sexta-feira, outubro 28, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA
Tucano, enfim
            Armando Ribas Gemignani, ex-prefeito de Itapeva 89/92, após sair do PMDB queria se filiar no PSDB, mas os tucanos Paulo de La Rua, Davi Panis e Tarzan (PDT), donos do partido na época, vetaram o seu nome. Eles vetavam nomes que, mesmo remotamente, emulassem a liderança dos três amigos inseparáveis, principalmente do Paulinho, o sempiterno candidato a prefeito do grupinho. Este escriba entojado, vendo o ex-alcaide amuado, tristonho, sugeriu então que ele se filiasse “lá por cima”, quer dizer, filiar-se no diretório estadual, ele tinha amizade com o saudoso líder tucano Mário Covas, a sua cunhada, Ivete Holtz, era secretária-executiva havia muitos anos de Covas; e quando prefeito, Armando ajudara José Aníbal em sua primeira campanha para deputado, portanto, bastava um telefonema e, pronto. Mas o danado não quis, queria entrar, sim, mas pela “porta da frente”, em Itapeva. Nunca conseguiu, o Tarzanzinho bateu o pé: “no meu partido o Armandinho não entra”. E não entrou mesmo. Um dia o Paulinho e o Davi se encheram com as reinações do amigo e se escafederam do ninho tucano, que virou feudo do Tarzan e nunca mais ele filiou alguém que ameaçasse a sua liderança no partido, que ele usa a seu bel prazer; até já filiou “laranja” para ser candidato a prefeito a fim de compor chapa de vereadores, e se eleger.
            Aí o prefeito Luiz Cavani, vivo como ele só, deu uma banana para os petistas e entrou no PSDB (antes, quando era filiado no partido, ele não quis ser candidato, “ainda não é a minha hora, dizia”), e tomou as rédeas da sigla e o Armandinho, enfim, realizou seu velho sonho de virar tucano, por aqui. Ele que era o patinho feio, enjeitado, virou tucano, recompôs as plumas, e o bicão de comer frutinhas está tinindo, de novo.
O partido nas mãos do doutor Luiz cresceu, mas dizem que corre o risco de “inchar”, virar saco de gatos, tantos são os virtuais candidatos a prefeito que dá até para escolher pelo signo astral. Bobagem, o queridão de dona Sônia já tem o seu candidato, pode ser “irmão da opa”, até ex-irmão, ninguém sabe, porém, o Tarzan, chefe do partido, está impondo o Paulinho ao prefeito, ele quer se redimir com o amigo por tê-lo traído na campanha de 2000, quando, em vez de apoiá-lo como candidato a prefeito do PSDB, ele e a sua turminha apoiaram Wilmar Mattos (PTB). Total falta de ética.
                                               Sem lugar
            Dias desses fui à Prefeitura para falar com o prefeito Cavani e a sua secretária, mui charmosa e educada, queria saber qual era o meu assunto com ele. Não gostei da xeretice, porque era assunto privado, mas ela cumpria ordens, então, sapequei: por favor, diga para o doutor Luiz que eu quero ser puxa-saco dele. Ela me olhou, cismada, mas foi falar com o alcaide e logo voltou: doutor Luiz mandou dizer que no momento a vaga para jornalista puxa-saco está tomada, mas assim que vagar ele manda chamar o senhor. Saí dali indignado, custava ele me incluir? Tem gente que nem gosta dele e está lá, bajulando e, por isso, o cordão de seus puxas aumentou exponencialmente, tem todo tipo de puxa: tem colunista, tem vendedor de carros, minerador brasileiro e japonês, médico, fazendeiro, madeireiro, lojista, vereadores não contam porque já são puxa-sacos vitalícios; secretários também não porque é dever de ofício deles. Contam que na hora de ir pra casa ao despedir o prefeito sempre ouve um dos secretários expressar em voz alta: “saúde”; é uma antecipação carinhosa, caso ele espirre mais tarde. Que chato, não?
                                                           Cadê o PT?
            O PT de Itapeva está meio perdido, se acostumou a bajular o dono do poder e, aqui, o dono é um tucano. Mas segundo se diz a presidente do partido, professora Solanginha, nutre forte simpatia pelo prefeitão, que ainda conserva certo charme petista. O ex-vereador Israel também é outro petista ligado ao prefeito e aos tucanos Tarzan e Paulinho, que viviam tentando arrumar uma mamata para ele a nossa custa. Israel é o tal que “viabilizou” as emendas do deputado Chinaglia para o prefeito Cavani usar como quiser, sem precisar prestar conta. O PT, tudo indica, vai lançar candidato a prefeito de molde a não atrapalhar em nada o candidato situacionista, toda eleição os petistas repetem esse joguinho de compadres. Da outra vez o beneficiado foi o prefeito Wilmar.
            Quanto aos demais “partidos”, são parte dos escombros de uma classe política amorfa, atrelada ao poder, sem força e vontade para lutar até para manter a dignidade.

