domingo, julho 31, 2011

PARABÉNS PROFESSOR ROBERTO ROMANO!

Portal Unicamp

Roberto Romano integra comitê para comemoração dos 300 anos de Diderot

Edição das imagens:
Everaldo Luís Silva
O filósofo Roberto Romano: “É muito importante revisar os pesandores das luzes, que pregavam a tolerância”
[29/7/2011] Os franceses preparam uma série de atividades científicas e culturais para o longo de 2013, quando se comemora o tricentenário do nascimento de Denis Diderot, considerado um dos grandes pensadores do Século das Luzes. A iniciativa da revista Recherches sur Diderot et l 'Encyclopédie está mobilizando a comunidade científica e principalmente de Langres, cidade natal do filósofo e escritor (1713-1784). Roberto Romano, professor titular de Ética e Filosofia Política da Unicamp, é o único brasileiro a integrar o Comitê Científico constituído para ter dimensão internacional.
“Um evento desta magnitude é muito simbólico, por lembrar a herança das luzes neste momento em que vemos o renascimento de ideologias terroristas, antidemocráticas e racistas na França e na Europa inteira – o caso da Noruega é típico – e o antissemitismo, que agora se manifesta particularmente contra os árabes, o Islã, mas havendo ainda muita violência contra os judeus. Por isso, é importantíssimo revisitar os pensadores que pregavam justamente a tolerância. Há uma frase de Diderot que acho fantástica: ‘Não se deve usar Deus como um punhal’”, lembra Roberto Romano.

FALSA REPÚBLICA, FALSA DEMOCRACIA  

Do blog do historiador Villa:

Prévias? Não no meu partido

Quem quer se candidatar ao Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois não há candidatura avulsa

31 de julho de 2011 | 0h 07
 
Marco Antonio Villa - O Estado de S.Paulo
A história do Brasil republicano é marcada pela pobreza ideológica e por uma estrutura invertebrada dos partidos. Na Primeira República (1889-1930) as agremiações eram estaduais. Durante o populismo (1945-1964), por razão legal, os partidos se organizaram, pela primeira vez, nacionalmente. Quando estavam adquirindo um perfil ideológico, veio o golpe civil-militar de 1964. No ano seguinte, todos os partidos foram extintos e o regime impôs o bipartidarismo. Durante quase uma década, a Aliança Renovadora Nacional e o Movimento Democrático Brasileiro pouco se distinguiram. A eleição de 1974 acabou sendo o divisor de águas entre o partido do governo (Arena) e o da oposição (MDB). Cinco anos depois veio a reforma partidária. Surgiram cinco partidos. Um deles, o Partido dos Trabalhadores, ameaçou ter uma organização democrática, mas, anos depois, abandonou esse projeto. Deve ser recordado que, em 1988, o PT fez, em São Paulo, para a eleição à Prefeitura, prévias. E Luiza Erundina venceu Plínio de Arruda Sampaio (curiosamente, os dois não mais fazem parte do partido).
Foi passando o tempo, surgiram novos partidos (como o PSDB), outros foram mudando seu perfil histórico (como o PMDB). Contudo uma característica esteve presente em todos eles: a ausência de democracia interna. Falam em democracia, mas só para consumo extrapartidário. Consultar as bases? Realizar, tal qual nos Estados Unidos, um sistema de prévias para indicar seus candidatos? Nada disso.
Os partidos não têm programa. É muito difícil saber o que separa um do outro. São muito mais um ajuntamento de políticos do que a reunião de cidadãos defensores de um determinado projeto. Servem para alcançar cargos e funções no Legislativo e Executivo. Dessa forma, não deve causar admiração a mudança partidária, prática rotineira no Brasil. São conhecidos casos de parlamentares que, em uma legislatura, pertenceram a três ou quatro partidos. As mudanças nunca foram devido a alguma questão ideológica. Longe disso. Rigorosamente falando, não estiveram em nenhum partido, pois sempre agiram individualmente, visando à obtenção de favores e privilégios.
A tradição brasileira é marcada pelo partido sem rosto ideológico. A identificação é pessoal. Evidentemente que há uma ou outra exceção. Mas os partidos que eleitoralmente obtiveram êxito sempre estiveram identificados com alguma liderança expressiva, tanto no plano nacional como no regional. Na esfera municipal, o problema é maior ainda: a relação político/partido é mínima, quase desprezível. É sempre o candidato que se sobrepõe ao partido.
A discussão ideológica - marca essencial dos partidos políticos nas democracias consolidadas - é considerada no Brasil, por incrível que pareça, como um instrumento de divisão política, de desunião. A competição entre lideranças e programas é intrínseca e saudável à vida partidária. Desde que estejamos pensando numa democracia, claro. É no autoritarismo que o partido é uno, indivisível, em que a direção ou o líder máximo impõe sua decisão para a base sem nenhuma mediação.
Apesar de vivermos há 23 anos em um regime com amplas liberdades democráticas, com alternância nos governos e plena regularidade eleitoral, o partido - sempre considerado essencial para a democracia - funciona como um cartório, controlado com mão de ferro por lideranças que, algumas vezes, se eternizam na direção. E o cidadão interessado em ser candidato a algum cargo no Legislativo e Executivo tem de se sujeitar ao mandão partidário, pois a legislação impede candidaturas avulsas.
A realização de prévias pode mudar esse quadro. Caso algum partido efetue um debate interno com os pré-candidatos e tenha êxito nesse processo, é provável que o exemplo seja seguido por outros. As primeiras experiências não serão fáceis. Não temos tradição de um debate de caráter democrático de ideias. Muito menos de lideranças que se sujeitem às críticas. Os líderes gostam é de ser louvados. E adorados. É como se, no campo partidário, a República ainda não tivesse sido proclamada.
As prévias também podem oxigenar o debate político extrapartidário. Com a cobertura da imprensa e o interesse das lideranças de ganhar espaço, os grandes temas estarão presentes muito antes do início, propriamente dito, da campanha. Os eleitores poderão tomar conhecimento das propostas dos partidos e de seus pré-candidatos. Ou seja, a discussão política poderá ser ampliada, temporalmente falando, e melhorada, qualitativamente falando. E o espaço do marketing político vazio, tão característico dos nossos pleitos, ficará reduzido, o que é extremamente salutar.
Os adversários das prévias são aqueles que almejam ter o controle absoluto dos seus partidos. Não admitem a divergência. Desejam impor as candidaturas e alianças sem discussão. Consideram os filiados mera massa de manobra, sem direito a palavra. Querem vencer, sem convencer, na marra. No extremo, são adversários da democracia.
MARCO ANTONIO VILLA É HISTORIADOR E PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFSCAR




sexta-feira, julho 29, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Itararé acordou?
            Fiquei surpreso com a notícia publicada, neste semanário, sobre a manifestação de cidadãos itarareenses contra a realização da Festa do Peão em sua cidade. Surpreso porque não esperava que em Itararé, meu torrão natal, existisse latente esse espírito democrático de cidadãos se unirem contra o que, no entendimento de todos, se afigura como malversação de recursos públicos em prejuízo de outras prioridades do município, dentre as quais a saúde, que está em frangalhos. O grupo composto por empresários, presidente de partido, Ong, Associação Comercial e denominações religiosas tomou a iniciativa de tentar suspender, junto ao Ministério Público, a realização da festa, diante da omissão do Legislativo em que a maioria dos vereadores está subordinada ao prefeito. O mais surpreendente foi a iniciativa ter sido de um decano grande empresário itarareense que deu força e confiança ao grupo.
            Entretanto, o prefeito Cesar Peruccio não gostou nadica de nada da história e com uma canetada apagou o fogo num assopro, antes de ser chamuscado por ele. Segundo consta, o prefeito contra-atacou mandando seus fiscais fazer uma “visitinha” aos estabelecimentos comerciais dos participantes do grupo contra a festa a fim de verificar se os mesmos estavam de acordo com as posturas municipais. Foi tiro e queda. Não sobrou um único manifestante, alguns deles estão até ajudando a vender camarotes para a festa com sorteios em suas lojas. Dão a Cesar o que é de Cesar.
            Surpreendente foi a desinformação, pois qualquer advogado de porta de cadeia, se consultado, iria alertar o grupo que a iniciativa de ir ao Ministério Público seria em vão, que deviam ir falar direto com o prefeito, expor os motivos, levar um abaixo-assinado etc., mas nunca atropelar as normas jurídicas. Mas valeu a iniciativa. 
            Todavia, transparece nesse episódio o espírito autoritário do prefeito, que usou a lei para calar o protesto de um importante segmento social do município, revelando que ele usa a lei não para cumprir o seu dever, mas para atingir seus objetivos pessoais.
                                                           Bom exemplo
            Não é exagero afirmar que essa reunião de pessoas e entidades representativas da sociedade civil de Itararé, contra a festa do peão, foi exemplar e digna de ser seguida por outros municípios da região. Não só contra festas inoportunas de esbanjamento, mas contra qualquer ato que se julgue arbitrário por parte do prefeito. Apesar de não ter dado certo nesta primeira vez, devido a inexperiência, no entanto, isso não pode ser motivo para desencorajar as “forças vivas da sociedade itarareense”, porque foi um passo histórico e exemplar para a região, são iniciativas como essa, corajosa e desprendida, que é a alternativa política para o Poder Legislativo omisso, atrelado fisiologicamente a um Poder Executivo desinteressado em priorizar as necessidades da população. Itararé e seus concidadãos estão de parabéns. Deram um belo exemplo de cidadania militante.
            Em Itapeva, considerada capital da região sudoeste paulista, também conhecida como Ramal da Fome, iniciativas como essa dos itarareenses jamais aconteceu. E os vereadores de Itapeva, infelizmente, também não são nem um tiquico melhores que os de Itararé, a maioria come na mão do prefeito, aí na do Cesar, aqui na do Cavani. E o eleitor desinformado sobre o trabalho do vereador em que ele votou, repete o voto nas legislaturas seguintes, eternizando no poder vereadores medíocres e fisiológicos.
                                                           Ideia maluca
             Sabe-se da importância do Legislativo nos níveis municipal, estadual e federal, mas de uns tempos para cá essa instituição eleita pelo povo se corrompeu e a maioria de seus representantes está atrelada, vergonhosamente, ao Poder Executivo, anulando suas prerrogativas de poder fiscalizador que lhe são inerentes. Sugestão.
            Se em Itararé e Itapeva a sociedade civil, organizada, selecionasse um grupo de candidatos a vereador, qualificado, independente de status social e de partido, e patrocinasse suas candidaturas, será que não melhorava o nível político de nossas Câmaras Municipais? Que tal experimentar? Pois como está só vai piorar. Oremos.

quarta-feira, julho 27, 2011

INFLAÇÃO, COMO SEMPRE, ONERA OS MAIS POBRES. MESMO ASSIM, A PETEZADA VOTOU CONTRA O PLANO REAL

O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3% no país em maio, chegando a R$ 1.365. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411, permanecendo estável. Esta é a sétima queda mensal consecutiva, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em sete regiões metropolitanas e divulgada nesta quarta-feira (27).

"As quedas têm a ver com a inflação registrada neste ano. Agora, com a perda do ritmo da inflação em junho, vamos esperar que melhore. As quedas em setores como a indústria influenciam. Se o setor [indústria] sobe, podem pagar bem. Se cai, não pode pagar bem", avalia Sérgio Mendonça, do Dieese. AQUI
O JURO NO BRASIL É MUITO ALTO PORQUE O GOVERNO DEVE MUITO (GASTA MUITO) E OS BRASILEIROS DESCONFIAM ...


O que aconteceria se a taxa Selic caísse muito significativamente, para um nível "normal", como se espera que vá ocorrer no futuro?

Teríamos, inevitavelmente, uma migração de recursos para outros ativos, as rolagens ficariam mais difíceis e o Tesouro teria problemas de caixa, especialmente se tiver que amortizar parcelas significativas da dívida que vence. A situação fiscal teria que estar muito melhor para que se pudesse reduzir os juros de forma relevante sem criar problemas sérios com a dívida pública.

É fácil concluir que não se pode reduzir a taxa de juros abaixo de certo limite, provavelmente na faixa de uns 8% ou 9%, sem prejudicar o mercado semicativo no âmbito do qual temos conseguido manter em circulação durante anos a fio uma dívida relativamente grande e portanto, uma política fiscal mais frouxa que o ideal.

Esta é uma forma elegante de explicar a razão pela qual o Brasil é o campeão mundial de juros: é o preço que pagamos para manter nas mãos de brasileiros que aprenderam a desconfiar do governo um volume de títulos que eles talvez não quisessem manter a juros considerados normais e a prazos que não fossem diários

É o preço que pagamos pela desordem na política fiscal que, felizmente, não é tão grande para trazer de volta a hiperinflação, mas não é pequena o suficiente para que tenhamos juros normais. Em vez de tributar o pobre com a inflação, migramos para um modelo menos selvagem onde continuamos a empurrar a conta para um ausente, as futuras gerações. LEIA MAIS
CORRUPÇÃO NÃO CAI DO CÉU: É PRECISO TOMAR ALGUMAS MEDIDAS FACILITADORAS, COMO A NOMEAÇÃO DE CABOS ELEITORAIS:


O Planalto já identificou que todas as 23 superintendências [do DNIT] têm afilhados políticos em seus comandos, mesmo quando os dirigentes são técnicos, sendo que 12 são apadrinhados do PR. Mas as intervenções poderão ter como seus primeiros alvos indicados pelo PT, para não parecer perseguição ao PR. MAIS

terça-feira, julho 26, 2011

Agronegócio familiar

Xico Graziano, no Estadão

Funcionam no Brasil, estranhamente, dois Ministérios da Agricultura. Um se dedica ao agronegócio e o outro, ao produtor familiar. Uma invencionice política difícil de entender. Parece jabuticaba, só existe aqui.

