domingo, novembro 30, 2008

Jornal chapa-branca 3

Coluna do SPC, no Ita News:

Fontes palacianas asseveram que o prefeito Cavani está preocupado com o risco de perder a unanimidade favorável que desfruta na sua gestão da Prefeitura. O seu ego peninsular quer mais quatro anos de bajulação, por isso, tudo indica que na próxima legislatura ele continue a usar a “caneta mágica” a fim de manter os vereadores comendo nas suas mãos de olhos e boca fechados a apoiá-lo incondicionalmente. Na imprensa ele deve continuar mantendo os jornais “chapa-branca-1” e “chapa-branca-2” e já se fala de um “chapa-branca-3” (?). Se for o qual estou pensando aposto minha alma como ele não vai conseguir, entretanto... não custa nada pôr minhas barbas de molho, né?

Para quem não sabe, jornal “chapa-branca”, numa definição genérica, é o jargão que denomina a imprensa oficial, ou jornal que pertence (ou se vende) a um governante. ÍNTEGRA
Criacionismo no Mackenzie

Colégio prega idéia de origem religiosa em aula de ciências

Marcelo Leite, na Folha

O Instituto Presbiteriano Mackenzie abrange uma universidade e uma escola das mais tradicionais de São Paulo. Só na unidade paulistana do colégio há mais de 1.800 alunos. Seu campus no quarteirão ladeado pela avenida da Consolação e pela rua Maria Antônia é um ponto de referência na cidade.

Talvez poucos se dêem conta de que se trata de um estabelecimento confessional de ensino. Isso está bem explícito no nome da instituição, porém. Agora o Colégio Mackenzie é também, oficialmente, criacionista.
Criacionismo é a doutrina segundo a qual Deus criou o mundo com todas as espécies que existem hoje. Isso contradiz a explicação darwinista para a diversidade biológica, fruto da evolução por seleção natural. Inúmeras observações comprovam postulados centrais do darwinismo, como a ascendência comum (todas as espécies provêm de um ancestral único).

O fato de o DNA ser a molécula da hereditariedade em todas elas é a melhor prova desse princípio. Os primeiros seres vivos da Terra "inventaram" essa maneira de transmitir características de uma geração a outra, há cerca de 4 bilhões de anos, e ela se perpetuou desde então.

A direção do Mackenzie não nega os avanços da biologia trazidos pelo darwinismo, mas acredita que é preciso opor-lhe o contraditório. Em outras palavras: ensinar a seus alunos que há outra explicação, de fundo religioso, para a origem das espécies.

Quase 200 anos depois de Charles Darwin (1809-1882) e 150 após a publicação de sua grande obra, "Origem das Espécies", os educadores do Mackenzie aceitam só o que chamam de "microevolução" (organismos se adaptam a novas condições do meio).

Não, porém, a "macroevolução" (tal adaptação não seria suficiente para originar novas espécies, em verdade criadas por Deus).

A doutrina criacionista não é apresentada somente nas aulas de religião, mas igualmente nas de ciências. Em 2008 foi usada nos três primeiros anos do ensino fundamental 1, ainda em fase piloto, uma série de apostilas traduzidas e adaptadas de material da Associação Internacional de Escolas Cristãs (ACSI, na abreviação em inglês), com sede no Colorado, nos Estados Unidos.

A coleção utilizada com crianças de 6 a 9 anos se chama Crescer em Sabedoria. Na capa do volume do terceiro ano estava estampado "Ciências - Projeto Inteligente".

É uma alusão ao argumento do "design inteligente": a natureza é tão complexa e os organismos tão perfeitos que só o desígnio de um arquiteto (Deus) pode ter sido responsável por sua criação. "Quando Deus formou a Terra, criou primeiro o ambiente. Criou elementos não vivos, como o ar, a água e o solo. Depois, Deus criou os seres vivos para morarem nesse ambiente", afirma-se na pág. 10. O item 2.1 do volume se chama "O plano de Deus para os ambientes".

Pode ser lido na pág. 17: "Deus projetou as cores e as formas de cada animal e o colocou em um ambiente que era perfeito para eles [sic]. Quando um animal usa suas cores ou formas para se esconder em seu ambiente, dizemos que ele está camuflado".

A direção do Mackenzie justifica a omissão da evolução por seleção natural, nessa apostila de ciências, dizendo que se trata de conteúdo previsto apenas para o ensino fundamental 2. Além disso, o material da fase piloto de 2008 foi revisto e a ênfase religiosa, atenuada, mas não excluída.
Darwin, todavia, continua de fora.
Só uma dúzia de pais reclamou.
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sábado, novembro 29, 2008

‘Itapeva tem a melhor Santa Casa do Estado’, diz José Serra, na Folha do Sul.
POR QUE ELES GOSTAM TANTO DE ESTATAIS
Da coluna Painel, Folha:

Pode-se debater se a Petrobras está ou não descapitalizada, mas é consenso que os gastos da empresa com a folha de pagamento explodiram no governo Lula. Desde 2003, foram acrescentados a seus quadros 20 mil funcionários, um salto de 56%. De janeiro a outubro deste ano, houve 4.737 novas contratações.
Em 2007, a despesa salarial chegou a R$ 8,7 bilhões, um crescimento de 19% em relação ao ano anterior. Isso resulta, além do inchaço, de um novo plano de cargos e de aumentos. A diretoria da Petrobras tem uma simpatia natural por demandas salariais. O responsável pela gerência de recursos humanos, Diego Hernandes, é egresso do movimento sindical.

Violência escolar: quem é a vítima?

Gustavo Ioschpe, Veja

Estudo recente da Unesco, chamado "Repensando a escola", enviou pesquisadores/observadores a 225 escolas de dez estados. A pesquisa revelou coisas interessantes. Alunos da 4ª série tinham dificuldade em preencher, nos questionários, o campo que perguntava seu sexo, pois não sabiam o que era "masculino" e achavam que "feminino" identificava os garotos. É uma escola que insiste na disciplina e coíbe a criatividade e a curiosidade do aluno. Oitenta e oito por cento dos alunos responderam que a definição de bom aluno é "aquele que obedece à professora". "Fazer muitas perguntas" ficou com apenas 8% dos votos. É uma escola em que a pregação ideológica substitui a preocupação com o saber e em que o viés político contamina até os níveis mais altos da administração escolar. A característica do bom diretor é "ser democrático na tomada de decisões" para 90% dos próprios diretores. "Conhecer e aplicar as regras de administração escolar" só levou 64% das preferências. Os professores se têm em alto conceito, ao contrário da sua impressão sobre os alunos. Quando um estudante é reprovado, por exemplo, os professores atribuem a culpa a ele (39%) e aos pais dele (24%). Os próprios professores só são culpados segundo 2% da categoria. Quando um aluno não faz o dever de casa, 77% dos professores apontam a preguiça como culpada. Trinta por cento dos alunos pesquisados dizem ter medo dos professores e 13% afirmam sofrer humilhações. Diz o relatório da pesquisa: "Na maioria das salas de aula observadas, ou dos professores observados, não parecia haver preocupação com o planejamento, e este, quando havia, era pouco estimulante, limitando-se quase que exclusivamente a seguir o livro didático, tornando as aulas enfadonhas e de pouco interesse. As aulas são monótonas, sem alegria, sem novidades, sem recursos". O recurso "didático" mais freqüentemente observado era a cópia pura e simples de matéria do quadro-negro. Isso não é dar aula, muito menos educar. Se temos um sistema educacional que trata os alunos como mimeógrafos, que atribui a dificuldade dos estudantes à sua preguiça ou pobreza e que se recusa a fazer uma auto-análise, não é de surpreender que os alunos se revoltem com essa instituição e a tratem com o mesmo desprezo com o qual são tratados por ela. ÍNTEGRA
Mudança de rumo na diplomacia

