sábado, janeiro 31, 2009

NOTAS FRIAS - DO JORNAL ITA NEWS

"Os funcionários [municipais] alertaram o secretário de Finanças Adelço Bührher que os tais livros não haviam sido entregues, mas mesmo assim foram pagos. O pagamento foi realizado no dia 19 de setembro de 2008 e a procuração [para a esposa do secretário Jé, do Esporte, receber] foi autenticada [firma reconhecida] no dia 22 seguinte. Segundo funcionários municipais, esta prática é proíbida pela secretaria de Finanças."

Vereadores só pensam naquilo: reeleição

kani 31-01-09_2.jpg
Secretaria de Finanças, comandado pelo senhor Adelço, homem de confiança do prefeito Cavani, também estaria envolvida no escândalos das notas frias, conforme o jornal Ita News de hoje:

Trechos do jornal Ita News:

*Depoimentos de funcionários da Saúde podem indicar que o secretário de Finanças Adelço Buher sabia do ocorrido antes do denunciante José Bueno Machado Netto procurar o Ita News, como podem ser interpretados através dos relatos a seguir:

*José Carlos dos Santos Filho: "Na data do fato fui solicitado a comparecer à sala do secretário da Saúde Denilson Rodrigues, onde também estava presente o secretário de Esportes Jeferson Modesto. Solicitou-me o secretário da Saúde que alocasse as despesas dos serviços referentes a confecção de impressos, manuais e cartazes para esta Secretaria (Saúde) e, após classificação, entreguei as mesmas em mãos do secretário da Saúde e questionei junto ao mesmo se tais impressos já haviam sido entregues. Informou-me que estavam sendo confecccionados e informou-me ainda que o secretário de Esportes levaria as mesmas ao secretário de Finanças. (...) Em data posterior recebi em minha sala o secretário de Finanças me perguntando sobre o aludido serviço, e após verificar junto ao almoxarifado e nas unidades de Saúde, verifiquei que os mesmos não tinham sido entregues.

*Ita News: Se os três funcionários da Saúde documentaram que os serviços não foram engteregues, como o secretário de Finanças Adelço Buher Júnior pôde pagar por isto? É legal pagar um terceiro sem a devida procuração, por um serviço que nunca existiu?
CLIPPING DE SÁBADO (31)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

Fiscalização do Ministério do Trabalho interdita quatro serrarias em ITAPEVA

Fiscais verificaram condições oferecidas aos trabalhadores em Itapeva.
Serrarias só poderão reabrir após cumprirem normas de segurança.
Do G1, em São Paulo, com informações da TV Tem
Fiscais do Ministério do Trabalho fizeram uma fiscalização em serrarias de Itapeva, a 290 km de São Paulo. Eles verificaram as condições oferecidas aos trabalhadores do setor. Até a tarde desta sexta-feira (30), quatro empresas já tinham sido interditadas.

O objetivo da fiscalização é diminuir os riscos de acidente de trabalho. As serrarias interditadas só poderão reabrir quando cumprirem as normas de segurança. Os fiscais flagraram funcionários sem equipamentos de proteção como botas, luvas e protetores de ouvido. As empresas não tinham refeitório nem bebedouro. A cada irregularidade encontrada, o dono recebe multa de R$ 4 mil.

sexta-feira, janeiro 30, 2009

Alô pessoal da Transparência Itapeva

Especialmente aqueles que não entendiam por que o secretário de Finanças, senhor Adelço, foi tão agressivo com o pessoal da Transparência por ocasião das (vãs) tratativas sobre o Portal Transparência (aquele que foi sem nunca ter sido).

O homem não queria o Portal de jeito maneira, nem que a vaca tossisse. Se preciso, esperneava, resmungava, gritava, xingava, mas Portal, nem pensar!

É... Saber que o pessoal foi lá porque o senhor prefeito, em programa de rádio, sobre ética na política (!), depois de várias negativas aos pedidos do Portal, enfim convidou-os para irem à Prefeitura conversar com o senhor Adelço para tratar sobre a criação do Portal Transparência. Santa ingenuidade, acreditaram que a autorização da criação do Portal fosse pra valer.

Pois é... Nada como um dia depois de outros. Leiam no Ita News de hoje matérias sobre as tais notas fiscais frias (mercadoria não teria sido entregue) envolvendo três secretarias municipais.

Uma canja: uma nota fiscal da empresa do Zé Bueno foi datada de 15/09/2008 (véspera de eleição, né!?), embora a requisição do serviço só fosse preenchida no dia seguinte. Mais: a secretaria de Finanças do secretário Adelço efetuou o pagamento da nota (autenticada pelo secretário Denilson) em 19/09, para a esposa do secretário de Esportes Jé. Mas a procuração para a esposa receber a grana só teve a firma reconhecida em cartório três dias depois do pagamento.

Que falta de criatividade. Usar o mesmo método (notas frias) do governo anterior, tão bem detalhado em relatório da CEI do FUNDEF, da Câmara Municipal, de 2005. Ou seria total confiança na ausência de controles que garantem a impunidade?

Decerto que são esses os motivos de tanta braveza, ou não são?

Que coisa mais feia. Itapeva não merecia isso...
CLIPPING DE SEXTA (30)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quinta-feira, janeiro 29, 2009

Asilo companheiro

Folha de S. Paulo - 29/01/2009

Apesar do destempero da reação italiana, governo brasileiro errou na concessão de refúgio a terrorista e deveria recuar

A ITÁLIA exagera em suas reações no caso Cesare Battisti -condenado naquele país à prisão perpétua por quatro homicídios. Roma convocou o embaixador no Brasil em protesto contra parecer da Procuradoria brasileira que pede o arquivamento da ação para extraditar o italiano.

O pedido do procurador-geral da República não encerra o caso, que será decidido na semana que vem pelo Supremo Tribunal Federal. Mesmo que a corte repita entendimento anterior e arquive o processo sem julgar o mérito, o assunto não justifica a estridência da reação italiana.

É preciso lembrar, contudo, que o Executivo brasileiro, numa decisão infeliz, expôs o Brasil, voluntária e gratuitamente, ao risco de incidente diplomático. Ao conceder refúgio político ao ex-integrante de um grupo terrorista de esquerda, o ministro da Justiça, Tarso Genro, alegou "fundado temor de perseguição".