Uma safra, dois planos. Em Ribeirão Preto (SP), o governo anunciou as regras do financiamento da safra para a agricultura chamada empresarial. Semanas depois, foi a vez do plano da agricultura dita familiar, lançado em Francisco Beltrão (PR).

Uma agricultura, dois discursos. No palanque paulista, as lideranças ruralistas aplaudiam Wagner Rossi, ministro da Agricultura e Abastecimento. No Paraná, os camponeses reverenciavam Afonso Florense, ministro do Desenvolvimento Agrário. Presente em ambos os eventos, a presidente Dilma Rousseff seguiu o roteiro lulista, naquele estilo ambíguo que agrada a gregos e troianos.

Essa dubiedade na gestão governamental se manifesta em vários outros momentos. Nos fóruns internacionais, como na Organização Mundial do Comércio (OMC), frequentemente se percebem cadeiras expressando posições distintas, quando não contraditórias. Uma dá prioridade a abrir exportações, outra discute segurança alimentar. Enlouquece o Itamaraty.

Tudo começou em 1996, quando o presidente Fernando Henrique Cardoso criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sua ideia básica, inédita, foi carimbar uma fatia dos recursos do crédito rural, obrigando sua aplicação nos pequenos produtores, incluindo os assentados da reforma agrária. Faz sentido.
Tradicionalmente, os grandes proprietários abocanham todo o dinheiro para financiamento rural. O Pronaf mudou essa história. Seu sucesso o tornou robusto dentro da política agrícola do País, executada pelo Ministério da Agricultura com apoio do Banco do Brasil.
Quando Lula assumiu, porém, achou por bem transferir a gestão do Pronaf, entregando-a ao Ministério que cuida da reforma agrária. Atendeu à gula da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Movimento dos Sem-Terra (MST). Entregou o ouro.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário passou a operar o Pronaf segundo critérios exageradamente ideológicos e partidários. Assim funciona o jogo do poder. Afinal, a oligarquia rural também sempre mandou no Ministério da Agricultura.

Um grave problema, porém, surgiu dessa tramoia. Ao apartar o atendimento aos pequenos agricultores em outra pasta, criou-se uma falsa dicotomia. A polarização acirrou a distinção, inexistente, entre agronegócio e agricultura familiar.

Gente que se imagina dadivosa combate o agronegócio, como símbolo do mal. Tal pensamento expõe um dos maiores equívocos produzidos pela esquerda brasileira. Por definição, nada opõe o pequeno produtor à modernização tecnológica nem ao mercado. Ao contrário. Investir em qualidade configura caminho único para o progresso no campo.

Conceitualmente, o termo agronegócio refere-se ao conjunto das atividades produtivas geradas no meio rural. Na pecuária, por exemplo, as empresas de insumos e máquinas fornecem bens e serviços à criação animal. Na outra ponta, colocam-se os frigoríficos, as agroindústrias, os açougues. Eles processam e vendem. Somados aos pecuaristas, esse conjunto caracteriza o agronegócio da carne.

No Brasil moderno, dentro do segmento rural propriamente dito são gerados só 27% do PIB dos agronegócios. Outros 7% do valor econômico se localizam antes da porteira do agricultor, enquanto 66% do valor dos agronegócios - a maior fatia - rola depois da porteira das fazendas.
Na concepção do termo, portanto, somente não participa do agronegócio quem produz para si. E são muitos. Especialmente no semiárido nordestino, cerca de 1,5 milhão de pequenos agricultores pobres e rudimentares mal conhecem a economia comercial. Outro enorme contingente, cerca de 1 milhão de famílias assentadas pela reforma agrária se encontram isoladas.

Nada condena os agronegócios. O cultivo de subsistência, esse, sim, está ultrapassado pelos tempos, sofrendo na miséria. Aqui reside o grande desafio da política pública: conseguir modernizar a agricultura atrasada, integrando-a aos mercados, tornando-a empreendedora. Ao contrário do que vociferam os obscurantistas agrários, a saída da pobreza rural rema a favor dos agronegócios, não contra.

Esse caminho vitorioso tem sido trilhado por incontáveis pequenos agricultores que buscaram conhecimento, integraram-se às agroindústrias, vincularam-se às cooperativas agropecuárias. A produtividade deles cresceu, a renda melhorou. Pequenos, organizados, tornam-se grandes.

Essa emergente classe de produtores surge exatamente da inserção positiva no agronegócio, fundindo tecnologia e mercado com boa gestão familiar. Ela fornece hoje o dinamismo da agricultura nacional, puxado pelo sojicultor paranaense ou gaúcho, pelo cafeicultor mineiro ou capixaba, pelo suinocultor catarinense, pelo fruticultor paulista, pelo pecuarista goiano, entre tantos.
Fazendeiro graúdo chega a ter inveja desses progressistas agricultores. Sua área média gira em torno dos 50 hectares e, no conjunto, respondem por aproximadamente 70% da produção agropecuária do Brasil. Embora familiares, não prestam a mínima atenção ao discurso boboca que, ao intrigá-los com os agronegócios, os condena ao atraso.

O Brasil não precisa de dois Ministérios da Agricultura. Carece, isso sim, de uma política emancipadora no campo, livrando os agricultores pobres, resignados, da manipulação política de líderes que, disfarçados de salvadores, vivem de explorar a miséria alheia. Taí uma boa tarefa: desenvolver uma vacina contra esse terrível mal.

segunda-feira, julho 25, 2011

TÁ TUDO DOMINADO; QUEM APONTA CORRUPÇÃO É DE DIREITA (UDENISTA). CRUZ CREDO!


Entidades com longa história de vigilância sobre governos, como a UNE, se mantêm em silêncio diante da enxurrada de casos de corrupção ocorridos desde 2003, quando Lula assumiu o primeiro mandato. Dois anos depois estourou o mensalão, em que há crimes de lavagem de dinheiro e também de desvio de recursos públicos, entre outros. Silêncio total. E assim tem sido até agora, na sucessão de escândalos nestes quase sete meses de governo Dilma. Sequer apoio à presidente, petista, é dado.

Forja-se, agora, uma curiosa desculpa para essa imobilização: tudo seria fruto do "udenismo" da oposição e, claro, da imprensa independente e profissional. Quer-se, com isso, importar das décadas de 50 e 60 uma luta ideológica entre a UDN de Carlos Lacerda e o PTB de Getúlio, Jango e Brizola, um anacronismo. Além de se considerar que havia mesmo corrupção no Palácio do Catete daqueles tempos, hoje a conjuntura é muito diferente. Não há qualquer campanha ideológica orquestrada contra qualquer governo, apenas -- o que não é pouco -- fatos concretos, substantivos, de malfeitos na esfera do poder. MAIS
CORRUPÇÃO NÃO CAI DO CÉU; É PRECISO TOMAR (OU DEIXAR DE TOMAR) ALGUMAS MEDIDAS, COMO A SEGUINTE:  

"As obras dos cinco portos fluviais no Amazonas que precisaram ser refeitos ou apresentaram problemas estruturais foram fiscalizadas por um órgão sem técnicos nem estrutura. A tarefa foi repassada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Porém, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontava, desde 2010, para o risco de falha no controle das obras, pois a Codomar é um órgão sucateado, sem condições de fiscalização." AQUI

domingo, julho 24, 2011

POR QUE, NO BRASIL, GOVERNOS LUTAM TANTO PARA DISPOR DE FOLGADA MAIORIA PARLAMENTAR, CUSTE O QUE CUSTAR (HAJA MENSALÕES)? É CLARO QUE É PRA DEITAR E ROLAR. PARA ISSO, PRECISAM NEUTRALIZAR AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS (E TOME MPs) E FISCALIZADORAS (NADA DE CPIs) DO LEGISLATIVO, OU SEJA, DEIXAR O CAMPO LIVRE PARA IMPOR A DITADURA DO EXECUTIVO.

