terça-feira, outubro 27, 2009

Correio Braziliense
É preciso melhorar o gasto público
Editorial - Visão do Correio

Acontece com o Estado o mesmo que com as pessoas. Quando gasta mais do que ganha, entra no vermelho. Para sair do aperto, há três saídas. Uma delas: aumentar a receita. Outra: cortar despesas. A última mas não menos importante: associar as duas. O governo federal optou pela primeira, mas escolheu vias transversas. Para engordar o caixa, recorre a artimanhas fiscais. Em bom português: lança mão do dinheiro que não lhe pertence para manter a gastança pouco cuidadosa.

O cenário é preocupante. A crise global obrigou o Executivo a tomar medidas necessárias para impedir que o país caísse em recessão. Entre elas, renunciou ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre as vendas da indústria automobilística e da linha branca. Acertou. O Brasil figura entre os primeiros países a tirar o pé do atoleiro e acena com a possibilidade de crescimento de 5% a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010.

Ora, o Estado não planta dinheiro. Arrecada recursos da sociedade e, com o montante, faz frente às despesas, muitas das quais inadiáveis e engessadas. As sucessivas quedas da receita exigem respostas. O governo, em vez de apertar o cinto, recorre a medidas duvidosas. Há pouco anunciou que retardaria a devolução do Imposto de Renda. Ante a grita generalizada, voltou atrás. Mas não desistiu de buscar brechas capazes de lhe ampliar as margens de gasto.

Atuou em três frentes. Uma: apelou para artimanhas fiscais. Entre elas, a transferência de depósitos judiciais tributários e não tributários para o Tesouro. Essa e outras iniciativas ligadas ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida asseguraram o espaço de manobra em R$ 54,6 bilhões. Outra: lançou mão de ardis nas despesas, como congelamento da liberação das emendas parlamentares e da proposição dos pedidos de abertura de créditos suplementares ou adicionais ao Orçamento. Conseguiu, com isso, R$ 34 bilhões.

A terceira frente é conhecida por todos: aumento de impostos. Tanto que outro naco (R$ 4 bilhões por ano) virá do IOF de 2% sobre o capital estrangeiro que entrar no país em aplicações na bolsa de valores ou em renda fixa. Os fatos indicam que a taxação não servirá para evitar a queda do dólar como o Ministério da Fazenda apregoa.

O caminho adotado pelo governo apenas lança dúvidas sobre sua capacidade de gerir as contas públicas como “alguém” que pretende gastar melhor e não apenas gastar mais. O ideal, para garantir confiabilidade, não é aumentar impostos ou conseguir verbas por meio de artifícios arrecadatórios, mas gerenciar bem as despesas e investimentos governamentais, combatendo a corrupção e garantindo canais para que o dinheiro público chegue ao destino sem paradas predatórias na tramitação.


Folha de S. Paulo
Fiscalização já!
Eliane Cantanhêde

BRASÍLIA - Está ficando demais esse negócio de o presidente da República todo dia, dentro do governo ou falando para o mundo, recriminar fiscalização, investigação e rigor com as obras públicas - o que quer dizer com o uso do meu, do seu e do nosso rico dinheirinho.

Num dia, Lula declara que a imprensa não tem de investigar nem fiscalizar nada, só tem de informar. Mas informar o quê? Para atender o interesse de quem?

No outro, lá estava Lula fazendo dueto com Dilma contra essas fiscalizações que travam o progresso. Tirava o foco da imprensa e voltava aos de sempre: o TCU e o Ministério Público, que têm justamente o dever de fiscalizar e zelar pelo bem, pelas obras e pelas verbas públicas.

Isso tudo remete a outros passos ou vozes do governo Lula contra qualquer tipo de controle, chegando até a Marina Silva, que, quando ministra do Meio Ambiente, era muito prestigiada fora do governo e do país pela diligência na avaliação ambiental, mas muito criticada dentro do governo e especialmente dentro do Planalto - pela colega Dilma. E eis que Marina saiu do cargo e do PT.

Recuando mais um pouco, encontraremos o empenho do governo em aprovar a Lei da Mordaça, para calar o Ministério Público, ou o projeto proibindo funcionário público de passar informações para a imprensa, ou ainda o tal projeto para cassar registro de jornalistas.

E chegamos à triste trajetória das CPIs, que cumpriram fantástico papel quando os petistas estavam dentro delas investigando os outros, mas estão morrendo de inanição quando são os outros que agora estão dentro tentando, e não conseguindo, fiscalizar o governo do PT e dos seus complexos aliados.

Ou seja, fiscalização é como pimenta nos olhos: é ótimo, mas só nos olhos dos outros.

E fica pairando uma pergunta no ar: afinal, o que tanto Lula e o seu governo temem?

segunda-feira, outubro 26, 2009

O Estado de S. Paulo
Nova CPMF para a gastança
Editorial

saúde é pretexto. O presidente Lula quer mesmo é arrecadar mais dinheiro para sustentar a gastança eleitoral. Será essa a destinação principal da nova CPMF, se o Congresso aprovar a recriação desse tributo, agora batizado como Contribuição Social para a saúde (CSS). O governo federal não precisa de mais impostos para financiar os programas sociais mais importantes. Recursos não faltam. Só falta usá-los corretamente, evitando esbanjamentos e reorientando as despesas. Mas essa não é a especialidade mais aplaudida no Palácio do Planalto. Se fosse, o governo teria investido muito mais, em vez de elevar as despesas de custeio, como resposta à crise econômica iniciada há cerca de um ano.MAIS
Folha de S. Paulo
Alvoroço na Receita
Editorial

NAUFRAGOU , não sem estardalhaço, a primeira tentativa do governo Lula de aparelhar a Receita Federal. O grupo de sindicalistas, muitos próximos do petismo, que o ministro Guido Mantega promoveu em agosto de 2008, no lugar de uma gestão que considerava vinculada ao tucanato, escapou ao controle do Palácio do Planalto.

A criatura ameaçou o criador, paradoxalmente, quando ela começou a aplicar conhecidas fórmulas de aparelhamento esquerdista. A ocupação sindical, respaldada pelo PT, estendeu-se por praticamente todos os cargos de confiança da Receita. Delegados, as autoridades fiscais mais próximas dos municípios, passaram a ser escolhidos com base num confuso processo de eleições e assembleias.

A queda na arrecadação, num contexto de crise econômica e de desonerações fiscais promovidas pela administração federal, despertou, dentro do governo, a primeira onda de insatisfação contra a nova orientação do fisco. Empresas com bom trânsito no Planalto reclamaram de algumas mudanças de postos e da disposição anunciada de concentrar o foco da fiscalização em grandes contribuintes. MAIS
MASSA PARA CONSTRUÇÃO COM BLOCOS DE CIMENTO

1.ASSENTAMENTO DO BLOCO-CANALETA NO FUNDO DA VALETA (bem socada) DE APROXIMADAMENTE 40-50 CM DE PROFUNDIDADE:

  • 1 lata cimento
  • 3 latas de areia
Notas: - COLOCAR MAIS OU MENOS 5 CM DE MASSA

================================================

2. CONCRETO PARA ENCHER AS CANELETAS (ENCOBRINDO A FERRAGEM)

  • 1 saco cimento 50 kg
  • 5 latas (de 18 litros) de areia
  • 6,5 latas de pedra
  • 1,5 lata de água
NOTAS: a) rendimento: 0,16 m3  POR SACO DE CIMENTO  b) procure fazer de uma vez para evitar emendas no concreto  c) manter concreto molhado por 7 dias


OUTRA RECEITA EM LATAS

  • 1 LATA CIMENTO
  • 2 LATAS AREIA
  • 3 LATAS BRITA (PEDRISCO)

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ASSENTAMENTO DE PAREDE DE BLOCOS DE CONCRETO (ASSENTAR BLOCOSSECOS)