Se a retirada temporária de um embaixador equivale a protesto veemente, os argumentos e os termos empregados por Genro contra o sistema jurídico e político italiano soam insultuosos, além de equivocados. Desde a Carta de 1948, a Itália mantém um regime democrático consolidado, com Judiciário autônomo e sistema de recursos e garantias individuais em pleno vigor. MAIS

O post abaixo foi publicado neste blog em 30.03.2007. Não custa republicá-lo, em tempos de pedidos de CEI na Câmara Municipal

CPI É DIREITO DA MINORIA, A MAIORIA NÃO PODE IMPEDIR
Voto do Ministro Celso de Mello favorável à instalação da CPI do apagão aéreo
Trecho: "De observar-se, em primeiro lugar, que as Comissões Parlamentares de Inquérito foram concebidas constitucionalmente como instrumentos postos à disposição das minorias e até das maiorias para bem exercerem a função fiscalizadora que cabe, constitucionalmente, ao Poder Legislativo, não podendo, pois, submeter-se apenas à vontade da maioria, sob pena de se tornarem absolutamente ineficazes.
Lembre-se que, nos termos do art. 58, § 3°, do texto constitucional, basta que um terço do total de membros de quaisquer das Casas solicite a criação de uma CPI para investigar determinado fato para que esta venha a ser instalada, não havendo necessidade de deliberação da maioria sobre o assunto.
O direito de instalação é inequivocamente da minoria - um terço do total -, e o juiz da existência desse direito é, nos termos regimentais, o Presidente da Casa, não a maioria. Essa é a vontade expressa pela Constituição Federal, a teor do que dispõe o seu art. 58, § 3°. LEIA MAIS AQUI
É isso. Se a maioria pudesse impedir a fiscalização, o que seria fiscalizado? Nada, ou quase nada. Aí teríamos impunidade geral: a maioria impedindo que o governo da própria maioria fosse fiscalizado.
PS: aqui em Itapeva, e em vários municípios da região, a Lei Orgânica do Município (feita e aprovada pela Câmara) exige, vejam só, a aprovação da maioria dos vereadores! Por essa razão, CPI por estas bancas é raridade, a tropa-de-choque não deixa, de jeito nenhum.
Uma vergonha, inconstitucional, imoral. Porteira aberta para aventuras.

Marcadores:

O papel da oposição: fiscalizar, criticar

GUSTAVO FRUET
(PSDB), FOLHA DE SP

UMA REGRA não escrita, mas consagrada, das democracias é que quem ganha eleições governa, quem perde é oposição - critica e fiscaliza.

Idealmente, ambos os lados partilham os valores democráticos, o que pressupõe atitude construtiva mesmo na oposição e até a possibilidade de compor com o governo quando estiverem em jogo interesses maiores do país, do Estado ou da cidade.

O que não é razoável é que a oposição abra mão do seu papel institucional, que é justamente o de contrapor pontos de vista e projetos, além de fazer denúncias. Nos últimos anos, esse princípio salutar tem sofrido abalos no Brasil.

Numa realidade política em que o presidente da República ostenta altos índices de aprovação popular e vetores tradicionais de contestação -como os movimentos sociais e até o sistema financeiro- alinham-se ao governo, ser oposição transformou-se num fardo que muitos relutam em carregar. Com poucas exceções, o que temos é uma oposição tímida, num Congresso Nacional cada vez mais submisso ao governo. LEIA MAIS(ASSINANTE)

Bom artigo, deputado. Pena que seus colegas de partido, pelo menos por estas bandas, sejam os primeiros a aderir a todo e qualquer governo municipal, inclusive do adversário PT ...

Ô gente chegada numa boquinha, siô!

Marcadores:

CLIPPING DE QUINTA (29)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quarta-feira, janeiro 28, 2009


*****************
Primeiro pastor:
-Eu faço um pequeno círculo no chão, jogo o dinheiro do dízimo para cima, o que cair no pequeno círculo é meu, o restante é de Deus.

Segundo pastor:
-Eu também faço um pequeno círculo, bem pequenininho, a diferença é que o que cair FORA do círculo é meu.

Terceiro pastor:
-Sou mais prático: jogo o dinheiro para cima, o que Deus pegar é dele ...

(A charge foi copiada do blog do professor R.Romano)

Idoso de 61 anos é preso com arsenal de guerra em casa em Itapeva, no interior de SP

Polícia encontrou 12 armas intactas e 15 desmontadas no local.
Aposentado foi preso nesta terça (27) em Itapeva.

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo


Um aposentado de 61 anos foi preso na noite desta terça-feira (27) em Itapeva, a 290 km de São Paulo, com um arsenal de guerra dentro de casa.

Veja o site do Bom Dia São Paulo

A polícia descobriu 12 armas intactas e muita munição, inclusive algumas que são de uso exclusivo das Forças Armadas. Outras 15 armas estavam desmontadas e também foram recolhidas.

O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de armas e será investigado por receptação.
TRANSPARÊNCIA JÁ

"Hoje, depois do acontecido, vemos que a necessidade de um PORTAL TRANSPARÊNCIA é mais do que urgente, para que a moralidade volte a reinar nessa terra de Furquim, afinal, trata-se de impostos pagos com o suor do trabalhador. E o pior ainda é que trata-se de verba da saúde, quem sabe até verba carimbada do Governo Federal, onde, se não esclarecido o caso, pode comprometer a cidade com repasses de outras verbas e o CADIN pode voltar e daí fica difícil limpar o nome da cidade outra vez.

Ainda HÁ MUITAS LUTAS POR LUTAR... e uma delas é a criação do PORTAL TRANSPARENCIA URGENTE."
LEIA MAIS NO BLOG DO JAIR CARVALHO

Arrecadação de impostos cai em dezembro

Crise reduz a arrecadação de impostos em dezembro
Autor(es): Martha Beck
O Globo - 28/01/2009

Queda foi de 4,71% no mês em relação a 2007. Em IPI de automóveis, volume recolhido foi 54,6% menor

A crise mundial provocou uma queda real (descontada a inflação) de 4,71% na arrecadação de impostos federais. Apesar disso, no ano, ainda há recorde e crescimento de 7,68% sobre 2007. Um dos mais atingidos foi o IPI de automóveis, cuja receita encolheu 54,6% no mês. O IR de empresas recuou 26,42%.

A crise econômica mundial atingiu em cheio a arrecadação de impostos e contribuições federais em dezembro. O total recolhido em tributos foi de R$66,2 bilhões, o que representa queda real (descontada a inflação) de 4,71% em relação ao ano passado. Essa foi a segunda redução consecutiva desde o agravamento da turbulência global, em setembro de 2008. Em novembro, a queda em relação a 2007 tinha sido de 1,85%.