Executivos estaduais contestam conclusões de pesquisa

Minas alega que dados não condizem com 'avaliações internas'; para São Paulo, estudo desconsidera realidade de gestão do SUS

28 de outubro de 2011 | 3h 06
 
O Estado de S.Paulo
Procurado pelo Estado, o governo de Minas Gerais não se posicionou a respeito de pontos específicos do estudo sobre risco de corrupção, alegando desconhecer a metodologia utilizada.
O governo mineiro informou, porém, que tomou medidas para ampliar o poder de fiscalização da sociedade sobre as contas públicas, entre elas a criação do Portal da Transparência na internet. "Nele, é possível encontrar informações sobre as contas públicas do Estado, como despesas, receitas, gastos com pessoal, dívida pública e repasse aos municípios, com dados a partir de 2006."
O governo destacou que, desde 2003, dispõe de um Conselho de Ética Pública, a quem cabe "zelar pelo cumprimento dos princípios e das regras éticas, bem como pela transparência das condutas na administração pública".
Em relação ao item do estudo que trata das compras públicas, a assessoria de imprensa explicou que as informações do estudo "não condizem com as avaliações internas realizadas", que apontariam volume menor de gastos com dispensa e inexigibilidade de licitação para bens, serviços e obras.
Gastos obrigatórios. A Secretaria da Educação de São Paulo contestou as conclusões do estudo sobre o alto grau de "discricionariedade" dos agentes públicos responsáveis por compras e contratação de serviços e obras.
"A inexigibilidade de licitação (...) é simplista e erroneamente apresentada no trabalho como procedimento no qual 'a administração pública tem amplo poder discricionário para decidir sobre a escolha do fornecedor'. Na verdade, essa interpretação erra grosseiramente ao desconsiderar que não existe discricionariedade nenhuma na previsão do inciso I do artigo 25 da Lei 8.666/1983, que trata das situações de exclusividade de fornecedores de produtos ou serviços. É o caso, por exemplo, da contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, rede de água e esgoto, gás encanado, telefonia fixa e outros."

quinta-feira, outubro 27, 2011

CORRUPÇÃO E "PORTEIRA FECHADA"

Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina, Yan Carreirão diz que o mal maior, na crise no Esporte, não seria o governo dar o comando da pasta para um partido, mas ter entregado a pasta inteira "de porteira fechada":
- Convidar para participar de ministérios partidos que são de sua coalizão é algo que ocorre em outros países democráticos. O que parece ter acontecido, porém, ao longo do governo Lula e continuando agora, é a prática do ministério de porteira fechada. E, aí, o governo passa a ter menos controle sobre o que acontece no ministério. Um caminho para melhorar esse quadro, além de compor um ministério não só com indicações partidárias mas também pelo conhecimento técnico, é tentar o fim dessa prática da porta fechada - disse Carreirão, para quem "seria mais prudente" que o substituto de Orlando Silva não seja do PCdoB: - As denúncias não foram só contra ele, mas contra a sigla. MAIS