  • 1 LATA CIMENTO
  • 0,5 LATA CAL
  • 6 LATAS AREIA

fonte: http://www.portaldastelhas.com.br/muro_blocos_de_concreto.html



http://www.obraweb.com.br/materiais-basicos/alvenaria/argamassa-aplicacao-e-assentamento

http://www.scribd.com/doc/13113196/passo-a-passo-da-construcao-de-uma-casa

domingo, outubro 25, 2009

COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS


Cutucando


O batatal está assando


Para o prefeito Luiz Cavani (PSDB) e seus secretários que se vangloriavam de honestos durante toda a primeira gestão, deve ter sido difícil, agora, engolir em silêncio as tantas denúncias de irregularidades oriundas justamente dessa decantada primeira gestão. As CEIs instaladas graças à iniciativa de dois bravos vereadores, Margarido e Comeron, detonaram com TNT a pressuposta probidade da primeira gestão Cavani. E de cambulhada ainda acabaram com a mesmice da Câmara onde a maioria dos vereadores caras-de-pau em gestões passadas aprovava todas as contas rejeitadas pelo TCE e fechavam os olhos para os abusos administrativos cometidos pelo prefeito. O prefeito Wilmar Mattos nadou de braçada durante oito anos com apenas uma denúncia, tendo as contas rejeitadas pelo TCE, mas vergonhosamente aprovadas pelos vereadores liderados pelo vereador Tarzan (PSDB), o inexcedível quebra-galho de prefeitos.


Só da primeira e “profícua” gestão Cavani já foram instaladas quatro Comissões Especiais de Inquérito (CEIs), mais duas denúncias, que já estão no Ministério Público:


1ª - a dos tatames do caratê, que o então secretário de Esportes comprou, o Secretário de Finanças pagou e o fornecedor não entregou (até hoje);


2ª - a das notas “frias” envolvendo os secretários de Esporte e o da Saúde (se os dois não se precipitassem de pedir demissão estariam até hoje secretários); o pródigo secretário de Finanças pagou todas as notas “frias” sem averiguar a autenticidade;


3ª - a do curso de capacitação da Guarda Municipal em que uma empresa de fora especializada recebeu 900 horas de aulas, mas que, efetivamente, só foram dadas 300. De novo o pródigo Secretário de Finanças acreditou e pagou (ele é tão bonzinho!). Não fosse o alerta do tenente Melo e o empenho dos dois já citados vereadores, o município ficaria no prejuízo, pois o secretário da Segurança Social, Luciano Oller (“peixinho” do prefeito), já tinha batido o martelo como se tudo estivesse certinho;


4ª – é aquela de nome inglês (coffee break) em que um substancioso café da manhã era fornecido às professoras e aos funcionários da Secretaria de Educação por empresa da família do Secretário de Negócios Jurídicos sem a devida licitação. E uma acusação grave: o lanche era tão bom e gostoso que provocou um assustador aumento de peso das professoras da rede municipal. Até hoje elas estão tentando emagrecer;


5ª - as festas de aniversário de Itapeva (FAI) 2005/6/7/8 em que os abusos exorbitaram o aceitável. Além de não haver licitação, as doações dos patrocinadores entraram nos cofres da Prefeitura, portanto, os recursos se tornaram públicos, mas não houve prestação de contas. O inquérito das FAIs já está com mais de 700 páginas


As CEIs hoje abarrotam a mesa da 1ª Promotoria em que o infatigável doutor Hélio Dimas até já perdeu peso de tanto manusear papeis. Mas vem chumbo grosso aí.


Reuniões secretas


Por diversas vezes abordei, aqui, o que imaginava ocorrer nas misteriosas reuniões do Condersul, onde prefeitos da região se reuniam em volta de uma mesa e desandavam a contar histórias. Até já comparei essas reuniões com o famoso Banquete, de Platão, cujo convidado especial era Sócrates. Mas imagino que nenhum prefeito da nossa região tenha lido a famosa obra platônica, senão, saberia o que de fato acontecia no tal banquete. Felizmente, a maioria dos prefeitos não é chegada, porém...


Essas ilações sub-reptícias se devem ao fato de que a imprensa (não engajada) nunca é convidada para essas reuniões condersulianas, quando se fica sabendo a reunião já aconteceu. Desde que o “Grande Irmão” Cavani está presidente dessa entidade kafkiana, secretariado pelo espertíssimo Tarzan, o segredo se estabeleceu na entidade de tal modo que as “resoluções” tiradas ao cabo de muita conversa ficam guardadas a sete chaves no cofre embutido desde o tempo do saudoso dono da casa. Por isso, nunca se fica sabendo de nada dessas reuniões de prefeitos com idéias do tempo do onça.


Será que na Praça do Correio é sede de outra respeitável confraria de “irmãos”?

sábado, outubro 24, 2009

Folha de S. Paulo
Retrato de época
Fernando de Barros e Silva

Quis o acaso (ou talvez o destino) que o acordo entre PT e PMDB em torno da candidatura presidencial de Dilma Rousseff fosse selado no mesmo dia em que a ministra negou a existência do mensalão. Ao depor como testemunha de dois réus, ela afirmou: "Isso [o mensalão] não aconteceu, até porque era impossível". E acrescentou que José Dirceu, cassado pela Câmara depois de renunciar à Casa Civil, foi "uma pessoa injustiçada".

Os episódios eram independentes, mas havia um fio da meada: a maneira como Dilma olha para o passado projeta a visão que tem do futuro. O mesmo padrão ético que a ministra endossava à tarde ao negar o mensalão seria simbolicamente recontratado à noite, no jantar de gala entre PT e PMDB no Alvorada.

Tudo isso passou meio despercebido e tende agora a ser ofuscado de vez pela frase de efeito de Lula, na entrevista de ontem à Folha, segundo a qual, no Brasil, mesmo Jesus precisaria se aliar a Judas para governar. Afora o apelo da imagem religiosa, parte do repertório colorido do lulês, a ideia não é nova nem deveria nos ouriçar tanto.

De Getúlio Vargas a Fernando Henrique Cardoso, a política brasileira, quando bem-sucedida no tempo, sempre teve vocação conciliadora e se fez à base de concessões. Jânio Quadros e Fernando Collor seriam os contraexemplos.

Então vale tudo? Também não. As relações entre política e moral são complexas. A primeira não é uma luta entre o bem e o mal, mas o terreno da escolha entre o preferível e o detestável, como dizia o pensador liberal Raymond Aron.

Quando o deputado Judas é flagrado no caixa não contabilizado de Delúbio Soares, temos aí um problema sério -e Jesus sabe disso.
Dilma, com sua retórica revisionista, de que nunca houve mensalão, parece querer transformar o detestável em preferível. Dirceu não é "o injustiçado"? O que ela faz é apenas usar a popularidade atual de Lula para tentar reescrever o passado. Corrigi-lo é mais difícil.

quinta-feira, outubro 22, 2009

O Estado de S. Paulo
Luiz Inácio XIV
Rolf Kuntz*

Ninguém se iluda. O Estado forte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assunto de mais uma de suas arengas, na posse do novo ministro de Assuntos Estratégicos, não se confunde com a ordem política legal e impessoal típica da modernidade. Lula não distingue entre Estado e governo, não separa governo de partido, e seu partido se reduz cada vez mais à sua pessoa. Não há outra maneira de explicar seus surtos cada vez mais frequentes de autoconsagração como instância suprema de todos os poderes - censor do Tribunal de Contas, limpador das teias de aranha da Constituição, zelador do pré-sal, comandante da Petrobrás, orientador da Vale, censor da Embraer e autor de todas as mudanças importantes na história do Brasil moderno. Sem contar, é claro, seus conselhos a Barack Obama, sua indisfarçável intervenção nos assuntos internos de Honduras e sua cobrança de explicações ao presidente Álvaro Uribe sobre uma decisão soberana da Colômbia.

