O computador pifou. O técnico prometeu arrumar até amanhã. Vamos ver.
segunda-feira, junho 30, 2008
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domingo, junho 29, 2008
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sábado, junho 28, 2008
Sebastião Loureiro, na Folha do Sul de hoje:
desperdícios. Sugiro um pacto: autoridades do Legislativo e do Executivo se comprometeriam a implantar programas de combate ao desperdício - em todos os setores públicos. Aí o dinheiro aparece.
vereador custar 320 mil ao ano, quase mil reais por dia? A vizinha Itaberá, com renda per capita maior, gasta cerca de R$ 800 mil no ano com a Câmara de 9 vereadores. Se fizessem um pequeno sacrifício,
nossos ilustres representantes dariam um bom exemplo: economizariam R$ 2,4 milhões por ano (quase a metade do valor do asfalto!)
funcionários de confiança, indicados por (critérios) políticos?
Pensando bem, o nó da política é um só: déficit de democracia. Porque democracia é bem mais que eleição: é orçamento público participativo; é transparência; é prestação de contas ...
Marcadores: Artigos de SLA
A publicidade da prefeitura de Itapeva na TV TEM custa 100 mil reais.
Pensar que faltam médicos e medicamentos...
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sexta-feira, junho 27, 2008
Ludmilla Totinick , Jornal do Brasil
A ordem veio do governo: não divulgar previsões trimestrais sobre inflação, como vinha ocorrendo havia 22 anos. Agora, só uma vez a cada 12 meses, ou "quando for conveniente". Eis a nova recomendação ao Ipea, o instituto de pesquisa econômica vinculado ao Núcleo Especial de Assuntos Estratégicos, do ministro Mangabeira Unger. O comando do órgão negou ter sofrido pressões do Palácio do Planalto para esconder números num momento de alta da inflação. Mas confirmou que recebeu a orientação do presidente Lula e de Unger.
Por determinação do governo, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) suspendeu uma tradição mantida há 22 anos: as previsões trimestrais de alta dos preços no país. A decisão coincide com as estimativas de crescimento da inflação feitas pelo Banco Central, que ameaçam romper o teto da meta de 6,5%. Agora, os números só serão mostrados uma vez por ano, ou quando houver mudanças no cenário já projetado. Márcio Pochmann, presidente do Ipea, negou que houvesse censura. LEIA MAIS
Juliano Basile, Valor Econômico
Uma "lista suja" do Tribunal de Contas da União (TCU) com nome de 3.178 gestores irá orientar a Justiça Eleitoral sobre quais candidatos devem ser considerados inelegíveis nas eleições municipais de outubro próximo.
A lista do TCU está prevista na Lei das Eleições (nº 9.504) e deve ser divulgada antes da data oficial do início da campanha (6 de julho). Ontem, ela foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Walton Alencar Rodrigues, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto. São 339 páginas com nomes de prefeitos, secretários, servidores públicos e administradores. Todos tiveram suas contas julgadas como irregulares pelos tribunais de contas, o que não significa que são automaticamente inelegíveis. Isso porque apenas a Justiça Eleitoral pode determinar a inelegibilidade dos gestores e isso será analisado no processo individual de cada um. Dessa forma, a lista do TCU será consultada pelos juízes eleitorais em cada processo de inelegibilidade que analisarem.
"Na medida em que chegarem os pedidos de impugnações de candidaturas, nós vamos imediatamente à lista", explicou Ayres Britto. Segundo ele, a lista do TCU possui "presunção de validade jurídica". Isso significa que os juízes irão tomar como verdadeiros os fatos descritos quanto à reprovação das contas de cada gestor. LEIA MAIS
FELIPE SELIGMAN, Folha de S. Paulo
Por 6 a 1, ministros revogam artigo que proibia pré-candidatos de expor propostas
Discussão foi levantada por conta de decisões da Justiça Eleitoral em São Paulo contra a Folha e a revista "Veja São Paulo"
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 6 votos a 1, modificar a resolução da corte sobre propaganda eleitoral que deu margem para a Justiça Eleitoral de São Paulo mover ações contra veículos de comunicação que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal.
Apenas 5% dos estudantes de medicina desejam trabalhar em pequenas cidades do interior. Essas regiões concentram a maioria dos projetos de Saúde da Família, capazes de resolver 70% dos problemas de saúde da população. A informação é parte de uma pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz (IOC).
O médico Neilton Oliveira, autor do estudo, entrevistou 1.004 estudantes do internato de 13 cursos de Medicina em Goiás, Tocantins, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Segundo a pesquisa, 63% dos alunos pretendem atuar como médico especialista depois de formados. "Esse é o ideal de muitos: ser um grande especialista, altamente remunerado", afirma Oliveira. "Na contramão, o SUS demanda profissionais dispostos a atuar na atenção integral da saúde." Apenas 12% dos alunos entrevistados acreditam que suas faculdades consideram as necessidades do SUS na hora de montar o currículo do curso de Medicina.
