sábado, maio 31, 2008

Ladrão fica preso na churrasqueira. Deu no Zero Hora.
(Blog do Tambosi)

CLIPPING DE SÁBADO (31) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) SISTEMA DE INFORMAÇÃO (principais jornais e revistas)-
-3) ANABB (dias úteis)-
-4) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-5) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-6) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sexta-feira, maio 30, 2008

Atendendo a pedidos: por que, por quê, porque, porquê
Escrevo este post a pedido de muitos leitores:

Reinaldo Azevedo

Tio Rei vai evitar, tanto quanto possível, o gramatiquês — sempre lembrando que ele é útil — para atender ao pedido de alguns leitores. Muitos não entendem as diferenças entre os quatro porquês (1) existentes na língua portuguesa vigente no Brasil. Posso entender por quê (2). Há porquês (1):
- juntos e com acento;
- juntos e sem acento;
- separados e com acento;
- separados e sem acento.
As razões por que (3) se empregam um ou outro nem sempre estão claras ao usuários da língua, o que leva muita gente a se perguntar: “Por quê? (4)”. Ora, porque (5) eles respondem a questões gramaticais distintas. E é conveniente entender por quê (2). Será que até os petralhas devem prestar atenção ao que digo? Ou os petralhas devem desconfiar de mim porque (6) não gosto deles? A razão por que (3) eu explico isso tudo é evidenciar que nem todo “porque” em construção aparentemente interrogativa é separado e nem todo “por que” em frase afirmativa é grudadinho... Os caminhos por que (7) passamos na gramática parecem difíceis, mas não são instransitáveis.

(1) Quando o “porquê” é um substantivo, que comporta um artigo “o”, escreve-se sempre junto, com acento circunflexo, como toda oxítona (a sílaba tônica é a última) terminada em “a”, “e”, “o”, acompanhada ou não de “s”.
a) O porquê de minhas ações é problema meu.
b) Não lhe direi o porquê de minhas ações.
c) Não me pergunte o porquê.
d) Você quer saber o porquê de minhas ações? Não digo.
NOTEM: pouco importa se a construção da frase é interrogativa, afirmativa ou negativa. Antecedido pelo artigo “o”, o “porquê” se escreve sempre junto, com acento. Zero de dúvida aqui, certo?

(2) e (3) - Quando “por que” pode ser substituído pela expressão “pela (o) qual” e “pelas (os) quais”, sempre se escreve separadamente. No caso 2 do texto em azul, a gente diz que o “quê” é uma silaba tônica. Por isso, é acentuado. Notem:
a) “A razão por que fiz isso não interessa a ninguém”.
Nesse caso, esse “que” é átono e vai sem acento. Mas observem:
b) “Diga-me a razão por quê.”
Esse “quê”, seguido de ponto (qualquer um deles), torna-se tônico e é acentuado. Observem:
c) Não explicarei na reunião as razões por que (pelas quais) fiz isso.
d) As razões de minha decisão? Não explicarei por quê. (as razões pelas quais).

Hoje mesmo, escreveu um colunista da Folha: "Esse é mais um ingrediente para tentar entender porque é tão difícil brigar com a indústria da bebida (...)". Está errado. O "ingrediente", segundo ele, serve para entender "a razão pela qual". Logo, "é mais um ingrediente para tentar entender por que (...)".

(4) – Sabem aquele “por que” das perguntas? Sim, a gente o escreve separadamente, com a preposição “por” mais o pronome interrogativo “que”. Assim:
a) Por que você fez isso?
Se “por que” vier no fim da frase ou constituir, sozinho, uma frase, então a gente acentua. Assim:
b) Fez isso por quê?
Ou
c) — Você fez isso?
....— Fiz.
....— Por quê?

(5) O famoso “porque” das respostas se escreve junto. Mas ele pode ter naturezas distintas, não é? Vejam:
a) Posso usar “porque” para ligar duas orações independentes, de modo que a segunda explique o que se diz na primeira:
“Vá por este caminho porque ele é mais curto e mais rápido”.
Em gramatiquês, esse “porque” se chama “conjunção coordenativa explicativa”. Se você souber o nome técnico, muito bem. Se não souber, o importante é entender a construção.

b) Posso usar “porque” para fazer com que uma oração complemente o sentido de outra:
“O piloto não completou a prova porque ficou sem gasolina”.
Em gramatiquês, esse “porque” se chama “conjunção subordinativa causal”: a segunda oração ("ficou sem gasolina") complementa o sentido da primeira, indicando a sua “causa”.

c) Lá no muito antigamente, sabem cumé?, havia ainda um outro “porque” muito bacana, “chique no úrtimo”, que já não se usa mais, nem aqui nem em Portugal. Olhem que interessante:
“Faz exercícios de guerra porque o adversário o veja e se intimide”
Ou
"Porque a amada se admire de sua coragem, dá-se a atitudes que não são propriamente heróicas, mas irresponsáveis”.

Era um “porque” que indicava “finalidade”, chamado, nos manuais, de “conjunção subordinativa final”. Nos dois casos acima, “porque” corresponde a “com a finalidade de”.

(6) Vejam lá o número “6” no texto em azul. Nem sempre, numa construção aparentemente interrogativa, o “porque” é separado, certo? Peguem o exemplo que dei:
“Ou os petralhas devem desconfiar de mim porque não gosto deles?”
Vejam: esse “porque” continua a ser explicativo, como no exemplo “5a”. É uma conjunção coordenativa explicativa. Observem que é possível inverter as orações:


“Porque não gosto deles, os petralhas devem desconfiar de mim?”
Interrogativa, de verdade, é só uma das orações: “os petralhas devem desconfiar de mim?” A outra é afirmativa — e explicativa.

Assim como temos “porque”, escrito junto, em construções de aparência interrogativa, temos “por que”, escrito separadamente, em afirmações, como nos exemplos do item (2): “Vou explicar por que (a razão pela qual) fiz isso”. O colunista da Folha errou justamente numa construção similar a essa.

(7) Finalmente, há um “por que” que indica lugar — é o chamado “adjunto adverbial de lugar”. Vejam:
As terras por que passei sempre me ensinaram alguma coisa.
Esse “por que” corresponde a “pelas quais”, mas indicando, agora, LUGAR. Tanto é assim, que poderíamos escrever: “As terras por ONDE passei sempre me ensinaram alguma coisa”

Usando só a terminologia gramatical, a explicação poderia ser mais sintética. Mas optei por comentar as várias construções, com exemplos.

