domingo, maio 31, 2009

Os donos do país

sexta-feira, maio 29, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


A casa-da-mãe-joana


O prefeito Luiz Cavani (PSDB) é forte candidato a ser um dos piores prefeitos de Itapeva dos últimos 30 anos. Também de ser o mais tolerante com a incompetência de alguns secretários, pois eles fazem (ou não fazem) o que querem, não importa pra ele se isso acarreta prejuízos à população. É a velha questão da inapetência dos secretários municipais pela criatividade e/ou planejamento e nenhuma preocupação em elaborar projetos (exequíveis) para o futuro. Tudo é muito espontâneo, improvisado. E isso nada tem a ver com a questão atribuída ao baixo nível salarial. Acontece que a maioria dos secretários está solta no meio do palco como atores sem diretor, sem gestão executiva, porque o prefeito Cavani, até agora, dorme sobre os louros da falsa presunção de que é um bom gestor público. A sua Administração do município revelou que não.


Secretários meias-bocas


Difícil dizer qual dos secretários municipais se desempenha a contento, todos de alguma forma se nivelam no tranquilo cotidiano administrativo, sem horários, sem agendas, sem preocupações funcionais (o cargo é garantido). Alguns secretários, porém, se destacam mesmo assim, difícil não concordar com quem afirma que o secretário de Esporte, Toninho Loureiro, é forte concorrente do secretário da Saúde, Marco André, ao título do secretário mais criticado por inação. Todavia, bom lembrar, que ambos têm no duplo secretário da Promoção e Segurança Social, Luciano Oller, forte concorrente, estranhamente poupado pela imprensa, talvez devido à sua estatura (física). É um trio da pesada e goza de todo carinho e confiança do prefeito. Há quem diga que é porque o Toninho além de excelente contador de anedotas, ainda é parceiro do prefeito no fornecimento de bebidas alcoólicas nas suas festanças eleitorais; o segundo, Marcão, é um querido e pacato “irmão da opa”; e o Luciano, segundo se comenta à sorrelfa, é porque guarda consigo segredos de campanha eleitoral. E o povo que se lasque.


Todavia, está fora desse foco o secretário de Cultura e Turismo, Davi Panis. Ele é um dos felizardos que conseguiram entrar para a “panelinha” do seleto triunvirato do “grande irmão”, por isso, está seguramente seguro no cargo desde que “segure a peteca do prefeito” no seu jornal. Por conta de seu ofício, ele se tornou “imexivel” e um dos que vão ficar no cargo até à meia-noite de 31 de dezembro de 2012. Hare baba.


E o que dizer do secretário da Agricultura, que nem aparece no noticiário? Deve estar perdido por esses matos afora. Ou plantando batatas em algum sítio por aí.


Enquanto tudo isso faz parte do tempo que passa, Itapeva segue a sua lenta caminhada sem perder o seu charme de preciosa relíquia de coroneis.


E a Câmara, hein?


Nesta legislatura a Câmara vem dando provas de que despertou dos 20 anos de indiferença que mantinha com a coisa pública e dá sinais de que não pretende voltar ao sono da cumplicidade em que o prefeito aproveitava pra fazer a festa com o dinheiro público. Ainda que alguns vereadores continuem atrelados ao Executivo por interesse pessoal (como o Tarzan) outros vêm pontuando seu trabalho com critérios elogiáveis.


Há exceções, porém. O presidente da Câmara, Paulo de la Rua (PDT), ao ver entrar tanto dinheiro na conta do Legislativo e não tendo planejado como gastá-lo em favor da população, inventou criar mais cargos de “assessores” num desrespeito ao município carente de tudo: serviços de saúde, creches, educação, esportes, lazer e um sem números de necessidades por falta de recursos. Será que o Paulinho, como seus antecessores, vai se deixar guiar pela “varinha mágica” do Tarzan, que é o maior criador de empregos para cabos-eleitorais de Itapeva? E, também, quem mais traiu o Paulinho, politicamente. Ah, a propósito, quando vão ser ouvidos os secretários Adelço e Rossi na CEI das gráficas? E a CEI das guaritas, como vai? Oposição, não amoleça...

Maquinário agrícola tecnológico é uma das novidades da Agrovia 2009

A Feira de Agronegócios de Itapeva, a Agrovia, traz novidades no setor. O maquinário tecnológico é uma das atrações. Mas, agricultores e pecuaristas da região também podem obter informações sobre gado, plantio, tecnologia e ainda assistir a palestras. A feira vai até sábado. MAIS/TV TEM

Renan Calheiros, ou a volta dos que não foram

Valor Econômico - 29/05/2009

Se fosse um filme de terror, o nome seria "A volta dos que não foram". O circo dos horrores do Senado, desde a eleição para a mesa diretora e para as lideranças, em fevereiro, é um eterno retornar de velhos caciques que se reacomodam em postos facilitadores de trocas com o governo, de um lado, e aliciamentos de votos de senadores, de outro. É a velha fórmula de clientela transposta para a Casa legislativa: para conseguir um grupo coeso de senadores sob seus comandos, os líderes precisam ter trânsito no governo; para ter influência no Executivo, têm que ter o poder de chantagem que lhes confere um número de votos suficiente para definir questões em jogo.

São várias as razões estruturais que definem a longevidade de lideranças locais forjadas no atraso na estrutura de poder federal: o fato de o Senado funcionar como uma instância de veto, e não como uma Casa revisora; a força de organizações partidárias regionalizadas, de matriz patrimonialista, que despejam a cada eleição seus representantes no Legislativo; a fragmentação do quadro partidário, que obriga negociações de toda ordem para a manutenção de maiorias parlamentares nem sempre suficientes para garantir a governabilidade; a importância do PMDB em qualquer governo de coalizão, cuja divisão interna, em vez de atenuar os efeitos da fragmentação partidária, os reforça etc. Isso não significa, contudo, que a sociedade deva olhar com tolerância para a eterna repetição da história partidária, sempre como farsa. MAIS

Governo gasta quase nada com obras

Blog de Carlos Alberto Sardenberg

Na apresentação do resultado das contas públicas do primeiro quadrimestre deste ano, o pessoal da Fazenda gosta de ressaltar que os gastos com investimentos foram os que mais cresceram - 25,8% sobre o mesmo período do ano passado.

É verdade, mas olhem os números. A despesa total do governo federal no período janeiro-abril de 2009 foi de R$ 171,5 bilhões, assim divididos, considerando apenas os principais itens:

- Previdência, R$ 60,6 bilhões;
- Pessoal, R$ 49,9 bi;
- Custeio, R$ 45,1 bi;
- Capital (investimentos), R$ 6,7 bilhões, ou o equivalente a 4% do total das despesas.