Otávio Cabral, Veja

Lula tirou poder de Marco Aurélio Garcia, que defendia o apoio incondicional a populistas como o equatoriano Correa

Contendas diplomáticas entre nações amigas são comuns, e o Brasil e seus vizinhos da América do Sul não estão imunes a elas. No governo Lula, porém, aliado incondicional do populismo desbragado que viceja no continente, esses atritos estão se tornando, paradoxalmente, muito freqüentes. Há dois anos, o presidente boliviano Evo Morales produziu uma confusão de bom tamanho ao expropriar refinarias da Petrobras. O venezuelano Hugo Chávez vive insuflando seus aliados para agir da mesma forma contra outras empresas brasileiras. O novo governo paraguaio quer rever o contrato da hidrelétrica de Itaipu e já anunciou que pretende confiscar terras de brasileiros no país. Diante de tantas fanfarronices, o presidente equatoriano Rafael Correa deu sua contribuição e anunciou festivamente que estava pendurando uma dívida de 250 milhões de dólares. Esperava contar com a mesma condescendência dispensada pelo governo brasileiro aos colegas bolivarianos. Não foi o que aconteceu. Numa ação inusitada, o Itamaraty convocou o embaixador em Quito, anunciou o fim das parcerias em obras de infra-estrutura e ameaçou recorrer a organismos internacionais para cobrar a dívida. Rafael Correa recuou.

A guinada de comportamento é resultado da substituição do alinhamento ideológico pela diplomacia e coincide com a saída de cena de Marco Aurélio Garcia, assessor para assuntos internacionais do presidente Lula. Até a crise recente com o Equador, Garcia era responsável pelas negociações políticas e comerciais com os países sul-americanos. Sob seus desígnios, o Brasil passou a apoiar politicamente os chamados candidatos nacionalistas, teoricamente alinhados com o PT. O governo brasileiro agiu abertamente para eleger Evo Morales na Bolívia, Fernando Lugo no Paraguai e Rafael Correa no Equador. Marco Aurélio era quem dava a última palavra nas decisões diplomáticas que envolviam os vizinhos. "A mistura de diplomacia com política partidária trouxe sérios problemas para o Brasil. Lula demorou demais para perceber isso e tirar Marco Aurélio da linha de frente diplomática", afirma um diplomata com trânsito no gabinete presidencial. Agora, ele atua apenas como conselheiro de Lula. O embaixador Enio Cordeiro, subsecretário-geral do Itamaraty para a América do Sul, é o novo responsável pelo trabalho diplomático de tentar manter a harmonia no continente. Ele foi orientado a fazer isso independentemente de alinhamentos ideológicos e preferências políticas. MAIS
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sexta-feira, novembro 28, 2008

Para PSDB, governo fez uso político da estatal (número de funcionários, que teria, na gestão petista, subido de 30 mil para 50 mil)

O Globo

O PSDB acusou uso político como motivo para a Petrobras ter necessidade de fazer um empréstimo emergencial de R$ 2,02 bilhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e sanar problemas de capital de giro no auge da crise financeira, em 31 de outubro. Ao GLOBO, o presidente da sigla, senador Sergio Guerra, afirmou que o episódio é uma “clara demonstração de falta de planejamento financeiro" e que “é fato que a Petrobras está se prestando a uso político" e “pode vir a se complicar, mesmo que hoje não corra riscos". MAIS
JEITO PT DE GOVERNAR

Sinal ruim

Miriam Leitão, O Globo

A Petrobras é a maior empresa do país. Até outro dia, tinha sonhos delirantes de investimento. De repente, precisa da Caixa para capital de giro. O fato levanta dúvidas: o que está acontecendo com a Petrobras? Qual é a função da Caixa Econômica Federal? A Petrobras, recentemente, divulgou o maior lucro trimestral da sua história e a ação despencou no dia seguinte.

As ações caíram 13%, depois da divulgação de um lucro recorde, por bons motivos: achou que havia pouca transparência em vários dados das despesas da empresa.

Era gasto de R$ 1 bilhão com consultoria, outros R$ 2,378 bi de despesas não especificadas — no trimestre anterior havia sido de R$ 956 milhões. Houve um aumento total de 41% nas despesas. Por ser pública, por ser empresa de capital aberto, ela tem que ser mais transparente. MAIS
População brasileira começa a cair em 2040, com pico de 219 milhões

O Estado de S. Paulo

O Brasil vai ultrapassar a marca de 200 milhões de habitantes em 2015, mas a população brasileira vai começar a diminuir a partir da virada da década de 2030 para a de 2040. É o que mostra a mais recente revisão da Projeção da População, divulgada ontem pelo IBGE. A última estimativa feita pelo instituto, em 2004, já previa um crescimento desacelerado da população, mas a perspectiva era de que os brasileiros somariam 260 milhões em 2050. Novos dados que indicaram queda maior na fecundidade, acentuados pela tendência de alta da expectativa de vida do brasileiro, levaram o IBGE a concluir agora que, em 42 anos, a população brasileira será de 215,2 milhões, já decrescendo.

O estudo inova ao indicar que a curva da evolução demográfica brasileira vai começar a cair a partir de 2039, quando o País atingirá o pico de 219.124.700 habitantes. Naquele ano acontecerá o que os demógrafos chamam de "crescimento zero". A partir de 2040, esse número vai cair para 219.075.130, num sinal da superação dos nascimentos pelo número de mortes. A tendência declinante continua até 2050, quando seremos 215.287.463 brasileiros.

