quinta-feira, janeiro 31, 2008


É DEVER DA PREFEITURA:
  • Informar a população, COM CLAREZA, como gasta o dinheiro
  • Prestar contas à POPULAÇÃO

LEIA MAIS NA CARTILHA DA CGU PARA FISCALIZAR PREFEITOS ETC.

POR QUE ALGUNS MINISTROS E SECRETÁRIOS NÃO GOSTAM DE PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
"Foi no "Portal de Transparência" que a repórter Sonia Filgueiras obteve os números que mostram um aumento de 129% naqueles gastos de 2006 para 2007, revelam que 77% deles são relativos a saques em espécie - livres de prestação de contas, portanto - e apontam os ministros Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esportes) como os campeões nas despesas." LEIA MAIS
E essa história de ser contra o Portal porque alguém de "má-fé" poderia fazer uma leitura de "má-fé" sobre o fato de a prefeitura, em determinado período, ter pago 10 ou 20 centavos a mais que o preço de mercado pelo litro de álcool combustível?
Prefeitura pagar a mais?
Prefeitura paga a mais se quiser, pois pode rescindir unilateralmente o contrato, pois o "INTERESSE PÚBLICO SEMPRE DEVE SOBREPOR-SE AO INTERESSE PRIVADO DO CONTRATANTE. NENHUM PARTICULAR, AO CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PÚBLICA, TEM ASSEGURADO O DIREITO À IMUTABILIDADE DO CONTRATO (Celso Ribeiro Bastos, em CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Editora Saraiva, página 154)

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Informação precisa igual a política eficaz
Alba Zaluar - Folha de S. Paulo

O deleite da imprensa com pesquisas cheias de dados quantitativos é flagrante. Todos os veículos de informação divulgaram e comentaram os dados do Mapa da Violência que acaba de sair do forno. Os pesquisadores da área nem tanto. Senão vejamos:
1. Um bom sistema de informação nacional é absolutamente necessário para que se possa traçar políticas públicas corretas. Como os estudiosos do assunto sempre afirmaram, não há política certa baseada em dados errados. Portanto é preciso muita cautela, além do pleno acesso aos dados oficiais por todos os grupos de pesquisa, para que se possa criticar ou refinar esses dados. LEIA MAIS
TRANSPARÊNCIA É DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal - Art. 37 - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: LEIA MAIS

quarta-feira, janeiro 30, 2008

Indicados do PT são maioria no Ibama
Fábio Zanini - Folha de S. Paulo

Responsável por evitar o desmatamento ilegal no país, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis) é um dos órgãos federais com presença mais forte de indicados do PT. Além do presidente do órgão, Bazileu Margarido, o partido indicou 22 dos 28 chefes estaduais do instituto (o Amazonas tem duas superintendências).
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Assassinatos diminuem em ritmo mais lento
Angela Pinho - Folha
Os últimos dados do "Mapa da Violência dos Municípios", divulgado ontem, mostram que a violência no Brasil continuou em queda em 2006, a exemplo do que ocorre desde 2004, mas num ritmo abaixo dos últimos anos -o que preocupa o governo, que já articula a volta da campanha do desarmamento.De 2003 para 2004, houve uma queda de 5,3% no número de homicídios por arma de fogo. De 2004 para 2005, 2,8% e, em 2006, 1,8%. LEIA MAIS
CLIPPING DE QUARTA (30) -
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terça-feira, janeiro 29, 2008

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Em 10 de agosto de 2007, o jornal Ita News publicou uma importante entrevista com o secretário de Finanças de Itapeva, senhor Adelço. Trechos:

Ita News - Quais benefícios o Portal trará para a população?

ADELÇO - A transparência. Nós somos um governo totalmente transparente, cada munícipe vai saber quanto a prefeitura paga por um clipe, por um litro de álcool etc. É algo municipal que tem a participação da Câmara e do Executivo, na pessoa do prefeito. (
LEIA MAIS AQUI).
*** ******** ***
Pena que a prefeitura não tenha cumprido a promessa de detalhar, DISCRIMINAR os gastos. O leitor pode verificar por si mesmo. Entre no site da
Conam (o tal portal), escolha uma data lá no quadro de baixo e veja que inexistem preços unitários, quantidades, nome dos produtos comprados, ou seja, não há DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS.
Para ver último boletim de caixa disponível, de 11/01/2008, clique aqui.
PS - No site da Conam, há também relatórios mensais de COMPRAS, publicados por determinação do art. 16 da Lei n. 8666, de 1993 (repito: lei de 93). O último é de dezembro passado e relaciona e DISCRIMINA apenas COMPRAS, no valor total de apenas R$ 269.119,05 (a prefeitura gasta perto de 10 milhões por mês).
Já que a prefeitura discrimina as COMPRAS, a idéia era DISCRIMINAR todos os gastos (obras, serviços, pessoal, etc) usando a mesma "tecnologia".
Uma pena...