Chega a ser ridículo. Só com o aumento do gasto com pessoal no quadrimestre, de R$ 40,1 bilhões, no ano passado, para R$ 49,9 bi, o governo gastou mais dinheiro do que com investimentos em obras.

"ERRA QUEM PENSA QUE CPIs SEMPRE ACABAM EM PIZZA."

Em defesa das CPIs

Autor(es): Melchiades Filho
Folha de S. Paulo - 29/05/2009

O bombardeio que procura desqualificar as CPIs acaba por ajudar um governo que desdenha do Legislativo e, entre outros vícios, peca pela soberba -confia que será situação para sempre.

As CPIs são um importante fórum de debate, talvez o único de que hoje dispõem o Congresso e a oposição para se contrapor ao arsenal propagandístico do Executivo.

Fossem as comissões tão inúteis, despropositadas ou mero palanque para políticos decadentes -versões que aquela mesma máquina de propaganda difunde-, não seriam feitas tantas reuniões de emergência com o intuito de barrá-las nem manobras tão acintosas para garantir integrantes de confiança. Elas murchariam sozinhas, não?

Erra, também, quem afirma que as CPIs sempre acabam em pizza. Mesmo as mais contestadas ou folclóricas têm dado contribuições.

Instalada por causa da crise nervosa de Ronaldo Fenômeno na Copa de 1998 (!!!), a CPI da Nike acuou os cartolas a tal ponto que galvanizou o fim do passe, a criação de um estatuto de direitos do torcedor e a adoção de uma fórmula justa (e permanente) para o principal campeonato nacional. Incipiente? Só para quem não vive o futebol.

Sem a CPI do Apagão, a Anac estaria ainda mais à mercê do duopólio aéreo. O recente e tão aplaudido "rapa" de apaniguados políticos na Infraero não teria sido possível.

A CPI dos Grampos? Revelou o mercado paralelo de escutas, expôs a falta de rigor técnico e de controle institucional de trabalhos da PF e colocou o Judiciário na berlinda.

Quanto à Petrobras, a CPI prestará um enorme favor, inclusive ao governo federal, caso jogue luz sobre os grandes contratos e o modelo de negócios do petróleo -o Planalto está entre os que se queixam da falta de transparência da estatal.

E, ainda que sucumba ao sabido despreparo (ou à inapetência) dos senadores, a comissão já diminuiu a chance de uso eleitoral da empresa no ano que vem. Não é pouco.

SEMELHANTES SE ATRAEM

"Um dia depois de ser indicado oficialmente para integrar a CPI da Petrobras, o senador Fernando Collor (PTB-AL), um aliado do governo Lula, foi recebido ontem pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff." MAIS

Até tucanos na emenda do 3º mandato

Emenda do 3º mandato tem apoio de 5 tucanos
Autor(es): Isabel Braga
O Globo - 29/05/2009

Direção do PSDB manda deputados retirarem assinaturas; dez do DEM também apoiaram, e dois já desistiram

Com assinaturas de dez deputados do DEM e cinco do PSDB, a proposta de emenda constitucional que permite o 3º mandato do presidente Lula foi protocolada na Câmara. O PSDB quer obrigar 08 rebeldes a voltarem atrás.

A polêmica proposta de emenda constitucional que cria a possibilidade de o presidente Lula, governadores e prefeitos disputarem um terceiro mandato consecutivo foi protocolada ontem na Câmara. O requerimento tinha 15 assinaturas de deputados da oposição, sendo dez do DEM e cinco do PSDB. Surpreendida com a informação, a direção do PSDB obrigou os cinco tucanos a retirarem seus nomes antes de a emenda ser protocolada. Dois deputados do DEM já retiraram.MAIS

ARGUMENTO SEM-VERGONHA

"A Mesa Diretora do Senado decidiu dar um bônus mensal para quem tem apartamento próprio em Brasília. São R$ 3.800 para 42 senadores que recebem o extra a título de “auxílio-moradia”.

O argumento é que a norma da Casa de 2002 abria uma brecha para o pagamento. E, em vez de ser revogada, decidiu-se oficializar a vantagem." MAIS

Petrobras despeja dinheiro em prefeituras petistas

Aos amigos do PT
Autor(es): Edson Luiz
Correio Braziliense - 29/05/2009


Estatal beneficia 11 cidades baianas administradas por petistas com pelo menos R$ 11 milhões do Fundo para a Infância e a Adolescência. Presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, é cotado para disputar o Senado pela Bahia. TCU vai investigar. MAIS

É o jeito petista de governar...

quinta-feira, maio 28, 2009

Sarney se desculpa ao admitir que recebeu auxílio-moradia

Edson Sardinha, Congresso em Foco

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), reconheceu hoje (28) ter recebido indevidamente, desde o ano passado, R$ 3,8 mil por mês em auxílio-moradia. Sarney se desculpou por ter dito anteriormente a jornalistas que não recebia o benefício. O senador disse que não sabia que o dinheiro estava sendo depositado em sua conta e anunciou que vai devolver os recursos recebidos no período. MAIS

Que cara-de-pau. Mora na casa da presidência do Senado e mesmo assim recebe 3 mil e oitocentos reais por mês em auxílio-moradia. Pego de calças curtas, primeiro nega que receba. Depois, pede desculpa! E é o presidente do Senado! Estamos perdidos, não estamos?

terça-feira, maio 26, 2009

Recrudesce a truculência chavista

O Estado de S. Paulo - 26/05/2009

Diante do impacto da queda abrupta das cotações do petróleo sobre as finanças venezuelanas e a capacidade do presidente Hugo Chávez de influenciar governos latino-americanos a peso de petrodólares, a sua reação tem sido a de ampliar o controle do Estado sobre a economia nacional - agora com repercussões na região - e intensificar a repressão ao que resta no país de instituições e forças sociais independentes, como imprensa e os sindicatos (ele pretende substituí-los por conselhos de trabalhadores que se reportariam ao partido chavista). Mais do mesmo, portanto.MAIS

Sindicalistas fazem protesto e vaiam Lula em evento na Bahia

Autor(es): Tiago Décimo e Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo - 26/05/2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), viveram um episódio pouco comum em seus mandatos, na tarde de ontem, em Cachoeira, a 110 quilômetros de Salvador. Por alguns instantes, eles foram vaiados por representantes de entidades sindicais de professores e de trabalhadores da segurança pública. O motivo do protesto foi a falta de concurso para contratação de professores, escrivães e investigadores.

