o governo determinou que 38 trabalhem e produzam exclusivamente para sustentar o próprio governo (antes eram 26)!

Outra coisa terrível é o zigue-zague do câmbio. O valor baixo do dólar afeta fortemente a agricultura (setor onde realmente funciona a concorrência; são milhares de produtores, sem condições de combinar preços).

“Diminuam a produção: dólar baixo reduz a renda”. Os agricultores, entre magoados e quebrados, “obedecem” a ordem. Resultado: a produção vai cair quase 2 % em 2006. Pelo terceiro ano consecutivo, haverá redução de área de plantio no Brasil!

Puxa vida, numa “fazenda” onde há fome, qual fazendeiro teria coragem de dar ordem para reduzir a plantação?

Veja a contradição: o governo do “fome zero” ordena, através da macroeconomia, que os produtores reduzam o plantio!

Quem percebe tamanha contradição?

Ademais a “ordem” para reduzir o plantio é sinalizada através do barateamento (que acompanha o dólar) da cesta básica. Barateamento que os consumidores, especialmente os mais humildes, entendem (e a propaganda oficial martela) como sinal de milagre de São Lula!

Coitado do São João, o arroz, que despencou de 13 para 7 reais!

Acorda, Brasil!
P.S.: leia dois artigos de economistas sobre o assunto, publicados hoje na Folha: aqui e ali
ESCOLA DEMOCRÁTICA?
Ela é professora, recentemente aposentada. Atuou na educação estadual e municipal. Fez vários cursos de pós-graduação na área.
Lamenta o atual quadro político, a degeneração dos princípios éticos e morais.

Lamenta que a escola que não ensine cidadania.

Comento que num recente congresso de educadores em Brasília, foi constatado que não se ensinam direitos humanos, direitos civis, enfim, cidadania, basicamente porque os professores não sabem, não conhecem o assunto.

-É verdade, nem professores de História conhecem! Como vão ensinar o que não sabem?

Ela fala de Paulo Freire. Como se aprende a escolher, decidir, participar? Escolhendo, decidindo, participando! Quem participa fica co-responsável, se compromete com a decisão, se esforça para que dê certo!

E faz uma revelação:

-Os diretores, tanto do estado como do município, são contra a atuação dos grêmios de estudantes!

“Não há grêmio nas escolhas?”, pergunto.

-Há, porque a lei obriga. Mas os dirigentes não querem que o grêmio seja atuante, não querem alunos pentelhando, não querem compartilhar o poder, não querem pais por perto!
P.S: no portão em frente ao estacionamento (grande) da escola Otávio Ferrari, há uma placa reveladora: “ESTACIONAMENTO PRIVATIVO DOS PROFESSORES”.

Não é nada, não é nada, mas qual pai se anima a se aproximar da escola de seu filho, se é recebido com uma mensagem que vai logo dizendo que até o estacionamento é exclusivamente deles?

terça-feira, setembro 26, 2006

Dálcio, Correio Popular

BRASIL CAI NO RANKING DE COMPETITIVIDADE
Empecilhos para o crescimento
-tamanho da economia informal;
-altas taxas de juros;
-endividamento do governo;
-corrupção.
Por Pablo Uchoa, BBC Brasil
POSIÇÕES DO BRASIL ENTRE 125 PAÍSES
2001 - 44º
2002 – 45º
2003 – 54º
2004 – 57º
2005 – 65º
2006 – 73º
Fórum Econômico Mundial

No critério macroeconômico [juro, câmbio etc], a economia brasileira não mereceu mais que o 114º lugar, ficando entre o Mali e Madagascar.

No quesito instituições, o Brasil aparece como 91º, logo depois do Benin. A Venezuela é o último da lista.

O país caiu do 66º para o 73º lugar entre os 125 países pesquisados, 29 posições abaixo de 2001.

Os economistas analisam os países pelas lentes das instituições, infra-estrutura, macroeconomia, educação primária e saúde, educação superior e treinamento, eficiência de mercado, tecnologia, sofisticação empresarial e inovação.
No ranking novo, que começou a ser divulgado no ano passado, o Brasil caiu nove posições, passando da 57ª para a 66ª.
"Apresentamos níveis adequados de competitividade em fatores considerados avançados, como qualidade do ambiente empresarial, inovação e eficiência do mercado", disse o professor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral e responsável pelos dados do Brasil no relatório.

"Por outro lado, apresentamos níveis consideravelmente baixos em fatores básicos como ambiente macroeconômico e qualidade das instituições públicas."
O economista do Fórum, López-Claros, destacou que a corrupção ainda mina a competitividade do país.