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ACREDITE SE QUISER
A TRANSPARÊNCIA ITAPEVA ESTÁ LEVANDO CHUMBO PELO SIMPLES FATO DE DEFENDER A TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS MUNICIPAIS.
VOCÊ NÃO GOSTARIA DE VER NA INTERNET A DISCRIÇÃO DE CADA PAGAMENTO EFETUADO PELA PREFEITURA: QUANTIDADE, VALOR, FORNECEDOR, ETC, ETC?
A TRANSPARÊNCIA ITAPEVA QUER - E LUTA POR ISSO!
PS - A ONG Transparência Itapeva define seu próprio rumo e estratégias. Formada por cidadãos independentes, não aceita ser pautada por quem quer que seja. Não abre mão do direito de aceitar ou não convites de última hora.
SP cria secretaria de desburocratização
Adauri Antunes Barbosa, O Globo

Na mesma direção do governo do estado, que criou o Programa Estadual de Desburocratização (PED), a prefeitura de São Paulo institui hoje a Secretaria Especial da Desburocratização (SED), prometendo conceder alvarás que hoje demoram até 450 dias em 48 horas.
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Burocracia é rendosa, na medida em que cria dificuldade para alguém vender facilidade.
CLIPPING DE TERÇA (29) -
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segunda-feira, janeiro 28, 2008

Tecnologia - Lousa eletrônica torna aula interativa
Paulo Marcio Vaz, Jornal do Brasil

O bom e velho quadro negro já ficou verde, virou branco e agora é multicor. Uma das últimas novidades em relação a lousas utilizadas em salas de aula é a tela eletrônica interativa (Smart Board) que permite, ao mesmo tempo, a exibição de imagens de computador, incluindo filmes e animações, e a escrita manual. Além disso, tudo o que acontece na lousa, durante as aulas, pode ser gravado em CD ROM, além da própria voz do professor.
MAIS
CONTE OUTRA
Em pleno século da informática, a Secretaria de Finanças de Itapeva alega dificuldade técnica para divulgar detalhes dos pagamentos da prefeitura (Portal da Transparência).
Como se a prefeitura não dispusesse de um sofisticado site oficial.
Populismo e despreparo
Ives Gandra da Silva Martins, Folha de S. Paulo

COLHE O mundo, atualmente, uma notável safra de pseudolíderes, populistas e despreparados, que conduzem nações mais ou menos desenvolvidas exclusivamente baseados no poder de comunicação com o povo, principalmente com a parcela menos favorecida.
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É a velha combinação: bom de palanque, ruim de projetos.
CLIPPING DE SEGUNDA (28) -
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domingo, janeiro 27, 2008

Obras avançam, apesar das críticas
Folha do Sul de ontem:
(...) Conforme consta do projeto, a nova sede do legislativo municipal terá 1.870 metros quadrados, divididos em três blocos que unem linhas circulares e retas: setor administrativo, gabinetes e plenário.
A obra, tida como “faraônica” por seus críticos, está dimensionada para atender o dia-a-dia do legislativo.
A parte administrativa terá duas salas de reuniões com 40 e 10 lugares (plenarinho e sala de reuniões), biblioteca, departamento pessoal, jurídico, informática, imprensa, financeiro, secretaria administrativa, PABX, copa, cozinha, almoxarifado e sanitários. No hall de entrada, haverá recepção e o Espaço Cultural “Eduardo Gomes”.
O prédio contará com o Gabinete da Presidência e mais 19 gabinetes de vereadores com sala de espera, sala de vereador e banheiro. O plenário em forma circular terá capacidade para 200 lugares, cabine de som e instalações exclusivas para a imprensa. LEIA MAIS
***
19 gabinetes de vereador! Detalhe: a cidade tem apenas 10 vereadores! Estão contando com o ovo na barriga do Congresso que pode aumentar o número de vereadores para 15, 17, 19, quem sabe?
Que beleza se tivéssemos também dinheiro para construir postos de saúde, não ociosos, mas necessários!
Cadê o planejamento estratégico da cidade? Quais as prioridades, educação, saúde, mais o quê?
Quais as vantagens comparativas que precisam ser estimuladas para gerar emprego/renda/desenvolvimento: turismo, agricultura, reflorestamento/madeira, pólo universitário regional, pólo comercial, pólo médico-hospitalar?

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DOLCE FAR NIENTE
A prefeitura tem uns 3.000 funcionários. No entanto, querem que aposentados da ONG Transparência Itapeva vistam o pijama para fazer, de graça e de forma improvisada, o Portal da Transparência da Prefeitura. Ora, a prefeitura paga uma nota para uma empresa especializada em informática/contabilidade.
Será que é ciúme do merecido "dolce far niente" dos aposentados ou desculpa esfarrapada para não prestar contas do dinheiro público aos contribuintes e jogar a culpa em costas alheias?

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PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ITAPEVA

Do site da Prefeitura Municipal:

"Segundo Luiz Cavani, o Portal incrementa o acesso às informações. “Esta ferramenta facilita o exercício de monitoramento e pesquisas realizadas pelos cidadãos, imprensa, ONGs, legislativo.”
(...)