Em uma das faixas empunhadas pelos manifestantes, a frase deixava clara a insatisfação. "Estudante autodidata não dá. Precisamos de professores já". MAIS

Para Israel, Venezuela e Bolívia fornecem urânio para o Irã

Autor(es): Associated Press
Valor Econômico - 26/05/2009

O governo de Israel acusa a Venezuela e a Bolívia, em documento vazado ontem, de fornecerem urânio ao Irã para o polêmico programa nuclear que o país islâmico vem desenvolvendo, em violação a uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Os quatro países não comentaram o caso ontem.

"Há informações de que a Venezuela abastece o Irã com urânio para o seu programa nuclear", afirma um documento do Ministério das Relações Exteriores israelense, segundo a agência de notícias Associated Press, que disse ter tido acesso ao texto. "A Bolívia também fornece urânio ao Irã", continua o relatório. MAIS

PREFEITO SILENCIA DIANTE DE DENÚNCIAS; JORNAL ELOGIA O SILÊNCIO

Editorial da Folha do Sul de sábado, trecho:

"Em contrapartida, o prefeito tem respondido com o silêncio e trabalho, apostando que o tempo será o senhor da razão."

Como sou bobo, eu que pensava que na república, coisa pública, a obrigação de governante é prestar contas, jamais silenciar, menos ainda para ganhar tempo.

segunda-feira, maio 25, 2009

SOBRE A REPÚBLICA

"Desde os mais remotos tempos, filósofos e políticos buscam entre as sociedades políticas aquela que teria a forma de governo ideal. Existem diversas formas conhecidas, desde a Monarquia, Aristocracia ou Anarquia. Porém, a mais discutida sempre foi a República.

O termo República é um conceito romano, assim como Democracia é um termo grego. O termo República vem de res publica, ou seja, Coisa Pública, e surgiu como substitutivo à monarquia, que se define “por quem manda” (poder = arquia + de um = mono), estando o poder a serviço do bem comum, da coisa coletiva ou pública[6].

Como idéia geral, se associa a forma republicana de governo como uma maneira de restringir o poder absoluto dos monarcas, com a tripartição de poderes ou, ainda, com a periodicidade e alternância dos cargos eletivos. Estes parâmetros não traduzem, porém, a essência do Princípio Republicano.

Foi na Grécia e em Roma que surgiram as formas de governo que permitiam a participação dos cidadãos e nas quais as deliberações daqueles habilitados para tal se davam em direção à aferição de qual era o Interesse da Maioria. Então, para que se encontre a origem do termo República, é recomendável uma específica digressão histórica para uma análise a partir de autores clássicos como Platão, Aristóteles e Cícero.

Platão imaginava sua utopia possível quando os governantes fossem filósofos[7] verdadeiros e que desprezassem as honrarias por as considerarem impróprias e destituídas de valor. Os governantes deveriam atribuir a máxima importância à retidão e às honrarias que dela derivassem e considerassem que prosperariam quando colocassem a justiça como o mais alto e necessário dos bens na organização da Sociedade ideal[8].

Ele atribuía a uma espécie de “capacidade aristocrática” a condição para se alcançar o
bem comum ou, em outras palavras, o interesse coletivo.
Entretanto, e em oposição a Platão, será em Aristóteles onde o ideal de valores que
embasam a idéia de República melhor se explicitará, na medida em que este filósofo
articula a noção de bem comum conciliada com um ideal de justiça, sendo que estes, por
seu turno, são perpassados pela demanda de uma realização existencial, ou de “uma
vida boa”, a ser experimentada por cada cidadão da polis." FONTE

Gilmar Mendes: terceiro mandato fere a Constituição

De Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), há pouco, sobre a implantação do terceiro mandato para presidente da República:

- Acho extremamente difícil fazer essa compatibilização com o princípio republicano as duas medidas têm muita características de casuísmo e, por isso, vejo que elas dificilmente serão referendadas ou ratificadas pelo STF. A reeleição é uma pratica de vários países democráticos, mas a reeleição continuada que pode ser a quarta, a quinta, não. Uma coisa que estamos aprendendo no Brasil é que democracia constitucional é mais do que eleição sobre determinadas condições estabelecidas na Constituição, inclusive respeito a regras do jogo. Fere a Constituição. A reeleição continuada seria uma lesão ao principio republicano. (BLOG DO NOBLAT)

NÃO QUEREM PERDER A MAMATA

"O terrorismo retórico orquestrado pelo Planalto tem duas faces: de um lado, recorre ao jargão empresarial para sugerir que os negócios da Petrobras serão afetados [pela CPI]; de outro, apela ao sentimento nacionalista, numa espécie de evocação do fantasma de Getúlio Vargas.

Eis, nessa mistura de rendição às razões do mercado com arremedo de getulismo, uma imagem sintética e fiel do governo Lula.

Mas o varguismo mimetizado pelo PT não se limita à reciclagem do bordão "o petróleo é nosso". Não é só uma questão de imaginário, mas também de método. A verdadeira inspiração getulista do segundo mandato está materializada na máquina de propaganda oficial, sob os cuidados de Franklin Martins.

A reação à CPI é só um aviso do que ela é capaz contra os que se atrevem a atazanar a vida do comissariado." MAIS NA FOLHA

Brasileiros vão trabalhar até quarta só para pagar tributos

Autor(es): MARCOS CÉZARI
Folha de S. Paulo - 25/05/2009

Serão 147 dias para cumprir as obrigações fiscais, 1 dia a menos que em 2008

Ainda faltam dois dias. Os brasileiros terão de trabalhar até quarta-feira, dia 27, somente para pagar tributos aos governos federal, estaduais e municipais neste ano. Desde 1º de janeiro, serão 147 dias de trabalho, em média (148 em 2008).
O cálculo é de estudo sobre os dias trabalhados para pagar tributos, divulgado na semana passada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). Segundo o estudo, em 2008 os brasileiros comprometeram 40,51% da renda bruta para o pagamento de tributos diretos e indiretos, índice que será de 40,15% neste ano. MAIS

A DITADURA QUE PETISTAS TANTO GOSTAM

"A rigor, o modus operandi do presidente venezuelano pouco difere daquele dos governos totalitários – como o da dinastia comunista norte-coreana (na qual Kim Il-sung passou o comando ao filho Kim Jong Il) e da gerontocracia cubana dos irmãos Castro. Da mesma forma, o socialismo bolivariano do século 21 é tão retrógrado quanto o totalitarismo do milênio passado. Não há revolução de costumes e práticas na política, não há transformação social e econômica capazes de justificar atentados contra regras democráticas. Ainda há tempo de compreender a lição." MAIS

'Terceiro mandato desvirtua democracia'