Caso PCdoB põe fisiologismo em xeque

O Globo
Seis mudanças de primeiro escalão em dez meses de governo têm dimensão de reforma ministerial. Com as exceções de Antonio Palocci — desvio ético — e Nelson Jobim — incompatibilidade de gênios —, os quatro restantes, com a defenestração ontem de Orlando Silva, do Esporte, foram abatidos por evidências de corrupção no entorno e dentro dos próprios gabinetes.
É provável que retorne a discussão sobre se Dilma voltou a usar a vassoura da “faxina”, que tanto melhorou sua avaliação no eleitorado de oposição no Sul/Sudeste. Este debate ao menos já delimitou alguns pontos: a presidente herdou uma equipe montada pelo mentor, Lula, e, se procura não compactuar com “mal feitos”, tem limites.
Afinal, não pode desmontar parte da sua base parlamentar, construída no toma lá dá cá praticado como poucas vezes se viu em Brasília.
Conta ponto a favor da presidente, como no caso dos ministérios dos Transportes (Alfredo Nascimento/PR), Agricultura (Wagner Rossi/PMDB) e Turismo (Pedro Novais/PMDB), o fato de reagir às evidências de que o ministro usava o cargo para irrigar a legenda de dinheiro público e/ou enriquecer correligionários.
Tem comportamento oposto ao de Lula, que, em nome do correto princípio da presunção da inocência, fechava os olhos a atos hediondos de corrupção.
Nestes quase dez meses de gestão Dilma, ficou visível a existência de um mosaico de operações criminosas, contra o interesse do contribuinte: do uso de verbas dos Transportes para financiar caixa dois do PR — além de atrair parlamentares para a legenda — às ligações descabidas de Rossi com pelo menos um fornecedor da Agricultura, até a manipulação de ONGs no desvio de dinheiro público arrancado do Tesouro por emenda parlamentar, no Turismo.
A partir de Brasília, um capilarizado esquema de corrupção aciona vários tipos de gazuas para assaltar o Erário. A situação de Orlando Silva teria ficado insustentável com a decisão do Supremo, terça, de aceitar o pedido da Procuradoria Geral da República para investigá-lo e o antecessor, Agnelo Queiroz, antes também do PC-doB, partido ao qual a Pasta foi cedida na partilha fisiológica.
Queiroz, hoje no PT, governa Brasília. Na verdade, a insustentabilidade dele ficou evidente logo após a revista “Veja” trazer a história do ex-PM João Dias, ex-PC-doB, e, como vários outros “camaradas”, dono de ONG receptadora de dinheiro liberado pelo ministério de Orlando Silva, com a obrigação — denuncia Dias — de pagar um pedágio ao gabinete ministerial.
A partir dali, surgiu uma enxurrada de casos semelhantes, configurando-se o uso do orçamento do Esporte, pasta chave diante dos eventos marcados para o Brasil nos próximos anos, para irrigar de dinheiro sujo as finanças da legenda. Isso no mínimo.
O ministério está desde 2003 sob controle do PCdoB. Houve tempo para a montagem deste enorme sistema de dragagem de dinheiro público. Ele simboliza o fisiologismo com que o lulopetismo governou a partir de 2003 e montou a equipe de Dilma.
Mais uma queda de ministro, pelas mesmas razões de outras três, coloca o fisiologismo em xeque. A sociedade parece ter acordado para os efeitos deletérios dessa maneira de manter-se no poder. E instituições republicanas se mostram mais atentas ao acúmulo de casos idênticos, em que áreas aparelhadas da máquina pública cometem assaltos, à luz do dia, ao Tesouro.
Dilma tem limites, mas a realidade costuma se impor