Oliveira afirma que a maior parte das faculdades da área restringe a prática aos hospitais associados às universidades. "Os alunos precisam vivenciar a realidade das unidades básicas de saúde. Precisamos trazer o conhecimento científico e acadêmico para o dia-a-dia da população." MAIS
quinta-feira, junho 26, 2008
O serviço público civil federal nos EUA tem apenas uma carreira e uma única tabela salarial com 15 padrões, sendo que cada padrão tem 10 níveis. No Brasil, ao contrário, são 150 carreiras ou categorias e uma infinidade de níveis e padrões.
Outra diferença fundamental é que nos EUA lei federal proíbe aos servidores públicos qualquer tipo de paralisação ou movimentos grevistas. Já o Brasil enfrenta periodicamente greves por vários meses que afetam a prestação dos serviços públicos à população e só recentemente o Supremo Tribunal Federal determinou que sejam aplicadas aos servidores públicos as mesmas penalidades previstas aos trabalhadores do setor privado.
Essas e outras particularidades do serviço público norte-americano foram constatadas pela missão brasileira formada por técnicos do Ministério do Planejamento que foram ao principal órgão de recursos humanos dos EUA – o US Office of Personnel Management – OPM.
O recrutamento de servidores é feito de várias maneiras e existem institutos especializados em recrutamento de pessoal que montam estandes nas universidades para atrair os melhores talentos para o serviço público. A admissão pode ser uma prova, um ou vários testes de aptidão física ou exame de currículo.
Os cargos de confiança, chamados de livre provimento (nos EUA – Senior Executive Service – SES), são cerca de 800, para nomeação do Presidente da República eleito.
Os servidores americanos não têm estabilidade no emprego e podem ser demitidos como qualquer outro trabalhador do setor privado. A ascensão na tabela salarial é feita exclusivamente por mérito, através da avaliação de desempenho com fixação clara de regras e metas a serem atingidas. Os servidores recebem bônus anuais pela produtividade.
O sistema de aposentadoria é o mesmo que o governo brasileiro está propondo para os novos servidores públicos federais, ou seja, através da criação de fundos de previdência complementar. Nos EUA, os fundos de pensão de algumas categorias de servidores, como os professores, são grandes investidores, com grande peso na economia do país.
A negociação salarial é feita via Congresso Nacional. O Poder Executivo envia anualmente a peça orçamentária com uma proposta de reajuste linear geral na tabela salarial dos servidores. Os servidores, através de seus representantes, podem propor ao Congresso Nacional um índice maior, mas os parlamentares só poderão alterar o índice proposto se indicarem uma fonte concreta de receita para o pagamento maior.
Os EUA têm 1,856 milhão de servidores públicos civis federais ativos, com uma média de idade de 46,9 anos, sendo 170 mil das agências reguladoras independentes, e uma população total de 295 milhões de habitantes. O Brasil tem cerca de 1,1 milhão de servidores ativos da União, com média de idade de 47 anos e população total de 188 milhões de habitantes.
Marcadores: FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Dez vereadores está de bom tamanho
Coluna do SPC, na Folha do Sul:
Sábia decisão do Senado em não mexer com o número de vereadores; Itapeva continua com dez o que é mais que suficiente, há quem ache que é até demais pelo trabalho chinfrim que a maioria deles desempenha.
Pois só um ou dois fazem o dever de casa de fiscalizar os atos do prefeito, os demais passam o mandato enrolando eleitores com prestação de serviço pessoal e eleitoreiro. Mas fiscalização pra valer mesmo, em todos os níveis, nunca aconteceu nem vai acontecer pelo que se vê. Uma lástima.A vereadora Áurea Rosa (PTB) é voz solitária a criticar erros e omissões da administração municipal; Paulinho de la Rua (PDT) nossa grande esperança, eleito pela oposição, por razões que a própria razão desconhece, no meio do caminho bandeou-se para o lado do prefeito e liquidou de um golpe a sua vocação de crítico. Uma pena.
Haja vista que nenhum vereador até agora questionou os motivos de o Portal Transparência Municipal, instalado em agosto, omitir dados importantes, induzindo a pensar que alguém na administração não quer transparência dos gastos e licitações da prefeitura a comprometer o discurso do prefeito sobre probidade e lisura de sua gestão.