A inegável inépcia do governo explica, sem dúvida, boa parte de seu fracasso na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, de modo geral, o insucesso de seus programas de investimento, com desembolsos sempre muito abaixo dos valores orçados. Mas a incompetência, é preciso repetir, é apenas uma das causas dos tropeços. Outro fator, não menos importante, é a incapacidade de Lula e de seus auxiliares de aceitar instituições fundadas em regras impessoais e superiores ao arbítrio de um presidente da República.

Essa incapacidade se revela mais uma vez nos projetos sobre exploração do pré-sal. Há pelo menos cinco dispositivos inconstitucionais nesses projetos, segundo a Consultoria Legislativa do Senado. Os cinco pontos foram enumerados em reportagem publicada ontem no Estado (página B10).

Juristas podem ter opiniões divergentes sobre o assunto e não faltará quem se disponha a defender a posição do governo. Mas para isso será preciso algum malabarismo. Pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderão ser efetuadas mediante autorização ou concessão da União, segundo o parágrafo 1º do artigo 176 da Constituição. Será preciso anular o advérbio somente, ou interpretá-lo de modo muito inovador, para justificar a criação do contrato de partilha por meio de lei. Este é só um exemplo dos problemas apontados pela consultoria. Todos são facilmente visíveis, mesmo para o não especialista em direito constitucional. Ninguém, na assessoria do Executivo, terá notado esses pontos vulneráveis?

O aparente desleixo fica mais notável quando se considera o tempo gasto na elaboração dos projetos. O trabalho durou mais de um ano e as propostas foram discutidas em vários encontros pela cúpula do governo. Um dos conselheiros do presidente para assuntos legais era o seu candidato à primeira vaga no Supremo Tribunal Federal. Seu saber supostamente notório, uma das condições para a aprovação de seu nome, talvez tenha sido subutilizado nesse trabalho.

Apesar da advertência da Consultoria Legislativa, talvez os congressistas acabem aprovando os projetos com poucas modificações e vários pontos duvidosos quanto à sua constitucionalidade. Qualquer previsão é insegura, neste momento, mas o desempenho recente dos congressistas autoriza todas as dúvidas. Este é um detalhe importante, porque as vocações autoritárias prosperam muito mais facilmente quando falha a resistência de quem representa as instituições.

Um governo preocupado com os meandros da lei teria produzido projetos muito mais cuidadosos para a regulação das operações do pré-sal. Seu desleixo recende a desprezo, tanto quanto a escancarada campanha eleitoral nas margens do São Francisco, as críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU) e as tentativas de comandar as maiores empresas do País, sem distinguir sua condição privada ou estatal e sem respeitar os acionistas.

O TCU apenas cumpre as funções de controle prescritas pela Constituição de 1988, disse o seu presidente, Ubiratan Aguiar, discursando diante de Lula - um dos constituintes, segundo lembrou. Lula de fato assinou a Constituição, mas naquele tempo ele não era o mandachuva e ainda não se apresentava como o fundador do Brasil moderno, progressista, soberano, justo e destinado a iluminar - com as luzes de seu grande líder, é claro - o caminho da nova ordem mundial. Quem mais poderia fazê-lo? Este é o cara, disse Obama. O Rei Sol teria morrido de inveja.

Folha de S. Paulo
Da metamorfose à rendição

Clóvis Rossi

Que Luiz Inácio Lula da Silva foi, a partir de sua vitória de 2002, uma metamorfose ambulante, nem precisava que ele próprio o dissesse.

Os fatos falavam alto e claro.

O triste, como revela a entrevista que ele concedeu a Kennedy Alencar desta Folha, é que Lula passou da metamorfose à rendição a uma realidade política horrorosa.

Disse Lula: Qualquer um que ganhar as eleições, pode ser o maior xiita deste país ou o maior direitista, ele não conseguirá montar o governo fora da realidade política.

Entre o que se quer e o que se pode fazer tem uma diferença do tamanho do oceano Atlântico. Quem ganhar a Presidência amanhã, terá de fazer quase a mesma composição, porque este é o espectro político brasileiro.

O presidente ainda acrescentou: Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão.

Se Frei Betto, o confessor ou ex-confessor de Lula, tivesse ensinado seu amigo direitinho, o presidente aprenderia que Cristo foi crucificado justamente porque não fez coalizão com os judas da vida.

Que Lula tivesse obsessão com a governabilidade até dá para entender. Que desista de ao menos tentar reformar a realidade política é um irremediável desastre.

Só para qualificar o que é essa realidade: a Fundação Konrad Adenauer, ligada à democracia-cristã alemã, divulgou há dez dias o índice de desenvolvimento político da América Latina. O Brasil consegue a proeza de ficar só no 8º lugar entre os 18 países listados. E estamos falando de América Latina, que é essa mixórdia arquiconhecida.

Tudo somado, dá para entender por que o presidente prefere que a imprensa não fiscalize o poder, apenas informe. Lula e seu partido trocaram a fiscalização do tempo de oposição pelo gozo do poder uma vez nele instalados.

domingo, outubro 18, 2009

"Pré-sal" do campo traz US$ 1 tri em 10 anos

Mas produtores reclamam que, mesmo com esse potencial, setor está ameaçado pela falta de investimentos em infraestrutura

Analistas dizem que, para ser celeiro do mundo, país precisa de investimentos do governo, dos próprios produtores e de empresas




MAURO ZAFALON
FOLHA DE SÃO PAULO

Enquanto atenções e planos de investimentos no país se voltam à exploração de petróleo na região do pré-sal, produtores agrícolas reclamam que o "pré-sal" do campo, que deve trazer US$ 1 trilhão ao país em dez anos, está ameaçado justamente pela falta de investimentos em infraestrutura.

Com tantos investimentos em pré-sal, trem-bala, Copa do Mundo e Olimpíada, os problemas do campo podem ser relegados a segundo plano, temem os agentes do setor.

É difícil imaginar como será a participação do petróleo na economia mundial em 20 anos. Mas não é difícil prever a importância dos alimentos.

Relatórios recentes de vários organismos internacionais, entre eles da Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) e da ONU (Organização das Nações Unidas), mostram que haverá forte demanda de alimentos nos próximos anos, e todos são unânimes em apontar a importância do Brasil como grande produtor de grãos, proteína animal e biocombustíveis.

O país, que já é grande fornecedor mundial de alimentos, deverá ter participação ainda maior no contexto internacional nas próximas décadas.

As receitas com exportações nacionais do agronegócio cresceram a uma média de 13% ao ano na última década, devido a demanda maior, melhora nos preços e aumento de renda em países emergentes.

Com apenas metade dessa evolução por ano, o país acumularia US$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Se for mantido o mesmo percentual de evolução dos últimos dez anos, o valor chegaria a US$ 1,5 trilhão na próxima década -até 2019.

Do estágio atual à condição de celeiro do mundo, no entanto, o caminho a ser percorrido é longo, dizem os analistas.

Especialistas no setor são unânimes em dizer que há muito para ser feito, e essas ações não dependem só do governo mas também dos próprios produtores e empresas do setor.

Da parte do governo, as ações devem focar investimentos em infraestrutura, avanços em tecnologia, questões ambientais e política agrícola de longo prazo.

Menos sonegação

Já da parte de produtores e empresas, afirmam ser necessária uma melhora na gestão dos negócios e maior responsabilidade empresarial, que inclua reduções na sonegação de impostos e na corrupção.

"Os investimentos virão com certeza, e várias mudanças serão necessárias, mas não é mostrando garras, unhas e dentes que elas ocorrerão. Serão necessários acordos políticos de fundo", diz Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.
Para Stephanes, reestruturação das empresas agropecuárias, mudanças de contratos e questões tributárias e de sonegação estão entre as prioridades para o futuro.