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FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA SÓ APARECEM NO DIA DO PAGAMENTO. SERIAM FANTASMAS?
Jornal Ita News de hoje:
"Se confirmadas 17 cadeiras para o Legislativo, o salário dos vereadores deverá baixar e não sobrará espaço para os quase 50 assessores que transitam no dia do pagamento, alguns diariamente."
Assessores ou cabos eleitorais?
PEC DOS VEREADORES - Uma forma de desagradar a todos ao mesmo tempo
Editorial, Valor Econômico

Ao aprovar em dois turnos, a toque de caixa, a emenda constitucional que aumenta de 51,7 mil para 59,7 mil o número de vereadores, a Câmara chegou à perfeição: conseguiu uma forma de desagradar a todos ao mesmo tempo. A fórmula arranjada pelo relator da matéria, deputado Vítor Penido (DEM-MG), para ficar bem com os que defendiam o aumento do número de vereadores, os que proclamavam a necessidade de reduzir os gastos dos legislativos municipais e a dura realidade, a de que é difícil aumentar vereadores e ao mesmo tempo reduzir os recursos para pagar os seus salários, resultou num monstrengo: numa emenda que aumenta o número de vereadores, reduz o repasse de recursos orçamentários para as Câmaras e, como o dinheiro não é elástico, permite que os legislativos municipais gastem com pessoal mais do que o limite de 70% de hoje. Aliás, pela proposta, o limite com gastos de pessoal deixa de existir. Para produzir efeitos já nessas eleições, a emenda teria que ser aprovada em dois turnos pelo Senado até o dia 30 de junho.
MAIS
Funai divulga registros de índios que vivem isolados
Da Redação, Correio Braziliense

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou ontem fotos aéreas de integrantes de uma das quatro etnias de índios que vivem sem qualquer contato com a civilização. O registro virou notícia internacional. Trata-se de uma tribo do Acre, que vive na fronteira com o Peru. Os registros, feitos neste mês, foram divulgados na Europa pela entidade britânica Survival International. Em um dos flagrantes, dois indígenas apontam flechas para o avião de onde as fotos estavam sendo tiradas.
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Inflação de vereadores
Editorial, Folha de S. Paulo

DOS PARLAMENTARES que chegam ao pináculo da carreira política, no Congresso, boa parte teve sua iniciação na política municipal e preserva relações estreitas com ela, como atesta o afinco com que perseguem o restabelecimento dos cargos de vereador ceifados em 2004. Nem mesmo o claro repúdio do público foi capaz de detê-los em sua obstinação.
A redução da vereança nacional decorreu de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quatro anos atrás, fixando regras para determinar o número de edis em proporção com a população. Antes, cada municipalidade interpretava como queria a quantidade, na faixa constitucional de 9 a 55. Com a decisão do TSE, desapareceram cerca de 8.500 cargos nas mais de 5.500 Câmaras Municipais do país.
O Congresso reagiu de pronto com uma proposta de emenda constitucional (PEC nº 333/ 2004) para instituir novos critérios, que resultariam na recriação de cerca de 7.500 vagas. Em segundo turno de votação na Câmara dos Deputados, a PEC vem de ser aprovada pelo placar de 359 sufrágios e meros 10 contra. Se passar no Senado até junho, há quem sonhe com aplicar a nova regulamentação já no pleito deste ano.
O sonho dos políticos profissionais, e pesadelo dos contribuintes, terá de enfrentar ainda a vigília do Supremo Tribunal Federal (STF). É provável que organizações civis recorram ao STF com base no princípio da anualidade do artigo 16 da Constituição. Também é de prever que o STF, se provocado, confirme seu pronunciamento de março de 2006 a respeito da verticalização: emendas constitucionais sobre processo eleitoral só valerão um ano após a data de vigência.
Adiar o disparate nada resolve. O Congresso precisa atentar para o repúdio social e enterrar de vez sua medida corporativista.
CLIPPING DE SEXTA (30) -
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quinta-feira, maio 29, 2008

RECLAMAÇÕES
Reclamam que o blog pega no pé dos vereadores.
É que se eles cumprissem suas funções de planejamento e sobretudo de controle, a coisa seria diferente. Muito diferente!
Imagine, leitor, se eles realmente agissem como representantes do povo e conferissem pagamento por pagamento...
ANALFABETISMO E CORRUPÇÃO
"Se alguém é eleito para um cargo público, deve usar o cargo como se fosse propriedade particular, em benefício próprio?"

As respostas são assustadoras: 40% dos analfabetos e 31% dos que concluíram o primeiro grau concordam. Dos que têm ensino superior, 97% discordam. O que mostra, uma vez mais, que as pessoas de escolaridade mais alta tendem a ser menos patrimonialistas.

Os que concordam formam, de fato, um curral eleitoral que elege e reelege corruptos.
(Do blog do professor Tambosi)
***

Aqui em Pedra Chata, um jornal ligado ao PMDB governista, deu dicas de como ganhar o voto dos pobres:

"É hora de abrir a porta do gabinete e conversar com os eleitores de forma simpática e generosa. Tem sempre um jeito de flexibilizar uma execução de dívida ativa, passar a máquina num “galho” de estrada que serve um fiel correligionário, arrumar um pouco de terra e pedras para uma família carente conhecida terminar seu barraco, reforçar o estoque básico da farmácia municipal, diversificar já os possíveis atendimentos da Promoção Social, etc., etc."

Legislativo de Itapeva não poderá gastar mais que 2,75 % da arrecadação, se PEC for aprovada

Conforme PEC dos Vereadores, já votada na Câmara Federal (falta ainda o Senado votar), em municípios com receita de R$ 120 a R$ 200 milhões, é de até 2,75 % o teto das despesas legislativas.

Itapeva - receita prevista para 2009: R$ 126.098.000,00

2,75 % de R$ 126.098.000,00 = R$ 3.467.000,00

Neste ano de 2008, o orçamento da Câmara de Itapeva é de R$ 4.240.000,00 (bem acima do novo teto).

Para 2009, nossos nobres gastadores, digo, vereadores previram (na LDO) gastar mais ainda: R$ 4.840.000,00. Coisa de 40 paus por vereador por mês.

