terça-feira, agosto 31, 2010

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Entrevista - Ricardo Hausmann
Folha de S. Paulo - 30/08/2010
Sucessor não terá a mesma sorte de Lula, diz economista
ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

PROFESSOR DE HARVARD DIZ QUE, APESAR DO CAPITAL POLÍTICO, LULA NÃO FOI CAPAZ DE FAZER REFORMAS SIGNIFICATIVAS COMO AS DE FHC

"A grande sorte do presidente Lula foi ter tido um ótimo antecessor. Mas o próximo presidente do Brasil não terá a mesma sorte."

Com esse comentário, em entrevista à Folha, o economista Ricardo Hausmann, diretor do Centro para o Desenvolvimento Internacional da Universidade Harvard e um dos mais respeitados especialistas em teoria do desenvolvimento econômico, encerrou uma série de críticas ao governo Lula.

Em 2008, ele escreveu o estudo "In search of the chains that hold Brazil back" ("Em busca das correntes que freiam o Brasil"), afirmando que a política de expansão fiscal dos anos recentes, alavancada pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), é insustentável.
E, segundo ele, pode ter o mesmo efeito "desastroso" para a economia que a política externa de Lula teve para a diplomacia.


FOLHA - Houve avanços desde que o sr. escreveu sobre as barreiras ao crescimento no Brasil em 2008?

RICARDO HAUSMANN - Talvez você se lembre que [no estudo] eu era otimista sobre muitos aspectos estruturais do Brasil. O Brasil tem um setor privado muito forte, tem muito potencial de crescimento do investimento em muitas áreas promissoras.
Mas, nos anos de boom antes da crise de 2008, o Brasil era um dos países que cresciam às menores taxas na América Latina.
Minha avaliação era a de que isso se devia a uma taxa baixa de poupança doméstica, que exigia taxas de juros ridiculamente altas para evitar que a economia tivesse um aquecimento excessivo.
Aí veio a crise e o governo respondeu com políticas anticíclicas. Aumentou significativamente a oferta de crédito via BNDES e Banco do Brasil em um momento em que havia uma parada cardíaca financeira.
Diria que, de forma geral, a crise foi bem administrada. Mas o principal problema com muitos países, e o Brasil é um exemplo, é que, quando as coisas começam a parecer bem, eles se tornam arrogantes. Passam a acreditar num mundo de fantasia.

O que o sr. quer dizer com mundo de fantasia?

Só porque o Brasil teve por um trimestre uma taxa de crescimento acima de 7%, o Brasil agora é a nova China e o Lula é um gênio das finanças, e todos os problemas anteriores não existem mais porque o Brasil é um país diferente.
Há toda uma narrativa que tem sido criada por conta de alguns bons trimestres no Brasil que pode levar a políticas macroeconômicas muito inconvenientes. Essa narrativa é particularmente conveniente na época de eleições.
A primeira coisa que já está acontecendo é que a Selic [taxa de juros básica da economia] está subindo. Se você quisesse que a Selic aumentasse menos, a ideia seria compensar com políticas fiscais e de empréstimo pelo setor público mais estritas.
Porque, de certa forma, o Brasil é um país esquizofrênico. Você tem uma política fiscal em que o BNDES tem o pé no acelerador e o Banco Central tem o pé no freio.
Essas combinações são particularmente perigosas porque deixam a Selic muito alta em um período em que as taxas de juros globais estão muito baixas.
Isso leva os investidores a pegar dinheiro emprestado em dólares, em ienes ou em euros para colocar dinheiro no Brasil, o que gera uma forte apreciação da taxa de juros e a possibilidade de desindustrialização.

Alguns defensores da atuação recente do BNDES citam países da Ásia que atingiram altas taxas de crescimento sustentado por meio de políticas industriais. O que o sr. acha desse paralelo?
Não tenho problemas com políticas que complementam o setor financeiro, viabilizando a disponibilidade de crédito para investimentos em áreas difíceis da economia.
Não sou, de forma alguma, crítico em relação à contribuição potencial do BNDES para o desenvolvimento do país. Mas é uma organização que foi desenvolvida na época da inflação alta para proteger a economia das taxas de juros reais muito altas.
A inflação não é mais um problema no Brasil.
Seria possível que o BNDES mantivesse o foco de sua política em empréstimos para investimentos municipais, investimentos de longo prazo, apoiando pequenas e médias empresas, mas a uma taxa de juros que refletisse a Selic e não a uma taxa de juros que é muito inferior à Selic, que cria a distorção de gerar demanda excessiva pelos fundos que o BNDES tem de gerenciar.

O sr. vê o crescente deficit em conta-corrente do Brasil, em tempos recentes, como um problema?

A deterioração do deficit em conta-corrente indica que a expansão do gasto no Brasil é mais rápida do que a expansão da produção.
O efeito disso é apreciar a taxa de câmbio, desestimulando as atividades exportadoras, para liberar recursos produtivos para atender a esse boom temporário do consumo. Todas as indicações são de que as condições fiscais e a política financeira do setor público são excessivamente expansionistas. Isso vai causar prejuízo para as perspectivas de crescimento de longo prazo do Brasil.

A economia brasileira ainda é bastante fechada ao comércio exterior. Isso limita o crescimento de longo prazo?

Acho que o Brasil tem os produtos com os quais poderia ter uma presença muito maior no comércio internacional. Vocês são gigantes em agricultura, em mineração. Têm uma presença marcante na produção de aeronaves. Há uma atividade industrial vasta que poderia gerar uma presença muito maior. Mas a administração macro no Brasil tem sempre conspirado contra o potencial de longo prazo.

