quarta-feira, dezembro 31, 2008

Gatunos

AOS AMIGOS E QUERIDOS LEITORES, FELIZ 2009!
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terça-feira, dezembro 30, 2008

CLIPPING DE TERÇA (30) -
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segunda-feira, dezembro 29, 2008

Do blog da Lucia Hippolito

Eu só queria entender

Às vezes, é muito difícil entender as ações do governo federal.

Vamos analisar três notícias veiculadas no fim de semana.

Na primeira, o presidente Lula deve reunir-se hoje à tarde com o ministro do Planejamento para discutir os cortes que será necessário fazer no Orçamento de 2009.

É certo que o Orçamento brasileiro é autorizativo e não impositivo. Isto significa que o Congresso apenas autoriza o Executivo a realizar certas despesas, mas não obriga.

Com isso, o Executivo pode – e tem feito sistematicamente – contingenciar recursos destinados aos ministérios, liberando dinheiro a conta-gotas.

Mas os cortes e o remanejamento são importantes porque atuam como indicador das prioridades do governo para o ano.

Como o Orçamento de 2009 foi elaborado antes do recrudescimento da crise econômica, isto é, em outro mundo, é preciso adaptá-lo às novas realidades. Ponto para o governo.

A segunda notícia nos informa que o presidente Lula vai se reunir com a equipe econômica e poderá anunciar ainda hoje novas medidas contra a crise. Serão ações para beneficiar pequenas e micro empresas, além da agricultura, construção civil e produção de automóveis.

Mais um ponto para o governo, que demonstra preocupação com a manutenção dos níveis de emprego e, se possível, com a manutenção de níveis razoáveis de consumo.

Porém, aí vem a terceira notícia. O governo Lula pretende gastar 534 milhões de reais em publicidade no próximo ano! Isso mesmo, 534 milhões de reais. A imagem do governo vai merecer gastos de R$ 155 milhões, enquanto os restantes R$ 379 milhões serão gastos pelos quase 40 ministérios e secretarias. Nesta conta ficaram de fora as estatais, que têm orçamento independente.

Só o Ministério das Cidades, por exemplo, pretende gastar 120 milhões de reais com uma campanha sobre... segurança no trânsito.

Isto, quando falta habitação popular, saneamento, regularização de propriedade, transporte decente... E por aí vai.

A Secretaria da Pesca pretende gastar em publicidade 12 vezes o que gastou em 2008: seis milhões de reais.

Fica, realmente, muito difícil entender. Com uma mão, o presidente Lula pede aos empresários que não demitam, estimula os brasileiros a consumir, compromete-se a manter as obras do PAC, mesmo sem os esperados recursos do setor privado.

Enquanto isso, com a outra mão o presidente Lula joga dinheiro fora. Dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos.

Do blog do Noblat

"Quando se procura até expulsar de um partido que está no poder (o PT) aqueles que não votaram pelo aborto, o que podemos esperar dessas pessoas? Não há dignidade humana. Daí vêm todas as corrupções, os mensalões, e só quem vai mesmo para a cadeia são os pobres.

Dom Geraldo, ex-presidente da CNBB, criticando o PT por mandar para o Conselho de Ética do partido deputados que são contra a descriminalização do aborto
"Privatiza" ou democratiza?

Valor Econômico:

Supremo 'privatiza' súmulas

Com novo sistema de tramitação, STF "privatiza" súmula vinculante
Autor(es): Fernando Teixeira


A nova fórmula de tramitação de súmulas vinculantes no Supremo Tribunal Federal (STF), inaugurada no início de dezembro, poderá abrir margem para a captura da agenda do tribunal por interesses corporativos. Dos onze projetos de súmula vinculante protocolados no tribunal com o uso do novo sistema, apenas três foram redigidos por ministros da casa. Os outros sete foram elaborados por entidades de classe, representando advogados, ruralistas, instituições financeiras, cartórios e servidores públicos. Todas as 13 súmulas aprovadas até então, pela fórmula antiga, foram selecionadas e formuladas pelos próprios ministros do Supremo.

Até a criação do sistema de tramitação de súmulas vinculantes, formalizado pela Resolução nº 388 do Supremo, não havia uma fórmula rígida para sua apresentação e aprovação. Os procedimentos eram adotados caso-a-caso, mas a seleção dos temas abordados partiu sempre dos próprios ministros, normalmente motivados pelo número de processos distribuídos em seus gabinetes ou em função do apelo social de uma causa. Isso gerou súmulas sobre nepotismo, uso de algemas, FGTS, direito tributário, servidores públicos e processos administrativos.

Agora, apenas três projetos de súmula vinculante vieram do próprio Supremo: dois de iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski e um do pleno da corte. Há ainda uma proposta elaborada pela Defensoria Pública da União - e todas as demais foram elaboradas por sindicatos e associações. A Lei nº 11.417, de 2006, que regulamentou a súmula vinculante, prevê onze partes com legitimidade para propor projetos de súmula - entre elas o presidente da República, o Congresso Nacional e tribunais locais.

Uma das propostas mais curiosas de "projeto de súmula vinculante" - ou PSV, como foram batizadas as propostas em tramitação - foi ajuizada pela Associação Nacional em Defesa dos Concursos para Cartórios (Anedecc). O projeto tenta proteger os titulares de cartórios de uma alteração legislativa que ainda não foi nem editada. O alvo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 471, de 2005, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em abril deste ano, que tenta abrir uma brecha na regra que exige concurso público para preencher os cartórios. No projeto de súmula vinculante, a associação quer uma declaração do Supremo afirmado que a regra dos concursos não pode ser alterada nem por uma emenda à Constituição.

Já a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) quer evitar problemas entre as seguradoras e governos locais que aprovam leis regulando o setor, com a criação de coberturas obrigatórias para planos de saúde ou seguros de automóvel. Segundo o pedido da entidade, há 11 leis estaduais e 35 projetos de lei tentando regulamentar o funcionamento do setor. A Sociedade Rural Brasileira (SRB), temendo o resultado do julgamento do caso Raposa Serra do Sol, quer que o Supremo torne vinculante a Súmula nº 650, que restringe as regras para a criação de reservas indígenas.

Com a comoção criada pelas últimas operações promovidas pela Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer uma súmula vinculante garantindo o acesso de advogados aos inquéritos policiais. Segundo a entidade, há 30 denúncias de investigações em que foi negado o acesso de advogados a dados de inquéritos. A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), também em defesa dos advogados, quer que os honorários sejam cobrados das empresas falidas na mesma ordem de prioridade de cobrança dos salários devidos aos empregados. Com isso escapariam da regra geral destinada aos créditos dos prestadores de serviço.