Portanto, dez vereadores são mais que suficiente, pois eles têm 30 assessores, a maioria deles trabalhando, abertamente, como cabo-eleitoral, pagos com dinheiro do contribuinte. Se passasse para 17 vereadores seriam 51 "assessores", uma multidão!Estas eleições prometem novidades, dificilmente o quadro político será o mesmo ano que vem, o que aumenta a responsabilidade do eleitor. Oremos. ÍNTEGRA
Ô terra opaca. Nem prefeito, nem secretários, nem vereadores - nem os fiscais - querem transparência.
Êta turma avessa à democracia.
Por acaso, ignoram que democracia é informação; é prestação de contas?
Marcadores: Autor: SPC
Site da Câmara: A recomendação do Promotor de Justiça é que o Presidente da Câmara e demais vereadores do Município de Itapeva "se abstenham de efetuar o transporte de qualquer pessoa destinado ao atendimento de saúde, bem como de atividade de assistência social - que compete ao Poder Executivo – quer no âmbito do respectivo território municipal, quer para hospitais localizados em outras cidades.
A Partir do recebimento da recomendação, oficiar as Prefeituras Municipais dos respectivos municípios, informando-lhes que não mais será autorizado ou permitido o empréstimo ou utilização do veículo oficial da Câmara de Vereadores para o transporte de pacientes para serem atendidos em unidades de atendimento à saúde ou hospitais, quer localizados no território do respectivo município, quer em outras localidades; também não será autorizado o uso do veículo para finalidades outras que não as legalmente autorizadas consistentes em atividades administrativas da Câmara e utilização do veículo pelos vereadores para representação oficial da Câmara de Vereadores.
Dêem ampla divulgação à presente Recomendação, divulgando-a no jornal de circulação local e rádio local, caso existentes, e em sessão plenária da Câmara, para que todas as Autoridades Municipais, legítimas representantes do Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário local fiquem cônscias de que a não observância da presente recomendação importará ao transgressor a responsabilização por ato de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/92.
Remetam a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, no prazo de dez dias corridos, computados do recebimento da presente, cópia dos atos de publicidade desta recomendação, com a juntada de exemplares dos jornais ou documentos que atestem a divulgação desta, e dos ofícios encaminhados às Prefeituras Municipais, divulgando as orientações constantes desta recomendação.
Em Caso de não acatamento desta Recomendação, o Ministério Público informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, especialmente através do ajuizamento de Ação Civil Pública cabível". AQUI
Ribamar Oliveira, O Estado de S. Paulo
O Banco Central (BC) elevou ontem a sua projeção de inflação para 6% este ano e não deixou dúvida de que, para manter os preços sob controle, continuará aumentando a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses. “Faremos o que for necessário, enquanto for necessário, para manter a inflação alinhada à trajetória de metas”, disse o diretor de Política Econômica do BC, Mário Mesquita, ao divulgar o Relatório de Inflação referente ao segundo trimestre, com as novas previsões para 2008. “É importante que a população saiba disso.”
O centro da meta de inflação para este ano é de 4,5%, com um intervalo de tolerância de 2 pontos porcentuais para baixo e para cima. MAIS
Autor de uma proposta apresentada em dezembro de 2007 ao conselho superior do Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul que pedia a abertura de ação civil pública para buscar a declaração de ilegalidade e a dissolução do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, o procurador Gilberto Thums disse ontem que o MST é uma "organização criminosa" e um "atentado à democracia". A proposição não chegou a ser levada adiante, mas foi denunciada por representantes de movimentos sociais durante audiência da comissão de direitos humanos do Senado na Assembléia Legislativa.
A declaração, a uma emissora de rádio, revelou uma divisão do MP gaúcho em relação ao assunto. Ao mesmo tempo, em outra emissora, o procurador geral de Justiça, Mauro Renner, que chefia o Ministério Público, afirmou que o MST é um movimento "legítimo", com a ressalva de que ele não pode abandonar o "caminho da legalidade". LEIA MAIS
BRASÍLIA. Cerca de três mil gestores públicos — entre eles ministros, prefeitos e secretários estaduais — podem ficar impedidos de disputar as eleições municipais de outubro. São pessoas que tiveram as contabilidades dos setores da administração pública que comandam consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nesses dados, ao julgar uma eventual ação contestando o registro de candidatura de um dos integrantes dessa lista, a Justiça Eleitoral poderá declarar o político inelegível.
Lista será entregue hoje ao presidente do TSE A lista com os nomes dos responsáveis pela má aplicação dos recursos públicos será entregue hoje pelo presidente do TCU, Walton Alencar Rodrigues, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto.
Na lista, há casos de gestores que receberam dinheiro do erário para investir em políticas públicas, mas geriram mal os recursos. Há também casos de desvio de dinheiro. O TCU deverá divulgar os nomes relacionados aos cargos que esses gestores ocuparam durante as irregularidades cometidas.
Os dados são referentes a contas desaprovadas nos últimos cinco anos.