E isso continua acontecendo?

Na minha opinião, está piorando. Quando o Lula foi eleito, em 2002, houve uma crise econômica e ele foi muito cuidadoso ao dar confiança ao setor privado.
Agora, eles começaram a pensar que sabem mais e estão menos dispostos a serem cuidadosos. Estão se tornando mais ideológicos.
Do ponto de vista econômico, as políticas são insustentáveis como as adotadas na diplomacia.
Agora que o Brasil é grande, pode ir para a cama com o Ahmadinejad [Mahmoud Ahmadinejad, presidente do Irã] no Irã ou hospedar o Zelaya [Manuel Zelaya, ex-presidente de Honduras deposto em junho de 2009] na sua embaixada em Honduras etc.
É uma atitude de que agora o país é independente, um poder diferente, e, portanto, pode confrontar o senso comum. Esse tipo de arrogância na política externa tem sido desastrosa.
E esse tipo de arrogância tem o perigo de ser igualmente desastrosa para a administração macroeconômica.

As pesquisas de intenção de voto mostram grandes chances de vitória da candidata do presidente Lula. O sr. acha que isso levará a uma continuação dessas políticas que o sr. critica?

Todo mundo sabe que o presidente Lula tem sido superpopular e ele construiu um capital político enorme. Mas esse capital político enorme não se traduziu em nenhuma reforma significativa durante seu segundo mandato [2007-2010].
Ele não tem nada a mostrar em termos de ter resolvido problemas antigos relacionados à baixa taxa de poupança, ao sistema de previdência, à infraestrutura, a ter uma estrutura tributária mais normal e funcional.
Apesar do seu enorme capital político, ele não foi capaz de fazer nenhuma reforma significativa como as feitas pelo antecessor dele.
E, recentemente, ele tem se movido na direção contrária. A grande sorte do presidente Lula foi ter tido um ótimo antecessor [FHC]. Mas o próximo presidente do Brasil não terá a mesma sorte.

domingo, agosto 29, 2010

A desestruturação do Estado

O Estado de S. Paulo - 29/08/2010

Propostas de mudança da Constituição em exame pela Câmara dos Deputados aumentam as prerrogativas de funcionários do Executivo e do Judiciário, dão-lhes o poder de decidir sobre seus próprios salários e sobre o orçamento dos órgãos a que pertencem, garantem-lhes vencimentos iguais aos de funcionários de nível salarial mais alto e, sobretudo, asseguram-lhes prerrogativas até aqui exclusivas dos membros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público, num claro desvirtuamento de funções que desorganiza o Estado.


A Constituição estabelece que compete privativamente ao presidente da República o envio ao Congresso do plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e as propostas de orçamento anual da União. Ela assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, que dá aos tribunais a prerrogativa de elaborar suas propostas orçamentárias, "dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais poderes" na LDO. Também o Ministério Público elabora seu orçamento, dentro dos limites estabelecidos pela LDO.


Algumas das propostas de emenda constitucional (PECs) em tramitação na Câmara asseguram autonomia funcional, administrativa e financeira a diversos órgãos públicos, o que os retira da esfera de controle direto dos Poderes a que estão vinculados, transformando-os numa espécie de novos poderes, com funcionários dotados de "superpoderes", como mostrou reportagem de Denise Madueño publicada segunda-feira pelo Estado.


Os membros da Advocacia-Geral da União (AGU) são beneficiários de duas dessas PECs. Uma delas assegura aos advogados e defensores públicos salário equivalente a 90,25% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, medida que, se aprovada, deverá se estender às demais categorias da advocacia pública. Outra PEC assegura autonomia funcional, administrativa e financeira à AGU, à Procuradoria-Geral Federal e às procuradorias das autarquias federais, além das Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Desse modo, os advogados públicos, de qualquer autarquia federal e de qualquer município brasileiro, não responderão mais funcional, administrativa e financeiramente aos dirigentes dos órgãos para os quais trabalham e aos demais poderes constituídos.


Outras PECs estendem a autonomia funcional administrativa e financeira às administrações tributárias da União, dos Estados e dos municípios e garantem a independência e autonomia funcional aos delegados de polícia, os quais passarão a gozar também de garantias como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de salários, de que gozam os juízes. Os delegados são contemplados por outra PEC que lhes assegura vencimento igual ao dos promotores de Justiça.


Há ainda uma PEC que confere à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a competência - hoje limitada ao presidente da República, aos membros do Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, aos tribunais superiores, ao procurador-geral da República e aos cidadãos em condições específicas - de apresentar projetos de lei.


É notório o desejo dos autores das propostas de afagar política e financeiramente categorias funcionais importantes, algumas nem tão numerosas, mas todas de grande prestígio na administração pública e na sociedade. São claras também as consequências que essas PECs, se aprovadas, terão sobre as finanças públicas, pois, em certos casos, os benefícios se estenderão automaticamente para outras carreiras ou estimularão a apresentação de outros projetos assegurando essa extensão.


Mas o efeito mais danoso dessas propostas é institucional. Ao ampliar competências e prerrogativas de diferentes órgãos públicos, elas criam poderes paralelos que desestruturam o Estado brasileiro. Do ponto de vista financeiro, a autonomia proposta para órgãos como a advocacia pública e para os órgãos arrecadadores em todos os níveis de governo reduz o alcance e a eficiência das políticas fiscais dos governos, cuja qualidade, pelo menos na esfera federal, já é muito criticável. São muito poucos os ganhadores, mas, com a desorganização do Estado, todos os demais cidadãos perderão.

sexta-feira, agosto 27, 2010

Estado de direito e desenvolvimento
Valor Econômico - 27/08/2010
Oscar Vilhena Vieira

A desproporcional distribuição de recursos distorce a relação entre pessoas e instituições de aplicação da lei

Desenvolvimento não mais parece ser uma meta inatingível para os brasileiros. Nos últimos 16 anos o Brasil tem dado sinais de que, quando age de forma consistente e persistente, é capaz de mudar as coisas. Deixando de lado as disputas partidárias, fomos capazes de estabilizar a economia, domar a irresponsabilidade fiscal dos Estados e ampliar as bases institucionais para o investimento público e privado. Mais do que isso, avançamos no combate à pobreza e na aceleração do crescimento.