O Portal vai disponibilizar dados detalhados da forma de gerência da administração, expondo todas as operações do executivo como exemplo a relação de pagamentos efetuados com a discriminação dos produtos e serviços adquiridos" ÍNTEGRA

***
Veja bem, quem fez a promessa foi o prefeito, leia lá no site oficial da prefeitura, que relata uma reunião de 1° de agosto de 2007. Decisão: discriminar, na internet, os produtos e serviços (preço, fornecedor, quantidade, etc, etc).

Seis meses depois - MEIO ANO, a discriminação - produto, preço, fornecedor, etc - não saiu para todos os pagamentos.

Mas o chato é o SPC que cobra a transparência prometida e desejada.
Mas o chato é este blogueiro que cobra a transparência prometida e desejada.
Mas a chata é a ONG Transparência Itapeva que cobra a transparência prometida e desejada.
PS - Os vereadores Áurea e Dr. Ulysses, o radialista Roberto Comerom, o advogado Oscar Rolim estão de parabéns pelo desempenho no programa radiofônico de ontem de manhã (Programa Transparência, da Rádio Cristal). Defenderam a necessidade de transparência na administração pública municipal. Um direito dos cidadãos.
Já o secretário Adelço, das Finanças, passou todo o programa na defensiva...

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CLIPPING DE DOMINGO (27) -
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ANDOU
O Boletim de Caixa publicado pela prefeitura (Portal da Transparência), que andava parado em 14.11.2007, agora publicou dados de 21.11 até 11.01.2008. Veja aqui (Movimentação de Tesouraria).

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sábado, janeiro 26, 2008

MAPA DA CORRUPÇÃO
Em maio de 2005, VEJA publicou uma reportagem revelando o monstro que se cria quando se misturam no mesmo ambiente interesses públicos, privados e políticos. Um diretor da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) foi flagrado em uma gravação de vídeo recebendo propina e narrando em detalhes o funcionamento de uma estrutura clandestina de arrecadação de dinheiro. As imagens correram o mundo e provocaram o maior escândalo político desde o impeachment do presidente Fernando Collor. O Congresso instaurou uma comissão parlamentar de inquérito e, a partir dela, desvendou-se uma enorme rede de corrupção envolvendo gente graúda do governo, parlamentares e empresários.
O esquema, batizado de mensalão, arrecadava dinheiro em empresas públicas para subornar deputados. Quarenta pessoas estão sendo processadas por crimes de corrupção e formação de quadrilha.
Agora, quase três anos depois, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre a gênese do escândalo. Os Correios eram exatamente aquilo que as imagens mostraram – um covil usado pelos políticos para desviar dinheiro público mediante a indicação de pessoas para ocupar cargos estratégicos. Funcionava nos moldes de uma organização criminosa, com chefes, escalões de comando, contabilidade própria, ameaças, extorsões e pagamentos de propina.

VEJA teve acesso ao relatório final da Polícia Federal sobre o caso. O documento revela o poder de destruição de uma das piores pragas da política brasileira: o loteamento de cargos. Em 130 páginas, a Polícia Federal disseca, a partir dos Correios, a maneira como os políticos tomam de assalto empresas públicas para satisfazer interesses pessoais e partidários.
O relatório ajuda a entender por que deputados e senadores, independentemente de credo ou ideologia, vivem numa guerrilha permanente para indicar seus afilhados para cargos no governo federal, estadual ou municipal.
Fica evidente que a meta a ser perseguida é o binômio poder e dinheiro – principalmente dinheiro, que compra o poder. LEIA MAIS
CLIPPING DE SÁBADO (26) -
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sexta-feira, janeiro 25, 2008

Maçã da região ganha o mundo

Do
Portal Itapeva:

Orgulhoso, o diretor da fazenda Três Pinheiros, João Luiz Marques da Silva, foi até a Prefeitura Municipal de Taquarivaí para apresentar uma amostra das maçãs que estão sendo produzidas no município. Grande destaque no mercado nacional e internacional, os produtos da Três Pinheiros são produzidos, colhidos e embalados com as mais modernas técnicas do mercado.

A comercialização, segundo a assessoria de imprensa de Taquarivaí, é feita pela Fruta Boa Estrela, na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), onde 18 espécies de frutas são vendidas para todo o Brasil e exportadas para o para algumas partes do mundo (China, Rússia, Europa). A fruticultura da fazenda Três Pinheiros ocupa uma área de 500 hectares, produzindo 365 dias por ano e gera aproximadamente 200 empregos.

Atualmente, a Maçã Eva é um dos grandes destaques da fazenda, com um pomar de mais de 20 mil árvores. Segundo o diretor João Luiz, a qualidade dessa maçã é tão boa que ela está sendo comercializada até em locais de forte tradição no cultivo da fruta. “Estamos vendendo nossa maçã para vários Estados brasileiros, inclusive Santa Catarina, que é um dos grandes produtores do Brasil. Além da ótima qualidade da fruta, ainda temos como diferencial a nossa época de produção, que coincide com falta da maçã no mercado”, disse o empresário.