Com a nova lei, os coitadinhos vão ter menos dinheiro para mais vereadores (17). Vão ter que sobreviver, pagar assessores-cabos-eleitorais, gasolina para transporte VIP de eleitores (cada vereador tem cota para rodar 3000 km por mês), etc, etc, com "apenas" 17 mil por mês (R$ 3.467.000,00 no ano / 12 meses / 17 vereadores).

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Cota racial vira cota social e privilegia os de menor renda

Universidades públicas reservarão 50% das vagas para a rede oficial

Luciana Abade, JB
A polêmica em torno das cotas raciais nas universidades pode acabar na próxima semana, se o Projeto de Lei 73/99 for aprovado na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Nice Lobão (DEM- MA), a proposição prevê a reserva de 50% das vagas das instituições federais e estaduais de ensino superior para alunos da rede pública de ensino. MAIS
Brasil está longe de ser paraíso da ética mas já se nota certo progresso
Silvia Torikachvili, Valor Econômico

O Brasil ainda está longe de ser considerado um paraíso da ética, mas a adoção de códigos de conduta vem crescendo entre as empresas. "Antigamente a prática era corromper; hoje é combater", disse ontem Leonardo Machado, gerente de ética e conformidade da Wal-Mart. Entre 2006 e 2007 o Brasil subiu de 3,3 para 3,5 a sua nota no ranking ético, elaborado pela ONG Transparência Internacional, e cujo grau máximo é 10.

"Estamos avançando", afirmou o executivo. Em sua opinião, a política brasileira também dá mostras de progresso. "O ano de 2007 foi um divisor de águas na história brasileira. Levamos para o banco dos réus mais de 40 políticos importantes, que estão sendo processados", disse Machado, que ontem participou da 10ª Conferência Internacional do Instituto Ethos, em São Paulo.
MAIS
Dólar vai começar a subir
Da Redação Valor Econômico

A rápida mudança, de positivo para negativo, do balanço da conta corrente brasileira em ambiente de câmbio flutuante já começa a decretar o fim do longo ciclo de apreciação cambial vivido pela economia brasileira. No fim deste ano e começo do próximo, o valor do dólar vai evoluir para cerca de R$ 2 sem sobressaltos, viabilizando o aumento das exportações por empresas que, mesmo em setores tradicionais, estão mais eficientes para operar no comércio exterior.

O raciocínio não é do governo atual, mas de um dos principais colaboradores do governo Fernando Henrique Cardoso, o economista José Roberto Mendonça de Barros, consultor da MB Associados. "Acho que o câmbio vai começar a mudar, mais para o fim do ano, a longa tendência de valorização, e por conta própria. O mercado vai fazer a correção", disse.

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CPMF, o financiamento da incompetência
Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo

Nenhum país governado por gente séria precisa de impostos ou contribuições especiais para financiar os programas de educação, de saúde ou quaisquer outras despesas consideradas prioritárias. Decidir a alocação de verbas orçamentárias é uma das funções políticas mais importantes, seja qual for a forma de organização do poder público. Nas democracias ocidentais, os homens livres conseguiram, com muito esforço e às vezes com muita luta, atribuir ao Parlamento uma parcela significativa desse poder. Nessas democracias, procura-se não engessar as finanças governamentais. Orçamento engessado é uma irracionalidade e um convite à incompetência e ao desperdício. Se não fosse, a educação e a saúde seriam, no Brasil, muito melhores do que são. Faltou discutir esse ponto, nos últimos meses, quando o governo e seus aliados se empenharam na luta pela recriação da CPMF, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta no fim do ano passado.
MAIS
Não há superávit real
Alberto Tamer, O Estado de S. Paulo

A economia brasileira está desacelerando, mas muitos no governo não se conscientizaram de que a crise externa chegou. A economia mundial se retrai e nós queremos continuar crescendo como se nada tivéssemos com isso. Empolgados com os 5,2% do ano passado e o ilusório - ilusório, sim - superávit primário, não se contentam com 4,5% e querem continuar crescendo no ritmo anterior, mesmo que seja ao custo de mais inflação.
MAIS
45% dos brasileiros dizem que não gostam de ler
Folha de São Paulo
Entre os leitores que dedicam seu tempo livre para ler, 27% deles lêem revistas (leitura semanal) e 20%, jornais (leitura diária). Os livros são preferidos para leituras mensais -como afirmaram 14% dos entrevistados. MAIS
Desemprego de 14,3 % é o menor para abril desde 96
Da Folha Online, Folha de S. Paulo

O mercado de trabalho em abril contrariou a tendência, e o desemprego na região metropolitana de São Paulo se manteve praticamente estável. Segundo a Fundação Seade e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o índice passou de 14,3% em março para 14,2% em abril -menor taxa para o mês desde 1996.
MAIS
Em ano eleitoral, municípios reduzem aperto e elevam gasto
Da Sucursal de Brasília, Folha de S. Paulo

Nos quatro primeiro meses deste ano, às vésperas das eleições municipais, os prefeitos aumentaram os gastos se comparados com o mesmo período do ano passado. Dados do Banco Central divulgados ontem mostraram que, de janeiro a abril, as prefeituras economizaram R$ 1,2 bilhão da receita. No mesmo período do ano passado, foram R$ 3,3 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ressaltou que a receita das prefeituras e governos estaduais vem aumentando, o que mostra a elevação dos gastos, já que o superávit primário é menor. "É muito provável que essa elevação de despesa seja por causa das eleições." MAIS
Agricultores endividados
Editorial, Folha de S. Paulo

NUM MOMENTO em que tanto se fala da inflação dos alimentos, do protagonismo do país na produção de biocombustíveis e do salto de produtividade da agropecuária brasileiro, muitos poderão ter recebido com surpresa o anúncio, pelo Planalto, de um pacote de alívio a agricultores endividados.
O total de dívidas que poderão ser renegociadas chega a R$ 75 bilhões. O número de produtores potencialmente agraciados é da ordem de 2,8 milhões.
O pacote não surpreendeu, porém, àqueles que acompanham o que se passa no campo. Ao longo dos últimos anos, fatores variados minaram a saúde financeira de uma grande massa de produtores. À instabilidade intrínseca à atividade somaram-se fatores como as violentas oscilações dos preços internacionais, a pronunciada queda da cotação do dólar (que corroeu as receitas, em reais, advindas de exportações) e o encarecimento de insumos. MAIS
CLIPPING DE QUINTA (29) -
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quarta-feira, maio 28, 2008