Esse novo círculo virtuoso de desenvolvimento econômico e social não tem sido acompanhado por um fortalecimento de nosso estado de direito, o que, aliás, não é um privilégio brasileiro, mas um fenômeno latino-americano.

O que chama a atenção no caso brasileiro é o descompasso entre nossa confiança quase eufórica na economia e nossa forte desconfiança nas instituições, nas leis e nos outros cidadãos. Se tomarmos a sério as informações produzidas pelo último relatório do Latinobarômetro, podemos verificar que brasileiros e chilenos são os que mais confiam na condução econômica dos seus países. Mais significativo ainda é o fato de que nos encontramos em primeiro lugar no continente quanto à confiança de que nossos filhos terão um futuro melhor. Mas esse otimismo se contrapõe à nossa desconfiança no direito. Nos encontramos entre os que mais desconfiam de que a lei seja aplicada de forma igualitária. Entre os 18 países pesquisados, estamos em último lugar em relação à confiança intersubjetiva. Nos vemos como um país de malandros.

O ponto central dessas constatações não se restringe ao aumento dos custos transacionais no Brasil, impedindo que a expansão econômica do Brasil seja ainda maior. Esses dados indicam que vivemos sob angústia e o medo de termos nossos direitos violados pelo nosso vizinho, pelo traficante ou pelas autoridades que aplicam a lei de forma distorcida. Há, assim, uma nação cada vez mais contente economicamente, mas que se sente acuada pela violência e pelo arbítrio.

Esse conjunto de percepções lamentavelmente encontra respaldo na realidade. Todos os dias presenciamos, como vítimas, espectadores ou autores, pequenas e grandes afrontas ao estado de direito, desde as incivilidades no trânsito até os grandes esquemas de corrupção, passando por sistemáticas violações de direitos humanos e culminando com uma criminalidade de proporções dramáticas: na última década quase um milhão de pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Até o presidente zomba do direito quando é reiteradamente multado pela Justiça Eleitoral. Mesmo quando conseguimos aprovar uma lei voltada a afastar pessoas condenadas da política, não sabemos se a lei vai pegar.

Muitas podem ser as explicações para essa situação de descompromisso com a lei. O respeito ao direito está primariamente associado à existência de relações de reciprocidade dentro de uma sociedade. A percepção generalizada de que todos são sujeitos de direitos e, portanto, devem ser tratados com igual respeito e consideração, seja pelos demais membros da comunidade, seja pelas autoridades responsáveis pela aplicação da lei, é o elemento fundamental para que vivamos sob o domínio da lei.

A reciprocidade, porém, dificilmente é alcançada em sociedades marcadas pela profunda e persistente desigualdade, como a brasileira. Esse tipo de desigualdade provoca a invisibilidade da parcela mais carente da população e a imunidade daqueles que se encontram numa posição mais vantajosa. Como já perceberam os economistas, o estado de direito tem um alto custo de acesso. A desproporcional distribuição de recursos distorce a relação das pessoas com as instituições de aplicação da lei.

O respeito ao direito também está diretamente ligado à integridade e eficiências das instituições. O corporativismo e a falta de transparência têm afastado nossas instituições da realização de suas tarefas públicas. Uma das maiores virtudes de um regime constitucional é armar as instituições para que as expectativas criadas pelo direito se realizem sem sobressaltos, de forma que sejam expandidas as esferas de autonomia de cada um. E isso não ocorre quando os interesses corporativos se sobrepõem ao interesse da coletividade.

Dada a proximidade entre os discursos de desenvolvimento dos dois principais candidatos à Presidência da República, tanto no que se refere às políticas macroeconômicas, como às políticas sociais, fica a pergunta: como eles incorporarão a dimensão da Justiça e do Direito aos seus projetos? Afinal é impossível falar em desenvolvimento hoje sem levar em consideração essas dimensões essenciais de qualquer processo civilizatório.

Sabemos que hábitos e praticas socialmente arraigadas são difíceis de serem alterados. Reformas institucionais constituem um dos poucos mecanismos pacíficos para se desestabilizar interesses ilegítimos e dar um curto-circuito em agentes que se negam a cumprir suas obrigações. Apesar disso, nenhum dos candidatos chegou a apresentar, até o momento, um consistente programa de reformas voltado ao desenvolvimento de nosso estado de direito.

Oscar Vilhena Vieira é professor de Direito Constitucional da Direito GV, onde coordena o Programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento, e diretor da Conectas Direitos Humanos.

quinta-feira, agosto 26, 2010

Ameaça do autoritarismo é continental

Autor(es): Agencia o Globo
O Globo - 26/08/2010


Milhões de cidadãos sul-americanos estão ameaçados de perder suas fontes independentes de informação e de passarem a receber notícias através de um filtro governamental. É o chamado "controle social da mídia", um projeto caro a governos ditos de esquerda, autoritários e neopopulistas, eufemismo de censura.