Autor(es): Marcos de Moura e Souza
Valor Econômico - 25/05/2009

Em matéria de lei eleitoral, a Colômbia deve seguir os passos dos EUA e do Brasil e evitar o modelo que vem sendo adotado pelos governos da Venezuela, Equador e Bolívia. A afirmação é do presidente da Câmara dos Representantes (deputados) da Colômbia, Germán Varón Cotrino, um crítico contundente da instituição em seu país de uma regra que permitirá ao presidente, Alvaro Uribe, disputar um terceiro mandato. MAIS

Dólar barato, um risco

O Estado de S. Paulo - 25/05/2009
Exportadores começam a mostrar-se preocupados com a valorização do real - ou, dito de outra forma, com a depreciação do dólar. Quanto mais barata a moeda americana, mais caros os produtos brasileiros para o comprador de fora. Mais dura, portanto, a concorrência no mercado internacional. MAIS

Cai número de recursos nos tribunais

Tribunais superiores ganham mais agilidade
Autor(es): Bernardo Mello Franco
O Globo - 25/05/2009

Com reforma do Judiciário e impedimento de manobras, número de recursos ao STF cai 56,4% em um anoOs tribunais superiores ganharam mais agilidade depois do freio que foi dado nas manobras judiciais, responsáveis por atrasar os processos. No STF, ministros receberam 56,4% menos recursos especiais e agravos. No STJ, a queda foi de 40,6%.

Cinco anos depois da reforma do Judiciário, os tribunais superiores começam a sentir a redução das montanhas de recursos que atrasam o julgamento de causas importantes e impedem os processos de chegar ao fim. Dados inéditos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mostram que o volume de ações distribuídas entre janeiro e abril caiu 40,6% em relação ao mesmo período do ano passado. No Supremo Tribunal Federal (STF), a queda foi ainda mais expressiva: os ministros receberam 56,4% menos recursos especiais e agravos de instrumento na comparação com o primeiros quatro meses do ano passado. MAIS

domingo, maio 24, 2009

Clique na imagem para entrar no site da AGROVIA 2009



QUANTO A IMPRENSA É IMPORTANTE PARA A DEMOCRACIA

O fim do único jornal da cidade de Cincinnati, nos Estados Unidos, o "Cincinnati Post", levou à deterioração da qualidade da política, segundo pesquisa de dois economistas, citada no Fórum pelo redator-chefe da revista "Exame", André Lahóz.

Ele relatou que, após o fim do jornal, os pesquisadores observaram nas eleições seguintes no local o aumento da vantagem dos que tentavam a reeleição, a diminuição do número de candidatos e a redução do número de pessoas que votaram, já que nos Estados Unidos o voto não é obrigatório. MAIS


Entendeu por que os prefeitos dos grotôes gostam tanto de nomear para seu secretariado donos de jornais?

sexta-feira, maio 22, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


O acerto de contas


Dia 14 de maio, 5ª feira, via-se adentrar no Fórum cidadãos calados, semblantes fechados, eles iam aguardar a hora de serem chamados à sala do juiz da comarca a fim de responder a acusações de delitos praticados na primeira gestão do ex-prefeito Wilmar Mattos. Há cerca de 10 anos, prefeito, secretários e assessores foram acusados no relatório da CEI da Câmara, em março de 1999, de adulterar notas fiscais da Prefeitura a fim de desviar recursos públicos de várias secretarias. Agora, após tanto tempo, estavam todos ali para responder na justiça por seus atos. Fato raro neste abandonado rincão.


O prefeito Wilmar encostado na porta do banheiro, abatido e vermelho que nem peru se mantinha quieto, ele que sempre é muito falante e contador de piadas, estava ali sem querer prosa com ninguém. Ele sabia que seu inferno astral havia começado, as acusações dos autos são graves, principalmente, as que se referem à queixa-crime, que, se abusar, dá cadeia. Afinal, acabou-se aquela história de que rico e político não vão presos, haja vista Paulo Maluf, Celso Pitta, Daniel Dantas e tantos outros que já viram o sol nascer quadrado. Apesar de eles contarem com os melhores advogados do país.


O mar de lama começa a cheirar


E esse caso é apenas o começo de uma série de outras acusações, pois o ex-prefeito mais badalado dos últimos tempos pelos vereadores e puxa-sacos (ele só perde para o prefeito Cavani), ainda tem contra si as acusações da CEI do Fundef/2005, cujas acusações são ainda mais graves, além de envolver secretários e funcionários municipais que de alguma forma tinham contato com dinheiro na Prefeitura. E isso porque prefeito e secretários acreditavam na impunidade, eles se achavam acima do Bem e do Mal, e não adiantava adverti-los de que um dia a casa podia cair. Pois, caiu.


Entre os principais responsáveis por esses episódios lamentáveis que causaram enormes prejuízos ao município estavam os vereadores da base de apoio do prefeito Wilmar, que por oito anos abafaram todas as denúncias contra ele,liderados pelo sinistro vereador Tarzan, (que hoje defende o prefeito Cavani) e os demais infratores cuja relação é extensa e não caberia na brevidade deste artigo. Mas vamos dar os nomes de todos eles, não se preocupe o caro leitor que transparência é o nosso negócio.


E por outro lado (o lado do Bem) estavam, na época, os vereadores Paulo de la Rua e Roberto Comeron que cumpriram o dever de ofício em denunciar primeiro as falcatruas das notas adulteradas e depois, Paulinho, o desvio de recursos da Secretaria de Educação que resultou num relatório acusador de mais de 50 páginas!


O vereador Tarzan (o lado do Mal) sempre esteve presente nesses episódios, foi quem mais se destacou na defesa da gestão Wilmar Mattos a ponto de o vereador Paulo Saponga, a seu pedido, entrar na justiça contra a CEI do Fundef, o que resultou inútil, pois a justiça não acatou a malfadada representação. O Tarzan é campeão em usar as pessoas, principalmente, os trouxas e os ingênuos. Por isso, se acautelem pastores evangélicos e colegas de parlamento, porque ele continua solto por aí. E se acautele, também, prefeito Cavani, pois o Tarzan como aliado é um grande risco, no frigir dos ovos quem ele elogia e defende sempre se dá mal (né, Wilmar?). Quem avisa amigo é.


E por falar em denúncias...


O elenco de denúncias que logo vai contracenar com a oposição e a imprensa é de primeira linha, todavia, não é de bom alvitre tornar público os nomes a fim de preservar o mistério, mas, pode-se garantir, o enredo vai provocar grandes emoções. No papel secundário temos a novíssima CEI das Guaritas, aquelas oito casinhas rústicas para abrigar guardas municipais, cuja construção em média custou, segundo a Prefeitura, 80 mil reais cada uma (não houve licitação!), mas que a oposição garante que constroi a mesma guarita por 10 mil reais! Como se vê, são oito casinhas de ouro espalhadas pela urbi et orbi, cuja construção ficou caríssima. Será que alguém não lucrou com isso? Será que o prefeito Cavani, que diz a toda hora que economiza o dinheiro da Prefeitura e sendo engenheiro civil não viu que o custo das guaritas era exorbitante? Diria o Mestre: o prefeito de Itapeva côa mosquitos e engole camelos.

