sexta-feira, setembro 30, 2011

DORA KRAMER
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Verdades ofendem

30 de setembro de 2011 | 3h 06
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DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.
A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.
Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.
Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.
Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.
Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.
Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.
As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.
COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Festival de gafes

            Sexta-feira passada, na inauguração da Casa do Artesão, Pilão D´água, juntaram-se num mesmo espaço todos os gafiosos da Administração. Foi um festival de gafes. Para começar, ao abrir o “ato solene”, com recinto lotado funcionários municipais, em pé, em vez do anfitrião, secretário de Cultura Davi Panis, foi ao gerente da Telefônica, multinacional espanhola, que a donzela do cerimonial primeiro deu a palavra. O diretor da empresa que não é bobo nem nada, aproveitou a bonomia provinciana e desandou a fazer propaganda de sua “ótima” empresa, inclusive, lançou plano especial para telefone com cartão e tudo. E todos, ali, ouvindo a babaquice. Marketing comercial num ato que era para ser solene e... cultural, só em Itapeva mesmo! O Davi assistiu a tudo, feliz.
            Na hora de descerrar as placas inaugurais, outra gafe: o prefeito arrancou, num puxão, o pano verde da primeira e já ia tirar a outra, sem referência, aplauso, nem nada, quando um abelhudo puxou o aplauso. Numa das placas o nome da “presidenta” Dilma com o sobrenome de seu ex-marido “Linhares”, que ela não usa faz 30 anos. Gafes.
            O que podia remediar a cafonice, piorou, pois os alunos da Escola de Música se apresentaram, sem estar prontos para tocarem em púbico, o que comprometeu não só a escola como os seus professores. Haja vista a execução do “maxixe” da Chiquinha, sem percussão rítmica e em andamento de valsa. O regente não devia ter aceitado o convite.
            O Davi precisa ler (ou mandar funcionário ler) livro de etiqueta institucional, ou seja, aprender a organizar eventos públicos, para não dar vexames, Itapeva é a capital da região e devia servir de (bom) exemplo. Desde 2008, quando o Davi fez aquele carnaval de rua de Itapeva com a parceria de um boiadeiro de Ribeirão Branco, ele nunca mais foi o mesmo, judiação. Apesar da marotagem cerimonial de sua assessoria, o prefeito Cavani está de parabéns, iniciou a reforma do Pilão, promessa de toda campanha eleitoral, ainda disse: “tudo isso que vocês estão vendo (referindo-se ao Pilão) é apenas a ponta do iceberg, pois eu ainda tenho 2,5 milhões de reais de emendas parlamentares para gastar aqui”. Vamos ficar de olho, prefeito, e contabilizar real por real. Oremos.
                                                                                          Nem lá nem cá
            A ciranda de especulação sobre candidatos a prefeito já virou cordel nordestino, todo dia alguém tem “novidades” sobre o tema. A vedete dos boateiros continua sendo o Juninho da Bauma, o tal que foi sem nunca ter sido. A impressão é que o Juninho manobra um centro de difusão desses boatos, lá na rádio, porque rico é cheio de manias, as mais estranhas, entretanto, acredito mais que isso seja arte do pessoal do prefeito, que espalha boatos que é para confundir o meio de campo e concorrer com candidato único.
            A verdade é que a “oposição” não tem candidato, até porque ainda não surgiu nenhum corajoso se identificando como oposição, talvez com medo do prefeito. Porque, queira ou não, doutor Luiz infunde medo nas pessoas, talvez por ser grandão, ou talvez por ele andar sempre com a caneta no bolso da camisa, como se fosse uma arma, só sei que, exceto o Adelço Abdalla e o Rossi, todos os demais secretários têm medo dele.
            Mas voltando à vaca fria, se a oposição não tem candidato, o prefeito Cavani também não, porque se ele tem cinco ou seis nomes, é sinal que não tem nenhum. Entre os nomes, tem um especial, o tal de Josias, evangélico, figurão da maçonaria, dizem que é tão rico que até cheira. O Juninho que se cuide. Josias leva vantagem por ser aparentado do prefeito, por conta do noivado dos filhos, duas fortunas que vão se somar, isso pode levar o temido doutor Luiz a decidir pelo “irmão da opa”. O Tarzanzinho, maquiavelicamente, já deu sinal verde ao “irmão Josias” ao filiá-lo no PSDB, embora para efeito público ele diga que apóia seu mui amigo Paulinho de La Rua. Me engana que eu gosto. O Paulinho, coitado, faz tempo que vem levando pauladas de todo lado, é promotor, é funcionário, é assessor, é a... deixa pra lá. Há quem diga que é “coisa mal feita”, macumba das bravas, então, por que o Paulinho não pede para o seu assessor, Celinho, Pai-de-Santo dos bons, fazer um “descarrego” pra ele lá no terreiro? Dizem que é tiro e queda. É só levar vela, arruda, alecrim, marafo, e pronto. Não custa nada e acaba com a urucubaca. Vai lá, Paulinho, pelejar com as forças do Universo. A oposição fornece o material e canta junto. Saravá.