Apesar do resultado apurado nos últimos meses do ano, a sociedade brasileira desembolsou valor recorde em tributos em 2008. A arrecadação fechou 2008 em R$685,6 bilhões, mesmo sem a CPMF, que deixou de vigorar em 2008. O valor, que corrigido pelo IPCA sobe para R$701,4 bilhões, representa um crescimento real de 7,68% sobre 2007. Com isso, a carga tributária deve fechar o ano em 35,15% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do especialista em contas públicas, Amir Khair. O resultado é 0,36 ponto percentual maior que o de 2007, quando a carga foi de 34,79% do PIB. MAIS

A democracia, afinal, ‘pegou’

Autor(es): Luiz Weis
O Estado de S. Paulo - 28/01/2009

Parece fora de dúvida que existe uma relação de causa e efeito entre a melhora das condições de vida do povo nos últimos anos e a adesão recorde à democracia, registrada pelo Datafolha na mais recente de suas sondagens sobre o regime preferido pelos brasileiros. Hoje são 61% os que consideram a democracia a melhor forma de governo, sempre. Para 19% tanto faz e apenas 11% acham que “às vezes” a ditadura pode ser uma boa.


Quando o instituto começou a pesquisar o assunto, em 1989, pouco antes da primeira eleição direta para presidente em três décadas, os democratas eram 43%. Nos anos seguintes, o índice ganhou um punhado de pontos, mas só a partir de 2003 passaria a representar a maioria absoluta das opiniões. Os resultados eram ainda mais desencorajadores na série do instituto chileno Latinobarómetro, indicando que o apreço dos brasileiros pela democracia era um dos mais baixos no continente.

“A população se deu conta de que a democracia política pode gerar democracia social”, interpreta o historiador José Murilo de Carvalho, citado pela Folha de S.Paulo. “Os pobres estão percebendo que o voto pode alterar positivamente a política pública e não apenas gerar vantagens individuais.” O argumento bate com o andar dos números. Foi entre os que só cursaram o ensino fundamental e entre aqueles com renda de até cinco salários que o apoio à democracia aumentou para valer: de 49% para 56% no primeiro caso e de 53% para 61% no segundo.

Fosse isso e nada mais, talvez não houvesse muito a comemorar. Se a preferência pelo regime só dependesse do estado do bolso de cada qual, não teria cabimento considerar consolidada na sociedade a democracia como valor político. Mas é exatamente a firmeza de sua implantação que a pesquisa atesta. Sim, muita gente pode ter ficado “mais democrata” por entender que, graças ao voto, elegeu um presidente que fez a vida melhorar. Essa talvez não seja, porém, a principal explicação para a boa nova. MAIS

CLIPPING DE QUARTA (28)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

terça-feira, janeiro 27, 2009

CLIPPING DE TERÇA (27)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

segunda-feira, janeiro 26, 2009

Do termpo em que o Zé Turco era moço (enviada pelo Zhé Queiroz)

PENSANDO BEM

Se até secretários-pastores-evangélicos avançaram o sinal...
PERGUNTAR NÃO OFENDE

A quem interessa uma prefeitura administrada à moda antiga. E bota antigo nisso: sem os modernos controles, sem auditores, sem prestação de contas.
Cuidando do rebanho

Comenta-se que o vereador Tarzã (PSDB) teria apresentado ao prefeito Cavani, também do PSDB, uma longa relação de seus apadrinhados (uns falam em 13) para receberem cargos na Prefeitura. Quantos cabos eleitorais foram nomeados?
COMBATE À CORRUPÇÃO

Maravilha, se os promotores públicos cumprirem a determinação


Plano Geral de Atuação do Ministério Público de São Paulo para o ano de 2009.


(...)
I – CIDADANIA - defesa do patrimônio público e social.


1. Em relação às contratações firmadas pelos Poderes Públicos, seja por dispensa de licitação, seja por inexigibilidade, fiscalizar:


1.1. contratação direta sob o argumento da ocorrência de situação emergencial;

1.2. contratação de valor reduzido;
1.3. contratação de serviços técnicos de natureza singular, prestados por profissionais de notória especialização;
1.4. fracionamento do objeto contratado.

2. Em relação às nomeações para cargo em comissão, zelar pelo seguinte:


2.1.combate, em âmbito local, à existência de cargos comissionados com atribuição técnica, administrativa e burocrática, e não de chefia, assessoramento e direção, visando a cessação da ilegalidade, encaminhando, ainda, representação ao Procurador Geral de Justiça para análise de viabilidade do ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal face à Constituição do Estado de São Paulo;


2.2.cumprimento do teor da Súmula Vinculante nº. 13 do Supremo Tribunal Federal, o qual proíbe o nepotismo.


3. Em relação à prática de ato de improbidade administrativa que gera enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei nº. 8429/92), solicitar, se necessária, colaboração internacional para recuperação de ativos no exterior, por intermédio do Ministério da Justiça, se houver Tratado bilateral ou multilateral internalizado, bem como zelar pelo cumprimento efetivo do art. 13 da Lei nº. 3. Em relação à prática de ato de improbidade administrativa que gera enriquecimento ilícito (art. 9º da Lei nº. 8429/92), solicitar, se necessária, colaboração internacional para recuperação de ativos no exterior, por intermédio do Ministério da Justiça, se houver Tratado bilateral ou multilateral internalizado, bem como zelar pelo cumprimento efetivo do art. 13 da Lei nº. 8429/92, em relação aos agentes públicos.


4. Em relação aos julgamentos do Tribunal de Contas, ingressar em juízo, de ofício, para responsabilizar os gestores do dinheiro público condenados pelo Tribunal de Contas (Lei nº. 8.625/93, art. 25, VIII).


5. Em relação às inovações legislativas no plano municipal, acompanhamento para fins de representação ao Procurador Geral de Justiça para promoção de ação direta de inconstitucionalidade.


6. Zelar pela fiscalização dos ajustes firmados pelos Poderes Públicos com entidades da sociedade civil, organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público, na área da saúde e assistência social, atentando-se para:


6.1.composição estatutária das entidades beneficiadas;

6.2.qualificação das entidades no âmbito da pessoa política;
6.3. natureza do vínculo com o poder público;
6.4. possibilidade legal de celebração de ajustes;
6.5.repasse de recursos orçamentários;
6.6.objetivos;
6.7. cumprimento do plano de metas aprovado;
6.8.indicadores de produtividade;
6.9.eficiência do controle e ampliação da transparência.
(...)
Leia a íntegra do Ato Normativo nº 561-PGJ, de 09 dezembro de 2008.

(Obrigado pela dica, SPC)

Marcadores:

CLIPPING DE SEGUNDA (26)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

domingo, janeiro 25, 2009

Sem controle

“Uma vez que o secretário assine a nota acusando o recebimento da mercadoria não tem como identificar qualquer irregularidade."

(Adelço Bührer, secretário municipal de Finanças, na Folha do Sul (leia aqui), a respeito da demissão de dois secretários municipais acusados de envolvimento em notas frias para a Prefeitura, que pagou em setembro passado por um serviço não entregue.)