Guilherme Dias, professor da USP e que participou do governo Fernando Henrique Cardoso, também diz que serão necessárias mudanças no setor produtivo."Há uma resistência da base produtora para a evolução. Parte ainda prefere a sonegação tributária e a corrupção a uma regulação do setor."

Luis Carlos Guedes Pinto, ex-ministro da Agricultura e vice-presidente da área de agronegócios do Banco do Brasil, acrescenta à lista de problemas a serem resolvidos a necessidade de regularização da posse de terra e uma melhora nas relações de trabalho.

"O Brasil vai ficar na pauta do mundo" e duas palavras vão determinar esse novo cenário agropecuário: concentração e internacionalização, segundo Roberto Rodrigues, também ex-ministro da Agricultura. "O pré-sal vai trazer um tsunami de dinheiro para o país." Esses investimentos não ficarão apenas em petróleo, mas irão também para saúde, educação, chegando ainda às indústrias de insumos e de alimentos.

Mas o país tem de ter estratégias, adverte Rodrigues. Política agrícola existe, mas são necessários instrumentos para sua aplicação.

Os técnicos da Unctad concordam com Rodrigues e sugerem que os governos enquadrem o fluxo de financiamentos para a produção e que elaborem contratos padrão para proteger os produtores.
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Bragantia

Print version ISSN 0006-8705

Bragantia vol.66 no.1 Campinas  2007

doi: 10.1590/S0006-87052007000100020 

AGROMETEOROLOGIA

Avaliações microclimáticas e das características de qualidade da uva de mesa 'Romana' com proteção individual dos cachos

Microclimatic and quality characteristics evaluations for the 'Romana' seedless table grape bunch grown under individual protection


Mário José Pedro JúniorI, *, III; José Ricardo Macedo PezzopaneI; José Luiz HernandesI; Jorge LuluII, IV; Josalba Vidigal de CastroI
IPesquisador Cientifico, Instituto Agronômico (IAC/APTA/SAA), Caixa Postal 28, 13001-970 Campinas (SP), Brasil. E-mail: mpedro@iac.sp.gov.br
IIEngenheiro Agrícola, Doutorando em Física do Ambiente Agrícola – USP/ESALQ. E-mail: j_lulu@yahoo.com
IIICom bolsa de produtividade de pesquisa do CNPq
IVBolsista FAPESP




RESUMO
Com o objetivo de avaliar o efeito do uso de proteção individual de cachos, contra incidência de chuvas durante o período de maturação, no microclima, no controle de rachaduras e podridões e, principalmente, nas características de qualidade, foi realizado um experimento, em vinhedo da cultivar de uva de mesa sem sementes Romana (A1105), na região de Jundiaí (SP). Os tratamentos, constituídos pelo tipo de proteção individual dos cachos, foram: sem proteção; saco plástico transparente com fundo aberto; saco de papel impermeável com fundo aberto e papel impermeável translúcido (chapéu-chinês). Medições de temperatura do ar e umidade relativa foram efetuadas no nível do cacho nos tratamentos sem proteção e com proteção durante o período de maturação das uvas até a colheita. Os valores obtidos de temperatura foram: 23,9; 22,9 e 22,0 ºC, respectivamente, para os tratamentos saco plástico; chapéu-chinês e sem proteção. Os valores médios de umidade relativa foram mais elevados próximo dos cachos sem proteção (86,1%) quando comparados aos tratamentos: saco plástico (76,0%) e chapéu-chinês (73,2%). Em relação aos itens de qualidade dos cachos e controle de podridões, os tratamentos chapéu-chinês e saco de papel impermeável foram mais eficientes quando comparados ao tratamento sem proteção.
Palavras-chave: ensacamento, chuva, microclima, videira, uva de mesa.

ABSTRACT
A field trial was carried out at Jundiaí, São Paulo State, Brazil, in a 'Romana' (A1105) seedless table grape vineyard aiming to evaluate the influence of individual bunch protection on microclimate and bunch quality, mainly for rot control. The different individual bunch protection against rain during the maturation period were: impermeable paper and polyethylene bunch cover. Measurements of temperature and relative humidity in the protected and unprotected bunchs were taken from beginning of maturation process to harvest. The obtained values of mean temperature were: 23.9; 22.9 and 22.0ºC, respectively for the treatments: polyethylene bag; impermeable paper and unprotected bunch environment. The values of mean relative humidity were higher at the bunches without protection (86.1%) when compared to the polyethylene bag (76.0%) and impermeable paper (73.2%). Also, the use of individual grape bunch protection (impermeable paper, polyethylene bag and impermeable paper bag) were effective in controlling bunch rot occurrence.
Key-words: bunch protection, rain, microclimate, grapevine, table grape.



1. INTRODUÇÃO
O ensacamento de frutas visando amenizar os problemas fitossanitários causados por pragas e doenças é uma antiga e eficaz prática ecológica. A técnica tem sido usada em fruticultura, principalmente, para evitar danos às frutas causados pela mosca-das-frutas, sendo prática usual em pêssego, ameixa e pêra (LIPP e SECCHI, 2002).
No caso da banana, o ensacamento tem sido utilizado para obtenção de frutos de melhor qualidade, para exportação, por evitar danos nos frutos causados pelo contato das folhas, ação dos ventos frios, granizo e ataque de pragas e doenças. (RODRIGUES et al., 2001).
COSTA et al. (2002), também, utilizaram a técnica do ensacamento de cachos em banana 'Nanicão' com sacos de polietileno para a melhoria da qualidade, tendo observado uma diminuição de intervalo de tempo entre a emergência da inflorescência e a colheita. Além disso, devido ao grande número de pragas que causam danos em hortaliças, JORDÃO e NAKANO (2002) preconizam o uso do ensacamento em tomateiro visando ao controle mais eficiente de pragas com redução de defensivos agrícolas.
Para a videira, a proteção dos cachos tem sido feita por meio da colocação de cobertura individual de plástico conhecido como "chapéu-chinês" ou envolvendo-se o cacho com sacos de papel (SOUSA, 1996; LEÃO, 2005). Essa prática visa à proteção contra ataque de pássaros, danos causados pelo sol e, principalmente, excesso de chuvas que provocam rachaduras e facilitam o aparecimento de podridões.
No Estado de São Paulo, para a produção de uva 'Itália' na Região Noroeste, TERRA (1997) recomenda a proteção dos cachos por meio da colocação de papel manteiga, principalmente durante a época da colheita, que coincide com a ocorrência das chuvas, aumentando a probabilidade do excesso de água danificar os cachos por rachadura das bagas e por podridões.
O ensacamento dos cachos de uva, além dos benefícios no controle de pragas e doenças, também possibilita a melhoria da qualidade do produto, e como observado por RIVADULLA (1996), na Espanha, o ensacamento dos cachos que tinham finalidade fitossanitária possibilitou maior uniformidade de coloração.
Por outro lado, a técnica de ensacamento dos cachos pode provocar alterações no microambiente formado no interior dos sacos utilizados para proteção. PERUMAL e ADAM (1968), avaliando banana Cavendish, em Honduras, verificaram uma elevação da temperatura no interior da proteção de 1,7 °C, em comparação aos frutos não protegidos. Ainda, verificaram que o ar quente se concentrava na parte superior dos sacos acelerando o crescimento das pencas de banana.
Observa-se no mercado consumidor de uvas no Brasil uma crescente exigência em qualidade do produto e tendência a uvas apirênicas. A cultivar 'Romana' (A 1105) tem potencial de produção como uva de mesa sem sementes na região de Campinas (SP). POMMER et al (1997) obtiveram produções entre 6.000 e 8.000 kg ha-1, tendo essa cultivar, segundo os autores, excelentes características agronômicas e comerciais.
De acordo com SOUSA e MARTINS (2002), porém, a qualidade dos cachos tem sido afetada pela ocorrência de chuvas na época da maturação, propiciando rachaduras nas bagas e incidência de podridões, limitando seu cultivo. Uma alternativa para contornar o problema foi analisada por LULU (2005) por meio do uso de proteção com cobertura plástica das plantas contra as chuvas. Essa prática diminuiu a ocorrência de podridões na uva 'Romana' de 31,5% para 6,9%.
Com a proteção das plantas de 'Romana' contra as chuvas, houve bons resultados na redução de rachaduras e podridões. Assim, foi desenvolvido este trabalho com o objetivo de caracterizar o efeito do uso de diferentes tipos de proteção individual dos cachos em uva de mesa 'Romana' (A 1105) na alteração da temperatura e umidade relativa do ar e avaliar as diferenças nas características de qualidade dos cachos, principalmente o controle de podridões.

