sábado, julho 31, 2010

Alvaro Uribe tem razão

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 31/07/2010

Impregnado de soberba pelos altíssimos índices de popularidade ao longo de quase oito anos de governo, o presidente Lula tem dado inúmeras demonstrações de que pensa estar acima de tudo e de todos. A Justiça eleitoral que o diga. São conhecidas suas tiradas e improvisos em declarações oficiais e de campanha, bem-humoradas umas, exageradas algumas, despropositadas outras. Ao longo do tempo, a reação passou a ser "mais uma do Lula", e deixa para lá. Mas, na política externa, as declarações do presidente têm causado estragos. É o que aconteceu com afirmação sobre o incidente entre Venezuela e Colômbia. Lula disse não ver ali um confronto, apenas "um conflito verbal" e pediu paciência até a posse do presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, dia 7.

Ele ignorou solenemente que o cerne do problema não é o presidente colombiano Alvaro Uribe, em despedida do cargo, nem o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Mas, sim, a presença de 1.500 homens das narcoguerrilhas colombianas Farc e ELN em território venezuelano, conforme alerta de Bogotá. Uribe denunciou o fato de o governo da Venezuela nada fazer para impedir que essas forças terroristas, que lutam para desestabilizar a Colômbia, permaneçam em solo venezuelano, fora do alcance do Exército colombiano. Em resposta, Chávez rompeu as relações com Bogotá.

O pior para o governo brasileiro é que Uribe criticou publicamente as afirmações, deplorando "que o presidente Lula se refira à nossa situação com a Venezuela como se fosse um caso de assuntos pessoais (...)".

Neste final de mandato, o governo brasileiro acentuou o caráter ideológico de sua política externa, com péssimo resultado para a credibilidade do país, principalmente como interlocutor confiável na resolução das divergências entre os países sul-americanos. Nesse caminho, a diplomacia brasileira abre mão de parâmetros éticos quando finge não ver grave desrespeito aos direitos humanos em Cuba; quando finge ver "excesso de democracia" (nas palavras de Lula) na Venezuela; quando finge que as Farc não são uma organização narcoterrorista; quando finge acreditar nos propósitos nucleares da ditadura do Irã, quando deseja apenas espicaçar os Estados Unidos, e ainda faz vista grossa ao atropelamento dos direitos humanos por Ahmadinejad. Uma das características da diplomacia lulista foi ressuscitar o viés esquerdista e antiamericano de alguns líderes populistas do chamado Terceiro Mundo de 50 anos atrás. Um dos exemplos disso é a Unasul, organização criada para se contrapor à OEA, e que por isto exclui os Estados Unidos. Tão artificial é a ideia de que os problemas no continente possam passar ao largo de Washington que a própria reunião da Unasul sobre o conflito entre Venezuela e Colômbia foi esvaziada. Ao criticar o comportamento brasileiro no episódio, o presidente Uribe chama indiretamente a atenção para o fato de, desde o primeiro mandato, Lula ter mantido uma relação próxima com a Venezuela e fria com a Colômbia. Pena, porque a primeira está cada vez mais próxima de uma ditadura efetiva - a chavista. E a segunda, apesar dos inúmeros problemas internos, tem conseguido aperfeiçoar sua democracia. O lulismo prefere más companhias, por simples viés ideológico.

quarta-feira, julho 28, 2010

Ao censurar, lei eleitoral agride Carta

Autor(es): Agência O Globo
O Globo - 28/07/2010

É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico.


Promulgada em 1988 a Constituição da volta à democracia, ainda restaram dispositivos herdados da ditadura militar, o chamado entulho autoritário. Talvez o mais daninho tenha sido a Lei de Imprensa, assinada em 1967 por Castello Branco, o primeiro dos presidente militares daquele ciclo, e só extinta no ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal. A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de no9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como entulho autoritário legítimo, pois é de 1997. Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial.

Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos. A proibição de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o Casseta & Planeta (TV Globo), CQC(Bandeirantes) ou Pânico na TV (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar. Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos Saturday Night Live inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC.


Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da Uerj Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória. Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a in-enquaconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal. A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico impedir a interferência entre as ondas de transmissão , e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV. É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições este o caminho mais rápido. Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa.

terça-feira, julho 27, 2010

Empresas estrangeiras sacam do Brasil US$ 4,1 bi

Multinacionais raspam o tacho
Autor(es): Vânia Cristino e Victor Martins
Correio Braziliense - 27/07/2010

Filiais de companhias estrangeiras sacam US$ 15 bilhões do país entre janeiro e junho, para melhorar os resultados de suas matrizes.

As filiais de empresas estrangeiras que atuam no Brasil estão se tornando a tábua de salvação para muitas de suas matrizes. Embaladas pelo forte crescimento da economia nacional, têm lucrado como nunca e remetido tudo o que podem para os países de origem como forma de melhorar os resultados de suas controladoras. Somente em junho, as multinacionais retiraram US$ 4,15 bilhões do país, valor sem precedentes para este mês em 63 anos. No acumulado dos seis primeiros meses do ano, os saques totalizaram US$ 14,96 bilhões. MAIS

sábado, julho 24, 2010

DESIGUALDADE E MATEMÁTICA


A moda é falar da desigualdade brasileira. Já faz tempo. No entanto, é preciso tomar cuidado com essa falação "políticamente correta". Toda desigualdade é má?

Suponha um país agrícola, pobre, onde todos ganham 100 dinheiros. Claro: os mais ricos ganham igual os mais pobres. Igualdade total!

Suponha, agora, que o país inicia seu processo de industrialização. Um trator, por exemplo, produz por vários homens. Um caminhão transporta por várias carroças. Consequência: a produção (PIB) aumenta constantemente.