O simpático secretário municipal, no cargo desde 2005, está informando ao distinto público pagador de impostos que as mercadorias compradas pela Prefeitura, uma vez assinadas as notas fiscais pelo respectivo secretário, ponto final: serão pagas, sejam quentes ou não, porque "não tem como identificar qualquer irregularidade".

Como assim? Não tem como identificar irregularidade? Ora, ora. Bastava, por exemplo, que um auditor da Prefeitura verificasse a legitimidade da nota, como qualquer empresa bem administrada faz. Mais: se houvesse na Prefeitura auditores fazendo isso, por amostragem, duvido que servidores do primeiro escalão se arriscassem tanto assim. Se o fazem, é porque confiam na frouxidão e vulnerabilidade da coisa, não é mesmo?

No fundo, o senhor secretário agora está admitindo o que muitos sabem há tempo: a Prefeitura, institucionalmente, rotineiramente, não faz CONTROLES - que junto com PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO formam o tripé da boa governança. Aí, convenhamos, fica difícil. (Leia mais aqui)


http://www.admtoday.com/postimage/0036.jpg


***
"Apenas com uma metodologia de controle interno sólida se consegue evitar o desvio de conduta do gestor e adequar sua atuação à eficiência administrativa." (
Univérsia)


Ah, os controles são obrigatórios, estão na Constituição Federal:

Art. 31. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

§ 1º - O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

§ 3º - As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

§ 4º - É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

Marcadores:

CLIPPING DE DOMINGO (25)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sábado, janeiro 24, 2009

CLIPPING DE SÁBADO (24)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sexta-feira, janeiro 23, 2009

-Já pra casa fazer a lição da CARTILHA

LEIA NO ITA NEWS DE HOJE

1-Secretários acusados de desvio de dinheiro público pedem demissão: Jeferson Modesto (Esportes) e Denilson Rodrigues (Planejamento, ex-Saúde).

2-Vereadores pedem CEI para apurar o caso.
O ITA NEWS ESTÁ DE PARABÉNS. NÃO SE INTIMIDOU E MANDOU BALA.
CUMPRIU SEU DEVER DE INFORMAR, COISA RARA NESTAS BANDAS.
PARABÉNS ITA NEWS.
QUE COISA MAIS ATRASADA!

A prefeitura é administrada que nem quitanda de esquina. Sem controles. Se alguém meter a mão na gaveta, só mesmo a iniciativa de um homem bueno, ops, bom, e de um jornal independente (Ita News) para alertar.

Controles são os "olhos do dono" ampliados e profissionalizados.

São os controles que viabilizaram a gestão de grandes empresas, com filiais esparramadas pelo país e pelo mundo afora, tocadas por empregados.

Lembre-se do tripé da boa administração: PLANEJAMENTO - EXECUÇÃO - CONTROLE.
NÃO QUEREM ACABAR COM A MAMATA PORQUE NÃO QUEREM

Convenhamos, é muito fácil acabar com essa mamata de notas frias, que, vergonhosamente, vem de longe. Usam a abusam do expediente porque não precisam prestar contas a ninguém, nem aos vereadores, nem à população. Em 2005 foi feita uma CEI que detalhou, didaticamente, o modus operandi com notas frias. Mais fácil que tomar doce de criança. Fazem e desfazem porque são protegidos pelo segredo, que fere frontalmente o princípio da res pública. Só vaza quando algum bocudo bota a boca no trombone, como agora.

Algumas medidas saneadoras (com custo insignificante perto dos rombos noticiados):

a) DE CONTROLE INTERNO: contratação (por concurso) de um ou mais auditores para checarem, por amostragem, as notas fiscais. Quem se arrisca sabendo que sua "compra" pode ser fiscalizada, por sorteio?

b) DE CONTROLE EXTERNO: encaminhamento de cópia de todas as notas fiscais para a Câmara Municipal anexas ao balancete mensal. A Câmara contrata auditores para fazer a checagem.

c) DE CONTROLE SOCIAL: Portal Transparência, na internet, detalhando os dados das notas fiscais/pagamentos: dados do fornecedor, produto, quantidade, preço unitário, destino, etc e tal.

Se a Prefeitura carece de CONTROLES é porque os homi não querem fazê-los, ao arrepio da lei. Porque a lei autoriza, ou melhor, determina que sejam feitos. Os três tipos de controle estão previstos na Constituição.

PS - O Cofesão (supermercado) recebe várias vezes mais mercadorias/notas fiscais, de vários fornecedores, diariamente. A Prefeitura, se quisesse, poderia ir lá aprender com profissionais competentes como se faz a coisa certa. Sem controles eficientes, como é que o senhor Gumercindo conseguiria cuidar (e bem) de tantas lojas?
Coluna do SPC, no Ita News de hoje

CUTUCANDO

Como nos velhos tempos...


O escândalo das notas frias, envolvendo dois secretários municipais, que ocupa o noticiário da imprensa e envergonha a gestão do prefeito Luiz Cavani (PSDB), podia ter estourado o ano passado, mas segundo informações de bastidores colegas se serviço seguraram o pepino para não atrapalhar a reeleição do prefeito Cavani. Todavia, há de se convir que não é fácil flagrar espertalhões que roubam dinheiro da Prefeitura se os envolvidos no caso gozam da confiança e da estima do prefeito. E os dois secretários envolvidos na negociata gozavam da confiança do prefeito, tanto que ele confirmou o tal de Jé no Esporte e Denílson da Saúde foi para o Planejamento, este ainda mereceu do prefeito elogios exaltados em entrevista neste semanário: “O secretário Denílson tem uma visão de futuro. Dentro disso ele fez uma coisa muito importante quando deu esse norte na Saúde e eu quis utilizar esse potencial dele em todas as áreas, para que ele faça o planejamento do município”. Que ingenuidade do prefeito!!


Rachadura no edifício da “moralidade Cavani”


Segundo o denunciante, José Bueno Machado, dois outros secretários sabiam da maracutaia, então, porque não denunciaram ou comunicaram o prefeito? Por ser período eleitoral? Bom lembrar que o prefeito em exercício à época do pagamento dessas notas fiscais frias era Armando Ribas Gemignani (PMDB), o titular estava licenciado, mesmo assim, o prefeito Cavani deveria saber. Ninguém recebe pagamento da Prefeitura sem a assinatura do Secretário de Finanças, além de outras formalidades burocráticas.


Estranho o prefeito Cavani não saber de nada! Será por que um dos envolvidos é dono do jornal (chapa branca 1), que toda semana enche a bola dele e critica os críticos da Administração? Será que, agora, esse jornaleco vai sobreviver à crise? E a Câmara?