"No último ano, houve episódios em que se poderia esperar um grau maior de transparência e honestidade", declarou.

O alto volume de dívida do governo e um spread grande na taxa de juros (do Brasil) indicam um alto custo de intermediação no setor bancário brasileiro, que gera efeitos negativos sobre investimentos no setor privado e contribui para menor crescimento econômico.

"A competitividade brasileira ainda é minada pelos altos níveis de endividamento público e altas taxas de juros, somadas a um ambiente institucional ineficiente, uma cultura de burocracia e uma economia baseada na informalidade", diz o relatório.
"A distribuição desigual de renda e a predominância da corrupção são desafios que ainda carecem de soluções."
O país latino-americano a ter melhor desempenho no ranking foi o Chile, que ficou em 27º lugar.

O primeiro lugar no ranking coube à Suíça. Os autores do relatório destacaram o "sólido ambiente institucional, excelente infra-estrutura, mercados eficientes e altos níveis de inovação tecnológica do país".
"(A Suíça) oferece uma infra-estrutura desenvolvida para a pesquisa científica, as empresas não poupam investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a propriedade intelectual é fortemente protegida e as instituições públicas são transparentes e estáveis."
Os países nórdicos tiraram a posição dos Estados Unidos, que deixaram a liderança do ano passado e caíram para o sexto lugar, por conta da deterioração das suas contas públicas.
O estudo destacou ainda que "os mercados financeiros mais sofisticados do mundo" estão no Reino Unido, e que o sistema judicial na Alemanha "não fica atrás de nenhum outro". Leia mais

Marcadores:

Blog do Josias (link ao lado)

"Se você estava em dúvida entre o Ibope e o Datafolha, agora já tem à sua disposição o Sensus, visto pelo mercado como uma espécie de Heloisa Helena entre os institutos. A última sondagem do Sensus, divulgada nesta terça, informa que Lula está com 51,4% das intenções de voto, contra 27,5% atribuídos a Geraldo Alckmin.

São números diferentes dos que foram coletados pelo Datafolha (49% X 31%) e muito diferentes dos informados pelo Ibope (47% X 33%). Os pesquisadores do Datafolha foram às ruas na sexta-feira. Os do Ibope, de quarta a sexta. E os do Sensus, de sexta a domingo. Há pelo menos um ponto de contato entre as três pesquisas: a sexta-feira.

Levando-se em conta que o eleitorado cujos humores se tenta medir é rigorosamente o mesmo, pode-se concluir: tem instituto que vai sair dessa eleição com a credibilidade carbonizada."
A NEGAÇÃO DA POLÍTICA

Um amigo me passou um jornal de campanha, de 8 páginas, de Itaberá. Estão lá o prefeito, o vice, os secretários, vereadores, ex-prefeitos. Parece que todo mundo está lá. Pedindo votos para uma chapa completa: governador, presidente, senador e principalmente deputados, “grandes amigos de Itaberá, parceiros nas principais obras de infra-estrutura, e por aí vai.”

Ok, todo mundo tem direito de apoiar quem quiser.

O que não podem é negar a essência da política!

Vejam a que ponto chegamos. Abaixo de uma foto do prefeito com ex-prefeitos está escrito: “As possíveis divergências políticas e ideológicas dos líderes políticos itaberaenses são deixadas de lado e se transformam em ponto comum no apoio a....”

Ora, a boa e democrática política (administração da cidade) é feita necessariamente com o concurso de pelo menos duas correntes políticas que se alternam no poder e também – olhem só – se alternam na oposição, ou seja, na fiscalização da aplicação dos recursos públicos!

Daí me arrepio com “união” de políticos, seja onde for. É que a “união” normalmente é feita em cima de distribuição de cargos entre todos! Muitas vezes é um cala-boca!

PS: informa-se que o prefeito, esperto, está fazendo o que seus colegas fazem: escalam, na surdina (uns nem tanto), alguns vereadores para fazer campanha de candidatos de partidos “adversários”, sempre de olho nas prometidas emendas individuas de verbas para a cidade!

PS-1: As anti-republicanas emendas individuais de deputados estão destruindo a autonomia política e administrativa dos municípios. Se os municípios têm direito ao dinheiro (e têm), porque não é repassado automaticamente, e o município decide autonomamente como aplicá-lo, com a devida fiscalização da oposição?

Ah! Mas aí quem vai fazer campanha para os deputados-padrinhos-amigos-emendeiros?