Comunicado da Transparência Brasil sobre projeto de lei de acesso a informação pública

Uma proposta de regulamentação do acesso a informação pública, projeto sobre o qual a Transparência Brasil teve atuação decisiva, foi enviada ao Congresso pelo governo federal nesta quarta-feira (13).

O texto encaminhado pela Casa Civil da Presidência da República propõe a regulamentação de dois dispositivos constitucionais: o direito a qualquer pessoa de ganhar acesso a informação detida pelo poder público (Art. 5º, inciso XXXIII) e o dever do Estado de dar publicidade a seus atos (Art. 37).

A proposta que chega nesta quarta-feira ao Congresso é resultado de um movimento iniciado pela Transparência Brasil em 2005, quando esta ONG propôs no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (organismo situado na Controladoria-Geral da União e do qual a TBrasil faz parte) que se preparasse um projeto de lei regulamentando as disposições constitucionais.

Baseado em orientações da TBrasil, elaborou-se então um texto que foi enviado à Presidência no início de 2006. Em setembro do mesmo ano, durante a campanha eleitoral, o então candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva incluiu em sua plataforma o envio do projeto ao Congresso.

A Transparência Brasil apóia o projeto do governo federal e trabalhará com outras entidades, em particular aquelas reunidas no Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, no sentido de aperfeiçoar o texto naquilo que se entender conveniente, exortando o Congresso Nacional a aprovar o texto na brevidade possível.

Transparência Brasil.

quinta-feira, maio 21, 2009

Participantes da 4ª tropeada partem de Itararé para Sorocaba nesta sexta-feira

Na próxima sexta-feira partem de Itararé para Sorocaba os participantes da 4ª tropeada da região. Eles vão percorrer dez municípios. O objetivo é resgatar a cultura tropeira e o turismo rural. Quem quiser participar pode ligar na secretaria de Cultura de Itapeva. O telefone é o (15) 3522-9875. (TV TEM)
Índices de homicídio em São Paulo caíram três vezes mais que no Rio em seis anos

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

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Rio de Janeiro - O ritmo de redução dos índices de homicídio no estado de São Paulo foi três vezes maior do que no estado do Rio entre 2003 e 2008. Nesse período, enquanto as autoridades fluminenses conseguiram reduzir os assassinatos em cerca de 21%, passando de 43,6 por 100 mil habitantes para 34,5 por 100 mil, os paulistas reduziram os homicídios em 62%, de 28,3 por 100 mil para 10,7 por 100 mil.

A diferença entre os dois estados não está apenas na redução dos homicídios, mas também nos índices de outro crime violento contra pessoas: o latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte. Enquanto no Rio de Janeiro houve aumento de 20% nas taxas de latrocínio entre 2003 e 2008, em São Paulo houve redução de 53%.

De acordo com o especialista em segurança pública e direitos humanos da Universidade do Estado do Rio (Uerj) Ignácio Cano, a redução dos índices de homicídio em São Paulo nos últimos anos é um fenômeno que se destaca não apenas quando é feita uma comparação com o estado vizinho, mas também quando se compara com os demais estados brasileiros. “São Paulo conseguiu uma diminuição dos homicídios muito importante e muito consistente, comparado praticamente com todos os outros estados”, disse.

A capital do estado, por exemplo, com uma taxa de homicídios de 11,5 por 100 mil, hoje tem índice próximo ao de cidades norte-americanas como Miami e Los Angeles, com taxas de cerca de nove homicídios para cada 100 mil habitantes cada uma, e bem abaixo de cidades menos populosas, como Porto Alegre e Curitiba.

Coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Túlio Khan não tem uma resposta exata para o fenômeno que vem ocorrendo no estado, mas tem algumas opiniões. Entre as hipóteses que ele levanta, estão mudanças na gestão da segurança e na diminuição de armas de fogo.

Segundo Túlio Khan, em 1999, ano de pico dos homicídios em São Paulo, foi adotado um novo sistema de mapeamento criminal no estado, o Infocrim. Baseado no Compstat, sistema de georreferenciamento usado pelas polícias dos Estados Unidos, a nova ferramenta teria permitido maior controle sobre os locais mais vulneráveis. Desde então, os índices de homicídio vêm caindo ano após ano.

“Não é só uma ferramenta de informática, a gente está falando de uma nova forma de gestão, em que você pode comparar o desempenho das unidades. Você pega os dados e vê como [os índices] evoluíram e cobra: ‘olha, aqui sua área não está indo bem, o que você está fazendo, o que está planejando para melhorar’”. “Acho que isso fez uma diferença importante, não só para homicídio, latrocínio, roubo de veículos e outros crimes”, disse.

Durante esse período, outros sistemas, como o Disque-denúncia, que também existe no Rio de Janeiro, foram sendo implantados para ajudar no acompanhamento da dinâmica criminal em São Paulo.

Kahn também cita o aumento do controle sobre as armas de fogo como uma medida fundamental para a redução dos homicídios. Ele cita o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que restringiu o uso de armas de fogo no país e teve um efeito nacional de redução do número de mortes violentas em todo o país.

“A queda aqui em São Paulo começa antes de 2003, ou seja, de 1999 para 2000. O estatuto certamente ajudou a aprofundar essa queda, mas São Paulo já tinha um foco de tirar armas de circulação, que vem desde o governo Mario Covas, que começou o recadastramento estadual de armas em 1995. Então, a polícia foi restringindo muito, todo ano, a entrada de armas legais, fazendo novas exigências. Por outro lado, a PM tirando de circulação 10 mil armas por trimestre”, disse.

Kahn acredita, no entanto, que o próprio perfil do crime em São Paulo também permite que a queda de homicídios seja maior do que no Rio de Janeiro. Essa visão é compartilhada por Ignácio Cano.

Segundo o pesquisador, no Rio de Janeiro, o tráfico de drogas é responsável por grande parte dos homicídios. Aqui, pelo menos três grandes facções criminosas disputam o controle de pontos de venda de entorpecentes, o que resulta em muitos confrontos. Além disso, há ainda as milícias, grupos armados que também travam disputas com traficantes e entre si.

Em São Paulo, o especialista explica que o tráfico de drogas é monopolizado por uma única facção criminosa, o que contribui para a redução dos confrontos armados e, conseqüentemente, para um número menor de mortes. Ignácio Cano acredita, portanto, que as políticas públicas foram importantes na redução dos homicídios em São Paulo, mas não são o único fator que explica o fenômeno.

