terça-feira, julho 24, 2007

Guerra racial no campo
Foram plantadas as sementes de uma nova guerra no campo, em torno dos quilombolas.

Na Constituição havia um dispositivo reconhecendo os direitos dos quilombolas. Entendia-se, como tal, as comunidades remanescentes, espalhadas por todo o país.

No governo Lula decidiu-se mudar o conceito de quem estivesse na propriedade, substituindo pelo da auto-definição de quilombola. Ou seja, a pessoa poderia se apresentar como descendente de quilombolas, mesmo que a família não morasse há muitas gerações no local. A verificação sobre o pleito passou a ser da Fundação Palmares.

Com o aval da Fundação Palmares, o processo é encaminhado para o INCRA, que fica com a incumbência de proceder à desapropriação da área solicitada. Como a Constituição falava em área necessária para a preservação da cultura e para a sobrevivência, os pedidos de desapropriação passaram a ser muito maiores do que o de assentamento normal. Em vez de 20 hectares, os pedidos de desapropriação chegam a 2 mil hectares.

No momento, existem 3 mil pedidos em andamento. Pior: o INCRA sempre trabalhou com o conceito de terras improdutivas. Com esse novo padrão, identificado onde existiu um quilombola, nem que fosse cem anos atrás, a terra fica passível de desapropriação.

Em Santa Catarina muitos agricultores estão se armando contra o risco da desapropriação, porque os pedidos não diferenciam grandes propriedades de pequenas, nem terras improdutivas de terras produtivas.

Os governos do Espírito Santo e de Santa Catarina entraram com um pedido de ADIN no Supremo Tribunal Federal.

Se o problema não for analisado rapidamente, tem-se aí um caldeirão explosivo, de guerra no campo com componentes raciais.
LUIS NASSIF
Bem, quem parte, reparte e não fica com a maior parte, é bobo ou não entende da arte. Essa é a tática esperta adotada pelo PT. Dividir a sociedade. Patrões x trabalhadores. Agronegócio x agricultura familiar. Proprietários de terra e sem-terra. Ricos x pobres. Negros x brancos. E por aí vai ... E não sejamos ingênuos: a tática vem dando certo. Até quando?
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