Entendeu a lógica da anti-política lá de cima que está contribuindo para piorar a administração das cidades?

Santo Deus, oficializaram o toma-lá-dá-cá.

A cidade só ganha com uma oposição fiscalizadora. Coisa rara. No Brasil, ou a “oposição” adere ou é radicalmente contra tudo!
Nota: até onde sei, os candidatos não estão envolvidos em escândalos, têm posição política e ideológica definida, defendem a democracia. Se merecem o voto é por tais qualidades - políticas, não porque arrumaram verbas, que nada mais é do que direito do município. Mas o jornal de campanha nada disse sobre a posição política deles, só falou nas verbas para obras!

Marcadores:

DOS LEITORES

"Caro Tiao Loureiro, sou assíduo freqüentador de seu blog, graças à indicação do Zé Queiroz, meu compadre. Gostaria que você fizesse uma matéria homenageando o Augusto, da Resineves, pois ele representa, como você, um momento novo na história de Itapeva, com preocupações muitas vezes melhores e maiores que a da maioria de nossos políticos (com raríssimas exceções). Abraços. E que continue. Marinho"
Augusto Assis Neves, 51 anos, faleceu precocemente no sábado passado. Junto com a família, fundaram a Resineves, empresa especializada na exploração de madeira. Resina, serraria, mudas, prestação de serviços, assistência técnica do plantio à colheita para o reflorestamento racional.
Certamente a visão e o dinamismo de Augusto ficarão marcados para sempre na história da região.
JURO ALTO AUMENTA A DESIGUALDADE
"A taxa de juro real espetacular, que há anos nos consome para reduzir a taxa de inflação, tem um efeito perverso sobre as finanças da União e, ainda maior, sobre as finanças dos Estados e municípios. Ela reduz a velocidade do aumento do nível de atividade e do emprego, corta a demanda global e o avanço da oferta interna de bens e serviços e, como conseqüência, diminui a receita pública. Os seus efeitos sobre a inflação no longo prazo são duvidosos, porque a oferta global se contrai inibindo o crescimento futuro. Por outro lado, ela aumenta o estoque da dívida do governo. Faz crescer, assim, a despesa pública, transferindo recursos para o setor privado "rentista". Este, provavelmente, ampliará a sua demanda, porque parte importante da dívida é ainda pós-fixada, aumentando, assim, a desigualdade da distribuição de rendas." Leia no Valor Econômico
PALAVRAS REVELADORAS

"As pessoas com muita facilidade acham que o presidente da República tem obrigação de saber tudo... O presidente da República só pode ficar sabendo se alguém CONTAR as coisas para ele, porque o Brasil é muito grande."
"O que é importante é que, quando houver a DENÚNCIA, você tem de tomar as decisões rápido”, disse Lula em entrevista para rádios, ontem.
Leitor, me responda o seguinte: o que acontecerá a um comerciante com várias lojas que ficar esperando que “alguém conte “ ou faça “denúncia” sobre eventuais falcatruas de seus funcionários? Certamente só ficará sabendo depois que a vaca já foi pro brejo!
Ora, ora! As primeiras lições de Administração (e as lições práticas da vida) ensinam que a partir do momento em que o “olho do dono” não mais for suficiente, há que se criar, não apenas para evitar falcatruas, mecanismos de CONTROLE, exatamente para ampliar o “olho do dono”.
Mecanismos de controle são: contabilidade, auditorias, indicadores de lucro, de despesas, de resultado etc etc que indicam tendências positivas e negativas. É a burocracia necessária, porque dá lucro: previne desvios, indica a necessidade de correções. Qualquer ponto fora da curva chama a atenção! Por que essa despesa deu um salto?
As empresas, para sobreviver e ganhar mais, aprenderam, com a dor, a fazer controles.
Detalhe: certos administradores públicos, por alegria, não fazem controle pelo mesmo motivo!!!
Depois vêm dizer que corrupção é reflexo da sociedade, potencialmente corrupta. É verdade, os homens são mesmo potencialmente corruptos. Fora os raríssimos santos, a tendência em levar vantagem é muito grande, quem não sabe?
Mas é exatamente por causa dessa tendência que são necessários e indispensáveis os controles!
O governo (União, estados, principalmente municípios) teima em ignorar a psicologia. Ignorância ou esperteza?
PS: os vereadores, a exemplo dos deputados, se recusam a "organizar a função fiscalizadora da Câmara", conforme determina a Constituição. Aí não tem jeito, a população fica dependendo tão-somente da sorte, "sedeusquiser".

