domingo, agosto 31, 2008

Petropopulismo
Editorial, Folha de S. Paulo
Na Venezuela, que optou pelo petroassistencialismo, a população se acostumou a esperar do governo inchado e da estatal petrolífera compensações pecuniárias, alimentares e empreguistas. É restrita, naquele país, a capacidade de geração de postos de trabalho e de renda fora da indústria do petróleo -fora do Estado, portanto. Se o modelo permanecer, quando o petróleo acabar, no futuro, os venezuelanos estarão entregues à própria sorte.A nação sul-americana é apenas um entre vários exemplos de países que não conseguem explorar sua extraordinária riqueza natural de forma a assegurar a prosperidade das gerações futuras. O "bilhete premiado", como às vezes acontece com pessoas despreparadas que de repente recebem uma fortuna, pode esconder uma maldição. MAIS
Saúde é maior preocupação para 3 em cada 4 paulistanos
Carlos Marchi, O Estado de S. Paulo

A saúde é a questão que mais preocupa o cidadão de São Paulo. Para 74% dos eleitores paulistanos é o tema que mais deve merecer atenção do futuro prefeito, informa pesquisa Ibope contratada pelo Estado e pela TV Globo. Esta preocupação majoritária é que tem influenciado os candidatos a dedicar grande espaço de seus programas na propaganda gratuita no rádio e na televisão ao setor. As demandas dos paulistanos estão concentradas em três áreas: além da saúde, a educação foi citada por 53% dos eleitores e a segurança, por 41%.
Outras questões que têm potencial relevância não estão, no momento, entre as grandes preocupações do cidadão paulistano. O desemprego, que sempre comanda as demandas em vésperas de eleição, foi mencionado por 31% dos entrevistados. LEIA MAIS
CLIPPING DE DOMINGO (31) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sábado, agosto 30, 2008

POPULAÇÃO DE ITAPEVA EM 2008

89.197 residentes. Estimativa do IBGE PARA 1° DE JULHO DE 2008

Marcadores:

País não vai passar dos 220 mi de habitantes
Alberto Komatsu, O Estado de S. Paulo

No dia 1º de julho, o Brasil tinha 189.612.814 habitantes distribuídos em 5.565 municípios. São Paulo permaneceu como o mais populoso, com 10.990.249 habitantes. O levantamento, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serve como parâmetro para a distribuição de cotas do Fundo de Participação de Estados e Municípios. A taxa atual de expansão populacional está em torno de 1,3% ao ano. Daqui a 30 anos, porém, quando estiver em torno de 220 milhões de habitantes, a população do País vai deixar de crescer.

"Vamos bater próximo a 220 milhões, com um número médio de filhos talvez inferior a 1,5 por mulher. A experiência internacional mostra que é muito difícil haver um crescimento após isso. Acomodam os valores culturais, econômicos e a população pára efetivamente de crescer", afirmou o coordenador de População e Indicadores Sociais do IBGE, Luiz Antônio Pinto de Oliveira.

Segundo ele, a taxa atual de fecundidade no País é de dois filhos por mulher. Ele lembra que a tendência do Brasil é a de seguir o atual padrão dos países europeus, que têm, em média, uma taxa entre 1,1 e 1,2 filho por mulher. "É um fator cultural, tem a ver com a emancipação feminina, os valores da sociedade moderna, métodos anticonceptivos e as novas formas de organização da família, como as que querem ter apenas um filho. É o padrão do capitalismo moderno", disse Oliveira.
MAIS
Itapeva, então, se seguir a mesma proporção, deverá atingir, no máximo, 98.700 habitantes (16%). É bom que os planejadores municipais levem em consideração a curva de crescimento da população cidade, que vem perdendo ritmo rapidamente. VER MAIS AQUI
Petista e tucano empatam no 2º turno com 46%
Da Reportagem Local, Folha de S. Paulo

Os candidatos do PT, Marta Suplicy, e do PSDB, Geraldo Alckmin, estariam empatados num eventual segundo turno, se as eleições fossem hoje. Segundo a pesquisa Datafolha, eles teriam, cada um, 46% das intenções de voto.Na pesquisa anterior, realizada nos dias 21 e 22 deste mês, os dois estavam tecnicamente empatados, tendo Marta ligeira vantagem: 49% contra 44% do tucano. Ainda segundo o Datafolha, caiu a vantagem dos adversários sobre o prefeito Gilberto Kassab (DEM) nas simulações de segundo turno.
LEIA MAIS
Entrevista: Por uma economia livre
James Roberts, Veja

"Muitos governantes usam os impostos e a burocracia para massacrar os empreendedores, que vêem como uma ameaça"
O economista americano James Roberts, de 58 anos, é coordenador do índice de liberdade econômica da Heritage Foundation, entidade de promoção de políticas liberais com sede em Washington, nos Estados Unidos. A lista elaborada por Roberts compara a facilidade com que cidadãos de diferentes países conseguem começar um negócio, escolher um emprego, tomar dinheiro emprestado ou usar o cartão de crédito. Publicado anualmente desde 1995, o ranking tornou-se um termômetro da saúde e da eficiência das economias nacionais. Antes de assumir essa função, Roberts trabalhou no Departamento de Estado durante 25 anos. Como diplomata, coordenou programas destinados a assessorar a transição para o capitalismo em vários países do Leste Europeu. Roberts concedeu a seguinte entrevista a VEJA.

"Os dois fatores que fizeram o Brasil cair no ranking da liberdade econômica foram a corrupção e a falta de abertura financeira. As leis brasileiras são pouco receptivas aos investimentos estrangeiros"

A liberdade econômica é capaz de diminuir a desigualdade social de um país?
Em primeiro lugar, é preciso definir o que vem a ser igualdade social. Esse conceito pressupõe que todos sejam forçados a viver em casas idênticas, ganhar os mesmos salários, comer as mesmas comidas e acreditar nos mesmos valores? Essa abordagem totalitária já foi tentada na União Soviética e está em pleno vigor em Cuba. Os resultados foram e são desastrosos, para não dizer trágicos. Como os fundadores dos Estados Unidos sabiam muito bem, é impossível para um governo arcar com a missão de assegurar igualdade para todos os cidadãos. As pessoas não nascem iguais. Elas possuem habilidades e talentos próprios. Cada uma deve decidir sozinha o que quer fazer da vida: se prefere trabalhar duro ou levar uma existência mansa e tranqüila. O principal papel de um governo não é ir contra essa realidade e forçar algo que não existe nem existirá. O bom governante é aquele que oferece oportunidades iguais para todos buscarem a própria felicidade. O capitalismo promove níveis desiguais de prosperidade. Como diria o estadista Winston Churchill, isso é muito melhor do que produzir miséria igual para todos, como faz o socialismo.