É o que se passa, há anos, na Venezuela, onde Hugo Chávez persegue os meios audiovisuais (TV, rádio) críticos. Na semana passada, a Justiça, controlada pelo chavismo, impediu jornais e revistas de publicarem imagens e textos sobre a violência que dilacera o país (o número de homicídios em 2009 foi superior ao das mortes no Iraque). Depois, um tribunal voltou atrás, mas o dano à liberdade de expressão já estava feito.

Em outro país, mais importante, a Argentina, o processo está a todo o vapor. Explica-se: o casal Kirchner assume cada vez mais o autoritarismo como estilo, e se torna dia a dia mais parecido com Chávez. A relação dos Kirchner com a imprensa independente nunca foi boa, mas piorou quando o governo entrou em choque com o setor rural, em 2008, ao aumentar em 35% o imposto sobre a exportação de produtos agrícolas. O diário "Clarín" apoiou os ruralistas e, desde então, passou a ser considerado inimigo público número um pelos Kirchner. A primeira investida foi a Lei dos Meios, de 2009, pela qual o Estado reordenava a mídia segundo critérios próprios, para reduzir seu faturamento independente do Estado. Foi julgada inconstitucional. O governo voltou à carga e cassou a licença da Fibertel (do Grupo Clarín), provedora de serviços de internet.

Mas a grande cartada surgiu agora quando a presidente Cristina, em cadeia nacional de TV, acusou os dois principais jornais do país - "La Nación" e "Clarín" - de se terem aproveitado do clima de terror da ditadura (1976-1983) para apropriar-se da empresa Papel Prensa, dona de 75% do mercado argentino. O governo enviará à Justiça um relatório formalizando a acusação, com o qual espera poder expropriar a companhia, e assim decretar o fim da liberdade de imprensa. Ao GLOBO, Eduardo Lomanto, diretor de negócios do "La Nación", denunciou a truculência mafiosa que permeou a investida do governo, lembrando a participação do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno. Em determinado momento de uma reunião com os acionistas de Papel Prensa, ele ameaçou: "Aqui fora tenho uns muchachos especialistas em partir a coluna e fazer saltar os olhos daquele que fale" (contra a intenção do governo). Ontem, o irmão de David Greiver, um dos proprietários originais da empresa, veio a público para contestar os argumentos do governo e testemunhou que a venda da companhia para os atuais donos ("Clarín", "La Nación" e o próprio Estado argentino) se deu antes da prisão de sua família pela ditadura e de forma vantajosa para ela.

O Brasil não está livre de ações de grupos que visam a subjugar meios de comunicação independentes. Diversos projetos de lei nesta direção se originaram na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada pelo governo. Em todo o continente está em risco a base das liberdades democráticas. Sem imprensa livre, elas são revogadas.

Mentira tem a perna curta

Lula inventou uma fábula

Folha de S. Paulo - 26/08/2010
Clóvis Rossi

Para não dizer que o presidente Lula mentiu sobre o que aconteceu no almoço de 2002 nesta Folha, em que se sentiu discriminado, digamos que ele contou uma fábula, com escasso parentesco com a realidade. Para começar, o único presidente norte-americano que frequentou a conversa não foi Bill Clinton, jamais mencionado, ao contrário do que diz Lula, mas Abraham Lincoln. Foi Otavio Frias Filho, diretor de Redação, quem lembrou que Lincoln também não tivera educação superior, o que não impediu que fizesse um bom governo. Depois dessa observação nada discriminatória, Otavio perguntou por que Lula não se preocupou em estudar mais, depois de ter se estabelecido na vida, como dirigente sindical primeiro e como líder partidário depois. Lula não respondeu nada, ao contrário da fábula que conta agora. Limitou-se a dizer que se sentia desrespeitado e que, por isso, não responderia. A conversa ainda transitou por outros temas durante um tempo até que Otavio voltou a perguntar, agora sobre a ligação do PT com o fisiologismo. De novo, Lula não respondeu, a não ser para dizer que não tinha culpa de que não estivesse bem nas pesquisas o candidato do diretor de Redação (do qual não deu o nome). Levantou-se e foi embora. A reação do então candidato foi tão mais estranha porque, dias antes, Miriam Leitão fizera pergunta parecida e Lula dera uma resposta esperta: nenhuma universidade prepara alguém para ser presidente da República. O que incomoda nesse episódio não é ele em si, menor. É a fabulação que o presidente faz em torno do que aconteceu. Por acaso, eu estava no almoço e sei perfeitamente o que se disse e o que não se disse.

Como posso confiar em que Lula não fabula também ao relatar encontros com políticos ou governantes estrangeiros?

Coluna - Merval Pereira
O Globo - 26/08/2010
A máquina
Merval Pereira

Agora ficamos sabendo, graças ao jornalismo da grande imprensa que o governo Lula tenta constranger justamente para que fatos como este não sejam divulgados, que o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não foi o único tucano a ter o sigilo fiscal quebrado dentro da Receita Federal. Outros três personagens, ligados de alguma maneira a José Serra, candidato tucano à Presidência da República, também tiveram seus dados acessados irregularmente no dia 8 outubro, em 16 minutos de atividades através de um mesmo computador e com a utilização da mesma senha.

O processo aberto na Receita Federal, que ainda não foi divulgado oficialmente, demonstra que, sem motivação profissional, as declarações de Imposto de Renda do ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio e de Gregório Marin Preciado, casado com uma prima de Serra, também foram acessadas.

A quebra de sigilo de "adversários" políticos é apenas uma faceta do aparelhamento do Estado posto em prática pelo governo.

Uma análise aprofundada dessa máquina está no livro "A elite dirigente do governo Lula", da cientista política Maria Celina D"Araujo, atualmente professora na PUC do Rio de Janeiro.