Há também duas categorias de servidores públicos apostando em projetos de súmula vinculante: os auditores da Receita Federal e os procuradores do Banco Central. Os auditores querem resolver uma pendência salarial, enquanto os procuradores do BC estão preocupados com as condições de trabalho. Eles querem uma súmula para eliminar 16.279 processos defendidos pela classe sobre um único tema: a correção dos depósitos seqüestrados pelo Plano Collor I.

As novas propostas apresentadas pelas entidades passaram na frente de cinco temas já levados ao pleno por ministros da corte, mas com aprovação adiada para serem submetidos às novas regras de tramitação. O sistema implica a elaboração de um projeto e abertura de prazos para manifestação de partes interessadas, da Procuradoria-Geral da República e da comissão de jurisprudência da corte. Até então, a fórmula usada era mais informal: bastava ao Supremo julgar um tema já declarado de repercussão geral para aprovar quase imediatamente uma súmula vinculante. Os temas propostos pelos ministros que estão aguardando na fila tratam da ampliação da base de cálculo da Cofins, da competência trabalhista para execuções do INSS, da cobrança da taxa do lixo pelas prefeituras, da incidência de juros de mora depois da emissão de precatórios e do regime de aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20, de 1998.
SOB LULA, PIORA A AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA

Valor Econômico:

Uma pesquisa minuciosa feita recentemente pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), colhendo opiniões da chamada "comunidade brasileira de política externa", mostra que a avaliação da política externa piorou sensivelmente nos últimos anos.

Em 2001, 62% dos integrantes dessa comunidade, composta, entre outros, por autoridades, parlamentares, militares, pesquisadores e jornalistas, avaliavam a política externa como "ótima ou boa". Apenas 12% a consideravam "ruim ou péssima". Na pesquisa de 2008, o percentual de entusiastas caiu para 46%, e o de críticos subiu para 21%. A pesquisa, conduzida pelo cientista político Amaury de Souza, mostra que há, na maioria dos temas eleitos pela diplomacia, um descolamento entre as posições dos formadores de opinião e as do Itamaraty. MAIS
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domingo, dezembro 28, 2008

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sábado, dezembro 27, 2008

Novo sistema tecnológico de plantação de grãos chega ao país, através de Itapeva

Um novo sistema tecnológico para a plantação de grãos chega ao Brasil. A novidade possibilita que o produtor programe o plantio de dentro do escritório. O sistema foi usado pela primeira vez em uma fazenda de Itapeva.

Dois computadores ficam dentro da cabine de um trator e são interligados por um software a uma plantadeira. A função deles é detectar como está sendo o plantio e quantidade de sementes e adubos que caem no solo.

O engenheiro eletrônico da empresa deste software, Alessandro Marques Fernandes, acredita que o sistema é o futuro da agricultura nacional. O projetista mecânico que aprimorou o programa de computador para plantadeira diz que esse sistema é um novo marco para o Brasil.

Manuel Herrera é engenheiro agrônomo responsável pelo plantio da fazenda. Segundo ele, com esse sistema é possível programar o plantio dentro do escritório. O gerente de uma empresa de tratores, Ronaldo Antônio da Silva, disse que o mercado já sofre mudanças para acompanhar a tecnologia.
Mercado dos precatórios avança no rastro da inadimplência de governos

Cresce número de companhias especializadas na negociação de dívidas decorrentes de sentenças judiciais

Fausto Macedo, Estadão

Compram-se precatórios. Pagamento em dinheiro vivo e à vista, ou sinal a combinar e parcelas mensais e iguais, acrescidas de juros moratórios e mais correção monetária. Cada vez mais pujante e valorizado, esse é o mercado das dívidas governamentais.

É um negócio que ganha espaço no rastro de governos inadimplentes e que fazem da postergação do pagamento de dívidas arma poderosa contra credores agoniados, que chegaram ao limite do esgotamento nervoso.

De olho nesse filão, surgem em larga escala companhias que se especializam na aquisição de precatórios - títulos que a Justiça expede contra a Fazenda pública dos Estados e dos municípios, ou seja, dívidas resultantes de decisões judiciais.

Os precatórios já ganharam status de moeda - e de bom valor, porque estão a salvo da crise que assola os grandes investimentos nas maiores economias, uma vez que não pode ser decretada a insolvência do Estado.

Estima-se em R$ 100 bilhões a dívida dos precatórios em todo o Brasil - prefeituras e governos estaduais devem, não negam, mas demoram anos a fio para quitar seus débitos. Alegam dificuldades de arrecadação e caixa vazio. MAIS

Do blog do Noblat

Sobre esquimós e larápios

Dizem que os esquimós têm 32 diferentes palavras para descrever a neve, elemento onipresente em sua vida. Não sei quantas temos, no Brasil, para falar de desonestidade, mas – para início de conversa – além de ladrão e corrupto, me ocorrem meliante, gandaia, bandalheira, larápio, picareta, maracutaia, batedor de carteira, gatuno, trambicagem, safadeza, bandido e malandro.

Curiosidades etimológicas à parte, isso certamente confirma que a questão vem de longe, e que não por acaso permeia a vida e a língua que hoje une mais de 180 milhões de brasileiros.

É evidente que a desonestidade não é um fenômeno nativo nem recente. Existe desde que os homens desenvolveram o conceito da honestidade e seu oposto e se encontra em todas as culturas e línguas desde o início da civilização – inclusive nas leis e religiões que há tantos milênios visam a reprimi-la e puni-la.

É aí que fico fascinado com o que me parece ser uma das principais e mais urgentes questões da nossa vida pública: a impunidade. Pois, se é verdade que na vida real somos todos permanentemente tentados a cometer uma ou outra desonestidade, é também verdade que a grande maioria consegue resistir às tentações correspondentes por uma mistura de ensinamentos, princípios éticos ou religiosos e – certamente – receio de alguma punição.

Como múltiplas reportagens de VEJA e tantos outros veículos vêm mostrando ao longo do tempo, o que diferencia o Brasil dos países mais avançados e desenvolvidos do planeta não é o número de casos em que nossos governantes desviam recursos públicos ou se aproveitam de seu cargo para obter vantagens ilícitas. Isso, infelizmente, parece ser uma constante planetária. O que varia muito de um país para outro é o que acontece aos transgressores quando descobertos. É o que lhes acontece em seguida.

A progressiva – e muito bem-vinda – institucionalização do país vem resultando em crescente número de investigações e denúncias nessa frente por parte da Polícia Federal, do Ministério Público e da grande imprensa. Mas o que vem acontecendo em seguida? As ações entre amigos no âmbito legislativo, o corporativismo, o nosso tortuoso sistema jurídico e os intermináveis recursos de muitos competentes e bem remunerados advogados vêm se juntando para frustrar praticamente todas as tentativas de punir os governantes que – em todos os níveis da vida pública nacional – abusam da sua autoridade, traindo a confiança dos seus eleitores, desviando recursos públicos e se locupletando impunemente.

