quinta-feira, julho 31, 2008


O site do jornal Ita News vai publicar (os internautas agradecem!) as colunas semanais do colunista SPC.

A primeira já está disponível. Vai um trecho:

O rei está nu

Tem muita gente que não sabe por que a expressão “o rei está nu” volta e meia é associada a cidadãos que exercem cargo público, principalmente, cargo executivo como prefeito, governador, etc. Para quem não sabe, a expressão faz parte do conto infantil “A roupa nova do rei”, de Andersen. É a história de um rei muito vaidoso que por ocasião de uma grande festa no reino, queria desfilar com a roupa mais bonita, uma roupa sem igual no reino, e então mandou trazer os melhores alfaiates e avisou que se a roupa não fosse a mais bonita eles seriam executados. Temerosos de morrer, os alfaiates combinaram entre si de dizer ao rei que só os tolos e ignorantes não iriam gostar da roupa e passaram a fazer de conta que costuravam e experimentavam a roupa no monarca, e este, para não se passar por tolo, fazia de conta que gostava. Os ministros do rei sabendo que só os tolos não iriam gostar, também acharam a roupa linda e isso se espalhou por todo o reino. No dia da festa o rei todo garboso desfilou pelado e o povo na rua que também não queria se passar por tolo aplaudia a roupa nova do rei. Porém, no meio da multidão, um gurizinho que não sabia que era para aplaudir a roupa que não existia gritou, apontando com o dedo: o rei está nu.
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Para acusado de dossiê, só advertência
Luiza Damé, O Globo

BRASÍLIA. O ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José Aparecido Nunes Pires foi considerado o responsável pelo vazamento de um dossiê com gastos do governo Fernando Henrique Cardoso. A conclusão foi divulgada ontem pela comissão do Processo Administrativo e Disciplinar (PAD), aberto na Casa Civil há dois meses. A comissão, no entanto, não pediu a demissão do servidor. No processo, que será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão de origem de Aparecido, é recomendada advertência ou suspensão temporária. Ele é, até agora, o único integrante do governo responsabilizado no caso do dossiê.
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Algo saiu muito errado
Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Decepcionada com a política econômica de Lula, dita neoliberal, a esquerda depositava toda sua fé na diplomacia lulista, dita progressista. O presidente não se cansou de alimentar essa esperança.Ainda ontem, ao comentar o fracasso da Rodada de Doha, Lula disse que o Brasil fez de tudo para alcançar um acordo favorável aos “países economicamente menores e de agricultura mais frágil?.Pobres contra os ricos. Daí nasce a diplomacia Sul-Sul, baseada na tese de que os países pobres são todos igualmente explorados pelos ricos, de modo que só podem ter os mesmos interesses políticos e econômicos.Portanto, parecia fácil: bastaria colocar na rua o bloco dos pobres e enfrentar os ricos de igual para igual.Assim, a diplomacia brasileira tratou de montar grupos de emergentes, declarou vários destes, como China, Índia e África do Sul, “parceiros estratégicos?, repetiu em todos os fóruns que os ricos é que deveriam ceder nessa Rodada.De repente, no momento decisivo das negociações desta semana em Genebra, o Brasil se viu ao lado de EUA, Europa e Japão, os ricos, e da Austrália, tipo classe média alta, os cinco apoiando um texto básico de acordo. MAIS
O gargalo da educação em São Paulo
Luís Fernando de Lima Júnior, O Estado de S. Paulo

A aprovação automática completou 11 anos de vigência nas escolas públicas do Estado de São Paulo como um dos mais significativos entraves para o desenvolvimento da qualidade do ensino público. Formulada a partir de uma proposta planejada para solucionar os problemas de aprendizagem de uma realidade européia, a divisão da estrutura curricular em ciclos de quatro anos de estudo com regime de progressão continuada não trouxe bons frutos para o ensino paulista.

Na Espanha e na Inglaterra, onde essa proposta teve bons resultados, os ciclos de estudo têm uma duração de dois anos. Nesse período, os alunos estudam em tempo integral, em salas de aula com média inferior a 30 alunos por classe e na passagem de um ano para outro, dentro do mesmo ciclo, praticamente não existe mudança no quadro de educadores. Com um número menor de alunos por sala de aula, o professor, motivado e bem remunerado, pode disponibilizar a atenção necessária à aprendizagem de cada aluno.
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"5 + 1" é igual a zero
Eliane Cantanhêde, Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O Brasil descartou um tratado Mercosul-EUA, atirou a Alca (Acordo de Livre Comércio das Américas) no lixo, arquivou as negociações do bloco com a União Européia e impediu acordos em separado dos vizinhos do Cone Sul com os norte-americanos.
Tudo para apostar todas as suas fichas e as do Mercosul numa única jogada: a Rodada Doha da OMC (Organização Mundial do Comércio), para liberalização comercial.
Com o fim -e a derrota- da Rodada Doha, só resta fazer o percurso inverso, botando fichas no Mercosul-UE no segundo semestre, tentando reabrir conversações com os EUA e enfim voltando lá atrás para resgatar as negociações "4+1" (Mercosul com EUA), da era FHC.
Trata-se de enorme retrocesso, tantos anos, "papers" e até negociadores depois, e num ambiente político bem pior: Bush não tem força política nem legitimidade para acertar qualquer coisa neste ano e o futuro presidente, seja Obama, seja McCain, terá $milhões de outras prioridades no próximo.
O Brasil e o seu grande negociador, Celso Amorim, ocuparam um papel evidente de liderança na OMC, principalmente, mas não só, pela articulação do G20, o grupo de países agrícolas que mudou o equilíbrio da mesa, falando de igual para igual com EUA e UE. Mas não há vitoriosos, só derrotados.
O desafio é manter a liderança numa eventual reabertura de diálogo do Mercosul com os EUA. A Argentina vive uma crise interna e ficou isolada na OMC, com Índia e China. O Paraguai empossa Fernando Lugo e está muito ocupado.
O Uruguai pode tripudiar -afinal, não fez um TLC (acordo bilateral) com os EUA porque o Brasil pressionou e o Mercosul não permitiu.
Mas o pior nem é isso: se o acordo 4+1 já não foi possível, imagine-se agora um acordo 5+1, com a Venezuela de Hugo Chávez? Lula e Amorim deveriam sonhar em ressuscitar a Rodada Doha. Ruim com ela, pior sem ela -e sem Alca, sem 4+1, sem TLC. Não sobra nada.
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quarta-feira, julho 30, 2008