Que papelão dos vereadores!! Eles não viram nada, não sabiam de nada. Ganham 5 mil reais por mês, têm 30 assessores disponíveis, mesmo assim não cumprem o dever de ofício de fiscalizar o Executivo. Enquanto o prefeito usufruía de aprovação unânime no Legislativo e de parte da imprensa engajada, sem oposição nem nada, os espertalhões metiam a mão na cumbuca da Prefeitura. E o vereador Paulinho de la Rua, o implacável inimigo do Wilmar, será que agora ele acredita que a Administração Cavani não é melhor que as outras? Assim como as demais, ela não está livre de espertalhões corruptos. O Paulinho tem now-how em Comissão Especial de Inquérito (CEI), agora como presidente da Câmara ele pode orientar seus pares como fazer uma boa apuração. E devem ir fundo, porque além dessas notas da denúncia do Zé Bueno, deve existir muitas outras, porque onde se faz um cesto, se faz um cento. Essa merreca desviada pelo Jé/Denílson e cia. é apenas a ponta do iceberg. Pois a facilidade de roubar a Prefeitura é tanta que só não rouba quem não quer, ou se for honesto de verdade, coisa rara hoje em dia. A gestão Cavani, já se disse aqui, é antiquada, ineficiente, e necessita com urgência se modernizar, sair do limbo e criar defesas contra desvios de conduta.


Cadê a transparência administrativa?


Os fatos vieram provar que a administração Cavani não tem transparência nenhuma, não fosse a atitude corajosa do empresário Zé Bueno e a presteza do Ita News em denunciar os malandros em cargos de confiança do prefeito, provavelmente nunca se descobriria esse imbróglio das notas frias. Quantas vezes foi cobrado, nesta coluna, o compromisso assumido pelo prefeito Cavani de criar um Portal Transparência Municipal, de verdade, mas ele e o secretário Adelço Bührer nunca quiseram, e usaram mil subterfúgios para dificultar a sua elaboração. Só os dois sabem por quê. Estranho.

Ninguém quer duvidar da honestidade da Administração Cavani, mas a falta de transparência nas licitações (ou a falta delas) e o modo como tudo é feito nos gabinetes municipais de forma a manter intra-muros o exercício dos negócios públicos, induzem à suspeita de que se quer criar um biombo virtual a fim de esconder alguma coisa sob o manto de uma presumida honestidade. Espera-se que daqui pra frente os vereadores cumpram seu dever e fiquem de olhos bem abertos com o que acontece na Prefeitura.

CLIPPING DE SEXTA (23)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quinta-feira, janeiro 22, 2009

CLONAGEM EM ITAPEVA

Acompanhado de minha filha, visitei o viveiro de mudas Ecoplant (Resineves), na saída para Itaberá. Confesso que fiquei admirado. Em grandes estufas, eles plantam galhos de eucalipto e pinus (de árvores selecionadas) na areia, areia pura. A água e o fertilizante vem por canos com gotejadores. Tudo automático. Assim que esses galhos vão brotando, os brotos são cortados e plantados novamente para formar novas árvores. É a clonagem!

E tudo em grande quantidade. Uma verdadeira fábrica de árvores. Muitos funcionários na linha de produção.

Vale a pena agendar uma visita com Generci ou Denilson.
CLIPPING DE QUINTA (22)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

quarta-feira, janeiro 21, 2009

TAQUARITUBA - População se mobiliza contra penitenciária

A população de Taquarituba está mobilizado contra a instalação de uma penitenciária na cidade. No último dia 12, vereadores votaram um projeto de lei que proíbe a instalação de “cadeiões”, penitenciárias, centros de ressocializações e detenções provisórios no município.

A população lotou a sessão da Câmara para acompanhar a votação do projeto.

Pela cidade é possível ver carros com adesivos onde se lê: “Amo Taquarituba. Fora Cadeião”.

O prefeito de Taquarituba, Miderson Milléo (PSDB), já chegou a se reunir com deputados, pedindo que a penitenciária seja transferida para a cidade de Iaras, onde já existe uma unidade prisional. (A Voz do Vale)

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos

BC decidiu nesta quarta cortar juros em 1 ponto, para 12,75% ao ano.
Decisão superou expectativa da maior parte dos analistas do mercado.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Tamanho da letra

Com a inflação sob controle, e por causa da crise financeira internacional e seus impactos na economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central optou pela agressividade e anunciou, nesta quarta-feira (21), uma redução de um ponto percentual na taxa básica de juros da economia brasileira, para 12,75% ao ano.

Novo mínimo injeta R$ 27 bi na economia

Autor(es): Ana Carolina Saito
Gazeta Mercantil - 21/01/2009

O reajuste de 12% do salário mínimo nacional, que entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro, deverá injetar cerca de R$ 27 bilhões na economia em 12 meses. Os cálculos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) levam em consideração o contingente de 43 milhões de pessoas que têm seus rendimentos referenciados pelo mínimo. Se confirmado o aumento de R$ 415 para R$ 465 haverá um ganho real de 6%, o maior desde os 13,04% de 2006. “É uma boa notícia em tempos de turbulência. Trata-se de mais um elemento anticíclico da crise”, afirma Nelson Karan, coordenador de educação do Dieese. MAIS
CLIPPING DE QUARTA (21)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

terça-feira, janeiro 20, 2009

Operação da Polícia Militar no último domingo, em Itapeva, fiscalizou mais de vinte veículos. Cinco motoristas tiveram que fazer o teste do bafômetro.

A operação começou no início da noite na avenida Acácio Piedade, principal ponto de movimentação. O objetivo foi fiscalizar condutores embriagados, veículos, som alto e o consumo de bebidas em garrafas de vidro.

Ao todo foram 21 veículos entre carros e motos e cinco condutores fizeram o teste de bafômetro. Ninguém foi autuado dirigindo alcoolizado. Depois, o comando da Policia Militar de Itapeva viajou outras cidades da região continuando a operação. (tv tem)
A VELHA TÁTICA DA DESQUALIFICAÇÃO EM AÇÃO

Sempre admirei a inteligência do David Panis, editor da Folha do Sul. Sou muito grato ao David pelo apoio, incentivo e participação no movimento Transparência Itapeva. Sem a independência da Folha do Sul, o movimento não teria levantado voo. A gente sonhava (santa ingenuidade!) em abrir as contas municipais. No meio de tanta notícia de desvio de recursos públicos, seria um ótimo remédio para inibir as tentações, não era? E nós não fazíamos nada mais do que exigir o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal que obriga a Prefeitura (e toda a administração pública) a obedecer o princípio da publicidade/transparência.

Bons tempos. Ainda em 07 de julho de 2007, a Folha do Sul saiu com editorial fazendo apaixonada defesa da transparência:


"Defender a transparência na administração pública mais do que um direito é um dever de todo cidadão e, principalmente, da imprensa livre, independente e democrática".(LEIA MAIS AQUI)


Mas, agora, os tempos são bem outros.