A queda da taxa de evolução demográfica que vai levar ao crescimento negativo da população é fruto da redução ainda mais acentuada do número de filhos por mulher. Em 2004, acreditava-se que a média ficaria em 1,85 por mulher em 2050. Mas dados mais recentes do IBGE indicaram que a taxa de fecundidade atual de 1,86 vai cair ainda mais e se estabilizar em 1,5 filho por mulher a partir de 2028.

Ubaldina Oliveira teve 11 irmãos, 3 filhas e, agora, só há uma criança na família: a neta Letícia. Ela avalia que a principal razão para a queda na taxa de natalidade são as exigências da profissão, especialmente sobre a mulher. Mas lamenta o envelhecimento da família. "Uma casa com crianças tem muito trabalho, mas também muita alegria", afirma. "Nossos jovens de amanhã estão desaparecendo."

O aumento da expectativa de vida e o conseqüente envelhecimento da população elevará a taxa de óbitos. O Brasil tem hoje 189,6 milhões de habitantes. Se a média do crescimento da população tivesse se mantido nos patamares da década de 1950, teríamos hoje 105 milhões de brasileiros a mais. Isso não aconteceu porque a taxa de crescimento, que vem caindo nas últimas décadas e atualmente está em torno de 1,21%, será de aproximadamente -0,25% em 2050.

Os dados projetam alterações significativas na pirâmide etária do Brasil, que se aproxima com velocidade do perfil dos países desenvolvidos (mais informações nesta página).

Outro fator que influencia a redução do ritmo de crescimento da população é o aprofundamento das taxas de mortalidade entre homens jovens. Em 2000, a chance de morte de um homem entre 20 e 24 anos era 4 vezes maior do que a de uma mulher na mesma faixa. Essa proporção pode ultrapassar 5,5 vezes.

Os números mostram a alta exposição desse grupo a causas fatais externas, como violência urbana e acidentes de trânsito. "Sem esse fato, a expectativa de vida do homem brasileiro poderia ser de 2 ou 3 anos a mais", disse o gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Juarez de Castro Oliveira.

Esse componente demográfico masculino acentua a maioria de mulheres na população. Segundo a projeção, o excedente feminino atual de 3,4 milhões vai dobrar até 2050, quando haverá 93,9 homens para cada 100 mulheres. Atualmente essa relação é de 96,4 para cada 100.

A projeção mostra ainda que o Brasil avançará mais rapidamente na redução da mortalidade infantil. O País poderá atingir até 2020 o indicador de 15,3 mortos por 100 mil nascidos vivos. Essa é uma das oito metas do milênio, oficializadas por vários países perante as Nações Unidas para serem cumpridas até 2015. Atualmente, essa taxa é de 23,3 por 100 mil. Em 2050, deve cair para 6,4. Numa projeção mais longa, se estabilizaria em 3,3 a partir da década de 2080.

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DEM vê improbidade em ato administrativo pró-Dilma

O Estado de S. Paulo:

Candidata do Planalto à presidência em 2010, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, virou alvo. O DEM entrou ontem com uma representação na Procuradoria Geral da República para que seja apurada a ocorrência de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade, praticado pela ministra e demais agentes públicos, durante reunião com movimentos sociais realizada ontem no Palácio do Planalto. Durante o encontro, a ministra Dilma foi saudada por representantes de vários movimentos sociais, com aplausos e gritos, como a futura presidente da República.

Segundo a assessoria jurídica do partido, a Constituição Federal veda a promoção pessoal de autoridades públicas (princípio da impessoalidade administrativa), principalmente em casos com o presente, em que o agente se utiliza da estrutura (Palácio) e do cargo (ministra) para projetar politicamente sua imagem . MAIS
Saúde transfere R$ 2,8 mi do SUS para a UNE

Adriano Ceolin - Folha de S. Paulo

O Ministério da Saúde deslocou R$ 2,8 milhões, previstos no Orçamento deste ano para apoio à educação permanente de trabalhadores do SUS (Sistema Único da Saúde), para financiar a Caravana Estudantil da Saúde organizada pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que contou com realização de debates, apresentações teatrais e exibição de filmes em universidades. MAIS
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quinta-feira, novembro 27, 2008

COTAS RACIAIS

Demétrio Magnoli:

Já notou que os brasileiros sentem uma certa repugnância diante da idéia de serem divididos oficialmente em raças? Por coincidência, no mesmo dia em que vocês [deputados] aprovavam uma lei que faz exatamente isso, divulgou-se uma pesquisa de opinião pública sobre atitudes diante do tema racial.

Encomendada pelo Cidan, uma ONG racialista, a pesquisa fez perguntas viciadas, tendenciosas, a uma amostra da população carioca. Mesmo assim, 63% declaram-se contra as cotas raciais. Mais interessante é que as posturas diante das cotas raciais não variam em função da cor autodeclarada das pessoas. Entre os “brancos”, 63,7% rejeitam essa política; entre os “pardos”, 64%; entre os “pretos”, 62,2%. Eu interpreto isso como uma opção identitária: as pessoas, independentemente da cor da pele, querem ser cidadãos iguais perante a lei. Estou errado? MAIS
Cidade troca prefeito pela 6.ª vez em 4 anos

O Estado de S. Paulo

A Justiça afastou ontem o prefeito de Januária (MG), Joaquim de Aguiar (PMDB). É a sexta troca de prefeito da cidade em 4 anos. Aguiar é acusado de compra de apoio político e irregularidades administrativas. Investigação revelou que Aguiar, alvo de processo de cassação na Câmara, instalou em sua casa câmeras para filmar pagamento de propina a vereadores, que em seguida chantageava. Ele não se manifestou sobre o caso.
Relator pede cassação de Paulinho da Força

Eugênia Lopes, O Estado de S. Paulo

Havia acordo para que parecer fosse votado ontem, com arquivamento do caso, mas deputada pediu vista e julgamento ficou para a próxima semana

Relator do processo contra o deputado Paulinho da Força Sindical (PDT-SP), Paulo Piau (PMDB-MG) defendeu ontem a cassação do pedetista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Mas o julgamento de Paulinho, que é suspeito de participar de esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), só será na próxima semana. A suposta participação do deputado no caso foi apontada pela Operação Santa Tereza, da Polícia Federal. MAIS
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quarta-feira, novembro 26, 2008

Buri vai testar nova vacina contra febre aftosa

Duas cidades de São Paulo foram escolhidas pelo Ministério da Agricultura para fazer testes de uma nova vacina contra a doença. Buri é uma delas e os testes devem começar em julho de 2009.

Cerca de 108 animais ficarão isolados e sem tomar a vacina contra febre aftosa este ano. Mas, o motivo justifica. Os bovinos servirão para testar uma nova vacina contra a doença. Uma pastagem será o local onde os animais ficarão, na qual a área terá cercas reforçadas e ficará entre lavouras para que os animais não tenham contato com os outros. Apenas um funcionário vai cuidar dos bovinos e a fiscalização será redobrada.