O fracasso da diplomacia brasileira
Do blog de Carlos Alberto Sardenberg
O colapso de Doha é ruim para a economia mundial. Caiu um acordo que reduziria as restrições ao comércio mundial, sendo certo que quanto mais comércio mais desenvolvimento. E para a diplomacia brasileira, o fracasso é total.

Batizada de diplomacia Sul-Norte, deveria reunir os pobres (incluindo os emergentes) contra os ricos, nessa suposição ideológica de que pobres obviamente são contra ricos.

E por dar prioridade à negociação no âmbito da OMC, a diplomacia brasileira ajudou a enterrar as negociações nas Américas (Alca) e desprezou os acordos bilaterais, usados amplamente por outros países e desdenhados pelo chanceler Celso Amorim, que os chamava de “esses acordinhos”.

Terminou que ficamos sem nada, sem a OMC e sem os acordinhos.
Pior: no momento final da negociação, o Brasil concordou com o texto básico fechado com EUA, União Européia, Japão (ricos) e Austrália (classe média). E com isso se separou dos emergentes, China, Índia, Argentina, África do Sul, que supostamente estariam todos unidos contra os ricos.

Agora, Amorim diz que pode retomar as negociações bilaterais, mas o clima é péssimo. Especialmente porque não negociamos sozinhos e sim com o Mercosul. E a Argentina se sentiu traída pelo Brasil.

Seria difícil imaginar um desastre maior.
GOVERNOS MENTEM
"Os governos mentem, mentem muito e não param de mentir porque dispõem de máquinas poderosas de propaganda para sustentar suas mentiras. Porque contam com a boa vontade da midia ou de parte dela. Porque a oposição quando foi governo procedeu da mesma forma. E porque a maioria do povo tende a acreditar no que os governos dizem." NOBLAT
ITAPEVA - Número de vereadores não deve aumentar, como queria a Câmara Municipal
TV TEM: A justiça concedeu liminar ao ministério público evitando que passe de dez para dezenove o número de parlamentares
A Câmara Municipal de Itapeva vai continuar com dez vereadores e não dezenove, como previa uma decisão tomada pelo próprio legislativo. A justiça concedeu liminar ao ministério público que entrou com uma ação civil pública, depois que a própria câmara aprovou o aumento do número de vereadores.
Na ação os promotores alegaram que a decisão da câmara é inconstitucional, porque fere o princípio da proporcionalidade. O presidente da câmara não quis falar sobre a decisão da justiça.
PRIORIDADE

Em 2007, Itapeva caiu no ranking do Ideb (educação fundamental) e de mortalidade infantil.

No entanto, a prefeitura trabalha a todo vapor para asfaltar ruas e gramar praças.
VOLTA A SUBIR O ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL EM ITAPEVA (QUE JÁ ERA MUITO ALTO)
Mortes por 1.000 nascimentos:
2003 - 31,1
2004 - 35,4
2005 - 25,9
2006 - 22,4
2007- 26,6
Média 2003/2007 - 28,3 (ver tabela aqui)
***
Na DIR de Sorocaba, composta por 58 municípios, a média é 15,1.
***
Itapeva (26,6) só perde para 5 pequenos municípios:
Riversul - 56,2
Campina do Monte Alegree - 38,0
Buri - 34,3
Barra do Chapéu - 31,3
Bom Sucesso de Itararé - 27,8
Como se vê, mortalidade infantil alta afeta mais os pequenos municípios com pouca estrutura.
***
É mais baixa em municípios com melhor estrutura:
Apiaí - 13,1
Itaberá - 4,2
Itapetininga - 11,5
Itararé - 7,0
Itu - 11,4
São Roque - 13,5
Sorocaba - 13,5
Tatui - 10,2
Votorantin - 16,6
***
Sem dúvida, Itapeva é um ponto fora da curva. Deveria estar entre os melhores, pois Itapeva conta com centenas de médicos, vários pediatras, Santa Casa com UTI neo-natal, etc.
***
Qual a explicação para Itapeva, apesar da boa estrutura, estar tão mal classificada assim?
Gestão, só pode ser gestão...