TEM QUE SER ASSIM?  EVIDENTE QUE NÃO. OUÇAMOS A LIÇÃO DE MESTRE GERALDO ATALIBA:



"Embora os textos constitucionais modernos costumem colocar em pé de igualdade os órgãos verticais do poder, na verdade, pela natureza de suas funções, o Legislativo fica em posição sobranceira relativamente aos demais, dado que Executivo e Judiciário incumbir-se-ão da aplicação da lei. Ao primeiro cabe a aplicação administrativa - ex ofício, como diz Seabra Fagundes -, e ao segundo a aplicação contenciosa (ou em casos letigiosos). Da perspectiva pré-jurídica, poder-se-á dizer que o Executivo e o Judiciário são obedientes às prescrições estabelecidas pelo Legislativo (desde que consoantes com as exigências constitucionais). É nesse sentido que se pode falar de uma supremacia do Legislativo, sob a perspectiva política. Juridicamente, já o salientou Kelsen, a circunstância de dever-se obedecer à norma emanada de um órgão não coloca a ninguém como subordinado a esse órgão. A obediência é à regra, e não a seu produtor. Daí a compreensão adulta, do direito anglo-saxão, o rule of law (governo das leis, e não dos homens).
Mas as aparências são todas em favor da função legislativa. Não é por outra razão que todas as disputas políticas - surgidas na história das instituições públicas - sempre se dão em torno da função legislativa.
Deveras, esta é a mais nobre, a mais elevada e a mais expressiva de todas as funções públicas. Quem pode fixar genérica e abstratamente, com força obrigatória, os preceitos a serem observados não só pelos cidadãos, como pelos próprios órgãos do Estado, evidentemente enfeixa os mais altos e os mais expressivos dos poderes.
Por isso, as crises políticas, aqui como alhures, ferem-se em torno das prerrogativas legislativas. A história constitucional inglesa confunde-se com a história do Parlamento e com as lutas por sua afirmação. Nas França, identicamente; para mencionar só o período recente, desde o pós-guerra, todas as disputas centraram-se na competição entre Executivo e Legislativo, tendo em mira a função legislativa. Nos Estados Unidos a evolução pendular de sua vivência institucional se dá tendo por fulcro a extensão e natureza das atribuições quase-legislativas do Executivo.
No Brasil todos os golpes de estado, revoluções, verdadeiras ou falsas, e crises ocorreram em torno da função legislativa. Pode-se dizer que no Brasil o Executivo não se conforma quando não pode legislar ou, pelo menos, comandar e condicionar o processo legislativo.
Essa fenomenologia é universal e tem clara e objetiva explicação: a mais transcendental de todas as funções do Estado é a legislação. Tudo o mais é-lhe subordinado: todos as demais funções resolvem-se em obedecer à lei, aplicar a lei, dar cumprimento à lei.
(Geraldo Ataliba, República e Constituição, pág. 48/49 - leia mais trechos do autor clicando no marcador abaixo "Gov. República Ataliba")
http://3.bp.blogspot.com/-4FwESaXZ4S8/TidykO0d5HI/AAAAAAAAI5s/4B9KBwslXnI/s1600/o%2Bsanto.JPG

Empresário acusa Valdemar Costa Neto e Milton Monti de cobrar propina


23 de julho de 2011 | 15h 00
Fernando Gall, NO ESTADÃO

O empresário Geraldo de Souza Amorim, ex-administrador da Feira da Madrugada, acusa o deputado Milton Monti (PR-SP) de pedir propina para que ele pudesse continuar a comandar a feira. Segundo ele, o deputado reforçou um pedido de R$ 300 mil mensais feito inicialmente pelo chefe da inventariança da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) em São Paulo, Miguel Roberto Ruggiero. Amorim falou com o Estado na noite de sexta-feira. Procurada pela reportagem, a assessoria do deputado Monti pediu até a manhã de sábado para tentar localizá-lo, o que não ocorreu.


Amorim confirmou, assim, as informações constantes de uma carta enviada a ele pelo vereador Agnaldo Timóteo (PR) com papel timbrado da Câmara Municipal, na qual Timóteo relatava as cobranças feitas por "oportunistas" de seu próprio partido. A carta foi divulgada nesta semana pelo jornal Folha de S. Paulo.

O empresário afirmou ao Estado que o pedido de propina lhe foi feito por Ruggiero e Monti tão logo a RFFSA foi extinta, e o terreno da Feira da Madrugada entrou na inventariança. Ele afirma ter relatado o problema ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), que preferiu não se envolver.
"Esse Miguel Roberto Ruggiero me chamou e pediu essa quantia que hoje o vereador (Timóteo) declara. Eu fui a Mogi das Cruzes atrás do Valdemar e ele pediu que eu procurasse o Milton Monti, que reiterou o pedido feito pelo Ruggiero".

Amorim afirmou que não pagou a quantia e também não denunciou o fato a nenhuma autoridade competente.

"Eu me dei por desentendido e vi pra mim uma expressão: custo-benefício. Não neguei, mas também não tinha condição de pagar. Eu já tinha um custo pesado na feira e achei que não tinha nem conversa".
FALSA REPÚBLICA: SE O GOVERNO ESCONDE INFORMAÇÕES, É CLARO QUE O ELEITOR VOTA NO ESCURO.  DAÍ PORQUE TRANSPARÊNCIA É ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA. O ARTIGO ABAIXO, DO FILÓSOFO ROBERTO ROMANO, É DAQUELES PARA SER LIDO BEM
DEVAGARINHO, SABOREANDO CADA COLOCAÇÃO. BOA LEITURA:

Segredo e bandalheira

Domingo, 24 de Julho de 2011, 00h00-NO ESTADÃO
Roberto Romano O Brasil é o país da corrupção e do segredo, lados da vida nacional que impedem qualquer confiança nas instituições. Os operadores do Estado, sobretudo com o "privilégio de foro", desobedecem às regras basilares da fé pública. O roubo dos recursos coletivos é respondido, entre nós, com perseguição à imprensa, compra de movimentos sociais, sigilo no financiamento de obras. Sem consciência histórica, os nossos políticos e partidos retomam séculos de tirania. A prudência mínima aconselha ligar a censura (o caso do jornal O Estado de S. Paulo é prova) e o segredo que encobre as piores ilicitudes cometidas à sombra do poder. Como disse alguém, "o dia pertence à opinião pública. Nele, os segredos são espancados e os governantes não podem usar o beleguim que realiza o serviço sujo "sob ordem superior". A noite aninha o segredo, covarde razão de Estado".

