quarta-feira, abril 30, 2008

ADUBAÇÃO EUCALIPTO

Dr. José Carlos, da Utilfértil

Plantio: 100 gramas de 06-30-06

Cobertura: 100 gramas de 20-00-20 (em duas vezes: 90 e 180 dias)

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Repartições públicas não funcionam ......nos dias 2 e 23
Site da Câmara, por Madalena Ferreira:

Decreto nº 6167/08, de 12/02/08, do Executivo Municipal definiu os feriados do ano, bem como os dias em que haverá ponto facultativo.
Dessa forma o dia 02 de maio (após o feriado do Dia do Trabalho) e o dia 23 de maio (um dia após o de Corpus Christi) não haverá expediente nas repartições públicas, salvo os serviços considerados essenciais. LEIA MAIS
É...
LO LEITOR PC
"Esse pessoal está no paraíso e não sabe, eles não viram estrada ruim ainda. Há cerca de duas semanas fui visitar meus pais em Riversul e no trecho que liga Itararé/Riversul, são tantos os buracos na pista que tem buraco no acostamento esperando por uma vaga na pista. Na volta, não tive dúvidas peguei a ligação Itaporanga/Cel. Macedo/Itaberá/Itapeva. Podem ter certeza a estrada está uma beleza. Agora, o trecho Itararé/Riversul é o típico descaso de nossos governantes que arrecadam, arrecadam e a população que se dane."

Itapeva já viu esse filme...

Governo erra ao não reduzir seus gastos, o que ajudaria a moderar o surpreendente ritmo de piora nas contas externas
Sustentar a marcha do investimento produtivo deveria ser o objetivo crucial da política econômica.
A alta de juros, já iniciada pelo BC, visa a controlar o ímpeto da demanda, o que é prudente, mas seus efeitos colaterais - na forma de estímulo à especulação externa, pressão sobre a dívida pública e inibição do próprio investimento produtivo - precisam ser sopesados.
É lamentável que o governo nem sequer cogite acionar a política fiscal, reduzindo seus gastos de custeio, num momento em que ela seria muito mais apropriada que o aperto nos juros. Leia mais: Rápida deterioração, Folha de S. Paulo
Levantou poeira
Vinícius Torres Freire, Folha de S. Paulo

O CÉU DA economia brasileira começou a ficar ligeiramente nublado. Os números da inflação, das contas externas e dos gastos extras planejados pelo governo levantaram poeira no caminho adiante. São nuvens esparsas, como diz a meteorologia, até relativamente escassas, dados a quantidade ainda restante de problemas estruturais no país e o tamanho da confusão no mundo. (...)
MAS...
O governo não se preocupa em colaborar para reduzir o ritmo da demanda e o risco de inflação; para conter o risco de disparada do déficit externo ou para controlar a dívida pública (que cai apenas e pouco devido ao efeito inércia da bonança, e não ao esforço oficial). Quanto a projetos para o futuro, mudanças institucionais, então, nem se fale. O governo parece dedicado apenas a redesenhar a posse do grande capital privado, a colocar cunhas estatais onde elas não são mais necessárias e às politiquices de 2010. LEIA MAIS
Candidatura de Serra é a única opção para derrotar governo Lula
Mônica Bergamo - Folha de S. Paulo

De patinho feio da política, no início dos anos 90, o ex-governador Orestes Quércia (PMDB-SP) se transformou, este ano, no cisne mais vistoso da eleição municipal em São Paulo. Disputado pelos principais candidatos e partidos, graças principalmente aos quatro minutos que o PMDB dispõe para os programas de TV da campanha eleitoral, Quércia acabou fechando com o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP).
E diz claramente que fez isso para fortalecer a candidatura de José Serra (PSDB-SP) à Presidência da República em 2010.
--É preciso mudar o governo. E a única possibilidade que eu vejo hoje é de o Serra ganhar a eleição.
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terça-feira, abril 29, 2008

Largar o osso ninguém quer...

É possível aumentar produção, se governos não atrapalharem
Blog de Carlos Alberto Sardenberg

Considere este caso: por ocasião da última grande alta nos preços de alimentos, no início dos anos 70, um chinês médio consumia menos de 20 quilos de carne por ano. Hoje, consome mais de 50 quilos. E olha que são 1,3 bilhão de chineses.

Considere ainda que são necessários três quilos de cereais para se produzir um quilo de carne de porco; e nada menos que oito quilos de cereais para produzir um quilo de carne de boi. Considere mais que toda população que ganha renda imediatamente eleva seu consumo de proteínas, carnes, portanto.

Tudo considerado, e como se vê nas reportagens sobre alimentos neste G1, a causa principal da alta de preços de alimentos está no aumento do consumo. Logo, a solução é óbvia: só pode ser o aumento da produção.

É possível aumentar ainda mais essa produção? Sim, é a resposta dominante aqui e lá fora. Resposta baseada em dois pontos: a existência de terras a explorar em muitos países, Brasil incluído, e, sobretudo, nos ganhos de tecnologia, que permitirão extrair muito mais alimentos da mesma terra.

Repare: nos anos 70, também havia o pessoal do fim do mundo, dizendo que a fome mundial seria avassaladora. Aconteceu o contrário: a produção de alimentos aumentou de tal modo que os preços caíram por mais de 20 anos seguidos.

Voltaram a subir só agora, a partir dos anos 2000, por causa de outro surto sensacional de crescimento econômico.