A pobreza diminui nos países com liberdade econômica?
Ao dar oportunidades para que a população mais pobre prospere, a liberdade econômica é boa para todos. Quando esse conceito é implementado, a elite política fica impossibilitada de usar a máquina estatal para ganhar vantagens econômicas, o que sempre ocorre em prejuízo dos mais fracos. Essa situação terrível é o que chamamos de "capitalismo de comparsas". Nos países onde essa prática é institucionalizada, os governantes e seus amigos sobrecarregam a população com burocracia e pesados impostos com o objetivo de massacrar os empreendedores, que vêem como uma ameaça. Quando, por outro lado, existe liberdade, o poder econômico não está sujeito a forças políticas e sociais. Pequenas e médias companhias privadas, que são a espinha dorsal de uma economia e produzem a maior parcela dos impostos, têm melhores chances de crescer. A liberdade econômica é uma doutrina revolucionária que desafia o status quo e os que querem usar o poder em proveito próprio. No longo prazo, sua aplicação produz mais prosperidade, mais igualdade de renda, mais emprego e reduz os níveis de pobreza.

É possível medir esses benefícios?
Se dividimos os países do mundo em cinco grupos, usando o grau de liberdade econômica como parâmetro, vemos que o grupo de países mais livres tem uma renda per capita cinco vezes maior que a do grupo de nações que consideramos repressoras. O desemprego nos países livres é de 6%, enquanto nos economicamente repressores é de 19%. As nações mais livres também possuem menor inflação, que sabidamente corrói o salário dos mais pobres.

Como está o Brasil no ranking de liberdade econômica?
Em 2003, o primeiro ano do governo do presidente Lula, o país alcançou a sua melhor posição no ranking. Ficou em 58º lugar. No ranking deste ano caiu para a 101ª posição. Hoje o Brasil está ao lado de países como Zâmbia, Argélia, Camboja e Burkina Faso. Com isso, o Brasil mudou de categoria. Saiu do que chamamos de "moderadamente livre" para uma economia "majoritariamente não livre".


"O capitalismo promove níveis desiguais de prosperidade.
Como diria o estadista inglês Winston Churchill, isso é muito melhor do que produzir miséria igual para todos, como faz o socialismo"

O que fez o Brasil cair tanto no ranking?
Os dois fatores que empurram o país para baixo são a corrupção e a falta de liberdade financeira. No último ranking da Transparência Internacional, que mede o grau de corrupção dos países, o Brasil aparece em 72º lugar numa lista de 179 nações. Apesar de o uso da internet nas concorrências públicas estar crescendo no Brasil, o que é positivo, muitas das empresas participantes desses leilões afirmam ter encontrado corrupção em alguma parte do processo. As leis brasileiras são pouco receptivas aos investimentos estrangeiros. O país precisa melhorar as leis de investimento, reduzir as restrições à moeda estrangeira e facilitar a vida dos empresários estrangeiros que queiram operar no país.

O senhor falou em capitalismo de comparsas. Em que países esse fenômeno é mais forte?
Muitos países são vítimas desse mal, embora em diferentes graus. Os Estados Unidos já tiveram, em sua história, políticos corruptos que recebiam favores de empresários. Hoje, os americanos não vivem uma situação em que o capitalismo de comparsas possa ser considerado institucionalizado. Isso acontece mais claramente no México, na Argentina e na Venezuela. A economia mexicana é dominada por grandes empresas estatais e privadas, que exercem monopólios ou duopólios. Entre as estatais estão a Pemex, de petróleo, e a CFE, de eletricidade. O resultado é a falta de competição, que prejudica os consumidores mexicanos. Na Argentina, o governo populista dos Kirchner mostra claro favoritismo a setores dominados por colegas peronistas. Nas áreas em que há amigos, o governo não é tão severo ao exigir que as companhias obedeçam às regras ambientais, por exemplo. Já no regime do venezuelano Hugo Chávez, o capitalismo de comparsas domina inteiramente o país. A tal ponto de alguns economistas preferirem não chamar o sistema venezuelano de capitalismo. O governo Chávez é mais parecido com o fascismo ou com a ditadura da KGB, sob o comando de Vladimir Putin, na Rússia. Lá, ter sido um espião é essencial para se tornar um empresário de sucesso.

Quais são as nações que mais melhoraram em termos de liberdade econômica nos últimos anos? Qual foi o impacto disso?
Eu destacaria Botsuana, Estônia, Irlanda e Mongólia. O padrão de vida nesses países melhorou muito na última década. Desde 1995, todos tiveram um aumento médio anual do PIB superior a 5%. Ao reforçar o estado de direito e a transparência no governo, todos ganharam estabilidade política e econômica. A Irlanda hoje é um grande exportador de software da União Européia. A Estônia tem seguido o mesmo caminho e investe bastante em tecnologia e informática.

Por que as antigas colônias inglesas da Ásia estão entre os países com maior liberdade econômica?
Parte da resposta está na cultura anglo-saxã. Dos dez países no topo do ranking, sete foram colônias inglesas. A Inglaterra é o décimo na lista. É uma tradição inglesa e do norte da Europa ter governos limpos, transparentes e responsáveis. Servidores públicos não tentam roubar, os tribunais de Justiça procuram ser honestos e não aceitam suborno. Outro fator é a relevância dada aos direitos de propriedade em países com influência anglo-saxã, como Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia, Austrália, Botsuana e Irlanda. Outros países protestantes dividem o mesmo legado. Em 1215, a Constituição inglesa já criava um sistema de pesos e contrapesos para o poder governamental, que evoluiu bastante desde então. Graças a isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não interferem uns nos outros e formam um sistema transparente, que previne abusos do poder. Uma das bandeiras da reforma protestante no século XVI foi a rejeição total da corrupção que permeava a Igreja Católica na época.