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JURO ALTO SEGURA O CRESCIMENTO DO BRASIL, FAZ TEMPO
O financiamento oneroso do déficit público, via dívida e juros altos, provoca uma associação de três elementos anticrescimento. Há o evidente prejuízo fiscal da maior carga de juros (R$ 10 bilhões a mais para cada ponto percentual). O contribuinte paga. Mas há também a perda financeira sobre todo o setor produtivo, que "assimila" o juro mais alto em suas decisões financeiras. E, finalmente, amplia-se a perda social, pelo adiamento de projetos, dos empregos e da geração de riqueza. O juro escorchante é, portanto, mais pernicioso que a inflação, quando estendido por longo tempo.
O "remédio" do BC, com suas doses cavalares de juros, por anos a fio, consumiu, literalmente, trilhões de reais em oportunidades perdidas de criação de empregos, num país em que, segundo caderno especial da Folha do último domingo ("Jovem Século 21"), nada menos que 42% dos jovens de 16 a 25 anos -nosso futuro- gostariam de sair do país em busca de melhores oportunidades.
Esses rapazes e moças são os "filhos dos juros". Se o capital brasileiro emigra, então por que não os jovens? Paulo Rabello de Castro, na Folha
CULTO À IGNORÂNCIA

Lula é aplaudido ao destacar que não tem diploma
Folha de S. Paulo

O presidente Lula foi aplaudido ontem, em Salvador, ao declarar a uma platéia formada por adultos recém-alfabetizados que era o primeiro presidente do Brasil a não ter diploma universitário.
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terça-feira, julho 29, 2008

Justiça decide que Itapeva continuará com 10 vereadores. E não 19, como queria a Câmara Municipal. Leia mais no Ita News de hoje.
Herança maldita de Lula

Vicente Nunes, Correio Braziliense

O resultado das contas externas divulgado ontem pelo Banco Central levantou um debate que o presidente Lula torce com todas as forças para se manter fora das páginas dos jornais: a possibilidade de seu governo deixar uma “herança maldita" para o sucessor.

O termo foi cunhado pelo próprio Lula, ao se referir à inflação em alta, aos juros nas alturas e ao rombo nas contas com o exterior que lhe foram entregues por Fernando Henrique Cardoso.

E não há nenhum exagero nas preocupações presidenciais. As transações correntes com o exterior registraram, nos primeiros seis meses do ano, rombo de US$ 17,4 bilhões, valor sem precedentes para tal período desde 1947, quando se passou a fazer esse tipo de levantamento. Além disso, a inflação deste ano corre o risco de ficar acima do teto de meta definida perseguida pelo BC, de 6,5%. E, desde abril, o BC vem elevando a taxa básica (Selic), que atingiu 13% e voltou ao patamar de janeiro de 2007. MAIS

Indústria tem o 1º déficit da era Lula
Marcelo Rehder, O Estado de S. Paulo

Pela primeira vez desde o início do governo Lula, a balança comercial dos bens produzidos tipicamente pela indústria de transformação apresentou déficit no primeiro semestre deste ano. De janeiro a junho, o saldo entre as exportações e as importações desses produtos ficou negativo em US$ 1 bilhão, ante um superávit de US$ 11,5 bilhões em igual período de 2007. A situação tende a piorar, pois a elevação de 0,75 ponto porcentual na taxa básica de juros anunciada pelo Banco Central na semana passada deverá acelerar a valorização do real em relação ao dólar, o que rouba competitividade do produto nacional.

"É um quadro surpreendente pela violência da velocidade com que o saldo do setor passou de superavitário para deficitário, numa piora de US$ 12,5 bilhões de um ano para outro", diz Júlio Sérgio Gomes de Almeida, assessor econômico do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).
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A Universidade do MST
Editorial, O Estado de S. Paulo

Embora seja uma entidade que não tem existência legal - o Movimento dos Sem-Terra (MST) continua recebendo cada vez mais recursos do governo para a formação de assentados. Quando o presidente Lula tomou posse, em 2003, existiam 13 cursos universitários para assentados, todos na área pedagógica, e 922 alunos matriculados. Hoje são 3.649 estudantes em 49 cursos que vão da agronomia ao direito, passando por ciências sociais e geografia. Com 54 integrantes, a maioria vinculada ao MST, a primeira turma de engenheiros agrônomos, aprovada por um desses cursos, se forma esta semana.
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Após Copom, mercado reduz previsão do PIB para 2009
Folha de S. Paulo

Pesquisa feita pelo Banco Central mostrou que o mercado financeiro elevou, pela 18ª semana seguida, a expectativa de inflação oficial (IPCA) para 2008, que passou de 6,53% para 6,58%.
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segunda-feira, julho 28, 2008

Parabéns ao jornal Ita News, cujo site completou 100.000 visitas hoje.
ITAPEVA - MST invade escritório do Incra
A reivindicação acontece em todo o estado de São Paulo
Cem integrantes do Movimento Sem Terra da região invadiram, nesta segunda-feira a sede do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Itapeva. Representantes do Incra e do movimento se reuniram no fim da manhã para tentar fazer um acordo. Segundo os coordenadores regionais do MST, a mesma manifestação está sendo feita nos outros escritórios do Incra no estado de São Paulo. O MST reclama que a reforma agrária está parada em todo o país. (TV TEM)
Secretária "contesta" queda na qualidadade da educação de Itapeva
Juliana Oliveira, na Folha do Sul de sábado:
Para a secretária municipal de Educação, Selma Büher Cravo, Itapeva está na média, embora o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) tenha divulgado que a cidade diminuiu seu rendimento de 4,7 de média em 2005 para 4,6 em 2007.
--Faço contas das médias das escolas e todas as escolas subiram. Não tem lógica e eu não concordo com esse resultado, diz a secretária.
Prossegue a reportagem: Algumas escolas, no entanto, tiveram seu rendimento diminuído nesta segunda avaliação. É o caso da Escola M. José Lopez Fernandez, que em 2005 tinha obtido a média de 4,7 e no ano passado obteve 3,9. Leia mais na Folha do Sul.
***
Parece que, além dos alunos, a secretária também não se preparou direito para a prova, digo, para a entrevista e tentou enrolar a jornalista Juliana, que não foi na onda e elegantemente desmentiu a secretária, simplesmente informando a queda da José Lopez.
De fato, deve ser grande o desconforto da secretária - e do prefeito.
Conseguiram piorar o que já era ruim no tempo do ex-prefeito Wilmar Mattos - aquele que a CEI acusou de desviar dinheiro da educação.
Outra coisa: todos os municípios da região melhoram o Ideb, exceto Itapeva, Riversul e Coronel Macedo. Aqui.
Pelo sim, pelo não, a secretária informa:
--Vamos avaliar como está sendo a formação dos professores, como estão os equipamentos de trabalho e a gestão nessas escolas, diz Selma.
Que cálculo é esse?
Da Redação, O Globo