Segundo o vice presidente do laboratório que vai produzir a vacina, Antônio Augusto de Castro Batalha, os animais ainda não podem ser vacinados para testar o novo produto que entrará no mercado. O veterinário da Defesa Agropecuária que vai fazer a fiscalização, César Augusto batalha, acha importante uma propriedade na região servir para esse experimento.

Segundo o dono da fazenda, quando começarem os testes o gado deve estar com dezoito meses e 240 quilos. Há doze anos São Paulo não registra casos de febre aftosa.
E Lula assinou

Carta Capital - 24/11/2008

Na quinta-feira 20, o presidente Lula assinou o decreto que altera o Plano Geral de Outorgas (PGO). É o sinal verde para que a Oi, sócia de seu filho Fábio na Gamecorp, incorpore a Brasil Telecom. MAIS
Vereadores de BH têm 13.º suspenso

O Estado de S. Paulo - 26/11/2008

O Tribunal de Justiça concedeu liminar determinando a suspensão imediata do pagamento de 13.º salário aos 41 vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A medida foi pedida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Jarbas Soares Júnior. O procurador alega que o 13.º não pode ser pago a agentes políticos que exercem mandato eletivo, por não haver vínculo permanente e efetivo deles com o poder público.

A segunda derrota de Chávez

O Estado de S. Paulo - 26/11/2008

As eleições regionais de domingo na Venezuela empurraram o chavismo para os grotões do país e derrubaram o mito de que os pobres são eleitores cativos do caudilho. Embora os seus candidatos tenham sido vitoriosos em 17 dos 23 Estados em disputa, a oposição levou a melhor nas áreas mais populosas e desenvolvidas, como os Estados de Zulia, que produz 80% do petróleo venezuelano, Carabobo, o principal pólo industrial, e Miranda, onde se situa Caracas. Chávez também foi derrotado na capital e em Maracaibo, a segunda maior cidade do país. Ao todo, a oposição passa a administrar um território que reúne 45% da população e responde por 70% da riqueza nacional. MAIS

Recorde, dívida dos brasileiros já ultrapassa os 40% do PIB

Da Sucursal de Brasília, Folha de S. Paulo

Mesmo com o agravamento da crise, a partir do final de setembro o volume de crédito disponível no país continuou crescendo e voltou a bater recorde em outubro. Segundo dados do Banco Central, o total de empréstimos liberados pelo sistema financeiro somava R$ 1,187 trilhão, valor que equivale a 40,2% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.
Desde que o BC passou a calcular essa estatística, em julho de 1994, a relação entre crédito e PIB nunca havia ultrapassado 40%. A meta do governo era chegar a esse patamar no fim deste ano. MAIS
Custo do crédito sobe e preocupa governo

Sheila D'amorim - Folha de S. Paulo

Depois de pouco mais de dois meses tentando administrar os impactos negativos da crise financeira externa na economia brasileira, o governo mudou o foco de suas preocupações. Em vez da oferta de crédito, agora é o custo dos empréstimos o alvo das medidas em discussão.
Segundo levantamento do Banco Central, o custo médio de um empréstimo bancário chegou a 45% ao ano neste começo de mês, se considerada a média dos contratos firmados entre os dias 1º e 12 de novembro. Em outubro, essa taxa estava em 42,9% ao ano e, em setembro, em 40,4%. MAIS
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terça-feira, novembro 25, 2008

Bancos lucram mais que todos os outros setores somados

Denyse Godoy, Folha de S. Paulo

O lucro dos bancos brasileiros superou, no terceiro trimestre, o das empresas de todos os outros setores reunidos. Segundo levantamento da consultoria Economática, os ganhos das companhias abertas do setor financeiro alcançaram R$ 6,926 bilhões de julho a setembro, enquanto os das demais somaram R$ 6,009 bilhões.
MAIS
FIDELIDADE PARTIDÁRIA FAZ BEM PARA A DEMOCRACIA

"Fidelidade partidária serve para tentar estabilizar o sistema político em pólos de situação e de oposição. Procura evitar que o bloco vencedor das eleições mine a oposição por meio da cooptação." AQUI
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segunda-feira, novembro 24, 2008

Chávez perde capital e 5 Estados em eleição na Venezuela




O partido do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, perdeu o controle sobre o governo da capital do país, Caracas, e de cinco Estados nas eleições regionais realizadas neste domingo.

A oposição venceu as eleições para governador nos Estados de Miranda (onde está a capital, Caracas), Carabobo, Táchira, Nova Esparta e Zulia – sendo que os dois últimos já eram governados por antichavistas antes do pleito. O governo, porém, manterá o controle da maioria (17) dos 22 Estados em disputa.

A surpresa desta jornada eleitoral foi na prefeitura metropolitana de Caracas, o segundo posto mais importante do país, depois da Presidência. Essa prefeitura é semelhante ao que seria o governo de um Estado no Brasil, já que engloba cinco municípios da grande Caracas. MAIS

Câmara de Itapeva copia Brasília e cria emenda individual de vereador. Como a execução da emenda depende do prefeito ... mais uma moeda do troca-troca na praça?

Alguns foram rápidos em favorecer seus currais

Site da Câmara Municipal:

Foram apresentadas emendas parlamentares ao projeto da Lei Orçamentária Anual, sendo destinada a quantia de R$ 60 mil para cada vereador definir em que área esses recursos serão aplicados.

A vereadora Áurea Aparecida Rosa apresentou emenda para aquisição de material permanente na Secretaria de Saúde.

O vereador Ataíde Almeida, destinou os recursos para construção de um PSF no Parque Cimentolândia.

A proposta do vereador Geraldo Tadeu dos Santos Almeida na dotação da Secretaria de Cultura, viabiliza recursos para aplicação de uma lei de sua autoria que trata do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais - VAI .

A emenda do vereador Julio César de Araújo é referente à pavimentação da Rua Goiás, localizada na Vila São Benedito.

O vereador Júnior Guari destinou os recursos para pavimentação no Bairro da Caputera.

Por sua vez o vereador Marmo Fogaça propôs parte dos recursos para rede de distribuição de água na Rua D, do Bairro da Palmerinha; também para reforma e ampliação do PSF do Distrito Alto da Brancal e implantação de play ground na Praça de entrada do Conjunto Habitacional São Camilo.

O vereador Sidnei José dos Santos Gonçalves - Ney apresentou emenda para construção de uma creche na Cecap.

A proposta do vereador Paulo de la Rua destina os recursos para a Associação Beneficente da Assembléia de Deus - ASBADI, no projeto de assistência alimentar e também para a Associação da Comunidade Negra desenvolver suas atividades.