terça-feira, setembro 27, 2011

Sobra dinheiro, falta vigilância

Autor(es): Roberto DaMatta
Veja - 26/09/2011
 
O respeitado antropólogo brasileiro diz que o modelo de estado do PT, tão onipresente quanto ineficaz, só contribui para que a corrupção se dissemine pelo país. O antropólogo Roberto DaMatta, 75 anos, dedicou grande parte de sua vida a decifrar o comportamento dos brasileiros, publicando livros que se tomaram clássicos, como Carnavais, Malandros e Heróis, de 1979. Ele observou de perto o objeto de suas pesquisas, seja embrenhando-se por tribos indígenas, seja examinando as pessoas ao volante - esse último assunto, aliás, abordado em seu mais recente livro, Fé em Deus e Pé na Tábua. Há sete anos, depois de quase duas décadas como professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, DaMatta voltou a viver em Niterói, sua cidade natal, e hoje dá aulas na PUC do Rio. Casado há 48 anos com Celeste (que sofre da doença de Alzheimer), com quem teve três filhos, ele lamenta: "O PT enterrou o ideal de pureza e aderiu às piores práticas do velho clientelismo".
Qual é a parcela de culpa do PT nos altos níveis de corrupção no Brasil?
Na era petista, essa praga que toma o estado brasileiro disseminou-se à vontade, a ponto de a população indignar-se e ir às ruas protestar. Assim que chegou ao poder, o partido enterrou de vez o ideal de pureza do qual tinha o monopólio. Para pôr de pé seu projeto, aderiu às piores práticas do velho clientelismo: (troca de favores, cargos e dinheiro. Desse modo, conseguiu formar a Arca de Noé que é a coalizão na qual se apoia hoje e que lhe confere tanta força. Também deixou vago o espaço de uma oposição rigorosa, intolerante e dura, que deveria agora estar fiscalizando a farra no estado. É preciso lembrar àqueles que mandam na corte de Brasília que a máquina pública não é um veículo de enriquecimento e de aristocratização de seus funcionários. Veja o descalabro que é a evolução do patrimônio dos políticos brasileiros. Sua fortuna cresce a velocidade comparável apenas ao ritmo que embalou os barões de estradas de ferro nos Estados Unidos do século XIX. Algo está muito errado.
Por que o Brasil é um dos campeões mundiais de corrupção?
 Primeiro, porque nosso estado é grande e centralizador de verbas e não atua com metas claras pelas quais precise prestar contas à sociedade. Sobra dinheiro e falta vigilância. Além disso, estamos falando de um mal de raízes muito antigas, entranhado no caldo cultural brasileiro desde os primórdios da colonização portuguesa. Foi ali que se fincaram as bases da ideia antimoderna de estado que persiste até hoje.
Quais seriam essas bases?
Temos um modelo de estado generoso, condescendente e que faz vista grossa aos pecadilhos de seus altos funcionários em detrimento do mérito e da eficiência. Ou seja: é um verdadeiro pai, mas apenas para quem se encastela na máquina e para os que orbitam ao seu redor. Ali impera a lógica dos privilégios e dos favores, como se fosse a extensão da própria casa daqueles que estão sob suas asas. São velhas práticas que já se observavam à chegada de dom João VI. Quando desembarcou no Rio de Janeiro, um de seus primeiros atos foi confiscar um lote de casas para dar de presente à corte. Mais tarde, o então imperador dom Pedro I sairia distribuindo títulos de nobreza aos parentes da marquesa de Santos, então sua amante. A proclamação da República não representou uma verdadeira ruptura dessa lógica. Mudou o regime, mas não a maneira de governar, tampouco a mentalidade reinante. Antes, inchava-se a máquina pública com parentes de sangue. Com o PT, o parentesco obedece à proximidade ideológica.
Por que as instituições não conseguem coibir os absurdos?
Porque não sabemos distinguir o público do privado. É preciso contar com um conjunto de instituições de dimensão pública que ajude a fazer a transição do núcleo familiar para a vida em sociedade, demarcando bem as fromeiras. Nos países europeus e nos Estados Unidos, são as próprias escolas que tratam de ensinar às pessoas, desde muito cedo, que as regras de casa, onde cada um é especial e tem seus privilégios, simplesmente não podem se reproduzir na rua. Enquanto há pelo menos dois séculos se aprende ali a discemir o público do privado no bê-á-bá, no Brasil, em pleno século XXI, ainda se acha essa uma ideia estranha. Nossos maus hábitos se replicam, e se aprofundam, no âmbilo do estado. Também nossas leis não ajudam a rechaçar a praga da corrupção.
Por quê?
A matriz jurídica no Brasil visa a garantir que determinadas pessoas em certas posições jamais sejam punidas. Para elas sempre há uma brecha legal. Foi o que ocorreu recentemente no caso da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador Joaquim Roriz. Apesar de todas as evidências de ter acumulado dinheiro ilicitamente, Jaqueline foi absolvida por seus pares, porque eles entenderam que ela teria prevaricado antes de se tornar deputada. Sendo assim, não haveria motivo para cassar seu mandato, o que a levaria à perda do cargo e da imunidade parlamemar, abrindo a possibilidade de ela ir a julgamento. Esse caso é emblemático de como a lei, ao se moldar ao perfil de poder do réu, se toma antiética. A leniência nesses casos é regra não exceção. O estado brasileiro usa as leis para manter os maus costumes. É vital inverter essa lógica perversa.
O sistema eleitoral brasileiro precisa mudar?
Sim, e o voto distrital seria um avanço. A experiência mostra de forma contundente que esse sistema é eficaz por aproximar a sociedade dos políticos que ela elegeu, já que encurta o caminho para a cobrança de resultados e para a fiscalização. Pode fazer enorme bem ao país. Pois aqui ainda há uma distância espantosa entre eleitores e eleitos, que se beneficiam disso para fazer o que bem querem em seu cargo. Enfatizo que é preciso consolidar instituições que tratem de garantir que o estado trabalhe em benefício da sociedade - e não em favor de si mesmo.
Em sua opinião, o governo se mete demais na vida das pessoas?
O PT cultiva um especial apreço pelos marcos regulatórios, uma excrescência que se dissemina em nosso país à revelia do bom-senso. O hábito vem de uma ideia atrasada segundo a qual o estado teria a resposta para todos os males da população - o que obviamente não tem. É um ideário que guarda parentesco direto com o populismo clássico. De acordo com essa corrente, sempre caberá mais um sob as asas benevolentes do estado, que acolhe e protege a todos. Para mim, está claro que isso não passa de uma maneira adocicada de não encarar questões amargas, que têm a ver com metas, mérito e com o bom gerenciamento dos recursos que são, afinal, dos cidadãos. O estado é hoje onipresente, mas o que ele precisa ser é eficiente.
O senhor pode dar um exemplo de intromissão indevida do estado?
A discussão sobre a regulamentação da imprensa, que quando achamos que está morta teima em voltar à cena, é particularmente revoltante. Não vejo outro nome  para isso senão fundamentalismo. Nos Estados Unidos, a liberdade de imprensa é um dos valores constitucionais mais caros. É sagrada. Já dizia Thomas Jefferson (1743-1826), em palavras de extrema lucidez, que preferia uma imprensa sem governo a um governo sem imprensa, sempre, segundo ele, "considerando que todos possam ler jornais". São ideias avançadas e consolidadas que parecem passar ao largo das preocupações do PT, mais voltado para o seu projeto de se manter no poder o maior tempo possível. Mesmo que não tenha um plano definido sobre o que quer para o país e esteja perdido em um caldo ideológico confuso.
Quais são as indefinições do PT?
Há uma grande indefinição no PT quanto ao que o Brasil deve ser. Ouve-se de tudo: socialista, protossocialista, pós-socialista, capitalista. Falta também ao partido definir de uma vez por todas o que pensa sobre direitos humanos. Apoiar ditaduras mundo afora é uma contradição não só com sua trajetória, mas também com seu discurso atual - o mesmo que levou o partido ao poder. Em meio a ,dúvidas tão fundamentais, emerge um paradoxo. Mesmo que o país já se baseie em um sistema econômico moderno e competi tivo, que o PT acolhe e em certa medida impulsiona, persiste até hoje uma forte resistência de petistas a valores universais como liberdade, competição e meritocracia. É algo inaceitável para um país que se pretende peça relevante de um mundo globalizado.
Por que há tanta resistência à ideia da meritocracia no Brasil?
A ideia de distinguir as pessoas por suas competências e talentos especiais sempre foi rechaçada pela maioria porque vai de encontro à própria maneira como nos entendemos no mundo: o brasileiro se sente estranho e desconfortável em situações nas quais os papéis não estão predefinidos, mas precisam ser conquistados à distância das relações de parentesco e amizade. No fundo, temos verdadeira alergia ao igualitarismo, segundo o qual todos dão a largada do mesmo ponto e cada um chega a um lugar diferente dependendo do próprio esforço e resultado. Eu mesmo passei boa parte de minha vida profissional fora do Brasil para fugir desse tipo de dogma.
O que mais o incomodava no ambiente universitário brasileiro?
Nas instituições públicas, impera a regra do tradicional funcionalismo - uma camisa de força para o trabalho intelectual. Muita gente na universidade, que gosta de estar sob tais normas, faz jornada das 9 da manhã às 5 da tarde. Como se fosse possível a quem ambiciona produzir algo verdadeiramente relevante e original encerrar o expediente com o critério do cartão de ponto. Comprar um reagente ou qualquer outro material é uma via-crúcis. Quem julga o processo é um burocrata de Brasília sem nenhuma sintonia com a cabeça do cientista. E as greves? Evidentemente, respeito o protesto, mas a paralisação das aulas é inadmissível. Professor indignado deve dar mais aulas ainda. De tudo, no entanto, o que mais me agastava era a isonomia salarial. É inadmissível ganhar o mesmo que um profissional que fica contando os minutos para ir para casa, Como o grande gerente do ensino superior de elite no Brasil, o estado não tem contribuído para tornar a academia brasileira criativa e inovadora.
Em sua mais recente pesquisa, o senhor estudou o comportamento dos brasileiros no trânsito. O que concluiu?
O trânsito mostra de forma inequívoca como o brasileiro tem horror a situações em que é colocado em igualdade de condições com os outros. Porque, ainda que uns dirijam suas limusines e outros, carrinhos populares, ou que uns tenham dinheiro para molhar a mão do guarda e outros não, o sinal vermelho será o mesmo para todos. Ultrapassá-lo significa pôr a própria vida e a dos outros em risco. As 40000 mortes no trânsito registradas no Brasil por ano são, em grande parte, o resultado da absurda e homicida tentativa de sobrepor-se à regra. O sistema de favores e privilégios, tão eficiente em outras esferas, não garante a invulnerabilidade dos que desrespeitam as regras de trânsito. Para um antropólogo como eu, ainda que com todos os entraves, o Brasil oferece um campo inesgotável para a investigação científica.
Sua mulher foi diagnosticada com a doença de Alzheimer. Como é lidar com isso?
Essa doença é terrível porque rouba a alma do doente, subtraindo dele o que nos torna, afinal, humanos: a capacidade de expressar de forma elaborada nossas ideias e emoções. A doença de rainha mulher, Celeste, foi diagnosticada há sete anos, e hoje  ela já não fala, só sorri. Claro que faço projeções sobre esse sorriso. Será que é para mim? Celeste foi perdendo a capacidade motora e cognitiva aos poucos. No princípio, até pensei: "Não deve ser tão complicado". Mas com o tempo a doença mostrou seu lado mais perverso. É doloroso demais perceber que da pessoa que conheci há 48 anos, por quem me apaixonei perdidamente e com quem formei uma família, só ficou o corpo, como uma lembrança do que já foi. Ela ainda está aí, mas não dá para traduzir em palavras a falta que me faz.
ECONOMIA - Saúde perde espaço no Orçamento da União
Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou programas de transferência de renda

Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das receitas; em 2010, tiveram 7,9%
GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias.
Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada.
Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original.
Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

BOLSA FAMÍLIANo período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família.
Em 2000, gastava-se com assistência social e amparo aos trabalhadores 4,2% das receitas, pouco mais da metade das verbas da saúde. No ano passado, o percentual destinado aos dois setores chegou a 7,9%.
A Previdência Social manteve, com folga, a maior parcela do Orçamento, que só oscilou de 37% para 36,6% porque as aposentadorias dos servidores públicos não aumentaram tanto quanto as do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A evolução da fatia orçamentária é um indicador da prioridade atribuída pelo governo a um determinado grupo de despesas. A legislação atual garante à saúde um volume previsível de gastos federais, mas não o seu lugar na hierarquia das políticas a cargo da União.