Corrupção

Dados, levantamentos e análises sobre a corrupção no Brasil

Ueslei Marcelino / Reuters Ueslei Marcelino / Reuters
A frequência dos escândalos e o aumento dos casos envolvendo o desvio de recursos públicos levaram 64% dos brasileiros a acreditar que a corrupção aumentou nos últimos três anos, ou seja, de cada 10 pessoas, seis acreditam que a corrupção cresceu. O índice mundial de percepção, no entanto, permaneceu inalterado na comparação com 2009. O Brasil ocupa a 69ª posição no Ranking de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional com uma pontuação de 3,7 em uma escala de zero a dez, em que dez indica que os servidores são percebidos pela população como pouco corruptos e zero corresponde à percepção de corrupção disseminada. Em 2009, o Brasil ocupava o 75º lugar entre 180 países no ranking. Já a pesquisa Barômetro Global da Corrupção 2010, da Organização Transparência Brasil, os partidos políticos, o poder Legislativo e os policias (especialmente os estaduais) estão entre os mais corruptos.

Enquanto isso, as denúncias no poder público não param de surgir. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tramitavam nos tribunais federais, em 2010, 2804 ações de crimes de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro, enquanto nos estaduais, 10104. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no ano passado, a corrupção teria causado a perda de recursos entre aproximadamente R$ 50,8 bilhões e R$ 84,5 bilhões. Considerando só o valor mínimo, seria suficiente a compra de 160 milhões de cestas básicas, ou a construção de 918 mil casas, ou ainda, 57 mil escolas. 

domingo, outubro 23, 2011

CORRUPÇÃO NÃO É DESTINO; É PRECISO TOMAR (OU DEIXAR DE TOMAR) ALGUMAS PROVIDÊNCIAS FACILITADORAS. LEIA MATÉRIA ABAIXO:

Discurso e prática

Regina Alvarez, O Globo
Desde o primeiro discurso, a presidente Dilma tem afirmado que a corrupção será combatida permanentemente no seu governo e os órgãos de controle e investigação terão todo o respaldo para atuarem com firmeza e autonomia.
Assim, concluímos que de parte de Dilma há vontade política de defender o interesse público, sem fazer concessões aos partidos que a elegeram e comandam boa parte da máquina pública.
Acontece que neste primeiro ano de governo o assunto que mais aparece no noticiário são escândalos envolvendo corrupção e desvios de recursos dos cofres federais.
Se a presidente está tão determinada a combater a corrupção no seu governo, qual é o problema então? Não existe uma resposta única para essa pergunta, mas a própria Dilma talvez não saiba que nos últimos anos várias iniciativas para melhorar os controles sobre o dinheiro público foram abortadas ou colocadas na geladeira por integrantes do próprio governo do qual ela já fazia parte.
Um exemplo foi a sugestão da Consultoria de Orçamento da Câmara e do TCU de reforçar os controles sobre o repasse de recursos para estados, municípios e entidades do terceiro setor, incluindo no Siafi, o sistema que registra toda a execução do Orçamento, informações bem detalhadas sobre o destino final dos recursos.
A proposta chegou a ser discutida com a Secretaria do Tesouro e com os bancos oficiais que repassam os recursos dos convênios, mas o Ministério do Planejamento decidiu abortar a ideia e anunciou que desenvolveria um novo sistema para o acompanhamento e controle de recursos federais repassados a terceiros. Isso aconteceu em 2007, mas até hoje o tal sistema não funciona.
Tornou-se uma caixa preta para os órgãos de controle e, para piorar, o acompanhamento dos convênios pelo Siafi foi descontinuado. Ou seja, o que não era bom ficou ainda pior.
O resultado a gente vê todos os dias nos jornais. As prestações de contas se acumulam nos ministérios sem análise, e não se sabe como o dinheiro dos convênios foi usado, se foi bem aplicado ou se foi desviado.
O TCU alerta todo ano para o problema, mas não tem poderes para pressionar o Executivo.
Cláudio Abramo, da Transparência Brasil, está convencido de que a origem do problema está no loteamento político da máquina pública. Os cargos de comando são ocupados por pessoas que servem ao partido que os nomeou. Os convênios são direcionados para servir a esses interesses, observa.
— Se a decisão de fazer um convênio com uma ONG, por exemplo, tem motivação política, é evidente que o responsável não tem interesse em fiscalizar. A falta de fiscalização é deliberada, não é acidental. Os agentes públicos são agentes partidários — afirma.