A emenda do vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos viabiliza recursos para a Associação Beneficente "Ao Teu Encontro", no que se refere a obras e instalações, visando abrigar a sede de um albergue.

O vereador Ulysses Mário Tassinari, destinou os recursos de sua emenda para construção de um posto de saúde no Jardim Bela Vista.

O projeto da Lei Orçamentária anual e as emendas serão discutidos e votados na sessão do dia 27 de novembro, e a redação final da matéria, já contendo as emendas aprovadas no dia 04 de dezembro, sendo posteriormente encaminhado ao Executivo Municipal para sanção. LEIA MAIS
Comércio global cai pela primeira vez desde 2001

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

Depois de anos em plena expansão, o comércio mundial vai sofrer retração em 2009. Essa será a terceira vez em 32 anos que as exportações mundiais terão queda. Em 2008, o comércio entre as grandes potências já está no vermelho diante da recessão nas economias ricas e os dados positivos apenas estão sendo mantidos no total mundial graças aos mercados emergentes. MAIS
O custo dos municípios

Editorial, O Estado de S. Paulo

As receitas disponíveis dos municípios vêm batendo recordes sucessivos - em 2007, totalizaram R$ 217 bilhões, 16,2% mais do que as de 2006 -, mas a imensa maioria deles não sobreviveria sem o apoio financeiro da União e dos Estados. "Em 81% das cidades, o Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita", disse ao Estado o geógrafo e economista François Bremaeker, consultor da ONG Transparência Municipal e autor de dois estudos sobre as finanças municipais.

No ano passado, os municípios absorveram 17,06% das receitas correntes disponíveis nas três esferas de governo (a União ficou com 54,63% e os Estados, com 28,31%). É uma fatia maior do que a que lhes coube em 2006, de 16,97%, que, por sua vez, foi maior do que a de 2005, de 16,38%. Esse crescimento não resultou da atuação mais eficiente do sistema arrecadador das prefeituras, mas da melhora da arrecadação de tributos estaduais e federais dos quais as prefeituras recebem uma parcela.

A grande maioria das prefeituras não cobra impostos adequadamente. Em mais de 70% dos 5.562 municípios, a cobrança de impostos e taxas tipicamente municipais - como o IPTU, o ISS, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - não responde nem por 5% da receita orçamentária total, observou Bremaeker no estudo As receitas tributárias municipais em 2007. Ou seja, sem as transferências obrigatórias e voluntárias da União e dos Estados, essas prefeituras não teriam condições de operar.

Em outro estudo de Bremaeker, As finanças municipais em 2007, constata-se que, nas regiões mais desenvolvidas, as máquinas arrecadadoras das prefeituras são mais eficientes. A Região Sudeste, por exemplo, que abriga 30% dos municípios e 42,9% da população do País, concentra 50,8% de toda a receita orçamentária do conjunto de municípios brasileiros, formada por transferências e receitas próprias. Como as transferências federais e estaduais se distribuem de acordo com a população, a maior arrecadação, no Sudeste, se deve à maior capacidade das prefeituras da região de obter receitas próprias.

Das receitas tributárias próprias arrecadadas por todos os municípios brasileiros, os da Região Sudeste foram responsáveis por mais de dois terços (ou 67,9% do total). O Nordeste, onde estão 32,2% dos municípios e 28,4% da população brasileira, respondeu por apenas 10,7% da arrecadação de tributos municipais em 2007.

Os dois estudos mostram que há uma relação direta entre arrecadação de tributos municipais, a população do município e seu nível de desenvolvimento. Quanto menor a população e menos desenvolvido o município, menor é a fatia das receitas próprias nas receitas orçamentárias totais.

Nos municípios com população de até 2 mil habitantes, as receitas próprias corresponderam a apenas 1,9% das receitas totais de suas prefeituras em 2007 (nos dois únicos municípios com mais de 5 milhões de habitantes, São Paulo e Rio de Janeiro, a participação foi de praticamente 40%). A desigualdade decorrente do maior ou menor desenvolvimento da região pode ser constatada na arrecadação municipal per capita: para cada R$ 1 arrecadado por habitante no Nordeste, o Sudeste arrecadou R$ 1,47 em 2007. "O problema é a pobreza, a má distribuição de renda", na interpretação de Bremaeker.

Mas isso é só parte dos problemas municipais. O mais grave é a irresponsabilidade com que se criaram municípios, sem levar em conta sua capacidade de manter-se financeiramente. A maior parte dos quase 1.300 municípios criados depois da promulgação da Constituição de 1988 não consegue obter receita própria suficiente, e por isso depende das transferências de recursos. Em geral, a criação desses municípios atendeu a interesses de políticos locais e seus aliados, com vistas à criação de funções e cargos públicos. Em mais de 1.600 municípios, pelo menos um quarto do orçamento é consumido pela máquina administrativa (salários de prefeito e vereadores e funcionalismo). A situação pode piorar, pois tramitam em 24 Assembléias Legislativas projetos para a criação de mais de 800 municípios.
Brasil tem 455 cidades sem médicos, diz órgão da OMS

Márcio Pinho - Folha de S. Paulo

O Brasil tem 455 cidades sem médicos, de um total de 5.564 municípios no país. O problema, que atinge 8,17% das cidades, é mais acentuado em regiões distantes dos maiores centros urbanos, como no Nordeste, que lidera a lista de cidades sem médicos, com 117, 25,7% do total do país. No Sudeste são 111, a maioria cidades pequenas, como Suzanópolis e Sagres, em São Paulo. MAIS
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domingo, novembro 23, 2008

RESINEVES: filme institucional no Youtube

Tira-teima da capacidade administrativa

(E ainda tem gente que acredita na patacoada esquerdista de que é o capitalismo que gera miséria!)

Mapa descreve onde e como vivem os pobres mais pobres do Brasil

Para organizar dados, Ministério do Desenvolvimento Social criou o Índice de Desenvolvimento Familiar

Lisandra Paraguassú, Estadão

Os pobres mais pobres do Brasil estão onde o assistencialismo público equivale a pouco mais do que uma esmola social e o trabalho assalariado praticamente inexiste. A combinação desses dois fatores com a baixíssima escolaridade faz do Amazonas o Estado com a pior situação de miséria, seguido do Pará e Maranhão. Nove dos 10 municípios com os muito pobres do Brasil são da Região Norte.

Esse mapa sobre como vivem e onde vivem os miseráveis brasileiros, a que o Estado teve acesso com exclusividade, foi montado pelo Ministério do Desenvolvimento Social com a ajuda do Cadastro Único, um monumental estoque de informações sobre as famílias assistidas pelo Bolsa-Família. Para organizar esses dados, o governo criou o Índice de Desenvolvimento Familiar (IDF), que será apresentado amanhã.