EMENDA 29Aprovada em 2000, a emenda constitucional que trata do financiamento do setor prevê, até a aprovação de uma lei complementar, reajuste anual das gastos federais de acordo com o crescimento da economia, ou seja, do Produto Interno Bruto.
Essa regra tende a proteger e a elevar gradualmente o valor real das despesas em saúde -nos últimos dez anos, o PIB só cresceu abaixo da inflação em 2009.
Com a fixação de percentuais da receita, o grau de prioridade fica assegurado, mas o volume de recursos pode cair em caso de uma menor arrecadação. Nos últimos anos, no entanto, a carga tributária teve alta praticamente ininterrupta.
Nos últimos dez anos, a seguridade ampliou sua participação nas receitas, de pouco menos para pouco mais da metade do total.
Pela Constituição, a seguridade fica com os recursos das contribuições sociais -a extinta CPMF, por exemplo, ajudava a financiar saúde, previdência e assistência.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o Planalto "não vai capitanear a curto prazo" a criação de um novo imposto para a saúde e considerou "muito difícil" levar a ideia adiante no ano eleitoral de 2012.

domingo, setembro 25, 2011

A régua civilizatória

Domingo, 25 de Setembro de 2011, 03h04
JORNALISTA, É PROFESSOR , TITULAR DA USP, CONSULTOR , POLÍTICO, DE COMUNICAÇÃO , TWITTER: @GAUDTORQUATO, GAUDÊNCIO, TORQUATO, JORNALISTA, É PROFESSOR , TITULAR DA USP, CONSULTOR , POLÍTICO, DE COMUNICAÇÃO , TWITTER: @GAUDTORQUATO, GAUDÊNCIO, TORQUATO Cena pungente 1: crianças de olhos vidrados, pele e osso, e bandos de moscas passeando sobre os rostos côncavos. O documentário na TV mostra o campo de refugiados de Badbaabo, o maior de Mogadíscio, capital da Somália, país que, com Djibuti, Etiópia e Eritreia, integra o Chifre da África. Na região devastada pela pior seca em 60 anos, há 10 milhões de crianças dilaceradas pela fome, das quais 29 mil morreram nos últimos três meses por absoluta carência de proteína. Iman Abdi Noono, de 60 anos, andou dez dias até o acampamento, mas seis de seus nove filhos morreram no caminho. Um dado arremata a lúgubre paisagem: a fome no mundo mata uma criança a cada cinco segundos.

Cena pungente 2: flagrante de um menino preparando uma pedra de crack, no centro de São Paulo (primeira página do Estado, 21/9), ilustrando matéria sobre usuários da droga, que se igualam (38%) aos viciados em álcool na rede pública de saúde em cidades paulistas entre 50 mil e 100 mil habitantes.

Cena pungente 3: no hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, vídeo mostra uma furadeira de parede sendo usada para abrir o crânio de um paciente que sofreu acidente de moto.

As três cenas, mesmo diferentes, deixam transparecer sua origem comum, eis que são raízes da frondosa árvore da miséria com que se defronta o planeta neste início da segunda década do terceiro milênio. Já se disse que o mundo está dividido, hoje, em três espécies de nações: aquelas onde as pessoas gastam rios de dinheiro para não ganhar peso, aquelas onde milhões de seres comem para viver e os devastados territórios em que os famintos não sabem de onde virá a próxima refeição. Na perspectiva do pão sobre a mesa, a visão planetária é aterradora, pois 1 bilhão de pessoas passa fome e 1,5 bilhão vive na pobreza.

Aqui, em nossos trópicos, se fez e se faz enorme esforço para aliviar as cotas de miséria. Mas, é forçoso reconhecer, há ainda milhões de barrigas vazias, ao lado dos olhos sem vida de milhares de crianças desnutridas. Temos, sim, um pouco de Somália resvalando pelas beiradas sociais.

Como o solo devastado extrapola a fronteira do alimento, conveniente seria que este planeta cada vez menos azul usasse um termômetro mais sensível para medir o grau de desenvolvimento dos 195 países independentes que o integram. Algo como uma régua capaz de aferir se a condição humana recebe vitamina para desenvolver os seus plenos potenciais. A régua civilizatória - eis o que se propõe - teria função maior que a de medir o índice de desenvolvimento humano (IDH), que compara países por vetores da economia e qualidade de vida, com base numérica entre 0 e 1 (lembre-se que, nesse modelo, o Brasil registra 0,699, a 73.ª posição entre 169 países).

Nossa régua abrigaria todo o escopo dos direitos humanos fundamentais, a partir da pletora de valores éticos, morais e políticos, base da vida com dignidade, liberdade e igualdade. No compartimento político, por exemplo, o apetrecho seria aplicado para examinar a qualidade de costumes e práticas. Como estaria nossa esfera representativa? Seguramente, em maus lençóis, ganhando pontuação muito baixa numa escala de 0 a 100. Os rastros da velha política deixam-se ver por todos os lados. Amarras ao passado impedem avanços, basta olhar para a tão propalada reforma política. Quem nela acredita? Os entes partidários praticam um jogo de soma zero. O ganho de uns é a perda de outros.

Já no palanque, a expressão dos grandes atores causa arrepios: "Político tem de ter casco duro. Se tremer cada vez que alguém disser uma coisa errada sobre ele e não enfrentar a briga para dizer que está certo, acaba saindo mesmo". O ator/autor, Luiz Inácio, simplesmente sugere aos políticos envolvidos em escândalos reagir. Não baixar a cabeça.

O mandonismo, o caciquismo, o fisiologismo e o patriarcalismo, frutos da seara patrimonialista, continuam a escapar de seu tradicional reduto para se infiltrar em outros compartimentos institucionais. A perplexidade avulta. Não é outro o sentimento que se espraia por vertentes sociais ante situações surpreendentes, como a do Superior Tribunal de Justiça, que, de modo inusual, acelera a anulação de provas obtidas pela Polícia Federal. A recente decisão sobre a Operação Boi Barrica deixou uma interrogação no ar.

A bem da verdade, registre-se a boa avaliação da régua nos respeitados espaços do Supremo Tribunal Federal. Há bom tempo nossa mais alta Corte põe em pauta e decide sobre matérias de transcendental importância para a harmonia das relações sociais. Notas positivas, como se pode constatar, começam a aparecer no painel das decisões de impacto para a vida social. Veja-se essa Comissão da Verdade. Trata-se de instrumento que poderá propiciar ao País e a seu povo o encontro com sua verdadeira História. Contribuirá para a montagem do acervo de injustiças, agressões e violências aos direitos humanos. E servirá de alerta para que o Estado Democrático de Direito jamais se desvie de seu caminho.

A nossa régua civilizatória registra, por último, que o País tem passado por grandes transformações. As distâncias entre os estratos sociais da base e do meio da pirâmide diminuem. Mas sua medida para determinados setores (política, saúde, educação) continua sofrível. Pois o andar é vagaroso e cheio de tropeços.

O Brasil, esta é outra imagem, é submetido permanentemente a uma disputa de cabo de guerra: uns puxam para a frente e outros, para trás. O exército de vanguarda carrega o País para o futuro. O grupo de retaguarda sustenta os feudos do passado. Em nossas vitrines se veem as mais revolucionárias ferramentas do desenvolvimento e da tecnologia. A face moderna do Brasil quase potência. Ao lado da estética de Mogadíscio, de crianças sem forças para verter uma lágrima. Um território bárbaro. Um faroeste. Ainda longe da Pátria e da Nação, hábitat de civilidade, igualdade e dignidade.

sexta-feira, setembro 23, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA


Candidato - Procura-se
 
            Muita gente quer ser prefeito, mas poucos querem ser candidatos. Porque ser candidato implica em ter recursos disponíveis para gastar e não fazer falta no caso de eventual insucesso. E quem, aqui na província, tem grana para apostar no jogo arriscado de uma eleição? Além de recursos sobrando, o eventual candidato precisa gostar de política, ou então ter aspirações altruístas de se candidatar com a intenção de ajudar o município, duas coisas que não caminham juntas. Idealismo e altruísmo na política são dois valores humanos praticamente extintos. Num raciocínio cartesiano pode-se afirmar que basta ser político para ser aproveitador; política, hoje, é sinônimo de saber tirar proveito pessoal, com raríssimas exceções. Então, onde e como encontrar o candidato ideal? Está tudo perdido? Temos de conviver com prefeitos e vereadores relapsos? 