De acordo com a Lei das Eleições, o TCU deve enviar essas informações à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho em ano de eleições. Nesta mesma data termina o prazo para os partidos políticos pedirem o registro de seus candidatos. A lei prevê que o registro de candidatura pode ser questionado em ação à Justiça Eleitoral por candidatos concorrentes, partidos políticos e coligações, e também pelo Ministério Público.
Regra de inelegibilidade vale por até cinco anos A Lei das Inelegibilidades é clara ao dizer que não podem ser eleitas para cargos públicos pessoas que “tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente?.
O impedimento para ser eleito vale para até cinco anos após a decisão que declarou as contas irregulares.
A exceção é para casos que estiverem aguardando decisão do Judiciário. O TCU é um órgão do Legislativo.
Apesar da clareza da legislação, cabe à Justiça Eleitoral decidir se vai declarar o candidato com contas irregulares inelegível.
A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do País caiu para 14,8% em maio, ante 15% no mês anterior. Segundo pesquisa divulgada ontem pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi a menor taxa no mês de maio desde 1998. O total de desempregados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Distrito Federal caiu para 2,949 milhões - 17 mil a menos que em abril. MAIS
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quarta-feira, junho 25, 2008
O Projeto Laboratório de Química Ambulante, que teve início no ano de 2005, através da iniciativa e coordenação de Maria Angélica Martins Costa, professora do campus de Itapeva, é uma parceria entre o campus da Unesp de Itapeva e a Pró-reitoria de Extensão Universitária - Proex.
O projeto tem o objetivo de auxiliar os alunos do município de Itapeva no aprendizado da disciplina de Química. Através de kits, que funcionam como Laboratórios Ambulantes, e aulas práticas realizadas no campus da Unesp.
O projeto disponibiliza quatro tipos diferentes de kits, com os seguintes temas: reações químicas; bioquímica; cinética química; e química orgânica. As aulas práticas são sobre chuva ácida, propriedades físicas dos materiais (densidade), e separações de misturas. Os kits são compostos por vidrarias, reagentes, equipamentos diversos e procedimentos experimentais. Fornecendo assim o suporte necessário para as realizações das experiências na própria escola. MAIS
Outro avião, deslocado de Recife , trouxe mecânicos e levou o deputado. Uma terceira aeronave trouxe as peças do avião danificado, que acabou seguindo para Pirassununga. MAIS
A operação João de Barro, que levou para a cadeia essa semana 25 pessoas de uma quadrilha que desviava recursos de prefeituras em vários estados, é apenas a ponta de um esquema de corrupção que se repete há anos no país. Desvio de recursos, superfaturamento, fraudes em licitação e dezenas de outras irregularidades foram detectadas em todas as 720 prefeituras, com até 500 mil habitantes, auditadas pela Controladoria Geral da União, a partir de 2005, quando estiveram em análise as contas dos atuais prefeitos que buscam a reeleição ou tentam fazer seus sucessores.
Desde 2003, quando começou o programa, a CGU já auditou recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões e constatou que em cerca de 80% dos municípios existem irregularidades graves, e outras menos graves nos demais.
Pela amostragem, quase a totalidade dos 5.564 municípios brasileiros tem problemas que vão desde simples erro de documentação, até as mais graves, como obras inacabadas, uso de notas frias, superfaturamento de preços, empresas fantasmas, fraude em licitação. MAIS
O aumento da cesta básica nos últimos 12 meses está em 32%; só comparável ao que aconteceu em 2003. A inflação de alimentação no domicílio chegou a 19%, no mesmo período, no INPC. Uma aceleração tão forte terá conseqüências na redução da capacidade de compra do consumidor. O endividamento crescente e a elevação dos juros vão dar mais uma volta no torniquete. MAIS
Carlos Marchi, O Estado de S. Paulo
A antropóloga Ruth Cardoso tinha luz própria. No meio acadêmico brasileiro, ela foi uma das primeiras a perceber a emergência dos movimentos sociais ligados a diversidades - como os feministas, os étnico-raciais e os de orientação sexual. Até a década de 70, a academia considerava que esses movimentos não tinham status para merecer a atenção da universidade, mas Ruth já os chamava de "novos movimentos sociais", conta a antropóloga Jacira Melo, aluna dela na Universidade de São Paulo (USP) nos anos 70.