Marcadores: ,

segunda-feira, setembro 25, 2006

Jannotti, Jornal de Hoje

Dica do Zhé!

Clique para ouvir: Joe Cocker - Unchain my Heart
PLANO DIRETOR
Municípios sem Direção
Ricardo Novaes


“Pra quem não sabe para onde se quer ir, qualquer caminho serve” - gato da Alice

No próximo dia 10 de outubro vence o prazo de cinco anos estipulado pela Lei Federal 10.257 para que cerca de 1.700 municípios brasileiros (com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas) concluam o processo de elaboração ou de revisão de seus Planos Diretores.

O Plano Diretor deve apontar as principais diretrizes do município para os próximos dez anos, rumo a um desenvolvimento economicamente sustentável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado. Mais do que uma peça técnica, o Plano é um instrumento político a ser construído e pactuado com todos os atores locais.

Os prefeitos que não providenciarem o Plano Diretor em conformidade com a Lei (respeito ao prazo, conectado à realidade específica de cada cidade, ou com a efetiva participação da sociedade civil) estarão incorrendo em improbidade administrativa.

De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257) os prefeitos que não providenciarem o Plano Diretor em conformidade com a Lei (respeito ao prazo, conectado à realidade específica de cada local, ou com a efetiva participação da sociedade civil) estarão incorrendo em improbidade administrativa. Entretanto, mais do que uma mera obrigação legal, o processo de elaboração de um Plano Diretor deveria ser compreendido pelos gestores públicos como uma oportunidade para se pensar, pactuar e direcionar – de forma participativa - o processo de desenvolvimento de nossas cidades, incluindo-se aí não só os espaços urbanos como também, principalmente para municípios como os de nossa região - a zona rural.

Porém, infelizmente, não é isso que temos assistido. Alguns municípios sequer iniciaram o processo. Outros, pressionados pela Lei, estão conduzindo tal processo com açodamento, negligenciando a participação da sociedade e – não raro – adquirindo, tal qual num supermercado de idéias, Planos Diretores elaborados de forma precária, sem qualquer conexão com a realidade, desafios e potenciais específicos de cada cidade. Não é raro encontrarmos propostas de Planos Diretores, oferecidos por empresas de consultoria pouco idôneas, que não são mais do que cópias grosseiras de Planos desenvolvidos em outros municípios.

Um bom Plano Diretor é aquele que é a cara do município, do tamanho do município. Que é construído e gerenciado dentro de suas possibilidades técnicas e financeiras.

Tais gestores - não necessariamente mal intencionados – desperdiçam assim não só o dinheiro público como também a oportunidade de promover o envolvimento e a capacitação de seus técnicos e de toda a comunidade.

Um bom Plano Diretor é aquele que é a cara do município e das especificidades de sua região. Que é realizado dentro de suas possibilidades técnicas, políticas e financeiras. Será muito mais útil ao município um Plano simples, mas realista.

O que é adequado para metrópoles como São Paulo ou Campinas não será necessariamente o melhor caminho para Capão Bonito, Itapeva ou Itapetininga. O que talvez valha para Araraquara muito provavelmente se mostrará inadequado para Jacareí ou Caçapava, no Vale do Paraíba.

A preocupação com cumprimento do prazo de 10 de outubro não deve se sobrepor à garantia da participação efetiva da população, nem tão pouco comprometer a contextualização do Plano à realidade local, respeitando-se assim o porte do município, sua história e a região onde se insere.

Cabe ressaltar que a preocupação meramente formalista com cumprimento dos prazos previstos (Lei Federal 10.257 e Resolução N. 08 do Conselho das Cidades) não pode se sobrepor à garantia da participação efetiva da população em todo o processo de elaboração e implantação do Plano (Lei Federal 10.257 e Resolução N. 25 do Conselho das Cidades), nem tão pouco comprometer a contextualização do Plano à realidade local (Lei Federal 10.257 e Resolução N. 34 do Conselho das Cidades).

Em muitos municípios a superação desses desafios passa agora pela ação responsável e cooperativa entre Executivo, Legislativo, e a sociedade civil organizada, com a participação, caso necessária, do Ministério Público.