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BLOG REPÚBLICA INDICADO POR MÁRIO ARAÚJO
"Devo agora fazer a indicação de outros cinco blogs e estes deverão, cada um, indicar outros cinco, citando o blog do qual recebeu o prêmio. Recordo pelo menos uns vinte blogs, todos muito bons. No entanto, estamos limitados a cinco. Seguem:
São blogs nota dez!" (Aqui)
***
Obrigado, Mário. Mesmo!
Bombeiros são "heróis"; vereadores, "vilões"
Mariana Barros - Folha de S. Paulo
A aura de heroísmo que cerca os bombeiros se mostrou bastante sólida -pelo menos entre os paulistanos
A aura de heroísmo que cerca os bombeiros se mostrou bastante sólida -pelo menos entre os paulistanos.
Segundo a pesquisa Viver em São Paulo, feita pelo Ibope e apresentada ontem, junto com os indicadores do Observatório Cidadão Nossa São Paulo, o Corpo de Bombeiros é a instituição que mais inspira a confiança de quem mora na capital paulista: 95% crêem no órgão.No outro extremo, a Câmara Municipal desponta como a instituição menos confiável de São Paulo, segundo os próprios habitantes. Dos 1.512 entrevistados, 68% têm um pé atrás com o legislativo municipal, em que apenas 27% confiam. LEIA MAIS
Que pena! Quando será que os legisladores vão respeitar o Poder Legislativo? Ora, Legislativo é fundamental para a democracia. Democracia é fundamental para o desenvolvimento com justiça social.
A pesquisa mostra, mais uma vez, que nossa democracia ainda está para ser construída, em construção.
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Quem apóia quem? Quem adere a quem? Quem brigou com quem? Quem deu, ou não deu, cargo a quem? A conversa, as fofocas, as notinhas giram em torno de nomes.
Nada de programa para a cidade. Que pobreza!
Como se pessoas - e não instituições - fizessem a diferença.
Como se fosse possível obter sucesso sem planejamento, sem metas, sem escolha democrática das prioridades.
Renda ainda é inferior à do último ano do governo FHC
O Estado de S. Paulo

Queda na taxa de desemprego e aumento do rendimento dos trabalhadores marcaram a trajetória do mercado de trabalho entre 2003, início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, e o ano passado. No entanto, a renda dos ocupados ainda não retornou ao nível de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso.
MAIS
GOVERNO SABE DO DESMATAMENTO
Miriam Leitão O Globo

Todo dia, três mil e quinhentos caminhões circulam na Amazônia com madeira ilegal. Mais de dois mil e quinhentos levam toras para as serrarias; pelo menos 900 grandes caminhões saem com madeira serrada para os consumidores em outros estados, principalmente para São Paulo. Nada é secreto, tudo se sabe. As áreas desmatadas viram campo onde já pastam 80 milhões de cabeças.

Tudo se sabe. A notícia que provocou ontem reunião de emergência no Planalto já se sabia. Quando o presidente Lula esteve na ONU comemorando a queda do desmatamento, em setembro, o governo já sabia que a destruição da floresta tinha voltado a subir.
MAIS AQUI
MUDAS DE UVA NIAGARA ROSADA
Quem sabe quem vende uma ou duas centenas de mudas?
CLIPPING DE SEXTA (25) -
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quinta-feira, janeiro 24, 2008


JEITO PETISTA DE GOVERNAR
O Estado de S. Paulo
O balanço das realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pela ministra Dilma Rousseff na presença de uma dúzia de ministros de Estado, foi um bem acabado exemplo do jeito petista de governar
O balanço das realizações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), apresentado pela ministra Dilma Rousseff na presença de uma dúzia de ministros de Estado, foi um bem acabado exemplo do jeito petista de governar.
Resultados pífios foram apresentados como feitos grandiosos, capazes, como afirmou a chefe da Casa Civil em entrevista ao Estado, de funcionar como uma ’espécie de vacina’ contra as incertezas da economia mundial. LEIA MAIS
CAMPANHA NO CARNAVAL NÃO REDUZ CASOS DE AIDS/DST
Ullisses Campbell, Correio Braziliense

Com carnaval gigantesco, Salvador receberá, juntamente com Recife e Rio de Janeiro, a maior parcela do primeiro lote de preservativos
Uma pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) sobre doenças sexualmente transmissíveis concluiu que o carnaval não influencia a atividade sexual. Segundo os pesquisadores, que divulgaram os resultados ontem no Rio de Janeiro, a campanha de prevenção que o Ministério da Saúde lança nesta época do ano "não surte efeito". Na terça-feira, o Programa Nacional de DST/Aids começou a distribuir 19,5 milhões de camisinhas por conta da folia e, no domingo, vai ao ar a campanha de carnaval. LEIA MAIS
CORRUPÇÃO DA NOVA ELITE

Por Demétrio Magnoli, em O Estado de S. Paulo:
(...)Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, descreveu o patrimonialismo tradicional, de raízes lusitanas, que ocupou lugar destacado na construção do capitalismo cartorial brasileiro. Aparentemente, a piñata lulo-petista inscreve-se na linha de continuidade dessa tradição e a nova elite política apenas reproduz a trilha seguida por tantos antecessores que ergueram lucrativas pontes entre a riqueza pública e os patrimônios privados. O fenômeno atual, contudo, tem um traço inovador, que o singulariza. No lugar da simples captura fragmentária da riqueza pública por agentes econômicos e seus intermediários políticos, desenvolve-se um movimento de conjunto pelo qual uma nova elite política, organizada como partido, transfigura o poder de Estado em instrumento de sua associação com os donos do capital.