Ela marcaria sua carreira acadêmica pela inovação. Quando o tema ainda era muito árido e distante, estudou a imigração japonesa para São Paulo, lembra o ex-ministro da Cultura Francisco Weffort, e a transformou em tese universitária. Depois do golpe de 1964, enfrentou o exílio ao lado do marido: no Chile, enquanto Fernando Henrique trabalhava na Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), ela foi professora da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), que recebia alunos de muitos países. Depois os dois foram para a França e, de volta ao Brasil, fundaram o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), que marcaria a pesquisa social no Brasil. MAIS
Na segunda-feira, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contou uma boa notícia sobre a queda no índice de desigualdade de renda entre os trabalhadores assalariados nas seis maiores regiões metropolitanas do País, mas omitiu uma parte importante da história da redução dessas diferenças e da recuperação gradativa do poder de compra dos salários.Da missa inteira, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, só falou sobre uma parte, justamente a mais interessante para o governo Luiz Inácio da Silva. MAIS
Graças ao crescimento econômico, à elevação do salário mínimo e aos programas de ajuda aos pobres, a distribuição de renda vem se tornando menos desigual nas seis maiores áreas metropolitanas do Brasil, segundo estudo recém-divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O trabalho, contido em oito páginas de tabelas, gráficos e textos explicativos, é mais uma confirmação da tendência apontada por estudos mais amplos e mais minuciosos publicados por vários pesquisadores nos últimos dois anos. A partir de 2003, os mais pobres tiveram aumentos de renda maiores que aqueles conseguidos pelos trabalhadores das faixas mais altas nas áreas metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife, de acordo com o informe distribuído na última segunda-feira. MAIS
A forte alta nos preços da carne bovina já começa a preocupar o governo. Essa elevação, além de ter impacto interno, afeta o mercado de países importadores, "que já estão perguntando por que a carne sobe tanto". A afirmação é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
Entre os países que já começam a sentir os efeitos dessa alta, estão Irã e Argélia, que podem reduzir o consumo interno. "Temos de ter um certo cuidado [com essa evolução dos preços]", afirmou o ministro.
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terça-feira, junho 24, 2008
Decisão da AMB de divulgar nomes na internet e projeto popular que proíbe candidaturas levam dirigentes a adotar restrições por conta própria
Raquel Landim, Valor Econômico
A demanda interna aquecida e a valorização do câmbio provocaram uma reversão nos bons resultados das empresas brasileiras no comércio exterior. De janeiro a maio deste ano, a indústria de transformação registrou déficit comercial de US$ 3,5 bilhões - um desempenho muito fraco comparado com o superávit de US$ 6,2 bilhões dos primeiros cinco meses de 2007, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP) do Ministério do Desenvolvimento.
É a primeira vez que a indústria de transformação apura um resultado negativo em suas transações com o mundo desde 2001. Nos últimos seis anos, o setor industrial obteve sucessivos superávits comerciais, que atingiram o recorde de US$ 23 bilhões em 2005. No ano passado, esse resultado já havia minguado para menos da metade: US$ 10,3 bilhões. MAIS
A deterioração das contas externas levou o Banco Central (BC) a elevar de US$ 12 bilhões para US$ 21 bilhões a projeção de déficit em conta corrente do Brasil em 2008. O número indica que cresce a distância entre o valor dos dólares gastos com importações, viagens internacionais e remessas de lucros e dividendos ao exterior, de um lado, e os ingressos de moeda estrangeira por meio das exportações, de outro. LEIA MAIS
O gesto dos Tribunais Regionais Eleitorais de confrontar recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mantendo a disposição de negar registro aos candidatos processados - os chamados "fichas-sujas" - é louvável, didático, bem-intencionado e necessário.
Mas, partindo do princípio de que promessa boa é promessa passível de ser atendida, se essa excelente intenção não for administrada com equilíbrio e muita ponderação, pode se transformar em mais uma das inúmeras frustrações da população com a credibilidade do agente público.
Além de dar margem ao exercício demagógico do oportunismo e, no fim, acabar resultando na desmoralização de uma instituição (o Judiciário) em alta nas pesquisas de confiabilidade. Em tese, os TREs estão certos.
É no enfrentamento das normas tortas que os costumes evoluem. A lei hoje exige ficha limpa ao candidato a funcionário público, mas deixa de fora o político postulante a mandato eletivo que, além de bom salário, lhe dá imunidade, foro especial de Justiça e um ambiente de trabalho altamente corporativista.
Com base no texto da lei, o TSE resolveu que os processados não condenados estão liberados para disputar. Os presidentes de tribunais regionais se reuniram, deram o contra e anunciaram que por eles os donos de graves prontuários não passarão.
O argumento do mais antigo batalhador dessa causa, o presidente do TRE do Rio, desembargador Roberto Wider, é irretocável: ou se faz alguma coisa, começando por aplicar o princípio da moralidade às eleições, ou seremos todos coniventes com a crescente ocupação dos Parlamentos por gente legal e moralmente inabilitada a ocupar um posto de escriturário.