Pela lógica do mercado, preços vão estimular a busca de mais produção. Os agricultores saberão fazer isso, se os governos não atrapalharem.
Prefeitura terá que divulgar nome de servidor na internet
Folha de S. Paulo

Todos os órgãos municipais de São Paulo terão de publicar, em suas páginas na internet, a relação de seus funcionários, incluindo os que ocupam cargos de confiança.
Esse é o teor de uma lei aprovada pela Câmara, sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) e publicada no sábado no "Diário Oficial" do município.
A listagem terá de ser atualizada a cada 30 dias. Devem constar da relação o nome do funcionário, cargo que ocupa e unidade em que exerce a função. Não será possível saber o salário do servidor.
A medida vale para a prefeitura, para empresas municipais, para autarquias e fundações, para a Câmara e, também, para o Tribunal de Contas do Município. LEIA MAIS
PF diz que Paulinho tramou "escândalo" contra Kassab
Rubens Valente - Folha de S. Paulo

Relatórios da Polícia Federal na Operação Santa Tereza atribuem ao deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) um plano para criar "um escândalo" que pudesse atingir o prefeito Gilberto Kassab (DEM-SP) e o então secretário municipal do Trabalho, Geraldo Vinholi (PDT-SP).
A estratégia culminou com a renúncia de Vinholi, no dia 7 de março.A operação da PF começou, em dezembro passado, a investigar uma casa de prostituição nos Jardins. Depois detectou um suposto esquema para desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Também interceptou diálogos telefônicos que indicariam uma trama de Paulinho para bombardear Kassab, o que abriria espaço para uma eventual candidatura do deputado a prefeito de São Paulo. LEIA MAIS
Novos brasileiros trabalharão metade da vida para pagar impostos

Folha:

Os brasileiros que nasceram - ou que ainda vão nascer- neste ano terão de trabalhar metade de suas vidas apenas para o pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais
Esses brasileiros têm expectativa de vida de 72,3 anos. Significa dizer que, daqui a quase 73 anos, terão trabalhado 13.247 dias de suas vidas -ou 36,3 anos- para cumprir suas obrigações tributárias no país.
A conclusão é de estudo divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) com base no aumento da carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções da carga tributária pela proposta de reforma do governo e que está em tramitação no Congresso. LEIA MAIS
E cadê escola pública de qualidade? Cadê saúde? Cadê estradas bem conservadas?
Para onde vai, então, o dinheiro dos impostos?
Pelo menos aqui em Itapeva, boa parte vai para os gastos com cargos políticos: contratação de cabos eleitorais, quase 20 secretarias municipais, um exagero, algumas ficam desativadas, e são ativadas simplesmente para empregar correlegionários em apuro ou que precisem de evidência para a nova eleição. (Exemplos: Meio Ambiente e Regionais, secretarias desativadas novamente depois que os titulares, Saponga e Neno, saíram para disputar a vereança).
A Câmara de Itapeva gasta quase quatro milhões por ano, uma loucura, quase 400 mil por vereador. Grande parte dos gastos são com contratação de cabos eleitorais e outras coisitas que facilitam a reeleição de vereador.
Exemplo: os carros da Câmara que carregam eleitores pra cá e pra lá - cada vereador tem cota de 3.000 km por mês!. Ou seja, eles fazem campanha o tempo todo com o dinheiro meu, seu, nosso...
O danado é que esse gasto político, que visa simplesmente a manutenção do poder, é maior, por exemplo, que o gasto deste ano, um ano eleitoral, com asfalto (4 milhões, segundo a Folha do Sul). Sem falar em nomeação de cabos eleitorais que não estão nem aí com a qualidade do serviço público.
Se os políticos não gastassem tanto consigo mesmos, Itapeva seria um "canteiro de obra". Todo ano. E não apenas em ano eleitoral.
POPULARIDADE: É A ECONOMIA
Merval Pereira, O Globo

A expansão do comércio internacional só ocorreu em tal nível no início da década de 50 e no começo da década de 70. Também as taxas de inflação mundial nesse período são só comparáveis às obtidas nas décadas de 50 e 60.
O festival de boas novas é tão grande que o presidente Lula, com um governo aprovado por 55% dos brasileiros, é apenas o sexto presidente mais popular da América Latina, segundo o instituto de pesquisas mexicano Consulta Mitofsky, que realizou pesquisas entre março e abril. MAIS
Outro sortudo que se aproveitou do forte crescimento da economia mundial foi o general Médici (1969-1974); não obstante seu governo ficou conhecido como "os anos negros da ditadura". Aqui
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segunda-feira, abril 28, 2008

Saldo negativo das contas externas é recorde no 1º trimestre
BRASÍLIA - O Brasil encerrou o mês de março com um saldo negativo de US$ 4,429 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos. Este é o pior resultado para o mês. No primeiro trimestre, o déficit acumulado é de US$ 10,757 bilhões, também o resultado mais baixo para o período na série histórica do Banco Central (BC), inicada em 1947. LEIA MAIS
No que dá dólar baixo. Quem não conhece esse filme? FHC foi reeleito com dólar baixo (que barateia o custo de vida), mas depois...
Motoristas reclamam das péssimas condições da rodovia Itapeva-Coronel Macedo
Em todo o trecho da SP-249 não há acostamento e a sinalização é precária
Motoristas que trafegam pela Rodovia Eduardo Saígh, que liga os municípios de Itapeva a Coronel Macedo, reclamam das péssimas condições da estrada. Em todo o trecho não há acostamento. A sinalização é precária, o que aumenta ainda mais os riscos de acidentes. Segundo a assessoria de imprensa do DER, Departamento de Estradas de Rodagem, o projeto de recapeamento da SP-249 está sendo finalizado, mas ainda não há previsão para o início das obras. (TV TEM)
É preciso tornar a gestão pública mais ágil e voltada para o atendimento aos cidadãos
(...) O reforço do papel do Estado deve se orientar por três eixos.
O primeiro é a conjugação do interesse nacional com a democracia plena. O desenvolvimento das nações torna-se mais sustentável no longo prazo, caso os cidadãos tenham mecanismos para controlar a ação dos governantes(...)
Um segundo eixo importante é suplantar a visão maniqueísta da relação entre Estado e mercado. É engraçado que tanto os neoliberais quanto certos estatistas partem de um modelo que advoga a separação entre os dois pólos – ou os empresários são os inimigos, ou os agentes públicos devem ter seus poderes reduzidos. A experiência revela que o sucesso na produção de desenvolvimento e de políticas públicas deriva de uma combinação de regulamentações governamentais com práticas mercantis.
O reforço virtuoso do papel do Estado, por fim, vincula-se à modernização de seu aparelho administrativo (...) Muitos países tornaram a gestão pública mais ágil e mais flexível, ao mesmo tempo que centraram seu foco de atuação nos resultados e no atendimento das demandas dos cidadãos. LEIA MAIS: ÉPOCA
Envelhecimento da população
Martha Beck, O Globo