2. MATERIAL E MÉTODOS
O presente estudo foi realizado em vinhedos localizados em área experimental do Instituto Agronômico (IAC), em Jundiaí, SP (Latitude: 22º54' S; Longitude: 47º05' W e altitude de 669 m).
As medições foram realizadas em vinhedo, com idade de 8 anos, de uva de mesa sem sementes 'Romana' (A 1105), conduzido em sistema de cortina dupla ("Geneva Double Curtain"). As videiras foram plantadas em espaçamento de 3 m entre linhas e 1,5 m entre plantas e podadas em 20/8/2003.
O delineamento experimental utilizado foi o inteiramente casualizado com quatro tratamentos e quinze repetições. Os tratamentos representados pelo tipo de proteção individual dos cachos foram: sem proteção; saco plástico transparente (25 cm x 35 cm) com fundo aberto; saco de papel impermeável (11 cm x 25 cm) com fundo aberto; papel impermeável translúcido – "chapéu-chinês" (22 cm x 25 cm).
Em 12/12/2003, por ocasião do início de maturação das uvas, procedeu-se o ensacamento individual dos cachos que permaneceram protegidos até a colheita que foi realizada em 20/1/2004.
As determinações de temperatura e umidade relativa do ar foram efetuadas, no período de 30/12/2003 a 20/1/2004, apenas no interior dos cachos protegidos por saco plástico e chapéu-chinês com conjunto psicrométrico (Vaisala HMP45C). A temperatura e umidade relativa do ar também foram monitoradas na altura dos cachos que não tinham proteção individual, com sensor instalado em abrigo micrometeorológico, constituído de pratos plásticos sobrepostos.
Os sensores foram acoplados a um sistema automático de aquisição de dados (Campbell Scientific Inc., CR10), tendo sido programado para leituras a cada 20 segundos, médias a cada hora e obtenção dos valores médios e extremos diários.
No fim do experimento, na data da colheita em 21/1/2004, foram determinados, em trinta cachos de cada tratamento, os seguintes parâmetros, sem efetuar a toalete dos mesmos: massa do cacho (g), teor de sólidos solúveis totais (°Brix), incidência de podridões (%), e dano profundo (%), além de avaliação de defeitos leves como degrana (%) e queimado do sol (%), de acordo com as normas do regulamento técnico de identidade e de qualidade para a classificação de uva fina de mesa (MAPA, 2002).
A determinação da massa dos cachos e degrana foi feita por meio de pesagem em balança eletrônica, e o teor de sólidos solúveis totais foi medido com refratômetro portátil, marca Shibuya, com escala de 0 a 32 °Brix, em amostras compostas por quatro bagas de cada cacho, de acordo com MAPA (2002). As avaliações de ocorrência de podridões, dano profundo, e queimado de sol foram feitas por contagem de bagas com o problema, transformando-se os valores em porcentagem para o cacho.
As médias dos valores diários de temperatura do ar (valores máximos, mínimos e médios) e de umidade relativa do ar foram submetidas ao teste t (VIEIRA, 1980), comparação de médias com variâncias equivalentes, adotando-se os níveis de 5% e 1% de probabilidade, para detectar diferenças entres os pontos amostrais.
Os resultados médios de massa e de parâmetros de qualidade dos cachos de 'Romana' nos diferentes tratamentos (tipos de proteção individual) foram comparados por meio de análise de intervalo de confiança como proposto por SNEDECOR e COCHRAW (1973).

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
A variação diária dos valores de temperatura máxima, mínima e média do ar, assim como a umidade relativa, no período de realização do experimento, estão apresentados na Figura 1. Os valores médios das temperaturas do ar máxima, mínima e média, assim como a média da umidade relativa do ar, obtidas na altura de cachos expostos e no interior dos cachos protegidos com saco plástico e chapéu-chinês, estão apresentados na tabela 1.



Com relação à temperatura máxima do ar, o ensacamento dos cachos resultou no maior valor médio (35,2 ºC), seguido pela cobertura com chapéu-chinês (31,8ºC) e pelos cachos expostos (30,4ºC). Pelo teste t a média de temperatura no tratamento ensacado por saco plástico, foi significativamente maior em relação aos outros tratamentos. Embora com o ensacamento com chapéu-chinês tenha havido maior valor médio em relação aos cachos expostos, a diferença não foi significativa pelo teste t.
A técnica da proteção dos cachos também resultou em maiores valores de temperatura mínima do ar em relação à condição sem proteção, com aumento, em média, de 0,7 ºC nos cachos protegidos por saco plástico e 0,9 ºC nos cachos protegidos com chapéu-chinês; essas diferenças não foram significativas pelo teste t.
As alterações no comportamento das temperaturas máxima e mínima refletiram nos valores de temperatura média do ar, bem como na amplitude. Em cachos protegidos por saco plástico notaram-se os maiores valores de temperatura média (23,9 ºC), com incremento de 1,9 ºC em relação à temperatura média do ar (Tabela 1). No caso do chapéu-chinês, essa diferença ficou em torno de 0,9 ºC. Pela análise estatística, demonstrou-se que apenas no tratamento com ensacamento por sacos plásticos as diferenças foram significativamente maiores em relação aos cachos expostos. Valores mais elevados de temperatura (1,7 °C) em cachos de banana ensacados em plástico também foram relatados por PERUMAL e ADAM (1968).
Quando analisados os valores médios da umidade relativa (Tabela 1), verificou-se redução de 10% no cacho protegido com saco plástico, em comparação aos valores medidos na altura dos cachos expostos, com média diária de 86,1% no período de medidas. Por outro lado, para o cacho protegido por chapéu-chinês essa diferença atingiu 13%, sendo essas diferenças significativas pelo teste t.
Na figura 2, é apresentada a variação da temperatura e umidade relativa do ar na altura dos cachos sem proteção, bem como no interior dos cachos ensacados com saco plástico e chapéu-chinês em dia chuvoso (9/1/2004) e em dia ensolarado (18/1/2004).