6% do PIB ou R$ 160 bilhões é quanto o Brasil deixa de arrecadar por ano com fraudes e corrupção.
Os crimes de colarinho branco (sonegação fiscal, remessa ilegal de divisas, desvios e superfaturamento) respondem pela maior parte. De acordo com a KPMG, o número é calculado por meio do intercâmbio de informações. Ou seja, associações e organismos nacionais e internacionais, como a Transparência Internacional, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entre outros, trocam informações sobre os casos de corrupção e lavagem de dinheiro, apurados pela Polícia e pelo Poder Judiciário. Esses organismos ainda recebem informações de órgãos e agências do governo, como o Banco Central, e de instituições financeiras (bancos e seguradoras). Com isso, é possível ter percepções e calcular números aproximados do rombo aos cofres públicos MAIS
A quem serve a globalização?
Luiz Carlos Bresser-pereira, Folha de S. Paulo

NOS ANOS 1990, a globalização era a "bête noire" da esquerda e dos países em desenvolvimento -para muitos significava abertura econômica prematura. Na atual década, deixou de ser bandeira ideológica do neoliberalismo para se transformar no fantasma perseguindo os países ricos que, aos poucos, abandonam o discurso neoliberal e se preparam para levantar mais barreiras protecionistas. Nos EUA, o discurso dos dois candidatos à presidência é protecionista. Na Europa, a rejeição aos imigrantes pobres porque eles pressionam para baixo os salários médios aumenta a cada dia, ao mesmo tempo em que leis contra os imigrantes violando direitos humanos são aprovadas pelo parlamento europeu.
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Produtor não tem acesso aos financiamentos oficiais
Viviane Monteiro, Gazeta Mercantil

Apesar de o governo ter elevado a oferta de crédito para o campo na safra 2008/09, o produtor rural não consegue acessar os financiamentos de custeio e de investimento em decorrência da morosidade do setor público.
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domingo, julho 27, 2008

Ação civil contesta aumento de vereadores

O juiz eleitoral promete julgar a liminar na segunda-feira

Folha do Sul:

A Promotoria Eleitoral entrou na quarta-feira (23), com uma ação civil pública contra o aumento do número de vereadores em Itapeva de 10 para 19. Segundo o promotor de Justiça Gilberto Porto Camargo, que nesta sexta-feira (25) concedeu entrevista exclusiva à Folha do Sul, a Constituição Federal foi violada pela Lei Orgânica de Itapeva, quando determina que o número de vereadores seja 19, desobedecendo a proporção estabelecida na resolução 21.702 de 2004, que considera como base os índices populacionais do município.
Em 2004, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que nos municípios que possuíssem entre 47.620 e 95.238 habitantes, 10 seria o número indicado para cadeiras no legislativo. De acordo com o promotor, como Itapeva possui aproximadamente 85.537 habitantes, de acordo com o censo realizado pelo IBGE em 2007, a Lei Orgânica não poderia ter fixado em 19 o número de vereadores, mas em apenas 10.
Segundo a Câmara Municipal, assim que houve a determinação, a Lei Orgânica foi alterada, indicando as 10 cadeiras. Porém, o texto teria sido alterado novamente quando um grupo de ex-vereadores tentava, em Brasília, reverter a determinação da Justiça. Para garantir a mudança, caso a Justiça desse algum parecer favorável ao grupo, o número foi novamente alterado para 19 vagas. A almejada liminar não foi conseguida, mas o texto da Lei Orgânica permaneceu alterado.
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Temporão: 'País tem hoje Ministério da Doença'
Orivaldo Perin, O Globo