Sei que é virtualmente impossível esperar que todos os nossos prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e outros dirigentes políticos sejam íntegros e dedicados apenas à boa gestão da coisa pública e ao bem comum. E é exatamente por isso que urge acelerar as mudanças indispensáveis para garantir que todos os que violarem a lei sejam não apenas julgados e condenados, mas – quando assim for determinado – que também passem a cumprir sua pena na prisão. Pois um bom sinônimo de desonesto é indigno. E servidor do povo indigno não pode e não deve escapar incólume.

Somente quando virmos cada vez mais corruptos atrás das grades é que poderemos finalmente festejar o fim da impunidade que tantos males tem trazido ao país.

Roberto Civita é presidente da Editora Abril e editor de VEJA.

Congresso humilhado por medida provisória baixada por Lula, o Imperador do Brasil, que não respeita a tripartição do Poder

FERNANDO RODRIGUES, Folha de São Paulo

A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivosbilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.

Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.

Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.

Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.

Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.

CLIPPING DE SÁBADO (27) -
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sexta-feira, dezembro 26, 2008

Polícia prende 5 acusados por tráfico em Itapeva-SP

26/12 - 11:14 - Agência Estado

POR QUE A EX-QUERDA GOSTA TANTO DE ESTADO

Luís Fernando Bovo, no Estadão:

Imposto sindical financia viagens, prédio e sardinhada contra os juros

Governo repassa R$ 61 mi às seis centrais, dinheiro equivalente a 10% do que é arrecadado com a contribuição

Compra de um prédio, aluguel de salas, pagamento de dívidas, reembolso de viagens, custeio de congressos, remuneração de companheiros e uma sardinhada contra o aumento dos juros em frente ao Banco Central. Essas foram algumas das finalidades encontradas pelas centrais sindicais para aplicar os R$ 61 milhões recebidos do governo federal neste ano.

Reconhecidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de março, as seis centrais ganharam, além do status legal, uma parcela no bolo do que é arrecadado anualmente com o imposto sindical - valor equivalente a um dia de trabalho por ano, descontado do empregado. Esse dinheiro é hoje a principal fonte de recursos das centrais, que recebem ainda mensalidade dos sindicatos filiados.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) ficam com 10% do total, mesmo valor que recebe o Ministério do Trabalho e Emprego. MAIS
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA PENSA QUE O DINHEIRO DO CONTRIBUINTE DÁ EM ÁRVORE QUE NEM CAPIM

GASTOS DE 2000 - R$ 1.298.470
GASTOS DE 2008 - R$ 4.240.000

Aumento no período = 226 % (ver post abaixo)


*********
Compare:

Aumento do INPC (IBGE) de jan/2000 a jan/20008 = 77,10 %
Aumento do IGP-M em igual período = 112,69 %

*********
Enquanto isso (ou justamente por isso: o exagero dos gastos com cargos políticos) a taxa de mortalidade infantil continua alta, uma das mais altas do Estado de São Paulo, o dobro.

Do blog do Noblat

Gastos nas Câmaras Municipais

"Qualquer pesquisa superficial sobre gastos nas câmaras municipais vai mostrar que antes da resolução do TSE que reduziu o número de cadeiras de vereadores, as casas legislativas viviam satisfatoriamente, cumprindo seu importante papel e, na maioria dos casos, gastando menos do que gastam atualmente.

Com a decisão do TSE, depois que as cadeiras foram reduzidas , os gastos nas câmaras municipais ao invés de caírem acentuadamente, subiram e em muitas delas alcançaram o teto permitido.

Municípios em que as câmaras funcionavam com 15 vereadores e que a resolução do TSE reduziu para 10, ao invés de experimentar decréscimo em seus gastos passaram a exibir um aumento espantoso. Muitos que gastavam anualmente menos de R$4 milhões passaram a atingir o teto de R$8 milhões, mesmo mantendo em seus quadros um terço a menos de vereadores."

O trecho acima faz parte do artigo do deputado Vitor Penido (DEM-MG). Leia aqui

********

E em Itapeva?

DESPESA DA CÂMARA DE ITAPEVA NÃO PÁRA DE CRESCER:
2000 – R$ 1.298.470,23
2001 – R$ 1.640.857,76
2002 - R$ 1.935.544,00
2003 – R$ 2.422.662,64
2004 – R$ 2.733.000,00
2005 – R$ 2.304.735,00 (1) aqui
2006 - R$ 2.803.000,00 aqui
2007 - R$ 3.220.988,06 aqui
2008 - R$ 4.240.000,00 (R$ 3.931.674,00 até novembro - aqui)
(1) redução de 19 para 10 vereadores

Entendeu por que os caciques não perdem reeleição? Campanha com dinheiro público!

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UM POUCO DE HISTÓRIA DA ECONOMIA PARA FALAR MENOS BOBAGEM

Crises cíclicas
Merval Pereira
O Globo - 26/12/2008


Ao contrário de indicar o fim do capitalismo, o estouro da bolha imobiliária que desencadeou a crise econômica e provocou a intervenção governamental de vários países no sistema financeiro internacional é uma repetição, turbinada pela globalização, do que vem acontecendo através dos anos, ciclicamente. No famoso livro "Manias, Pânicos e Crashes", Charles Kindleberger e Robert Aliber listam dez bolhas financeiras através dos tempos, começando com a das tulipas, em 1637, e acabando com a bolha da tecnologia, no final dos anos 1990. A atual onda de críticas à ganância de Wall Street tem também precedentes, quando a desregulamentação excessiva levou à especulação financeira exacerbada, mas benéfica para a produção de riqueza. Houve também épocas de ação direta do governo, criando, no entanto, distorções no mercado.

Na introdução à edição de 1997 de seu clássico "The Great Crash, 1929",("O Grande Crash, 1929") o economista John Kenneth Galbraith foi premonitório: sempre que você ouvir alguém de Washington garantir que "os fundamentos da economia estão sólidos", saiba que alguma coisa está errada, avisou. MAIS EM O GLOBO
RUIM PARA OS MUNICÍPIOS AGRÍCOLAS

Commodities em queda

Folha de S. Paulo - 26/12/2008


OS PREÇOS dos principais produtos agrícolas, minerais e de energia atravessaram entre 2004 e julho de 2008 um verdadeiro rali de alta. No caso do petróleo, a cotação do barril do tipo Brent atingiu um nível recorde em 11 de julho passado -US$ 147. Diversos fatores levaram a essa elevação.
Um foi a existência de desequilíbrios entre oferta e demanda. O forte crescimento dos países em desenvolvimento acelerou a demanda. Outros elementos importantes foram as baixas taxas de juros americanas e o enfraquecimento do dólar, moeda de comercialização desses produtos. Para preservar o seu poder de compra os produtores de commodities elevaram os preços em dólares.
A alta do preço em dólar foi muito relevante no caso do petróleo, o que influenciou os preços dos outros bens, em particular dos agrícolas. Por um lado, estimulou a produção e a demanda de biocombustíveis, diminuindo a oferta de alimentos. Por outro, elevou os custos da produção agrícola, ao encarecer os fertilizantes e o transporte. MAIS NA FOLHA