Para ele, o Rio de Janeiro pode trilhar um caminho parecido com o de São Paulo, mas é necessário primeiro que esqueça a política de confronto com os criminosos, que, segundo Cano, produz mais violência e insegurança. “É preciso apostar numa política de prevenção, de redução dos conflitos e de policiamento comunitário, que São Paulo vem investindo há algum tempo e que o Rio só agora começa a acordar”, explica.

Apesar de Kahn comemorar a redução da criminalidade violenta em seu estado, ele reconhece que chegará um momento em que os homicídios pararão de cair. “A gente está falando de um estado com diversas grandes cidades, com todos os problemas das grandes cidades do terceiro mundo, com crescimento rápido e desorganizado, com muita desigualdade social. Então, é lógico que nossas taxas nunca vão ser as taxas dos países europeus, por exemplo. Tem ainda um espaço para cair, mas não vai ser menor do que 7 ou 8 por 100 mil habitantes”, afirma Kahn.

A Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro foi procurada pela Agência Brasil para explicar as políticas que vem adotando no estado para reduzir os índices de homicídio, mas informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não iria fazer qualquer comentário.

PMDB SE PREPARA PARA DESEMBARCAR DO GOVERNO E APOIAR QUEM TIVER MAIS CHANCE EM 2010. IMPORTA É CONTINUAR NO GOVERNO, QUALQUER GOVERNO

Blog da Lucia Hippolito

Esquentando os tamborins

O estado de saúde da ministra Dilma Rousseff acendeu a luz vermelha no PMDB, e o partido decidiu acelerar o passo em direção às eleições de 2010.

Três notícias aparentemente sem conexão mostram que o partido se prepara para desembarcar do governo. Não todo o partido, evidentemente. Enquanto for possível manter cada pé numa canoa, os peemedebistas vão levando. São mestres no equilibrismo.

Na CPI da Petrobrás, o partido está reivindicando uma diretoria da Petrobrás para apoiar o governo e não fechar posição com a oposição. Adivinhem qual diretoria: aquela mesma, a que "fura poço e descobre petróleo"!! A Diretoria de Produção e Exploração, encarregada, entre outras atividades, de coordenar a exploração do pré-sal.

Enquanto isso, oito estados já registram o rompimento da aliança entre PMDB e PT. O partido desembarca dos governos estaduais e começa a armar seus palanques, com boas chances de manter a liderança no número de governadores. Além da maioria na Câmara e no Senado, naturalmente.

Não será surpresa se o PMDB propuser ao presidente Lula que a ministra Dilma Rousseff seja candidata a vice-presidente, e que a cabeça da chapa seja ocupada por um peemedebista.

É aí que entra a terceira notícia. O deputado fluminense Eduardo Cunha (sempre este homem fatal!) está propondo que se altere a lei da fidelidade partidária. Hoje exige-se um ano de filiação partidária e de domicílio eleitoral para que alguém possa se candidatar a um cargo eletivo sem o risco de perder o mandato.

O nobre parlamentar propõe reduzir o prazo para seis meses, isto é, de setembro do ano anterior à eleição para março do ano da eleição.

Com isso, um governador que queira se candidatar a presidente da República é obrigado a se desincompatibilizar do cargo seis meses anos. Assim, este mesmo governador poderia mudar de partido também seis meses antes, sem qualquer prejuízo ao exercício do cargo.

Sai do governo, muda de partido e se candidata a presidente da República.

Se alguém pensar que o PMDB está batendo pestanas para o governador Aécio Neves, não será acusado de delirante.

Nunca é demais lembrar: o PMDB não é para amadores.

quarta-feira, maio 20, 2009

BURI - Adolescente esfaqueia colega dentro de escola

Do G1, com informações do Bom Dia São Paulo

Um rapaz de 17 anos esfaqueou um colega dentro da escola, em Buri, a 257 km de São Paulo. Depois de uma ronda feita no colégio, o jovem agressor foi detido. MAIS

Meirelles vê trajetória do emprego com preocupação

Jornal do Brasil - 20/05/2009

O nível de emprego no Brasil deverá voltar aos patamares de 2007 em decorrência dos efeitos da crise financeira mundial, disse ontem o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. MAIS

Relato de uma Professora de Matemática

E-mail enviado pelo Vico

Semana passada comprei um produto que custou R$ 1,58.
Dei à balconista R$ 2,00 e peguei na minha bolsa 8 centavos, para
evitar receb er ainda mais moedas.
A balconista pegou o dinheiro e ficou olhando para a máquina
registradora, aparentemente sem saber o que fazer.
Tentei explicar que ela tinha que me dar 50 centavos de troco, mas ela
não se convenceu e chamou o gerente para ajudá-la.
Ficou com lágrimas nos olhos enquanto o gerente tentava explicar e
ela aparentemente continuava sem entender.
Por que estou contando isso?
Porque me dei conta da evolução do ensino de matemática desde 1950,
que foi assim:


1.
Ensino de matemática em 1950:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de venda .
Qual é o lucro?

2. Ensino de matemática em 1970:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é igual a 4/5 do preço de
venda ou R$ 80,00.
Qual é o lucro?


3. Ensino d e m atemática em 1980:

Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Qual é o lucro?

4. Ensino de matemática em 1990:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
Escolha a resposta certa, que indica o lucro:
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

5. Ensino de matemática em 2000:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$ 100,00.
O custo de produção desse carro de lenha é R$ 80,00.
O lucro é de R$ 20,00.
Está certo?
( )SIM ( ) NÃO

6. E nsino de matemática em 2007:
Um cortador de lenha vende um carro de lenha por R$100,00.
O custo de produção é R$ 80,00.
Se você souber ler coloque um X no R$ 20,00.
( )R$ 20,00 ( )R$40,00 ( )R$60,00 ( )R$80,00 ( )R$100,00

terça-feira, maio 19, 2009

Feira Agrovia 2009 reúne tecnologia e serviços agropecuários no sudoeste paulista

Globo Rural

Acontece de 28 a 30 de maio em Itapeva, SP, a Agrovia 2009, feira de tecnologia agrícola que tem como objetivo ampliar o potencial produtor do sudoeste do estado, que se destaca no setor de grãos, como milho, soja e feijão. O evento agregará os vários municípios vizinhos à Itapeva, dando oportunidade aos agricultores e pecuaristas de toda a região de interagir com as maiores empresas de sementes e fertilizantes, voltadas à tecnologia de ponta, como Monsanto, Pionner, Basf, Dow Química, Agroeste e Syngenta, além de entidades do setor.