Evidentemente, algumas pessoas passam a produzir mais e a ganhar mais. Suponha que, num determinado estágio do processo de industrialização, 20 % da população ganhe 1.000 dinheiros, em média, enquanto os demais continuem trabalhando da mesma maneira e ganhando os mesmos 100 dinheiros.

Ou seja, agora os mais ricos ganham 10 vezes o que ganham os mais pobres. Uns ganham 1.000 enquanto outros continuam ganhando 100.

É a desigualdade que se instala!
Embora, é evidente, que o país esteja melhor!

Nota: a desigualdade continua crescendo até que os benefícios da industrialização cheguem às últimas camadas da população. No Brasil, a revolução industrial começou em 1930. As últimas camadas começam a receber os benefícios, como o vigoroso aumento real do salário mínimo desde o Plano Real. E a desigualdade (Índice de Gini) começa a cair!
GEISEL, LULA E A MÁGICA

"Como hoje, o regime militar pensava ter encontrado uma fórmula mágica para financiar projetos: usar as estatais para se endividar no exterior. Porém, como sempre acontece, na economia e na vida, os ventos mudaram: o choque do petróleo colocou o mundo em recessão. Geisel assumiu em 74 já nesse quadro, mas tentou manter o ritmo do milagre brasileiro, ampliando a intervenção do Estado na economia, o que tanto seduz Lula e companheiros. O resultado foi a insolvência externa do país. Hoje, este risco é longínquo.

A tempestade ameaça vir é do lado da dívida interna, se não houver seriedade fiscal no próximo governo. Infelizmente, o país parece cometer sempre o mesmo erro do voluntarismo." O GLOBO

A ditadura que petistas gostam:

A nova bravata de Chávez

O Estado de S. Paulo - 24/07/2010

Diante das evidências contundentes sobre a presença de 1.500 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território venezuelano, apresentadas à Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente Hugo Chávez reagiu na sua típica maneira destemperada: invocando a "dignidade" nacional, rompeu relações diplomáticas com o governo de Bogotá e ordenou às Forças Armadas que entrassem em "alerta máximo" na fronteira entre os dois países.

A dignidade da Venezuela estaria mais bem servida se, em primeiro lugar, tivesse um dirigente que não se comportasse como um histrião. Mas Chávez armou o cenário para o anúncio da ruptura com a participação, que acabou sendo ridícula, de seu "correligionário" argentino Diego Maradona, que com ar estuporado ouviu a catadupa de impropérios que dirigiu ao presidente colombiano Álvaro Uribe. Essa foi a resposta às provas exibidas na OEA de que continua dando guarida ao bando de narcotraficantes em que se transformaram as antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que desgraçaram a nação vizinha antes de serem acuadas pela tenaz política de segurança adotada por Uribe.

"A Venezuela deveria romper relações com as gangues que sequestram, matam e traficam drogas, e não com um governo legalmente constituído", comentou o embaixador colombiano na OEA, Luis Alfonso Hoyos. Foi na sede da OEA, em Washington, que os representantes colombianos exibiram vídeos, mapas e fotos aéreas indicando a localização dos acampamentos das Farc e do Exército de Libertação Nacional (ELN).

"São ao menos 87 estruturas completamente armadas em território venezuelano", descreveu Hoyos. Os acampamentos "continuam se consolidando". Nas regiões do país onde se instalaram, geralmente em locais fronteiriços, os farquistas não se conduzem como se estivessem batendo em retirada ou apenas se reagrupando. Controlam com mão de ferro as desafortunadas populações, a ponto de lhes impor o toque de recolher a cada dia.

Foi essa realidade que a Colômbia buscou descortinar na reunião de emergência da OEA, convocada a seu pedido. Além disso, representantes de Bogotá exortaram Chávez a permitir que observadores estrangeiros visitassem as áreas onde se situam os santuários das Farc. Para surpresa de ninguém, a Venezuela se recusou a fazê-lo, o que dá a devida dimensão a suas tentativas de desmentir fatos que constituem uma clara violação das normas da Carta da OEA sobre a convivência pacífica dos países do Hemisfério.

A bravata do rompimento vem sendo, em geral, interpretada como a reencenação do velho truque da transmutação do agressor em vítima. A plateia a que o caudilho se dirige é a população venezuelana. Já se apontou neste espaço a urgência de Chávez em fabricar inimigos internos (a imprensa, a Igreja, o empresariado) e externos (o "Império" e a Colômbia) para mascarar o estado pré-falimentar a que as suas políticas "bolivarianas" reduziram a economia nacional, em recessão pelo segundo ano consecutivo. Ele teme o troco do povo nas eleições legislativas de setembro.

Se os motivos de Chávez são claros, os de Uribe suscitam controvérsias. Segundo uma versão, ele teria resolvido levar o venezuelano ao pelourinho a duas semanas da transmissão do poder ao sucessor Juan Manoel Santos, o ex-ministro a quem apoiou na campanha, para sabotar a sua anunciada política de distensão com a Venezuela. Mais convincente, talvez, parece ser a hipótese de que, tendo só agora reunido as condições para denunciar a proteção chavista às Farc, Uribe quis fechar um ciclo no contencioso bilateral e deixar o campo livre para Santos fazer nova política na matéria.

De seu lado, o governo brasileiro, que até há pouco preferia se envolver nos conflitos do Oriente Médio em vez de se voltar para tensões na vizinhança, mais do que depressa anunciou a intenção de agir como mediador entre Colômbia e Venezuela. Antes tarde do que nunca, seria o caso de dizer, se a oferta já não estivesse contaminada pelas manifestas simpatias do presidente Lula e do seu entorno pelo autocrata venezuelano.

sexta-feira, julho 23, 2010

quinta-feira, julho 22, 2010

Não há alternativa: o que funciona mesmo é a democracia ("burguesa", com dizem os esquerdistas)

Deu em O Globo

Chávez deu errado

Miriam Leitão

O preço do caminho escolhido por Hugo Chávez ficou claro no relatório divulgado pela Cepal. A América Latina cresce este ano mais de 5%. O Brasil mais de 7%. A Venezuela vai ter uma queda de 3%.