Os séculos 19 e 20 reuniram censura e hábitos políticos corrompidos, a começar pelo Império de Napoleão I, que espalhou o terror e a guerra com base nas imunidades do Poder Executivo. O fascismo, o nazismo e o stalinismo exibiram o exato contrário da transparência e do respeito à cidadania. Hannah Arendt afirma que a vida totalitária significa a reunião de "sociedades secretas estabelecidas publicamente". Hitler assumiu, para a sua quadrilha, os princípios das sociedades secretas. Ele promulgou algumas regras simples em 1939:

Ninguém, sem necessidade de ser informado, deve receber informação;

ninguém deve saber mais do que o necessário;

e ninguém deve saber algo anteriormente ao necessário.

Segundo Norberto Bobbio, não lido no Congresso Nacional e nos demais palácios de Brasília, "o governo democrático (...) desenvolve a sua própria atividade sob os olhos de todos porque todos os cidadãos devem formar uma opinião livre sobre as decisões tomadas em seu nome. De outro modo, qual razão os levaria periodicamente às urnas e em quais bases poderiam expressar o seu voto de consentimento ou recusa? (...) O poder oculto não transforma a democracia, perverte-a. Não a golpeia com maior ou menor gravidade em um de seus órgãos essenciais, mas a assassina" (O Poder Mascarado).

Quem abre os jornais brasileiros "antigos" percebe o caminho dos que hoje defendem mistérios nas contas públicas e não têm coragem de abrir arquivos ditatoriais. A luta pela transparência, que muitos fingiam conduzir, não passou mesmo de "bravata". O segredo embaralha interesses de grupos privados e assuntos de governo, como no caso Antônio Palocci e no recente episódio no Ministério dos Transportes. Ele ameaça as formas democráticas: nele, os administradores governamentais exasperam aspectos ilegítimos das políticas no setor público. Entramos no paradoxo: o público é definido fora do público e se torna opaco. O segredo, de fato, manifesta-se em todos os coletivos humanos, das igrejas às seitas, dos Estados aos partidos, dos advogados aos juízes, das corporações aos clubes esportivos, da imprensa aos gabinetes da censura, dos laboratórios e bibliotecas universitários às fábricas, dos bancos às obras de caridade. Mas vale repetir a suspeita de Adam Smith: "Como é possível determinar, segundo regras, o ponto exato a partir do qual um delicado sentido de justiça ruma para o escrúpulo fraco e frívolo da consciência? Quando o segredo e a reserva começam a caminhar para a dissimulação?" (Teoria dos Sentimentos Morais, 1759.)

A prudência define a passagem da prática correta do sigilo para uma outra, em que o poder abusivo e tirânico se manifesta. O pensamento ético sempre se opõe ao sigilo, salvo em situações de guerra. Segundo Bentham, a publicidade é "a lei mais apropriada para garantir a confiança pública". O segredo, pensa ele, "é instrumento de conspiração; ele não deve, portanto, ser o sistema de um governo normal. (...) Toda democracia considera desejável a publicidade, seguindo a premissa fundamental de que todas as pessoas deveriam conhecer os eventos e circunstâncias que lhes interessam, visto que esta é a condição sem a qual elas não podem contribuir nas decisões sobre elas mesmas".

Os democratas ou republicanos autênticos devem se acautelar contra o segredo, pois ele se instala na raiz do poder ditatorial e dos golpes de Estado. Não admira que os nossos políticos, herdeiros de costumes definidos nos porões de duas ditaduras, considerem "normais" (com bênçãos de alguns magistrados) tanto o disfarce no manejo das contas públicas quanto a censura à imprensa. Oligarcas manhosos de partidos fisiológicos estão bem no retrato do controle oficial secreto e corrupto. Eles se acostumaram a dobrar a espinha diante dos poderosos porque tal hábito lhes permite corroer as franquias dos "cidadãos comuns". Presos aos favores, vendem a preço vil a dignidade pública na bacia das almas dos Ministérios. Mas cobram caro, das pessoas livres, a crítica aos seus desmandos. A sua técnica de aliciamento usa os laços do "é dando que se recebe", que lhes propicia o controle das informações. Só pode chegar ao público o que eles autorizam. Os coronéis estão mais vivos do que nunca, na pretensa República brasileira.

Já os que, antes de chegar aos postos de autoridade, sempre criticaram os donos do poder, embora queiram exibir uma face polida e bela, escondem (nas paredes escuras dos corredores palacianos) uma repulsiva adesão à bandalheira. A sua figura efetiva? A carantonha de Dorian Gray ou a estátua de Glauco, imagem divina que, por causa das muitas trapaças do tempo, se transformou em bestial. Nada mais desprezível do que o paladino da ética que, por "realismo", age como secretário de práticas contrárias à transparência no manejo dos recursos públicos.



FILÓSOFO, PROFESSOR DE ÉTICA E FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE ''O CALDEIRÃO DE MEDEIA'' (PERSPECTIVA)
 

sábado, julho 23, 2011

ADMINISTRAÇÃO DE MÁ-FÉ (... PENSAR QUE O PT SE DIZIA O PARTIDO DA ÉTICA); EM O GLOBO:

 

Os males da corrupção e da ineficiência (Editorial)

É consequência natural de uma administração de má-fé, como a instalada no Ministério dos Transportes desde o início da Era Lula, uma série incontável de obras com deficiências de toda ordem. Isso além daqueles clássicos projetos de pontes, rodovias, o que seja, alardeados em campanha de cima de palanques e jamais executados, embora possam ter sido faturados. MAIS
PT PIORA MUITO O QUE JÁ ERA MUITO RUIM
Estadão/Opinião: A política brasileira passa por um daqueles momentos em que torna o seu ar pouco respirável. As denúncias de corrupção avolumam-se em todas as esferas da Federação e em todos os Poderes. Políticos e altos funcionários, ou seus parentes, enriquecem da noite para o dia. Licitações milionárias são fraudadas e recursos, desviados. Uns admitem, publicamente, que usam a passagem por cargos governamentais para traficar informações privilegiadas. Outros, sem nenhum rubor, afirmam que fazem caixa 2 e que "todo político faz". O clientelismo (troca de apoio por cargos), uma forma clara de corrupção política, adquiriu status de plena normalidade. Em vários setores do Estado - do município à União - existem quadrilhas incrustadas, desviando recursos, exigindo propinas. Agentes da lei e da fiscalização achacam por toda parte.
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Patrimonialismo, ineficácia da lei e impunidade constituem um triângulo amoroso desde longa data.
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Na política, os partidos nunca assumiram o paradigma de que as virtudes cívicas republicanas - entendidas como preeminência do bem e do interesse público, liberdade, igualdade, participação política e combate à corrupção - deveriam constituir-se na essência da ação.MAIS

sexta-feira, julho 22, 2011

COLUNA DO SPC N O JORNAL A GAZETA

Fim de um sonho

            É triste assistir a decadência de um jovem político, como o vereador Paulo de La Rua (PDT), quando se esperava dele uma carreira política brilhante num município, como Itapeva, carente de lideranças, ainda dominado pelo coronelismo hereditário. Lamentavelmente, o Paulinho caminha a passos largos para ser outro líder que quase deu certo, como tantos outros que passaram pela Câmara. Casa que devia ser exemplo de ética e moralidade públicas, berço de lideranças comprometidas com o progresso do município e o bem-estar da população, mas que, infelizmente, se tornou um mausoléu de lideranças que morrem ali sem extrema-unção nem nada. Morrem porque são imaturos moral e politicamente, despreparados para o cargo e porque falta-lhes coragem para ser independentes e entender que são representantes do povo, para ajudá-lo, não representantes do prefeito para encobrir as maracutaias da Administração.