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, embarcou há dois dias para a Índia levando uma convicção na bagagem: para fazer jus ao nome, sua pasta tem que mudar muito. Temporão se considera o ministro da Doença. “Cuidamos do cidadão quando ele já está doente. E isso é muito caro. Temos que trabalhar para que ele não precise ir ao hospital. Isso custará bem menos ao país.? Na Índia, um dos expoentes mundiais em fármacos, ele negociará parcerias tecnológicas com empresas locais, na tentativa de abrir caminhos para a recuperação da indústria biomédica brasileira, um dos pontos críticos da saúde nacional.
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POLÍTICA: INVASÃO DE PICARETAS
Cláudio Abramo, da Transparência Brasil:
"A política brasileira está sendo invadida por pessoas que não reúnem as condições aparentes de probidade exigíveis para o exercício de funções públicas. Com efeito, desde 2006 a Transparência Brasil publica na Internet, em seu projeto Excelências (www.excelencias.org.br) históricos de todos os integrantes do Congresso Nacional e, a partir de 2007, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores das capitais.
Entre as informações coletadas sistematicamente no projeto estão ocorrências na Justiça e nos tribunais de contas envolvendo os parlamentares. O quadro que emerge do levantamento chega a ser assustador. Por exemplo, nada menos de 66% dos deputados estaduais goianos (27 em 41) respondem na Justiça por crimes diversos, a maioria por compra de votos.
Na Câmara dos Deputados, os punidos por tribunais de contas por irregularidades graves ou que respondem a processos criminais são 214 (42% do total).
No Senado, eles são 41%. Na Câmara Municipal de São Paulo, o porcentual é de 25%.
Parece evidente que medidas precisam ser tomadas para barrar o acesso dessas pessoas aos cargos eletivos.
Enquanto a lei não mudar, essa tarefa cabe ao eleitor. É por isso que é importante que essas ocorrências recebam publicidade." MAIS
Os semelhantes se atraem, ? No escurinho, sem transparência, fazem a festa...
Aumento salarial é maior no setor público
Claudia Rolli - Folha de S. Paulo

O crescimento da economia, a melhora nas finanças públicas e a decisão política dos governos em conceder reajustes ao funcionalismo resultaram em uma recuperação dos salários dos empregados do setor público nos últimos seis anos não constatada com a mesma intensidade no setor privado.
Ao se compararem os rendimentos dos trabalhadores dos dois setores em maio deste ano com maio de 2002, há inclusive perda salarial para quem trabalha na iniciativa privada.
O rendimento médio real do trabalhador no setor público cresceu 2,3% nesse período [seis anos últimos] -passou de R$ 1.824,84 para R$ 1.866,79.
No setor privado, caiu 2,8% -foi de R$ 1.111,16 para R$ 1.079,69.
Os dados são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego) do IBGE. MAIS
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sábado, julho 26, 2008

VIGEMARIA
Em engenharia, nota 10. Já em política...
A primeira turma de Engenharia Industrial Madeireira da UNESP-ITAPEVA escolheu como patrono o diretor da Eucatex, senhor Flávio Maluf, filho de quem você está pensando, sim.
Que vexame!
TRANSPARÊNCIA
Conforme informação dos coordenadores da campanha, o programa de governo de Terezinha (DEM) prevê a feitura de Portal Transparência, com discriminação, no site da prefeitura, de todos os pagamentos (dados do fornecedor, produtos adquiridos, valor unitário e total, etc e tal).

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O rei está nu
Trecho da coluna do SPC, no Ita News de ontem:
O enigma que envolve o Portal Transparência de Itapeva é como o mistério relatado na ópera Turandot, de Puccini, em que o príncipe estrangeiro Calaf é preso e para ganhar tempo e não ser morto pelo rei propõe um enigma para sua filha, princesa Turandot, descobrir qual é o seu nome e assim salvá-lo da morte (e quando ele canta Nessum dorma, a mais bela ária lírica de todos os tempos). Ela não descobre.
Tudo indica que o prefeito Cavani, como o príncipe pucciniano, também está retardando o Portal a fim de ganhar tempo (devido à campanha eleitoral) escondendo alguma coisa que pode lhe ser fatal, senão, o que o impediria de disponibilizar as contas da Prefeitura para quem quisesse checar a receita e despesa de sua administração? O que o prefeito e os seus secretários de confiança não querem ver publicado no Portal?
Em agosto faz um ano que o prefeito e o secretário Adelçon Büher autorizaram a confecção do Portal Transparência Municipal a fim de tornar fácil e acessível a quem quisesse verificar os gastos da Prefeitura, mas até hoje o Portal é apenas um esboço que não mostra nada, como a roupa do rei que existe só na imaginação de quem quer agradar o prefeito, fechando os olhos para ver a realidade.

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Juros, câmbio e contas externas
César Benjamin, Folha de S. Paulo

O GOVERNO vem reagindo de maneira frouxa à mudança no cenário das contas externas. O problema é tratado de forma difusa, não sistemática, sem que ninguém se sinta claramente responsável por ele. Os resultados em transações correntes estão negativos desde outubro de 2007, e as piores expectativas têm sido sistematicamente superadas. A balança comercial brasileira começou a perder dinamismo em 2006, quando as exportações praticamente estagnaram (em "quantum"), enquanto as importações continuavam a crescer. De lá para cá, a situação tem se agravado com rapidez.
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sexta-feira, julho 25, 2008

Para ministro, "pancada" vai comprometer o PIB do país
Da redação, Jornal do Brasil

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que o aumento mais forte da taxa de juro pode ser estratégia do Banco Central para encurtar o processo de aperto monetário, que comprometerá o ritmo de crescimento da economia em 2009.
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Juro alto segura a economia porque:
a) empresários preferem deixar o dinheiro ganhando juro a correr risco em negócios trabalhosos;
b) o valor das prestações de compras a prazo fica mais alto, inibindo o consumo.
Tempestivamente eleitoral
Celso Ming, O Estado de S. Paulo

A atitude agressiva do Banco Central (BC) no combate à inflação, como transpareceu da última reunião do Copom (alta dos juros de 0,75 ponto porcentual), tem a ver com a agenda política do País.