No jornal de sábado, o David, que agora acumula a função de secretário municipal da Cultura, soltou cachorros, cobras e lagartos em cima dos "críticos de pijama" que "dedicam-se a criticar principalmente a falta de transparência, a falta de ética e a falta de liberdade de expressão."

Para desprazer de seus fiéis leitores (sou um deles), não rebateu uma única ideia ou proposta dos tais críticos de pijama, "em geral (bem) aposentados".

Nem citou nomes - para que os pobres coitados possam contradizer, defender ideias, propostas.

Limitou-se a desqualificar seus ex-companheiros de transparência: "escondem frustrações", "acordam tarde", "paladinos da moralidade", "preguiçosos", "narcisísticos", "ladinos", "adversários esquivos", "se mordem de ciúme e inveja" ...

E, num jogo de palavras, a relacioná-los com os "generais de pijama" da ditadura de 64 e com "cartolas de pijama" do futebol corrompido...

A turma da opacidade deve estar rindo, rindo, rindo sem parar ...
CLIPPING DE TERÇA (20)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

segunda-feira, janeiro 19, 2009

Renda agrícola encolhe R$ 10,4 bi

Queda das commodities, falta de crédito e seca no Sul provocam a primeira redução de receita desde 2006

Márcia De Chiara, Estadão


Após bater recordes de produção e receita em 2007 e 2008, a agricultura brasileira de grãos vai recuar este ano. A renda do produtor com a safra de arroz, feijão, milho, soja, trigo e outros grãos, que começa a ser colhida a partir de fevereiro - e que dá a dinâmica da economia de mais de 70% dos municípios brasileiros -, deve encolher em R$ 10,4 bilhões. É a primeira queda na receita de grãos em três anos. Significa menos dinheiro para a compra de carros, máquinas, equipamentos e eletrodomésticos e um volume menor de receita de exportação para o País.

Nas contas da RC Consultores, a safra de grãos 2008/2009 deve render aos agricultores R$ 79,4 bilhões, enquanto na safra passada chegou a R$ 89,8 bilhões. A queda está concentrada na dobradinha soja/milho, que responde por 80% do volume e 70% da renda. "A receita com grãos pode cair ainda mais se a recessão se aprofundar nos EUA e os preços do milho e da soja recuarem para níveis inferiores à média histórica", diz Fabio Silveira, diretor da consultoria e responsável pela projeção. MAIS

Brasil se atrasa por vontade própria, avalia economista

Política de juros altos do Brasil já foi longe demais
Autor(es): DENYSE GODOY
Folha de S. Paulo - 19/01/2009


ENTREVISTA DA 2ª

HA-JOON CHANG
O sul-coreano Ha-Joon Chang, 45, professor da Universidade de Cambridge, diz que o Brasil ainda sucumbe ao trauma da inflação.



FOLHA - A Coreia do Sul sempre é apontada como modelo entre as nações ditas "em desenvolvimento". Como o país conseguiu sobressair?

HA-JOON CHANG - O Brasil lidera a América Latina, e seu progresso recente não deve ser desprezado. Porém a Coreia realmente cresceu mais rápido com uma estratégia basicamente de proteger a indústria local.

FOLHA - Isso é considerado um pecado capital pelo pensamento econômico dominante...

CHANG - Do mesmo jeito que as crianças são mandadas à escola antes de procurar um emprego, é preciso que sejam dadas condições para que a indústria acumule capacidade tecnológica e seja capaz de competir com as empresas dos países ricos. O Brasil teve que subsidiar a Embraer no princípio -se ela tivesse sido abandonada na competição com a Bombardier e a Fokker, não teria sobrevivido. O problema é que em alguns países se dá a proteção e nunca se retira, o que deixa as empresas preguiçosas.

FOLHA - Embora o Brasil tenha progredido bastante nas últimas décadas, acredita-se que poderia ir mais longe do que efetivamente tem conseguido. O que o detém?

CHANG - Existem países na África e em algumas partes da Ásia que realmente não sabem o que fazer, mas o Brasil não é uma nação pequena e pobre que não tem recursos. O Brasil construiu uma base industrial gigante, tem empresas de porte global em setores como o aeroespacial, o de álcool, o de petróleo, o de engenharia civil. O maior problema do país tem sido do lado da demanda, uma dificuldade criada pela política monetária excessivamente conservadora, com elevada taxa de juros e enorme superávit primário. Entendo o porquê de ela ter sido adotada no começo.
Havia a hiperinflação, e o espaço para decisões econômicas racionais era pouco. Mas o país está fazendo isso tudo há tempo demais. O fato de uma política ter sido correta em 1996 não significa que ainda é em 2009.

FOLHA - A inflação é um trauma para a população, os empresários e os políticos.
CHANG
- Quem sofreu com a hiperinflação depois se torna excessivamente cauteloso, é compreensível. A Alemanha e Taiwan tiveram tal experiência. Mas o Brasil levou essa política longe demais. Se a taxa de juros de um país é alta demais, ninguém quer empreender, pois ter um negócio significa lidar com questões trabalhistas, de distribuição... É mais fácil comprar um título público. Então, as empresas se tornam conservadoras, não tomam nenhum empréstimo para investir, para incrementar sua atividade. As companhias brasileiras são as menos alavancadas do mundo -não que o endividamento seja necessariamente bom, mas ser a última em tomada de crédito mostra que tem algo errado. Na realidade, o Brasil não criou empresas novas nos últimos 10 ou 20 anos, enquanto os demais países seguem avançando rápido.
Dez anos atrás, a China não era nada. Era grande, mas nem chegava perto do Brasil. Agora, compete com o país em muitos mercados. [Exaltado] Eu fico realmente com raiva, porque o Brasil está desperdiçando o grande potencial que possui. É de cortar o coração que esteja voluntariamente se atrasando. Do jeito que é feito, o controle da inflação mata o crescimento.