sexta-feira, outubro 21, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA 

Tucanos e petistas
            Existem cerca de três dezenas de partidos no país, mas apenas meia dúzia deles tem reconhecida expressão nacional, os demais são meras siglas eleitorais de aluguel criadas, principalmente, para compor coligações, ceder espaço e tempo na mídia. A meia dúzia que goza de reconhecimento, alguns são notórios pelo fisiologismo, dentre os quais se destaca o velho PMDB, aluno aplicado do ex-PFL, reduto direitista, notório pela adesão aos governos a fim de tirar proveito próprio. Mas se apurarmos bem o faro vamos sentir cheiro de fisiologismo, ainda que mais fraco, em todos os partidos. E o fisiologismo anda de braços dados com a corrupção, sem a qual morreria de inanição.
            Nesse universo político-partidário descomprometido com a ética e a moralidade públicas, vamos encontrar dois partidos, PSDB e PT, que se destacam dos demais por terem alcançado a Presidência da República pelo voto popular. O PMDB não conta, pois Tancredo Neves foi eleito não pelo voto popular, mas pelo famigerado Colégio Eleitoral. Tancredo morreu antes da posse e em seu lugar entrou o recém-filiado “peemedebista” José Sarney, que era da Arena havia muitos anos, depois passara para o PDS, partidos de sustentação da ditadura militar. Na hora H Sarney pulou para o PMDB na maior cara-de-pau. O seu governo se notabilizou pelo plano econômico do Cruzado (1986), que baixou os juros bancários a taxas ínfimas em que o comércio, a indústria e os cidadãos se endividaram até o pescoço, esse sucesso da economia ajudou o PMDB, na época, a eleger a maioria dos governadores do País. No dia seguinte à eleição, porém, veio o baque: a inflação contida a ferro e fogo pelos peemedebistas, saltou dos trilhos, os juros subiram às alturas, um desastre em que centenas de empresas fecharam as portas e cidadãos se lascaram. Verdadeiro estelionato eleitoral, dizia-se na época.
            Mas voltando a vaca fria. Além da hegemonia político-eleitoral, PSDB e PT se notabilizam pela oposição entre si, um não vai com a cara do outro. Mas os petistas levam vantagem quilométrica em relação aos tucanos quando se faz comparação de postura, fidelidade, militância e liderança política, enquanto no PSDB só tem caciques, cada um isolado com meia dúzia de índios, ainda assim infiéis, o PT tem caciques, feiticeiros, pajés, índios que não acabam mais e fieis até a morte ao partido e, o que é melhor, os seus líderes não têm ciúmes nem inveja um do outro; se beijam na boca.
            Essa fidelidade petista, porém, tem preço, e alto. É o aparelhamento do Estado pela “companheirada”, acolhida nos melhores empregos, além da leniência dos líderes com os desvios de conduta de companheiros, desde que o partido leve vantagem; é uma forma de neo-fisiologismo pós-moderno. Mas que mantém a fidelidade intocada.
            O PSDB sofre a lassidão da viuvez por bobear nas campanhas presidenciais de 2002/6/10, ao “esconder” FHC, sua maior liderança, e as conquistas históricas de seu governo: plano real, estabilidade econômica, fim da inflação que corroia salários, lei de responsabilidade fiscal, “democratização” da telefonia, feudo intocável sustentado pelos cofres públicos. Hoje todo mundo pode ter telefone a preços de banana. Lembrar, também, que no período tucano houve cinco crises mundiais. Hoje pode se afirmar, sem medo de errar, que o Brasil está melhor porque o governo petista soube aproveitar a herança bendita deixada por FHC, que foi solertemente esquecido por seus confrades tucanos nas eleições e, espertamente, caluniada pelo PT. Agora, após o leite derramado e a tardia autocrítica, parece que estão reconhecendo o erro cometido. Antes tarde...
            A situação do PSDB, em nível nacional, tem sua réplica aqui na província. Os tucanos itapevenses, passado o breve período da fundação, debandaram para outros partidos, a militância remanescente ficou meio perdida, rodeando os caciquinhos locais, por isso, os tucanos nunca elegeram prefeito em Itapeva, embora os governadores do estado fossem do partido. Luiz Cavani não conta porque se elegeu pelo PT (com ajuda dos tucanos!!), e seria reeleito por qualquer outro partido, até pelo PSC.   
Agora que os líderes nacionais tucanos levaram boas surras eleitorais dos petistas, vamos ver se o PSDB pega jeito, valoriza seus líderes e faz oposição decente e atuante. Qualquer governo sem oposição é autoritarismo, é ditadura.