O próximo presidente da República vai herdar uma máquina pública "experiente e bem formada", com fortes vínculos políticos com o PT e a CUT, relação aprofundada no governo Lula.

Segundo o estudo, uma máquina formada por pessoas altamente escolarizadas, com experiência profissional, a maioria proveniente do serviço público, com fortes vínculos com movimentos sociais, partidos políticos, especialmente o PT, sindicatos e centrais sindicais, principalmente a CUT.

Na análise de Maria Celina, os integrantes das carreiras públicas estão majoritariamente filiados a sindicatos e têm preferencialmente adotado o PT, "de forma que mesmo que o governo seja de outro partido, a máquina pública irá refletir essa tendência".

Esse "sindicalismo de classe média", onde predominam professores e bancários, tem sua base no funcionalismo público, fundamental para reativar o sindicalismo brasileiro a partir da redemocratização nos anos 1980, e está na origem do Partido dos Trabalhadores.

Dados oficiais indicam que em julho de 2009 havia 47.500 cargos e funções de confiança na administração direta, autárquica ou em fundações, que podiam ser preenchidos discricionariamente pelo Poder Executivo federal.

É essa máquina, dominada pelos sindicalistas, que atua nas sombras para produzir dossiês ou comprá-los com dinheiro escuso de que até agora não se sabe a origem, como no caso dos "aloprados", de 2006, que pagaram com montanhas de dinheiro vivo um dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo, o mesmo José Serra que hoje concorre à Presidência da República.

Dossiês e insinuações contra Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio ou Gregório Marin Preciado surgem desde a campanha eleitoral de 2002, especialmente por conta das privatizações.

Mas Mendonça de Barros, o ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro e dois ex-presidentes do BNDES, André Lara Resende e José Pio Borges, foram absolvidos, depois de dez anos de insinuações e acusações, que agora a Justiça diz serem infundadas.

O dossiê contra Eduardo Jorge foi descoberto pela "Folha de S. Paulo" e, no decorrer das investigações sobre o caso, descobre-se agora que mais pessoas foram "investigadas".

O comitê de campanha de Dilma Rousseff, onde circulava o dossiê sobre Eduardo Jorge, é o mesmo que se viu envolvido em espionagens e contratações de arapongas para grampear telefones de adversários da campanha de Serra, inclusive o próprio, segundo declaração de um policial que foi sondado para a tarefa.

O jornalista acusado de responsável pela tentativa de criar um núcleo de espionagem na campanha, Luiz Lanzetta, foi afastado do comitê, mas continua trabalhando na campanha de maneira indireta, em outra empresa.

Ao mesmo tempo, a campanha de Dilma contratou um jornalista "investigativo", Amaury Ribeiro Jr., que supostamente escreveu um livro com denúncias sobre o processo de privatização no governo Fernando Henrique. Depois do escândalo, ele também foi afastado do comitê.

Como não é a primeira vez que um órgão federal quebra o sigilo de "adversários" do governo - não se deve esquecer nunca o caso do caseiro Francenildo Pereira, que teve seu sigilo na Caixa Econômica Federal quebrado na tentativa de proteção do então ministro da Fazendam Antônio Palocci, hoje um dos coordenadores da campanha de Dilma -, seria preciso que a cidadania se escandalizasse com essa prática antidemocrática, que fere os direitos individuais.

São as "janelas quebradas" do sigilo de que falou o juiz Antônio Cláudio Macedo da Silva, que mandou abrir para Eduardo Jorge a investigação da Receita.

Mas nada mais espanta, nem causa constrangimentos aos donos do poder, que já se sentem nomeados para pelo menos mais quatro anos de governo, quem sabe mais oito, ou talvez mais 12 caso Lula reivindique para si a candidatura em 2014, assumindo o lugar que sua "laranja eleitoral" esquentou para seu retorno glorioso.

A vontade de permanecer, mesmo por interposta pessoa, é tamanha que o próprio Lula já se acha em condições de fazer piadinhas com o continuísmo sonhado. "Podia ter uma emendazinha para mais alguns anos de mandato", brincou ontem ao assinar a reorganização do Ministério da Defesa.

De brincadeira em brincadeira, mas levando muito a sério a missão de eleger sua escolhida, Lula demonstra um apetite pelo poder que tem reflexo na máquina partidária que está montada e em ação, trabalhando dentro do governo para garantir a permanência do grupo.

Coluna - Dora Kramer
O Estado de S. Paulo - 26/08/2010
Crime organizado

Quando o presidente Luiz Inácio da Silva ordena que seus correligionários criem "fatos políticos" capazes de inverter a tendência do eleitorado de São Paulo em prol do tucano Geraldo Alckmin para favorecer o petista Aloizio Mercadante, é o caso de se pôr um pé atrás.

A penúltima tentativa oriunda do PT de criar um "fato" para tentar influir na direção da preferência dos eleitores foi em 2006. Um grupo de petistas foi pego pela Polícia Federal em um hotel de São Paulo quando se preparava para comprar um dossiê para ser usado contra o então candidato ao governo do Estado, José Serra.
A última, ainda em execução, a bem-sucedida - não obstante feita ao arrepio da lei - estratégia do presidente Lula de usar a máquina pública durante dois anos para construir uma representação eleitoral que pudesse ocupar o seu lugar no interregno entre mandatos.