Não apenas não se discute que os desembargadores têm toda razão, como soa saudável a intenção da Associação dos Magistrados Brasileiros de dar publicidade à ficha de cada um dos postulantes a excelência.
O eleitorado, é claro, aplaude. Tanto é assim que os partidos, constrangidos, já começaram a se manifestar, prometendo orientar seus diretórios a fazer uma triagem mais rigorosa de candidatos. Vários assinaram compromissos e o DEM pôs a regra por escrito.
Muito bem, o amor de fato é lindo, mas há a vida, uma poderosa inimiga das boas intenções quando tem a realidade como aliada. E esta aconselharia prudência aos pregadores da boa causa, pois estão mexendo com o resquício de esperança de um desesperançado eleitorado.
Não se trata de defender a paralisia, mas a moderação, o discernimento, a transparência e a franqueza. Até aqui, houve ganhos. O assunto foi posto em debate e, com ele, a pressão começou a andar.
E a tropeçar. A posição do TSE deixou muito claro que a vontade e o rigor dos tribunais regionais são insuficientes para ultrapassar a barreira da lei. Depois, o presidente do Tribunal Superior, voto vencido no veto aos "fichas-sujas", Carlos Ayres Britto, admitiu que a pretendida divulgação dos prontuários para este ano é inexeqüível.
Em cima da hora, argumenta, os partidos não conseguiriam fornecer a tempo informações sobre a vida pregressa dos candidatos. Para 2010, diz o ministro, a transparência está assegurada.
Ora, se os partidos alegam que não "conseguem" dar à Justiça todas as informações - o que é uma falácia -, como podem prometer ao eleitorado que farão suas triagens? Não podem, inclusive porque as chapas estão formadas, já foram aceitas pelas respectivas legendas.
Alguém acredita em processos de expurgo a esta altura? Não apenas não haverá a seleção prometida, como a necessidade já se impõe, na prática, sobre ela. Tomemos, por exemplo, a fotografia do candidato Fernando Gabeira pós-convenção no fim de semana no Rio, comemorando de braços levantados por ninguém menos que o deputado estadual José Camilo Zito.
Campeão de votos na Baixada Fluminense, Zito é processado por improbidade, desvio de verbas do SUS e contratações indevidas. Isso para falar de fatos, deixando de lado as lendas sobre métodos violentos que há anos o acompanham.
E do alto de qual tribuna hoje prega Zito? Da presidência regional do PSDB do Rio de Janeiro. Com quatro processos nas costas. Se o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, levar ao pé da letra sua disposição de rejeitar os processados, terá de começar pela direção.
Como em público não diz que não quer Zito porque não abre mão dos votos dele nem vai criar confusão onde não precisa, essa conversa de triagem é só um artifício. No PSDB e em todos os outros partidos que aqui também encantam serpentes.
Iludem o eleitor prometendo uma mercadoria que jamais pretenderam entregar. Com isso, cavam mais fundo o fosso da desmoralização.
À Justiça Eleitoral conviria manter distância das bravatas, do açodamento e do voluntarismo, a fim de não se associar aos políticos no logro, não induzir o eleitor à falsa expectativa e, sobretudo, não sair por aí como novo rico a desperdiçar o capital de confiabilidade recentemente acumulado.
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segunda-feira, junho 23, 2008
Com a retomada do crescimento econômico e a demanda acelerada por recursos governamentais, o governo está cada vez mais voltado para a fixação de prioridades. Estudo da área de planejamento do BNDES aponta que os segmentos de alta intensidade tecnológica, como siderurgia, petroquímica ou automobilística, devem ser alvos de políticas públicas, apesar do baixo potencial de gerar empregos no curto prazo. A razão é que estes setores sustentam maiores taxas de crescimento da economia e da ocupação no longo prazo.
Setores com potencial empregador rápido e elevado, como têxtil ou calçados, também devem ser contemplados com linhas destinadas a micro, pequena e média empresas. Por outro lado, segmentos de baixa produtividade, como o comércio (varejista ou atacadista) e serviços prestados às famílias, como hotéis ou restaurantes, não devem ser alavancados, apesar da capacidade de gerar empregos, segundo conclusões do estudo. LEIA MAIS
As distribuidoras de asfalto, setor que movimentou cerca de R$ 2,5 bilhões com o consumo de 1,7 milhão de toneladas ano passado, se preparam para uma ampliação de cerca de 10% na demanda até o fim deste ano. Em valores, a expectativa também é de crescimento de 10% no período, para R$ 2,8 bilhões.
– O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está implementando o uso de asfalto em seus projetos. Além disso, estamos em ano de eleições municipais, o que também estimula o uso do insumo para a melhoria da infra-estrutura das cidades – afirma Éder Vianna, presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Asfalto (Abeda). LEIA MAIS
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domingo, junho 22, 2008
Enquanto o número de brasileiros triplicou, o PIB do país se multiplicou por 15; o crescimento médio do Brasil neste período foi de 7%; as regiões metropolitanas foram o grande motor, com taxas de 7,57%. São Paulo registrou 8,5%.