É a segunda pior recessão depois do Haiti, que tem uma boa explicação para seu número negativo. A crise da Venezuela é resultado das escolhas de um governante equivocado.

Os erros políticos do presidente Hugo Chávez são mais falados, mas ele é também um péssimo administrador e tem criado para a economia venezuelana uma série espantosa de incertezas. Isso inibe o investimento.

A Venezuela enfrentou uma severa crise energética provocada por uma seca, mas como sabem todos os que têm hidrelétricas: secas acontecem. Por isso é preciso ter garantias em investimentos em outras fontes de energia que possam suprir as oscilações da oferta.

Não era de se esperar que a Venezuela, com suas enormes reservas de petróleo, tivesse que enfrentar uma crise de energia, com racionamento. Isso mostra falta de planejamento.

O autoritarismo de Chávez virou incerteza regulatória. Ele muda as regras quando quer. As políticas e as econômicas. Tem hostilizado empresas estrangeiras e até o capital nacional privado.

Qualquer divergência com um de seus ditames pode ser suficiente para que desabe sobre a empresa alguma mudança de regra. E tudo tem sempre o objetivo explícito de perseguir qualquer voz discordante.

Recentemente, o Banco Central venezuelano encampou o Banco Federal, uma instituição privada, que acabou sendo estatizada.

Agora fica claro por quê. O banco tinha ações da TV que tem uma posição mais crítica a Chávez, a Globovisión. O governo está anunciando que vai nomear conselheiros para a emissora, coisa que pode fazer, já que é agora um dos acionistas.

A Venezuela já está pagando o custo político de um governo como esse. O país há muito tempo não é uma democracia. As regras das eleições são manipuladas para favorecê-lo; mas quando não favorecem, Chávez tira poderes do administrador de oposição que foi eleito.

A Constituição tem sido alterada com frequência apenas para favorecer seu projeto de eternização do poder. Tudo é tão claramente autoritário que é espantoso que o regime chavista tenha tantos defensores no governo brasileiro.

Nunca é demais dizer: uma coisa é manter boas relações com a Venezuela, outra, diferente, é defender Hugo Chávez. O presidente Lula e seus dois ministros das relações exteriores — Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia — defendem Chávez.

Parecem desconhecer as lições da História de governantes que chegaram ao poder pelo voto e usaram o poder para destruir as bases da democracia que os elegeu.

A Cepal trouxe números inequívocos no relatório divulgado ontem. As projeções da instituição para o crescimento na região são: Brasil, 7,6%; Uruguai, 7%; Paraguai, 7%; Argentina, 6,8%; Peru, 6,7%; Bolívia, 4,5%; Chile, 4,3%, apesar do terremoto; México, 4,1%. Dois países estão em recessão: Haiti, - 8,5%; e Venezuela, -3%.

sexta-feira, julho 16, 2010

O PT é a cara do PRI mexicano, portanto ...

Partido Revolucionário Institucional


O Partido Nacional Revolucionário (PRI), rebatizado em 1946 de Revolucionário Institucional (o que é um contra-senso em termos), fundado por Plutarco Elias Calles em 4 de março de 1929, foi a nova pirâmide teocalli erguida pela Revolução de 1910. No topo dela cabiam os caciques regionais, os fazendeiros, os empresários, os ricaços, os militares, os tecnocratas e os intelectuais. No seu sopé, os chefetes dos pueblos indígenas, os pobres diabos dos ejidos, os sindicalistas e os coisa-nenhumas dos subúrbios, até Cantinflas e Maria Félix eram priiristas. E, claro, Miguel Aceves Mejías e seus mariachi cantando o eterno cucurrucucu paloma! Desta vez, naquele imenso partido, estavam presentes gentes de todas as raças mexicanas.


Uma super-máquina partidária abarcou o país integralmente. Erguia-se a partir dos bairros, dali chegava aos quase 2.000 prefeitos municipais, aos 31 governadores de estado e, finalmente, ao Senhor Presidente no Palácio de Los Pinos na Cidade do México. Tudo funcionando azeitadamente por meio de eleições periódicas, nas quais a oposição, quando existia, não ousava vencer.


A ditadura perfeita


Na construção desse impressionante edifício político - que Vargas Llosa chamou de "a ditadura perfeita" - estava sempre o Jefe Máximo, a versão republicana, laica e moderna, do Uei Tlatoani asteca, "o único que fala". Ora aquela grande pirâmide partidária, inclinava-se ideologicamente à esquerda (General Cárdenas, López Portillo), ora à direita (Miguel Alemán, Gustavo Dias Ordaz). Porém, na maioria da vezes, aprumou-se numa posição centrista. O que trocava de seis em seis anos era o construtor-chefe da interminável construção. Mas a forma arquitetônica dela era sempre a mesma. Antecedeu o tão anunciado desabamento do PRI, o Duelo dos Alacranes, a briga dos escorpiões graúdos da agremiação, que faz pouco vitimou dois dos seus mandachuvas (José Ruiz Massieu e Luís Donaldo Colosio foram assassinados em 1994). Pois agora o símbolo do nacionalismo mexicano do século XX adernou. A grande pirâmide priista foi abalroada por ninguém mais do que um ex-diretor da Coca-Cola, o Dom Fox, e, tudo indica, irá ser demolida lentamente, por la mañana!


Abraços - SPC

quinta-feira, julho 15, 2010

IGUALDADE DE CONDIÇÕES ENTRE OS CANDIDATOS

Do blog do Noblat:

O mundo desabará sobre a cabeça de quem sugerir que a candidatura à presidência de Dilma Rousseff poderia ser impugnada - tantos são os abusos e violações de leis cometidos para torná-la vitoriosa.

