SETE ASPECTOS PARA O DESENVOLVIMENTO  

Ao Brasil faltam poucas, porém importantes reformas econômicas para que se transforme em uma economia desenvolvida, a exemplo da Coreia do Sul.

Há sete aspectos fundamentais que, se forem incorporados na estratégia desenvolvimentista do próximo governo, possibilitarão ao Brasil consolidar-se como um país próspero, a taxa de investimentos alcançar 30% do PIB e a economia representar 6% do PIB global em 2050:

1) Política tributária: é crucial. Dela decorre a produtividade dos fatores de produção e a consistência da política industrial. É importante: realizar a reforma tributária, tornando-a simples do ponto de vista das suas normas, menos onerosa e segura; terminar com a guerra fiscal; priorizar a competitividade econômica. Deve-se desonerar tanto os investimentos como as operações no mercado de capitais e reduzir substancialmente os encargos trabalhistas das empresas.

2) Política industrial: nenhum país emergente que almeja o progresso e a integração econômica global pode prescindir de política industrial e agrícola e de serviços competitivos. O estímulo a essas atividades deve contemplar a isenção fiscal para investimentos e equiparar a carga tributária à dos países emergentes concorrentes, visando aumentar a capacidade produtiva e laboral desses setores, bem como eliminar, substancialmente, todos os obstáculos para se abrir e fechar uma empresa.

3) Abertura econômica: a soma das exportações e importações em proporção do PIB representa o nível de abertura econômica. Nos últimos dez anos, ela não ultrapassou 20% do PIB, enquanto a média dos países asiáticos foi de 45% do PIB. Dobrar o nível de abertura econômica nos próximos oito anos deverá ser o norte da política industrial. Quanto maior o nível da abertura econômica, maiores serão as possibilidades de o Brasil alcançar a estabilidade do crescimento acelerado.

4) Infraestrutura: o setor público não pode ser o único provedor de recursos na construção e na manutenção da infraestrutura nacional. Projetos que tenham fluxo de recebíveis devem ser financiados pelo sistema financeiro sob a responsabilidade operacional do empreendedor. Para tanto, deve-se criar novos instrumentos de captação da poupança nacional e internacional que viabilizem a construção de uma moderna infraestrutura, visando ao aumento da eficiência competitiva da economia e dos setores exportadores de bens e serviços. Investimentos antecedem a poupança; só dessa forma, pode-se aumentar a poupança nacional.

5) Gastos correntes: São importantes no atendimento à assistência social; no entanto, deve-se ter regras que restrinjam a expansão desses gastos. Eles devem se expandir com base na média do crescimento do PIB nos últimos três anos. Isso permitirá uma margem maior de recursos para investimentos e menor pressão sobre a taxa básica.

6) Superávit primário: deve-se sustentar um superávit de, no mínimo, 3,5% do PIB, com o intuito de diminuir o estoque da dívida bruta do setor público. Os efeitos imediatos serão a redução do risco fiscal e cambial do País, possibilitando o aumento dos investimentos estrangeiros diretos na economia.

7) Educação: trata-se da base da pirâmide da prosperidade social e do sucesso das políticas de preservação do meio ambiente. Aprimorar a qualidade do Ensino Médio e Fundamental significa garantir a qualidade do trabalho competitivo e o bem-estar.

Se no passado tivemos várias décadas perdidas, estamos diante do desafio das transformações econômicas: da década da virada. Nesse sentido, importa que os brasileiros saibam que país precisam ter e que tipo de cidadãos desejam ser. AQUI

Ernesto Lozardo é professor de Economia da FGV-SP. Autor do livro: Globalização: a certeza imprevisível das nações (2008)