quarta-feira, agosto 25, 2010

Prevenção contra ameaças petistas

Entidades criam instituto em defesa da liberdade de expressão
Folha de S. Paulo - 25/08/2010
Palavra Aberta promoverá estudos e seminários sobre o tema

Preocupadas com tentativas recentes e recorrentes de cerceamento, quatro entidades de classe do setor de comunicação criaram o Instituto Palavra Aberta, que tem como principal objetivo "a defesa da liberdade de imprensa e de expressão, inclusive comercial, de empreendimento e de iniciativa".

Além de decisões do Judiciário e propostas do Legislativo e Executivo que atentem contra a liberdade de imprensa, o Palavra Aberta combaterá iniciativas como a recente resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) regulamentando a publicidade de alimentos e bebidas.

Em julho, a agência deu prazo de seis meses para que anúncios de produtos com altos teores de açúcar, sódio e gorduras trans e saturada passem a trazer alertas sobre os problemas à saúde que seu consumo poderia causar.

O Palavra Aberta assinou manifesto contrário a resolução que ressalta que a agência "exorbita sua competência ao legislar sobre propaganda comercial". A Advocacia-Geral da União acabou recomendando a suspensão da resolução da Anvisa.

Uma das primeiras iniciativas do instituto é promover, em parceria com a consultoria Tendências, estudo sobre o impacto econômico das restrições à liberdade de expressão comercial, que deve ser concluído em setembro.

"Consideramos que há um impacto em todas as pontas, e uma das mais afetadas é a do consumidor", diz Patricia Blanco, diretora do instituto.

Além do setor de alimentos e bebidas, o Palavra Aberta avalia que fabricantes de medicamentos e brinquedos também estão entre os que têm ameaçada a sua liberdade de expressão comercial.

Para reverter esse cenário, o instituto atuará em quatro eixos: estudos e pesquisas; seminários e debates para discutir as conclusões desses estudos; acompanhamento de tendências internacionais; e campanhas de conscientização da população.

O Instituto Palavra Aberta tem como entidades fundadoras a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), a Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) e a ANJ (Associação Nacional de Jornais).

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