A alternativa para candidato nem rico nem idealista, é alguém malandro, e corajoso o suficiente, para se lançar candidato a prefeito, sem dinheiro e sem boas intenções, mas cheio de lábia para se endividar, fazer a campanha, depois roubar a Prefeitura para pagar as dívidas. Temos exemplos recentes desse tipo de candidato. Ou ser empresário e passar a imagem de “bem-sucedido”, com isso atrair aliados e recursos para a campanha, depois roubar do mesmo jeito, mas em patamar mais alto, sofisticado, para não doer na consciência de seus incautos eleitores.  

Mesmo levando em conta esse quadro desanimador, o negócio é insistir para encontrar um bom candidato, senão, é relaxar, gozar e deixar roubar. 

                     Mostrando serviço

Dia 13 do corrente mês, houve festa na Secretaria da Indústria e Comércio para a entrega de 24 certificados a moças e rapazes que concluíram o Curso de Costura Jeans. O evento no pavilhão anexo à Secretaria teve bom público, entre familiares dos formandos e secretários municipais, dentre os quais, Davi Panis, da Cultura, Luciano Oliveira, da Defesa Social, Selma Abdalla Cravo, da Educação, Toninho Loureiro, do Esporte, Cassiano, da Agricultura; vereador-presidente Paulo de La Rua e o chefe de todos, Luiz Antônio Cavani, que chegou super atrasado (1,10 hr.). Tinha lanchinhos e refrigerantes do bufê Bueno Decorações, todo mundo se regalou, só doutor Luiz rodeou, rodeou a mesa e não comeu nem bebeu nada. Não tinha caviar nem uísque 12 anos. 

                        Marcando território

O secretário-anfitrião, Armando Ribas Gemignani, estava no auge, desfilava seu charme pra lá e pra cá, esbanjando simpatia por entre as rodinhas de bate-papo, como um beija-flor em jardim, decerto feliz por colher, naquele momento, o doce fruto de seu trabalho. Sabe-se que, no decorrer da atual gestão, outras turmas se formaram em outras modalidades profissionais, cujo objetivo é o de preparar os jovens para o mercado de trabalho e inseri-los socialmente. Por isso, merecem os parabéns o secretário Armando pelo trabalho alvissareiro e o prefeito Cavani por dar suporte à iniciativa.

Solícitos e sorridentes, os três virtuais candidatos a prefeito, Paulinho, Luciano e Armandinho evitavam participar do mesmo grupo de bate-papo, cada um respeitava o espaço do outro. Emocionante. O secretário Rossi, o mais enrustido dos “virtuais”, não foi e perdeu a chance de mostrar seu lado político, há quem diga que ele está no páreo. 

Houve quem achasse o Paulinho abatido, semblante caído, sem assunto. O que se passa na cabeça do espanholzinho? Será que o Tarzanzinho já aprontou alguma para o seu mui amigo? Ou será algum problema com assessor? Ou porque o prefeito mal apertou a sua mão? Bobagem, prefeitos são assim mesmo, eles se acham... O Luciano também não aproveitou, só jogou conversa fora. Já o Armandinho, deixou sua dileta esposa, ex-primeira dama, dona Iná, a mais simpática magra da cidade, sentadinha no meio dos formandos, enquanto ele desfilava pelo recinto, cabelos e bigode prateados, cinturinha, mangas arregaçadas, andar cadenciado, só faltou distribuir santinhos e dar beijinhos. Claro, marcava território. Notou-se, também, que os melhores olhares do prefeito foram para ele, sei não, acho está pintando um novo candidato entre os secretários. Nesse o prefeito pode confiar, nunca deu chabu. E é um amigão antigo. 

Mas enquanto o ano eleitoral não chega, muita água ainda vai rolar sob a ponte.

sexta-feira, setembro 16, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Prefeito esbanjador
            A Festa de Aniversário de Itapeva (FAI) outra vez vai custar uma fortuna para os cofres da Prefeitura, haja vista que só os doze shows, já contratados, vão custar a bagatela de R$ 603.450,00. Todas as atrações são da mesma empresa RLC – Shows e Eventos Culturais Ltda. de acordo com o Processo Administrativo n. 9.685/2011 (fonte: Imprensa Oficial e a Coluna Entrelinhas Ilustrada, de Francisco J. D. Monteiro). Como consta do processo, trata-se de “Contratação Direta mediante Inexigibilidade de Licitação”. Traduzindo, isso quer dizer o seguinte: fica dispensada a licitação na contratação dos shows, de acordo com o artigo 25, inciso III, da lei de Licitações 8.666/93. Esse é o gasto inicial, já contratado, fora as demais despesas (que também são altas) cujo custo será, igualmente, bancado pela Prefeitura, diga-se, pelo contribuinte, mesmo aqueles não gostam de rodeios e de cantoria de dupla “sertaneja”. Será que não tem ninguém levando “algum por fora” nesses shows? Há quem diga que o cachê dessas duplas está muito alto. Também acho.
É esbanjar um saco de dinheiro público para doze noites de “diversão” com muita bebida, brigas e judiação de animais. Quem é que ganha com essa gastança? A população que não é. E não venham dizer que o povo precisa divertir-se porque cinco noites de cantoria não ameniza a falta de lazer e diversão em Itapeva.
Quem não se lembra quando o prefeito Cavani, nos primeiros meses de sua gestão, gabava-se não esbanjar dinheiro da prefeitura, economizava caneta, papel sufite, cafezinho, foi só pegar o jeito da coisa, pronto, vai passar à história da cidade como o maior esbanjador de dinheiro público. Às vezes, o Ministério Público consegue criminalizar essa gastança, ou melhor, usa a lei para frear a farra gastadora dos prefeitos. Como esta notícia em O Globo.
“A Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou o bloqueio do pagamento de um show feito pela dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, domingo passado, dia 4 do corrente, na cidade de Diamantino. A medida tem como objetivo assegurar que os R$ 210 mil que seriam pagos aos cantores fiquem bloqueados, já que o dinheiro saiu dos cofres públicos do município. O Ministério Público ingressará com ação civil pública para garantir o ressarcimento ao erário”. Em Itapeva, vai firme, doutor Hélio.
                                               Unimed de parabéns
Quarta-feira, dia 7, doutor Mário Tassinari me convidou para ir com ele conhecer o Hospital Unimed de Itapeva, que está em fase de acabamento, uma beleza. Conhecia doutor Mario de nome, com boas referências, claro, contudo, sempre se fica com pé atrás quando se trata de médicos, pessoas tidas e havidas como entidades supranormais, orgulhosas, pedantes, que fazem parte do segmento mais privilegiado da sociedade. Todavia, pelo que vi, meu anfitrião não se enquadrou nesse estereótipo popular, achei o doutor simpático, acessível, até meio modesto, porém, articuladíssimo, tanto em relação às obras do hospital como em política. Tucano da velha cepa, admirador inconteste do saudoso ex-governador Franco Montoro, acredito que ele seria ótimo prefeito se Itapeva tivesse sorte, mas, infelizmente, não tem. Disse que não é candidato a nada e desfez todos os boatos políticos, inclusive, o de que seria vice numa virtual chapa de oposição. Uma pena.
O hospital tem cerca de 3.600 mt2. de área construída, instalações amplas, tudo dentro dos padrões mais exigentes da moderna medicina hospitalar e, segundo ele, será inaugurado, impreterivelmente, no fim do ano, pois só faltam o piso, pintura e alguns acabamentos, porquanto os equipamentos médico-operacionais e o mobiliário já estão comprados. O hospital deverá ser referência em alguns procedimentos cirúrgicos e contará com suporte técnico de Primeiro Mundo e uma equipe de assistentes, adrede preparada por especialistas do setor. A cooperativa Unimed tem 80 cotistas, todos médicos, a obra começou há cerca de sete anos e, desde então, vem se desenvolvendo ações empresariais no sentido de colimar os objetivos traçados e inaugurar a obra em dezembro de 2011, que será um marco para a região sudoeste paulista, sobretudo, para Itapeva. Parabéns aos médicos da Unimed e a todos nós. 
MINISTÉRIO DO TURISMO: TROCA DE SEIS POR MEIA DÚZIA

"Para o posto foi outro afilhado de Sarney, cuja única credencial para ocupar o Ministério é ser fiel a seu padrinho.