Em 9/1/2004, a temperatura máxima atingiu 28,0 ºC na altura dos cachos sem proteção, 28,7 ºC em cacho protegido com chapéu-chinês e 30,1 ºC em cacho protegido com saco plástico. Essas diferenças se tornaram mais evidentes quando avaliada a variação de temperatura do ar no dia 18/1/2004, com condição ensolarada. Nesse dia, a temperatura máxima atingiu 31,2ºC na altura dos cachos sem proteção, 33,4 ºC em um cacho protegido com chapéu-chinês e 38,9 ºC em um cacho protegido com saco plástico, atingindo uma diferença na temperatura máxima de 7,7 ºC em relação ao ambiente externo.
Quando avaliada a temperatura mínima do ar nesses episódios, observa-se que nos tratamentos saco plástico e chapéu-chinês foram obtidos maiores valores quando comparados aos cachos sem proteção individual, com diferenças em torno de 1,0 ºC nos dois episódios.
Em 9/1/2004 (Figura 2B), a umidade relativa do ar permaneceu acima de 70% durante todo o período nas três posições de medida. Os maiores valores de umidade relativa foram obtidos no ambiente externo, durante todo o dia, seguido dos valores de umidade obtidos nos cachos protegidos com saco plástico e chapéu-chinês. Nota-se que nesse dia, de condição chuvosa, a umidade relativa medida na altura dos cachos expostos permaneceu acima de 90% quase na totalidade do dia, fato que não ocorreu nos cachos ensacados.
Em 18/1/2004 (Figura 2D), de condição ensolarada, a umidade relativa variou de 90% a 30% nas posições de medida. Com relação ao comportamento da umidade relativa, a tendência se manteve, isto é, com maiores valores na altura dos cachos expostos em relação aos cachos ensacados. Em virtude da diferença de temperatura, apresentada na Figura 2C, e da umidade relativa ser função da temperatura, durante o período diurno os valores de umidade relativa nos cachos ensacados foram cerca de 30% inferiores em relação ao ambiente externo.
Em relação à análise feita sobre os parâmetros de produção e de qualidade, são apresentados na tabela 2, os valores médios da massa dos cachos, degrana, e ocorrência de danos nas bagas, queimaduras pela exposição ao sol e podridões obtidos nos diferentes tratamentos avaliados.
Os valores médios da massa dos cachos de 'Romana' variaram entre 579,0 e 651,2 g para os tratamentos: chapéu-chinês, saco de papel impermeável e saco plástico, sendo que as médias não diferiram entre si ao nível de 5%. Apenas a massa dos cachos no tratamento sem proteção foi inferior, em torno de 34% a 46%, em relação aos outros tratamentos em que os cachos estavam protegidos. Os valores obtidos nesse experimento foram superiores em cerca de três vezes às médias relatadas por POMMER et al. (1997) que foram na faixa de 200 a 250 g por cacho. Valores da ordem de grandeza de 500 a 600 g por cacho foram obtidos por LULU (2005) para a 'Romana' cultivada sob cobertura plástica em Jundiaí (SP).
Os valores médios do teor de sólidos solúveis totais (°Brix) e degrana (Tabela 2) não diferiram entre si na comparação dos tratamentos avaliados. Porém foi notada uma tendência de menores valores de teor de sólidos solúveis (de 13,5 °Brix) e de maiores valores de degrana (5,1 g), nos tratamentos sem proteção dos cachos em relação aos tratamentos: chapéu-chinês; saco de papel impermeável e saco plástico. Nos tratamentos em que foi utilizada a proteção individual dos cachos da uva 'Romana' os valores do teor de sólidos solúveis variaram entre 14,2 e 15,8 °Brix. Pommer et al (1997) e Lulu (2005) também obtiveram valores na faixa de 14 a 16 °Brix.
Os valores de danos profundos observados nos cachos de 'Romana' protegidos por chapéu-chinês (2,0%), saco de papel impermeável (1,8%) e saco plástico (3,5%) foram inferiores aos verificados nos cachos sem proteção (8,9%). Os danos superficiais, apesar de não diferirem estatisticamente, seguiram a mesma tendência, pois foram observados no tratamento sem proteção, valores ao redor de 9,2% comparados aos tratamentos com proteção individual que variaram entre 1,8% e 3,2% respectivamente (Tabela 2).
As queimaduras provocadas pelo sol foram maiores nos cachos sem proteção individual (25,0%) quando comparadas aos tratamentos que propiciaram proteção aos cachos de 'Romana' cujos valores se situaram na faixa de 1,6 a 6,0%, não mostrando diferenças estatísticas entre os tratamentos avaliados. Deve-se ressaltar, porém, que nos cachos protegidos pelo saco plástico havia maiores valores de queimadura pelo sol em relação aos outros tratamentos.
O parâmetro avaliado com maior diferencial entre os tratamentos foi a ocorrência de podridões (Tabela 2). Nos tratamentos que ofereceram proteção das chuvas nos cachos, ou seja, chapéu-chinês, saco de papel impermeável e saco plástico, os valores médios de ocorrência de podridões foram, respectivamente, 3,3%; 1,8% e 10,3%, enquanto os cachos que ficaram expostos às chuvas que ocorreram durante o período de maturação, ou seja, no tratamento sem proteção, a ocorrência de podridões atingiu valores de 32,7%, inutilizando os cachos para fins de consumo.
LULU (2005) também observou efeito semelhante na diminuição de podridões em cachos de 'Romana' ao utilizar proteção contra as chuvas constituída de cobertura plástica da planta inteira, e não apenas do cacho. Nos cachos de 'Romana' sem proteção, a incidência de podridões foi de 31,5% enquanto nos protegidos pela cobertura plástica, em torno de 6,9%.
Observou-se que os valores de ocorrência de podridões nos cachos protegidos por saco plástico (10,3%), apesar de não diferirem estatisticamente dos outros tratamentos protegidos, foram superiores aos dos cachos submetidos aos outros tipos de proteção individual, provavelmente por terem sido utilizados sacos plásticos de tamanho muito grande em relação ao cacho, permitindo muitas vezes que, por causa do vento, os cachos ficassem sem proteção e expostos às chuvas, não tendo o efeito protetor desejado.
POMMER et al. (1997) não analisaram em seu trabalho realizado com a cultivar A1105, em Campinas, a ocorrência de podridões nos cachos, que não tiveram proteção, provavelmente pelo experimento ter sido realizado em ano excepcionalmente seco, como relatado pelos próprios autores.
Foi observado também, apesar de não ter sido quantificado, que a utilização de saco de papel impermeável de tamanho muito próximo ao dos cachos de 'Romana', fez com que esses ficassem, em função do tutoramento pelos saquinhos, com aspecto mais compacto e uniforme em relação aos outros tratamentos.
Os diferentes tipos de proteção individual dos cachos de 'Romana' permitiram verificar que, em relação ao principal problema da cultivar, quer seja a ocorrência de rachaduras por chuva na maturação, quer seja a incidência de podridões, todos foram eficientes em evitar os danos, permitindo que o produto tivesse viabilidade comercial.
Deve ser ressaltado, porém, que a colocação de proteção individual nos cachos deve ser cuidadosa, a fim de impedir que a água das chuvas escorra pelo engaço, no local onde a proteção é fixada, até as bagas, evitando assim condições para ocorrência de rachaduras e podridões.

4. CONCLUSÕES
1. A proteção individual de cachos provocou alterações nos valores de temperatura e umidade relativa do ar nas proximidades dos cachos. As maiores temperaturas foram observadas nos cachos ensacados com plástico e os maiores valores de umidade relativa ocorreram nos cachos sem proteção.
2. A proteção de cachos com chapéu-chinês e saco de papel impermeável foram os mais eficientes no sentido de evitar a ocorrência de podridões e melhorar as características de qualidade dos cachos da uva de mesa 'Romana'.