Candidato do PSDB: 'A escolha não será feita como era antes'

Autor(es): Adriana Vasconcelos
O Globo - 26/12/2008

Presidente do PSDB elogia prévias e diz que escolha do candidato à Presidência, em 2010, não ficará restrita à cúpula tucana

A tarefa do presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em 2009 não será fácil: escolher entre os dois principais governadores do partido, o paulista José Serra e o mineiro Aécio Neves, o candidato à sucessão presidencial de 2010. Isso sem permitir que a legenda sofra um novo racha, como nas eleições presidenciais de 2002 e 2006. Desta vez, ele garante que a escolha não ficará restrita à cúpula tucana. Se bem conduzidas, as prévias, na sua opinião, ganharão apoio popular e ajudarão as campanhas de todos os candidatos tucanos. Guerra adianta que, antes dessa escolha, trabalhará para consolidar a aliança com o PPS e o DEM, de forma a garantir palanques para a campanha tucana em todos os estados.

Em 2009, o PSDB terá de escolher seu candidato à sucessão presidencial. Mais uma vez o partido está dividido entre dois nomes, José Serra e Aécio Neves. Há risco de racha?
SÉRGIO GUERRA: Antes, temos uma tarefa política indispensável de estruturação das bases que se entendem neste instante com vista a 2010. Falo de PSDB, PPS e DEM. Em 2006, a candidatura Geraldo Alckmin tinha apoios amplos, mas essa enorme base política não se transformou em campanha.

Antes de fechar o nome de um candidato, o senhor quer construir uma aliança partidária que lhe dê sustentação?
GUERRA: Queremos, até junho de 2009, palanques sedimentados que possam sustentar uma campanha e apoiá-la de fato em todos os estados. Para não repetir o que aconteceu em 2006, quando o candidato era impedido de se deslocar para alguns estados por conta de divergência de seus aliados. MAIS EM O GLOBO

Setor intangível ainda cria empregos

Autor(es): Michael Mandel
Valor Econômico - 26/12/2008




A disputa entre os setores tangíveis e intangíveis da economia dos Estados Unidos acabou - e os intangíveis venceram. Desde que a economia entrou em recessão, há um ano, os setores que produzem bens físicos ou tangíveis, como construção, indústria, varejo e transportes, perderam a impressionante cifra de 1,8 milhão de postos de trabalho. Isso inclui uma queda de 260 mil vagas na muito acossada indústria automobilística e na sua rede de revendas, e uma queda de 300 mil empregos na construção residencial.

Enquanto isso, o setor intangível, que engloba setores como educação e serviços de saúde, tem recebido bem menos atenção que o de carros e habitação. Desde o início da recessão, em dezembro de 2007, os setores produtores de bens intangíveis acrescentaram aproximadamente 500 mil postos de trabalho.

Na verdade, os problemas atuais nos setores de automóveis e habitação são indicativos de uma mudança de longo prazo. A economia dos EUA, em parte devido à globalização, mas também em parte em função da natureza do crescimento baseado no conhecimento, tem rumado na direção de gerar produtos que têm efeitos duradouros, mas que não têm formas sólidas e visíveis.

Um destes bens intangíveis produzidos pelo sistema educacional é o capital humano, que significa mais uma fase para o valor de longo prazo da educação.

Outro intangível importante é o capital intelectual, que é a soma de conhecimento científico, empresarial e financeiro e das realizações artísticas.

Por fim, os EUA estão gastando pesadamente na formação de capital de saúde. Este é o valor real da saúde de uma pessoa para toda a sua vida, segundo David Cutler, economista da Universidade Harvard e importante assessor do presidente eleito Barack Obama.

Esses bens intangíveis, cruciais para a economia atual baseada em conhecimento, não são adequadamente mensurados pelos números do PIB (Produto Interno Bruto) produzidos pelo Escritório de Análise Econômica. Os intangíveis, porém, geram empregos na prática. Consideremos o ciclo de crescimento econômico passado, que se estendeu de março de 2001 até dezembro de 2007. Ao longo deste intervalo de tempo, apenas educação e saúde agregaram 3,5 milhões de postos de trabalho, praticamente 63% de todos os empregos líquidos gerados pela economia.

No total, o setor intangível foi responsável por aproximadamente 75% do crescimento do nível de emprego. Na comparação, o setor tangível, encabeçado pelo manufatureiro, perdeu cerca de 1,8 milhão de postos de trabalho ao longo do mesmo período.

Certamente, esta divisão entre setores tangível e intangível é um pouco confusa na prática. Algumas empresas manufatureiras, como Intel e IBM, são grandes produtoras de intangíveis, na forma de pesquisa e conhecimento tecnológico. Empresas petrolíferas, que se dedicam ao ato tangível de perfurar o solo para encontrar petróleo, também investem muito no conhecimento intangível de apontar onde prospectar petróleo.

Ao mesmo tempo, o setor intangível não está imune à retração econômica. O setor de publicações está perdendo vagas, no momento em que jornais, revistas e empresas do setor livreiro ainda se debatem com a passagem para formatos digitais. E o setor financeiro está experimentando enormes perdas de postos de trabalho, cujo ritmo só deverá se acelerar nos próximos meses.

Os setores de educação e serviços de saúde, enquanto isso, estão vinculados a orçamentos estaduais e municipais, que provavelmente implodirão sem a ajuda do governo federal.

Por enquanto, pelo menos, o setor intangível, especialmente o de cuidados com a saúde, se manteve extraordinariamente aquecido. Em setembro de 2006, previ que 30% a 40% de todos os novos empregos gerados ao longo dos próximos 25 anos estariam em serviços de saúde. Este prognóstico de longo prazo revelou ser uma avaliação contida, no curto prazo. Desde que essa previsão foi publicada, o setor de serviços de saúde acrescentou praticamente 800 mil postos de trabalho, ao passo que o nível de emprego declinou acentuadamente no resto da economia.

Para Obama e seu governo prestes a assumir, a questão está em saber se a passagem para produção intangível representa uma estratégia econômica sustentável no longo prazo. Melhor educação, aprimoramento da saúde e mais pesquisa são obviamente necessários para serem globalmente competitivas. Ainda não está claro, porém, se um país como os EUA pode se permitir deixar todos os seus setores tangíveis se transferirem para o exterior.