O forte ritmo de envelhecimento da população da América Latina fará com que os países da região tenham menos tempo que as nações desenvolvidas para se adaptar às mudanças que ocorrerão em sua estrutura populacional. A avaliação é do diretor do Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (Celade) da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), Dirk Jaspers. Em entrevista ao GLOBO, ele afirmou que a população de 60 anos ou mais cresce, em média, 3,5% por ano na região. Isso fará com que o grupo de pessoas nessa faixa etária seja quadruplicado entre 2000 e 2050.

— No Brasil, por exemplo, a proporção de pessoas idosas (hoje em torno de 11%) chegará a 25% da população em 2050. Trata-se de um aumento mais rápido que o registrado nos países desenvolvidos da Europa. A principal conclusão desse fenômeno é que os países em desenvolvimento terão menos tempo para se adaptar às conseqüências do envelhecimento da população — afirmou Jaspers.
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MST
Denis Lerrer Rosenfield, no Estadão
Não se trata de reforma agrária, mas da eliminação do capitalismo, mediante a relativização preliminar da propriedade privada.
O objetivo consiste em instaurar o socialismo autoritário em nosso país, tendo como guia as experiências cubana e venezuelana.
Eis por que a bandeira do "latifúndio improdutivo" desapareceu do horizonte, pela simples razão de que ele não existe mais no País, senão marginalmente. O Brasil já efetuou a reforma agrária, a da moderna propriedade rural e do agronegócio.
O que o MST procura atingir são empresas-símbolo do que o País tem de mais avançado em termos de sucesso, como a Aracruz e a Vale. Estas têm sido objeto das mais diversas arbitrariedades, tendo dificuldades em ter os seus bens preservados e fazer respeitar a lei. Mesmo tendo decisões judiciais a seu favor, estas parecem não ter nenhum valor, pois o MST e as organizações suas congêneres não consideram o Estado de Direito e a democracia representativa dignos de respeito. LEIA MAIS
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domingo, abril 27, 2008

Infidelidade partidária...

E o prefeito Cavani se reelege?

SPC, na Folha do Sul:

Ainda na esfera das suposições pode-se afirmar que a cada dia diminui o número daqueles que apostam suas fichas na reeleição do prefeito Cavani, que até pouco tempo atrás era considerado imbatível.

Hoje suas chances de êxito diminuíram sensivelmente com tendência a piorar. A esperança de sua reeleição está muito vinculada a algumas de suas realizações, como pavimentação de ruas, construção de casas, escolas, acerto financeiro, sem dúvida feitos importantes, mas isso hoje já não empolga o eleitorado, haja vista, em Itapetininga, o prefeito Barbará fez muito mais para sua cidade que o prefeito Cavani fez aqui, no entanto, perdeu para Roberto Ramalho.

O saudoso Chimitão, ninguém fez mais obras em Itapeva que ele, mesmo assim, nunca mais se elegeu a nada. LEIA MAIS

MAIS UM BLOG NA PRAÇA

Sinais Particulares - de Regis Mendonsa e Jair Carvalho
Safra recorde não segura preço de alimentos

Márcia De Chiara, Estadão

A supersafra de 140,7 milhões de toneladas de grãos que o País colhe neste ano garante a comida no prato do brasileiro, mas a pressão de preços dos alimentos no bolso do consumidor deve se agravar nos próximos meses. Previsões indicam reajustes de até 8% no custo dos alimentos em 2008, o que mantém a comida no pódio dos aumentos de preços.

Nos 12 meses até março, os gastos com alimentação no País foram os que mais pressionaram o custo de vida: subiram 11,2% e responderam por mais da metade da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,7%.

Por causa da disparada dos grãos nas últimas semanas em razão da escassez global, há consultorias que revisaram de 4,6% para 5% a inflação de 2008 medida pelo IPCA, isso sem levar em conta a provável alta da gasolina.

“A inflação dificilmente cederá no segundo semestre por conta de todas as pressões de alimentos que surgiram nos últimos meses e devem continuar no curto prazo, principalmente de trigo e arroz, que têm impactos relevantes no IPCA”, afirma o economista-chefe da MB Associados, Sergio Valle. Ele reviu para cima a estimativa para a inflação do ano. A projeção de alta dos preços dos bens não-duráveis para 2008 da consultoria era de 6% e subiu para 7,4%. Os bens não-duráveis incluem os alimentos.

A LCA é outra consultoria que elevou o prognóstico para a inflação dos alimentos para 2008, de 6% para algo entre 7% e 8%. “Provavelmente vamos revisar para cima a expectativa de IPCA para este ano, hoje de 4,3%, por causa dos alimentos e da gasolina”, diz o economista Raphael Castro.