REFERÊNCIAS
COSTA, J.N.M.; SCARPARE FILHO, J.A.; KLUGE,R.A. Efeito do ensacamento de cachos de banana 'Nanicão' na produção e no intervalo entre inflorescência e colheita. Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v.37, n.11, p.1575-1580, 2002.        [ Links ]
JORDÃO, A.L.; NAKANO, O. Ensacamento de frutos de tomateiro visando ao controle de pragas e à redução de defensivos. Scientia Agricola, Piracicaba, v.59, n.2, p.281-289, 2002.        [ Links ]
LEÃO, P.C.S. Cultivo da videira. Disponível em http://www.cpatsa.embrapa.br/spvideira/tratos.htm Acesso em 23 de março de 2005.        [ Links ]
LIPP, J.P.; SECCHI, V.A. Ensacamento de frutos: uma antiga prática ecológica para controle de mosca-das-frutas. Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, Porto Alegre, v.3, n.4, p.53-58, 2002.        [ Links ]
LULU, J. Microclima e qualidade da uva de mesa 'Romana' (A 1105) cultivada sob cobertura plástica. 2005. 113f. Dissertação (Mestrado em Agricultura Tropical) - Instituto Agronômico, Campinas.        [ Links ]
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Instrução Normativa n.°1, de 1.° de fevereiro de 2002. Regulamento técnico de identidade e de qualidade para a classificação da uva fina de mesa. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 4 de fevereiro de 2002, Seção 1. 7p.        [ Links ]
PERUMAL, A.; ADAM, A.V. Bagging of giant Cavendish banana stems in Honduras. I: effect on number of days from flower emergence to fruit harvest. Tropical Agriculture, Saint Augustine, v.45, p.109-112, 1968.        [ Links ]
POMMER,C.V.; MARTINS, F.P.; PASSOS,I.R.S.; PIRES, E.J.P.P.; TERRA,M.M. Avaliação do clone híbrido A1105 de uvas brancas sem sementes sobre dois porta-enxertos. Bragantia, Campinas, v.56, n.1, p.163-168. 1997.        [ Links ]
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VIEIRA, S. Introdução à bioestatística. Rio de Janeiro: Elsevier, 1980. 196p.        [ Links ]


Recebido para publicação em 16 de dezembro de 2005 e aceito em 6 de novembro de 2006.


* Autor correspondente; rpezzo@iac.sp.gov.br; jlhernandez@iac.sp.gov; josalba@iac.sp.gov.br
 

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sábado, outubro 17, 2009

O Estado de S. Paulo
PSDB vê ''arapuca'' no desafio de Lula
Christiane Samarco

A cúpula do PSDB considera as provocações eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao governador paulista e pré-candidato do partido a Presidência, José Serra, uma arapuca. "O Lula escalou o Serra para confrontar os 80% de apoio popular que tem, mas com ele o Serra não vai brigar. O confronto de 2010 é com a Dilma", avisa o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). "Nesta armadilha o Serra não cai", completa o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA).

Os tucanos não têm dúvida de que a estratégia do Planalto nessa nova fase da pré-campanha, com a ministra Dilma Rousseff ( Casa Civil) liberada da quimioterapia para viajar Brasil afora, é "chamar o Serra para a briga". Entendem que, para alavancar a candidatura petista, Lula assume a linha de frente e usa sua popularidade como forma de desgastar o tucano em um embate irreal, contra alguém que não está na corrida presidencial.MAIS

O Globo
Papel da educação
Editorial

Tema constante na agenda do país, as desigualdades sociais costumavam colocar em lados opostos "intervencionistas" e "liberais". Mas, há algum tempo, é quase residual o peso dos que consideram que o mercado, por si só, resolverá o problema.

Já existe conhecimento suficiente da realidade econômica e social brasileira para se descartar a idéia ilusória de que, estufado o “bolo”, ele será distribuído com o aperfeiçoamento da economia.

Não é assim. Feita a constatação, criaram-se mecanismos de distribuição direta de renda, levados ao extremo no governo Lula, por meio do Bolsa Família, programa que consolidou linhas instituídas na gestão de FH. E o debate que se trava é sobre a dimensão que atingiu o assistencialismo, sempre um instrumento tentador para políticos.

Medida pelo coeficiente de Gini, a desigualdade de renda vem caindo.

A questão é dar consistência ao movimento de redução das disparidades, para que ele não fique na dependência das transferências diretas, fator de subjugação do pobre à esmola estatal — e um grande risco de contaminação da vida política pelo populismo e pela demagogia.

Na década de 70, o economista Carlos Geraldo Langoni se tornou conhecido ao defender a tese de que a melhor maneira de distribuir o bolo da renda é por meio da educação.

Sem dúvida. O método de melhorar a renda nas faixas miseráveis da população via bolsas tem validade. A questão está no foco e suas proporções. Mas, para haver de fato uma alteração de estrutura no quadro social do país, o caminho é o da educação.

Há uma grande quantidade de estudos que sustentam o diagnóstico.

A Pnad, pesquisa do IBGE, de 2004, por exemplo, revelou que quem contava com sete anos de estudos — não tinha, portanto, o ciclo fundamental completo — recebia, em média, R$ 396 mensais. Já o salário daquele que havia estudado um ano a mais aumentava para R$ 500. O ensino médio cursado, então, melhorava ainda mais a situação da pessoa: com esse diploma, conseguia-se salário de R$ 733, enquanto o ciclo médio incompleto permitia um rendimento de apenas R$ 477.

Eis a razão pela qual são fundamentadas e consequentes as críticas ao excesso de despesa com o assistencialismo, enquanto falta dinheiro para melhorar a qualidade da educação básica pública. Esta definição equivocada de prioridades compromete o futuro das novas gerações. Logo, do país.
O Estado de S. Paulo
Presidência imperial
Editorial

A crescente pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a diretoria da Vale torna cada vez mais claro seu projeto de poder. Não lhe basta chefiar o Executivo da maior democracia latino-americana. Ele quer presidir também a maior empresa privada do Brasil - e tantas quantas ele considere necessárias para a consumação de seus objetivos. À primeira vista, seu projeto parece conduzir a uma reestatização, com apoio de pelo menos alguns partidos aliados e também de sindicatos e movimentos ditos sociais, mas não é essa, neste momento, a questão mais importante. Muito mais do que à ampliação das funções e dos poderes do Estado, as ações do presidente Lula visam ao fortalecimento do seu governo e à centralização de um conjunto importante de decisões econômicas. Centralização, nesse caso, tem sentido literal: concentração de poder no principal gabinete do Palácio do Planalto.

A tendência não é nova, mas ficou mais evidente a partir do agravamento da crise, quando o presidente Lula tentou intervir nas demissões da Embraer e da Vale. As pressões sobre a mineradora continuaram, depois, quando a empresa anunciou a redução temporária de seus investimentos. O presidente da República simplesmente cobrou explicações do chefe da empresa, como se estivesse tratando com um executivo sujeito a seu comando. O passo seguinte foi tentar obter o controle da empresa para demitir o presidente Roger Agnelli e determinar a pauta de investimentos. A tentativa só não deu certo, até agora, porque o Bradesco se recusou a vender as ações necessárias à formação de um novo bloco de controle. O jogo continua. Se der certo para o presidente, ele terá um estímulo a mais para intervir noutras empresas consideradas estratégicas.LEIA MAIS
ISTOÉ - Qual é o balanço que o sr. faz da era Lula?

Historiador Kenneth Maxwell - Há muitos aspectos a considerar, mas acho que o principal está no continuísmo que Lula deu a uma política desenvolvida no governo Fernando Henrique, e até no de Itamar Franco. Quando olhamos para o Brasil de fora, não vemos dois mandatos de Lula, mas quatro mandatos e meio. Isso é importante para explicar por que Lula conseguiu muitas coisas boas. Ele é pragmático. Embora seja comparado a Getúlio Vargas, acho que o nacionalismo de Lula é mais suave. De balanço, temos a melhoria considerável de vários índices sociais, menos pobreza, mais pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família. A situação econômica e social é melhor que a situação política, já que no Congresso a coisa está bem ruim.

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COLUNA DO SPC, NO ITA NEWS

Cutucando


Caciques, adeus


Depois que o prefeito Luiz Cavani deixar o cargo tudo leva a crer que ele será lembrado na história de Itapeva como o último cacique de sua geração. Ninguém se iluda, entretanto, que seu sucessor se libertará de imediato dos vícios e costumes arraigados na administração pública local, herança de velhos coronéis da política, que há décadas mantêm Itapeva no atraso, como se ainda fosse a pacata província de Faxina.