A faxina prossegue, mas assim não há o menor perigo de melhorar." EDITORIAL DO ESTADÃO

terça-feira, setembro 13, 2011

A ocasião faz o ladrão

Era muita gente, era pouca? Era contra o governo, a favor? Foram passeatas de gente chique, de gente não-chique? Não faz a menor diferença: a corrupção, mais do que brava, está descarada, exibida, mostrando o rosto de total semvergonhice. Um ministro é acusado de ladroagem, cai e pronto: considera-se que já foi punido. A deputada federal diz que roubou sim, manchou o seu nome, mas como foi antes de ser deputada seus colegas a pouparam. O ladrão público, antes arisco e discreto, circula hoje, confesso, com toda a pompa e cercado de amigos.
Este é o problema das marchas contra a corrupção: os pés não pensam. A solução está mais na estrutura que nas pessoas, e fazer com que as pessoas mudem e se transformem em Madres Terezas demora um pouco. Um banco sabe que é difícil encontrar 2, 3, 4 mil funcionários à prova de tentações. Por isso monta um esquema de controle e supervisão. É o que falta ao Estado brasileiro.
O trabalho é reduzir as oportunidades de praticar a corrupção e aperfeiçoar os mecanismos de localizá-la e puni-la. Mas não esperemos lutar contra a corrupção mantendo um sistema eleitoral em que um candidato gasta cerca de 2 milhões de dólares na campanha. Alguém paga a conta e depois vai cobrar. Não se espere cuidado no uso do dinheiro público quando há 40 ministérios – ou secretarias estaduais e secretarias municipais – e dezenas de milhares de cargos a preencher sem concurso. Não se espere probidade de um governo fatiado entre partidos.
Sempre haverá ladrões. É localizá-los, processá-los, puni-los. Simples assim.
Enviado por Ricardo Noblat -
12.9.2011
| 15h12m
Comentário

Vida de gado

Deputados federais e senadores têm o direito de apresentar emendas ao orçamento da União destinando verbas para a construção de pequenas obras em seus redutos eleitorais.
Uma vez aprovadas, as emendas dependem da vontade do governo para se transformar em dinheiro vivo.
Às vésperas de decisões importantes no Congresso ou depois que elas ocorrem, a levar-se em conta seu resultado, o governo libera parte das emendas dos parlamentares que votaram justamente como ele queria. Guarda o resto para outras ocasiões. E assim vai conduzindo o seu gado.
Muito bem. Agora me respondam: se isso não configura compra indireta de votos, configura mesmo o quê?

segunda-feira, setembro 12, 2011

ETA GENTE PAPUDA! SABE ESSA HISTÓRIA SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA QUE ESTARIA BLINDADA? INFELIZMENTE ...

Brasil é o país que dá 'sinais mais claros' de desaceleração, diz OCDE

DA BBC BRASIL
O Brasil é o país que dá sinais mais claros de desaceleração econômica entre as principais economias do planeta, afirma a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

De acordo com o relatório mensal da entidade, divulgado nesta segunda-feira (12), o indicador que antecipa a atividade econômica nos próximos seis a nove meses está mais fraco no Brasil que em qualquer outro dos principais países emergentes ou industrializados. MAIS

domingo, setembro 11, 2011

DÓLAR BARATO AJUDA A ELEGER O SUCESSOR, MAS QUE QUEBRA A INDÚSTRIA, ISSO FICA EVIDENTE COM A MATÉRIA ABAIXO: 

Indústria no Brasil parou de crescer há 3 anos

Desde julho de 2008, a indústria cresceu apenas 1%, refletindo problemas como câmbio, custo Brasil e perda de espaço na economia

10 de setembro de 2011 | 15h 38 
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Fernando Dantas, de O Estado de S. Paulo

RIO - A indústria de transformação brasileira parou de crescer há três anos, freada pelo câmbio valorizado, pelo custo Brasil e pelo excesso de oferta mundial. Desde julho de 2008, logo antes do início da crise global, praticamente não houve crescimento da produção de manufaturados nem do nível de emprego no setor. Pelos números do PIB, a expansão da indústria de transformação de julho de 2008 a julho de 2011 foi de apenas 1%, comparada a 7,8% para a construção civil e 10,5% para os serviços.
 - Márcio Fernandes/ AE
Márcio Fernandes/ AE
Segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrange as seis maiores regiões metropolitanas, o emprego industrial cresceu apenas 2,2% naquele mesmo período. Enquanto isso, o emprego se expandia em 13,7% na construção civil e 11,8% nos serviços.
A pressão sobre a indústria fica clara na migração de fábricas de empresas nacionais para o exterior, como na recente decisão da Paquetá Calçados de transferir a unidade exportadora de Sapiranga (RS) para a República Dominicana.
A desaceleração do PIB do segundo trimestre para 0,8% (3,2% em ritmo anualizado) ante os três primeiros meses do ano, na série sem influências sazonais, teve como freio principal a quase paralisia da indústria. O ritmo foi de apenas 0,2% (0,8% anualizado).
No setor industrial, porém, o item que de fato segurou o crescimento foi a indústria de transformação, com expansão nula. A transformação corresponde a 62% da indústria, e abarca todas as manufaturas. Não fazem parte da indústria de transformação o segmento extrativo-mineral, a construção civil e eletricidade, água, esgoto e limpeza urbana.
A fraqueza da indústria de transformação também fica clara no fato de que o seu nível de utilização da capacidade instalada (Nuci) pode cair abaixo da média histórica nos próximos meses, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Todo esse quadro de enfraquecimento industrial pesou na decisão do Banco Central de cortar a taxa básica, a Selic, em 0,5 ponto porcentual, para 12%, na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Mas o fato de que a paralisia já dura três anos leva alguns economistas a defender a ideia de que o problema na indústria não é conjuntural, mas sim estrutural. Nessa visão, a indústria está perdendo peso relativo dentro da economia, atingida por uma combinação de fatores que favorece a agricultura, as matérias-primas e o setor de serviços.
"A indústria da transformação hoje está no nível de três anos atrás e a inflação está fortíssima; não dá mais para fazer um diagnóstico da inflação olhando a indústria", diz Samuel Pessôa, economista da consultoria Tendências. O câmbio valorizado é apontado consensualmente como a principal causa da estagnação na indústria, ao atrair a competição importada e dificultar as exportações. A desvalorização desde junho, de 8,4%, de R$ 1,54 por dólar para R$ 1,68, é um pequeno alento, mas ainda está muito longe de resolver o problema de competitividade da indústria.
Em termos de quantidades, o Brasil exporta hoje menos produtos manufaturados do que em 2008, segundo dados da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex). A queda, comparando o primeiro semestre de cada ano, é de 17%.
Já a participação da indústria de transformação no total exportado caiu, entre 2008 e o primeiro semestre de 2011, duas vezes mais que entre 2002 e 2008, em pontos porcentuais. Dessa forma, a proporção era de 80% em 2002, 70% em 2008 e 50% no primeiro trimestre de 2011.
(Colaborou Alessandra Saraiva)

sábado, setembro 10, 2011

Do blog do Reinaldo

Os atos contra a corrupção em editorial do Estadão:

Paciência tem limite 10 de setembro de 2011 | 0h 00

O brasileiro está começando a perder a paciência com a corrupção. As comemorações do 7 de Setembro ensejaram manifestações populares convocadas pelas redes sociais em várias capitais estaduais e no Distrito Federal, onde 25 mil pessoas desfilaram pacificamente pela Esplanada dos Ministérios proclamando palavras de ordem contra a corrupção e os corruptos. Em São Paulo, centenas de manifestantes ocuparam pela manhã a Avenida Paulista, com o mesmo propósito. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) lançou na véspera e publicou na imprensa carioca, na quarta-feira, em página dupla, o Manifesto do empresariado brasileiro em favor da ética na política, em que afirma que o combate à corrupção “é uma bandeira coletiva, que representa a aspiração de todo um país”.
Na história recente do País, foi assim que começaram os grandes movimentos populares que, por exemplo, se transformaram, em 1984, na Campanha das Diretas e, em 1992, na mobilização dos jovens caras-pintadas, que fez eco ao clamor popular contra as maracutaias do governo do “caçador de marajás” e forçou o impeachment do presidente Fernando Collor. Agora, é perceptível a revolta latente da população contra os desmandos na administração pública, em todos os níveis. As manifestações do 7 de Setembro podem ser um indício de que esse sentimento começa a se generalizar e a se potencializar, ou seja, a procurar formas mais ativas e concretas de expressão.
As razões por detrás dessa fermentação são óbvias e vão se acumulando: a indecorosa decisão dos deputados federais de absolver uma colega, Jaqueline Roriz, que tinha a cassação de mandato recomendada pela Comissão de Ética da Câmara por ter sido flagrada recebendo propina, dinheiro vivo, quando era candidata a deputada distrital em Brasília; a impressionante sucessão de denúncias na mídia e as investigações policiais sobre bandalheiras em órgãos da administração federal, que resultaram na demissão de pelo menos três ministros em curto prazo, graças à “faxina” da presidente Dilma Rousseff; mais recentemente, o movimento de governistas e do PT & companhia para minimizar a importância e a abrangência dessa mesma “faxina”, forte a ponto de constranger a própria chefe do governo a declarar que não é movida pela intenção de fazer uma devassa nos Ministérios, mas apenas pela obrigação de investigar e punir eventuais irregularidades.
Essa tática diversionista, aparentemente motivada pelo receio de que a tal “faxina” acabe sendo debitada na conta do chefão Lula - afinal, os três ministros demitidos foram herdados de seu governo -, pode afrontar ainda mais a opinião pública, já indignada.
Da mesma forma que as pesquisas de opinião demonstraram grande apoio à ação saneadora da presidente nos episódios das demissões dos ministros, poderão vir a revelar exatamente o oposto se em algum momento as pessoas começarem a achar que o Palácio do Planalto se tornou condescendente com a bandalheira.
Por enquanto, aqueles que acham que deve continuar prevalecendo a cínica ideia de que não há nada de errado - ao contrário, são males necessários, e por isso toleráveis - num superfaturamento aqui, num desvio de verba ali ou num nepotismo acolá podem contar com o fato de que, embora despontem os primeiros indícios de protestos, não existe ainda uma efetiva mobilização nacional contra a corrupção.
As entidades representativas dos trabalhadores, sindicatos e centrais, por exemplo, bem como instituições como a UNE, decisiva na mobilização dos caras-pintadas de 1992, até o momento não parecem sensibilizadas com a questão. Algumas delas promoveram manifestações no 7 de Setembro, mas exclusivamente para enfatizar reivindicações corporativas.
Ao tentar negar a evidência de que a corrupção é endêmica na administração federal e colocar panos quentes no combate à corrupção, os governistas podem estar dando um tiro no pé. A indignação popular, quando se agrava, geralmente se transforma numa bola de neve e fica incontrolável. Paciência tem limite.
http://3.bp.blogspot.com/-0bZNn4IxMIM/TmjTsNB90aI/AAAAAAAAI_4/ujNyRCghl_8/s1600/corrup.jpg

quinta-feira, setembro 08, 2011

Algo se move

Merval Pereira, O Globo
Talvez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, estivesse sendo otimista demais, ou talvez ingênuo, quando comparou as marchas ocorridas ontem em diversas cidades do país com as da Diretas Já, ou mesmo com os protestos que culminaram com o impeachment do então presidente Collor.
As manifestações das Diretas Já começaram tímidas, mas tomaram conta do país, as contra Collor tiveram seu auge naquele domingo em que ele convocou o povo a sair de branco às ruas para apoiá-lo, e o país foi tomado, espontaneamente, por marchas de pessoas vestidas de preto.
O insucesso das Diretas Já, pois o Congresso acabou não aprovando a medida, culminou no sucesso da candidatura de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral, encerrando a fase de governos militares no país e abrindo caminho para que em 1989 fosse eleito o primeiro presidente da República de forma direta depois de 29 anos.
Justamente Collor, que acabaria impedido pelo Congresso sob acusação de corrupção.
E é a corrupção que novamente move a cidadania em manifestações convocadas pelas redes sociais, sem uma liderança específica.
A mobilização da opinião pública, feita em meio a uma turbulência de informações, num sistema midiático diversificado como o que temos no mundo moderno, independe de lideranças.
Essa organização autônoma, sem um comando central, é o que dá ‘significados políticos’ ao potencial da internet, segundo o sociólogo Manuel Castells, um dos maiores estudiosos das novas mídias e suas consequências no mundo moderno.
Ele identifica essas manifestações, como as que aconteceram ontem no país, como um "processo de transformação estrutural" que está em curso no mundo, com múltiplas dimensões: tecnológica, econômica, cultural, institucional.
Segundo ele, "a crise de governança está relacionada com uma crise fundamental, de legitimidade política, caracterizada pelo distanciamento crescente entre cidadãos e seus representantes".
Mas Castells adverte, citando o pensador italiano Antonio Gramsci: "A sociedade civil é o espaço intermediário entre o Estado e os cidadãos, no qual as instituições do Estado e as organizações populares podem interagir, trocar e negociar interesses e valores, em uma forma de cogovernança."
A sociedade civil, portanto, não seria "contra o Estado", mas "um canal para a transformação do Estado, a partir da pressão organizada da sociedade, sem limitar o processo democrático representativo a eleições e à política formal".
Essa mobilização espontânea tem maior significado ainda porque, no caso brasileiro, além dos problemas comuns que afetam de modo semelhante sociedades em diversas partes do mundo, como o distanciamento entre representantes e representados, temos sistema político montado para esterilizar a atuação política a partir do controle dos partidos pelo governo através da distribuição de cargos e de métodos mais radicais, como o mensalão.
O governo Lula neutralizou a ação congressual, montando uma enorme aliança política com partidos completamente distintos programaticamente, mas com um ponto em comum: nenhum deles dá mais valor ao programa do que aos benefícios que possa obter apoiando o governo da ocasião.
Ao mesmo tempo, o governo tratou de controlar os chamados "movimentos sociais" com verbas generosas e espaços de atuação política quase sempre neutros, popularmente conhecidos como "oposição a favor".
A política sindical é o melhor exemplo dessa neutralização dos eventuais adversários. A Força Sindical, de Paulo Pereira, deixou de disputar poder com a CUT, e juntas ampliaram o espaço de atuação sindical.
Um exemplo de manobra nesse sentido foi a inclusão das centrais sindicais na distribuição da verba do imposto sindical obrigatório.
Não é por acaso, mas como consequência dessa política de controle dos movimentos sociais e dos partidos políticos, que os protestos em Brasília e nas outras cidades contra a corrupção e a impunidade não contaram nem com o apoio da UNE nem da CUT nem do MST ou outras organizações chamadas não governamentais, mas que dependem basicamente das generosas verbas do governo para existirem.
A OAB lançou um manifesto conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), não por mera coincidência as mesmas entidades que deram suporte ao impeachment de Collor.
Houve boas demonstrações de que o movimento é suprapartidário, desde o rápido incidente em Brasília com manifestantes vestidos com camisetas do PSOL — era proibido exibir bandeiras e símbolos partidários — até os cartazes improvisados, que pediam cassação tanto para os mensaleiros do PT quanto para os do DEM de Brasília e os do PSDB-MG.
O símbolo do mais recente escândalo do país, a deputada Jaqueline Roriz, absolvida por seus colegas de Câmara apesar de ter sido filmada recebendo propina, também se transformou em motivo central dos protestos em Brasília.
Há uma grande manifestação marcada para o próximo dia 20, no Rio, com o apoio da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O Supremo Tribunal Federal está na mira dos manifestantes, pois tem pela frente dois julgamentos fundamentais para a definição da luta contra a corrupção: o sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e o dos mensaleiros petistas.
O curioso é que a presidente Dilma, que deu início a esse combate à corrupção com ações enérgicas dentro de seu próprio Ministério, tenha ficado alheia a essa movimentação toda, tendo inclusive sido "protegida" das manifestações por barreiras até mesmo visuais.
Mesmo que tenha suspendido sua "faxina", por injunções políticas do esquema partidário que a levou à Presidência, Dilma agora já sabe que desencadeou um processo que dificilmente terá retrocesso. Talvez fosse mais inteligente reassumir seu comando.

A doença financeira da saúde

Quinta, 08 de Setembro de 2011, 00h00
José Serra No próximo dia 13 de setembro, fará 11 anos a Emenda Constitucional n.º 29 (EC 29), que criou vinculações orçamentárias para a saúde. Na Câmara dos Deputados, o projeto passara com facilidade, apoiado por todos; entre os senadores, o percurso foi difícil, dada a pressão contrária de muitos governadores. A emenda deu certo: de lá para cá, os recursos reais da saúde aumentaram em termos absolutos e como fatia do PIB, embora isso se deva mais a Estados e municípios do que ao governo federal. A participação do Ministério da Saúde nos gastos do setor caiu de 53% para 47% no período, aumentando os encargos dos governos estaduais e municipais.

A EC 29 previa que se votasse, até 2004, uma lei complementar que a regulamentasse, mas o governo Lula evitou o assunto, precisamente para não aumentar sua fatia nas despesas do setor. Agora, o Congresso diz que vai votá-la até o fim deste mês.

Por que foi feita a EC 29?