Portanto, quando se fala em "fato" convém ouvir com reservas, pois talvez esteja em andamento um truque. MAIS

A liderança dos serviços
O Estado de S. Paulo - 26/08/2010
ANÁLISE
Sergio Vale

Em tempos de discussão sobre se o País está ou não se desindustrializando, é bom lembrar que a parte que se tornou mais dinâmica na economia brasileira nos últimos anos foi a de serviços. Essa tendência é natural no processo de desenvolvimento de cada país e é o que se vê na maior parte dos países desenvolvidos, onde o setor tem, de longe, a maior parcela da economia e dita a maior parte das inovações. Basta lembrar que as empresas mais dinâmicas nos EUA têm sido as da área de tecnologia, como o Google. MAIS

ESPANHA REDUZ INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS POR CAUSA DA CRISE

A Comissão de Trabalho do Senado espanhol aprovou ontem a reforma do mercado de trabalho do governo socialista de José Luiz Rodríguez Zapatero, que reduz as indenizações por demissão e restringe a concessão de auxílio-desemprego.

quarta-feira, agosto 25, 2010

Lei da Transparência é aprovada em segunda votação nesta terça-feira

Foram 46 votos favoráveis e dois contrários; agora, o projeto passará por uma terceira votação no plenário e, se aprovado, será encaminhado ao governador Orlando Pessuti para que a lei seja sancionada

Com 46 votos favoráveis e dois contrários, os deputados aprovaram em segunda votação a Lei da Transparência (nº 265/2010) em sessão extraordinária no plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (24).

No início da tarde, a emenda substitutiva-geral do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) ao Projeto da Transparência – encaminhado à Casa pelo movimento “O Paraná que Queremos” –foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Agora, o projeto passará por uma terceira votação no plenário e, se aprovado, será encaminhado ao governador Orlando Pessuti para que a lei seja sancionada.

A única modificação que sobreviveu das emendas feitas pelos deputados foi a sugestão da publicação de dados de empresas de economia mista, como Sanepar e Copel, e de paraestatais, como a Paraná Previdência.

O deputado Romanelli explicou que a lei prevê a publicação na internet dos nomes dos servidores públicos paranaenses ao lado de seus cargos e salários. “Haverá absoluto controle de quem está recebendo dinheiro público, inclusive juízes e procuradores de justiça”, declarou. MAIS
Coluna - Merval Pereira
O Globo - 25/08/2010
Obsessão

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de "controle social" da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijou-se porque "setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai" conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada "Lei da Mídia", aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma "referência imprescindível" para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A "Lei da Mídia" divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido - isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos - que a emissora evitará que os trabalhadores "continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão" e que "o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos".

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos "aquários", um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, "irreversível, e que está apenas começando".

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal "controle social da mídia".

Uma das propostas prevê "mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular", em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Uma repetição de várias outras tentativas já feitas, e derrotadas pela rejeição da sociedade, de controlar o noticiário e de direcionar a produção cultural dentro de critérios fixados pelo próprio governo.

Já relatei aqui na coluna, mas vale a pena repetir, as posições assumidas pelo mesmo Franklin Martins quando exercia a profissão de jornalista.

Num debate com o sociólogo Betinho, em junho de 1996, sobre o papel das ONGs, Franklin afirmava que "qualquer tentativa de contornar o Parlamento, ou de achar que se definem políticas públicas sem passar por ele, não é uma atitude democrática. Isso investiria contra a essência do Estado democrático, que é o voto".

Não é possível, segundo ele, "a pretexto de dar voz a esses interesses fragmentados, se criarem condições para que a vontade de pequenos grupos seja imposta, e o voto, base da democracia, acabe relativizado e deixado de lado".

Franklin achava que, "ao se apresentar como representante da sociedade civil e participar de reuniões com direito a voto, as ONGs negam o sistema representativo".

E concluía seu pensamento: "Não vejo a menor autoridade para que falem em nome da sociedade. Quem fala em nome da sociedade é quem tem voto para isso."

A mesma pessoa que defendia que o Congresso fosse o ator principal das decisões sobre políticas públicas agora quer que esses "interesses fragmentados" tenham suas resoluções homologadas pela base parlamentar do governo.

Seria investir contra a "essência do Estado democrático", no qual quem decide em nome da sociedade é quem tem voto.

ME ENGANA QUE EU GOSTO

"Presidente Lula criticou os governos dos últimos 50 anos, que ele acusou de só se preocuparem em construir pontes para colocar placas com nomes de parentes, sem ligar para questões como saneamento básico e moradia.

O governo Lula, porém, investiu muito pouco em saneamento, e oito anos depois o país continua com mais da metade dos domicílios sem esgoto." AQUI
MUNDO GLOBALIZADO


UE admite que retomada depende de demanda asiática
Valor Econômico - 25/08/2010
Agências Internacionais

As autoridades da União Europeia estão reconhecendo a dependência que o bloco desenvolveu em relação aos países asiáticos. A mais recente declaração do comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, mostra isso. Para ele, uma desaceleração do crescimento de China, Índia e outros países asiáticos teria um "sério impacto negativo" sobre o crescimento da Europa.

"Qualquer desaceleração na Ásia, nas economias emergentes da Ásia, como China, Índia e outras, teria sérios impactos negativos para nós", afirmou ontem. MAIS

Que São Lula nada: o que garante o crescimento é a Ásia

Demanda asiática garante PIB do Brasil, diz Conceição
Valor Econômico - 25/08/2010
César Felício, de Belo Horizonte

O crescimento da Ásia deve garantir a blindagem do Brasil em relação à atual crise econômica mundial, segundo a ex-deputada federal pelo Rio de Janeiro e economista Maria da Conceição Tavares, que foi homenageada ontem pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde fez uma palestra. Para Conceição, há um horizonte de longo prazo de demanda asiática, sobretudo chinesa, por matérias-primas fabricadas no Brasil. MAIS

Proibição de compra de terra por estrangeiros

Empresários temem desvio de investimentos
Valor Econômico - 25/08/2010
Alexandre Inacio e Marta Watanabe, de São Paulo

Mesmo preservando as aquisições de terras já realizadas até a semana passada, analistas consideram que a medida que limita a compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros desviará parte dos investimentos que viriam para o Brasil para outros países com potencial produtivo, como a região do Leste Europeu e da África. Estimativas do mercado apontam que existe no mundo aproximadamente US$ 20 bilhões para investimentos em terras agrícolas, dos quais US$ 5 bilhões viriam para o Brasil.