Isto explica porque Washington está se debatendo com o complicado problema de ter de gastar bilhões para socorrer as montadoras de veículos nacionais. Mas os americanos que querem empregos não têm este problema. Para eles, o setor intangível é o caminho.
PONTO DE VISTA

Lula é obrigado a gastar mais do que recomenda a boa governança a fim de esquentar a economia, porque tem um Banco Central conservador, que mantém os juros mais altos do que o necessário para controlar a inflação, o que esfria a economia. Cria-se, então, a escalada em que Lula gasta mais e o BC pesa a mão nos juros.

Noutra tradução, o responsável BC usa a ferramenta mais forte que possui (juros altos) porque Lula gasta muito quando deveria poupar mais. Um maior esforço fiscal criaria espaço para redução dos juros mais altos do planeta. A taxa básica (Selic) está em 13,75% ao ano. Nos EUA, a taxa, na prática, é zero. MAIS NA FOLHA
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quinta-feira, dezembro 25, 2008

Do blog do professor Orlando Tambosi

A "esquerda" é a "direita"

O historiador italiano Piero Melograni apresenta bons argumentos sobre a relação entre "esquerda" e "direita". Se essa dicotomia ainda existe (e quem me lê sabe que não creio que persista), ela há muito tempo se inverteu. Reacionários são, de fato, os que se dizem "de esquerda".

Segundo a tradição, os socialistas, os comunistas - os coletivistas, em geral - estão à esquerda, enquanto os anticomunistas e os defensores do capitalismo estão à direita. (...) Por quase um século a esquerda sustentou que o progresso estava do lado do socialismo real, vale dizer, do sistema político concretamente realizado na União Soviética e nos países por ela dominados. Milhões de "progressistas" legitimavam sua posição de esquerda graças à solidariedade demonstrada a personagens como Stálin, Brejnev e Ceausescu. Consideravam de esquerda os regimes que conferiam imensos poderes às burocracias, suprimiam as liberdades e empobreciam as massas. (...) E, no entanto, muitíssimos intelectuais ocidentais sustentavam que era precisamente no socialismo que se identificava a maior revolução dos tempos modernos.

O socialismo real fracassou miseravelmente na Europa, mas muitos professores e intelectuais "de esquerda" não ousam admitir que a verdadeira revolução moderna possui características opostas às do socialismo. Desconhecem o valor político da revolução capitalista, apesar de esta ter aplicado um golpe mortal à milenar civilização das elites e ter estendido amplamente a democracia, abolindo os muros que cercavam as cidades, eliminando os vínculos corporativos, elevando a condição feminina, propiciando que informações, mercadorias, pessoas e capitais circulassem com maior liberdade.

O mundo está cheio de paradoxos. Define-se progresso o que é reação, esquerda o que é direita; crê-se que branco é negro. O fato é que todos, à esquerda e à direita, contribuíram para a existência desse paradoxo. Pouquíssimos, entre os capitalistas e seus amigos, têm consciência de seu papel revolucionário e, portanto, "de esquerda". Pensavam ser defensores da tradição, enquanto a estavam destruindo. Nas suas ideologias, exaltavam os princípios anti-modernos, elitistas e mesmo reacionários. Na prática, com suas iniciativas, revolucionavam o mundo inteiro.

(Do livro La modernità e i suoi nemici [A modernidade e seus inimigos], Mondadori, 2000).

quarta-feira, dezembro 24, 2008

FELIZ NATAL
CLIPPING DE QUARTA (24) -
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MPF denuncia prefeitos, ex-prefeitos e autoridades de Itaberá e Apiaí, envolvidos com a máfia das sanguessugas

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra prefeitos, ex-prefeitos e autoridades de quatro cidades da região sudeste do Estado. Eles teriam envolvimento com a "máfia das sanguessugas", um esquema que desviava verbas do Fundo Nacional de Saúde para a compra de ambulâncias superfaturadas. Durante dois anos, o Ministério Público Federal, em Sorocaba, analisou as compras de ambulâncias por prefeituras da região e concluiu que em Itu, Araçoiaba da Serra, Apiaí e Itaberá há indícios de fraude nos processos licitatórios.

As investigações também apontam que as comissões de licitação das quatro prefeituras paulistas não entregavam os convites a empresas do Estado de São Paulo, que tem um dos maiores parques industriais da América Latina. Eram convidadas automotoras de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraná. Foi o que também chamou atenção do procurador da república. Para ele, os municípios têm envolvimento com a "máfia das sanguessugas".(TV TEM)

terça-feira, dezembro 23, 2008

A praga dos vereadores

Blog do Noblat

Pedro Rodrigues (PP), o vereador mais votado na última eleição em Patos de Minas, cidade a 400 quilômetros de Belo Horizonte, teve uma idéia que considerou genial: sortear com a população dois cargos de assessor parlamentar. Cada cargo vale um salário de R$ 1.850,00. Apenas um deles exige do seu eventual ocupante o segundo grau completo.

O sorteio foi marcado para o próximo dia 12 no plenário da Câmara Municipal. A iniciativa de Rodrigues repercutiu tão bem em Patos de Minas que ele decidiu sortear os cargos de suplentes dos dois assessores. “Não dizem que os políticos só empregam parentes e amigos? Comigo não tem isso”, esclareceu. O Ministério Público Estadual abriu inquérito para apurar o caso.

Ex-secretário-geral do Ministério da Justiça no governo José Sarney, o jurista José Paulo Cavalcanti Filho garante que Rodrigues pode sortear os cargos, sim. E até deve ser elogiado por isso. O que ele acha errado é que Rodrigues ganhe salário e pague salário a quem o assessora. Exatos 181 países fazem parte da ONU. Em um só se paga salário a vereadores ou a pessoas que exercem funções equivalentes. Adivinhe...

A única invenção brasileira reconhecida em fóruns internacionais é a duplicata mercantil. Data da época em que Dom João VI transferiu para o Rio a sede do império português. Nem o avião é, apesar do proclamado pioneirismo de Santos Dumont. Pois a segunda invenção à espera de reconhecimento universal é o vereador pago. O vereador pago é como a jabuticaba, uma fruta genuinamente nacional.

Em raros dos outros 180 países, paga-se simbólica quantia aos conselheiros municipais. Eles se reúnem em local cedido pela administração do lugar. Oferecem lá suas idéias e vão para casa. No Brasil, até 1977, somente os vereadores de capitais recebiam salários. Para fazer média com os políticos depois de ter fechado o Congresso, o general-presidente Ernesto Geisel estendeu o benefício aos demais vereadores.

Nos 5.561 municípios havia um total de 60.267 vereadores até 2004. A Justiça Eleitoral passou a faca em mais de oito mil vagas. O Congresso ameaçou aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição que fixava em 57.295 o número de vereadores. Recuou e o número ficou em 50.653. Poderia ser o dobro disso desde que pouco ou nada custassem aos nossos bolsos.