A novidade encontra-se na natureza orgânica do processo. A corrupção da nova elite precisa de um lastro doutrinário, que funciona como solda entre as camarilhas dirigentes e uma base nem sempre passiva de militantes e simpatizantes. O movimento não exclui lucrativas operações pessoais, nem está isento de fricções internas. Mesmo assim, esses são atritos secundários, cujas ondas de choque se esterilizam no jogo de pressões e concessões da máquina partidária lulo-petista.
ÍNTEGRA
CLIPPING DE QUINTA (24) -
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quarta-feira, janeiro 23, 2008

CADÊ A TRANSPARÊNCIA?
Conversa, vai, conversa vem, o prometido (pelo prefeito Cavani) Portal da Transparência da Prefeitura de Itapeva virou simples publicação do chamado boletim de caixa. Mesmo assim, o último boletim publicado é do dia 14.11.2007. Aqui.
O que será que está acontecendo?
PS - A desculpa esfarrapada de "problemas técnicos" não cola mais. Aliás, só se socorrem dela, da descupa, quem ignora, de fato ou por conveniência, um mínimo sobre uso/programação de internet.
Mortalidade de crianças no Brasil caiu 65% desde 1990
Angela Pinho - Folha de S. Paulo

A mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu 65% entre 1990 e 2006. A queda, acentuada a partir de 2004, fez o país melhorar 27 posições no ranking desse indicador, que foi divulgado ontem no relatório "Situação Mundial da Infância 2008", do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).Em 2006, o Brasil aparece na 113ª posição entre 196 países -o primeiro colocado, Serra Leoa, é o que apresenta pior índice. Em 2004, estava em 88º e, em 1990, em 86º.Os países com os melhores índices são, empatados, Suécia, Cingapura, San Marino, Liechtenstein, Islândia e Andorra.Entre 2004 e 2006, o declínio no Brasil foi de 41% -morriam 34 crianças a cada mil nascidos vivos, contra 20 em 2006, os últimos dados disponíveis. O índice é superior aos 40% de queda registrados de 1990, quando morriam 57 a cada mil nascidos vivos, para 2004.
LEIA MAIS
O RUÍM FICA PIOR
Investimento público perde da era FHC
Gustavo Patu - Folha de S. Paulo

Em contraste com o esforço da propaganda oficial para atribuir ao PAC os bons indicadores do ano passado, os dados apontam que o programa pouco alterou o peso do investimento público na economia nacional, ainda inferior até ao patamar do final do governo FHC -que não foi particularmente marcante pela pujança econômica.
LEIA MAIS
Cartões do governo pagam até despesas em joalheria
Lucas Ferraz - Folha de S. Paulo

Os cartões de crédito corporativo do governo federal, indicados para gastos "emergenciais", como a compra de material, prestação de serviços e diárias de servidores em viagens, foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop, conforme dados do Portal da Transparência, site do próprio governo.
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CLIPPING DE QUARTA (23) -
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terça-feira, janeiro 22, 2008

Justiça suspende sistema de cotas da Universidade Federal de SC
Para juiz, instituição não tem autonomia para definir critérios étnicos ou econômicos de preenchimento de vagas

Rafael Carvalho e Roldão Arruda

Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça Federal de Santa Catarina suspendeu o sistema de cotas raciais e sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na medida cautelar, expedida sexta-feira, o juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos argumentou que qualquer medida que estabeleça critérios étnicos ou socioeconômicos para ingresso no ensino público superior deve depender de uma lei específica. Na sua interpretação, a direção da universidade não tem autonomia para decidir de quem serão as vagas.

Para o juiz que concedeu a liminar, o sistema adotado pela universidade de Santa Catarina contraria a Constituição.

“ A autonomia administrativa da universidade está restrita ao seu próprio funcionamento, não podendo estabelecer direitos ou impor vedações de forma discricionária”, escreveu na sentença. “A discriminação imposta pelo sistema de cotas para o ingresso em universidade, chamada ‘positiva’ sob o aspecto dos candidatos beneficiados, se manifesta restritiva ou ‘negativa’ para os demais, diante da conseqüente diminuição da disponibilidade de vagas a esses, assim afrontando diretamente o princípio da igualdade assegurado no art. 5º da Constituição Federal de 1988.”
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Transparência e cidadania
Merval Pereira, O Globo

Duas questões que estão em evidência nos dias atuais demonstram a importância de um planejamento orçamentário transparente para o exercício da cidadania.
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Novamente o ditador de boca enorme e cérebro diminuto.
Blog do filósofo Roberto Romano:
A língua do ditador mostra seu fascismo. Hitler foi dos piores mentirosos e, para ele, todos os demais mentiriam. Hitler também é aquele a dizer que os EUA seriam uma "ditadura mundial". Seus amigos de ontem e de hoje repetem a mestra cantiga. Com a desculpa da "ditadura norte-americana" e "judaico-comunista-financeira", Hitler instalou a pior ditadura do século 20. Chavez segue para o mesmo rumo, só não enxerga quem não quer, ou está mergulhado em ideologia, a qual, por definição, emburrece. LEIA MAIS
Lobão e Lobinho – o colapso da política

Blog da Lúcia Hipollito:

As aventuras de Lobão e Lobinho ilustram bem as fragilidades do sistema político brasileiro. Aliás, fragilidade é uma palavra fraca. O sistema político brasileiro faliu.