De fato, ela jamais será impugnada porque sobram motivos, mas faltam coragem e independência à maioria dos juízes com assento no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

É preferível aplicar multas de pequeno valor aqui e ali a enfrentar o risco de ver o próprio presidente da República, do alto dos seus 80% de popularidade, arregimentar os chamados movimentos sociais para que saiam em defesa da candidatura ameaçada.

Quem duvida que ele procederia assim?

Uma conflagração social? Jamais! Bate na madeira! Isola! Fere as nossas tradições.

Melhor pagar o preço de promover uma eleição onde há muito que foi pelo ralo o princípio da igualdade de condições entre os candidatos.

Porque é isso o que está em curso. E é isso o que será consumado em 3 de outubro próximo.

PAU NA AGRICULTURA

Trecho do blog do Reinaldo Azedevo:

Essa é, sem dúvida, uma das loucuras brasileiras. O setor que garante a comida mais barata do mundo e que tem respondido pela estabilidade da economia — é ele que impede que a balança comercial brasileira naufrague — é tratado como a Geni do país. Kátia Abreu, é bem verdade, é boa de briga. Mas, às vezes, eu a vejo quase solitária a dizer o óbvio. E os que exercitam aquela glossolalia ambientalista, descolados da realidade, são tratados como deuses, como entidades que tivessem descoberto “a coisa”.

Talvez o Brasil tenha cometido mesmo um grande pecado quando fez a agricultura avançar no cerrado. Aquela região toda deveria ter permanecido intacta. Os brasileiros, hoje em da, em vez de gastar 18% de sua renda — na média — com alimentação, continuariam a torrar os mesmos 48% do fim dos anos 60 e início dos 70. Comida barata, vejam que fabuloso!, significa mais renda para o pobre. Mas, se não querem, por que os produtores devem continuar a ser os alvos das ONGs, dos politicamente corretos e da Marina Silva? Chega de mártires e heróis, não é? Vamos ser todos ambientalistas. É isso aí. Querem diminuir a área plantada em São Paulo? Diminua-se. Querem diminuir a área plantada em Goiás e Mato Grosso? Diminua-se. No aperto, a gente se reúne em torno daquela sábia árvore do filme Avatar e começa dizer coisas estranhas…

A gente também pode mudar de ramo e direcionar o país para uma nova janela de negócios, que seria, assim, o turismo de entretenimento. Os brasileiros todos se especializariam em malabares, saltos ginásticos, atividades circenses — a gente pode até botar uns rabos postiços para ficar brincando de se pendurar em arvores; em breve teríamos a nossa cauda natural, fiquem certos —, e os turistas pagariam para nos ver num cercadinho, em nossos alegres folguedos. Os mais divertidos fariam micagens; os mais enfezados jogariam frutas e cocô nos visitantes. Tudo isso em meio a uma natureza exuberante. De volta a seu país, no aeroporto, ganhariam de presente um creme anti-rugas, que produziríamos com nossa baba nativista.

Uso da máquina pública e cara-de-pau

Cartilha oficial que pede voto em mulheres destaca Dilma

Planalto promove Dilma em kit por voto em mulheres
Autor(es): Christiane Samarco, Leandro Colon
O Estado de S. Paulo - 15/07/2010

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartões e 3 mil livros defendendo que se vote em mulheres. Foi incluído no material um discurso da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. A cartilha é intitulada Mais Mulheres no Poder e foi entregue a partidos, parlamentares e candidatos nos Estados.

Distribuição do material, por parte do governo, começou no mês passado, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral

O governo federal produziu e distribuiu 215 mil cartilhas, 20 mil cartazes e 3 mil livros defendendo o voto nas mulheres. Também foi incluído no material um discurso de seis páginas da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

O kit foi enviado em caixas de papelão pela Secretaria de Políticas para as Mulheres ? órgão vinculado à Presidência da República ? a partidos políticos, deputados, senadores e demais candidatos nos Estados. MAIS

Se o próprio Presidente faz piada da lei ...

Lula pede desculpa, mas faz elogios a Dilma

Lula se desculpa, mas volta a exaltar Dilma
Autor(es): Denise Rothenburg,Diego Abreu,Igor Silveira e Tiago Pariz
Correio Braziliense - 15/07/2010

Presidente se retrata por ter elogiado as qualidades de sua candidata ao Planalto em evento oficial. Logo em seguida, porém, na frente do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, reforça novamente as virtudes da ex-ministra da Casa Civil. Oposição enxerga crime eleitoral. MAIS

terça-feira, julho 13, 2010

Obsessão pelo poder

Autor(es): Agencia o Globo/ Marco Antonio Villa
O Globo - 13/07/2010

Como é sabido, o Partido dos Trabalhadores nasceu em 1980. Contudo, muito antes da sua fundação, foi precedido de um amplo processo de crítica das diversas correntes de esquerda realizada na universidade e no calor dos debates políticos. A ação partidária, os sindicatos e as estratégias políticas adotadas durante o populismo (1945-1964) foram duramente atacados. Sem que houvesse um contraponto eficaz, fez-se tábula rasa do passado. A história da esquerda brasileira estaria começando com a fundação do PT. O ocorrido antes de 1980 não teria passado de uma pré-história eivada de conciliações com a burguesia e marcada pelo descompromisso em relação ao destino histórico da classe trabalhadora.

O processo de desconstrução do passado permaneceu durante vinte anos, até o final do século XX. As pesquisas universitárias continuaram dando o sustentáculo "científico" de que o PT era um marco na história política brasileira, o primeiro partido de trabalhadores. O estilo stalinista de fazer história se estendeu para o movimento operário. Tudo teria começado no ABC. Mas não só: a história do sindicalismo "independente" teve um momento de partida, a eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1975 (na posse, estava presente o governador Paulo Egydio, fato único naquela época). Toda história anterior, desde os anarquistas, tinha sido somente uma preparação para o surgimento do maior líder operário da história do Brasil.