Paulinho e Luizinho

Alta de alimentos corrói renda familiar
Cibelle Bouças, Valor Econômico

A inflação dos alimentos tende a comprometer mais a renda média disponível das famílias em 2008. A aceleração de preços da cesta básica, porém, deve ser compensada em parte por reajustes menores nas tarifas de serviços como energia elétrica, telefonia, gás e transporte. Em 2009, a situação se inverte e os preços administrados (reajustados com base no IGP-M) devem se acelerar e impactar mais a renda familiar, enquanto os preços de alimentos registrarão altas menores em comparação com as variações previstas para este ano.
MAIS
Muito dinheiro por nada
João Cláudio Garcia, Correio Braziliense

Chegou a hora de o contribuinte brasileiro ser enganado mais uma vez. Assim como ocorreu com a CPMF, ouvimos novamente a fábula de que uma nova contribuição vai servir de fonte de recursos para a saúde. Se a promessa fosse mesmo cumprida e se já não pagássemos uma carga tributária digna de país desenvolvido, poderíamos até fingir que tudo isso é moral. Mas o que temos em troca não compensa. O sistema público de saúde no Brasil continua precário demais para uma máquina que arrecadou a CPMF por 13 anos.
MAIS
Câmara cria 7.554 novas vagas de vereador no país
Ranier Bragon - Folha de S. Paulo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno, por 419 votos a 8, emenda à Constituição que aumenta em 14,6% o número de vereadores do país, o que representa 7.554 cadeiras a mais.
A proposta é fruto da pressão de vereadores, que sofreram um corte de 8.481 vagas em 2004 devido a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redefiniu o tamanho das Câmaras em relação aos habitantes.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ainda tem que ser aprovada em segundo turno e, depois, segue para o Senado.
Caso seja aprovada pelo Congresso até o final de junho, a proposta valerá para as eleições deste ano e beneficiará principalmente cidades pequenas e médias, com populações entre 15 mil e 1 milhão de habitantes.
Cotia, na Grande São Paulo, por exemplo, teria o número de vereadores elevado de 12 para 21. São Gonçalo (RJ) saltaria de 21 para 31. Rio de Janeiro, hoje com 50, ganha um vereador. São Paulo manteria as 55 vagas. Os dados foram calculados pela Folha com base na contagem populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) de 2007 e nas faixas sugeridas na emenda.
A proposta, relatada pelo deputado Vitor Penido (DEM-MG), altera também os tetos de repasse de recursos das prefeituras para as Câmaras. Hoje, esse teto varia de 5% a 8% da receita dos municípios, dependendo do número de habitantes. A emenda fixa o teto do repasse entre 2% e 4,5% da receita anual das cidades. Segundo a frente parlamentar municipalista, a economia será de ao menos R$ 240 milhões ao ano. O relator do projeto falou em economia de cerca de R$ 1 bilhão.
"Haverá uma distribuição mais proporcional de vereadores. Hoje, uma cidade com mil habitantes tem nove vereadores, sendo que uma de 100 mil tem 11 vereadores", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Não há demanda real da sociedade para aumentar em quase 8.000 o número dos vereadores", disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
O projeto também acaba com o limite de 70% para o gasto com pessoal nas Câmaras, incluindo o salário dos vereadores. Com isso, os legislativos municipais poderão usar todo o dinheiro que recebem das prefeituras para pagar os salários.
CLIPPING DE QUARTA (28) -
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terça-feira, maio 27, 2008

História dos Ciganos

Qual é a origem dos ciganos, Europa, Ásia ou África?
Autora: Denize Carolina Auricchio Alvarenga da Silva, Historiadora e Educadora

Não podemos lidar com a trajetória cigana da mesma forma com que tratamos do percurso de outros povos que possuem documentos e registros escritos pelos próprios. Sua história é contada a partir do contato com outras sociedades; os interessados na reconstrução de sua história usaram, principalmente, acervos de arquivos oficiais de locais por onde eles passaram.
MAIS/HISTORIANET
Deputados aprovam a PEC dos Vereadores em primeiro turno
O Plenário aprovou em primeiro turno, por 419 votos a 8 e 3 abstenções, novos limites para o número de vereadores, de acordo com o tamanho da população de cada município. Esse é o tema da Proposta de Emenda à Constituição 333/04, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). AQUI
FALA SÉRIO!?

Será de R$ 4.840.000,00 o orçamento da Câmara de Itapeva em 2009 (aqui).

40 paus por vereador por mês!

Orçamento maior do que os R$ 4.000.000,00 aplicados este ano (eleitoral) com asfaltamento das ruas

Conclusão: se a Câmara não esbanjasse tanto dinheiro público, não haveria mais um palmo de rua sem asfalto! Há muito tempo!

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Vereadores cassam prefeito de Cerqueira César
Vereadores de Cerqueira César cassam prefeito Dirceu Silvestre Galotti por crime político administrativo.
O prefeito foi acusado de crime político administrativo. O chefe do executivo não atendeu aos pedidos de informação feitos pelo legislativo sobre as ações do governo. MAIS/TV TEM

Ao contrário do que muitos imaginam, nas boas democracias é o Legislativo o poder principal. Tem funções de planejamento e controle (ao Executivo cabe executar). Composto de várias cabeças justamente para representar o povo em sua diversidade.
O prefeito de Cerqueira se negou a prestar contas ao Legislativo, vale dizer, aos representantes do povo e merecidamente "dançou".
Queria esconder algum fato desagradável ou simplesmente queria fazer pouco dos vereadores?
QUEM CALA CONSENTE
Ita News de hoje:
"O secretário municipal de Negócios Jurídicos disse a seguinte frase após uma nova denúncia divulgada com exclusividade pelo Ita News:
--Quando intimado, darei o parecer da prefeitura.
Não seria o caso de uma análise interna imediata e posteriormente de uma manifestação pública sobre o fato?
Se a oposição está exagerando, queremos saber ...e a omissão pode ser encarada como uma possível confissão."
***
Há um ranço autoritário no Brasil que parece não ter fim. Os governantes, que se sentem tão por cima da carne seca, não estão nem aí em prestar contas ao povo, como se transparência não fosse, na República, coisa pública, o primeiro dever dos representantes do povo.
Que ocorresse nos governos anteriores, vá lá...
Mas é o fim da picada que continue acontecendo em um governo que se quer moderno, que conta com a colaboração de pessoas altamente respeitadas pela comunidade como os senhores Rossi, David, Adelço, Dr. Ulysses, De la Rua...
Meu Deus, institucionalmente nada vai mudar?
JORNAIS ENGAJADOS