Como está a América Latina no ranking?
Quando analisamos o continente americano como um todo, percebemos que a liberdade econômica está diminuindo. A culpa é claramente da América Latina. A região está dividida. De um lado estão governos baseados em uma democracia mais profunda, que estimula o livre mercado e traz prosperidade para a população. É o caso do Chile, que aparece em oitavo lugar no ranking mundial, à frente da Suíça e da Inglaterra. De outro estão governos populistas que vendem fórmulas desgastadas do passado. A Venezuela está entre os dez países mais repressivos, à frente apenas de notáveis ditaduras como a de Robert Mugabe, no Zimbábue, ou a de Kim Jong Il, na Coréia do Norte. Desde que ganhou as eleições, Chávez promove um intenso ataque ao sistema privado. Muitos empresários pararam a produção porque não conseguem mais obter lucros. Na Argentina, a falta de liberdade econômica tem sido uma tragédia. O país, que em 1933 tinha um PIB equivalente à soma dos de Brasil e México e era uma das dez maiores economias do mundo, tornou-se periférico. Nos últimos 75 anos, seus governantes fizeram com que o país caminhasse para trás, apesar de ser muito rico em recursos naturais. Na Nicarágua, Daniel Ortega ressuscitou seu discurso antiamericano e sua política desestabilizadora, aproximando-se perigosamente de Hugo Chávez e do iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Qual dos dois grupos de países está mais forte na região?
Muitos países estão caminhando em direção a modelos falidos do passado. No nosso ranking, isso se refletiu no desempenho dos países. Dezessete caíram de posição, enquanto doze tiveram melhora.

Que país poderia servir de modelo para a América Latina?
O Brasil pode ser citado como exemplo no que diz respeito à manutenção de sua política antiinflacionária. Exceto pelo Chile, os demais países da região não mostram a mesma disciplina. A maioria dos governos prefere comprar vantagens políticas no curto prazo, mesmo sabendo que isso está sendo feito à custa do crescimento e da saúde econômica a longo prazo.

As mudanças que Raúl Castro está promovendo em Cuba vão ampliar a liberdade econômica na ilha?
Não há nenhuma informação que me leve a concluir que Cuba esteja dando passos verdadeiros em direção à liberdade econômica. Não haverá democracia baseada em livre mercado até que o regime de Fidel Castro se vá definitivamente. A transição representada por Raúl não é para valer. Ele só está tentando fazer parecer que há uma mudança, quando não há nenhuma. Os camaradas do partido dizem que as pessoas agora podem comprar celulares, mas só os que ganham pesos conversíveis podem se conceder esse luxo. Isso exclui grande parcela da população de Cuba. O governo é quem decide quem pode ou não comprar computadores e aparelhos de DVD. Ninguém tem vontade de trabalhar na ilha, porque sabe que isso não compensa. O Exército controla 60% da economia e Raúl está no comando dos militares. Certamente não tomará nenhum passo em direção a uma liberdade econômica verdadeira, porque isso ameaçaria seu próprio poder. Tudo não passa de um grande teatro.

De maneira geral, a liberdade econômica tem diminuído ou aumentado no mundo?
Quando se somam todos os países, é possível ver que a liberdade econômica tem aumentado, embora muito lentamente. Quem mais puxa a curva para cima são os países europeus. Dos vinte países mais livres, metade está na Europa. Outro destaque são as antigas colônias inglesas. Hong Kong é o campeão, seguido de Cingapura.
CLIPPING DE SÁBADO (30) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sexta-feira, agosto 29, 2008

TRE-SP proíbe prefeito de Buri de oferecer almoços para a população
Folha Online

O prefeito e candidato à reeleição do município de Buri (SP), Jorge Loureiro (PPS), foi proibido pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de oferecer almoços gratuitos para a população da cidade, por meio do projeto "Almoço com o prefeito".
A decisão --divulgada nesta quinta-feira (28)-- já havia sido tomada anteriormente pela Justiça Eleitoral do município, que considerou a iniciativa uma "conduta vedada", com fins eleitoreiros, mas o candidato recorreu.
De acordo com o TRE, os almoços gratuitos contrariariam a legislação eleitoral. Pela lei 9.504/97, "fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública" em ano eleitoral. LEIA MAIS

Lixão de Itapeva (Foto Ita News de hoje)

No entanto, a prioridade absoluta da prefeitura é o asfalto. E da câmara é o Palácio dos Vereadores.
Depois, cinicamente, criticam as injustiças sociais no Brasil, como se fossem obra do acaso.
Ora, ora...
INGENUIDADE...
...da Terezinha, em não prever que a prefeitura, com seus 1.000 "cargos de confiança" à disposição, iria fazer um baita arrastão para atrair antigos aliados da ex-deputada.
Ora, ora. Nem os modernos PDT e PV tinham resistido ...
Esbórnia dos reitores

Editorial, O Estado de S. Paulo

Se em qualquer área o desperdício de dinheiro público é condenável, na área da Educação ele se torna revoltante, tamanhas são as carências da sociedade nesse campo e tal é o grau do comprometimento das futuras gerações quando os recursos destinados ao ensino e à pesquisa científica são malbaratados.

Na mesma época em que veio à tona, no bojo das investigações sobre os abusos no uso dos cartões corporativos, o inacreditável esbanjamento de recursos causado pelo então reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholand - que gastou R$ 470 mil na decoração de apartamento funcional, quase mil reais na compra de uma lixeira e os antológicos R$ 848,00 para a aquisição de um simples saca-rolhas -, também surgiram as denúncias envolvendo o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto.
LEIA MAIS

Viu? Reitores de universidade metendo a mão onde não deviam. Como se vê, só educação (alta, no caso) não basta para refrear certos instintos pecadores. Em outras palavras, a educação sozinha não vai resolver o problema da elevada corrupção no Brasil. Como não resolvu em nenhum lugar. Mesmo porque corrupção não escolhe nível educacional.

O que resolve é a prestação de contas. Lembre-se do tripé da boa administração: PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE.