            Sempre votei no Paulinho, torcia pelo jovem político idealista, corajoso, que tinha caráter, honradez, que era intransigente com a corrupção. O vereador que surpreendeu a todos ao batalhar para instituir a CEI do Fundef, sem medo de ameaças, sem fazer concessões, desbaratando uma quadrilha que roubou milhões de reais do povo de Itapeva. Nessa empreitada difícil, ele contou com ajuda do Promotor Público, doutor Hélio Dardejan Jr., trabalharam juntos e afinados na apuração dos fatos. 

Hoje esse Paulinho batalhador não existe mais, metamorfoseou-se em vaquinha-de-presépio do prefeito Cavani, suspeita-se até que ele criou a CEI, em 2005, por uma questão pessoal com o prefeito Wilmar Mattos, não foi por interesse público nem com a intenção de moralizar nada, dizia-se na época que era vingança, uma revanche por ele ter perdido a eleição para o Wilmar. Porque, desde então, o vereador De La Rua mudou da água para o vinho, não fiscalizou mais nada, hoje fecha os olhos para tudo que se passa na Prefeitura e foi à Procuradoria, em São Paulo, denunciar o mui digno promotor público de Itapeva, doutor Hélio Dimas, por excesso de zelo, porque vem fazendo o seu trabalho ao acatar denúncias contra a Administração a fim de apurar se há ou não irregularidades. E o Paulinho está revoltado com isso, como se o prefeito Cavani fosse santo e a Promotoria ao acatar denúncias contra ele cometesse um sacrilégio. Isso é ruim para o prefeito perante a opinião pública, parece que ele precisa do vereador para encobrir eventuais maracutaias na Prefeitura. Com aliado assim, pra que adversários?

É esse Paulo de La Rua que quer ser prefeito de Itapeva. Não com o meu voto.


                                               “Grupão do Juninho”

 Pelas calçadas se comenta que o “Grupão do Juninho”, aquele formado por vários partidos, rádios, gente boa, outras nem tanto, dinheiro à vontade, teria procurado o prefeito Cavani para uma “conversa” sobre as próximas eleições municipais! Se for verdade, esse grupão, que nem saiu dos cueiros, já começa a morrer. Formar um grupo político “independente” e se aliar ao prefeito é pura heresia política. O prefeito já é um grupão e se outro grupão se aliar a ele, cria uma ditadura. Será isso que o Juninho, tido e havido como pessoa inteligente, planeja? Negociar o grupão? Neste caso, quem seria o candidato? Um dos secretários municipais? Paulinho? Comeron? Juninho? Na hora de indicar o candidato é que o carro pega. Quem conhece o prefeito Cavani sabe que ele não aceita prato pronto, jamais iria aceitar a imposição de um nome. E se ele indicar o Paulinho? No grupão muitos não querem ver o Paulinho nem pintado de ouro. Por aí se vê que formar grupão multipartidário é fácil, difícil é mantê-lo coeso. 

terça-feira, julho 19, 2011

Falência moral da democracia brasileira

Terça, 19 de Julho de 2011, 00h00
Ricardo Vélez Rodriguez, NO ESTADÃO

O Brasil perde o seu rumo, num mundo agressivo e cada vez mais interdependente, assombrado pela ética totalitária petista, aliada, na síndrome lulista do "herói sem nenhum caráter", a desprezíveis formas de populismo irresponsável, que elevou como ideal o princípio macunaímico de levar vantagem em tudo, num sórdido cenário de desfaçatez e incultura. Tudo presidido pela maré estatizante que se apropria da riqueza da Nação para favorecer a nova casta sindical e burocrática que emerge ameaçadora, excludente e voraz.

  A sociedade brasileira está em crise. Não sabemos, como povo organizado, qual é o nosso padrão de comportamento. Nas últimas décadas estivemos preocupados com outras coisas, que encheram a nossa agenda, ao ensejo da saída do último ciclo autoritário para a construção da Nova República. Não foi resolvida, no entanto, a questão da moral social, que daria embasamento às instituições. Acontece que sem equacionar essa questão tudo o mais fica no ar: Constituição, Códigos de Direito Civil e Penal, funcionamento adequado dos poderes públicos, pacto federativo, respeito às leis, organização e funcionamento dos partidos políticos, fundamento das práticas econômicas em rotinas de transparência que dariam ensejo ao que Alain Peyrefitte denominava "sociedade de confiança", governabilidade, etc.

Definamos o que se entende por moral: como frisa mestre Antônio Paim no seu Tratado de Ética, ela consiste num "conjunto de normas de conduta adotado como absolutamente válido por uma comunidade humana numa época determinada". A moral tem uma dupla dimensão, individual e social. A primeira se identifica com o que Immanuel Kant denominava "imperativo categórico da consciência". A segunda consiste na definição do mínimo comportamental que uma sociedade exige dos seus indivíduos para que se torne possível a vida em comunidade. A moral social pode ser de dois tipos:

Vertical, quando um grupo de indivíduos impõe ao restante o padrão de comportamento;

social, quando o padrão de comportamento é adotado por consenso da comunidade. A moral social consensual constitui, no mundo contemporâneo, o fundamento axiológico da vida democrática.

No plano da moral social, no entanto, herdamos modelos verticais que não se ajustam aos ideais democráticos. Os arquétipos de moral social sedimentados na História quadrissecular da Nação brasileira ressentem-se do vício do estatismo e da verticalidade que ele implica. É evidentemente vertical o modelo de moral social herdado da Contrarreforma; nele os indivíduos deveriam agir, em sociedade, seguindo à risca os ditames provenientes da Igreja mancomunada com o trono, no esquema de absolutismo católico ensejado pelos Áustrias na Península Ibérica, ao longo dos séculos 16 e 17. De outro lado, o modelo imposto pelo despotismo iluminista de Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal, no século 18, não mudou radicalmente as coisas, pois pecava por manter a verticalidade da formulação do código de moral social, ao ensejo da "aritmética política" que passou a vigorar, ao redor dos seguintes princípios:

Compete ao Estado empresário, alicerçado na ciência aplicada, garantir a riqueza da Nação.