FOLHA - O senhor acha que os bancos centrais devem ser independentes para decidir essas políticas?
CHANG
- Não. Trata-se de uma instituição tão importante, precisa prestar contas. Dada a sua natureza, o banco central tende a favorecer o crescimento do sistema financeiro. Os seus executivos não estão deliberadamente aniquilando os outros setores, mas são naturalmente influenciados por outros banqueiros, com os quais se encontram regularmente.
Sou contra a independência; porém, se ela é concedida, é preciso dar também os objetivos corretos. Na prática, tem sido um pouco diferente nos últimos anos, mas o mandato do Fed [Federal Reserve, o banco central dos EUA] diz explicitamente que a instituição deve cuidar da estabilidade de preços no contexto de crescimento e geração de empregos. O Brasil está pagando um preço muito alto pelo trauma da inflação -é como um cidadão que vivia feliz e, depois de ser assaltado na rua, tranca-se em casa e não quer sair mais. Agora é a hora de seguir em frente, especialmente se os outros países estão baixando os juros. Pode-se reduzir o superávit primário para zero. Neste momento de crise, é difícil para as nações ricas apontar o dedo para o Brasil e falar "Oh, essas medidas estão erradas, você é mau", porque o Brasil se encontra em posição muito melhor que a delas. Esta é a grande chance. Se o país perder a atual oportunidade, quando vai diminuir os juros? Daqui a três ou quatro anos, quando os outros países voltarem a subir suas taxas, será tarde.
Não sou antibanqueiro, é bom deixar claro. Concordo que banqueiros precisem ser mais conservadores que industriais. Para uma sociedade saudável, no entanto, é essencial equilibrar os interesses dos diferentes grupos.

FOLHA - Sobre comércio internacional, o sr. acha possível um entendimento? As negociações da Rodada Doha se mostraram infrutíferas.
CHANG
- O atual sistema representado pela OMC (Organização Mundial do Comércio) é totalmente contra os países em desenvolvimento. Deixe-me usar uma figura que sempre emprego para explicar essa ideia: em muitos esportes, existe a separação de classes por peso. No boxe, por exemplo, a divisão nas categorias mais leves é de um quilo -ou seja, avalia-se que é injusto colocar para lutar duas pessoas cuja diferença de peso seja maior que essa. No comércio internacional, entretanto, acha-se que Honduras deve competir no mesmo nível que os EUA.
Forçar os países em desenvolvimento a empregar políticas que não lhes são apropriadas é matar a galinha dos ovos de ouro. Deixando-os crescer no seu ritmo, vão se tornar no longo prazo grandes mercados consumidores para os produtos dos países ricos. A propriedade intelectual, que é pesadamente protegida pela OMC, deveria ser flexibilizada. Quando precisavam de tecnologia, todos os países ricos se permitiam importar o conhecimento alheio.
As cartilhas sempre enumeram regras: livre comércio, desregulação, privatização. Observando os casos de sucesso, entretanto, nota-se que sempre fizeram diferente do que agora defendem como correto. Ora, os países que julgam que não há diferenças de condições de competição deveriam mandar suas crianças para a guerra. É sério. Precisamos mudar radicalmente a nossa forma de encarar o assunto.

FOLHA - Qual é a sua proposta?
CHANG
- Um tipo de protecionismo assimétrico. Os países menos desenvolvidos têm mais proteções e, à medida que avançam, as barreiras diminuem até que possam participar do livre comércio em pé de igualdade com os demais. Um comitê técnico definiria as faixas.
Colocar no mesmo jogo países que não têm forças equivalentes não é o único problema, porém. Os países ricos ainda asseguram proteção para as áreas em que são fracos, como a agricultura. Eles são rígidos em exigir que os países em desenvolvimento eliminem completa e indubitavelmente todas as barreiras aos seus produtos industrializados e em troca dizem que talvez, quem sabe, possam pensar em diminuir os subsídios dados aos seus fazendeiros. O Brasil teria que cortar tarifas a um ponto que não se vê desde a época do colonialismo. Não é surpresa, portanto, que as recentes negociações não tenham chegado a lugar nenhum.

FOLHA - A crise levará a um fechamento de fronteiras comerciais?
CHANG
- Acho que é um exagero. Eu critico a OMC, mas não estamos na década de 1930, quando não havia um sistema. Hoje, os países fazem de tudo para trapacear, mas pelo menos as regras estão colocadas.

CLIPPING DE SEGUNDA (19)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

domingo, janeiro 18, 2009

CLIPPING DE DOMINGO (18)
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-

sábado, janeiro 17, 2009

Prefeitura investiga acusação de fraude

Folha do Sul

Diante de denúncias de fraude no pagamento de serviços gráficos feitas pelo empresário José Bueno Machado Netto, a Secretaria de Governo instaurou processo administrativo para investigar a veracidade da acusação. Segundo o empresário, sua empresa emitiu seis notas fiscais, todas no dia 15 de setembro último, que foram pagas pela Secretaria Municipal da Saúde, no valor aproximado de R$ 22 mil. Pelo menos um dos serviços - a impressão de manuais de orientação de saúde - não teria sido realizado, embora conste que tenha sido recebido e pago com autorização do ex-secretário Denílson Rodrigues da Silva.

Ao receber o pedido de informações no último dia 9, o secretário de Governo e Negócios Jurídicos, Antonio Rossi Júnior, determinou a abertura imediata do processo investigatório por determinação do prefeito Luiz Cavani.

Segundo consta nos autos do processo, o recebimento da nota referente à confeccção dos manuais, no valor de R$ 7.400,00, foi feito através de procuração pela esposa do secretário Jeferson Modesto da Silva, Viviane Donini Campolim, que é a responsável legal pela gráfica do jornal A Gazeta.

Na procuração, datada de 19 de setembro de 2008, José Bueno Machado Netto outorga-lhe amplos poderes para receber valores, cheques e outros títulos, inclusive dando quitação junto às prefeituras de Itapeva, Ribeirão Branco, Nova Campina, Buri e Taquarivaí.

De acordo com declarações de José Bueno, ele teria se associado à gráfica Gazeta, com o intuito de realizar serviços em conjunto, transferindo àqueles a tarefa de receber das prefeituras. Inconformado por não receber nenhum pagamento e com impostos atrasados, o empresário teria tomado a decisão de denunciar a fraude, que segundo ele não contou com a sua participação.

Os dois secretários municipais envolvidos não foram contatados durante toda a semana pela reportagem porque estavam viajando. Para elucidar os desdobramentos do caso, Folha do Sul entrevistou o secretário de Governo Antonio Rossi Júnior. Confira a seguir:

FS: Houve a abertura de um processo de investigação em relação a acusação de suposta fraude que teria ocorrido na Secretaria da Saúde. No que consiste essa denúncia e quais as providências que estão sendo tomadas?

Dr. Rossi: Essas denúncias consistem em uma possível fraude na emissão de notas de uma empresa e que esses serviços prestados não foram executados. Com essa denúncia e o pedido de apresentação de documentação, nós imediatamente abrimos um processo administrativo e estamos apurando os fatos. Esse processo irá ser juntado a toda a documentação solicitada para que possamos averiguar se realmente houve algum tipo de fraude contra a administração.

FS: Essa denúncia aponta que teria sido pago uma nota e não realizado os serviços. É isso?