A repetição sistemática de que em São Bernardo foi gestada uma ruptura acabou ganhando foro de verdade científica, indiscutível. Lula tinha de negar e desqualificar a história para surgir como uma espécie de "esperado", o "ungido". Não podia por si só realizar esta tarefa. Para isso contou com o apoio entusiástico dos intelectuais, ironicamente, ele que sempre desdenhou do conhecimento, da leitura e da reflexão. E muitos desses intelectuais que construíram o mito acabaram rompendo com o PT depois de 2003, quando a criatura adquiriu vida própria e se revoltou contra os criadores.

Mas não bastou apagar o passado. Foi necessário eliminar as lideranças que surgiram, tanto no sindicato, como no PT. E Lula foi um mestre. Os que não se submeteram, aceitando um papel subalterno, acabaram não tendo mais espaço político. Este processo foi se desenvolvendo sem que os embates e as rupturas desgastassem a figura de líder inconteste do partido. Ao dissidente era reservado o opróbrio eterno.

A permanência na liderança, sem contestação, não se deu por um choque de ideias. Pelo contrário. Lula sempre desprezou o debate político. Sabia que neste terreno seria derrotado. Optou sempre pela despolitização. Como nada tinha escrito, a divergência não podia percorrer o caminho tradicional da luta política, o enfrentamento de textos e ideias, seguindo a clássica tradição dos partidos de esquerda desde o final do século XIX. Desta forma, ele transformou a discordância em uma questão pessoal. E, como a sua figura era intocável, tudo acabava sem ter começado.

A vontade pessoal, fortalecida pelo culto da personalidade, fomentado desde os anos 70 pelos intelectuais, se transformou em obsessão. O processo se agravou ainda mais após a vitória de 2002. Afinal, não só o Brasil, mas o mundo se curvou frente ao presidente operário. Seus defeitos foram ainda mais transformados em qualidades. Qualquer crítica virou um crime de lesa-majestade. O desejo de eliminar as vozes discordantes acabou como política de Estado. Quem não louvava o presidente era considerado um inimigo.

Os conservadores brasileiros - conservadores não no sentido político, mas como defensores da manutenção de privilégios antirrepublicanos - logo entenderam o funcionamento da personalidade do presidente. Começaram a louvar suas realizações, suas palavras, seus mínimos gestos. Enfim, o que o presidente falava ou agia passou a ser considerado algo genial. Não é preciso dizer que Lula transformou os antigos "picaretas" em aliados incondicionais. Afinal, eles reconheciam publicamente seus feitos, suas qualidades. E mereceram benesses como nunca tiveram em outros governos.

É só esta obsessão pelo poder e pelo mando sem qualquer questionamento que pode ser uma das chaves explicativas da escolha de Dilma Rousseff como sua candidata.

A cara do patrimonialismo lulista

Autor(es): Ricardo Vélez Rodríguez
O Estado de S. Paulo - 13/07/2010

Mal começou a campanha eleitoral e os petistas mostram a que vieram. Isto é, vieram para culminar a obra de desmonte das instituições democráticas, mediante a definitiva consolidação do Estado patrimonial, submetido ao peleguismo lulista. Demétrio Magnoli identificou muito bem essa realidade (A escolha de Serra, 8/7, A2): "O lulismo não é a política macroeconômica do governo, tomada de empréstimo de FHC, mas uma concepção sobre o Estado. A sua vinheta de propaganda, divulgada com dinheiro público pelo marketing oficial, diz que o Brasil é um país de todos. Eis a mentira a ser exposta. O Estado lulista é um conglomerado de interesses privados. Nele se acomodam a elite patrimonialista tradicional, a nova elite política petista, grandes empresas associadas aos fundos de pensão, centrais sindicais chapa-branca e movimentos sociais financiados pelo governo."


Lula e seguidores são caras de pau ao pretenderem vender aos eleitores uma continuidade patrimonialista com o falso nome de "democracia para todos". A candidata Dilma Rousseff não teve a menor vergonha em afirmar que o programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral em 5 de julho não era para valer, tendo-o substituído por novo texto (e em 7/7 anunciou que sua campanha entregaria uma terceira e definitiva versão à Justiça Eleitoral contendo as sugestões de consenso dos partidos que compõem a coligação de sua candidatura, conforme publicado pelo Estado). Isso é fazer de todos nós, eleitores, um bando de ingênuos. Será que vamos engolir mais essa? Lula já tinha feito coisa semelhante quando revogou o programa do partido em 2002, a famosa Carta do Recife, substituindo-o, a toque de caixa, pela memorável Carta ao Povo Brasileiro, com base na qual desenvolveu a sua campanha. O problema é que Lula, Dilma e demais confrades não acreditam nas instituições democráticas. Guardaram dos seus anos de militância o menosprezo pelas denominadas "instituições burguesas", que, como ensinavam Marx e Lenin, deveriam simplesmente ser destruídas para erguer sobre as suas ruínas uma ditadura personalista.

Lula acrescentou, sobre essa herança perversa do marxismo-leninismo inserida na ideologia petista, o componente populista. Para essa forma de fazer política o que importa é estabelecer uma espécie de "convívio emocional" entre o líder e o povão que ele diz representar, prescindindo das instituições. Como afirma um dos mais importantes estudiosos contemporâneos do fenômeno, o sociólogo francês Pierre-André Taguieff, na sua obra A Ilusão Populista (Paris, 2007), o líder populista é um demagogo cínico que apregoa a salvação do povinho destruindo as instituições democráticas. Isto é, nem mais nem menos, o que Lula tem feito: desmoralizar as instituições de direito, a começar pela representação política, pela Justiça, pela imprensa livre, pelos Tribunais de Contas e pela vida político-partidária, para, sobre as cinzas da anomia, erguer a sua figura de salvador da Pátria. O atual presidente não duvida um instante em comprometer a credibilidade da nossa diplomacia, tirando dela qualquer seriedade ao acomodá-la aos seus interesses populistas. Acaba de fazer isso na visita ao ditador e genocida Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, da Guiné Equatorial, alcunhando essa vulgar iniciativa de "pragmatismo".

