segunda-feira, dezembro 29, 2008

Do blog da Lucia Hippolito

Eu só queria entender

Às vezes, é muito difícil entender as ações do governo federal.

Vamos analisar três notícias veiculadas no fim de semana.

Na primeira, o presidente Lula deve reunir-se hoje à tarde com o ministro do Planejamento para discutir os cortes que será necessário fazer no Orçamento de 2009.

É certo que o Orçamento brasileiro é autorizativo e não impositivo. Isto significa que o Congresso apenas autoriza o Executivo a realizar certas despesas, mas não obriga.

Com isso, o Executivo pode – e tem feito sistematicamente – contingenciar recursos destinados aos ministérios, liberando dinheiro a conta-gotas.

Mas os cortes e o remanejamento são importantes porque atuam como indicador das prioridades do governo para o ano.

Como o Orçamento de 2009 foi elaborado antes do recrudescimento da crise econômica, isto é, em outro mundo, é preciso adaptá-lo às novas realidades. Ponto para o governo.

A segunda notícia nos informa que o presidente Lula vai se reunir com a equipe econômica e poderá anunciar ainda hoje novas medidas contra a crise. Serão ações para beneficiar pequenas e micro empresas, além da agricultura, construção civil e produção de automóveis.

Mais um ponto para o governo, que demonstra preocupação com a manutenção dos níveis de emprego e, se possível, com a manutenção de níveis razoáveis de consumo.

Porém, aí vem a terceira notícia. O governo Lula pretende gastar 534 milhões de reais em publicidade no próximo ano! Isso mesmo, 534 milhões de reais. A imagem do governo vai merecer gastos de R$ 155 milhões, enquanto os restantes R$ 379 milhões serão gastos pelos quase 40 ministérios e secretarias. Nesta conta ficaram de fora as estatais, que têm orçamento independente.

Só o Ministério das Cidades, por exemplo, pretende gastar 120 milhões de reais com uma campanha sobre... segurança no trânsito.

Isto, quando falta habitação popular, saneamento, regularização de propriedade, transporte decente... E por aí vai.

A Secretaria da Pesca pretende gastar em publicidade 12 vezes o que gastou em 2008: seis milhões de reais.

Fica, realmente, muito difícil entender. Com uma mão, o presidente Lula pede aos empresários que não demitam, estimula os brasileiros a consumir, compromete-se a manter as obras do PAC, mesmo sem os esperados recursos do setor privado.

Enquanto isso, com a outra mão o presidente Lula joga dinheiro fora. Dinheiro dos impostos pagos pelos cidadãos.
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