Sabe quanto eles custam? Algo como R$ 4,8 bilhões anuais. É de lei: 5% da receita do município servem para pagar os vereadores, seus assessores e as demais despesas de manutenção da Câmara Municipal. Você não acha que esse dinheiro seria mais bem empregado caso fosse destinado às áreas de educação e saúde, por exemplo? Afinal, a produção legislativa dos vereadores é irrisória e vagabunda.

Mas pense em propor acabar com a figura do vereador pago. Os deputados estaduais precisam dele para se eleger, assim como os federais precisam dos estaduais – e pelo mesmo motivo.

Ipea sob risco

Folha de S. Paulo, editorial

Concurso com viés ideológico coroa mudanças negativas que colocam em risco a credibilidade do instituto

CAMINHA a passos largos a reformulação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), abrigado na Secretaria de Assuntos Estratégicos, do ministro Roberto Mangabeira Unger. Infelizmente trata-se de uma mudança para pior.
Desde a posse do economista Marcio Pochmann na presidência do órgão, em agosto de 2007, diversas medidas ameaçam a imagem de isenção e excelência técnica da repartição governamental, que conta com mais de 40 anos de tradição.
Publicações de referência foram modificadas -como o Boletim de Conjuntura. Foram afastados economistas que não se alinhavam à doutrina de Pochmann. O último lance nessa direção foi o recente concurso público para a seleção de 62 novos pesquisadores.
Em vez de ater-se a conteúdos objetivos, a prova incluiu testes que requeriam posicionamento ideológico sobre projetos defendidos pelo governo e pelo PT. Candidatos deveriam aderir a pregações contra o "neoliberalismo" e a globalização. MAIS

Indústria puxa queda do emprego formal

Iuri Dantas, Folha de S. Paulo

A crise econômica internacional atingiu o mercado formal de trabalho, cobrando demissões na indústria. O nível de emprego formal no mês passado registrou a primeira queda em novembro -perda de 40.821 vagas- desde o início do governo Lula e a maior retração dos últimos dez anos no mês.
(...)
Os resultados do Caged indicam que o estrangulamento do crédito e a incerteza sobre as vendas cobraram preço mais alto da indústria, que perdeu 80.789 vagas. Por questões sazonais, a agricultura registrou redução de 50.522 empregos. Já na construção civil a retração foi de 22.731 vagas.
(...)
MAIS EMPREGOS - Houve aumento do emprego nos setores de serviços e comércio, que criaram 39.296 e 77.886 postos, respectivamente. MAIS
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segunda-feira, dezembro 22, 2008

Garibaldi recua e diz que reação da opinião pública pede reflexão sobre PEC dos Vereadores

MÁRCIO FALCÃO, Folha Online, em Brasília

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira que a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país deve ficar para 2009. Garibaldi reconheceu ainda que, diante da pressão popular, o Congresso pode resgatar as discussões sobre o limite dos gastos das Câmaras Municipais e que os efeitos do texto só devem valer para as eleições de 2012.

A mudança no tom de discurso de Garibaldi, que vinha defendendo com toda força a validação da parte da PEC aprovada na semana passada pelo Senado, indicam interlocutores, representa que o presidente da Casa não tem mais tanta certeza no aval do STF (Supremo Tribunal Federal) ao mandado de segurança apresentado na última sexta-feira para obrigar a Câmara a promulgar o texto.

O novo entendimento é de que o argumento do Senado de que outras PEC já foram promulgadas parcialmente, neste caso, pode ser derrubado, uma vez que a mudança feita pelo Senado muda o mérito do texto.

Quando as PEC que promoveram a reforma da Previdência e reforma Trabalhista, por exemplo, foram promulgadas com o texto alterado, não havia nenhuma mudança que alterasse o mérito de um mesmo artigo do texto. Quando senadores alteraram acabaram suprimindo todo o artigo modificado. No caso da PEC dos Vereadores, os dois artigos estavam condicionados.

"Essa questão vai ficar para fevereiro quando o Judiciário vai dar seu veredicto sobre uma prerrogativa que eu achei que foi violada, apenas isso. Eu achei que o processo de votação como estava concluído teria que ser promulgado", afirmou Garibaldi.

Garibaldi disse que a repercussão negativa e as críticas por ter suprimido o artigo 2 da PEC, que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se podem destinar às Câmaras de Vereadores --uma economia de R$ 1,5 bilhão--, poderão retomar as discussões sobre a limitação dos gastos da Câmara.

"Mas eu entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que foi decidido. A opinião pública tem que ser ouvida de tal modo que a PEC poderá até só entrar em vigor em 2012", disse Garibaldi.

A PEC aprovada pelo Senado tratou apenas da ampliação das cadeiras das Câmaras. O senador Cesar Borges (PR-BA), que relatou o texto, colocou em uma PEC paralela a questão dos gastos das Câmaras, que seria debatida ao longo do próximo ano. Para Borges, não há problema jurídico em dividir as duas questões.

Polêmica

A polêmica em torno da PEC começou na semana passada quando a Mesa Diretora barrou o aumento no número de vereadores aprovado Senado. Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados alegaram que os senadores modificaram substancialmente o texto. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedesse uma liminar obrigando a Câmara a assinar a PEC.

O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, ainda mais tendo sido aprovada de acordo com os ritos tradicionais, em dois turnos pelas duas Casas Legislativas.

O advogado-geral do Senado alegou que existe entendimento jurídico de que é legal o fato de se promulgar uma parte da PEC e remanejar parte do texto para uma proposta paralela --tal medida ocorreu na análise das reformas do Judiciário e da Previdência, que foram promulgadas parcialmente.

Segundo a Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, o pedido de explicações do STF ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não foi oficializado.

ASCENSÃO SOCIAL DEPENDE DE CRESCIMENTO DO PIB

O Estado de S. Paulo
Crise interrompe crescimento da classe média
Márcia de Chiara e Andrea Vialli

O fenômeno que permitiu a ascensão social de milhões de pessoas, a melhora da distribuição de renda e ajudou a engordar o mercado interno e a economia, além de mudar o jogo de forças na política brasileira, deve perder fôlego em 2009. Segundo economistas, especialistas em distribuição de renda e institutos de pesquisa dedicados ao consumo, a ascensão de brasileiros pobres à classe média não se deve repetir em 2009. MAIS
Por que o Congresso está ficando irrelevante e perdendo a razão de existir

Ricardo Amaral, Época

(...)
Em qualquer democracia, o Legislativo é o poder mais exposto e mais criticado. Em todos os países, parlamentares e partidos são acusados de defender interesses privados e de chantagear o governo para arrancar posições na máquina pública. Fora do normal é o Congresso concentrar toda a sua energia em questões que só interessam aos políticos. O trabalho do Congresso pode ser bom ou ruim, mas não pode ser irrelevante para o país. Quando isso acontece, o Legislativo não perde apenas espaços de poder. Perde a razão de existir.MAIS
A FARRA DOS VEREADORES

Política dinheirista

Fernando Rodrigues, Folha de S. Paulo

Seria mais conveniente mudar a lógica dinheirista em vigor nas democracias locais no interior do país

A farra dos vereadores ainda dará o que falar por causa da incapacidade de deputados e senadores se entenderem. O Senado criou 7.343 novas vagas. A Câmara freou a emenda constitucional alegando a exclusão de um dispositivo que evitaria mais gastos.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal. Mesmo com a promulgação da emenda, a farra possivelmente valerá só na eleição de 2012. Como explica o ministro Ayres Britto, presidente do TSE, "não existem vereadores suplentes, mas suplentes de vereadores".