O "nosso guia" já tinha tomado atitude semelhante, em múltiplas oportunidades, ao longo dos seus quase oito anos de mandato, em face de outros autocratas, como o presidente do Sudão, ou saindo na defesa ardorosa dos populistas latino-americanos Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Corrêa, Daniel Ortega, para não falar da sua amizade incondicional com os irmãos Castro, que presidem a mais antiga satrapia ibero-americana. E por falar em sátrapas, Lula desmoralizou ainda mais a nossa política externa ao se alinhar, desavergonhadamente, com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, cuja legitimidade, nas eleições que o guindaram de novo ao poder, é questionada no próprio Irã e pela comunidade internacional. Tudo com a finalidade clara de deixar uma porta aberta para uma desvairada corrida atômica, banida pela nossa Carta Magna. Aliando-se a quem não deve, Lula terminou, de outro lado, brigando com quem não deve, colocando pedras no caminho de dois países latino-americanos que derrubaram as tentativas de tomada acintosa do poder por populistas ou totalitários: foram decepcionantes as reiteradas críticas do seu governo às ações empreendidas pelo presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, contra as Farc (ainda não consideradas terroristas pelo governo brasileiro), bem como a tragicômica encenação na embaixada brasileira em Honduras para prestigiar o golpista ex-presidente Manuel Zelaya, aliado de Chávez.

Mas voltemos à nossa cena da campanha presidencial que começa. Como muito bem esclareceu o candidato José Serra, as diretrizes de um programa de governo são "a alma" do que se quer, e alguns pontos que constavam da primeira versão da equipe de Dilma são o que o PT realmente defende, "como a facilitação de invasão de terras". Ele citou, ainda, o controle da imprensa. "É tema em que a gente sabe o que eles pensam. Sempre que podem, isso é dito, depois eles vêm e corrigem." O que os adversários mostram, frisou Serra, "não são duas caras, são várias caras". E acrescentou: "Nós temos uma só cara, a minha cara." Garantiu em seguida que as diretrizes de seu programa foram "minuciosamente escritas".

Como questionou Magnoli, terá Serra, neste momento, a coragem de apresentar a sua cara de estadista e denunciar a farsa petista que pretende dar continuidade, no Brasil, ao abjeto patrimonialismo, que pratica a privatização do Estado pela elite clientelista tradicional, pela nova elite sindical, pelas grandes empresas associadas aos fundos de pensão e pelos movimentos sociais financiados pelo governo?


COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS DA UFJF

FIFA DIZ QUE 'FALTA TUDO' PARA A COPA DE 2014

FALTA TUDO PARA 2014
Autor(es): Jamil Chade
O Estado de S. Paulo - 13/07/2010

Tribunal de Contas da União também vê riscos e avalia que as obras estão "impressionantemente atrasadas"

Um dia após afinal da Copa da África do Sul, a Fifa advertiu que falta tudo para o Brasil ter condições de ser sede do Mundial de 2014. A entidade deixou claro que pressionará o País para acelerar obras e anunciou que vai abrir escritório no Rio. “Precisamos construir estádios, estradas, o sistema de telecomunicações, aeroportos e ver se há mesmo capacidade suficiente em hotéis", disse o secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke. Há preocupação, no entanto, não só na Fifa. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) confirma que as providências estão "impressionantemente atrasadas" e teme que se repita a experiência do Pan de 2007, no Rio, cujo orçamento inicial de R$ 520 milhões virou obra de R$ 4 bilhões - o governo federal teve de assumir gastos a título de socorro emergencial. O TCU também vê risco de alguns estádios virarem "elefantes brancos".


Secretário-geral da Fifa afirma que Brasil ainda não saiu do zero, no dia seguinte à final da Copa da África


Três anos depois de dar a Copa de 2014 ao Brasil e um dia após o encerramento do Mundial da África do Sul, a Fifa fez um alerta às autoridades brasileiras. "Falta tudo" para que o País possa organizar o evento em quatro anos. A entidade ainda avisou: passará a fazer pressão para que as obras sejam aceleradas. O Tribunal de Contas da União chegou à mesma conclusão e, por meio de relatório, apontou que as "providências estão impressionantemente atrasadas". MAIS

Cresce o número de professores sem diploma

Cresce número de professores sem diploma na educação básica do País
Autor(es): Luciana Alvarez, Simone Iwasso
O Estado de S. Paulo - 13/07/2010

No ensino básico, todos deveriam ter curso superior

Entre 2007 e 2009, o número de professores que lecionam no ensino básico sem diploma de curso superior cresceu de 594 mil para 636 mil no Brasil (32% do total), segundo o Censo Escolar do MEC. O crescimento vai na contramão das políticas públicas adotadas nos últimos anos pelo governo federal, Estados e municípios para melhorar a formação docente no País. Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, todos os professores de ensino fundamental e médio no Brasil deveriam ter curso superior. MAIS

CNJ PÕE ORDEM NOS CARTÓRIOS

CNJ EXIGE CONCURSO PÚBLICO PARA CARTÓRIOS

Jornal do Brasil - 13/07/2010

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, declarou vagas as titularidades de 5.561 dos 14.964 cartórios de notas e registros existentes no país, incluindo 153 que o Conselho Nacional de Justiça considera “fantasmas”.