Aliás, o escândalo só passou a existir depois que os gastos dos reitores vieram a público (CEI dos cartões corporativos).
Então é isso: transparência neles!
Porque ninguém gosta de perder prestígio social. Muito menos os políticos cuja sobrevivência depende de credibilidade/votos.
ITA NEWS
Muito boa a edição do Ita News de hoje:
*TAKEYUTI FILHO critica Terezinha pela renúncia à candidatura "que após este fiasco político, a candidata não só perdeu o pleito, mas cometeu suicídio político, pois sua liderança foi jogada no lixo e, assim auto condenou-se ao ostracismo político. (...) outrora respeitada, hoje é motivo de piadinhas e chacotas".
*SPC, muito inspirado, fala da "democracia" Cavani. "Na Câmara todos os vereadores comem na não do prefeito, não existe oposição." "a imprensa local vive aos trancos e barrancos, afogada em compromissos para sobreviver, e aqueles que teimam em não se pautar pela cartilha da Administração podem ter amolações fiscais e trabalhistas; mesmo assim, existem teimosos teimando em criticar e a apontar para a "nudez" opaca do prefeito (haja vista o falecido Portal Transparência)
*LIXÃO - Uma reportagem sobre o vergonhoso lixão que prefeito nenhum quer resolver: "Em meio a urubus, animais mortos, cachorros, odores fortíssimos, água empossada, mosquitos e diversos tipos de infecções e doenças, eles e elas [os catadores] ficam ali, à mercê do tempo, esperando os caminhões do lixo chegar...."
O Ita News está de parabéns. Continue assim: cada vez mais independente e plural. Os republicanos e democratas agradecem.. Os leitores também.
Breve notícia de um tabu
Clóvis Rossi, Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O Orçamento é a principal política pública. Perdoe o leitor por começar com uma tremenda obviedade. Mas é uma obviedade necessária, na medida em que, no Brasil, o Orçamento sempre foi tratado como peça de ficção, por vários motivos. O principal deles, nos anos de superinflação: como acreditar em uma peça em que se previa, no fim de um dado ano, gastar no ano seguinte x milhões de uma dada moeda se todo mundo sabia que os milhões estariam reduzidos a mil ou a uma mera centena no ano em que o gasto efetivamente ocorreria?
Graças à estabilização da economia, nos últimos anos a mídia passou a tratar o Orçamento com a seriedade que ele merece. Mas a seriedade ainda não consegue desafiar o tabu dos juros. Vamos aos fatos: o pagamento dos juros é a rubrica que mais recursos públicos consome.
Só nos sete primeiros meses deste ano, o governo gastou com juros R$ 106,8 bilhões, ou 6,54% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da economia de um país). Para o ano que vem inteiro, inteirinho, o Orçamento prevê para as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento, a menina dos olhos do presidente Lula), apenas R$ 21,2 bilhões, a quinta parte, portanto, do que vai para juros. Mesmo que se some aos investimentos a parte correspondente às estatais (R$ 50,1 bilhões), tem-se, portanto, R$ 71,3 bilhões de investimentos em todo o ano de 2009 e R$ 106,8 bilhões de juros em sete meses de 2008. Não, não estou propondo o calote no pagamento da dívida. Só estou expondo uma outra obviedade: há algo de errado em um país que gasta tanto com juros e tão pouco com investimentos produtivos ou com o funcionalismo (4,93% do PIB em 2009 contra os 6,54% dos juros, só entre janeiro e julho). Por que esse assunto é tabu que nem se ousa ao menos discutir?
CLIPPING DE SEXTA (29) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quinta-feira, agosto 28, 2008

Trilhas em Guapiara incentiva o ecoturismo
Livros contêm informações sobre parques, mapas de percursos e indicação de dificuldade

Os aventureiros que fazem trilhas pelos parques paulistas têm agora um passaporte para registrar seus feitos, no mesmo molde da Tarjeta del Peregrino do Caminho de Santiago de Compostela, na Espanha. O documento é a primeira novidade do programa Trilhas de São Paulo, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que será lançado hoje para incentivar o ecoturismo nas 19 unidades de conservação do Estado.

Os passaportes contêm informações sobre os parques, mapas das trilhas e a indicação do grau de dificuldade para percorrê-las. Além disso, há um espaço para os carimbos das administrações dos parques, que poderão ser trocados por brindes, conforme as séries de trilhas são completadas.

Fazem parte do programa 40 trilhas de diversas regiões do Estado, que foram divididas de acordo com a dificuldade para percorrê-las: baixa, média e alta. Quando as de nível baixo são concluídas, os carimbos podem ser mostrados nos parques, em troca de uma garrafinha do tipo Squeeze. Quem completa as de nível médio ganha uma pochete com porta-máquina fotográfica e Squeeze e quem realizar as de nível alto recebe uma mochila para trilhas. O documento totalmente carimbado dá direito a uma camiseta, onde está escrito "Trilhas de São Paulo: Eu Fiz".

Os percursos escolhidos para o programa receberam investimentos em infra-estrutura, como reformas em banheiros e instalação de placas para orientar os visitantes. A sinalização é padronizada em todos os caminhos, mas as semelhanças terminam aí, pois cada trilha possui um atrativo diferente. A mais curta é a da Vida, no Parque Ecológico do Guarapiranga, na zona sul da capital paulista. Os 65 metros do trajeto são percorridos com os olhos vendados e os pés descalços - para que os visitantes sintam de uma forma diferente a natureza. O caminho também costuma ser usado por deficientes visuais, como terapia.

No outro extremo, estão trilhas que levam até nove horas para serem percorridas. É o caso da Divisor das Águas, que fica nos municípios de Guapiara e Ribeirão Grande, na região sudoeste do Estado. O trajeto de ida e volta - 9 quilômetros - é feito em aproximadamente nove horas e os visitantes enfrentam terrenos desnivelados e argilosos, atravessam rios e passam por cavernas.
MAIS
Governo paga R$ 106,8 bi em juros
Fernando Nakagawa e Fabio Graner, O Estado de S. Paulo

Os governos municipais, estaduais e federal já pagaram este ano mais de R$ 100 bilhões em juros aos credores da dívida pública. Dados apresentados ontem pelo Banco Central mostram que essa despesa somou R$ 106,803 bilhões de janeiro a julho, com alta de 14,9% ante igual período de 2007, novo recorde. Já o esforço fiscal para pagar os juros - chamado superávit primário - também bateu recorde, refletindo a arrecadação de impostos, que não pára de crescer.
MAIS
CLIPPING DE QUINTA (28) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quarta-feira, agosto 27, 2008

Em vez de demitir, políticos promovem seus parentes
Maia e Requião criam cargos de confiança para abrigar familiares que ficaram na mira da norma do STF

Felipe Werneck e Evandro Fadel, Estadão.com.br
Após a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito do Rio, Cesar Maia (DEM), e o governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), se utilizaram de uma brecha para evitar a demissão de parentes: bastou promovê-los. É que o veto à contratação de integrantes da família para cargos de confiança não vale para funções políticas, como secretarias ou ministérios.

Ana Maria Maia, irmã do prefeito do Rio, ocupava a subsecretaria municipal de Eventos e foi nomeada para chefiar a nova Secretaria Especial de Eventos do Rio. O próximo a ser promovido para escapar da demissão é um sobrinho de Cesar Maia, Carlos André Xavier Bonel Júnior.