Ele observa que, em 12 meses até março, os preços do pão francês e do arroz subiram 15,25% e 7,48%, respectivamente. Desde dezembro, os preços do trigo e do arroz subiram mais de 20% no mercado atacadista nacional, em razão da escassez mundial do grão. “A cotação do trigo hoje está próxima da alcançada na 2ª Guerra Mundial”, observa Castro. Ele acredita que os preços ao consumidor desses dois produtos básicos ainda não refletem totalmente as altas no atacado e, portanto, novas pressões de preços devem ocorrer no varejo.

Castro alerta para outro foco de pressão. “A carne pode virar novo vilão da inflação no último trimestre.” Ele conta que há projeções que apontam para R$ 90 o preço da arroba de boi gordo em setembro. Hoje a cotação varia entre R$ 74 e R$ 76. O motivo da alta é o abate de matrizes que ocorreu na época da crise da febre aftosa.

Apesar da mudança de expectativas em relação às projeções de inflação, o governo diz que não há risco de desabastecimento. “A oferta de grãos está tranqüila, não é folgada, mas bem suportável”, afirma o analista da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão do Ministério da Agricultura, Paulo Morceli.
O elevado número de prefeitos condenados impressiona

TCU anota desvio de R$ 100 mi em repasses

Processos são enviados à AGU, para fazer a cobrança

Raphael Bruno, Correio

Prefeitos brasileiros desviaram mais de R$ 100 milhões nos últimos 12 meses. O montante se refere a recursos repassados pela União a municípios que não foram aplicados na finalidade prevista e leva em conta o valor médio de condenações por essa prática no Tribunal de Contas da União (TCU), de R$ 230 mil. Ao todo, 462 gestores municipais foram enquadrados pelo tribunal no período.

O elevado número de prefeitos condenados impressiona. São 38,5 por mês, mais do que um prefeito por dia. A maior parte das condenações é inferior ao valor médio de R$ 230 mil, mas alguns poucos casos que superam a casa de R$ 1 milhão contribuem para jogar a média para cima.
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sábado, abril 26, 2008

Parente é serpente
Melchiades Filho, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - No documento do PT que sacudiu o xadrez pré-eleitoral em Belo Horizonte, há um detalhe que faz muita diferença. A Executiva Nacional não desautorizou a parceria com o PSDB, não criticou a administração do PSDB nem estressou diferenças programáticas com o PSDB. As censuras foram além, todas explicitamente redigidas contra o próprio governador de Minas. O partido desautorizou a aliança com Aécio, criticou a administração de Aécio e estressou diferenças programáticas com Aécio. O recado foi claro. Tanto faz se Aécio Neves estiver no PSDB ou no PMDB. Para o PT, ele é adversário.
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sexta-feira, abril 25, 2008

FHC entra em lista de 100 maiores intelectuais do mundo

O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista britânica Prospect.
BBC
ACORDOS POLÍTICOS

Nas boas democracias, acordos entre partidos são feitos em torno de um programa comum de governo.

Ou seja, os partidos não fazem o contrário do que prometem.

Os eleitores - ideológicos e programáticos - não são desrespeitados.

E no Brasil, com são feitos os acordos?

Cargos, cargos, cargos e outras coisitas...
A farra dos vereadores
Villas-Bôas Corrêa, Jornal do Brasil

Em cada câmara municipal, vereadores, muitas vezes mancomunados com servidores, criam e aperfeiçoam esquemas próprios para aumentar a renda pessoal.

O enriquecimento ilícito que é raramente apurado e punido embute um privilégio a mais na penca de vantagens do candidato à reeleição. Além da exposição na mídia, do contato direto com o eleitor que é atendido nos seus em geral humildes pedidos, o candidato engorda a caixa para a campanha. Dinheiro não falta, até sobra.

E de irregularidades e privilégios, a tradicional fonte de renovação dos quadros políticos murcha e seca na mediocridade das reeleições maciças. Os índices de renovação são baixíssimos, chegam a percentagens irrisórias.

Os vereadores com telefones, carros abastecidos de graça, o apoio da máquina municipal quando do esquema do governo, acabam empalmando a média de 70% das cadeiras. Sobra 30% para o rateio dos que sonham com a carreira pública ou estufam os olhos na miragem da ascensão social.

E não há perspectivas à vista de mudanças. Pois a árvore da fortuna dos mandatos é guardada pelos que saboreiam os seus frutos. E formam as correntes do governo e da oposição dos titulares que não largam o osso. Para a conquista de uma vaga nas câmaras municipais, nas assembléias legislativa e no patamar das duas Casas do Congresso, dependendo da equação, governistas e oposicionistas utiizam as mesmas armas e os mesmos argumentos com sinais trocados.
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A educação da mão-de-obra
Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico

Chega hoje à mesa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o texto do projeto de lei destinado a trazer para a discussão pública a participação empresarial num dos maiores gargalos ao crescimento: a formação da mão-de-obra.
O projeto é ambicioso nos propósitos e na disputa política que pretende travar. Propõe ampliar a participação federal na oferta de ensino médio profissionalizante utilizando-se para isso de recursos do Sistema S, conjunto de 13 entidades financiadas com o desconto de 2,5% sobre a folha de pagamentos e cujas siglas mais conhecidas são o Sesc e o Senai. É uma montanha de dinheiro equivalente a tudo que o governo gasta em suas universidades federais.
A proposta, que tem à frente o ministro da Educação, Fernando Haddad, tem como seu principal adversário o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deputado federal, Armando Monteiro (PTB-PE). LEIA MAIS
Desequilíbrio no FAT
Editorial, O Estado de S. Paulo

Criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa, assegurando-lhe um seguro-desemprego por determinado período, apoiar programas de preparação e treinamento de mão-de-obra e estimular investimentos que gerem emprego e renda, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pode ficar sem dinheiro para tudo isso.
As projeções de suas despesas e receitas feitas pelo Ministério do Trabalho apontam para o surgimento de déficit.
(...)
A fatia do imposto sindical que até há pouco cabia ao FAT e que agora será destinada às centrais.
Desde 2003, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou fraudes na execução de convênios assinados por diversas centrais com o FAT... MAIS
Pois é, ? Enquanto a elite sindical mama, os trabalhadores chupam o dedo...
ONTEM, HOJE, AMANHÃ...
Ontem, o PMDB estava com FHC.
Hoje, com Lula.
Amanhã, com quem tiver as melhores chances de levar a Presidência. Politicamente, é mais promissora a aliança
PSDB-PMDB em São Paulo do que a PSDB-PT em Minas.
Até porque o PMDB vai com quem dá mais.
O PT só vai com ele mesmo.
Tropeço no arroz
Editorial, Folha de S. Paulo

UM DOS mais importantes interesses estratégicos do Brasil é a liberalização do mercado global de alimentos. A queda de subsídios e barreiras à exportação, práticas concentradas nos países ricos, propiciaria benefícios aos países com maior potencial agrícola, clube em que o Brasil se destaca.
Decorre desse raciocínio um corolário óbvio: o governo brasileiro deveria ser o último a lançar mão de medidas que distorcem o comércio de alimentos. Subsídios e barreiras à importação ou à exportação só se justificam em casos de extrema necessidade. Não é o que ocorre com o arroz, tema do novo factóide oriundo do Ministério da Agricultura.
A pasta do ministro Reinhold Stephanes anunciou que, para garantir o abastecimento doméstico, estão suspensas as exportações do estoque público de arroz. O detalhe é que o estoque estatal, que representa cerca de 10% do consumo anual do país, existe para suprir o mercado interno; as vendas externas estão a cargo do setor privado.
A intenção do governo era apenas midiática. Com o anúncio estapafúrdio, pretendeu pressionar os rizicultores. Falou-se num acordo de auto-regulação, em que os produtores se comprometeriam a dar prioridade ao mercado interno. Ficou no ar a ameaça oficial de taxar exportações -como têm feito alguns países em meio à crescente pressão política interna desencadeada pela inflação da comida.
Diante da má repercussão, Stephanes baixou o tom ontem e disse que o governo não tem a intenção de adotar medidas restritivas às exportações de arroz. O saldo da invectiva que patrocinou, no entanto, é muito ruim.
O Brasil produz quase todo o arroz que consome e exporta menos de 5% do que colhe. A safra que está acabando de ser colhida deve crescer, estima a Companhia Nacional de Abastecimento, 5,6% em relação à do ano passado. Ainda assim, o Brasil produz 10% menos arroz hoje do que na safra 2003/2004. Ou seja, é possível aumentar a produção, desde que o preço seja estimulante.
Parece incrível que o Ministério da Agricultura tenha pensado em interferir na formação de preços justamente agora. O Brasil tem excelentes condições de ampliar seu papel de fornecedor mundial de arroz -e de outros produtos do campo- sem sacrificar o mercado interno.
A crise global de alimentos traz alguma inflação, mas traz sobretudo oportunidades à economia brasileira. É preciso aproveitá-las.
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quinta-feira, abril 24, 2008

Vereadores cassam prefeito de Tietê
O Estado de S. Paulo

A Câmara de Tietê (SP) cassou ontem o prefeito Basílio Saconi Neto (PMDB), acusado de ofender o Legislativo. Em entrevista ao jornal Folha da Cidade, em março, o prefeito teria chamado os vereadores de "incompetentes". Saconi entrou com mandado de segurança para impedir a cassação, mas a Justiça local não deu a liminar. Ele deve recorrer ao Tribunal de Justiça. Segundo a denúncia, o prefeito comparou a Câmara a um "circo" e procedeu de modo "incompatível com o cargo". Saconi não estava na cidade ontem. Sua assessoria disse que ele está em São Paulo para tentar reverter a cassação no TJ.
Governo barra exportação de arroz

Fabíola Salvador e Wálmoro Paz

Para garantir o abastecimento interno e conter a alta dos preços, o governo decidiu suspender temporariamente as exportações de arroz, que poderiam chegar a 800 mil toneladas neste ano. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, no Palácio do Planalto, após o lançamento de medidas de apoio à pesquisa agrícola, o chamado PAC da Embrapa.

“O Brasil é auto-suficiente em arroz e tem um pequeno estoque excedente, mas, para a segurança do abastecimento nos próximos seis a oito meses, quando virá o período da entressafra, as exportações foram suspensas”, disse Stephanes, lembrando que países africanos e sul-americanos haviam demonstrado interesse em importar cerca de 500 mil toneladas de arroz do Brasil.
MAIS
O ministro Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) criticando o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo.
— Qualquer obstáculo erguido em oposição ao poder-dever de legislar, de que é exemplo o já desgastado modelo de edição de medidas provisórias, afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico. É necessário que se encontre um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento, viabilizando, assim, tanto a condução ágil e eficiente dos governos quanto a atuação independente. AQUI
PREÇOS DOS ALIMENTOS: EM 1974 ERA O DOBRO DOS DE HOJE. TAMBÉM DIZIAM QUE O MUNDO IA ACABAR

Os preços são puxados pelo forte crescimento global

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

(...) Há um forte crescimento da economia global. E nisso a atual alta no preço de alimentos se parece com o que houve em 1973/74. O início dos anos 70 também foi um momento auspicioso da economia capitalista, então bem menor do que hoje, já que quase metade do mundo ainda era socialista.

