quarta-feira, agosto 26, 2009

Folha de S. Paulo
Alvoroço na Receita

Editorial

NAUFRAGOU , não sem estardalhaço, a primeira tentativa do governo Lula de aparelhar a Receita Federal. O grupo de sindicalistas, muitos próximos do petismo, que o ministro Guido Mantega promoveu em agosto de 2008, no lugar de uma gestão que considerava vinculada ao tucanato, escapou ao controle do Palácio do Planalto.

A criatura ameaçou o criador, paradoxalmente, quando ela começou a aplicar conhecidas fórmulas de aparelhamento esquerdista. A ocupação sindical, respaldada pelo PT, estendeu-se por praticamente todos os cargos de confiança da Receita. Delegados, as autoridades fiscais mais próximas dos municípios, passaram a ser escolhidos com base num confuso processo de eleições e assembleias.

A queda na arrecadação, num contexto de crise econômica e de desonerações fiscais promovidas pela administração federal, despertou, dentro do governo, a primeira onda de insatisfação contra a nova orientação do fisco. Empresas com bom trânsito no Planalto reclamaram de algumas mudanças de postos e da disposição anunciada de concentrar o foco da fiscalização em grandes contribuintes.

O choque com a Petrobras -a estatal acusada pelo time da então secretária Lina Vieira de valer-se de manobras contábeis para deixar de recolher R$ 4 bilhões ao fisco- foi a gota dágua.

Lula mandou interromper o experimento e demitiu sumariamente a secretária. Mas a história, como se sabe, não acabou aí. De saída, os insatisfeitos ameaçaram o governo: se o substituto viesse de fora da facção, haveria debandada, em solidariedade, nos postos-chave da Receita.

O governo se dobrou à ameaça e nomeou Otacílio Cartaxo, até então da mais estreita confiança de Lina Vieira, na tentativa de serenar os ânimos. Mas a acusação, feita por Vieira nesta Folha, de que recebera da ministra Dilma Rousseff um pedido para agilizar processo contra familiares de José Sarney complicou as coisas. Era preciso proteger a candidata de Lula, e uma troca de cargos mais profunda começou a ser ensaiada na Receita.

Em paralelo, o Planalto convenceu Cartaxo e o efetivou no posto. No Congresso, o secretário recuou das críticas à Petrobras; internamente, abriu alas para o expurgo no órgão, acalentado pelo núcleo do governo. Foi a senha para a debandada espalhafatosa, anteontem, de 12 autoridades fazendárias leais ao grupo sindical, protesto que se alastrou nesta terça, atingindo dezenas de cargos de confiança.

Salta aos olhos a hipocrisia na exploração política do assunto. A oposição, que condenou a ascensão de Lina Vieira por representar um projeto de aparelhamento do fisco, agora trata os sindicalistas defenestrados como heróis do bem público. O governo age como se não tivesse sido o patrocinador do aparelhamento e, cinicamente, assesta sua poderosa máquina de macular reputações contra a ex-secretária.

Mas a pior consequência de todo esse episódio foi a lamentável politização de um órgão da importância da Receita. Desfere-se um golpe contra uma instituição sobre a qual não deveria pesar nenhum indício de atuação enviesada ou manipulação partidária.

Haverá sequelas.


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