quinta-feira, outubro 20, 2011

POBREZA TEM MUITO A VER COM AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Brasil cai para 126º em ranking de ambiente de negócio
Folha de S. Paulo - 20/10/2011
RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL AVALIA DESDE FACILIDADE PARA ABRIR EMPRESA À INADIMPLÊNCIA EM 183 PAÍSES
Chile, México e Argentina superam país; asiáticos, como Cingapura e China, lideram a lista
DE WASHINGTON
Apenas 57 países têm ambiente para negócios pior do que o Brasil, afirma estudo anual do Banco Mundial lançado hoje. O país é o 126º dos 183 avaliados no relatório "Doing Business 2012" (Fazendo negócios em 2012) - queda de seis posições.
O relatório elogia o país por ter "melhorado o sistema de informação sobre crédito ao permitir que agências privadas coletem e divulguem dados positivos", o cadastro positivo, lei que cria uma lista de bons pagadores que ajuda empresas e instituições financeiras a decidirem a quem emprestar dinheiro.
Ainda assim, o Brasil tem um dos piores ambientes da América Latina: enquanto o Chile ficou em 39º, o México, em 53º, e a Argentina, em 113º, superamos apenas vizinhos politicamente instáveis, como Honduras, Equador, Bolívia e Venezuela (o país de Hugo Chávez é o 177º).
Na conta do Banco Mundial, estão na Ásia os países com melhor ambiente para negócios hoje: Cingapura lidera o ranking, seguida por Hong Kong e a ex-comunista China (Nova Zelândia, EUA e Dinamarca vêm em seguida).
O índice é calculado com base em dez indicadores, como facilidade em abrir um novo negócio e índices de inadimplência, além de questões práticas, como obter uma conexão elétrica.
(LUCIANA COELHO)

quarta-feira, outubro 19, 2011

"Os europeus também têm de recuperar suas matas ciliares, gente! "

“Sobrevoei muitos rios europeus. Confesso que fiquei escandalizada. Eles correm em terrenos praticamente nus de florestas. Na maioria dos casos, não se preservou nem um matinho, nada! O Brasil, que está num grande esforço de preservação também das matas ciliares, certamente tem contribuição a dar a esse debate. Os europeus também têm de recuperar suas matas ciliares, gente! É uma questão de responsabilidade com o planeta”. MAIS
É urgente rever a política de repasses a partidos e ONGs
Valor Econômico - 19/10/2011
Requentado ou não, o escândalo envolvendo o ministro do Esporte, Orlando Silva, com o desvio de verbas do Programa Segundo Tempo deixou vulnerável uma das autoridades responsáveis pela decisão sobres bilhões de reais envolvidos na preparação para a realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

É conhecido, em Brasília, o mal-estar que causam à presidente da República as relações duvidosas de seu ministro do Esporte com a cartolagem do futebol. Até agora, essa rede de amigos e a memória acumulada em relação aos dois eventos - o ministro é remanescente do governo Lula - são as únicas justificativas para a manutenção de Silva no cargo.