"Isso vai, no médio e longo prazo, criar novas fronteiras agrícolas globais, já que hoje só é relevante a brasileira. O resultado é que essas outras regiões vão se desenvolver, corrigir seus problemas institucionais, desenvolver seus fatores de produção e, por terem condições logísticas superiores à brasileira, serão mais competitivas e inviabilizarão parte da atual fronteira agrícola brasileira", disse uma fonte. MAIS

Preço dos imóveis abre espaço à especulação
Valor Econômico - 25/08/2010
Jonathan Wheatley, Financial Times, de São Paulo

Dependendo do ponto de vista, o mercado imobiliário do Brasil caminha para um período prolongado de crescimento estável, ou é uma bolha que está sendo inflada rapidamente e está pronta para estourar. Tome por exemplo Luiz Eduardo Pereira, tesoureiro de uma multinacional em São Paulo. Assim como muitos brasileiros moderadamente abastados, Pereira (nome fictício) entrou na especulação imobiliária por acidente.

Três anos atrás ele comprou um novo apartamento de 200 metros quadrados para ele e a família em um bairro nobre de São Paulo por R$ 700.000. Adquiriu o apartamento "na planta" - antes do início das obras - e deve receber as chaves este mês. Há só um porém: o apartamento agora vale R$ 1,4 milhão (US$ 789.000). "Isso deixa você tentado", afirma ele. "A vontade é vender o apartamento e alugar um outro." MAIS

FERNANDO GABEIRA: EX-GUERRILHEIROS COMBATIAM DITADURA POR OUTRA

"Todos os principais ex-guerrilheiros que se lançam na luta política costumam dizer que estavam lutando pela democracia. Eu não tenho condições de dizer isso. Eu estava lutando contra a ditadura militar, mas, se você examinar o programa político que nos movia naquele momento, [ele] era voltado para uma ditadura do proletariado. Então, você não pode voltar atrás, corrigir seu passado e dizer que estava lutando pela democracia. Havia muita gente lutando pela democracia no Brasil, mas não os grupos armados, que tinham como programa esse processo de chegar à ditadura do proletariado. A luta armada não estava visando a democracia, pelo menos em seu programa", afirmou." AQUI

Mais analfabetos com Lula

Blog do Reinaldo:

"Cresceu o número de analfabetos no país sob o governo Lula — e eu não estou fazendo graça ou uma variante do trocadilho. Os números estão estampados no PNAD (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios), do IBGE. No governo FHC, a redução do número de analfabetos avançou num ritmo de 0,5% ao ano; na primeira metade do governo Lula, já caiu a 0,35% - E FOI DE APENAS 0,1% ENTRE 2007 E 2008. Sabem o que isso significa? Crescimento do número absoluto de analfabetos no país. Fernando Haddad sabe que isso é verdade, não sabe?

O combate ao analfabetismo é uma responsabilidade federal. Em 2003, o próprio governo lançou o programa “Brasil Alfabetizado” como estandarte de sua política educacional. Uma dinheirama foi transferida para as ONGs sem resultado — isso a imprensa noticiou. O MEC foi deixando a coisa de lado e acabou passado a tarefa aos municípios, com os resultados pífios que se vêem." AQUI

A FESTA DOS POLÍTICOS

Leia Na folha, por Josias de Souza:

O fisiologismo deixou de ser percebido como parte do sistema político brasileiro. Passou a ser entendido como o próprio sistema.

A reiteração do fenômeno conferiu ao anormal ares de normalidade. Em nome da pretensa "governabilidade", o absurdo passa por natural.

A campanha atual, marcada pela ausência de oposição a Lula, vai ao verbete da enciclopédia como marco estético na história das eleições.

O Brasil, que nunca tivera políticos de direita, perdeu também os que ainda se diziam de esquerda. Restou um imenso centrão.

Dilma Rousseff e José Serra são prisioneiros de um paradoxo. Prometem a continuidade do "avanço" atrelados ao atraso.

Mantém-se agora agora o ciclo que FHC batizara de "realismo". Em meio ao surto de amnésia, ninguém se lembra mais do que escreveu, disse ou fez no passado.

A Brasília dos últimos anos firmou-se como templo de um sistema administrativo que gira em torno de privilégios, verbas e empregos.

Tancredo Neves teve a sorte de morrer antes de por em prática a armadilha que engendrara. Herdeiro dos acordos, José Sarney honrou-os.

Acossado pelo impeachment, Fernando Collor renovou-os. Itamar Franco preservou-os. E Fernando Henrique Cardoso vestiu-os com traje intelectual.

Situou o anômalo num ponto qualquer entre as duas éticas de Max Weber, a da convicção e a da responsabilidade. Ao chegar ao Planalto, em 2002, Lula trazia na face a ilusão da novidade.

Dizia-se que, menos inepto que Sarney, mais honesto que Collor, menos transitório que Itamar e mais firme que FHC, teria autoridade para deter a sanha fisiológica.