Requião salvou do desemprego a mulher, Maristela, e um irmão, Eduardo, ao nomeá-los secretários especiais. A mulher deve permanecer na direção do Museu Oscar Niemeyer e o irmão na superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
MAIS
ENDIVIDADO ATÉ O PESCOÇO

"Um município que ainda tem 40 milhões de precatórios para pagar não pode ficar brincando muito, senão vai ficar parado lá na frente."
(Prefeito Cavani, no Ita News de 22 ago)
NÃO VOTAR EM VEREADOR "PROFISSIONAL"
Coluna do SPC no Ita News:
A vez do eleitor
Pena que a maioria dos eleitores não leia jornal nem se interesse por política na medida que facilitasse sua opção por determinado candidato a vereador dentre as dezenas de nomes do “mercado” eleitoral.
Pena, porque sem informação, fica difícil o eleitor saber quais os candidatos à reeleição mereceriam voltar ao legislativo e os que deveriam ser substituídos.
Um bom critério é rejeitar vereadores “profissionais”, alguns que vêm se reelegendo há muitos anos, pois esses se tornaram “raposas” do poder, cujo “esquema” para se reeleger não inclui compromisso de trabalhar, seriamente, para o município.
São esquemas da “máquina municipal” em que o interesse da população nunca é levado em conta. Um novo nome sempre é uma expectativa alvissareira. LEIA MAIS
As reformas de Hugo Morales da Silva
Elio Gaspari, Folha de S. Paulo

ESTÃO A caminho do Congresso dois projetos do comissariado petista que desfigurarão o sistema político brasileiro, fortalecendo burocracias sindicais e partidárias, à custa do voto e do bolso dos cidadãos.
O primeiro é a substituição do imposto sindical por um negócio chamado de "contribuição sindical". O segundo é o reaparecimento da proposta do voto em lista fechada para a Câmara dos Deputados.
Caso essas mudanças aconteçam, o comissariado petista (com a ajuda de alguns grão-tucanos, no caso do voto de lista) terá imposto mudanças dignas da jurisprudência dos companheiros Hugo Chávez, Evo Morales e Rafael Correa, com suas filosofagens sobre novas cla$$e$ dirigentes.
Atualmente cada trabalhador do mercado formal entrega pelo menos um dia de seu suor à maquina sindical. Algo como 0,26% de sua renda anual. Em 2007, isso significou um monte de R$ 1,3 bilhão, noves fora os penduricalhos que os sindicatos cobram. A CUT de Nosso Guia ficou com R$ 55 milhões e a Força Sindical do inigualável Paulinho terá R$ 15 milhões.
Com a mudança, a tunga crescerá. A CUT já disse que aceita um teto de 1%. Aquilo que a ditadura protofascista de Getúlio Vargas fixou em um dia de trabalho para financiar a atividade de sindicatos apelegados virará algo entre três e quatro dias de trabalho. A mordida, aprovada em assembléias, irá direto ao contracheque, sem levar em conta se o trabalhador filiou-se ao sindicato ou nem sequer sabe onde fica sua sede.
Esse ervanário público equipará financeiramente as centrais como fontes de manipulação política. (Por exemplo: no ano passado, meia dúzia de sindicalistas pararam o metrô de São Paulo em nome de uma arcana discussão tributária.)
Caberá ao Congresso decidir o tamanho e a forma da mordida. Pode-se decidir que qualquer coisa além dos 0,26% do imposto sindical deva ser cobrada só a quem queira pagar. Se o povo pode eleger seu presidente, deve ter também o direito de escolher, individualmente, o tamanho de sua contribuição ao sindicato.
A segunda reforma destinada a degenerar o sistema político brasileiro é a reapresentação da proposta do voto de lista para as eleições à Câmara dos Deputados. Hoje o cidadão pode votar numa pessoa (Delfim Netto, em São Paulo, por exemplo), mas, como a votação dele ficou abaixo do quociente de seu partido, os votos dados a Delfim acabaram na conta de outro deputado, que ficou mais bem colocado (Michel Temer, no caso). Pode-se dizer que o eleitor de um acabou elegendo outro, mas é indiscutível que quem quis votar em Delfim, em Delfim votou, mesmo não conseguindo elegê-lo.
O voto de lista acaba com essa trabalheira. O partido enumera os seus candidatos, de acordo com a preferência da máquina, a choldra vota no partido e as cadeiras são preenchidas na ordem decrescente da lista.
Juntando-se as duas reformas numa só, consegue-se o seguinte: Hugo Morales da Silva é sindicalista numa categoria com 5.000 trabalhadores, dos quais só 1.000 são sindicalizados. Numa eleição a que compareceram 500 colegas, ele se tornou presidente da guilda, com 300 votos. No congresso da central a que seu sindicato está filiado, ele foi indicado para a tesouraria do conglomerado. Cortejado por um partido, Hugo foi para o terceiro lugar na lista de candidatos a deputado. Veio a eleição e ele faturou o mandato, com 300 votos.
TRANSPARÊNCIA QUE JÁ ERA
Em 2000/2001 surgiu em Itapeva um promissor movimento político que defendia a transparência da administração municipal.
--Se os políticos tiverem que prestar contas ao povo, tomarão mais cuidado com os "desperdícios".
--Sem informação, como é que o povo pode participar?
Em 2005, a Transparência Itapeva divulgou para toda a cidade jornal com o resultado da CEI DO FUNDEF, presidida pelo vereador Paulo de la Rua (PDT), que bem detalhou o velho modus operandi de desvio de dinheiro público com notas fiscais frias.
A cidade tomou conhecimento de que desviar dinheiro da prefeitura era mais fácil que tomar doce de criança: não havia mecanismos de controle, nem fiscalização pela câmara municipal, nada.
Foram construídos os necessários e prudentes mecanismos de controle? Nada.
Pois não é que agora boa parte dos partidos dos valentes aderiram ao governo municipal.
Detalhe: sem exigir a transparência que antes tanto defendiam.
Pelo jeito, contentaram-se com os gordos cargos recebidos ...
Pobre Itapeva!

Marcadores:

CLIPPING DE QUARTA (27) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

terça-feira, agosto 26, 2008

VIVENDO E VENDO

Já tinha visto menino contrariado sentar em cima da bola (sua) e impedir que o jogo continuasse, sem nenhuma consideração com os companheiros, os técnicos, especialmente a torcida .