Ou seja, em outubro foram eleitos os vereadores titulares. O eleitor não escolheu suplentes. Não se pode empossar agora, por obra do Congresso, vereadores em vagas inexistentes à época do pleito.

O tempo até 2012 será útil. O Congresso poderá refletir sobre o ponto principal da polêmica: por que o Brasil precisa de mais 7.343 vagas de vereadores remunerados?

Não há muita diferença entre um cidadão voluntário numa ONG beneficente e um vereador de cidade pequena cuja câmara local pode se reunir uma ou duas vezes por mês.

Parece ilógico remunerar vereadores nessas localidades com menos de 50 mil habitantes. Hoje, políticos nos grotões do país viraram (com as exceções de praxe) pessoas interessadas numa fonte de renda -e não em contribuir para melhorar a administração do município.

Nem sempre foi assim. Todos os vereadores brasileiros só passaram a ter salário (eufemisticamente chamado de subsídio) a partir de uma lei de 1975 patrocinada pela ditadura militar. Antes, só os de cidades com mais de 200 mil habitantes recebiam para legislar. Nos próximos quatro anos, o Congresso terá de decidir se é necessário manter esse entulho legal, ampliado com 7.343 vagas. Ou se seria mais conveniente mudar a lógica dinheirista em vigor nas democracias locais no interior do país.
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domingo, dezembro 21, 2008

Produção de Câmaras Municipais é irrelevante

Para a Transparência Brasil, 90% do que o Legislativo de São Paulo faz não tem impacto sobre a cidade

DA REPORTAGEM LOCAL, FOLHA DE S. PAULO

A maior parte da produção dos vereadores das principais Câmaras do país é irrelevante, segundo estudo da ONG Transparência Brasil. Segundo a instituição, cerca de 90% da produção legislativa das Câmaras de São Paulo e Rio não faz diferença na vida das cidades.

Em São Paulo, de 3.000 projetos apresentados entre 2005 e 2008 pelos vereadores, aproximadamente 900 foram aprovados.

--Desse conjunto, apenas cerca de 200 se referiam a assuntos com impacto concreto sobre a vida e a administração da cidade, diz o estudo.

A discussão sobre o trabalho dos vereadores voltou à pauta nesta semana, após o Congresso votar a criação de 7.343 novas vagas nas Câmaras do país.

--A Câmara trabalha bastante. Pelo menos eu trabalho que nem um condenado. Eu atendo a todo mundo que vai no meu comitê, diz o vereador paulistano Wadih Mutran (PP).

No período analisado pela Transparência, os vereadores paulistanos apresentaram 1.202 projetos de nomeação de logradouros, definição de datas comemorativas e outras irrelevâncias. Nesse caso, a taxa de aprovação foi de 57%.

Já entre os 1.819 projetos que foram considerados com alguma relevância pela Transparência Brasil, a taxa de aprovação foi de apenas 11%. "Em contraste, o Executivo submeteu 137 projetos de lei à Câmara de vereadores, todos relevantes, obtendo aprovação de 85 deles, ou seja, 62%", diz o estudo.

No Rio de Janeiro, das quase 3.000 proposições, pouco mais de 1.500 foram aprovadas, e 200 das propostas que se tornaram lei se referiam a assuntos com impacto sobre a vida e a administração da cidade.

Entre as propostas dos vereadores cariocas, 1.612 proposições diziam respeito à nomeação de logradouros, à definição de datas comemorativas e à concessão de medalhas e títulos de cidadania. Foram aprovados 1.363 projetos.

Segundo o estudo, os projetos com relevância tiveram uma taxa de aprovação de apenas 15%. Já o Executivo submeteu 100 projetos de lei à Câmara e conseguiu aprovar 59 deles.

Em Porto Alegre, 88% da atividade dos vereadores foi considerada irrelevante. De um total de 1.400 projetos apresentados entre 2005 e 2008, quase 700 foram aprovados. "Desse conjunto, mais de 500 dedicavam-se a homenagens, fixação de datas comemorativas e outros assuntos irrelevantes."
***
Pena que as câmaras não façam o principal: o controle externo da prefeitura. Sem controle, o que funciona bem?
Política é só apetite, dos piores

CLÓVIS ROSSI, Folha

Faça o seguinte teste: procure, no noticiário que envolve Câmara dos Deputados e Senado, um aroma, muito leve que seja, de interesse público nos temas e posições em debate. Vai achar?
Nunca. Aliás, suspeito que tampouco vai encontrar se o teste se estender às Assembléias Legislativas e às Câmara Municipais do país.

Nem é novidade. Faz anos, muitos anos, que o mundo político gira em torno de si mesmo, de seus interesses eleitorais, paroquiais e, muitas vezes, escusos. O problema é que, de hora em hora, piora.

Basta ver os casos mais recentes que mobilizam senadores e deputados, a eleição das Mesas das duas Casas do Congresso e o aumento do número de vereadores.

Neste último exemplo, então, é a desfaçatez levada ao cubo. O interesse público determinaria não o aumento do número de vereadores, mas a diminuição do número de municípios -e por extensão do número de prefeitos e vereadores-, porque uma parcela importante deles não fica de pé com arrecadação própria. Depende de repasses federais e/ou estaduais. Mas não deixa de manter uma Prefeitura e uma Câmara Municipal, com toda a inevitável "asponeria".

No caso das presidências, não há sinal de qualquer dos candidatos à moralização ou a fazer do Legislativo um poder de fato e não um apêndice que carimba as iniciativas do Executivo.

Tudo gira em torno do apetite pelo poder -qualquer naco de poder- do PMDB ou do PT ou de ambos e de seus eventuais aliados, que, amanhã ou depois, serão adversários, não pelo interesse público, mas por esse apetite insaciável.