É da alçada do Estado fixar a normas que consolidam a moralidade pública e privada.

O cidadão, em razão de tais princípios, ficava desonerado das incumbências de produzir a riqueza e de se comprometer com a definição da moral social, que nas democracias modernas terminou sendo configurada de forma consensual pelas respectivas sociedades. Tudo se resolveria mediante a tutela do Estado modernizador sobre os cidadãos, considerados como simples peças da engrenagem a ser gerida pelo governo. O ciclo imperial, com a preocupação da elite em prol da constituição e do aperfeiçoamento da representação, mantendo a unidade nacional contra os separatismos caudilhescos, num contexto presidido pelos ideais liberais, foi abruptamente rompido pelo advento da República positivista. Frustraram-se assim, talvez de forma definitiva, a aparição e o amadurecimento de um modelo ético de moral social consensual.

Ora, a partir do arquétipo pombalino firmaram-se os modelos de moral social vertical que têm presidido a nossa caminhada ao longo dos dois últimos séculos, de mãos dadas com a cultura patrimonialista, que sempre entendeu o Estado como bem a ser privatizado por clãs e patotas, desde a República iluminista apregoada por frei Caneca, no início do século 19, à luz da denominada "geometria política", passando pela "ditadura científica" positivista, que se tornou forte ao ensejo do Castilhismo, no Rio Grande do Sul, nas três primeiras décadas do século passado, passando pelo modelo getuliano de "equacionamento técnico dos problemas" (elaborado pela segunda geração castilhista, com Getúlio Vargas e Lindolfo Collor como cérebros dessa empreitada, e cooptando, como estamento privilegiado, as Forças Armadas). A última etapa dessa caminhada estatizante foi o modelo tecnocrático efetivado pelo ciclo militar, à sombra da "engenharia" política do general Golbery do Couto e Silva.

Com o advento da Nova República tentou-se retomar a questão da representação política como meio para configurar, no País, a formulação de uma moral social consensual. No entanto, o fracasso da reforma política que levaria ao amadurecimento da representação terminou dando ensejo, no ciclo lulista e na atual quadra do pós-lulismo, à consolidação de modelo vertical de moral social formulado no contexto do que se denomina "ética totalitária", segundo a qual os fins justificam os meios. A cooptação de aliados pelo Executivo hipertrofiado, no seio de uma consciência despida de freios morais, terminou dando ensejo à atual quadra desconfortável de corrupção generalizada, que ameaça gravemente a estabilidade econômica, duramente conquistada nas gestões social-democratas de Fernando Henrique Cardoso.

O Brasil perde o seu rumo, num mundo agressivo e cada vez mais interdependente, assombrado pela ética totalitária petista, aliada, na síndrome lulista do "herói sem nenhum caráter", a desprezíveismacunaímico de levar vantagem em tudo, num sórdido cenário de desfaçatez e incultura. Tudo presidido pela maré estatizante que se apropria da riqueza da Nação para favorecer a nova casta sindical e burocrática que emerge ameaçadora, excludente e voraz.



COORDENADOR DO CENTRO DE PESQUISAS ESTRATÉGICAS "PAULINO SOARES DE SOUSA", DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE JUIZ DE FORA (UFJF)
E-MAIL: RIVE2001@GMAIL.COM

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Ditadura do Executivo

ESTADÃO
Terça, 19 de Julho de 2011, 00h00
Como durante boa parte do governo Lula, quando o tema da corrupção dominava o noticiário em surtos recorrentes, nos primeiros seis meses do governo Dilma Rousseff o assunto continuou na ordem do dia sob diferentes roupagens - do fabuloso enriquecimento do deputado Antonio Palocci, antes de se tornar o braço direito da presidente, aos escândalos que não cessam de jorrar no Ministério dos Transportes. Cada uma a seu modo, uma vez armada a tempestade, as denúncias traziam para as páginas políticas as dificuldades de Dilma para administrar a sua obesa base parlamentar da qual dependia ora para impedir a apuração exaustiva dos fatos (no episódio Palocci), ora para que não criasse caso com a varrição nos Transportes.

As demandas por verbas e cargos das 14 bancadas aliadas na Câmara, que o ex-ministro da Casa Civil foi acusado de represar, ao manter fechada a porta de seu gabinete aos respectivos líderes, saltaram como a tampa de um bueiro carioca quando ele caiu em desgraça, obrigando a presidente a exilar para a Pesca o então ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e a entregar a coordenação política do governo à senadora Ideli Salvatti. Tudo isso é verdade: corrupção e apaziguamento da maioria legislativa são problemas conexos em mais de um sentido. Mas não toda a verdade: o fato central nas relações entre o Planalto e o Congresso não é a dependência, mas a ditadura do primeiro sobre o segundo.

É da natureza do sistema político brasileiro que o Executivo disponha de instrumentos institucionais, além da clássica barganha, para que a sua agenda prevaleça na atividade legislativa. Para isso, o chefe do governo de coalizão conta, por exemplo, com o colégio de líderes de bancadas, no qual tem assento por meio do líder do governo em cada Casa, para amoldar aos seus interesses as pautas de votações. E tem a abusada prerrogativa de encharcar o Parlamento de pedidos de urgência e de medidas provisórias (MPs), cuja tramitação obedece a regras que, na prática, freiam iniciativas que o Planalto deseja manter no freezer.

Inovando na matéria, os homens do presidente Lula literalmente compraram a subordinação dos legisladores a seu talante: foi o mensalão. Mas nem assim seu governo conseguiu domar de forma tão completa a Câmara dos Deputados como o da presidente Dilma. Pela primeira vez na sua história, no regime democrático, os seus 513 integrantes não tiveram no período legislativo que terminou na última quinta-feira um único dia de votação livre de imposições do Executivo. Valendo-se com inusitada desenvoltura do amplo repertório de expedientes ao seu alcance, como a edição de MPs e o envio de projetos com o carimbo de urgência, o governo manteve sempre trancada a pauta de deliberações da Casa. Os deputados só votaram as matérias que Dilma queria - e não votaram nada que ela não quisesse.

Um exemplo dos procedimentos que tolhem a instituição legislativa foi o bloqueio do projeto de lei complementar que estabelece o patamar de gastos da União, Estados e municípios com saúde pública, regulamentando emenda à Constituição nesse sentido. O Planalto argumentou que, aprovada a proposta, os novos dispêndios do Executivo Federal no setor não teriam cobertura orçamentária. Mas não prevaleceu o poder de persuasão do governo junto à sua maioria na Câmara, cujos líderes insistiram em levar a matéria a votos. Ao que o governo retrucou com o estratagema de praxe: manteve a pauta bloqueada pelo projeto do Pronatec, sobre o ensino técnico, cujo caráter urgente lhe assegura precedência.