"Na ânsia de auxiliar seu candidato nas próximas eleições, alguns órgãos de imprensa perdem a direção, compostura e dignidade." JORNAL ITA NEWS DE HOJE
Promotoria usa outdoor para divulgar ações contra políticos

SÍLVIA FREIRE, Folha de S. Paulo

A menos de cinco meses das eleições, o Ministério Público Estadual em Caxias (371 km de São Luís) colocou em um outdoor o nome de ex-prefeitos e ex-secretários municipais que respondem a processos por mau uso do dinheiro público.

O outdoor foi colocado em frente à sede da Promotoria e relaciona o nome de 11 ex-gestores públicos e o número dos processos nos quais são réus. As ações civis foram propostas pela Promotoria em Caxias, que abrange também as cidades de Aldeias Altas e São João do Sóter. Segundo o Ministério Público, o prejuízo causado aos cofres públicos nos 61 processos chega a R$ 26 milhões.
Para o promotor Márcio Thadeu Silva Marques, secretário para Assuntos Institucionais do órgão, o objetivo da placa é dar transparência às ações da Promotoria.
--Esse outdoor informa a população sobre a existência da ação para que as pessoas possam acompanhar os processos, disse Marques.
Segundo ele, as informações não estão sob sigilo e também podem ser obtidas na internet. Para Marques, não há extrapolação da competência da Promotoria ao dar publicidade às ações. AQUI
(Valeu, SPC)
DÉFICIT EXTERNO CHEGA A US$ 14 BI

Fernando Nakagawa e Fabio Graner, O Estado de S. Paulo

A conta corrente do balanço de pagamentos (que registra todas as transações de comércio, serviços e renda do Brasil com o exterior) acumulou de janeiro a abril déficit de US$ 14,1 bilhões. Foi o pior resultado da história para o período, de acordo com o Banco Central (BC), e maior do que a previsão de US$ 12 bilhões para todo o ano de 2008

Saldo negativo nas transações correntes até abril já supera a previsão do Banco Central para todo o ano

A conta corrente do balanço de pagamentos (transações de comércio, serviços e rendas do Brasil com o exterior) acumulou déficit de US$ 14,1 bilhões de janeiro a abril. Foi o pior resultado da história para o período, de acordo com o Banco Central.

O valor acumulado já é maior que a previsão do BC de resultado negativo de US$ 12 bilhões para todo o ano. Apenas em abril, o indicador que mede a entrada e saída de dólares do País teve déficit de US$ 3,310 bilhões.
MAIS
Em dois ou três anos, nova crise de balanço de pagamentos, prevê economista
Valor: Depois de registrar um superávit em conta corrente por quatro anos seguidos, o Brasil deve ter um déficit de 1,5% ou 2% do PIB neste ano. Isso é preocupante?

Luiz Carlos Bresser Pereira: É preocupante porque daqui a dois ou três anos, duvido que antes, pode se produzir uma nova crise de balanço de pagamentos. Apesar das reservas que nós temos, elas podem desaparecer bem depressa. Mas, mesmo que o país não entre em crise, isso significa que o país está recebendo poupança externa. E, ao contrário do que pensam os economistas de todas as escolas, não apenas os ortodoxos, mas os keynesianos, os estruturalistas latino-americanos etc., a tentativa de crescer com poupança externa não dá certo. É um modo de se endividar crescendo muito pouco.
ÍNTEGRA
Desigualdade salarial cai com o aumento da escolaridade
Samantha Maia, Valor Econômico

O aumento da escolaridade média do trabalhador está ajudando a reduzir a desigualdade salarial. Segundo levantamento realizado pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), enquanto em 1981 uma pessoa tinha um salário 16,4% maior que outra com um ano de escolaridade a menos, em 2006 essa diferença caiu para 11,3%. O universo considerado pelo estudo é de homens de 25 a 60 anos, uma forma de neutralizar o impacto do maior ingresso de mulheres no mercado de trabalho, o que dificultaria a detecção dos efeitos específicos do fator educação.

A pesquisa mostra que a influência do fator educação nos salários tem aumentado atualmente conforme cresce a presença de pessoas com ensino médio no mercado de trabalho. A partir dos anos 90, ganhou força a universalização da educação até o ensino médio, e 10% da queda da desigualdade salarial foi influenciada pelo aumento da escolaridade. Esse percentual é obtido quando são comparadas a evolução dos salários entre pessoas diferentes apenas em relação aos anos de estudo. De 2001 a 2006, o impacto da educação sobre a diminuição da diferença salarial foi ainda maior, de 22%.
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"Temos a obrigação de repensar as diretrizes de nossa política indigenista.
O Brasil reserva 13% de seu território e mais de 20% da Amazônia aos indígenas. Uma generosidade louvável.
Mas, paradoxalmente, nega aos índios instrumentos e oportunidades da atividade econômica.
Muitas vezes, por isso, estão afundando na depressão, no suicídio, no alcoolismo e na desagregação moral e social. Temos a obrigação de consertar isso. Temos um compromisso sagrado com os índios, que são pessoas, e todas as pessoas são espíritos que desejam transcender. MINISTRO MANGABEIRA UNGER, EM ENTREVISTA A O GLOBO
Educação e gasto público, gargalos do Brasil
Liana Melo e Luciana Rodrigues, O Globo

Mesmo considerando que o país está “economicamente e politicamente pronto”, o professor Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, em Nova York, enumerou os gargalos da economia brasileira...

Para Fishlow, que já morou no Brasil nos anos 70 e hoje é diretor do Centro de Estudos Brasileiros de Columbia, o maior gargalo do país é a educação.
Ao investir mais na universidade pública do que no ensino básico, o país estaria promovendo uma transferência de renda “dos pobres para os ricos”, disse Fishlow.
Ele também pondera que o Bolsa Família, mesmo sendo um programa de transferência de renda condicionado ao desempenho escolar, não é um modelo capaz de promover “mudanças estruturais”. É preciso, para esse fim, alterar o sistema educacional, afirmou.