O presidente Lula quer chegar às eleições presidenciais de 2010 sem passivos nessa área. Como é praticamente impossível empurrar a inflação para a meta ainda neste ano, a decisão foi tratar de mostrar serviço já a partir do segundo semestre de 2009.

Quando o Copom comunica que o objetivo é "promover tempestivamente a convergência da inflação para a meta", entenda-se o esse "tempestivamente" como necessidade de obter resultados "em tempo oportuno".
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Desemprego fecha semestre em 8,3%, menor taxa em cinco anos
Da Sucursal do Rio, Folha de S. Paulo

A taxa de desemprego fechou o primeiro semestre de 2008 em 8,3%, abaixo dos 9,9% da média do mesmo período de 2007. É a menor marca da nova Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que só tem um primeiro semestre completo a partir de 2003.
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quinta-feira, julho 24, 2008

ITAPEVA - Promotoria é contra o aumento do número de vereadores
A decisão de criar mais nove cadeiras é da câmara e se baseia na lei orgânica do município
A promotoria entrou com uma ação civil pública contra o aumento do número de vereadores em Itapeva de dez para dezenove.
A decisão de criar mais nove cadeiras foi tomada pela câmara com base na lei orgânica do município. O presidente da câmara da cidade disse que não vai se pronunciar sobre o assunto. A justiça tem cinco dias para decidir sobre a ação. (TV TEM)
Penas alternativas superam prisões pela primeira vez
Para o governo, ainda se prende em demasia e há 54 mil condenados que poderiam não estar no cárcere
Pela primeira vez, o número de pessoas cumprindo penas e medidas alternativas no Brasil disparou em relação aos presos. Os dados, não consolidados oficialmente, foram obtidos pelo Estado com exclusividade e se referem ao primeiro semestre deste ano. Até 30 de junho, 498.729 pessoas cumpriam pena ou medida em liberdade (PMA), 13,4% a mais dos que os 439.737 encarcerados, segundo dados do Infopen, sistema de estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais
Qual é o nosso lado?
Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

A Rodada Doha foi lançada em novembro de 2001, na capital do Catar, apenas dois meses depois do ataque terrorista que havia derrubado as torres de Nova York. A reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio estava marcada antes do atentado — mas parecia que nem ia se iniciar. Não havia clima para negociações cujo objetivo seria facilitar o comércio internacional e, pois, a globalização.
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Sardenberg faz um bom resumo sobre a Rodada Doha: países ricos preferem subsidiar seus agricultores (eleitores!) a abrir o seu mercado agrícola para os pobres - que produzem com menor custo (até porque pagam salários bem menores).
Brasil lidera em aperto contra a inflação: e tome juros!
Toni Sciarretta - Folha de S. Paulo

O Banco Central brasileiro desponta como um dos mais agressivos do mundo em sua política de combate à inflação, segundo analistas. Conservador, o BC de Henrique Meirelles foi um dos primeiros a elevar os juros, ainda em dezembro, quando havia dúvidas se a inflação mundial era só um soluço ou uma ameaça duradoura. Criticada à época, a receita foi depois seguida em todo o mundo, com exceção hoje só do Federal Reserve [o BC dos EUA], que ainda está mais preocupado com a crise.
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Lula teme que inflação contamine eleições
Kennedy Alencar - Folha de S. Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preocupado com a possibilidade de eventual descontrole inflacionário contaminar a sua sucessão em 2010. Teme especialmente uma espécie de troco do PSDB: discurso de que o governo petista poderá deixar uma "herança maldita" na economia, o que poderia afetar a chance do candidato ou candidatos do campo lulista à Presidência.
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Beleza! Até que enfim os políticos entenderam que o eleitor brasileiro não quer mais saber de inflação.
Lembra que o PT votou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal porque achava que um pouco de inflação não fazia mal?
CLIPPING DE QUINTA (24) -
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quarta-feira, julho 23, 2008

Palmas para a AMB!

Blog de Lucia Hippolito

Finalmente, começa a ser conhecida a ficha dos candidatos às eleições de outubro.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está, desde ontem, divulgando em seu site informações importantes sobre candidatos, para que o eleitor possa fazer sua escolha com mais segurança.

A ONG Transparência Brasil vem fazendo coisa semelhante há algum tempo, e agora a idéia ganha força, na medida em que os dados publicados pela AMB são fornecidos por juízes em todo o país e checados com cuidado redobrado.

Isto porque não se trata de uma condenação a esses candidatos, mas de divulgação.

As informações contidas no site da AMB estão expostas de maneira bem simples, bem didática, de modo a alcançar o maior número possível de eleitores.

Inicialmente, são 15 candidatos a prefeito e vice-prefeito de capitais. Agora, espera-se que a pesquisa se estenda a todos os candidatos pelo Brasil afora.

Há riscos? Claro que há. Evidentemente, alguns candidatos são vítimas de uma certa "indústria" de processos que prospera no país e que não poupa ninguém.

Mas também é verdade que tem gente acusada de mais da metade do Código Penal que não sente o menor constrangimento em se apresentar ao eleitorado.

Para evitar ou, pelo menos, diminuir bastante as injustiças, seria importante a aprovação do projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O projeto proíbe a candidatura de pessoas já condenadas em primeira instância.

Isto evitaria o estratagema de adversários iniciarem processos uns contra os outros, só para inviabilizar candidaturas. Mas maneria longe da política gente que se candidata só para se abrigar sob o foro privilegiado.

A atitude da AMB é um primeiro passo. Mas um passo muito sério no caminho do avanço democrático.