Jamais imaginei ver político sentar em cima de candidatura ...
POVO ANESTESIADO
Pobreza esbulhada
Correio Braziliense

A má gestão dos recursos e fraudes na contratação de obras e serviços pelo poder público repetem-se com tanta freqüência que já não estarrecem a sociedade. MAIS
É... E quando aparece um político que pega leve, logo vira campeão em honestidade ...
Mesmo que se recuse a prestar contas ao povo do dinheiro que é do povo ...
Problemas na meta do desenvolvimento
Paulo Skaf, O Estado de S. Paulo

O Brasil tem destacadas vantagens competitivas, como sua área territorial, clima propício, solo fértil, recursos naturais abundantes e ausência de cataclismos. Nos últimos 14 anos, desde o controle da inflação, também obteve estabilidade que jamais tivera, criando condições favoráveis à prosperidade. No entanto, é premente solucionar gargalos - legais, de infra-estrutura e relativos a questões pontuais da política econômica - para viabilizar a meta maior do desenvolvimento. Assim, cabe uma análise de nossas potencialidades e problemas, focando soluções prioritárias.
MAIS
CLIPPING DE TERÇA (26) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

segunda-feira, agosto 25, 2008

JUSTIÇA COM PREFERÊNCIA
FOLHA - Uma crítica recorrente é que o Supremo favorece as elites. Como o sr. vê essa observação?
MINISTRO BARBOSA, DO STF - Eu ainda não amadureci a minha reflexão sobre isso. Mas há uma coisa que me perturba, que me deixa desconfortável aqui no tribunal e na Justiça brasileira como um todo. É o fato de que certas elites, certas categorias monopolizam, sim, a agenda dos tribunais. Isso não quer dizer que eu esteja de acordo com a frase de que o tribunal favorece as elites. Monopolizam a agenda.

FOLHA - Como isso ocorre?
BARBOSA - Nós temos na Justiça brasileira o sistema de preferência, tido como a coisa mais natural do mundo. O advogado pede audiência, chega aqui e pede uma preferência para julgar o caso dele. O que é essa preferência? Na maioria dos casos, é passar o caso dele na frente de outros que deram entrada no tribunal há mais tempo. Se o juiz não estiver atento a isso, só julgará casos de interesse de certas elites, sim. Quem é recebido nos tribunais pelos juízes são os representantes das classes mais bem situadas. Eu não posso avalizar inteiramente essa frase [de que o Supremo favorece as elites], mas acho que um país em que a Justiça está completamente abarrotada tem que ter atenção muito grande para esse perigo de que a agenda dos tribunais seja monopolizada por certos segmentos sociais. Basta prestar a atenção, durante cada ano, no tempo que o STF gasta julgando questões de interesse corporativo. É enorme. AQUI
Estado inchado cresce menos, diz pesquisador

Denyse Godoy - Folha de S. Paulo

A "síndrome do Estado inchado" explica o fato de o Brasil não avançar tanto quanto poderia, segundo Ricardo Hausmann, diretor do Centro para Desenvolvimento Internacional da Escola Kennedy de Governo, da Universidade Harvard.

--O Brasil está numa posição única na América Latina, mas se mostra incapaz de acelerar o crescimento, diz.

Segundo ele, isso se deve a um problema relativamente "antigo", resolvido em outros países da região: um governo que gasta demais e, por isso, investe de menos, endivida-se para cobrir as despesas e precisa, por conseguinte, elevar as taxas de juros.
Hausmann não nega os progressos obtidos nos últimos anos. "As coisas estão indo na direção certa", diz. "O desafio é aproveitar o momento para criar uma base fiscal e acelerar o crescimento sustentável."
Sugerir que diminuir os gastos do Estado significa cortar programas sociais é distorcer o debate, na opinião do pesquisador. "O Bolsa Família não é onde as despesas do governo estão -representa apenas 1% do PIB [Produto Interno Bruto], enquanto a Previdência Social consome 14%", diz Hausmann.
--As pessoas estão saindo da pobreza não pela transferência de renda, mas pelos empregos, o que se consegue com crescimento e investimento. O desenvolvimento leva ao bem-estar.
Pré-sal, benção ou maldição?

Luiz Carlos Bresser-pereira, Folha de S. Paulo

O CAFÉ , o minério de ferro, o agronegócio e, amanhã, o petróleo são uma bênção para o Brasil, mas poderão se converter em maldição se não soubermos neutralizar a doença holandesa que trazem embutida.
(...)
Embora a doença holandesa no Brasil não seja muito grave ... , ela vem causando gradual desindustrialização desde o início dos anos 1990, quando deixou de ser neutralizada. Com o petróleo, tornar-se-á gravíssima.
MAIS
CLIPPING DE SEGUNDA (25) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

domingo, agosto 24, 2008

Financiamento público exclusivo de campanhas - idéia inventada no Brasil
Não, essa foi uma idéia inventada no Brasil e que vejo com muita desconfiança. A premissa dela é problemática, de estatizar completamente a vida política. E se acreditar que com isso resolve o problema da corrupção eleitoral, da ausência de controle de gastos. A gente precisa de uma lei efetiva. A nossa não têm punições severas para os que são pegos. Eles nunca são condenados, porque os processos demoram, a Justiça não tem capacidade de levar isso adiante e não há fiscalização rigorosa. As evidências de corrupção e de abuso de gastos se amontoam nos porões da Justiça Eleitoral porque a premissa do sistema é absurda. Verificar as contas de todo mundo é absurdo. Imagina se todo jogo de futebol todos os jogadores tivessem que fazer o anti-doping. Se temos um sistema por amostragem, com punições severas, pode-se melhorar muito. (Jairo Nivolau - Jornal do Brasil)
O verme da corrupção: desvio de um quarto da verba da saúde
Alana Rizzo, Correio Braziliense

De norte a sul do país, a corrupção, o desperdício e a má-gestão desviam do dinheiro público investido na saúde a cifra milionária de R$ 426,5 milhões.
O valor equivale a 25% dos R$ 1,6 bilhão, repassados pelo Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos, a 1.341 municípios, dos 5.562 existentes no Brasil.
Os dados são oficiais. Estão nos relatórios de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU). O Correio e o Estado de Minas fizeram minucioso e inédito levantamento desses dados, montaram um banco de dados que possibilita uma radiografia detalhada do ataque ao erário e percorreram as cinco regiões do país para comprovar as irregularidades. MAIS
CLIPPING DE DOMINGO (24) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sábado, agosto 23, 2008

