sexta-feira, janeiro 23, 2009

NÃO QUEREM ACABAR COM A MAMATA PORQUE NÃO QUEREM

Convenhamos, é muito fácil acabar com essa mamata de notas frias, que, vergonhosamente, vem de longe. Usam a abusam do expediente porque não precisam prestar contas a ninguém, nem aos vereadores, nem à população. Em 2005 foi feita uma CEI que detalhou, didaticamente, o modus operandi com notas frias. Mais fácil que tomar doce de criança. Fazem e desfazem porque são protegidos pelo segredo, que fere frontalmente o princípio da res pública. Só vaza quando algum bocudo bota a boca no trombone, como agora.

Algumas medidas saneadoras (com custo insignificante perto dos rombos noticiados):

a) DE CONTROLE INTERNO: contratação (por concurso) de um ou mais auditores para checarem, por amostragem, as notas fiscais. Quem se arrisca sabendo que sua "compra" pode ser fiscalizada, por sorteio?

b) DE CONTROLE EXTERNO: encaminhamento de cópia de todas as notas fiscais para a Câmara Municipal anexas ao balancete mensal. A Câmara contrata auditores para fazer a checagem.

c) DE CONTROLE SOCIAL: Portal Transparência, na internet, detalhando os dados das notas fiscais/pagamentos: dados do fornecedor, produto, quantidade, preço unitário, destino, etc e tal.

Se a Prefeitura carece de CONTROLES é porque os homi não querem fazê-los, ao arrepio da lei. Porque a lei autoriza, ou melhor, determina que sejam feitos. Os três tipos de controle estão previstos na Constituição.

PS - O Cofesão (supermercado) recebe várias vezes mais mercadorias/notas fiscais, de vários fornecedores, diariamente. A Prefeitura, se quisesse, poderia ir lá aprender com profissionais competentes como se faz a coisa certa. Sem controles eficientes, como é que o senhor Gumercindo conseguiria cuidar (e bem) de tantas lojas?
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