Uma vez, muitos anos atrás, escrevi que o preconceito contra os políticos era primo-irmão do absurdo e inaceitável preconceito contra negros, judeus e nordestinos. Hoje sou obrigado a pedir desculpas a negros, nordestinos e judeus pela comparação.
A "firma" PCC no controle da cocaína

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil

Há duas semanas, ao deflagrar a chamada Operação Aracne, a Polícia Federal prendeu 42 traficantes e desmantelou uma das maiores quadrilhas que atuam na distribuição de cocaína no eixo Rio-São Paulo. Prisões e apreensões de droga não chegam a ser novidade. O que surpreendeu a polícia, no entanto, foi o poderio econômico e a capacidade de planejamento dos traficantes brasileiros, parte deles integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) -­ a organização que se originou nos presídios paulistas em meados dos anos 90 e que hoje controla as atividades criminais como se estivesse administrando uma empresa. MAIS
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sábado, dezembro 20, 2008

Vereador de SP e RJ custa mais do que um parlamentar de dez países europeus

FERNANDO BARROS DE MELLO
FOLHA DE SÃO PAULO

O mandato de um vereador nas duas maiores cidades do Brasil custa mais do que o de um parlamentar de dez países, entre eles Alemanha, França e Reino Unido.
O resultado faz parte de estudo da ONG Transparência Brasil, que levou em conta dados sobre o Orçamento de 2007 e comparou as Câmaras Municipais com Parlamentos nacionais de outros países.
No Rio e em São Paulo, o custo de cada parlamentar foi de R$ 5,9 milhões e R$ 5,05 milhões. O valor fica acima do custo de um parlamentar da Itália (R$ 3,98 milhões), da Alemanha R$ 3,4 milhões), da França (R$ 2,8 milhões) e do Canadá (R$ 2,3 milhões).

Os vereadores de Belo Horizonte vêm a seguir, com custo de R$ 2,2 milhões, seguidos pelos parlamentares do Reino Unido (R$ 2,3 milhões) e de Florianópolis (R$ 2 milhões).
Em 16 Câmaras de capitais brasileiras, o custo por mandato fica entre R$ 1 milhão e R$ 2,2 milhões. O mais barato é de Rio Branco (AC), R$ 715 mil.

"A gente acredita que o custo-benefício do trabalho desses vereadores não é adequado. O que chama mais atenção é a produtividade baixa desses vereadores", diz Fabiano Angélico, coordenador de projetos da Transparência Brasil.

Gastos

Em São Paulo, o vereador Wadih Mutran (PP) gastou, apenas em julho deste ano, R$ 40,5 mil de verba indenizatória, aquela destinada a gastos essenciais ao trabalho do legislador, como telefone, assinatura de jornais, revistas ou internet. Desse total, R$ 31,8 mil foram somente para correio.
Juntos, os vereadores da Câmara paulista gastaram, entre janeiro e novembro de 2008, R$ 6 milhões de verba indenizatória. Levantamento feito pela Folha mostra que entre os maiores gastos estão R$ 1,7 milhão com serviços de gráfica, R$ 1,8 milhão com correio e R$ 656 mil com combustível.

"Não adianta falar os números que eu não me lembro dos detalhes. Na parte dos correios, pode ir acumulando. E se quiser desejar Feliz Natal para aquele pessoal que freqüentou o meu gabinete, eu posso mandar correspondência", diz o vereador Mutran.

A cada mês, os vereadores têm direito a R$ 13 mil para pagar seus gastos (comprovados com notas fiscais), valor que pode ser acumulado. Além da verba indenizatória e do salário de R$ 9.000, cada vereador dispõe de R$ 50 mil por mês para pagar funcionários.
***
Eles, os políticos, comportam-se como se fossem donos do País. Aqui em Itapeva, uma cidade pobre, colocada no último grupo (Grupo 5) do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), os 10 vereadores conseguem gastar mais de 4 milhões por ano! Quase 400 mil por mês! Não para fazer o constitucional Controle Externo da Prefeitura. Nada disso. O que eles fazem, então? Ah, campanha, todo ano, todo dia ...
AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES

Mico sumário

Dora Kramer, O Estado de S. Paulo

O assunto é sério, está bem, mas não deixa de ser divertido ver o Congresso se atropelar todo, se sujar mais um pouco para abrir 7.343 vagas de vereadores e terminar ele mesmo atropelado, sem os vereadores pretendidos.

Tirando os graves malefícios impostos à República pela ausência de 7 mil novas excelências em Câmaras Municipais País afora, é de se comemorar o feito. Muito bem feito (nos dois sentidos), aliás, uma espécie de vingança coletiva à indiferença do Parlamento à opinião geral contra uma medida fútil, oportunista e de afronta a decisão anterior da Justiça. MAIS
Senadores têm desprezo pela opinião pública

Fernando Rodrigues - Folha de S. Paulo

A farra do aumento de vagas de vereadores passou no Senado na madrugada de quarta para quinta-feira por uma razão simples: historicamente, aquela Casa se sente imune à opinião pública. Com mandatos de oito anos, os senadores votam projetos impopulares com mais desenvoltura que os deputados, cujos mandatos são de apenas quatro anos. MAIS

Se fossem só os senadores ... Nossos políticos são autoritários, esquecem que são REPRESENTANTES...
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sexta-feira, dezembro 19, 2008

Hehehe! Lula perde para o "neoliberal" FHC. Verdade!

Brasil fica em grupo de alto IDH, mas não avança mais como na década passada


Autor(es): ANTÔNIO GOIS
Folha de S. Paulo - 19/12/2008

QUALIDADE DE VIDA

País mantém a 70ª posição e permanece no grupo de alto desenvolvimento humano

Flavio Comim, que coordena o relatório no país, diz que a evolução é sustentável, já que ocorreu nas áreas de saúde, educação e renda

O Brasil se manteve no grupo considerado pela ONU de alto desenvolvimento humano, mas já não consegue avançar nesta década seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no ritmo verificado na década passada, segundo relatório divulgado ontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O IDH é divulgado anualmente e parte de indicadores em três áreas: saúde, educação e renda.
O país apareceu no relatório deste ano na mesma posição do ano passado: a 70ª. Seu IDH de 2005 para 2006 (os dados de cada relatório são sempre referentes a dois anos antes) variou de 0,802 para 0,807. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.
Na divulgação do ano passado, o país apareceu, pela primeira vez, no grupo de nações consideradas de alto desenvolvimento humano, ou seja, com IDH superior a 0,800.
Na avaliação do coordenador do Relatório do Desenvolvimento Humano no Brasil, Flavio Comim, o crescimento do IDH brasileiro tem se verificado sustentável, já que aconteceu nas três dimensões analisadas -saúde, educação e renda.
Mas esse avanço já foi mais acelerado. De 1990 a 2000, o país deu um salto de 0,081 ponto em seu IDH. De 2000 a 2006, no entanto, a variação foi de apenas 0,018 ponto. MAIS

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