Mesmo assim, os preços de alimentos decolaram. Na verdade, descontada a inflação, os alimentos custavam, em 1974, o dobro do que custam hoje.
E, como hoje, também naquela ocasião apareceram as profecias do fim do mundo. Simplesmente, ia faltar comida no mundo todo, pelos dois motivos: escassez física, com a produção insuficiente para atender uma população cada vez maior e com maior poder de consumo; e preços proibitivos para grande parte das pessoas.

Em resumo, os mais pobres morreriam por falta de dinheiro; as classes médias, por falta dos produtos.

Aconteceu bem diferente. Já a partir de 1975 os preços começaram a cair, inicialmente por um mau motivo. O período de crescimento foi abortado pela súbita alta do petróleo, inflação, alta de juros, recessão. O desastre derrubou a demanda.

Mas quando o mundo começou a se equilibrar, já nos anos 80, com preços ainda atraentes, a produção de alimentos cresceu extraordinariamente, graças especialmente aos formidáveis ganhos de tecnologia. A ciência chegou às fazendas pela genética, pelos fertilizantes, inseticidas e herbicidas. Assim, mesmo com o aumento do consumo, os preços de alimentos caíram sem parar, até o início dos anos 2000, quando, em termos reais, equivaliam a um terço das cotações de 1974.

Esses preços baixos, bons para os consumidores, claro, incomodaram os produtores por muito tempo, sobretudo dos países agrícolas mais pobres. Explica-se: EUA, União Européia e Japão subsidiaram seus fazendeiros com bilhões de dólares, provocando excessos de produção e preços baixos, tornando não competitiva a produção de muitas nações pobres e mesmo em desenvolvimento.

Já nestes anos 2000, a alta de alimentos e das commodities fez a festa de muitos países emergentes, inclusive do Brasil. Ocorre que as populações desses emergentes, com mais riqueza, aumentaram seu consumo e os preços subiram mais ainda.
ÍNTEGRA
Lula e Médici, dois sortudos em governar em períodos de picos no crescimento da economia mundial...
Nova agricultura e velhos mitos
Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo

Não falta comida, falta dinheiro para os muito pobres irem às compras. Isso é verdade no Brasil e na maior parte da América Latina(...)

A demora em se chegar a essa conclusão mostra a força de velhos mitos e preconceitos no pensamento político latino-americano.

Esses mitos ainda estavam presentes no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de cinco anos, quando ele iniciou seu primeiro mandato. Por algum tempo, ele ainda repetiu a ladainha da prioridade ao mercado interno, como se a distinção tivesse algum sentido para o produtor eficiente. Não tem. Quando a agropecuária brasileira se converteu, de fato, em agronegócio, as crises de abastecimento sumiram. Os primeiros efeitos da conversão já eram sensíveis há mais de 15 anos. O alimento ficou barato, no Brasil, porque a produção nacional se tornou competitiva.
MAIS
PMDB diz que apóia Kassab porque é o candidato de Serra
Catia Seabra - Folha de S. Paulo

Após almoço com o presidente do partido, Orestes Quércia, a bancada do PMDB na Assembléia justificou ontem a oficialização da aliança com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como uma demonstração de apoio ao governador de São Paulo, o tucano José Serra. O próximo passo, anunciou Quércia, será a participação dos peemedebistas no governo do Estado.
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Há governo? O PMDB é a favor. Não só o PMDB, é claro.
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quarta-feira, abril 23, 2008

BLOG NÃO ATUALIZADO ONTEM
Peço desculpas aos 286 amigos que visitaram ontem o bloguinho.
É que fomos a São Paulo, na companhia do programador Diego e do secretário municipal Dr. Rossi Júnior, para tratar do Portal da Transparência da Prefeitura de Itapeva.
A reunião na Conam foi muito proveitosa.
Pelo que ficou combinado, dentro de alguns dias teremos boas novidades no Portal.

Marcadores:

MST ESTÁ SE TRANSFORMANDO EM PARTIDO POLÍTICO
Rosângela Bittar, Valor Econômico

Registra-se uma mudança essencial na ação do Movimento Sem Terra nos últimos dois anos que leva à convicção de que o MST está se transformando em partido político. Talvez isto não tenha se oficializado ainda pelas divisões internas e temor generalizado das perdas de bandeira, verbas, poder, base, por sinal presentes nas perspectivas do movimento.

O MST ocupa ferrovias, rodovias, invade empresas privadas e bancos, o tema do combate às multinacionais domina o discurso das lideranças, tudo isto já está inteiramente dissociado do seu objetivo inicial, sua razão de ser: a reforma agrária. A terra deixou de ser o foco dos sem-terra.

Enquanto ocorre a transmutação, o governo, pela atuação e discurso das autoridades responsáveis pela política agrária, não se mostra sensível ao novo cenário. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra continuam a tratar o MST como um movimento de trabalhadores rurais sem terra, que reivindicam terra. Ignoram abusos e vandalismo, não há restrição na fonte que jorra verbas, de cuja aplicação não se tem controle. MAIS
Troca-troca partidário já tirou mandato de 204
Roberto Almeida, O Estado de S. Paulo

Desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de outubro de 2007, que determinou que o cargo eletivo pertence aos partidos e não aos eleitos, o número de infiéis cassados passou de 200 em todo o País. Segundo apurou o Estado, ao menos 203 vereadores e um deputado federal, Walter Brito Neto (PRB-PB), perderam o mandato por trocarem de legenda.