Para o bem ou para o mal, a Constituição de 1988 acabou ampliando e reforçando as vinculações orçamentárias diretas e indiretas. Mas a saúde ficou de fora e, num mundo orçamentário rígido, virou colchão amortecedor de crises e apertos fiscais.

Tudo piorou quando, já no governo Collor, o Fundo de Investimento Social (Finsocial), que abastecia a saúde de recursos, foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo uma tremenda crise, só atenuada por socorro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Na época de Itamar Franco, a fatia da saúde nas receitas da Previdência foi extinta junto com o Inamps, de quem o Ministério da Saúde recebeu as unidades hospitalares e ambulatoriais.

Eu era ministro do Planejamento quando o titular da Saúde, Adib Jatene, tomou a iniciativa da criação da CPMF vinculada ao setor, mas já não estava lá quando ele conseguiu aprová-la em outubro de 1996. Adverti, então, que, sendo a receita prevista com a CPMF menor do que as despesas federais com saúde, o aumento dos recursos da área não era garantido, pois outras receitas que financiavam o ministério poderiam ser redirecionadas para outros gastos sociais. E isso aconteceu.

Quando, no início de 1998, o presidente Fernando Henrique convidou-me para assumir o Ministério da Saúde, acertamos promover algum mecanismo que defendesse o setor. Por isso, no ano seguinte, fizemos um substitutivo a um projeto do deputado Carlos Mosconi, economizando, assim, prazos de tramitação. A fim de evitar as incertezas de possíveis reformas tributárias, preferimos vincular recursos ao índice do PIB nominal - a cada ano, o orçamento federal para a saúde deveria ser reajustado, no mínimo, pela variação desse índice do ano anterior. Para os Estados e municípios, a vinculação fez-se às receitas líquidas: 12% e 15%, respectivamente, a serem atingidos em cinco anos.

Diga-se que, a partir da EC 29, a CPMF e a saúde se divorciaram. A obrigação do governo federal passou a ser a de cobrir o financiamento mínimo do setor, independentemente das origens dos recursos. Por isso, o sumiço da CPMF em 2008 não retirou recursos da saúde. No final de 2007, a fim de vencer a oposição do Senado à renovação do tributo, o governo Lula acenara, na undécima hora, com a possibilidade de destinar a receita da CPMF à saúde. Não deu certo.

Se fosse verdadeira a intenção de reforçar o setor, em vez tentar renovar a CPMF, o governo Lula poderia ter aprovado o projeto de lei complementar já citado, contendo um tributo só da saúde. Ou poderia ter destinado a ela parte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas foram aumentadas, a fim de compensar a perda da CPMF. A receita do IOF subiu quatro vezes de 2007 até 2011, quando será de R$ 30 bilhões. Um terço disso teria elevado bastante os recursos federais para a saúde. Mas essa não foi a prioridade nem antes nem depois. Desde 2002, as despesas federais na área cresceram abaixo das receitas correntes.

O projeto de lei que está para ser votado na Câmara dos Deputados tem várias coisas positivas, entre elas, a que impede os governos de contabilizarem no item saúde gastos de segurança, alimentação, lixo, asfalto, etc. Com esse expediente, metade dos Estados, hoje, não cumpre a EC 29. Mas dois dispositivos financeiros merecem reparos. O projeto retira da base de cálculo da despesa mínima estadual para a saúde os recursos do Fundeb, da educação. Isso cortaria em R$ 5 bilhões os gastos obrigatórios dos Estados no setor! Paralelamente, cria-se a Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma CPMF de 0,1%, que renderia uns R$ 14 bilhões/ano. Mas, desse total, 20% seriam descontados por conta da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Assim, metade da CSS serviria aos Tesouros nacional e estaduais, a pretexto da saúde!

Note-se que, desde 2002, a carga tributária no Brasil cresceu em torno de três pontos do PIB; o gasto federal aumentou em 80% reais. Ao longo de 2011, a receita tributária federal cresceu três vezes mais do que o PIB. Será que as distorções de prioridades, o descaso sobre eficiência e redução de custos e os desperdícios e desvios têm sempre de ser compensados com aumento ainda maior de tributos?

A saúde precisa, sim, de mais recursos federais, e eles tinham de ter saído e devem sair das receitas existentes. Dentro do próprio setor há um mundo de possibilidades de redefinição de custos e prioridades, questões que saíram da sua agenda desde 2003.

E o que dizer sobre a qualidade dos gastos federais? Dois pequenos exemplos: cerca de R$ 700 milhões poderiam ser destinados à saúde com o simples cancelamento do projeto executivo do trem-bala, essa grande alucinação ferroviária; outro tanto poderia ser obtido cortando despesas com boa parte das ONGs e festas municipais, no âmbito do Turismo, item escabroso em desvio de recursos. E pode-se permitir, sim, que iguais montantes virem emendas para a saúde, de forma criteriosa e controlada. Em suma, trata-se de governar com prioridades claras, determinação e, é claro!, com rumos, sabendo-se o que se quer.


EX-PREFEITO E EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO

quarta-feira, setembro 07, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Parabéns, Marô
Maria Olinda Rodrigues, professora, poeta e escritora, lançou seu tão aguardado livro: Catedral de Sant´Ana – Itapeva, confeccionado em papel cuchê, ilustrado com pinturas do artista-sacro de expressão internacional Claúdio Pastro. Além do público que lotou o auditório Haru Izumi, via-se o bispo diocesano, dom José, de bonezinho, magrinho, humilde, que homenageou a autora com discurso singelo e se retirou mais cedo; secretário de Cultura, Davidson Panis, que falou 45 minutos, para “lavar a roupa suja” dos imbróglios da Comissão do Condephaat local e limpar a sua “barra” com o malfadado affair do casarão dos Piedade; o presidente da Câmara Paulo de La Rua Tarancon, que foi curto e breve; a presidente do IHGGI, Zuleide Pereira, que puxou a brasa para sardinha do Instituto, além de outros menos cotados que deram o seu recado. Todos exaltando a importância histórica e cultural da obra da querida Marô.
Teve gente, porém, que estranhou a ausência de muitos “catolicões”, era para eles prestigiarem Maria Olinda, cuja obra enaltece não só a Igreja, como Itapeva. Mais estranho ainda foi não aparecer nem um padre, a padraiada escafedeu-se, nem era hora de missa, o maior pouco caso.  Os chamados carolas, que não perdem eventos da Igreja, também não deram as caras, talvez não quisessem gastar 35 reais para adquirir o livro (cuidado, Deus castiga católico pão-duro). Mas não faltou puxa-saco: o Davi não perdeu a oportunidade para justificar a ausência do prefeito Cavani, devido a “compromissos inadiáveis na Capital” (desculpa mais que esfarrapada). Mas valeu. Excelentes números musicais: Mariínha e quarteto vocal cantaram dois números da MPB, Alex, brilhando como sempre, executou ao violão valsa de sua autoria, “Trinar da Saudade” e Salete Lahoud e a filha no violão, arrasaram. Quem não adquiriu o livro, adquira-o, pois vale o preço pela qualidade da obra e pela arte e história que contém. Já adquiri o meu.
Entretanto, a despeito dos discursos emocionados para exaltar a realização das reformas da catedral e os cidadãos que contribuíram para isso, muitos foram esquecidos e injustiçados pela autora, por não terem o merecido reconhecimento nos discursos e no livro, pessoas que, inclusive, arrecadaram dinheiro para a reforma e pagar o trabalho do artista Cláudio Pastro: Mario Genovezzi (Marinho-Imóveis), o principal batalhador na arrecadação de recursos a fim de custear o artista Claudio Pastro (que foi tolerante com os constantes atrasos de pagamento), foi o Marinho, ainda, quem conseguiu, com a intercessão de Milton de Moura Müzel, entrar em contato com a diretoria da Votorantin e obter o apoio do empresário Fábio Ermírio e, assim, conseguir recursos por meio da “Lei Sarney”; Nicácio Silva e Antônio Belezia (Papelão) também tiveram participação de destaque no projeto, além do cônego Gorgonio (hoje bispo).
Confesso que ainda não li o livro todo, portanto, pode ser que no texto (fora dos agradecimentos) estejam alguns dos nomes acima citado, acredito que não. Seja como for, o importante é que a reforma da Catedral foi realizada e, agora, perenizada no livro bonito e bem feito em que a professora Maria Olinda deu o melhor de si. Parabéns para autora pelo belo trabalho e parabéns a todos nós pelo patrimônio preservado.
                                                                                                        Fênix
Para quem não sabe, Fênix é uma ave da mitologia grega que vive 1.000 anos até morrer queimada, numa pira funerária, para renascer das cinzas, morrer de novo e ressuscitar e, assim, indefinidamente. Então, quando um político (a) perde eleição e todo mundo acha que morreu (politicamente), eis que ele ressurge das cinzas da derrota. É uma parábola para as vitorias de Lincoln, seis vezes candidato à presidência do EUA, Maluf, eleito após cinco tentativas, Lula (após três) etc. Aqui na província, a Fênix é Terezinha de Jesus, quando parecia morta (na política), eis que ela ressurge como diretora do Drads, cargo que em suas mãos, pode ressuscitá-la politicamente, pois competência para fazer a instituição crescer e aparecer ela tem de sobra. Ela confessa que não gosta de ficar em casa fazendo tricô, cozinhando, nem paparicando o Paulão, portanto, ela pode retornar à berlinda e fazer o que mais gosta de fazer: política. Dinheiro pra bancar a “ressurreição” ela tem sobrando. Aguardemos.