— Os números deixam absolutamente claro que quem puxou essa transformação foram as principais regiões metropolitanas. Demograficamente, elas também cresciam mais que a média do Brasil, mas como o PIB crescia mais, havia um ganho do PIB per capita — explica o economista. LEIA MAIS
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- IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi aplicado (Prova Brasil) em 2005 e 2007
- Quase todas as cidades da região subiram de classificação entre 2005 e 2007
- Três cidades caíram: Itapeva, Coronel Macedo e Riversul
- Melhores notas da região: Taquarivaí (7,2), Barra do Chapéu (6,9), Fartura (6,1), Itaporanga (5,1)
- Itapeva piorou e caiu para o grupo das lanterninhas
Marcadores: Itapeva educação
sábado, junho 21, 2008
Mesmo alertado, MEC dá nota errada a SP
Ricardo Westin - Folha de S. Paulo
Mesmo tendo sido alertado com antecedência do problema, o MEC (Ministério da Educação) divulgou ontem números errados sobre a rede escolar da Prefeitura de São Paulo. As escolas municipais acabaram ficando com uma nota mais baixa que a real no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O MEC admite que outras cidades podem ser prejudicadas pela mesma razão. O problema ocorre em pleno ano de eleição municipal. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, esteve em São Paulo e se reuniu com a pré-candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy. Um dos principais adversários da petista é o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que tem planos de reeleição. MAIS
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sexta-feira, junho 20, 2008
Folha de S. Paulo, 20/6/2008
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de 2007, que o MEC divulga hoje, embute uma distorção que resulta em piora significativa no desempenho da cidade de São Paulo, administrada pelo consórcio DEM-PSDB, de oposição ao governo federal.
So sorry
Depois de seguidas conversas com o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes, reconheceu a distorção no cálculo, mas alegou que não seria possível corrigi-la antes da divulgação marcada para hoje. Disse que isso será feito posteriormente.
Em tempo 1
Não é a primeira vez que o MEC comete erro dessa natureza em relação a São Paulo. Em 2006, outro ano eleitoral, a nota média dos alunos colocava a cidade em 20º lugar entre as capitais em matemática e em 21º em português. Quando a correção foi feita, em abril de 2007, São Paulo saltou para o 12º lugar.
Em tempo 2
Hoje, dia marcado para a apresentação do Ideb, o ministro Fernando Haddad desembarca em São Paulo para evento com a correligionária Marta Suplicy (PT), candidata a prefeita e dura crítica da gestão Serra/ Kassab na área da educação.
Graças a acontecimentos que afetam a economia mundial, como a seca na Austrália e o aumento de consumo na China, os preços dos produtos agrícolas, principalmente grãos, deram um salto em nosso país, melhorando a economia e a vida da população. Em Itapeva essa melhoria se faz notar em todos os níveis da sociedade, uma vez que nossa região é grande produtora de grãos.
Tomara que Itapeva possa aproveitar este novo tempo de oportunidades com ações ousadas buscando todos os recursos possíveis e “quase impossíveis” dos programas do Governo Federal, Estadual e com muitos projetos na área Municipal direcionados ao desenvolvimento sustentável e promoção do cidadão.
E daí, as perguntas:
O que fez a Administração Municipal para aproveitar esse momento auspicioso de demanda agrícola a fim de acelerar o desenvolvimento de nossa cidade?
O que foi feito para facilitar a instalação de empresas com incentivos fiscais a fim de agregar valor aos nossos produtos?
Por que ainda não temos um recinto destinado a feiras e exposições? Cidades da região como Avaré e Itapetininga, há tempo possuem parques para as suas exposições e eventos de grandes portes ao contrário de Itapeva, que empresta terrenos particulares para acomodar o povo na poeira e na lama, conforme o sabor dos ventos.
E os programas de expansão agrícola para os pequenos e médios produtores?
E quanto a outros setores:
Cadê o Hospital Regional?
O Teatro Municipal, o Pilão D´água e a Fatec?
Como ficou a 16ª Região Administrativa?
E os novos cursos da Unesp? O único em vigor já não é mais semestral, o vestibular passou a anual. Será que esse curso não vai acabar como algumas empresas que encerraram atividades em nossa cidade por inércia do poder público municipal?
Por que ainda não se fez a reurbanização da Avenida Acácio Piedade? Incluindo, aí, a ciclovia até o Bairro Bela Vista. Existe verba para isso no Governo Federal, basta apresentar projeto adequado e ter força de vontade política.