A Agrovia englobará também o 'dia de campo', com demonstrações da utilização das técnicas agrícolas, além de uma grande exposição de tratores, maquinários, implementos e insumos, raças bovina, produtos e serviços veterinários e farmacêuticos, entre outros. Outro atrativo do evento é a agenda de palestras, que serão realizadas diariamente às 10 horas, 14 horas e 15h30. Integração lavoura e pecuária, crédito rural, crise econômica, biotecnologia, marketing rural, agricultura de precisão e agricultura orgânica são alguns dos temas a serem abordados. A participação no evento é possível por meio de patrocínio ou compra de espaços disponíveis para exposição e comercialização de produtos e serviços do setor agropecuário.

O evento é realizado pela Fazenda São Paulo, grupo empresarial do setor de agronegócios, com três unidades em Minas Gerais, que atua no desenvolvimento e profissionalização da agropecuária com a utilização de novas técnicas e equipamentos modernos, além de promover cursos de capacitação para aperfeiçoar mão-de-obra. A Agrovia 2009 conta com apoio inclusive do Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Governo do Estado de São Paulo.
Termina o julgamento de integrantes de quadrilha que comanda crime de dentro de presídios

Terminou na última segunda-feira no Fórum de Itapeva o julgamento de 28 acusados de tráfico integrantes de uma quadrilha suspeita de comandar o crime de dentro dos presídios. O resultado do julgamento ainda não tem data para ficar pronto porque algumas testemunhas não compareceram.

As ruas próximas ao Fórum foram interditadas e agentes de trânsito fizeram a sinalização. As Policias Civil e Militar fizeram um esquema de segurança na região do Fórum. Por volta das 13h, os 28 acusados começaram a chegar. Parte deles estava em presídios de outras cidades do Estado e dois deles estavam em liberdade.

No júri estavam familiares, testemunhas de acusação, defesa, juiz e promotor. Os acusados responderam por tráfico e associação ao tráfico.

sábado, maio 16, 2009





COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


Rezar pra quê?


Na época dos governos militares houve um período em que o Brasil estava tão “por baixo” no conceito internacional pelos muitos erros que seus governantes cometiam que, volta e meia, aparecia alguém na mídia engajada a exaltar algum herói da história brasileira, a fim de mostrar que o país, apesar de tudo, era rico, tinha seus valores e um futuro auspicioso. A oposição retrucava: pobre do país que precisa de heróis. Hoje, Itapeva está tão “por baixo” no contexto do estado mais rico da federação, que o vereador Tarzan preocupado com a onda de denúncias que vem abalando a credibilidade da administração do prefeito Cavani, foi pedir a pastores evangélicos, de várias denominações, para orarem pelo alcaide a fim de ajudá-lo a não cair em tentação! Que petulância do vereador Tarzan achar que pode usar o nome de Deus a fim de ajudar um prefeito que não está nem aí para o povo que o elegeu, que não liga para o que os secretários fazem em suas pastas, que não dá satisfação de seus atos. Os pastores que não são tolos, nem trouxas, lascaram fogo, rezar pra prefeito católico? De jeito nenhum! Portanto, o prefeito vai ter de rezar ele mesmo porque pedido de fariseu ninguém atende, nem Deus. A que ponto Itapeva chegou, vereador evangélico de araque ter de pedir oração pro prefeito entrar na linha. Fariseus, hipócritas, xo, xo...


Wilmar X Cavani


Acredite, há gente apostando qual das duas gestões tem mais denúncias de ilícitos: a do Wilmar ou a do prefeito Cavani? Combinou-se que só valem denúncias com provas e que o total apurado em reais será o critério pra definir o ganhador. Páreo duro, quais dos dois será campeão?

A gestão Wilmar, avaliam os afoitos, teve menos denúncias porque ele controlava os 19 vereadores, inclusive os cinco da “oposição”, que nunca denunciaram nada por oito anos!! Em compensação, pelo volume de recursos desviados (cerca de 5 milhões de reais, conforme a CEI do Fundef) a gestão Wilmar está ganhando de lavada, pois a de Cavani, por enquanto, foi só merreca. Mas por pouco tempo, garantem os torcedores cavanistas, esperem pra ver. Mas que aposta mais besta, siô.


Enquanto o Portal não chega...


Se o Portal Transparência tivesse sido instalado, como prometeu o prefeito, provavelmente a gestão Cavani seria hoje louvada como uma das mais sérias e honestas dos últimos 30 anos. Porque seria bem mais fácil para o cidadão, ou vereador, controlar os gastos públicos e os abusos certamente não teriam ocorrido com tal magnitude. Mas acredita-se que não estava nos planos do prefeito Cavani sua gestão ser essa louvável exceção de probidade administrativa, tanto assim que ele e seu secretário de Finanças, Adelço Bürher, nunca quiseram de fato nenhuma transparência nos negócios da Prefeitura. Isso gerou toda sorte de abusos, levando secretários municipais para o banco dos réus das CEIs e às manchetes dos jornais. As denúncias apenas começaram e essa onda moralizadora ainda vai alegrar muitos surfistas da oposição, porque o cabedal de irregularidades a serem apuradas é extenso e daria para ocupar os vereadores com comissões de inquérito por uns três anos!!


E o cordão dos puxa-sacos...


O prefeito Cavani já não aguenta mais atender o imenso cordão de puxa-sacos que quer tirar proveito desta fase de denúncias contra sua administração pra mostrar sua solidariedade. Vejamos: o Tarzanzinho, cínico de carteirinha, vive atrás de pastor evangélico pra rezar pro prefeito, os padres já nem recebem o sacripanta; o pessoal da Diretoria de Ensino fez serenata defronte à casa do prefeito, dez horas da noite de 1º de abril (seu aniversário), arrancando furtivas lágrimas de seus olhos frios, impassíveis; e, agora, o secretário de Esportes, Toninho Loureiro (candidato oferecido ao que o prefeito quiser) oferece jantar de gala para o prefeito no Rotary Clube local, onde compareceu toda a corriola de puxa-sacos históricos, secretários, vereadores, apaniguados etc. De saco cheio com tanta bajulação, o prefeito chegou por volta das onze horas no jantar marcado para oito. Com tanta “solidariedade” ele ainda vai ter um troço. Oremos.

e-mail: arautospc@hotmail.com

sexta-feira, maio 15, 2009

Poupança confusa

Folha de S. Paulo - 15/05/2009

Com improviso e subsídio aos mais ricos, governo Lula tenta adiar tarefa, necessária, de reduzir a renda da caderneta