— A lição dada por países como Índia e China mostra que o Brasil está ficando para trás na educação.
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--Se fosse possível gerar empregos por lei, não haveria desemprego no mundo.
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segunda-feira, maio 26, 2008


Tropeada Itararé-Sorocaba enfrenta 10 dias de viagem para resgatar a história da região

Os tropeiros devem encerrar a viagem no próximo sábado
Um percurso de 290 km começou na última semana em Itararé e só termina no fim do mês de maio em Sorocaba, após passar por treze cidades. Mas essa não é uma viagem qualquer, é uma tradição regional! São dez dias de viagem onde os participantes atravessam campos e cerrados resgatando a história dos tropeiros da região.

Na terceira tropeirada, cerca de 150 cavaleiros percorrem o mesmo caminho que dos primeiros tropeiros da região. Antes da saída, eles acertam os últimos detalhes dos acessórios dos animais. A maioria dos participantes não é tropeiro de primeira viagem. O diretor do Museu do Tropeiro de Boituva, Israel Pereira Cruz garante todos os anos sua presença no percurso.

A bagagem segue em um caminhão, alimentos, colchonetes, entre outras coisas. Um caminhão pipa leva a água para os animais e no caso de emergência, uma ambulância acompanha o percurso. Além das bebidas e salgados, o carro bar garante a alegria nas duras horas de cavalgada com muita música.

Antes de seguir viagem, os tropeiros se despedem dos moradores e atraem olhares curiosos por onde passam. O pequeno Bruno Boroneli, de 5 anos, prova que não tem idade para participar da tropeirada, e mostra que não tem medo, seguindo sozinho em um cavalo e o pai em outro.

O pai, todo orgulhoso diz que um novo tropeiro já está a caminho, ele conta que o filho, desde um ano de idade já está sendo treinado para subir no cavalo. Essa é a tradição da família. O organizador, Orlando Montenegro, explica que os tropeiros não podem percorrer mais do que 40 km por dia, para evitar o cansaço dos animais. A previsão é que os tropeiros cheguem a Sorocaba no próximo sábado, dia 31 de maio. (TV TEM)
PERGUNTAR NÃO OFENDE
Na democracia, prefeitura tem o direito de olimpicamente ignorar denúncias?
Tem o direito de não dar satisfação aos eleitores-contribuintes - da situação e da oposição?
Precisamos consolidar a democracia
Fernando Henrique Cardoso, Época

Por incrível que pareça, o maior desafio da política brasileira para os próximos anos é revitalizar a democracia.

A capacidade estatal (não digo governamental apenas) de tomar decisões e a disposição das forças políticas para produzir convergências e definir objetivos nacionais, ambas em falta, não estão à altura das possibilidades que o país criou para permitir um futuro melhor.
Não aprendemos a gerar a energia social necessária para definir com clareza e objetividade metas nacionais desejáveis, nem muito menos para construir os roteiros que permitam alcançá-las.
A revitalização da democracia brasileira depende, a meu ver, dessas duas condições: o reforço da validade e universalidade da lei, que torna juridicamente iguais todos os cidadãos, portadores dos mesmos direitos (e não de benesses concedidas) e submetidos às mesmas penalidades; e mudanças institucionais que aproximem o eleitor dos partidos e que os tornem mais sensíveis às aflições e às controvérsias da vida cotidiana. Sem uma coisa nem outra, continuaremos a ter uma bela democracia eleitoral, conivente com a corrupção, correndo o risco de recaídas populistas ou da abulia que pode levar ao autoritarismo das corporações burocráticas, sindicais e/ou empresariais. ÍNTEGRA
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domingo, maio 25, 2008

Descerra-se o véu da transparência
Coluna do SPC, na Folha do Sul:
A imprensa publicou esta semana denúncia de desvios de verbas do Fundef pelaimpoluta gestão Cavani.Com o Portal Transparência funcionando(que ninguém parece quererna Prefeitura) será que esse e outros prováveis desvios não seriam evitados? ÍNTEGRA

Marcadores:

MATA DO CARMO, MALUFADAS, AMADORISMO...
Blog do Jair Carvalho: "Uns dizem que "ficou bonito a tal Mata do Carmo", outros dizem "que o local era esconderijo de bandidos", mas o assunto não é esse, aliás ninguém fala. Lembra um velho candidato chamado Paulo Maluf onde nos debates lhe perguntavam de desvio de verbas desta ou daquela obra, e ele lascava: Maluf faz, Maluf trabalha e desviava completamente o assunto. Não quero entrar no mérito, se houve desvio ou não, porém o que se vê é muita gente falando e ninguém explicando nada, muito amadorismo pro meu gosto, ou seja, estão tentando matar a verdade, mas a verdade apenas adoece e sempre vem à tona, muitas vezes com mais força." LEIA MAIS
Por que o prefeito ou os secretários não chamam a imprensa e apresentam a documentação? Melhor ainda seria publicar tudo em detalhes no site da prefeitura. Poderia até aproveitar a oportunidade para inaugurar o desgraçado do Portal Transparência, não é mesmo?
Ora, os secretários, nos jornais, escreveram que foi obedecida a Lei Federal 9795, que autoriza gastos com educação ambiental pelo Poder Público. Tudo bem. É necessário mesmo respeitar a citada lei, mas não é suficiente. Outras leis também entram na jogada.
Por exemplo, as benfeitorias/construções efetuadas na Mata do Carmo constavam do orçamento da Educação aprovado pela Câmara Municipal?
Foi observada a Lei de Licitações?
São questões simples, que poderiam ser prontamente explicadas, eliminando eventuais dúvidas.
Ou os itapevenses não merecem uma prefeitura transparente?
Crescimento econômico desacelera

Márcia De Chiara, Estadão
“O mercado está andando de lado”, afirma Sergio Amoroso, presidente do Grupo Orsa.
O ritmo de crescimento da atividade econômica atingiu o topo e começou a se acomodar neste mês. Não se trata de uma virada, mas de uma perda de fôlego que já é notada no comércio varejista e em vários setores da indústria. Fabricantes de alimentos, embalagens plásticas, caixas de papelão ondulado, eletrodomésticos e eletrônicos, por exemplo, detectaram uma redução na velocidade dos negócios que ainda não está consolidada nos indicadores.