O IDF juntou seis itens - vulnerabilidade familiar, escolaridade, acesso ao trabalho, renda, desenvolvimento infantil e condições de habitação - e revela que onde chega o assistencialismo, mas não há políticas públicas articuladas, o presente dos pobres é quase igual ao passado.

É assim em Jordão (AC), cidade de pouco mais de 6 mil habitantes, espalhados por mais de 5 mil quilômetros quadrados na fronteira com o Peru. No IDF, Jordão divide com Uiramutã (RR) o título de município onde a população pobre enfrenta mais dificuldades - tem 0,35 em um índice que vai de zero (o pior) a um. Colonizada na época áurea da extração da borracha, Jordão quase desapareceu com o fim do ciclo, na década de 80.

“O governo nunca se preocupou conosco. Quando a borracha acabou, ficamos sem nada. Sem emprego, sem produção, sem educação”, diz o prefeito da cidade, Hilário de Holanda Melo (PT), que acabou de ser reeleito. “Estamos aqui sentados guardando a riqueza da floresta e mergulhados na pobreza.”

ANALFABETISMO

Jordão também tem o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do País e mais de 60% da população é analfabeta. A economia restringe-se à agricultura de subsistência e ao extrativismo vegetal. Não tem saneamento ou tratamento de esgoto e a energia vem de um gerador. Para chegar até lá, só de barco ou avião - caso típico de Estado ausente até por falta de infra-estrutura.

“Não é o fim do mundo não, minha filha. Uma hora e meia de avião ou 18 horas de barco se chega a Rio Branco”, diz o prefeito. Reconhece, no entanto, que a falta de acesso prejudica qualquer tentativa de desenvolver o turismo, artesanato ou outro tipo de produção local. É o retrato extremo de realidade que o Bolsa-Família sozinho não muda.

O que o IDF mais expõe, porém, não é a falta de infra-estrutura viária. Os piores são os indicadores de acesso ao conhecimento - presença de analfabetos ou pessoas com menos de quatro anos de estudo na família - e ao trabalho, que leva em conta pessoas ocupadas com rendimento acima de um salário mínimo, os piores na maior parte dos municípios. “São as pessoas que têm muitas dificuldades por conta da sua própria condição de pobreza”, explica a secretária de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto.

O indicador que trata de trabalho é o que mais revela essas dificuldades. Em 61 municípios, o IDF relacionado ao acesso ao trabalho é 0. E, se é dominada pelos Estados mais pobres do País, a lista inclui cidades em Minas, Rio, Rio Grande do Sul e Goiás. Em mais de 3 mil municípios, o índice é de 0,05, na escala que vai até 1.

Isso significa que praticamente ninguém, dentre as famílias mais pobres dessas localidades, têm emprego formal ou mesmo fixo fora da agricultura de subsistência. E, mesmo que procurem, terão muita dificuldade em encontrar algo que os ajude a sair da dependência de programas como o Bolsa-Família.

GASTOS

Nas cidades em que os pobres são mais pobres não há trabalho. Apesar da universalização recente do acesso à escola, a geração de jovens e adultos ainda foi pouco além das primeiras séries do ensino fundamental. E, na maior demonstração de que ali está a pobreza marginalizada, mora-se muito mal. Há excesso de gente habitando casas precárias, sem saneamento, água tratada, esgoto, coleta de lixo ou mesmo eletricidade.

Há cerca de um mês, um estudo apresentado pelo professor Carlos Monteiro, da Escola de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), em um seminário sobre alimentação, mostrou que a única região do País onde a desnutrição infantil ainda permanece alta (14%) é o Norte. A falta de saneamento é o problema: com diarréia crônica, causada por água mal tratada, as crianças não absorvem nutrientes.

Entre as capitais brasileiras, onde o Estado brasileiro está mais próximo, a situação é um pouco melhor. Não há nenhuma capital entre os 500 municípios com piores IDFs. Macapá (AP) e Porto Velho (RO) têm as piores situações, com IDF 0,48. Mas Belém (PA), Manaus (AM) e Rio Branco (AC) aparecem com 0,49 apenas. São Paulo, a cidade mais rica do País, tem um IDF de 0,55, igual ao de Teresina (PI), Natal (RN) e Aracaju (SE). Curitiba e Salvador são as melhores capitais, com 0,59 e 0,58, respectivamente.

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sábado, novembro 22, 2008

ITAPEVA - Estabelecimentos que funcionavam irregularmente são interditados

O Conselho Tutelar também participou da operação em busca de menores consumindo bebida alcoólica

Uma blitz realizada na última sexta-feira, em Itapeva, interditou vários estabelecimentos comerciais que funcionavam irregularmente. O Conselho Tutelar também participou da operação em busca de menores consumindo bebida alcoólica.

A operação começou por volta das 22h. Agentes da Vigilância Sanitária, fiscais da prefeitura, Conselho Tutelar e Polícia Militar vistoriaram a região da avenida Acácio Piedade. Onze estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, alguns funcionavam sem alvará e foram interditados. Nenhum menor foi encontrado consumindo bebida alcoólica. (TV TEM)
Veja
Fábrica de maus professores
Monica Weinberg

Edu Lopes

"Os cursos de pedagogia desprezam a prática da sala de aula e supervalorizam teorias supostamente mais nobres. Os alunos saem de lá sem saber ensinar"

Hoje há poucos estudiosos empenhados em produzir pesquisa de bom nível sobre a universidade brasileira. Entre eles, a antropóloga Eunice Durham, 75 anos, vinte dos quais dedicados ao tema, tem o mérito de tratar do assunto com rara objetividade. Seu trabalho representa um avanço, também, porque mostra, com clareza, como as universidades têm relação direta com a má qualidade do ensino oferecido nas escolas do país. Ela diz: "Os cursos de pedagogia são incapazes de formar bons professores". Ex-secretária de política educacional do Ministério da Educação (MEC) no governo Fernando Henrique, Eunice é do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas, da Universidade de São Paulo – onde ingressou como professora há cinqüenta anos.

Sua pesquisa mostra que as faculdades de pedagogia estão na raiz do mau ensino nas escolas brasileiras. Como?
As faculdades de pedagogia formam professores incapazes de fazer o básico, entrar na sala de aula e ensinar a matéria. Mais grave ainda, muitos desses profissionais revelam limitações elementares: não conseguem escrever sem cometer erros de ortografia simples nem expor conceitos científicos de média complexidade. Chegam aos cursos de pedagogia com deficiências pedestres e saem de lá sem ter se livrado delas. Minha pesquisa aponta as causas. A primeira, sem dúvida, é a mentalidade da universidade, que supervaloriza a teoria e menospreza a prática. Segundo essa corrente acadêmica em vigor, o trabalho concreto em sala de aula é inferior a reflexões supostamente mais nobres.

