terça-feira, novembro 23, 2010


Faculdade em Itapeva é investigada 
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MEC investiga 5 faculdades por problemas no Fies

As instituições teriam descumprido normas do financiamento estudantil e serão alvo de processo administrativo

23 de novembro de 2010 | 0h 00
Rafael Moraes Moura / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Cinco instituições de ensino superior serão alvo de processos administrativos do Ministério da Educação para apurar possíveis descumprimentos das normas do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). As portarias com o aviso foram publicadas ontem do Diário Oficial da União.
A Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul), a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, a Faculdade Pio Décimo, a Faculdade Promove de Minas Gerais e a Faculdade São José terão dez dias para prestar esclarecimentos à Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Segundo a Sesu, estudantes beneficiados pelo Fies denunciaram o não repasse de desconto para quem paga a mensalidade antes do prazo - portanto, é cobrado o valor integral. Só após a tramitação dos processos será verificado se existiam irregularidades, informou a Sesu.
Se confirmado o descumprimento das normas, as instituições podem ficar impedidas de aderir ao Fies por até três processos seletivos consecutivos, sem prejuízo para os estudantes já financiados, entre outras penas.
Em agosto, foram instaurados 11 processos pelo mesmo motivo, dos quais 2 foram arquivados após as instituições comprovarem ressarcimento dos alunos e do fundo. Os outros ainda tramitam. Segundo a secretaria, antes as instituições informavam o valor semestral no sistema do Fies. Neste ano, mudanças fizeram o aluno informar o valor semestral e os descontos oferecidos.
Criado em 1999, o Fies visa ao financiamento de alunos de cursos de graduação de instituições privadas. Recentemente, o crédito do Fies também ficou disponível nas agências do Banco do Brasil - antes, era exclusividade da CEF. De 1999 a 2009, foram firmados 562 mil contratos com R$ 6,4 bilhões. Em 2010, o número chegou a 58 mil. Apesar da publicação no Diário Oficial, a Unicsul informou que não havia sido oficialmente notificada até ontem e, por isso, não se pronunciaria. Porta-vozes das outras faculdades não foram encontrados.
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