Dr. Rossi: Essa denúncia sustenta exatamente que foi entregue uma nota, foi pago pela prefeitura e que esse serviço não foi executado. Está sendo constatado que, pela denúncia, uma Secretaria está envolvida, a qual foi quem deu a ordem para a execução desses serviços e depois essa Secretaria apontou o recebimento dessa mercadoria, o que pelo que tudo indica não aconteceu a entrega dessa mercadoria.

FS: Existe algum prazo para conclusão desse processo administrativo?

Dr. Rossi: A juntada dos documentos nós estamos fazendo no mais tardar até em uma semana. Nós já estaremos com a documentação juntada no processo, depois diante da documentação, iremos averiguar a necessidade até de abrir uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, se tivermos servidores efetivos envolvidos no caso.

FS: Quais são os valores envolvidos nessa denúncia?

Dr. Rossi: A somatória das notas de realização dos serviços está em torno de R$ 22 mil.

FS: Mas todas elas teriam sido fraudadas?

Dr. Rossi: A constatação de que a denúncia é mais direcionada é com relação à edição de livros que seriam para uma campanha na Saúde.

FS: E uma vez se for constatada a responsabilidade sobre essa fraude, quais são as providências a serem tomadas?

Dr. Rossi: Bem, por ordem do senhor prefeito, estão sendo tomadas todas as providências necessárias para apurar os fatos e também para a aplicação da pena a qual for cabível seja lá contra quem quer que seja. A ordem do senhor prefeito é para que exatamente todas providências inerentes ao caso sejam tomadas sem nenhum tipo de restrição.

EXECUTIVO IMPERIAL

--Esse processo me dá vergonha. Sinto-me como no tempo dos militares, em que o presidente do Senado é escolhido pelo Palácio do Planalto. Que democracia é essa?

(Senador Cristovam Buarque, na Veja)


(E nas câmaras de vereadores, então?!)
CLIPPING DE SÁBADO (17) -
-1) REDE PRÓ-BRASIL (principais matérias de jornais e revistas)-
-2) ANABB (dias úteis)-
-3) ASCOM/MIN.DO PLANEJAMENTO (todo dia)-
-4) SELEÇÃO NOTÍCIAS/MIN. EXTERIOR (todo dia)-
-5) RESENHA ELETRÔNICA / MIN. FAZENDA (dias úteis)-
COMEU DE BARRIGA

No discurso - muitas vezes agressivo - do secretário Adelço contra o Portal Transparência, ele gostava de dizer que todos as notas fiscais que vinham das secretarias para serem pagas, eram meticulosamente checadas, tim-tim, por tim-tim.

sexta-feira, janeiro 16, 2009

A CASA CAIU

O vereador Paulo de la Rua, atual presidente da Câmara, vai continuar dispensando a Prefeitura de enviar ao Legislativo, junto com o balancete mensal, cópia de todos os pagamentos efetuados (notas fiscais, recibos, etc)?

Acredite, a Câmara de Itapeva abriu mão de sua principal função: fiscalizar a Prefeitura. Dispensou a Prefeitura de enviar cópia dos pagamentos à Câmara!!!!!!

Tivesse que mandar cópia, não tomaria mais cuidado em checar eventuais notas frias?
A CASA CAIU

Prefeito Cavani vai continuar contra o Portal Transparência?
O ex-prefeito e eterno secretário Armandinho vai continuar contra?
O secretário Adelço vai continuar contra e xingando o pessoal da Transparência Itapeva?
O secretário Rossi vai continuar omisso?
O secretário David, que nos tempos de oposição, era um ardoroso defensor do Portal, vai continuar omisso?
TÁ EXPLICADO?!

Muita gente boa não conseguia entender porque setores importantes (e fortes) do governo Cavani eram radicalmente contra o Portal Transparência (publicação detalhada dos dados de todas as notas fiscais/pagamentos), tido pelos especialistas como uma das mais valiosas ferramentas no combate à corrupção.
DENÚNCIA: O VELHO DE GUERRA ESQUEMA DE NOTAS FRIAS TAMBÉM FOI USADO NO GOVERNO CAVANI

Leia o Ita News de hoje, que está quente, quente!

1-Secretários envolvidos: Denilson (Saúde) e Jé (Esportes);
2-Valor: "cerca de 23 mil reais".

Modus operandi: O secretário Jé e esposa ficaram "sócios" da gráfica do Zé Bueno, que emitiu notas fiscais para a prefeitura. Quem fez a denúnica foi o José Bueno Machado Neto, que já tinha alertado o sócio: "Olha, rapaz, você vai me colocar em apuros, não pode fazer isso."

quinta-feira, janeiro 15, 2009

Companheirada

ESSA É DO SPC:

DOZE CONSELHOS PARA TER UM INFARTO FELIZ!!!

Dr. Ernesto Artur - Cardiologista

Quando publiquei estes conselhos 'amigos-da-onça' em meu site, recebi uma enxurrada de e-mails, até mesmo do exterior, dizendo que isto lhes serviu de alerta, pois muitos estavam adotando esse tipo de vida inconscientemente.


1. Cuide de seu trabalho antes de tudo. As necessidades pessoais e familiares são secundárias.

2. Trabalhe aos sábados o dia inteiro e, se puder também aos domingos.


3. Se não puder permanecer no escritório à noite, leve trabalho para casa e trabalhe até tarde.


4. Ao invés de dizer não, diga sempre sim a tudo que lhe solicitarem.


5. Procure fazer parte de todas as comissões, comitês, diretorias, conselhos e aceite todos os convites para conferências, seminários, encontros, reuniões, simpósios etc.


6. Não se dê ao luxo de um café da manhã ou uma refeição tranqüila. Pelo contrário, não perca tempo e aproveite o horário das refeições para fechar negócios ou fazer reuniões importantes, café da manha, almoço, jantar faça-os sempre de pé e como rápido, para não perder tempo


7. Não perca tempo fazendo ginástica, nadando, pescando, jogando bola ou tênis. Afinal, tempo é dinheiro.


8. Nunca tire férias, você não precisa disso. Lembre-se que você é de ferro. (e ferro, enferruja!! .rs)


9. Centralize todo o trabalho em você, controle e examine tudo para ver se nada está errado. Delegar é pura bobagem; é tudo com você mesmo.


10. Se sentir que está perdendo o ritmo, o fôlego e pintar aquela dor de estômago, tome logo estimulantes, energéticos e anti-ácidos. Eles vão te deixar tinindo.


11. Se tiver dificuldades em dormir não perca tempo: tome calmantes e sedativos de todos os tipos. Agem rápido e são baratos.


12. E por último, o mais importante: não se permita ter momentos de oração, meditação, audição de uma boa música e reflexão sobre sua vida. Isto é para crédulos e tolos sensíveis. Repita para si: Eu não perco tempo com bobagens.
Google
online
Google