A decisão – publicada no Diário de Justiça de ontem – regulamenta a Resolução nº 80/09 do Conselho Nacional de Justiça, que determinou o afastamento dos responsáveis por cartórios que não tenham sido investidos “por meio de concurso público de provas e títulos específico para a outorga de delegações de notas e de registro”, nos termos da Constituição de 1988.


Os atuais titulares dos cartórios declarados vagos permanecerão respondendo pelos serviços, “precária e interinamente, até a assunção da respectiva unidade por delegado que tenha sido aprovado em concurso público”. MAIS

quinta-feira, julho 08, 2010

Bolivarianos

Programa de Dilma mantém crítica à mídia

PT mantém crítica à mídia em versão nova do programa
Autor(es): Gabriel Manzano
O Estado de S. Paulo - 08/07/2010

A arrumação feita às pressas, na semana passada, no plano de governo da candidata Dilma Rousseff (PT) eliminou polêmicas, mas preservou propostas radicais. A principal delas critica a mídia e fala em "acesso à comunicação, socialização dos bens culturais".

Apesar de mudanças, documento final preserva proposta de reforçar presença do Estado nas áreas cultura e comunicação. MAIS

Imprensa livre cercada no Equador

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 08/07/2010

Os cidadãos de países que adotam o kit bolivariano, desenvolvido na Venezuela por Hugo Chávez, podem ter certeza: suas liberdades e direitos começarão a minguar, suas instituições a ser corroídas por dentro e a democracia representativa será rapidamente substituída pela direta, manipulável pelo governante.

Uma das características desse sistema é o ataque sistemático a tudo que lhe faça oposição, incluindo partidos políticos e a imprensa profissional. O jornalismo independente, em sua missão de manter os governantes sob vigilância, em nome da sociedade civil, é trocado pela imprensa "chapa branca" e por meios de comunicação estatais.


O kit bolivariano está em aplicação no Equador desde que o presidente Rafael Correa assumiu, em 2006. E, agora, o Congresso se prepara para votar a Lei de Comunicações, uma proposta antiga de Correa.


Este movimento de cerco à liberdade de imprensa e expressão vem de Caracas e segue um rito, para dar tinturas de processo democrático: são convocadas "conferências nacionais", em que grupos organizados de militantes elaboram propostas de "controle social" da imprensa independente, depois são encaminhadas a um Congresso dominado pelo caudilho, para aprovação.


O modelo também foi seguido na Argentina, na proposta da Lei de Meios, para desmontar os grupos de comunicação que editam os jornais "Clarín" e "La Nación", que não dependem de verbas públicas para sobreviver. Esquartejados, em nome do "controle social" da mídia e de barreiras à "concentração" , os grupos se tornam dependentes de recursos oficiais. Mas, na Argentina, onde as instituições ainda resistem ao kirchenerismo, a Justiça revogou parte da lei e o novo Congresso prometeu revê-la.


No Brasil, o governo Lula tentou o mesmo, através da Confecom (Conferência Nacional de Comunicação). Mas as propostas tendem a morrer nas gavetas do Congresso. Aliás, muitas delas, de garroteamento da imprensa, aprovadas nesta Confecom, já estão há algum tempo no Congresso, mas, por inconstitucionais, não tramitam.


No Equador, o governo desfechou, durante a Copa do Mundo, intensa campanha em emissoras de TV estatizadas por Correa que, em última análise, criou um ambiente hostil à imprensa independente. A direção de jornais como "El Comercio", "El Universo" e "Hoy" protestou junto à presidência da República. Em editorial, "El Comercio" lembrou que a Constituição equatoriana invoca textos internacionais que "protegem os direitos civis e as garantias das liberdades como normas superiores".


A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) classificou os anúncios como agressivos, e seu presidente, Alejandro Aguirre, questionou o fato de o governo equatoriano usar a mídia estatal para "desqualificar e injuriar" os meios de comunicação.


A lei que Correa pretende aprovar no Congresso ganhou o apelido de "mordaça", porque estabelece condicionamentos à informação que podem levar à censura prévia. Além disso, cria um Conselho de Comunicação com forte ingerência do governo.


É a velha tentativa dos ditadores em geral, e dos caudilhos bolivarianos em particular, de "selecionar" o tipo de informação que deve ou não ser levado ao povo, pretendendo, com isso, escamotear a verdade sempre que ela for desconfortável para o poderoso da vez.

Conforme o gosto (ou a ignorância) do freguês

Uma esfinge chamada Dilma

Blog do Paulo Renato, 07/07/10

Em poucas horas, o Brasil ficou sabendo que existe mais de uma Dilma. A primeira é a do programa esquerdista registrado no TSE, propondo o “controle social” dos meios de, comunicação, taxação das grandes fortunas, alterações na legislação do aborto e revogação da lei que inibe invasões e a violência no campo. A outra é a que diz que não concorda com nada disso e mandou substituir o programa, alegando que, em função da pressa, o assinou sem ler. Na verdade, a candidata adotou propostas mais “light” para acalmar o PMDB, o mercado e as socialites com quem se reuniu - todos eles alarmados com o retorno do radicalismo petista.

Como não expressa claramente suas ideias e adota discursos ao sabor de cada plateia, Dilma é uma esfinge a ser decifrada. Afinal qual a Dilma verdadeira, a que em Uberlândia fez a defesa do agro negócio e disse que não tolerará invasões de terra ou a que em Sergipe vestiu o boné do MST? E em que acreditar, em suas juras de amor à liberdade de imprensa ou em sua assinatura em um documento que avaliza as propostas autoritárias da Conferência de Comunicação, promovida pelo governo Lula? Difícil crer que o primeiro programa registrado no TSE tenha sido produto do amadorismo de algum setor de sua campanha, cuja “mancada” se deu à revelia da candidata.

