quarta-feira, agosto 24, 2011

A diversificada tecnologia da corrupção

O Globo - 23/08/2011
 

Assim como o Brasil não foi fundado em 2003, como queria fazer crer a propaganda lulopetista, a corrupção não surgiu nos últimos oito anos na vida pública do país. Mas, reconheça-se, tomou grande impulso a partir de um modelo de montagem de governo em que a principal preocupação não é a busca por melhorias na qualidade da administração, mas a quantidade de votos assegurados no Congresso, para garantir a "governabilidade". Em nome dela, amplas e estratégicas áreas da máquina pública foram cedidas a partidos aliados, com carta-branca para administrarem os respectivos orçamentos, em todo ou em parte, como bem entendessem.
Durante este tempo diversificaram-se os métodos de desvio de recursos do Tesouro de forma ilícita. Há desde a simulação de gastos com marketing e publicidade para retirar dinheiro de estatal (BB/Visanet), como foi feito para ajudar a lubrificar o esquema do mensalão, até métodos clássicos de superfaturamento de obras por meio de aditivos. O golpe está registrado no currículo do PR na administração que fez no Ministério dos Transportes e seu Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit).
Do Ministério da Agricultura, sabe-se da relação promíscua do ex-ministro Wagner Rossi (PMDB) e filho, Baleia, deputado estadual paulista pelo partido do pai, com uma empresa fornecedora de vacinas antiaftosa, e da acusação contra a cúpula da Pasta feita por Jucazinho, por sua vez destituído por desviar dinheiro da Conab. Por ser um ministério entregue ao PMDB com "porteira fechada" - assim como, em alguma medida, foi feito nos Transportes com o PR -, é provável que uma auditoria atenta revele usos e costumes obscuros bastante consolidados. Pode-se imaginar o tipo de rastros que deixou o lobista Júlio Fróes, de livre trânsito na comissão de licitações da Pasta.
Já no Turismo, de Pedro Novais, capturado pelo PMDB maranhense e sua sublegenda do Amapá, onde o senador José Sarney tem base eleitoral, permitiu-se o uso da gazua da emenda parlamentar para o sequestro de dinheiro do contribuinte. O golpe de usar gastos com "formação de mão de obra" por ONGs para justificar a subtração de dinheiro do Erário foi usado no Amapá e, soube-se depois, em Sergipe, por meio de um convênio de tramitação relâmpago pelo ministério.
As alegadas despesas com treinamento serviram para a aprovação a jato de convênio milionário com uma ONG sergipana sem qualquer experiência no que prometia executar: formar 18 mil cozinheiros, garçons, motoristas de táxi, entre outros profissionais, para estimular o turismo no estado. A organização já recebeu R$3 milhões dos R$8 milhões prometidos, embora não houvesse matriculado um único aluno, revelou O GLOBO. O Turismo se candidata a ser outro generoso vazadouro de recursos públicos.
Ao contrário do que alguns pensam, não há "udenismo" nas denúncias, até porque o Brasil de hoje pouco tem a ver com o da década de 50. O Estado tem mecanismos de combate à corrupção, e não há a necessidade de movimentos políticos que tendem a gerar crises institucionais em nome da moralização. Eles não podem é ser impedidos de funcionar.
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