Deu-se o oposto. O calor de urnas logo se esvaiu no chão frio e escorregadio do dia-a-dia administrativo. A aparência de super-homem derreteu no mensalão.

Vencido o ritual da eleição, os partidos consideram-se credenciados a avançar pelas estruturas do Estado. Em troca do apoio, pedem, exigem, chantageiam.

De um líder se espera que fixe padrões morais. Escorados em alianças extravagantes, Dilma e Serra comprometem, já na campanha, a capacidade de se firmarem como lideranças éticas.

No Brasil, aliança política tornou-se sinônimo de coligação partidária com fins lucrativos. Os partidos são movidos à base de certeza.

Sabem que, seja quem for o eleito, voltarão a entoar Ivete Sangalo, em 2011: Vai rolar a festa. Ou, por outra: a festa continuará rolando.

Prevenção contra ameaças petistas

Entidades criam instituto em defesa da liberdade de expressão
Folha de S. Paulo - 25/08/2010
Palavra Aberta promoverá estudos e seminários sobre o tema

Preocupadas com tentativas recentes e recorrentes de cerceamento, quatro entidades de classe do setor de comunicação criaram o Instituto Palavra Aberta, que tem como principal objetivo "a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, inclusive comercial, de empreendimento e de iniciativa".

Além de decisões do Judiciário e propostas do Legislativo e Executivo que atentem contra a liberdade de imprensa, o Palavra Aberta combaterá iniciativas como a recente resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamentando a publicidade de alimentos e bebidas.

Em julho, a agência deu prazo de seis meses para que anúncios de produtos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada passem a trazer alertas sobre os problemas à saúde que seu consumo poderia causar.

O Palavra Aberta assinou manifesto contrário a resolução que ressalta que a agência "exorbita sua competência ao legislar sobre propaganda comercial". A Advocacia-Geral da União acabou recomendando a suspensão da resolução da Anvisa.

Uma das primeiras iniciativas do instituto é promover, em parceria com a consultoria Tendências, estudo sobre o impacto econômico das restrições à liberdade de expressão comercial, que deve ser concluído em setembro.

"Consideramos que há um impacto em todas as pontas, e uma das mais afetadas é a do consumidor", diz Patricia Blanco, diretora do instituto.

Além do setor de alimentos e bebidas, o Palavra Aberta avalia que fabricantes de medicamentos e brinquedos também estão entre os que têm ameaçada a sua liberdade de expressão comercial.

Para reverter esse cenário, o instituto atuará em quatro eixos: estudos e pesquisas; seminários e debates para discutir as conclusões desses estudos; acompanhamento de tendências internacionais; e campanhas de conscientização da população.

O Instituto Palavra Aberta tem como entidades fundadoras a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e a ANJ (Associação Nacional de Jornais).

Lulismo

"Partilha do pão" já mobiliza até siglas que não apoiam PT
Folha de S. Paulo - 25/08/2010
PTB, QUE ESTÁ COLIGADO A SERRA, EXIGE MAIS "VISIBILIDADE" CASO DILMA VENÇA
"A gente vale o quanto pesa", afirma dirigente do PP, que não integra oficialmente a aliança da candidata petista
RANIER BRAGON
SIMONE IGLESIAS

A 39 dias das eleições presidenciais, os partidos que apoiam Dilma Rousseff (PT) já falam abertamente na divisão dos "lotes" em um eventual governo da petista. Com 17 pontos de vantagem de Dilma sobre José Serra (PSDB), o apetite pela "partilha do pão" -expressão usada pelo candidato a vice na chapa de Dilma, o presidente do PMDB, Michel Temer- inclui até parte do PTB, que apoia oficialmente o candidato tucano. Além dos petebistas, a Folha ouviu lideranças dos dez partidos da aliança dilmista e do PP, que a apoia extraoficialmente. "Tivemos o Ministério das Relações Institucionais, que não tem capilaridade, e temos hoje alguns carguinhos. Esperamos ter mais visibilidade administrativa", diz o líder da bancada do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), um dos comandantes da ala dilmista da legenda. No PP, o deputado Mario Negromonte (BA), integrante do conselho político de Dilma, diz: "Esperamos eleger de 50 a 60 deputados federais, além de senadores, governadores. Vamos crescer e, então, é aquela história, a gente vale quanto pesa". Ele minimiza o fato de o partido não ter aprovado oficialmente o apoio. "Ela sabe o esforço que fizemos." Vice-presidente da legenda, Ricardo Barros (PR) reforça: "A relação vai ser por tamanho da bancada, quem ganha tem que governar". O ministério do PP (Cidades), entretanto, já é objeto de desejo do PSB, que tem chances de eleger quatro governadores, além de aumentar a bancada no Congresso. Pessebistas dizem já ter discutido com Dilma o fortalecimento do Ministério dos Portos, atualmente comandado pela legenda. O PSB fala ainda no nome de Ciro Gomes para o BNDES e pleiteia a pasta dos Transportes, hoje com o PR, que tem a maior previsão de investimento da Esplanada. Luciano Castro (PR-RR), um dos interlocutores da legenda com Dilma, diz que o partido não vai abrir mão do espaço e que tem até nome para ocupá-lo: o do ex-ministro Alfredo Nascimento. Já o PDT, que controla a pasta do Trabalho, pretende ampliar sua participação assumindo a Educação. "Seria o ideal, mas é claro que depende dela. O PDT não faz isso [negociação antecipada]", diz Manoel Dias, presidente do partido. O PC do B aposta em aumento de sua bancada para ter maior peso na negociação. O PSC, que na última hora pulou do barco de Serra para o de Dilma, também espera ser "reconhecido". MAIS

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