Do blog do Josias de Souza

Jeito petê de governar  
 
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TCU anota malfeitos ‘graves’ em 32 obras;18 do PAC

Como faz há 14 anos, o TCU concluiu a vistoria dos canteiros de obras que serão aquinhoados com verbas federais no Orçamento da União.

Foram varejados 231 empreendimentos. Negócios de R$ 35,6 bilhões.

Os auditores identicaram “irregularidades graves” em 31 obras, das quais 18 são do PAC.

Entre os malfeitos mais comuns estão: sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

O relatório vai à Comissão de Orçamento do Congresso, que se encontra debruçada sobre a programação dos gastos de 2011, ano inaugural da gestão Dilma Rousseff.

Como de hábito, o TCU recomenda que sejam suspensas as obras até que as irregularidades sejam sanadas.

O problema é que, a despeito de carregar o nome de “tribunal”, o TCU é mero órgão auxiliar do Congresso.

Significa dizer que os congressistas que integram a Comissão de Orçamento podem acatar as recomendações ou tratar o TCU como "tribunal de faz de contas”.

Na hipótese de o Orçamento incorporar as indicações do TCU, a encrenca vai à mesa do presidente da República. Que pode sancionar ou vetar o que bem entender.

No rol de obras que o TCU sugere paralisar, estão dois canteiros que já constavam do relatório do ano passado. Obras da Petrobras

Duas refinarias: a Repar, no Paraná, e a Abreu e Lima, em Pernambuco. Numa, os auditores detectaram sobrepreço de R$ 1,4 bilhão. Noutra, de R$ 1,3 bilhão.

No ano passado, o Congresso ecoou o TCU e mandou parar. Lula vetou a proibição e deu curso às obras, agora de volta à lista negra.