Embora doutor Luiz seja formado pela Politécnica de São Paulo, escola que é sinônimo de modernidade e avanço tecnológico, e tenha convivido com colegas de regiões mais adiantadas, infelizmente, ele não absorveu a mentalidade progressista latente do meio acadêmico paulistano. Como prefeito vem demonstrando que conserva os mesmos métodos de gestão antiquados, apanágio de políticos conservadores da qual é um dos lídimos herdeiros. A sua atuação na gestão pública itapevense tem revelado que sob o verniz acadêmico subjazem sestros dos velhos caciques do começo do século.


Como se vê, nem sempre um bom currículo é garantia de eficiência. Entretanto, como mal começou a nova gestão do sorridente prefeito de nariz empinado, ainda há tempo para ele dar um salto qualitativo na sua modorrenta e antiquada administração e, até, surpreender com inovações administrativas que Itapeva tanto anseia. Vamos torcer.


Senão, só nos resta aguardar que o próximo prefeito mesmo sem ter um bom currículo, entenda de gestão pública MODERNA e que tire Itapeva do Ramal da Fome.


A Câmara ressuscita


Este escriba malfalado não alimenta a pretensão de achar que foi graças às suas verrinas semanais que os vereadores itapevenses melhoraram o seu papel de denunciar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos. Além de dois bons vereadores da oposição, Margarido e Comeron, a vereadora Áurea vem mantendo seu estilo, agora, mais de bater que assoprar, enquanto os três novatos, Eliel, Osiel e Ney, estão na fase do aprendizado. O Júnior Guari ainda convive com a dicotomia do ser ou não ser, talvez devido tantos anos dizendo amém ao prefeito, ou pela timidez de menino criado no sítio, ele ainda vacila na suas posições. Contudo, tem potencial para bem desempenhar sua função de fiscalizar o Executivo, pois coragem não lhe falta. Tarzan e Marmo são “peixinhos”.


Entretanto, quem vive o maior drama de aliado político é o vereador-presidente Paulo de La Rua, que está violentando sua natureza ao se engajar de corpo e alma à gestão Cavani, que, ultimamente, tem criado embaraços sem fim ao espanholzinho de sangre caliente. Todavia, acredita-se que o vereador De La Rua, que não é tolo nem nada, não vai querer comprometer seu futuro político segurando os pepinos amargos da Administração. Então, ele deve tomar, urgente, colheradas de semancol se não quiser ir para o horroroso purgatório de aliados. Apoio incondicional a prefeito é uma temeridade política que já enterrou muitas promitentes lideranças. Ser aliado é o tipo de troço que é bom enquanto dura, pois o apoio político muitas vezes não acontece ou, pior, pode deixar de ser interessante. Expectativa de apoio político é como andar no fio da navalha.


Perguntem ao prefeito


Quem quiser saber quais promessas de campanha têm chances de ser cumpridas, perguntem ao prefeito. Se ele estiver de bom-humor (raro),ou em público, vai responder com sorriso, senão, ele pode mandar o cidadão plantar batatas. Ou bater concreto para usar a sua linguagem profissional. Então, pergunte ao prefeito como estão as obras do Estádio Municipal e Pilão D´água; as reformas da Casa da Cultura e da Estação Vila Isabel; os projetos do Teatro Municipal e Matadouro; incentivo e convites a empresas para se instalarem no município e gerar de empregos; cursos de capacitação profissional e de artesanato comercial; conservação e limpeza de ruas, ética e probidade administrativas; e a intolerância com a ineficiência e corpo mole de secretários.


O caro leitor pode acrescentar a essa lista os seus lembretes, que, provavelmente, vão ficar como lembretes. E, talvez não. Se o prefeito quiser mesmo, ele faz. Oremos.

sexta-feira, outubro 16, 2009

O Estado de S. Paulo
Ibope confirma o evidente
Editorial

Aquilo que já se sabia por fartas evidências ficou demonstrado por idôneo instituto de pesquisa: o Ibope constatou que 72,3% das famílias assentadas pelo programa de reforma agrária, comandado pelo Incra, não obtêm nenhum tipo de renda com a produção de seus lotes; 37% não estão produzindo absolutamente nada; 24,6% produzem apenas o necessário para se alimentar; e 10,7% não conseguem nem o suficiente para o próprio abastecimento. Apenas 27% dos assentados auferem alguma renda de sua produção.

Segundo a pesquisa, em grande parte a sobrevivência nos assentamentos é assegurada por auxílios que vêm de fora. Observou o secretário executivo da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), instituição que encomendou a pesquisa feita nos assentamentos da reforma agrária, distribuídos por nove Estados: Verificamos que 49% da renda circulante não vem da terra, mas sim de aposentadorias, pensões, Bolsa-Família e seguro desemprego. Certamente, por se tratar da renda dos assentamentos, e não dos recursos destinados a financiar invasões de terras, ele não fez menção às cestas básicas e aos repasses de dinheiro público pelas ONGs ligadas ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e demais movimentos de sem-terra.

Como era de esperar, o MST contestou a pesquisa, qualificando-a de ridícula e arbitrária. Já o presidente do Incra, Rolf Hackbart, tentou desqualificar o instituto de pesquisa por ter entrevistado apenas mil famílias de assentados. Como o tamanho da amostragem é perfeitamente compatível com a distribuição estatística normal, dentro dos objetivos e limites do universo pesquisado, de duas uma: ou o presidente do Incra não tem a mínima noção do que seja estatística ou disse o que disse por má-fé. O único ponto que pareceu uma espantosa novidade foi a confissão de quem comanda a instituição pública que realiza o programa de reforma agrária do País, de que não tem quaisquer dados sobre a quantidade nem sobre a qualidade da produção dos assentamentos criados por esse programa. Em outras palavras, o governo distribui lotes de terras, mas não tem ideia do que os que os ganharam fazem com eles.

É fácil entender por que os assentamentos têm produção irrisória, os piores índices de desenvolvimento humano e um nível de pobreza que mais se assemelha aos de alguns países africanos. Além de o contingente de pessoas assentadas ser, em grande parte, proveniente das periferias das grandes cidades, sem qualquer experiência de trabalho ou produção rural, as mobilizações do MST e assemelhados para operações de invasões de fazendas, destruição de lavouras e tantas outras formas de vandalismo certamente não lhes deixam tempo, condição, ou disposição para trabalhar no cultivo da terra.

E invadir é a principal atividade do MST. Matéria de nossa edição de domingo dá conta de que os líderes emessetistas formados no Pontal do Paranapanema, região do Estado com maior número de conflitos fundiários, agora querem abrir outra frente em região de terras mais ricas, com melhor acesso rodoviário e maior proximidade de mercado. A região de Iaras, Borebi e Agudos, nos arredores de Bauru, não foi escolhida aleatoriamente. É que o Incra apontou ali a existência de 17 mil hectares de possíveis terras devolutas. Quer dizer, não importa que haja conflitos fundiários aguardando o pronunciamento da Justiça. Basta a possibilidade de que haja terras devolutas para que o MST promova grandes operações de invasão e devastação de fazendas. Os atos de vandalismo praticados na fazenda da Cutrale ? que receberam reprovação até do presidente Lula ? foram cometidos a pretexto de aquelas serem terras griladas e reclamadas pelo Incra, mesmo tendo a empresa proprietária exibido sua titularidade, reconhecida por decisões judiciais.

Enquanto isso, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, além de negar a existência de repasses de verbas públicas para o MST (desmentindo, assim, dados do Tribunal de Contas da União), afirma que a reação contra o vandalismo do MST não passa de uma onda persecutória contra os movimentos sociais. Mas o Brasil inteiro viu pela TV o que fazem os inocentes perseguidos do sr. Cassel.

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