Cagadas



CLIPPING DE SÁBADO (23) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sexta-feira, agosto 22, 2008

CHUVA DE CARGOS DE CONFIANÇA É PIOR QUE NEPOTISMO
Nepotismo é dar emprego público para parentes. Aí fica tudo em família. Agora está proibido pelo STF. Ótimo.
Mas e a chuva de cargos de confiança a disposição de prefeitos, vereadores, etc?
Em certas prefeituras e câmaras, mais de dois terços, a metade dos cargos são de livre nomeação pelo prefeito.
Quem são nomeados?
São nomeados amigos, cabos eleitorais, parentes de vereadores, formadores de opinião. Enfim, todos aqueles que possam ajudar na manutenção do grupo no poder e, claro, neutralizar fiscalizações.
Competência para o cargo? Esqueça. O que vale é a promessa de lealdade ao grupo.
Nepotismo abriga a pequena família.
Chuva de cargos de confiança no mais das vezes abriga a grande "família".
Com a palavra o STF...
Sobre nepotismo

Blog de Lucia Hippolito

Nepotismo é parte da tradição católica. Nepos, em latim, significa neto ou descendente.

Chamava-se “nepote” o sobrinho do papa. Como os papas não tinham filhos (alguns tiveram, mas é outra história), mas tinham sobrinhos, nomeavam a sobrinhada toda para cargos na burocracia da Igreja Católica. Eram bispos, cardeais, membros da Cúria Romana. E por aí vai.

As monarquias católicas praticavam o nepotismo deslavado, porque não havia uma separação nítida entre o público e o privado. O reino pertencia ao rei. E ponto final.

Napoleão Bonaparte, que se tornou imperador conquistando a coroa na ponta da espada, levou o nepotismo ao paroxismo. Entregou reinos inteiros para os irmãos e generais amigos: José foi coroado rei da Espanha; Luís, rei de Nápoles; o general Bernadotte virou rei da Suécia (a dinastia Bernadotte está no trono sueco até hoje).

Uma das críticas dos líderes protestantes à Igreja Católica era justamente a prática de os papas considerarem a Igreja “coisa sua” (ou “cosa nostra”).

Por isso, os países protestantes passaram a combater o nepotismo e a adotar regras de impessoalidade e meritocracia na administração pública.

(Nos Estados Unidos, no início da década de 60, o recém-empossado presidente John Kennedy quase sofreu um processo de impeachment aos vinte minutos do primeiro tempo, porque teve a ousadia de nomear seu irmão Robert Kennedy Attorney-general (o equivalente a ministro da Justiça). Foi um escândalo!

No Brasil, o nepotismo chegou com as caravelas de Cabral. Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da frota, encaminhou carta ao rei d. Manuel I, dando conta da descoberta de uma terra generosa, “onde se plantando, tudo dá”.

No final, Caminha pedia ao rei que arranjasse um emprego para um sobrinho, rapaz muito competente e cumpridor dos deveres... Pois é.

A palavra “pistolão”, tão empregada no Brasil, vem de “epístola” (carta). Daí a carta de apresentação. Tudo se originou na prática do nepotismo, registrado na carta de Caminha.

Por tudo isso, é muito bem-vinda a iniciativa do STF de disciplinar a ocupação dos cargos públicos e proibir a contratação de parentes sem concurso.

Mas vou me permitir uma dose de saudável ceticismo.

No Brasil, lei é como vacina. Tem umas que pegam, tem outras que não pegam...
EXPERIÊNCIA

--Vence eleição quem mentir mais.
(Maluf , no Valor Econômico)
Desemprego sobe em julho para 8,1%
Cássia Almeida, O Globo

Na contramão da tendência histórica, o desemprego subiu ligeiramente nas principais regiões metropolitanas em julho — de 7,8% em junho para 8,1% — de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada ontem pelo IBGE.
LEIA MAIS
JÂNIO QUADROS
Jornal Ita News: "Segundo amigos, Terezinha da Paulina poderá ter sua volta anunciada ainda esta semana. A candidata, ou ex, ninguém sabe, estaria em SP para tratamento e na volta a campanha seria reiniciada. Será?"
PARENTES IMPEDIDOS:
De acordo com a súmula do STF os agentes públicos não podem contratar para trabalhar nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário seus
pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, tios, sobrinhos, sogros, cunhados, noras e genros. AQUI
CLIPPING DE SEXTA (22) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (dias úteis)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia, inclusive feriados)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quinta-feira, agosto 21, 2008

Câmara Municipal vira balcão de venda de votos

Qualquer semelhança...
"Com a proximidade das eleições municipais, instala-se um grande movimento de pessoas dispostas a vender o voto em troca de dinheiro ou benefícios na Câmara.
Já é normal o aumento do fluxo de pessoas na Câmara Municipal em ano de eleições. Na manhã de ontem, contudo, constatou-se que o maior movimento, em grande parte, é causado pelo estabelecimento de um verdadeiro balcão de oferta de voto, utilizado como moeda de troca por eleitores interessados em se aproveitar da eleição para obter algum benefício dos vereadores.

Próximo à entrada que dá acesso a um dos corredores onde se concentram os gabinetes dos vereadores, a desempregada ... esperava pelo vereador ... do PSDB.
Ela aparentava nervosismo, mas não escondeu o motivo que a levou até lá: uma conta atrasada de energia elétrica no valor de R$ 28. Preocupada em ter o fornecimento de energia cortado, queria pedir ao vereador tucano que pagasse a conta.
--Ele é sempre muito bom, afirmou.
Questionada se venderia seu voto em troca do favor, a mulher não titubeou.
--Quem me ajudar eu voto. E ainda arrumo o voto de um monte de gente, garantiu.

Em outro ponto da Câmara, a costureira Maria da Conceição procurava o vereador ... do PMDB. Iria pedir um emprego para o filho, além de um advogado que a orientasse no caso de uma adoção. Conceição afirma que o vereador costuma ajudar bastante seus conhecidos, mas que nunca pediu nada em troca. "Ele não pede pra votar, é muito discreto. Mas, se ele pedir, é garantido o meu voto", declarou a costureira, que se considera cabo-eleitoral de ... desde a época em que ele se lançou na carreira política.