Não custa lembrar: eleitor bem informado tem todas as condições para escolher melhor.
SPC NO ITA NEWS

Boa notícia para os fãs do veterano colunista SPC: sua coluna será publicada no Ita News já a partir de sexta-feira.
Um pedido ao Ita News: disponibilizar a coluna no site do jornal, como fazia a Folha do Sul. Blogueiros e internautas agradecerão!

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IMPRENSA DECLARATÓRIA
Ita News de ontem:
"Não fomos induzidos ao erro, como foi escrito em um blog. Se alguém errou, não fomos nós, que apenas noticiamos um fato [19 vereadores em vez de 10] passado à nossa equipe de reportagem e escrita de próprio punho pelo JUIZ ELEITORAL que, temos certeza, é de extrema competência. Nós divulgamos notícias, não as criamos."
POLÍTICOS BANDIDOS
--Os partidos são omissos [sobre os filiados] por causa de uma postura oportunista de convivência até com a criminalidade, desde que isso renda votos e consolide seus currais eleitorais. Deputado Chico Alencar, O Globo
Caça a vereadores “sujos”
Mirella D’Elia, Correio Braziliense

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promete divulgar, até o fim de agosto, a lista com todos os candidatos a vereador, nas 26 capitais, que têm “ficha suja”, ou seja, que respondem a processos criminais ou a ações de improbidade administrativa na Justiça. A iniciativa, afirma a entidade, faz parte do empenho em munir o eleitor de informações antes que ele vá às urnas, em outubro.
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Maluf e Marta aparecem em lista de candidatos com ficha suja nas capitais

Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

Ex-prefeito lidera relação divulgada pela AMB, com quatro ações penais e três de improbidade administrativa

Entre os 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as eleições municipais de outubro nas 26 capitais, 15 deles respondem a alguma ação penal ou de improbidade administrativa. Esse foi o critério adotado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para definir quem tem a ficha suja. Somente um dos 15 listados foi condenado (embora ainda possa recorrer): o deputado Paulo Maluf (PP-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo e campeão com sete processos - são quatro ações penais e três ações de improbidade administrativa.

Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na Lei de Licitações (8.666/1993).
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CLIPPING DE QUARTA (23) -
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terça-feira, julho 22, 2008

CAUSAS DA CORRUPÇÃO NO BRASIL
"Essa visão de que o povo é essencialmente bom, mas corrompido pelo ambiente, se espalhou por todos os setores da sociedade. É uma mentalidade que impede a aplicação da lei. Só a defesa do altruísmo é legítima. Um grupo que defenda seus interesses é considerado imoral.
A palavra "interesse" soa suja, sugere um indivíduo calculista. Acreditamos em Papai Noel.
Cremos que as pessoas são boas por princípio. Nos EUA, a cabeça deles não é Rousseau. É Thomas Hobbes. Para eles, as pessoas são más. É preciso vigiar o comportamento a toda hora. É preciso cumprir a lei, porque se não cumprir, a transgressão será generalizada. Polícia não tem que achar que as pessoas são boas ou são más. Tem é que olhar transgressão.
A política tem que lidar com a probabilidade de certos comportamentos ocorrerem e se prevenir.
Achamos que tudo que deu errado no Brasil tem uma origem social em algum ponto do latifúndio, da família patriarcal ou do que quer que seja. É ingenuidade."
PREÇOS AGRÍCOLAS COMEÇAM A CAIR E SEGURAM INFLAÇÃO
"(...) forte queda das commodities agrícolas ao longo deste mês, processo liderado pela soja (-14,1%) e pelo milho (-17,4%). Com isso, alguns analistas, que acompanham mais de perto a evolução dos preços, começaram a refazer as contas e a reduzir as projeções de inflação para este ano. Foi o caso do economista-chefe da SLW Asset Management, Carlos Thadeu Filho. Ele trabalhava com um IPCA de 7,1% para 2008 e, agora, projeta 6,8%, com tendência de baixa. Para os índices gerais de preços (IGPs), que refletem mais rapidamente os preços das commodities, ele reduziu sua estimativa de 14% para 11,8%. “Creio que o IPCA de julho já captará parte da queda dos preços dos alimentos. O consenso do mercado é de um índice entre 0,62% e 0,65%. Mas acredito em taxa de 0,53%?, afirmou. MAIS
Bois piratas de Minc encalham na Amazônia
Jailton Carvalho, O Globo

BRASÍLIA. Fracassou o segundo leilão eletrônico promovido ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para vender o rebanho de 3.046 bovinos, os chamados bois piratas, apreendidos no fim do mês passado na estação ecológica Terra do Meio, no Pará.
No momento de pico, nove bolsas de mercadoria chegaram a se conectar com os computadores da Conab, mas não houve oferta de um único lance sequer. MAIS
PT e PSDB fazem aliança em 1 de cada 5 municípios
Marcelo de Moraes e Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

Maiores rivais na disputa pelo poder político nacional, PT e PSDB não serão tão adversários nas próximas eleições municipais. Levantamento preliminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que tucanos e petistas estarão juntos formalmente em mais de mil coligações espalhadas por todo o País. Esse número de alianças deverá subir, já que o processamento de informações sobre o registro das candidaturas ainda está sendo concluído.