O presidente da República (qualquer um) é eterno refém de um modelo de relacionamento com a classe política, que funciona à base da negociação de varejo.

Pode ser com mensalão ou simplesmente a partir da tradicional “cesta básica” do clientelismo e do fisiologismo: nomeações, empregos, liberação de emendas.

O fato é que este modelo gera uma Presidência que oscila entre a extrema arrogância e auto-suficiência e a extrema submissão. E nenhuma accountability, isto é, nada de prestar contas ao distinto público (os eleitores).

O modelo gera também uma classe política viciada na pequena e na grande mordomia, na pequena e na grande corrupção. E nenhuma accountability, isto é, nada de prestar contas ao distinto público (os eleitores).
LEIA MAIS
E nas prefeituras dos grotões, então, Dona Lúcia. Por estas bandas, não querem nem saber de falar em accountability, em prestação de contas, em portal de transparência.
CLIPPING DE TERÇA (22) -
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segunda-feira, janeiro 21, 2008

A guerra dos motoboys
Folha de S. Paulo

A ANIMOSIDADE entre motoboys paulistanos e demais usuários de vias públicas cresce a cada dia. As vítimas principais se acham entre os 150-200 mil profissionais do setor, acima de 80% na informalidade: ao menos uma morte ao dia.
A conduta temerária ao guidão, explicável ou não por más condições de trabalho, produz boa parte das fatalidades. Muitas mortes seriam evitadas, porém, caso esse convívio se tornasse mais civilizado. A imprudência de motoristas enraivecidos, afinal, também é notória. LEIA MAIS
Danado. Aqui em Itapeva os motoqueiros pouco respeitam as regras do trânsito: ultrapassam pelos dois lados, etc, etc. Coisa de louco.
GOVERNO SABIA DO RISCO DE FEBRE AMARELA. HÁ CADA PERÍODO DE 5 A 7 ANOS MACACOS SÃO ATACADOS

(...)Artigo escrito pela analista ambiental, Lilian Ferreira de Sousa, do Instituto Brasiliero do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explica que "o macaco é o sentinela, um guardião da saúde humana. É ele que vai sinalizar como a doença está se comportando no ambiente silvestre, se há o risco de contaminação dos seres humanos. Não há contaminação direta do macaco para o ser humano".

A nova epizootia começou no período previsto, exatos sete anos após a última mortandade de macacos, conforme reconhece nota técnica assinada pelo Ministério da Saúde, com data de 9 de janeiro. "A partir do mês de abril de 2007, o sistema de vigilância de febre amarela tem identificado uma intensificação na ocorrência de epizootias em primatas não-humanos em estados considerados de risco para a circulação do vírus da febre amarela", destaca o documento.

Em entrevista ao Correio na semana passada, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu que as epizootias são esperadas em determinados anos. "Há um ciclo da natureza, que pode levar de cinco a sete anos. E quando o homem entra na área de risco nesse período, não estando vacinado, ele corre um risco maior de se infectar. E foi isso que aconteceu. Isso tem a ver com a dinâmica da circulação do vírus", explicou o ministro da Saúde.

O epidemiologista Pedro Tauil, especialista em doenças tropicais da Universidade de Brasília (UnB), garante que os ciclos podem ser previstos. "A cada período de cinco a sete anos, há um aumento na circulação do vírus entre macacos", explica. "Depois de uma epizootia, os macacos infectados sobreviventes ficam com anticorpos e protegidos. Com o surgimento de novas gerações, há um acúmulo de macacos suscetíveis à infecção, pois nasceram depois da última epizootia e estão sem anticorpos.
LEIA MAIS NO CORREIO
NEM DITADURA DE ESQUERDA, NEM DE DIREITA. VIVA A ALTERNÂNCIA DEMOCRÁTICA!

O Estado de S. Paulo
Irmãos gêmeos
Denis Lerrer Rosenfield

Imaginem a seguinte cena: Lula, embevecido, fotografando Pinochet. O ditador, sorridente, apreciando aquela atitude de um amigo de longa data, que o faz retratar, para a história, em diferentes perspectivas. O fotógrafo-presidente, transbordando de emoção, chega a afirmar que "ele está pronto para assumir o papel que tem (no Chile) e na história".
Qual seria o seu papel? Certamente seria o de um ditador sanguinário que não mediu meios para exercer o seu poder e eliminar as diferentes formas de oposição. Suas ações constituíram um flagrante desrespeito aos direitos humanos, entendidos universalmente, e não particular e setorialmente, como é o caso hoje no Brasil. O seu papel seria também o de ter montado um governo imune às vicissitudes democráticas e ávido, hoje se sabe, de seu próprio enriquecimento, a expensas dos recursos públicos.