JORNAL
Num corredor, o jornalista ... procurava pelo gabinete de .... Iria tentar negociar o apoio do grupo político que integra em troca de uma cota para o jornal Inverta, que ajuda a escrever.
--Não temos estimativa de quantos votos conseguiríamos, mas temos um bom quadro para trabalhar na campanha, garantiu.
QUALQUER SEMELHANÇA...("O POVO", DE FORTALEZA)
Por unanimidade, STF decreta fim do nepotismo nos 3 Poderes
Mariângela Gallucci, O Estado de S. Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por 9 votos a 0, proibir a prática do nepotismo no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, no âmbito da União, dos Estados e dos municípios. Os ministros resolveram editar uma súmula vinculante, que deve ser seguida por todos os órgãos públicos, estabelecendo que é proibida a contratação de parentes de autoridades e funcionários para cargos de confiança no serviço público. Dos 11 ministros, apenas Joaquim Barbosa e Ellen Gracie não estavam presentes à sessão.

O STF concluiu que a contratação de parentes desrespeita a Constituição, que prevê que a administração deve zelar pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência. Segundo o Supremo, como a Carta já estabelece esses princípios para o serviço público, não é necessária a aprovação de lei específica para proibir o nepotismo.

--A nomeação de parentes para cargos que não exigem concursos fere o princípio da impessoalidade. Prevalece o popular QI - quem indica, afirmou durante o julgamento o relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Hoje, o STF deverá aprovar a redação da súmula vinculante, que será a 13ª editada pelo tribunal. Deverão ser poupados da proibição os parentes que ocupam cargos de governo, como ministros de Estado e secretários nos Estados, no Distrito Federal e nos municípios.

O STF terá de definir, ainda, se está proibido o nepotismo cruzado - quando, por exemplo, um parlamentar emprega filho de integrante do Judiciário que, em retribuição, emprega um familiar do político em seu gabinete.

Lewandowski apresentou ontem a seus colegas uma proposta de redação da súmula. Todos os ministros vão analisar, sugerir mudanças e o texto final deverá ser aprovado hoje. Ele estabelece que "a proibição do nepotismo na administração direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios independe de lei, decorrendo diretamente dos princípios contidos no artigo 37, caput, da Constituição".

O relator explicou que o STF terá de definir na súmula qual é o grau de parentesco que impede a contratação. Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja constitucionalidade foi confirmada ontem pelo STF em outro julgamento, proíbe a contratação de parentes até o 3º grau. Mas há uma lei que estabelece a vedação até o 2º grau.

--O Supremo definiu que a própria Constituição veda o nepotismo, que não precisa de lei, explicou Lewandowski após o julgamento.
Segundo ele, a nomeação dos parentes permite que "o interesse privado prevaleça sobre o interesse coletivo". Se houver algum caso de desrespeito à súmula, ele poderá ser informado diretamente à Corte.

O STF tomou a decisão de proibir o nepotismo durante julgamento de recurso em que era discutida a nomeação do irmão do vice-prefeito de Água Nova, no Rio Grande do Norte. Ele foi contratado para motorista do vice-prefeito. Ontem o tribunal também analisou a situação de outro parente, que foi nomeado para o cargo de secretário de Saúde do município. O tribunal resolveu que nesse caso, como se trata de cargo político, não há como proibir a nomeação.

"Há uma posição consensual da Corte no que se refere à incidência da vedação do nepotismo na administração pública direta ou indireta em qualquer dos Poderes independentemente de lei formal, uma vez que essa cláusula decorre de postulados fundados na Constituição", resumiu o ministro decano do STF, Celso de Mello.
--O nepotismo é um desrespeito aos atos republicanos e à ordem constitucional.

Em outra decisão tomada ontem, o STF concluiu de forma unânime que é constitucional uma resolução de 2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibiu o nepotismo no Judiciário. A norma vedou a nomeação para cargos de confiança, chefia, direção e assessoramento de parentes de juízes e servidores em até terceiro grau que não são concursados. O STF tomou a decisão ao julgar uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Para o relator da ação da AMB, ministro Carlos Ayres Britto, a tese do tribunal é de que o nepotismo não deve existir em nenhum dos Poderes. "Nós deixamos ainda mais claro, ainda mais explícito que o nepotismo é proibido em toda a administração pública brasileira. Em qualquer administração, direta ou indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios", disse. "É a confirmação de que não vale mais confundir tomar posse no cargo com tomar posse do cargo. Como se fosse um feudo, uma propriedade privada, um patrimônio particular."
Indicado só tem compromisso com o político, diz ex-secretária
Folha de S. Paulo

Secretária da Educação no governo Mario Covas (PSDB), Rose Neubauer diz ser contrária a qualquer indicação política para escolha dos dirigentes. "Se você quer a máquina pública moderna e transparente, não pode escolher ninguém pela sua filiação partidária." Rose critica o modelo anunciado pela gestão Serra (de aplicar prova aos dirigentes que já foram escolhidos por meio de indicações). Leia abaixo.

FOLHA - Qual é o principal problema da indicação política?
ROSE NEUBAUER - O delegado não tem compromisso com o projeto do governador, mas apenas com o político que o indicou. Quando assumimos, as mudanças eram grandes, íamos mudar alunos de escola. Isso poderia desagradar aos eleitores do deputado e, se esse pressionasse o delegado, o compromisso com o projeto seria menor.

FOLHA - Por que é tão importante para o político indicar o dirigente?
ROSE - Porque o político mostra que tem prestígio no Executivo. É a questão de a comunidade da região perceber que o político tem influência.

FOLHA - Como é feita a pressão?
ROSE - É aberta, o deputado ou o prefeito vai até o gabinete do secretário e faz a indicação. Um problema adicional é que, quando muda a gestão em um município, o prefeito é pressionado para que mude o delegado. Contando que há eleição a cada dois anos [municipal e estadual, alternadamente], se a gestão não tem um critério técnico, ele muda os delegados a cada dois anos. O projeto não tem continuidade.

FOLHA - O que a sra. acha do modelo anunciado pelo governo Serra?
ROSE - Aplica a prova e faz o quê? Aí o governo descobre que os que estão lá não são bons.
Vai colocar quais outros? Precisa melhorar já na seleção. É um cargo importante, é como um subprefeito, é o indivíduo que deve acompanhar todas as escolas, ouvir a comunidade.
O governador [Serra] fez uma série de mudanças, de uma grande coragem, de diminuir as faltas [dos professores].
Todo mundo sabe que falta de professor atinge diretamente os alunos. Mas você precisa ter um bom delegado para explicar lá na ponta quais são essas mudanças. Precisa explicar e aplicar as mudanças.
Google
online
Google