Do blog Diplomatizzando:
Unasur e a clausula democratica: e quando o "golpista" é o proprio dirigente?
Mas ela se aplica apenas em tentativas ou iniciativas de derrubadas de regimes regularmente eleitos por meios violentos, ou seja, golpes de Estado "clássicos" (se o termo se aplica).
E quando são os próprios dirigentes a minar a democracia em seu país? Nada a fazer?
Pois é isso o que vem fazendo alguns dos líderes políticos presentes na reunião da Unasur: eles vem minando, na verdade destruindo, a democracia por dentro. Sem golpes, apenas na base de decretos, de mudanças constitucionais e legais, algumas delas conseguidas por via plebiscitária, quando o líder cesarista, ou candidato a autocrata, exerce todos os seus poderes efetivos para convencer uma maioria de votantes (que podem não ser suficientemente esclarecidos) de que aquelas mudanças vão melhorar a vida desses votantes.
Contra esses "golpes legais" a cláusula da Unasur não serve para nada. Melhor ficar com a resolução democrática da OEA, a declaração de Lima (2001), muito mais exigente em termos de requerimentos democráticos.
Paulo Roberto de Almeida
1 Comments:
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