A cena, que pode parecer inverossímil, é, no entanto, extremamente veraz.
A troca de personagens, Fidel por Pinochet, mostra apenas a afinidade entre dois ditadores. LEIA MAIS
REPÚBLICA SINDICAL
O Estado de S. Paulo
Outra do ministro Lupi
Editorial
Depois de ter voltado a desafiar a Comissão de Ética, que o acusa de permanecer à frente de dois cargos cujo exercício simultâneo é vedado pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entra em rota de colisão com o Ministério das Relações Exteriores. Numa iniciativa sem qualquer fundamento técnico, Lupi quer expandir a jurisdição de sua Pasta para fora do País, por meio da criação de representações em países que recebem grande número de brasileiros.
MAIS
Um em cada 5 jovens não completou o ensino fundamental
Eduardo Scolese - Folha de S. Paulo

Um em cada cinco jovens entre 18 e 29 anos e que vivem na zona urbana abandonou a escola antes de completar o ensino fundamental, segundo trabalho feito pela Secretaria Geral da Presidência da República com base na Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE.
Segundo o documento, dos 34 milhões dos chamados jovens urbanos do país, 7,4 milhões tiveram de um a sete anos de estudo -período insuficiente para concluir o ensino fundamental. Entre os jovens "excluídos", há ainda um montante de 813,2 mil analfabetos.
No topo dessa lista de exclusão urbana, que leva em conta tanto os que não completaram o ensino fundamental como os analfabetos, estão cinco Estados do Nordeste.
O líder da exclusão é Alagoas, com 46% dos jovens em uma dessas duas situações. Lá, de 432,2 mil jovens, 28,6 mil são analfabetos e 171,6 mil não tiveram sete anos de estudo.
Já na outra ponta do ranking, com o menor índice, está São Paulo (15%). LEIA MAIS
CLIPPING DE SEGUNDA (21) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais jornais, revistas)-
-2) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (mais matérias)-
-3) ANABB (dias úteis)-
-4) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-5) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-

domingo, janeiro 20, 2008

DEMOCRACIA CUBANA
"Antes mesmo de o domingo chegar, os cubanos já conhecem os vencedores, pois há igual número de candidatos e de cargos a serem preenchidos na Assembléia Nacional do Poder Popular - 614, referendados por comitês eleitorais controlados pelo governo." LEIA MAIS
É a ditadura que a esquerda chama de "democracia popular". Pode?
Não precisa explicar, eu só queria entender
Três casos retratam com precisão a cara do Brasil

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político

O Estado de S. Paulo

Três casos retratam com precisão a cara do Brasil. A lei proíbe que os mesmos controladores possuam mais de uma operadora de telefonia, mas a Oi vai comprar a Brasil Telecom porque o presidente da República dará "um jeitinho" e transformará o que é ilegal em legal. Em 2003, o País ocupava a 58ª posição no ranking das economias livres e, agora, cai para o 101º lugar, derrubado por expressivos índices de corrupção. Como isso é possível, se nos últimos anos extirpou tumores, escancarou tramóias, prendeu senhores de colarinho-branco e estourou fronteiras de corrupção com as megaoperações da Polícia Federal? O Palácio do Planalto vai gastar, este ano, R$ 154 milhões para vender "o peixe social" do governo, forma sutil de atrair a simpatia dos pobres e lembrar-lhes que foram iluminados pelo programa Luz para Todos e salvos pela grana do Bolsa-Família. No ano em que se elegerão 5.564 prefeitos, isso não cria desequilíbrio, conforme denuncia o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio? O macaco Sócrates, personagem do antigo programa Planeta dos Homens, criado por Jô Soares, com o seu bordão, é o melhor intérprete do ciclo de extravagâncias que o País atravessa: "Não precisa explicar, eu só queria entender."

Causa angústia lembrar que vivemos num território onde o exemplo de quebra da ordem vem de cima.
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Azeite 100% nacional
Patrícia Rennó, Correiro
Azeitonas: Serra da Mantiqueira é uma boa área para produção
O Brasil vai produzir o primeiro azeite de oliva genuinamente nacional. Pesquisas realizadas na Fazenda Experimental da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) em Maria da Fé, no sul do estado, revelaram clima favorável a variedades de oliveiras capazes de gerar azeite puro e de qualidade comercial, comparado aos melhores no mundo. Na cidade é possível ver atualmente algumas colinas cobertas com fileiras da árvore, das quais já se produz o azeite, ainda em caráter experimental. LEIA MAIS

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Canudo de papel
Editorial, Folha de S. Paulo

HÁ ALGO DE esdrúxulo e preocupante no ensino superior brasileiro. O censo oficial do setor, divulgado em dezembro, registra aberrações curiosas. Existem, por exemplo, dez vezes mais estudantes matriculados em cursos para a formação de professores de literatura do que para o ensino de física e química, áreas didáticas de importância que deveria ser equivalente.
São 175 mil os que cursam jornalismo, cifra cinco vezes maior do que a de jornalistas que hoje trabalham com carteira assinada em todo o país (35 mil). LEIA MAIS
Pois é. Em pais que não valoriza o planejamento estratégico, poderia ser diferente? Pior é a falta de técnicos!
CLIPPING DE DOMINGO (20) -
-1)
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sábado, janeiro 19, 2008