A dubiedade de Dilma é reflexo da uma contradição do Partido dos Trabalhadores, que em seu congresso de Fevereiro adotou dois “discursos”. Um foi o da moderação, voltado para a conquista do eleitorado moderado e para assegurar a aliança com partidos conservadores. A chave para isto foi o compromisso da candidata de manter o tripé da política econômica – câmbio flexível, controle da inflação e rigor fiscal. O outro discurso, mais estratégico, pregou um giro à esquerda e o retorno aos tempos em que o PT, ainda fora do poder, defendia a “ruptura necessária”. Na lógica do PT, em algum momento o programa estratégico será levado à prática, se possível no terceiro mandato do lulo-petismo, caso Dilma seja vitoriosa.

Todos os pontos que, por conveniências eleitorais, Dilma mandou suprimir do programa registrado no TSE constam das teses esquerdistas aprovadas no último Congresso do Partido dos Trabalhadores. Eles, portanto, não caíram do céu e não se pode atribuir a um “ descuido” a sua incorporação às propostas programáticas da candidata. O mais factível é que a campanha quis “avançar o sinal”, à base do se colar, colou. Tenteou-se, assim, dar um passo maior do que as pernas e com o aval de Dilma.

Foi um tremendo erro de cálculo que obrigou a candidata a fazer um recuo rapidinho, jogando nas costas do PT a responsabilidade pelas teses esquerdistas que ela diz não concordar, muito embora não se conheça uma só palavra sua condenando tais teses no congresso do PT. Agora, surge mais uma esquizofrenia petista: a candidata e o partido falam coisas diferentes sobre questões essenciais para o Brasil!

O enigma Dilma se torna maior em função da recusa a participar de debates com a sociedade civil. É natural e compreensível que o agro negócio ponha suas barbas de molho quanto a real possibilidade de, caso eleita, ela fazer concessões ao “braço esquerdo” do lulo-petismo e tomar medidas que estimulem as invasões de terra. Estas dúvidas poderiam ter sido dirimidas se a candidata tivesse participado do debate promovido pela Confederação Nacional da Agricultura. Para não desagradar ao seu aliado histórico – o MST – a candidata não atendeu ao convite da CNA.

É extremamente negativo para o amadurecimento da democracia a existência de uma candidata de comportamento ciclotímico, capaz de alterar seu programa em poucas horas, conforme as pressões do momento. Como ela se comportará no poder, caso seja eleita? Cederá à voracidade dos partidos patrimonialistas, ou aplicará o programa esquerdista defendido por setores expressivos do Partido dos Trabalhadores? A dúvida é pertinente, face ao cabo de guerra para definir quem ficará com a maior fatia da máquina pública, caso o lulo-petismo tenha um terceiro mandato.

O Nação não precisa de um presidente que seja uma enorme incógnita e incapaz de resistir às pressões. Para a estabilidade do país, é imperativo que todos conheçam seu pensamento e suas propostas para fazer o Brasil avançar. Só assim não viveremos em um mar de incertezas. E só assim estaremos livres de surpresas desagradáveis que a esfinge pode nos trazer. Por detrás do monstro, nunca há boa coisa.

Cabe a Dilma esclarecer programa

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 07/07/2010

Ao visitar Nova York em maio, conduzida pelo deputado Antonio Palocci, a candidata Dilma Rousseff cumpriu a agenda correta e falou a plateias indicadas para quem pode vir a presidir uma das dez maiores economias do mundo, destino de grandes investidores externos.

Por certo, foi fundamental para Dilma contar com a experiência e a agenda pessoal do ex-ministro da Fazenda Palocci, seu assessor de campanha, transformado em uma das poucas âncoras da primeira fase do governo Lula junto aos empresariados interno e externo. Em salões nova-iorquinos, Dilma Rousseff adotou um discurso responsável. Chegou a defender, corretamente, a manutenção da autonomia operacional do Banco Central, um aspecto positivo da gestão Lula.

Foi um bom momento de Dilma. Mas a campanha da candidata do PT emite sinais contraditórios. Uma sirene estridente soou segunda-feira, último dia para o registro dos programas dos candidatos a presidente na Justiça Eleitoral, quando a campanha de Dilma protocolou uma proposta radical de governo, na qual reapareceram várias das inaceitáveis ações contra a liberdade de imprensa e a propriedade privada defendidas por grupos de esquerda autoritária existentes no governo.

O projeto ressuscitou parte da terceira versão do "Programa de Defesa de Direitos Humanos" e delírios aprovados na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), biombo criado para corporações sindicais e outros grupos de militantes darem um tintura de encaminhamento democrático a medidas de cerceamento da imprensa, em nome do "controle social" da informação e do combate a "monopólios" inexistentes.

Do programa de "direitos humanos", assessores de Dilma foram resgatar a criação de uma instância para mediar conflitos agrários, tirando da Justiça o poder de julgar invasões de terras tão logo elas ocorram, maneira nada sutil de fragilizar o direito constitucional à propriedade privada.

Também foi retirado da mesma fonte o imposto sobre riquezas, instrumento revogado onde foi instituído, por ser de impossível administração, por desestimular a criação de poupança interna, prejudicar a geração de empregos e instituir fuga de divisas. Trata-se do programa do PT radical, não da coligação PT/PMDB.

O texto terminou substituído por outro, menos virulento, embora o item da asfixia da imprensa independente e profissional tenha sido preservado, de forma dissimulada. Foram, então, reforçadas as perguntas: o que realmente pensa a candidata Dilma Rousseff? Qual é mesmo sua proposta de governo?

Se já não era boa tática a candidata se manter longe do contraditório, não comparecer a sabatinas, recusar-se a dar entrevistas e depoimentos, agora, mais do que nunca, é imperioso Dilma Rousseff participar de debates, expor com clareza, o que pensa sobre questões-chave - como estas e várias outras -, para o eleitorado votar de maneira consciente.

Não ajuda a própria candidata semear incisivos pontos de interrogação sobre seus verdadeiros propósitos num eventual governo.

Google
online
Google