Cadê as incubadoras de empresas?
E um ginásio de esportes do tamanho da nossa população? É vergonhoso o público ter de assistir aos jogos de futsal por telão, na rua.
A falta de um Matadouro Municipal aumenta o risco de doenças derivadas na inadequação do abate, isso é uma vergonha para nossa cidade.
E o Aterro Sanitário? É um absurdo que continue ameaçando a saúde pública. Falta apoio às associações leiteiras e de produtos orgânicos, faltam carrinhos e condições condignas aos catadores de lixo.
E o treinamento para os profissionais da saúde a fim de atuar com eficiência, buscando sanar as causas de doenças, trabalhando bastante com prevenção?
Onde está o programa “Redução de danos” que tem recurso do governo federal para prevenção de drogas?
Cadê o Tiro de Guerra?
Por que não se concede incentivo fiscal para o distrito industrial?
Por que o Portal Transparência está encalhado há quase um ano?
Por que não faz capacitação para Frente de Trabalho e para outros segmentos da comunidade?
Falta ensino técnico na rede de ensino (não existem projetos).
Várias secretarias perderam recursos por falta de documentação e por falta de projetos.
Nada se tem feito para prevenir a insalubridade para funcionários do Programa Saúde da Família e para os profissionais da coleta de lixo.
Mercado do Produtor – faltam subsídios para agregar valor aos produtos.
Precisa incentivar a adoção de universitários e bolsa de estudos.
Falta saneamento básico e pavimentação em bairros populosos da zona rural.
Aqui destacamos o básico para melhorar a qualidade de vida da população de Itapeva, ressaltando a falta de prioridade para o setor de saúde em que até o raio-x está quebrado faz muito tempo, além de faltarem equipamentos fundamentais para o bom desempenho profissional, até coisas corriqueiras como papel para receituário e eletrocardiograma, inaladores, remédios, lâminas para o teste papa-nicolau, faltam médicos e enfermeiras, a saúde à beira do caos.
O que mais surpreende e causa indignação é que, conforme está sendo amplamente divulgado nos meios de comunicação (pagos com nosso dinheiro) existe muito recurso nos cofres da Prefeitura. Isso demonstra o desapreço do prefeito para com o bem-estar da população, senão a qualidade de vida do cidadão seria uma das prioridades e nunca deixada em último plano. Manter superávit financeiro à custa do sofrimento humano é ser insensível demais.
Varrer rapidamente a cidade com praças e uma fina capa preta de piche, usando verbas do orçamento encaminhadas pelo Deputado Federal Arlindo Chinaglia do PT, não demonstra uma boa capacidade de administrar. Pagar o salário dos funcionários em dia é obrigação de quem tem responsabilidade sobre os deveres e direitos do homem público e do cidadão, não há mérito algum nisso. É prerrogativa para o homem público.
Nunca foi sensato aproveitar época eleitoral para acelerar serviços e ações que poderiam ser mais bem executados seguindo critérios técnicos mais apurados, como não pavimentar ruas sem as calçadas e galerias para não perder serviço e material, pagos com dinheiro do contribuinte. O pior disso tudo é apenas recapear as ruas em pleno ano de eleições, sem ao menos conhecermos a durabilidade desses serviços. E, parafraseando o nosso presidente Lula, nunca antes na história da nossa cidade foi gasto tanto dinheiro público em propagandas e publicidades por um só prefeito. Páginas inteiras de jornais, placas infinitas espalhadas por terrenos sinuosos e inserções caríssimas repetidas incessantemente pela TV, “muito marketing representa a pouca consistência de um produto”, ensina os especialistas em mídia. Ninguém agüenta mais tantas promessas eleiçoeiras não cumpridas, tantos boatos e calúnias com o intuito de ganhar votos. É preciso implementar atitudes que gerem desenvolvimento sustentável, que garantam mais EMPREGOS E QUALIDADE DE VIDA.
Espera-se que, brevemente, Itapeva passe a viver tempos de progresso e oportunidades para sua gente com ações ousadas e aproveitamento de todos os recursos possíveis do Governo Federal e Estadual.
Queremos ainda lembrar que os princípios mais importantes de uma gestão pública empreendedora são:
• Resultados positivos;
• Autonomia e responsabilização;
• Construção de boas parcerias;
• Trabalho em rede;
• Gestão da informação;
• Transparência;
• Diálogo público e avaliação.
Por tudo isso que expusemos aqui é que acreditamos que Itapeva mereça uma gestão pública mais empreendedora com atenção voltada para o bem-estar do cidadão.
Que nossos objetivos sejam determinados, ousados, e que para consegui-los seja feito bastante trabalho que traga resultados eficazes, reais de desenvolvimento que serão aproveitados por todos nós amanhã.
Terezinha