Marcha anticorrupção leva milhares às ruas em Brasília

Folha.com
A Marcha contra a Corrupção, movimento que ocorre paralelamente ao desfile de 7 de Setembro, reuniu milhares de pessoas em Brasília, segundo a Polícia Militar.
Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas de preto foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes para protestar contra a corrupção no país. As faixas carregadas ao longo da marcha falam de corrupção em geral e do caso específico da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), livrada da cassação pelos colegas no fim do mês passado.
O protesto saiu do Museu da República e caminhou até o Congresso Nacional, ou seja, de um ponto a outro da Esplanada dos Ministérios. Jovens representam a maior parte dos manifestantes, mas também há crianças e idosos.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor.
"Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça. É um grito que precisa ser ouvido (...) A classe média saiu de casa e veio para a rua. Foi assim com as Diretas-Já e com o impeachment. É assim que começa", disse durante a marcha.
Junto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a OAB lançou um manifesto em que apoia o movimento popular e destaca a necessidade de aprimoramentos nos Três Poderes. Entre eles, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a transparência nos gastos do Executivo federal.
BATE-BOCA
Durante a manhã desta quarta-feira, houve bate-boca acalorado entre integrantes do PSOL e os organizadores da marcha.
Dirigentes do partido levaram camisetas e bandeiras da legenda ao protesto. Os organizadores da marcha, que haviam pedido para os participantes não fazerem menções a partidos, pediram que as camisetas e as bandeiras fossem retiradas do local. Ao que os membros do PSOL reagiram mal, chamaram os manifestantes de "juventude do Sarney" e criticaram a ausência de faixas contra o PT. A confusão foi abafada.
Estimativa preliminar da Polícia Militar aponta a presença de milhares de pessoas apenas na manifestação.

 
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terça-feira, setembro 06, 2011

AQUI NA REGIÃO, O VÍRUS DO MOSAICO PRATICAMENTE INVIABILIZOU O PLANTIO DE FEIJÃO DO TARDE (2ª SAFRA). A DESCOBERTA CERTAMENTE SERÁ BEM-VINDA:

Feijão maravilha

Terça, 06 de Setembro de 2011, 00h00
Xico Graziano, Estadão Está chegando o transgênico verde-amarelo, maravilha da biotecnologia nacional. Trata-se de uma variedade de feijão resistente à virose. Desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a descoberta vai economizar agrotóxicos e favorecer os agricultores familiares. Golaço da moderna agronomia.

Pela primeira vez uma variedade geneticamente modificada nasce exclusivamente em instituição pública. Segundo o agrônomo Francisco Aragão, um dos responsáveis pela pesquisa, os estudos na Embrapa demoraram toda uma década. Agora resta aguardar a liberação do plantio comercial do feijão transgênico, decisão a ser tomada nestes próximos dias pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).

O agressivo vírus do mosaico dourado contamina as lavouras de feijão por meio da picada de um pequeno inseto, a famosa mosca branca. Seu controle químico é difícil e oneroso, exigindo seguidas pulverizações preventivas com defensivos. As perdas na safra, de 40% a 85%, seriam capazes de alimentar entre 9 milhões a 18 milhões de pessoas adultas.

Por meio da biobalística, técnica de bombardeamento celular em laboratório, os cientistas conseguiram introduzir parte de material genético do vírus diretamente no genoma nuclear do feijoeiro. A mistura genética criou nos descendentes da planta uma capacidade inerente de resistência à terrível doença. Assim, pesadelo dos agricultores, majoritariamente familiares, que se dedicam ao cultivo da leguminosa no Brasil, o mosaico dourado trombou com a ciência.

Especialmente desenvolvido após a descoberta do DNA, o melhoramento clássico sempre alterou a carga genética das espécies por meio do cruzamento sexual. Na recombinação entre os cromossomos Y e X (masculino e feminino), aparecem variações que, se interessantes, se fixam nos descendestes após sucessivas gerações. A manga sem fiapo, o arroz agulhinha, o frango de granja, a celulose macia, a rosa graúda, tudo, plantas, grãos e raças conhecidos hoje na agropecuária pouco se parecem com seus ancestrais.

Diferentemente do melhoramento tradicional, na engenharia transgênica transfere-se carga genômica entre espécies distintas sexualmente. Genes são transplantados de um organismo vivo para outro, interespécies, sem cruzamento. Por isso, quando foram anunciados, seus críticos os consideraram antinaturais, contra as leis divinas. A comida "Frankenstein".

Mas, por incrível que pareça, a transgenia foi copiada da natureza. Ela acabou descoberta, em 1972, quando os cientistas perceberam que certos organismos parasitas conseguiam transferir partes de seu germoplasma para plantas hospedeiras, fazendo-as produzir açúcares. Dez anos depois surgiram os primeiros organismos, de laboratório, geneticamente modificados: eram bactérias produtoras de insulina humana. A ciência dera um passo fenomenal. E os diabéticos foram os primeiros a comemorar.

Quando os organismos geneticamente modificados começaram a ser anunciados, trouxeram, compreensivelmente, grande receio à sociedade. Em nome do princípio da precaução, típico da boa ciência, pregava-se uma moratória de cinco anos para se aquilatar, convenientemente, sua biossegurança. Cautela nunca é demais.

Hoje, passados quase 15 anos de forte expansão em vários ecossistemas produtivos, e tendo sofrido todo tipo de ataque - científico, ideológico e religioso -, os transgênicos provam sua biossegurança. Os problemas relatados em pesquisas sobre organismos geneticamente modificados trazem questões difíceis, mas conhecidas, como resistência de variedades, alergenia, influência no ecossistema, escape genético. Inexiste milagre, tampouco maldade, na ciência.

Inquestionavelmente, para desgosto dos fatalistas, nenhum desastre ecológico ocorreu e nunca ninguém faleceu por ingestão de organismo geneticamente modificado. Prova elementar de que os procedimentos metodológicos, aceitos universalmente, garantem a biossegurança da tecnologia. A ciência superou o medo.

Por isso avança, em todo o mundo, a utilização de variedades transgênicas na agricultura. Em 2000 havia 13 países plantando-as numa área de 40 milhões de hectares. Passada uma década, o cultivo subiu para 148 milhões de hectares, em 29 países. O Brasil ocupa o segundo lugar do ranking mundial (25,4 milhões de hectares), abaixo dos Estados Unidos (66,8 milhões de hectares).

A Suécia, rigorosa na política ambiental, tornou-se o primeiro país escandinavo a cultivar sementes transgênicas. O próximo deverá ser a Dinamarca, que aguarda a vinda da batata resistente ao vírus da requeima, doença que causa perdas anuais de US$ 5 bilhões nas lavouras europeias. Filipinas, Indonésia e Vietnã, entre outras nações asiáticas, nutrem grandes expectativas para a chegada ao mercado do arroz dourado, há cerca de 20 anos em desenvolvimento, com elevado teor de betacaroteno. Ação decisiva no combate à desnutrição infantil.

"Os números não mentem, mas os mentirosos fabricam números". A frase, atribuída a Itamar Franco, aplica-se aos detratores do feijão transgênico. Contrários à sua liberação pela CTNBio, alardeiam perigos, jamais comprovados, que descreem da ciência. Inventam motivos, gritam surrados slogans contra a biotecnologia.

Na verdade, o transgênico verde-amarelo desenvolvido pela Embrapa quebrou o queixo daqueles que sempre acusaram a engenharia genética de servir às multinacionais e favorecer os grandes produtores. Perderam o eixo do fácil discurso ideológico.

Ao atacar a Embrapa, o ambientalismo retrógrado namora o vírus do mosaico dourado. Que ambos se cuidem. Vem aí o feijão maravilha, obra-prima da pesquisa nacional.


AGRÔNOMO, FOI SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
E-MAIL: XICOGRAZIANO@TERRA.COM.BR
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