O enfraquecimento da demanda externa, as altas sucessivas dos juros básicos e o aumento da inflação, que mina o poder de compra do consumidor, são apontados por empresários e economistas como fatores que provocam hoje um certo esfriamento no ritmo de atividade que deve ganhar contornos mais nítidos no segundo semestre.

“O mercado está andando de lado”, afirma Sergio Amoroso, presidente do Grupo Orsa, um dos gigantes da indústria de embalagem de papelão. Ele conta que, no mês passado, paralisou durante seis dias a produção de papel miolo para ajustar os estoques à demanda menor. Segundo ele, ainda não há queda ante 2007, mas o volume de negócios parou de crescer e repete o nível de 2007.

Para Amoroso, essa estagnação é reflexo do aumento das importações de bens duráveis e do recuo das exportações de carnes . Dados da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO) mostram que, pelo segundo mês seguido, as vendas do produto em volume estão menores que no mesmo período de 2007. A queda foi de 6,42% em março, de 0,42% em abril e de 0,66% no ano.
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sábado, maio 24, 2008

Nas boas democracias, o governante presta contas de seus atos à sociedade

Já governos brasileiros confundem prestação de contas com publicidade. Gastam fortunas em publicidade paga, como se isto bastasse para justificar seus empregos.

No Brasil, disseminou-se – e não é de hoje – a noção de que autoridades não precisam prestar contas à sociedade.

Sentem-se como se tivessem recebido do eleitorado um cheque em branco. Tudo podem, nada devem. RELEIA ARTIGO DA CIENTISTA POLÍTICA LUCIA HIPPOLITO

MPE contra candidatos corruptos
Bertha Maakaroun, Correio Braziliense

O Ministério Público Eleitoral de Minas (MPE) não dará trégua aos candidatos processados criminalmente por corrupção e por improbidade administrativa. O coordenador das promotorias eleitorais no estado, Edson Rezende, orientou os promotores eleitorais a impugnarem as candidaturas com antecedentes que comprometam os princípios constitucionais da moralidade e da probidade.
--Não apenas em Minas, mas em todo o país, o MPE estará empenhado em depurar as candidaturas, afirma Rezende, que é vice-presidente da Associação Brasileira de Juízes e de Promotores Eleitorais (Abrampe).
--Vamos provocar a Justiça Eleitoral para indeferir as candidaturas daqueles que têm vida pregressa incompatível com a moralidade para o exercício da função", diz. MAIS
O nepotismo no serviço público
Editorial, O Estado de S. Paulo

Depois de cinco anos de tramitação no Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) finalmente aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a nomeação de parentes até terceiro grau para cargos em comissão e de confiança na administração pública, direta ou indireta. A proibição se aplica a todos os níveis de governo, aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Contas. Além do texto votado no Senado, há três outros projetos que tentam impedir o nepotismo no serviço público e que há anos estão engavetados na Câmara.

A morosidade com que a PEC está tramitando é explicada pela resistência de muitos políticos a uma medida moralizadora que fecha as portas para a velha praga do empreguismo. Com 81 parlamentares, o Senado emprega 6,2 mil funcionários, dos quais 2,8 mil são nomeados por livre indicação. Com 513 deputados, a Câmara emprega 16,6 mil. Muitos deles, nomeados para ocupar cargos comissionados e os chamados "cargos de natureza especial", são parentes até terceiro grau de congressistas. Há alguns anos, quando órgãos de comunicação pediram a lista de servidores do Legislativo, a direção da Câmara não forneceu os dados e baixou uma portaria determinando que essa solicitação só poderia ser acolhida se fosse feita pelo procurador-geral da República.
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COTAS RACIAIS: LULA ESTÁ IMPORTANDO UM PROBLEMA
ISTOÉ – O que pode ser feito para que essa política não seja tão subjetiva?
Roberta – É preciso ignorar a “racialização”. Vamos tratar de políticas sociais, vamos cuidar dos nossos carentes. Estes, sim, precisam de integração. Necessariamente, quando você fizer uma política social, você estará ajudando os negros, porque 70% dos pobres são negros. O governo Lula está disfarçando o debate e importando um problema que não é nosso. Esse problema racista foi muito presente nos EUA, toda essa discussão de ações afirmativas esteve presente lá.
A procuradora Roberta Roberta Fragoso Kaufmann traça um paralelo entre o sistema de cotas implantado nos Estados Unidos e o sistema que foi adotado no Brasil. Do alto de sua especialização, a procuradora do DF dá um conselho ao governo Lula: já é tempo de abandonar o sistema de cotas para negros e substituí-lo por cotas para pobres. Por quê?
-- A questão racial no Brasil não pode servir como parede, dividindo as raças, explica Roberta.
--O governo quer desunir o que está unido e importa um problema que não é nosso, que é o problema da segregação racial. LEIA A ENTREVISTA NA ISTOÉ
GENTE DEMAIS NO MUNDO...
"Em 1798, o economista inglês Thomas Malthus previu que a humanidade se afundaria em guerras e doenças porque a fome reinaria no planeta. Seus cálculos indicavam que a produção de alimentos crescia em ritmo aritmético (1, 2, 3, 4...) e a população aumentava em ritmo geométrico (1, 2, 4, 8...). Malthus errou tudo. Em seu tempo, não tinha como prever a invenção dos fertilizantes, que fizeram disparar a produção de alimentos, ou dos contraceptivos, que permitiram planejar o tamanho das famílias em sociedades mais afluentes.
Agora, no entanto, começa a ganhar fôlego no meio acadêmico a escola dos neomalthusianos. Eles acham que a armadilha agora é gente demais vivendo num meio ambiente degradado demais. Em 2050, prevê-se, seremos 9,2 bilhões de pessoas – ou 2,5 bilhões a mais do que hoje." LEIA MAIS/VEJA
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sexta-feira, maio 23, 2008

FRASE
"Será que aquela política suja que foi banida de Itapeva voltou?"
Ex-vereador Paulo Saponga, que foi da tropa-de-choque do ex-prefeito Wilmar, no Ita News de hoje ("Paulo Saponga contesta denúncia feita por empresário")