Na direção oposta, para aprovar a toque de caixa a anistia aos bombeiros que haviam se amotinado no Rio de Janeiro, como queria Dilma, o presidente da Casa, Marco Maia, do PT gaúcho, apelou para o que os políticos chamam "interpretação criativa" do regimento interno a fim de que a tramitação do projeto acabasse onde todos começam - na Comissão de Constituição e Justiça - sem precisar passar, depois, pelo plenário. "Nós nos frustramos", diz o líder do PSOL, Chico Alencar, "e a população fica frustrada conosco."

segunda-feira, julho 18, 2011

LEGISLATIVO QUE NÃO CONDUZ CONDUZIDO É.  AÍ NÃO DÁ OUTRA: O QUE  VIGORA MESMO É A DITADURA DO EXECUTIVO.  E TOME MENSALÕES E MENSALINHOS PARA CABRESTEAR "LEGISLADORES":

Denise Madueño, O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - O governo conseguiu um recorde no controle do trabalho da Câmara neste ano. Pela primeira vez na história do Legislativo, a pauta do plenário da Casa esteve trancada todos os dias do primeiro semestre. Ou seja, os deputados entraram em recesso, na quinta-feira, sem ter tido a possibilidade de conduzir uma pauta livre da imposição do governo.AQUI
   

domingo, julho 17, 2011

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO; É PRECISO TOMAR ALGUMAS PROVIDÊNCIAS PARA FACILITÁ-LA. NISSO, A PETEZADA É NOTA DEZ.  LEIA MATÉRIA DO ESTADÃO:


Governo cria brechas que permitem aparelhamento político nos Correios

Decreto abre espaço para que o PT, que hoje tem o controle da empresa, transfira servidores de outros órgãos para ‘funções gerenciais e técnicas’

16 de julho de 2011 | 19h 09

Rui Nogueira e Leandro Colon, de O Estado de S. Paulo

Uma mudança cirúrgica no estatuto dos Correios, feita em maio deste ano, permite ao Partido dos Trabalhadores aparelhar os principais cargos de direção, chefia e gerência da estatal. "Dono" dos Correios no governo da presidente Dilma Rousseff, após uma longa hegemonia do PMDB na era Lula, o partido poderá agora levar funcionários de carreira de outros órgãos do governo para assumir vagas de presidentes de comissões de licitação, diretores regionais, superintendentes executivos, diretores regionais, chefes de departamento, coordenadores de negócios e de operações, entre outros cargos.
Até então, essas funções só podiam ser ocupadas por servidores concursados da estatal. A partir de agora, o governo está livre para tirar os funcionários de carreira e trocá-los por apadrinhados políticos. MAIS
AINDA BEM QUE O PT E ALIADOS (MST, ONGs) NÃO CONSEGUIRAM DESTRUIR ESSA GRANDE VANTAGEM COMPARATIVA DO PAÍS QUE NOS GARANTE COMIDA E DÓLARES. LEIA EDITORIAL DO ESTADÃO:

Agronegócio competitivo

Domingo, 17 de Julho de 2011, 00h00
A competitividade do agronegócio tem assegurado resultados cada vez melhores à balança comercial brasileira. Nos seis primeiros meses de 2011, o agronegócio gerou um superávit de US$ 34,7 bilhões, 20,5% maior do que no primeiro semestre de 2010. Desse modo, o setor manteve seu papel como principal responsável pela geração do superávit comercial do País, pois o saldo acumulado dos demais produtos - como minérios, petróleo e seus derivados, outras commodities não agrícolas e produtos semimanufaturados e manufaturados não derivados de produtos agropecuários - foi negativo em US$ 21,7 bilhões. Daí o superávit de US$ 13 bilhões de toda a balança comercial nos primeiros seis meses do ano.

Relatório do Ministério da Agricultura mostra que o bom resultado se deveu ao aumento das exportações do complexo soja (grão, farelo e óleo), carnes, complexo sucroalcooleiro (açúcar e álcool), que responderam por 82,4% do total de US$ 43,1 bilhões de produtos agropecuários exportados no primeiro semestre. Se o desempenho exportador do agronegócio no segundo semestre repetir o do primeiro, ou produzir resultados aproximados, o total das exportações em 2011 será bem maior do que o recorde exportado em 2010, de US$ 76,4 bilhões.

De qualquer forma, o resultado é auspicioso, pois o superávit do agronegócio compensa, com grande folga, os déficits comerciais de outros segmentos da economia - sobretudo os de importantes setores da indústria, como o eletroeletrônico e o de máquinas -, assegurando um saldo comercial bastante confortável para o País.

É a consequência da competitividade de um setor produtivo que, de certo modo desdenhado pelas políticas públicas adotadas há três ou quatro décadas - sempre focadas no estímulo ao crescimento e à diversificação do setor industrial -, soube superar suas dificuldades por meio do uso de variedades adequadas e das tecnologias mais produtivas, além de recursos gerenciais cada vez mais modernos.

O contínuo e vigoroso avanço da produtividade tem permitido a expansão rápida da produção agrícola, sem um aumento da área ocupada na mesma velocidade. Os ganhos que vão se consolidando, e dos quais o notável aumento das exportações é uma demonstração, são a consequência das mudanças ocorridas no campo.

Os números relativos às exportações chegam a surpreender, pois, além da taxa de câmbio desfavorável, ainda persistem muitos fatores internos e externos que reduzem a competitividade do produto brasileiro no exterior - alguns dos quais de grande impacto econômico.

No plano externo, a manutenção de subsídios excessivos aos produtores rurais em muitos países industrializados dificulta a entrada de produtos brasileiros em seus mercados. Medidas protecionistas - algumas disfarçadas, como o uso de regras sanitárias exageradas - são outro obstáculo às exportações do agronegócio brasileiro.

Internamente, além de suportar o ônus de um sistema tributário complexo e caro demais, o produtor enfrenta problemas sérios na infraestrutura. Por falta de ferrovias e hidrovias, a soja de Mato Grosso é transportada até os portos por rodovias. É um meio de transporte mais caro e, sobretudo, mais arriscado, por causa das péssimas condições das estradas. Não causa estranheza, por isso, que o frete da soja de exportação no Brasil seja quatro vezes maior do que nos EUA, onde se utilizam intensamente as hidrovias. Tendo transportado sua safra até o porto, o produtor ainda arca com ônus adicionais decorrentes da baixa qualidade dos serviços portuários, que impõe perdas no volume exportado e custos em razão da demora do carregamento do produto nos navios.

Como, apesar de todos esses obstáculos, crescem as exportações do agronegócio, e a velocidades cada vez maiores, fica claro que sua competitividade é assegurada antes de a produção deixar seu local de origem. Ou seja, o produtor é o grande responsável por isso. As perdas começam quando o esforço exportador passa a depender do governo, ao qual competiria assegurar a infraestrutura e as condições adequadas, mas não o faz.

MINISTRO SONSO OU CONIVENTE

Paulo Passos, o “Paulinho” da Dilma, pode ser de sua confiança mas, forçosamente, participou ou teve conhecimento de todas as maracutaias porventura ocorridas nesses últimos anos no ministério que agora chefia em caráter permanente. Caso contrário, não deveria ser indicado para o cargo por tratar-se de um “sem noção”.  LEIA MAIS
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