SE DEPENDER do governo Lula, a caderneta de poupança deixará de ser a aplicação mais simples do Brasil em 1º de janeiro de 2010. Nessa data, um emaranhado de regulamentações tributárias está programado para despejar-se sobre a tradicional aplicação.
A "solução" do Planalto atinge seu objetivo político. Evita mudanças no rendimento de 99% dos titulares da caderneta, com saldo inferior a R$ 50 mil. Acossado por críticas irresponsáveis da oposição -que disseminou temores acerca de uma repetição do confisco de 1990- e inseguro quanto à sua competência para enfrentar uma batalha de comunicação, o governo Lula desistiu de alterações ambiciosas.
Em vez de propor mudanças simples e eficazes, tomou o caminho oposto: complicou as regras da poupança para produzir um resultado, na mais otimista das hipóteses, modesto. MAIS

Uma defesa descarada da politicagem e do nepotismo

Valor Econômico - 15/05/2009

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, provocou a ira do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), que é do mesmo partido, porque acertou. Jobim acatou as sugestões do presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro Cleonilson Nicário, de profissionalização do órgão que gere os aeroportos brasileiros, demitiu dezenas de apadrinhados políticos que lá se abrigavam e promete fazer o mesmo na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Na leva da Infraero, perderam o emprego o irmão e a cunhada do líder.

A reação de Jucá às demissões foi quase um manifesto em defesa do direito dos partidos à indicação política - e ao nepotismo. O líder do governo, que até então atuava com relativa discrição, apresentou uma emenda constitucional no Senado propondo que ministros da Defesa sejam apenas militares - Jobim é civil e ocupa o ministério na cota do partido de Jucá no governo. "Vamos despolitizar o Ministério da Defesa também", desafiou. Seguiu-se ao episódio uma profusão de discursos e declarações. Jucá lamentou que o irmão tenha sido colocado no olho da rua, provedor que é de uma filha de quatro meses, e relatou a saia-justa familiar em que se encontra: "Minha mãe me liga todo dia". Em discurso no plenário, apelou para a solidariedade corporativa de seus pares: "Nós, políticos, não podemos entender que [pertencer a] a classe política seja motivo para a demissão de alguém". MAIS

Lei de Acesso prevê abertura total dos gastos de deputados

Todas as notas fiscais de despesas feitas com verba indenizatória e viagens terão de ser disponibilizadas

Felipe Recondo, Estadão

A Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso na quarta-feira, deve abrir as caixas-pretas que ainda existem na administração pública. Dentre as informações que obrigatoriamente deverão estar disponíveis a todo cidadão, se a lei for aprovada, estão as notas fiscais apresentadas por deputados e senadores para justificar gastos com verba indenizatória, suas passagens aéreas e os gastos detalhados do Orçamento, hoje protegidos por senha no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

O projeto acaba por derrubar a decisão da Câmara e do Senado, anunciada após o escândalo envolvendo a prestação de contas do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), de manter fechados os gastos já feitos com a verba indenizatória - de R$ 15 mil mensais - e as notas fiscais de cada operação. Câmara e Senado passaram a liberar detalhes dos gastos e o CNPJ dos fornecedores somente depois do escândalo, "anistiando" as notas passadas. Pela proposta, todas as despesas, novas e antigas, e as respectivas notas fiscais devem ser abertas a qualquer cidadão. O mesmo valerá para as passagens aéreas usadas pelos parlamentares.

A lei obriga todos os órgãos públicos, incluindo os de Estados e municípios, a disponibilizar ao cidadão todas as informações públicas produzidas. Somente documentos considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificados como sigilosos e, aí sim, permanecer em segredo.

CONDIÇÕES

Podem permanecer secretos dados que ponham em risco a defesa e a soberania nacionais, que prejudiquem a condução de negociações e relações internacionais, que ponham em risco a vida, a segurança e a saúde da população, que ofereçam risco à estabilidade econômica do País, que prejudiquem planos ou operações das Forças Armadas, que comprometam atividades de inteligência ou gerem riscos para a segurança de "altas autoridades".

Nesse rol de restrições estariam enquadrados, por exemplo, os gastos de cartões corporativos da Presidência e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), despesas consideradas estratégicas e planos de operações das Forças Armadas, investigações policiais e projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos e tecnológicos.

O projeto de lei define ainda que informações que violem a honra, a intimidade, a vida privada ou a imagem de alguém devem permanecer sob sigilo por 100 anos. Fichas pessoais produzidas pela repressão à época da ditadura militar, por exemplo, não podem ser disponibilizadas, a não ser que haja consentimento da pessoa retratada nessa ficha ou de sua família - ou ainda que tratem de assuntos de interesse público ou essenciais para a recuperação de fatos históricos.

Calma, pessoal, há tempo para programar a poupança

Blog de Carlos Alberto Sardenberg

Temos recebido centenas de mensagens de internautas inquietos com o destino de suas cadernetas de poupança.

Há, de fato, alguns pontos que o governo ainda precisa esclarecer, mas a principal recomendação agora é a seguinte: calma, pessoal, tem tempo para tratar disso.

Ainda não mudou nada na poupança. O governo anunciou um projeto que prevê mudanças a serem aplicadas a partir de janeiro de 2010.

Além disso, esse projeto será apresentado ao Congresso Nacional, onde será debatido e votado. Essa votação deve acontecer lá no final deste ano.

Repetindo: nenhuma mudança entra em vigor antes de janeiro de 2010.

O que vai mudar em breve é uma boa mudança: a redução do Imposto de renda sobre aplicações em fundos de investimento.

quarta-feira, maio 13, 2009

A ditadura que petistas tanto gostam

O chavismo radical em marcha

Autor(es): Janaína Figueiredo
O Globo - 13/05/2009

Presidente quer lei que permita ao governo nacionalizar qualquer propriedade ou serviço

Depois de ter expropriado total ou parcialmente 60 empresas do setor petrolífero que operam no Lago de Maracaibo, assumindo o controle de 90% de suas operações, e dez mil hectares no estado de Barinas (terra natal do presidente Hugo Chávez), o governo venezuelano pretende apresentar este mês um projeto de Lei de Propriedade Social na Assembleia Nacional (o Congresso venezuelano), que possibilitará ao Executivo "declarar propriedade social bens e serviços de origem pública ou privada, considerados necessários para o desenvolvimento da economia socialista". Segundo analistas locais ouvidos pelo GLOBO, depois de ter vencido o referendo sobre seu projeto de reeleição indefinida, em fevereiro, o venezuelano iniciou uma nova ofensiva revolucionária que deverá radicalizar-se nos próximos meses.

- Chávez não pode perder tempo, por dois motivos: a crise econômica é grave e está criando sérios problemas fiscais para seu governo, e no ano que vem teremos eleições legislativas, que deverão pôr fim à maioria hegemônica do chavismo no Congresso - explicou José Vicente Carrasquero, professor da Universidade Simón Bolívar de Caracas, por telefone.MAIS

Do blog do professor R.Romano


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