Regra do coeficiente eleitoral pode ser derrubado pelo TSE
O placar está em 3 x 2 contra a regra. Mas resta o voto do ministro Joaquim Barbosa, que andou se declarando favorável e provavelmente empatará a peleja. Por fim, o voto de minerva caberá ao presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, autor de estudo pelo fim do quociente. Ventos a favor no horizonte da causa, portanto.
Coeficiente eleitoral é um detalhe medonho. E o diabo, todos sabemos, mora nos detalhes. Para quem não lembra, trata-se daquela conta de chegada feita a cada eleição. O tribunal eleitoral divide o número de votos válidos pela quantidade de cadeiras a que o estado tem direito. O quociente daí resultante firma uma linha de corte. O partido ou coligação que não atingir esse patamar, fica fora da divisão de vagas, mesmo que um de seus candidatos seja o mais votado da disputa. LEIA MAIS
RENDA DO TRABALHADOR AINDA É MENOR QUE A DE 2002
Já o rendimento médio do trabalhador, que havia diminuído 0,6% em março, subiu 1% em abril, passando de R$ 1.195 para R$ 1.208 — resultado mais alto para o mês desde 2002 (R$ 1.228). MAIS
Mas o poder de compra do salário atual é maior do que o de 2002, por causa da queda do dólar. O perigo é quando o dólar voltar a subir novamente.
Ineficiência dos governos
Editorial, O Estado de S. Paulo

A iniciativa e a criatividade do empresariado melhoram a competitividade internacional do Brasil, mas a ineficiência e o peso excessivo da máquina estatal impedem que o País avance mais nesse terreno, quando não o arrastam para trás. O Brasil tem conseguido evoluir no ranking mundial de competitividade, mas, por causa dos obstáculos que o setor público cria ou não consegue remover, continua em posição muito desconfortável em relação aos seus principais competidores.
MAIS
ASSUSTADO COM A INFLAÇÃO
"A intensidade do crescimento do consumo é hoje uma ameaça ao controle da inflação. Assusta-me a rapidez com que o aumento dos preços permeia as cadeias produtivas. Nas últimas semanas, os índices de inflação no Brasil têm mostrado um comportamento assustador. Alguns analistas já trabalham com aumento do IPCA da ordem de 6,5% para este ano. Os economistas da Quest Investimentos ainda não visualizam esse número cabalístico -limite superior da meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional-, mas é provável que cheguemos a ele mesmo com um aumento moderado dos juros pela Selic.
Os argumentos do nosso ministro da Fazenda para evitar uma ação mais firme do Banco Central caem como um castelo de cartas. Primeiro foi a inflação do feijãozinho; depois, que a meta de inflação deve acomodar a sua banda de dois pontos percentuais para mais. E agora ministro, qual é o novo argumento para sua irresponsável tranqüilidade, já que podemos ter chegado ao topo da banda? LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
200 anos de Judiciário independente

Henrique Nelson Calandra, Folha de S. Paulo

NO ÚLTIMO dia 10 de maio, comemorou-se o bicentenário de Poder Judiciário independente. A data remete à elevação, no longínquo ano de 1808, da Relação do Rio de Janeiro -antigo órgão judicial que funcionou entre 1751 e 1808- à condição de Casa da Suplicação do Brasil. Com essa medida, executada a mando de d. João 6º, os processos passaram a tramitar no país, sem precisar do aval da Suprema Corte em Portugal.

A Casa da Suplicação pode ser considerada -e merece ser celebrada- a instalação do Poder Judiciário no Brasil, mas não do Poder Judiciário independente. Isso porque as normas vigentes eram portuguesas, ainda que os feitos corressem por aqui.

O que se verifica naquele momento da história é a transposição do modelo judiciário lusitano para o Brasil. Essa estrutura transplantada de Portugal para nosso país seria ainda mantida durante o império, inclusive com as denominações utilizadas até hoje, como "ministro" e "desembargador".

A Constituição de 1824 instituiu os quatro Poderes -Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Apesar de ser reconhecido por lei, o Judiciário estava condicionado ao império e reportava-se ao Ministério da Justiça.

O primeiro rascunho de um Judiciário independente começa a ser desenhado quando a magistratura deixa de ser subordinada aos Poderes Executivo e Moderador, em 1828. Nesse momento, é criado o Supremo Tribunal de Justiça.

A estrutura primária que edificou, em linhas gerais, a organização judicial da colônia, tais como os tribunais do Desembargo do Paço e a Mesa da Consciência e Ordens, foi extinta. As Câmaras Municipais também foram destituídas de funções judicantes.

Com a proclamação da República, em 1889, e a posterior sanção da Constituição de 1891, na qual se estabelece a divisão tripartite de Poderes, o Judiciário ganha uma maior autonomia; todavia, ainda não no mais pleno valor semântico dessa palavra.

Isso só iria acontecer quase um século depois, com a Constituição de 1988, que confere, pelo artigo 99, autonomia financeira ao Judiciário e inclui matérias relativas à administração judicial. Os avanços obtidos pela magistratura no decorrer desses 180 anos -intervalo entre a instalação da Casa da Suplicação e a promulgação da Constituição de 1988- foram essenciais não apenas para a consolidação do Poder no Brasil como também para a evolução da atividade jurisdicional.

É impossível imaginar o que seria de nossa nação caso não tivesse um órgão como o Supremo Tribunal Federal para assegurar a harmonia entre os Poderes e o devido cumprimento à Carta Magna, responsável por resguardar os princípios fundamentais que sedimentam o Estado democrático de Direito.

Motivo de muita comemoração, o segundo centenário da independência do Poder Judiciário também nos faz, paralelamente, um convite à reflexão. Embora a autonomia financeira do Poder esteja assegurada pela Constituição, como já mencionado, esse direito conferido a nós no papel, na prática, não vem sendo observado.

Somos, sim, independentes em matéria administrativa e temos liberdade de atuação. No entanto, o tripé que sustenta a nossa autonomia está incompleto -falta-nos uma das bases de sustentação, que é a auto-suficiência financeira.

Somente de posse dessa garantia conseguiremos imprimir mais eficiência à máquina judiciária. Precisamos também rever a nossa legislação, principalmente a penal, a fim de arejá-la e torná-la mais atenta e fiel à realidade de nosso século.
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