MUI DEMOCRATAS!

"Partido de Evo põe Constituinte acima dos três poderes na Bolívia. Oposição denuncia 'golpe institucional' e tenta anular na Justiça decisão que estabelece 'caráter fundacional' da assembléia.

A advogada constitucionalista boliviana Virginia Kolle afirmou que o decreto de convocação da Constituinte, de março, estabelece expressamente os limites da assembléia - que deveria se restringir a reformar a atual Carta e respeitar os resultados do referendo. 'Constituintes originárias se instalaram em situações de pós-guerra e vazios institucionais, como na França de 1789 (Revolução Francesa) e na Bolívia de 1825 (proclamação da república)', lembrou. 'São casos muito diferentes da atual Bolívia, onde, apesar das crises políticas, os pilares institucionais se mantêm.' Leia mais