Essa filosofia é assumida abertamente pelas faculdades de pedagogia?
O objetivo declarado dos cursos é ensinar os candidatos a professor a aplicar conhecimentos filosóficos, antropológicos, históricos e econômicos à educação. Pretensão alheia às necessidades reais das escolas – e absurda diante de estudantes universitários tão pouco escolarizados. LEIA MAIS

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sexta-feira, novembro 21, 2008

Coluna do SPC, no Ita News de hoje

CUTUCANDO

Complementando

Semana passada ao escrever sobre a cassação do Monterão, em 1987, fui traído pela memória ao afirmar que ele não se reelegeu depois disso. Ele foi reeleito em 89, mas sua atuação como vereador deixou muito a desejar, talvez por isso ninguém mais se lembre dele nesse período. Para quem ainda não leu, o Monterão (PMDB) teve o mandato de vereador extinto pela Câmara (sob a presidência do peemedebista João Batista de Oliveira) por defender causas contra o município de Itapeva sem a necessária desincompatibilização do cargo. A representação contra ele foi subscrita em 24 de junho de 1987, por três vereadores do PMDB: Wilmar Mattos, Marina Schmidt Saldanha e Antônio Leuse de Oliveira; e dois do PDS Nilton del Rio e José Luiz Atílio Raccah. Como se vê, os peemedebistas daquela época eram corajosos, escreveu não leu pau comeu. Já havia uma rusga anterior dos peemedebistas contra o confrade Monterão devido a conchavos em que ele teria participado com elementos de outros partidos em detrimento de seus companheiros na convenção do PMDB em 1985.

Após rejeitar a sua Ação Inominada contra o presidente da Câmara, a extinção definitiva de seu mandato foi confirmada em 10/12/87 pelo juiz Marco Antônio Parisi Lauria, que ainda o condenou a pagar as custas do processo estipulado em Cz 5.000,00.

Monterão nunca gozou (epa) da simpatia dos seus confrades de partido nem de seus pares na Câmara. Profundamente egoísta, ele sempre pensa só nele, querendo levar vantagem em tudo. Atualmente, ele escreve num jornaleco (“chapa-branca-1”) onde critica seus companheiros de partido por romperem com o fisiologismo do qual ele alimenta seus negócios imobiliários. Entretanto, não se sabe por quê ainda não foi expulso do PMDB, cujos dirigentes toleram tudo dele, será por fraternidade partidária, ou por que é compadre do Quércia? E, assim, o Monterão vai ficando,ficando, ficando...

Jornal chapa-branca 3

Fontes palacianas asseveram que o prefeito Cavani está preocupado com o risco de perder a unanimidade favorável que desfruta na sua gestão da Prefeitura. O seu ego peninsular quer mais quatro anos de bajulação, por isso, tudo indica que na próxima legislatura ele continue a usar a“caneta mágica” a fim de manter os vereadores comendo nas suas mãos de olhos e boca fechados a apoiá-lo incondicionalmente. Na imprensa ele deve continuar mantendo os jornais “chapa-branca-1” e “chapa-branca-2” e já se fala de um “chapa-branca-3”(?). Se for o qual estou pensando aposto minha alma como ele não vai conseguir, entretanto...não custa nada pôr minhas barbas de molho, ?

Para quem não sabe, jornal “chapa-branca”, numa definição genérica, é o jargão que denomina a imprensa oficial, ou jornal que pertence (ou se vende) a um governante.

Oposição 0 = transparência 0

Está confirmado que o pregão eletrônico para as compras do serviço público pode ser fraudado, pois já foram descobertas fraudes milionárias na aquisição de remédios pelo Estado. Portanto, as compras da Prefeitura de Itapeva feitas por pregão eletrônico devem ser fiscalizadas, sim, pelos vereadores ou por cidadãos interessados.

Infelizmente, o prefeito Cavani e o secretário de Finanças não querem nem ouvir falar em Portal Transparência, há tempo prometido e logo esquecido. Isso evidencia que os dois responsáveis pelo dinheiro público não estão interessados em transparência.

Veja o leitor que beleza de situação: sem oposição na Câmara para fiscalizar, sem imprensa vigilante para denunciar, sem Portal Transparência para revelar e um pregão eletrônico passível de fraude, como o prefeito Cavani pode garantir que os cofres municipais não estão sendo lesados? Desse jeito vai ser marmelada para quem na Prefeitura quiser meter a mão na cumbuca, isso já aconteceu na gestão passada quando ainda havia alguma oposição na Câmara (mesmo relapsa), imagine-se, agora, sem oposição, sem fiscalização e imprensa amiga, o que arrisca acontecer com o nosso rico dinheirinho. O povo merece o governo que elege, então, calem a boca os incomodados.

E-mail: arautospc@hotmail.com


Câmara dá cota de 50% nas federais

Denise Madueño, O Estado de S. Paulo

A Câmara aprovou ontem o projeto que cria cota de 50% das vagas em universidades federais para estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As vagas serão preenchidas com reservas para negros, pardos e indígenas na proporção da população de cada Estado, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro da cota, o projeto reserva a metade das vagas para os estudantes de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As regras se aplicam às instituições federais de ensino técnico de nível médio para os estudantes que tenham cursado todo o ensino fundamental em escolas públicas. O critério de renda foi incluído nas negociações de ontem no plenário da Câmara, permitindo a aprovação do projeto por acordo, sem registro dos votos no painel.
MAIS
Garibaldi redime o Senado

Editorial, O Estado de S. Paulo

A respeito da Medida Provisória (MP) das filantrópicas, que já comentamos nesta página editorial, o melhor resumo seria o feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), quando disse que a medida "é imoral, aética, indecorosa, não obedece a nenhum preceito e, principalmente, é uma afronta ao Congresso". Mas o fato de o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), a ter "devolvido" ao Planalto é de importância maior do que o simples repúdio a um notório rebotalho legislativo, que nem os parlamentares governistas com perfis de seriedade (e os há) haveriam de aprovar. MAIS
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quinta-feira, novembro 20, 2008

ITABERÁ - População se reúne para apresentar planos de coleta seletiva

Ele é formado por cinqüenta mulheres que irão fazer a coleta e separar materiais recicláveis para venda

Cerca de noventa pessoas compareceram à Câmara de Vereadores de Itaberá esta semana para apresentar projeto de coleta seletiva para cidade. Ele é formado por cinqüenta mulheres que irão fazer a coleta e separar materiais recicláveis para venda.

Os coletores já conseguiram uma prensa para embalar os resíduos, mas ainda dependem da doação de um barracão para que os trabalhos tenham início. Além de ajudar o meio ambiente, o projeto também pretende beneficiar famílias carentes.