CRIATIVIDADE - COLEÇÃO DE PAPELETAS DE CHEQUE PRÉ-DATADO (CLIQUE PARA AMPLIAR - ENVIADO POR ANTONIO ROMANE)
O que o prefeito Cavani quer esconder?
Coluna do SPC, na Folha do Sul de hoje:
A atitude do secretário de Finanças Adelçon Bürher aumenta a certeza de que ele e o prefeito Luiz Cavani (PSDB) estão querendo esconder alguma coisa da população nas prestações de conta da administração.
Isso transparece cristalinamente a quem consultar o recém-lançado Portal "Transparência", que até agora só divulgou parte dos gastos da Prefeitura, deixando obscuro outro tanto.
O secretário Adelçon não pode alegar que desconhece o fato porque ele foi, reiteradas vezes, alertado por este escriba chato e por Tião Loureiro, expert financeiro da Transparência Itapeva. O prefeito também está sabendo que o Portal omite dados importantes como os gastos com a prestação de serviços, que representam um vácuo contábil em torno de 25%, além não registrar algumas licitações e contratos, tudo na base da meia-boca.
A história é a seguinte. Devido a uma nota na imprensa pondo em dúvida a ética em licitações do empresário Luiz Cavani, ele foi convidado pelo programa Transparência da Rádio AM Cristal, cujo tema era "Ética na política", a fim de esclarecer o caso. Na oportunidade, Tião e eu que fazíamos parte do programa, então, sugerimos ao prefeito, que estava acompanhado do secretário jurídico, Antônio Rossi Jr., a criação do Portal Transparência na Prefeitura, com o que ele concordou na hora, sugerindo inclusive para ir falar com Adelçon a fim de providenciar a instalação.
Dias depois fomos falar com o secretário e ele nos recebeu cordialmente, muito simpático, educado, mas foi logo dizendo que era contra o Portal por achar desnecessário uma vez que a Administração prestava contas por meio da imprensa oficial. Todavia, como era ordem do prefeito, ele ia colaborar!
Para o Portal sair como queríamos Adelçon achou melhor convocar o técnico em informática da CONAM, David Fernandes Neto, que em reunião em seu gabinete no dia 1o de agosto, anotou tudo certinho o que queríamos na presença do doutor Rossi e dos membros da Transparência Itapeva: Tião, Mané Braga, Luiz Augusto, além deste escriba escorpiniano que não dá sossego aos abnegados prefeitos e secretários. Em dez dias estaria pronto o site do portal, disse o técnico, mas levou 70 dias! Tudo bem.
O Portal ficou bom, esclarecedor, detalhado, porém, faltaram dados importantes como notas fiscais discriminadas e,principalmente,registro dos pagamentos de prestação de serviço e de contratos e licitações. É aí que mora o perigo.
Então, fomos reclamar com Adelçon, depois de ter falado com o secretário Armando Gemignani, e ele nos disse que, por motivos técnicos, não podia atender nosso pedido. Entretanto, a fim de se livrar dos dois chatos que pegavam no seu pé, o secretário transferiu o "problema" para o professor Paulo Daidone, técnico em informática do setor de compras da Prefeitura, para nos ouvir e fazer o que pedíamos. Isso já faz tempo e até agora o Paulão, super atencioso, educadíssimo, vem "empurrando com a barriga" o nosso pedido. Ele até já conversou com o prefeito Cavani sobre o assunto, mas, tudo ficou na mesma.
A Imprensa Oficial noticiou que a Transparência Itapeva aprovara o Portal do jeito que estava, o que não é verdade, e Adelçon sabe disso. Informei três vereadores sobre as omissões do site, mas nenhum se manifestou até agora. Por que será, heim?

Já vai para seis meses essa "teimosia" do secretário Adelçon, tido e havido como super honesto, predicado que ele compartilha com o prefeito Cavani, que se jacta de honesto toda vez que tem oportunidade, então, por que eles não mandam botar logo essa porcaria de prestação de contas e os contratos no Portal? Ham? Não existe honestidade meia-boca, ou parcial. Ou se é honesto, ou não se é, parafraseando Sócrates, o grego.
Se na gestão anterior existisse um portal com todas as informações financeiras: notas fiscais discriminadas; a quem foram pagas prestações de serviço, assim com o teor e o valor dos contratos e licitações, entre outras precauções contábil-administrativas, certamente, o prefeito Wilmar não seria denunciado ao Ministério Público por suspeita de corrupção pela CEI do Fundef, presidida pelo vereador Paulo de la Rua (PDT) em que foram descobertas centenas de notas frias e dezenas de empresas "fantasmas", que desfalcaram em milhões de reais os cofres da Prefeitura de Itapeva.
Chega de tramóia.
***
Parabéns, SPC. Tema da maior importância para o tão desejado (e tão distante, tão negado) controle social dos recursos públicos.
Aonde já se viu, em pleno século 21, representantes se negarem a prestar contas aos representados, ao povo que paga a conta?

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