Ricardo Novaes é consultor em Processos Participativos e Desenvolvimento Local. Facilitador do Grupo de Estudos e Intervenções Socioambientais (GEISA, Capão Bonito). Doutor em Ciência Ambiental (PROCAM-USP), Mestre em Sociologia (IFCH-Unicamp) e Engenheiro Agrônomo (ESALQ-USP)
DOS LEITORES
COTAS RACIAIS
Marcelo Takeshi Yamashita
"Em relação à mensagem sobre cotas raciais em universidades no blog República(leia aqui): antes de discutirmos sobre qual o elemento que serviria de base para definirmos as cotas nas universidades, temos que analisar primeiro o impacto social dessa medida. Em recente artigo publicado pelo meu amigo Otaviano Helene na Folha de São Paulo (tendência/debates do dia 23 de agosto de 2006) vemos claramente que o impacto desta medida é irrisório. Vamos aos números considerando-se as instituições federais.

Numero de estudantes/ano que concluem o ensino médio em instituições públicas no país: 1,6 milhão. Vgas destinadas às cotas: aproximadamente 50 mil

Observando os números acima vemos que da ordem de 3% dos estudantes seriam atendidos pela medida. Porém, ainda temos que levar em conta outro aspecto: o perfil dos beneficiados. Algumas escolas não se incluem no padrão "ruim", apresentado pela maioria das escolas públicas: Cefets e escolas militares (responsáveis por cerca de 1% dos concluintes); escolas técnicas e escolas ligadas à faculdades de educação (também responsáveis por cerca de 1% dos concluintes). Esses números obviamente devem ser subtraídos dos 3% se quisermos de fato analisar o impacto social da política de cotas.

Desta forma, concluímos que o impacto social prático de qualquer política de cotas será imperceptível.

Apenas para complementar. Outro dia fui testemunha da visita de uma candidata a deputada federal que se dizia a favor das cotas raciais. Gostaria de uma explicação (me disseram que ela é professora de biologia) sobre como definiríamos a raça de cada pessoa (geneticamente?!).

Obrigado, professor, pela leitura e comentários.
ENTREVISTA
Ao Valor Econômico
dada por Ricardo Carneiro, economista e professor da Unicamp

"Não vejo nenhuma razão para a atual política de juros, a não ser excesso de ortodoxia do Banco Central "
Caso seja reeleito, o presidente Lula da Silva terá que alterar a condução da economia, deixando para trás a ortodoxia do primeiro mandato.
"Não se pode ter a mesma política econômica no segundo mandato", diz. "É uma questão de sobrevivência política. O país precisa crescer."
Ele acredita que a conjuntura internacional dos últimos quatro anos foi uma exceção e que o cenário externo vai mudar, exigindo uma alteração do mix de crescimento doméstico, menos dependente das exportações.
Para o professor, a sustentabilidade dos ganhos econômicos e sociais do governo Lula - melhor distribuição de renda e redução da vulnerabilidade externa - não está garantida. Carneiro considera o crescimento da economia brasileira medíocre e vê a valorização cambial como o principal equívoco da gestão petista.
Além da redução dos juros - que liberaria recursos para elevar investimentos - e da desvalorização do real, sua receita para crescer inclui uma política de desenvolvimento com incentivos a setores estratégicos, com apoio à inovação, barreiras à importação de alguns setores e uma política de investimento em saúde, educação, saneamento e transporte que estimule o consumo das massas.
Para Carneiro, o principal acerto de Lula foram os aumentos sucessivos do salário mínimo. Ele defende os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas diz que não substituem o crescimento.
"Se o país não cresce, a política social vira um saco sem fundo".
Formado pela Universidade Católica de Pernambuco e com pós-doutorado na Universidade de Londres, Carneiro é historicamente ligado ao PT.
Participou da formulação do programa econômico do então candidato Lula na campanha de 2002, mas ficou fora do governo.
Se Lula for reeleito, acredita que haverá uma disputa entre as correntes liberal e desenvolvimentista dentro do PT na transição para o segundo mandato.
Pelo que parece, o professor não foi contaminado pela companhia: respeita a matemática.
A ESMOLA É TANTA...
que até banqueiro desconfia do juro alto!
"Sem acelerar esse processo, melhorar o marco regulatório, baixar o custo do capital, reduzir a carga tributária (34,8% do PIB, em 2004), diminuir o consumo do governo, melhorar a infra-estrutura (sobretudo, portos e rodovias), etc., dificilmente cresceremos mais do que os 3,2% este ano. Se isso ocorrer, ouviremos um coro de nações emergentes questionando, perplexas, o qualificativo a se dar ao tamanho e ao desempenho da nossa economia, comparada a países latino-americanos, como Colômbia, México (4,7%) e Chile (4,9%), entre outros." Leia a íntegra, de Miguel Jorge, do Santander Banespa, no Correio Braziliense
Google
online
Google