O líder no ranking dos Estados é o Pará, que já determinou perda de cargo a 41 vereadores. Em seguida, aparecem Rio Grande do Sul (37), Piauí (27) e Paraná (23). Nenhum prefeito ou deputado estadual figura na lista de cassados. A Bahia é uma exceção à regra brasileira. Por conta própria, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) baiano considerou a resolução do TSE inconstitucional e indeferiu todos os pedidos de cassação encaminhados ao órgão. Com isso, mais de 500 processos estão parados.

Entre os Estados que levam adiante os processos de infidelidade, o Paraná aparece de novo, mas desta vez na liderança. O TRE paranaense recebeu 1.188 pedidos de cassação - cerca de sete por dia desde a adoção da regra. O volume é atribuído à atuação no Ministério Público Eleitoral do Estado, que solicitou a maioria das cassações. Logo atrás, aparecem o Piauí, com 981, São Paulo, com 887, e Minas Gerais, com 695.
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PERGUNTAR NÃO OFENDE

Até quando os partidos políticos de Itapeva vão se comportar mais como AGÊNCIA DE EMPREGO NA PREFEITURA?
TV PÚBLICA SUBORDINADA À PROPAGANDA DO PLANALTO
Subordiná-la à Secretaria de Comunicação é condicionar o coelho ao regime prioritário de cenouras temperadas pelos interesses de propaganda do Planalto. Leia mais na Folha: TV Brasil - tropeços estruturais, Jorge da Cunha Lima
Teoria e prática sindical
Editorial, Folha de S. Paulo

A POLÍTICA sindical do governo Lula converteu-se numa grande ação entre amigos.
O último acepipe servido na festa de confraternização entre as ex-rivais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical é a portaria nº 186, que deverá fomentar a criação de federações e confederações de trabalhadores e patrões.
A medida, como sempre, vem travestida de roupagens liberais. Os sindicatos terão doravante, pelo incremento das opções, maior liberdade para escolher a quais federações e confederações vão filiar-se. Na forma, tal raciocínio é incontestável. Na prática, entretanto, existem razões para recear que as coisas não sejam bem assim.
A portaria concede ao Ministério do Trabalho o poder de atuar como instância de conciliação no caso de conflito entre entidades que disputem a representação de uma mesma categoria de trabalhadores ou de atividade econômica.
Fica criada, assim, mais um balcão de favorecimento de amigos. CUT e Força tenderão a manter seus feudos e ampliá-los à expensa de centrais menores e com menos "representatividade" no ministério.
Curiosamente, agora não parece valer o argumento de que colocar sindicatos sob a influência de um braço do Estado fere a autonomia dos trabalhadores. Foi com base nesse raciocínio que Lula vetou o mecanismo que permitiria ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os recursos provenientes da contribuição negocial, que irrigam os cofres sindicais com verbas da ordem de R$ 1 bilhão anual.

O caminho para promover uma verdadeira reforma sindical, que de fato elimine a indevida tutela estatal, é conhecido pelo menos desde 1948, quando surgiu a Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, ligada à ONU.
O documento, que era defendido pela CUT até a chegada de Lula ao poder, preconiza a eliminação das contribuições compulsórias e da unicidade sindical (norma que permite uma única associação para cada categoria na mesma base territorial). Essas duas disposições se somam para fomentar a necessária concorrência por filiados, base de todo sindicalismo independente.
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segunda-feira, abril 21, 2008

O MST e a leniência oficial
Editorial, Jornal do Brasil

Começa a se tornar enfadonhamente perigosa a benevolência com a qual o governo federal trata as ações criminosas praticadas pelos sem-terra. Entidades como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e seu congênere de sotaque estrangeiro, a Via Campesina, decidiram ampliar, neste "Abril Vermelho", as invasões, ocupações, bloqueios de rodovias, depredações e tantos outros atos de violência Brasil afora – tudo a pretexto de protestar contra a morosidade da reforma agrária e ressaltar a data em que 19 sem-terra foram mortos em confronto com a Polícia Militar do Pará, em 17 de abril de 1996.
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Entrevista: Gilmar Mendes
Fausto Macedo e Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

"Fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento", adverte o ministro Gilmar Ferreira Mendes, que na quarta-feira assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário. Ele propõe algumas "revisões" de hábitos e culturas e sugere uma, em especial: "Muitos dos nossos dirigentes, que se dizem fãs de Lenin e Trotski, talvez devessem ler (Karl) Popper e (Norberto) Bobbio."

No momento, está em evidência e sob investigação da Polícia Federal o dossiê que teria sido montado na Casa Civil do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com dados sobre cartões corporativos da gestão Fernando Henrique Cardoso. Da poltrona de couro de seu gabinete, onde recebeu o Estado, o ministro, de 52 anos, mato-grossense de Diamantino, se declara um homem impaciente, mas também "muito persistente".

Dono de um temperamento marcante e de perfil enérgico, não dá as costas a desafios - e são incontáveis as polêmicas ao longo da carreira, ora fulminando as espetaculares ações da polícia, ora criticando sem rodeios advogados e até mesmo apontando vícios da toga e desvios do governo.

Alimenta a seu jeito o gosto pelo debate com os próprios pares da corte, que integra desde 2002 (governo FHC). Sua missão agora, ele define, é "apenas a de um coordenador de iguais". Ainda assim, sabe que o espreita uma carga horária asfixiante, próxima das 16 horas diárias, que já enfrenta na tarefa de superar a pilha de mil processos que deságuam todo mês, em média, nos gabinetes de cada ministro.