O presidente da Câmara, Rinaldo Vidal de Oliveira, representou a Prefeitura e disse que por falta de recursos o barracão não será doado este ano, mas afirmou que existe interesse por parte do executivo em ajudar os coletores neste projeto.(TV TEM)
Senado devolve MP e abre crise

Daniel Pereira, Tiago Pariz e Luciano Pires, Correio Braziliense

Pressionado pela oposição, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), resolveu comprar briga com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem, o senador anunciou a devolução ao Palácio do Planalto da Medida Provisória (MP) 466, que prorrogou os certificados de filantropia concedidos pelo governo, inclusive a entidades investigadas pela Polícia Federal. Considerada uma bravata por governistas, a decisão não tem efeito imediato. Sua validade será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Não é pensamento do governo enviar um projeto sobre o assunto ao Congresso ou reeditar a MP. O governo fez sua parte. Agora, cabe às entidades procurarem os senadores?, declarou o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. “Não estávamos preparados para isso. Foi um gesto inusitado, uma decisão pessoal e política?, acrescentou, com a decepção estampada no semblante. Garibaldi lançou mão do artigo 48 do Regimento Interno do Senado para justificar a iniciativa. MAIS
Dólar vai a R$ 2,39 com aposta na BM&F e fuga de estrangeiro

Fabricio Vieira - Folha de S. Paulo

Com o aprofundamento da crise econômica global, o dólar superou a barreira dos R$ 2,40 durante as operações de ontem e encerrou vendido em sua mais elevada cotação desde maio de 2006, a R$ 2,39 (alta de 2,71%). No mês, apesar das intervenções do Banco Central, a moeda americana já subiu 10,65%; no ano, 34,5%.
A disparada do dólar pressiona a inflação e desestabiliza a cadeia produtiva do país, que, após anos de real forte, usa muitos insumos importados.
O dólar começou o mês de agosto em torno de R$ 1,56. Desde então, subiu 53% diante do real. Essa apreciação rápida e elevada do dólar tem ocorrido em um cenário de aumento da saída de recursos do país.
Segundo o BC, a remessa de dólar ao exterior superou o ingresso em US$ 877 milhões nas primeiras duas semanas deste mês. No mesmo período de 2007, houve entrada líquida de US$ 3,182 bilhões. As saídas de dólares têm se concentrado nas chamadas operações financeiras, que contabilizam o fluxo de empréstimos e investimentos externos no país e excluem a balança comercial (positiva).
Nas duas primeiras semanas do mês, esse saldo ficou negativo em US$ 1,962 bilhão -US$ 442 milhões na primeira e US$ 1,520 na segunda. No ano, está negativo em US$ 34,2 bilhões.
Se forem considerados apenas os últimos dois meses, quando a crise externa se agravou, a fuga de capital pela conta financeira do fluxo cambial supera os US$ 13 bilhões -excluindo-se o comércio exterior. MAIS
Emprego fica estável, mas renda cai 1,3% em outubro

Pedro Soares - Folha de S. Paulo

O mercado de trabalho não sentiu com força ainda os reflexos da crise em outubro, e a taxa de desemprego ficou praticamente estável -em 7,5%, ante 7,6% de setembro. Já a renda do trabalhador caiu 1,3%. Foi o pior resultado desde janeiro de 2006 -houve queda de 1,6%.

Segundo Cimar Azeredo Pereira, gerente da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, o rendimento recuou na esteira da inflação mais alta e da entrada de trabalhadores temporários no mercado, contratados com salários menores.

Indagado se não era esperada uma queda sazonal da taxa de desemprego nos meses finais do ano, Azeredo disse que ela não segue um padrão histórico em outubro: às vezes cai, e em outras fica estável em relação a setembro. MAIS
Mérito do início ao fim

Editorial, Folha de S. Paulo

O GOVERNO de São Paulo elaborou um projeto de reestruturação das carreiras administrativas no Estado que responde ao imperativo de dotar de eficiência o serviço público. Pelo plano enviado à Assembléia Legislativa, as promoções passarão a ocorrer por avaliações de desempenho, e não mais pelo tempo de serviço.

Trata-se da extensão de um princípio consagrado, o do mérito, para definir promoções ao longo de toda a carreira do servidor. Por uma distorção histórica, a aferição das capacidades do funcionário público no Brasil fica restrita ao concurso que disputa para habilitar-se à função.

Passado esse momento inicial, o servidor fará jus a um plano de promoção e de aposentadoria integral que não mais dependerá de sua eficiência e dedicação. O sistema estimula a acomodação, o que vai contra o interesse do usuário dos serviços públicos e do contribuinte, que os financia.

Introduzir normas que avaliem habilidades e currículos e punam práticas como o absenteísmo é uma ação eficaz se forem tomados certos cuidados. A regra deve se pautar por critérios objetivos e transparentes, que garantam isonomia e evitem perseguições e favorecimentos.

A iniciativa, por outro lado, só toca em parte do problema. Serão afetados cerca de 55 mil funcionários estaduais nas atividades-meio, como fiscais e contadores. Isso representa menos de 10% dos 777 mil servidores na ativa. Professores e médicos não serão atingidos, pois são submetidos a legislação específica.

O caminho trilhado pelo governo estadual, no entanto, é positivo e deveria ser seguido por todas as esferas da administração pública brasileira. Cabe inclusive reavaliar a remuneração inicial da elite do funcionalismo, em muitos casos elevada, o que também não estimula a produtividade ao longo da carreira.

Prevê-se, como é natural, uma batalha nos tribunais, da parte de servidores que deixarão de ser promovidos por antigüidade. Espera-se que a Justiça fique do lado dos cidadãos, que têm direito a um serviço público mais moderno e eficiente.
DITADURA CONSENTIDA: MEDIDAS PROVISÓRIAS

O argumento de que é preciso modificar o rito de tramitação das MPs é falso como nota de três reais. A sistemática atual é ótima. O que não presta é a subserviência do Legislativo, auto-acocorado. Quem edita MPs é o presidente. Mas quem decide se elas devem prevalecer são os congressistas. JOSIAS D SOUZA, NA FOLHA
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quarta-feira, novembro 19, 2008

Fábio Pozzebom/ABr
O presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acaba de anunciar ao plenário do Senado que decidiu devolver ao Planaldo a medida provisória 446.

Trata-se da MP que, a pretexto de modificar o modelo de certificação de filantrópicas, concedeu anistia a cerca de 2.000 entidades acusados de cometer irregularidades.

Presente à sessão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder de Lula no Senado, recorreu da decisão de Garibaldi. (MAIS NO BLOG DO JOSIAS)
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