Até agora, foram contabilizadas alianças em1.130 cidades. Isso equivale a 20,3% do total dos 5.565 municípios existentes no Brasil. Algo como uma coligação entre tucanos e petistas a cada cinco cidades. A constância nessa parceria acabou se revelando como uma das maiores surpresas da próxima eleição, uma vez que PT e PSDB têm polarizado as disputas pela sucessão presidencial desde 1994.
MAIS
Escalada tributária: carga tributária sobe 5 pontos no governo Lula
Editorial, Folha de S. Paulo

NÚMEROS consolidados do primeiro semestre denunciam mais um recorde de arrecadação da Receita Federal: aumento de mais de 10% em relação a 2007. As cifras impressionam se contrastadas com o drama encenado pelo governo na virada do ano, quando o presidente falava em "cortar na veia" os gastos, já que não poderia contar com os recursos da CPMF.Seis meses depois, não houve impacto nenhum nos gastos, a arrecadação disparou e o governo ensaia aprovar uma substituta da CPMF, a CSS -a medida já passou na Câmara e aguarda que se abaixe a poeira eleitoral para ir à votação no Senado.Os fatores extraordinários evocados nos primeiros meses do ano pelo governo para justificar o inaudito aumento de arrecadação tornam-se cada vez menos plausíveis como explicação. É mais fácil acreditar no estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que mostra que a carga tributária escalou no primeiro trimestre a 38,9% do PIB -quase cinco pontos acima do valor dos três primeiros meses do governo Lula, em 2003.
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CLIPPING DE TERÇA (22) -
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Nas pequenas cidades, reeleição é covardia
Ricardo Kotscho, no Portal IG

O episódio insólito aconteceu neste final de semana numa cidade do litoral paulista, mas poderia ter sido em qualquer outra do País onde há candidatos à reeleição. Por razões óbvias, terei de omitir os nomes dos personagens.

Alertado por sua rede de informantes, o prefeito candidato a ficar mais quatro anos no cargo foi tirar satisfações com o dono de um pequeno comércio. Não mandou assessor, nem representante: apresentou-se pessoalmente para saber o que estava acontecendo, com toda a autoridade do cargo.

Queria saber por que o comerciante estava falando mal dele e não o apoiava nas eleições. Surpreso, o dono da venda fez-se de desentendido e que, claro, muito ao contrário, adorava a administração do prefeito e irá votar nele.

Poderia ser de outro jeito? Se ousasse falar qualquer outra coisa, no dia seguinte, por qualquer papel jogado no chão ou vidro quebrado no banheiro, um fiscal iria lá e fecharia o boteco. Quanto menor a cidade, como todos sabemos, maior o poder do prefeito - para o bem ou para o mal.

Todo mundo depende dele para arrumar uma vaga na escola ou no hospital, conseguir o alvará para fazer um puxadinho na casa, abrir um comércio ou pedir licença para puxar um carrinho de sorvete. Se ele não for com a tua cara ou achar que você apóia o adversário, nada feito.

Até a Bolsa Família depende dele, já que as prefeituras controlam os cadastros e decidem quem vai ou não receber o benefício do governo federal.

Com o instituto da reeleição, o leitor pode imaginar o grau de persuasão nas mãos de um chefe do poder municipal com a perspectiva de permanecer mais quatro anos no cargo.

Com o título “Eles não querem largar o osso”, a última edição da revista “Veja” publica um levantamento interessante sobre o apetite dos alcaides.

Há oito anos, quando pela primeira vez se admitiu reeleição em pleitos municipais, 66% dos prefeitos ofereceram-se para o sacrifício. Este ano, este número já subiu para 77%, o que nos demonstra que cada vez mais prefeitos são contra a alternância do poder.

Se, nos grandes centros, com a fiscalização da imprensa e das entidades da sociedade civil, já são constantes as denúncias de abuso de poder nas eleições majoritárias, pode-se imaginar o que acontece nos municípios onde os jornais ou emissoras de rádio são geralmente bancados pela própria Prefeitura ou amigos do prefeito.

É uma covardia. Acrescente-se a isso o fato de que, na maioria das cidades brasileiras, os candidatos não têm acesso a horário gratuito de rádio e televisão para se ter uma idéia de quão desiguais são as disputas entre quem quer ficar e os candidatos de oposição que querem entrar.

Além desta absoluta falta de isonomia na disputa, ainda há outra seqüela danosa para a democracia: o estrangulamento da renovação de lideranças.

Quando o prefeito não pode se candidatar à reeleição, após dois mandatos consecutivos, na maioria dos casos é um ex-prefeito que se apresenta outra vez e assim segue o baile, indefinidamente.

Como é impossível saber o que está se passando nos mais de cinco mil municípios brasileiros, peço a ajuda dos leitores.

Em seus comentários, seria bom para a democracia brasileira que nos relatassem outros casos de abusos de poder dos candidatos à reeleição. Tenho certeza de que exemplos não faltam.

A boa novidade destas eleições vem justamente da maior cidade do País. Hoje de manhã, no teatro do Sesc Consolação, o Movimento Nossa São Paulo, que abriga cerca de 500 organizações da sociedade civil, entregaram aos candidatos à Prefeitura mais de 1500 propostas de governo.

À frente da iniciativa, lançada em maio do ano passado, mais uma vez, está meu incansável amigo Oded Grajew: “qualquer um que queira fazer um plano de governo encontrará aqui um material riquíssimo”.

As propostas foram debatidas numa série de encontros nos últimos quatro meses e resumidas em dez prioridades.

É uma boa maneira da nossa chamada sociedade civil participar do processo eleitoral de forma ativa para poder depois cobrar o eleito, em vez de ficar só reclamando pelos cantos. Mais informações:
www.movimentonossasãopaulo.com.br

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