O cargo de mandatário do STF, que exercerá nesses próximos dois anos em substituição à ministra Ellen Gracie, é uma ameaça à sua rotina pessoal - que inclui, na medida do possível, passeios de lancha no lago Paranoá, em Brasília, caminhadas matinais, uma e outra partida de tênis. Mas, data vênia, nem a agenda carregada de compromissos nem a multidão de demandas o farão abrir mão dos jogos do Santos, seu time de coração - até por deferência ao Rei Pelé, amigo e presença confirmada na solenidade de sua posse.

Também não pretende interromper algo que tanto aprecia, a boa leitura. Na mesa retangular, forrada de autos sem fim, resiste A medida do mundo, romance do escritor alemão Daniel Kehlmann. A seguir, a entrevista do ministro:

Como o sr. vê essa forma de se fazer política com base em dossiês?

Eu acho que fala mal do nosso processo civilizatório a cultura do dossiê, da chantagem, do constrangimento. É extremamente negativo, revela um patrimonialismo, porque as pessoas têm a noção de que essas informações, às quais tiveram acesso apenas por serem funcionárias públicas, lhes pertencem, pertencem ao seu partido ou à sua causa e, portanto, podem fazer o uso que bem entenderem disso. Isso pode ser a instrumentalização de uma extorsão, que pode até constituir crime. É uma prática lamentável.

Como o sr. analisa essa situação?

Todos nós deveríamos fazer uma autocrítica, uma revisão das nossas práticas. Perguntar se de fato estamos andando de acordo com os princípios democráticos. Será que de fato continuamos a ter práticas condizentes com a democracia enquanto governo, enquanto oposição? A tentativa de aparelhamento de aparato estatal não é uma atitude democrática. Eu não posso ter um procurador a meu serviço, não posso ter um agente da Polícia Federal a meu serviço enquanto entidade partidária, não posso induzir um agente da Receita a fazer a investigação que quero contra o meu inimigo. Deveríamos trocar de autores. Há muitos de nossos dirigentes que se dizem fãs de Lenin, Trotski. Talvez devessem ler Popper, Bobbio. Temos de fazer essa revisão geral e talvez até um mea-culpa público.

Mas ministros do governo, como Tarso Genro, dizem que fazer dossiê é algo normal na política.

Acredito que é preciso trazer a luta política para outro padrão civilizatório.

O que o sr. pensa de um terceiro mandato presidencial?

Eu compreendo a necessidade de reformas constitucionais, mas me pergunto qual é a necessidade da reforma neste ponto específico. Essa reforma me cheira a casuísmo, seja para alongar mandato para cinco anos, seja para fazer a coincidência com mandato de prefeitos. Será que isso é necessário? Se houver de fato uma emenda de permissão de terceiro mandato, certamente teremos uma grande polêmica no STF para saber se essa emenda é compatível com a cláusula pétrea.
ÍNTEGRA
Ficção institucional
Editorial, O Estado de S. Paulo

O Congresso Nacional dará mais um passo para desmoralizar o ritual orçamentário, se aprovar a mais importante inovação contida no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, enviado na terça-feira ao Legislativo. O Executivo pretende ser autorizado a gastar até um quarto das verbas previstas para investimentos e custeios não obrigatórios, se o projeto de orçamento não estiver aprovado no começo do ano. Até agora, o governo tem sido autorizado, nessas condições, a realizar até 1/12 de certas despesas obrigatórias e indispensáveis a certas funções básicas, como pagamento de pessoal, de pensões e de juros. Investimentos ficam limitados ao montante de restos a pagar do exercício anterior.
MAIS
Em Itapeva, os vereadores autorizaram o prefeito a remanejar até 20 % do orçamento anual. Ou seja, os vereadores abriram mão de uma das obrigações principais do Legislativo: cuidar do orçamento, priorizar as ações públicas em nome do povo.
Fazer o que, se eles gostam mesmo é de cuidar do varejo?
Depois o Tarzã faz beicinho quando os chamam de clientelistas...
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domingo, abril 20, 2008

EXCESSO DE CARGOS DE CONFIANÇA E FALTA DE TRANSPARÊNCIA SÃO VENENOS CONTRA DEMOCRACIA

Como se sabe, o objetivo de partido político é conquistar o poder. Para colocar em prática seu programa de governo.

Nas boas democracias, via de regra, apenas dois partidos se sobressaem, um de centro-direita, outro de centro-esquerda. Os políticos se juntam para fortalecer tais partidos, para defender suas propostas.

Como explicar, então, que no Brasil, partidos grandes não se preocupem em lançar candidato a prefeito, a governador ou mesmo a presidente?

Eles não tem um programa? Não querem o poder?
Claro que querem, querem até demais.
É por isso que, estrategicamente, se resguardam para, no momento oportuno, "associar-se" ao novo governo, seja quem for.

Aí junta a fome com a vontade de comer. Governos, como se sabe, adoram uma maioria folgada. Melhor ainda se impedir a oposição de exercer seu direito de fiscalizar.

Quais são as moedas usadas no troca-troca?

1.Número excessivo de cargos de confiança. Em prefeituras, com a de Itapeva, um terço ou mais dos funcionários são nomeados livremente pelo prefeito. São 1.200 cargos para trocar com os partidos "aliados", que fazem a festa dos cabos eleitorais. Paralelamente, transforma a máquina municipal no partido com maior número de militantes da cidade! Quem não der o sangue, fica sujeito a perder o emprego!

2.Falta de transparência. Claro, claro, para esconder da população...

Uma das tristes consequências é que os partidos perdem sua finalidade, que é pensar, propagar e oferecer políticas públicas para a cidade, para a escolha dos eleitores. Passam, então, a reunir/atrair cabos eleitorais - os profissionais do mercado de compra e venda de votos. Uma lástima.

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