terça-feira, outubro 21, 2008

Faz falta um ministro da Fazenda

Editorial, O Estado de S. Paulo
*As pessoas sensatas não são gratuitamente pessimistas, como dá a entender o ministro. Também não torcem contra o governo nem contra o Brasil, como insiste em dizer, em seus destemperos demagógicos, o presidente da República.

O Brasil precisa com urgência de um ministro da Fazenda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispensou esse auxílio nos últimos dois anos e meio, desde a substituição do ministro Antonio Palocci. Pôde fazê-lo porque as condições da economia global eram muito favoráveis, o dinamismo interno permitia ao Tesouro uma arrecadação crescente e o Banco Central (BC), agindo com autonomia de fato, embora não de direito, manteve a inflação controlada. Mas o cenário mudou. Hoje, os brasileiros precisam tanto de um executivo de fato na área fiscal quanto de um presidente disposto a levar a sério a crise global e suas conseqüências para o País. O presidente agora parece, embora com certa relutância, reconhecer algum risco para o Brasil. Se americanos e europeus importarem menos, os problemas, admitiu, poderão chegar até aqui.

Mas não basta esse reconhecimento, assim como não basta sua crença, quase mística, no imenso poder do mercado interno. Se a economia crescer menos do que os 4,5% previstos na proposta orçamentária, a arrecadação poderá ficar abaixo do valor previsto. Uma inflação maior poderá contrabalançar esse efeito, pelo menos em parte, contribuindo para abastecer o Tesouro. Mas essa hipótese não dispensa o governo de refazer suas contas e de repensar a programação financeira para 2009. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu numa entrevista ao Estado a hipótese de uma revisão. O relator-geral do projeto de orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foi além: chamou a atenção para a conveniência de cortes no gasto programado, de preferência no custeio, e teve a iniciativa de completar suas informações e sua avaliação do quadro com uma visita ao presidente do BC.

Já o ministro da Fazenda insiste na exibição de otimismo, como se nada muito preocupante ocorresse no mundo. "Não estamos a salvo, mas ainda não vejo necessidade de revermos projeções", disse o ministro numa entrevista à Folha de S.Paulo. Segundo ele, a provável desaceleração do crescimento econômico - de cerca de 6% para 4% em 2009 - já era esperada antes da crise. Isto é, para ele, se essa diminuição já era esperada antes da crise, a atual mudança no cenário global não faz diferença. O que é um absurdo.

Nessa entrevista, como em várias outras, o ministro Mantega insistiu na repetição de algumas noções e de alguns dados bem conhecidos: o País tem reservas cambiais, está mais preparado para um choque externo, o grande problema imediato é a falta de liquidez e medidas estão sendo tomadas para eliminar esse inconveniente.

Toda essa conversa, nesta altura, apenas comprova a desproporção entre os novos desafios e as qualificações do ocupante do Ministério da Fazenda para enfrentá-los. Para começar, há um contraste clamoroso entre as preocupações demonstradas pelo ministro Paulo Bernardo e pelo senador Delcídio Amaral e a atitude quase debochada do ministro Mantega em face do cenário de riscos para o Brasil.

Em vez de advertir o presidente de que ele erra ao atribuir ao mercado interno poderes quase mágicos, ele endossa o erro. O Brasil já tem um buraco na conta corrente do balanço de pagamentos. Esse buraco poderá aumentar perigosamente se a demanda interna crescer com vigor, em 2009, e o descompasso entre exportações e importações aumentar.

Certo está o BC ao prover financiamento para os exportadores. Certo estaria o resto do governo, se estudasse como conciliar algum crescimento interno com a preservação da solidez do balanço de pagamentos. As pessoas sensatas não são gratuitamente pessimistas, como dá a entender o ministro. Também não torcem contra o governo nem contra o Brasil, como insiste em dizer, em seus destemperos demagógicos, o presidente da República.

"Sou corintiano e keynesiano desde criancinha", disse Mantega na entrevista citada. Keynesianismo não quer dizer irresponsabilidade, nem leniência inflacionária, nem negligência diante dos sinais de perigo. São essas, no entanto, as atitudes costumeiramente exibidas pelo atual ocupante da Fazenda. Pior que isso: são atitudes cada vez mais valorizadas, na administração federal, desde o afastamento do ministro Palocci. Na ausência dele, sobraram como defensores da sensatez, no primeiro escalão, o ministro do Planejamento e o presidente do BC. Isso não basta para um país ameaçado por uma crise externa de grandes proporções.
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