No ministério, ele representa um partido inexpressivo politicamente, dono de uma bancada de pouco mais de uma dezena de deputados que se destacam pela ferocidade com que defendem a "boquinha" que detêm no governo.

As denúncias envolvendo o ministro no desvio de verbas do Programa Segundo Tempo não são novas. É salutar que se dê ao ministro o benefício da dúvida. A "presunção da inocência" faz parte do processo civilizador e é bom que assim a entenda o governo. Mas já não há como esconder as sucessivas demonstrações de leniência e incompetência do Ministério do Esporte na gerência dos recursos destinados a incentivar os esportes no país.

Já há algum tempo é de domínio público que Organizações Não Governamentais (ONGs) transformaram-se num ralo de desvio do dinheiro público. Elas somam milhares e são de difícil fiscalização. Há quem diga, no governo, que é impossível mantê-las integralmente no radar do Estado e de seus órgãos de controle e fiscalização. A própria presidente Dilma Rousseff afirmou na África que o governo precisa ser mais rigoroso nos contratos que faz com ONGs.

Segundo Dilma, é preciso endurecer as regras para reduzir a fragilidade dos convênios. "O que nós detectamos é que em geral elas são menos formais do que as prefeituras e do que os Estados, que têm toda uma regulamentação", disse a presidente ao chegar à África do Sul, primeira etapa de uma jornada pelo continente africano iniciada na segunda-feira. Dilma foi elegante, pois também é do conhecimento público que ONGs - e não se pode generalizar- se transformaram num instrumento de partidos e de políticos para o desvio de verbas públicas.

Silva, aliás, nem é o primeiro ministro do atual governo a ser açoitado pela falta de vigilância sobre os acordos que seu ministério fez com algumas dessas organizações. Antes dele, houve o folclórico deputado Pedro Novaes (PMDB-MA), do Turismo, já posto para fora do governo. Até o ministro encarregado da relação do governo com os movimentos sociais, Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), já registrara a epidemia de "picaretagem" no meio. Não há como deixar de constatar: é preciso diminuir esse tipo de convênio e tornar mais eficiente a fiscalização dos contratos.

Evidentemente, há de se separar o joio do trigo. Existem organizações de primeira linha que merecem e precisam ser incentivadas. Esse é o caso, por exemplo, da Fundação Butantã, que em 2010 recebeu quase R$ 900 milhões para a produção de vacinas e imunizantes - e que nem por isso devem deixar de ser auditadas em cada centavo público recebido. E há aquelas ONGs suspeitas à primeira vista, como parece ser o caso de uma boa parte das entidades atendidas pelo Programa Segundo Tempo.

Talvez seja o caso de se delimitar com mais precisão o objetivo do programa. Hoje ele é um guarda-chuva sob o qual cabe qualquer coisa. Sua meta é "democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social". Ou ainda de mais transparência, como ocorre com o Bolsa Família, cujos beneficiários são listados na internet - o que também não o torna imune à fraude.

Seja como for, urge ao governo rever a política de repasses a entidades sem fins lucrativos, denominação na qual cabem tanto as ONGs como os partidos. Nos últimos seis exercícios, a transferência de recursos para essas entidades cresceu a cada ano, passando de R$ 1,9 bilhão, em 2004, para R$ 5,4 bilhões, em 2010. Como se alguém, num piscar de olhos, descobrisse o caminho das pedras.
PROJETO BOM DEMAIS PARA SER APROVADO PELO CONGRESSO. COMO SE SABE, O PESSOAL NÃO É MUITO CHEGADO EM EDUCAÇÃO, MENOS AINDA NESTES TEMPOS PETISTAS 

"Senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propõem a transformação de todo esse petróleo [PRÉ-SAL] em "inteligência e capacidade de inovação". Em outras palavras, os dois defendem que a rentabilidade dos recursos do pré-sal seja inteiramente aplicada em educação e ciência e tecnologia (C&T), um caminho para enfrentar uma tragédia brasileiro - o baixíssimo nível educacional de seu povo. Eles querem também criar um instrumento de poupança de longo prazo."  MAIS

O PT e o crime contra as ONGs


Os partidos políticos, especialmente o PT, são responsáveis por jogar lama numa ideia encantadora: a de que se pode fazer um serviço público, ajudando a comunidade, sem necessariamente ter de estar no governo ou ser filiado a algum partido.MAIS

segunda-feira, outubro 17, 2011

Coluna - José Roberto de Toledo
O Estado de S. Paulo - 17/10/2011
A terceirização do governo
Não é estranho que cada vez mais denúncias sobre desvios de recursos que têm derrubado - ou pelo menos desequilibrado - ministros digam respeito a convênios com entidades sem fins lucrativos. Esse tipo de transferência de dinheiro público para entidades privadas tem crescido mais do que os gastos públicos diretos. Supera até o ritmo de aumento das transferências para prefeituras e governos estaduais. É uma espécie de terceirização do governo.

Entre 2004 e 2010, as transferências federais para Organizações Não Governamentais (ONGs) cresceram 51% a mais do que as transferências para contas administradas por prefeitos e governadores. Foram R$ 1,9 bilhão para ONGs, em 2004, contra R$ 5,4 bilhões, em 2010, um crescimento de 180%. Também nos gastos diretos do governo federal o dinheiro repassado a ONGs cresceu mais do que para outros tipos de beneficiados.

E não é dinheiro de pinga. Nos últimos oito anos, entre transferências e gastos diretos, o poder federal colocou pouco mais de R$ 56 bilhões nas contas de ONGs. Isso daria para pagar tudo o que dezenas de milhões de beneficiários do programa Bolsa Família receberam nos últimos cinco anos, e ainda teria troco.
Apenas em 2010 - ano de eleição para o Congresso Nacional, para presidente e governadores -, as transferências federais para entidades sem fins lucrativos cresceram 40%, uma velocidade quase quatro vezes maior do que os repasses que Brasília fez para Estados e municípios.

Esse tipo de terceirização disfarçada do exercício das funções de governo tem sido uma saída encontrada por administradores públicos para dar mais agilidade à execução de projetos. Com menos amarras e sem a mesma sujeição às leis e decretos que regulam os gastos públicos diretos, as ONGs gastam mais rápido. Mas isso tem consequências.

Depois de transferido o recurso, o governo não tem controle direto sobre como ele será gasto, porque abre mão de fazer os ordenamentos de despesa
. Os fornecedores são contratados pelas ONGs não por uma licitação oficial. Quem recebe o dinheiro tem a obrigação de prestar contas e apresentar notas fiscais. Porém os mecanismos de subcontratação - e fiscalização - são muito mais frouxos do que os dos gastos diretos.

Balaio. No balaio das ONGs que recebem dinheiro público tem de tudo. Há institutos de pesquisa conhecidos, como a Fundação Butantã - a campeã em transferências em 2010 -, com R$ 879 milhões (principalmente por causa da produção de vacinas contra a gripe). Estão ali também todos os partidos políticos beneficiados pelo fundo partidário: o PT recebeu R$ 28,3 milhões em 2010; o PMDB, R$ 27,5 milhões; e o PSDB, R$ 26,1 milhões.

Mas à medida que os valores vão diminuindo, os nomes das entidades sem fins lucrativos que recebem o dinheiro vão se tornando menos conhecidos. Multiplicam-se organizações beneficentes com nomes que evocam causas religiosas. Desde 2004, uma delas, chamada Fundação Bênçãos do Senhor, recebeu mais de R$ 300 milhões do governo federal para prestar todo tipo de serviços, de terceirização de mão de obra até atender população que recebe medicamento para tratamento de Aids.

Isso não quer dizer que o dinheiro público esteja sendo empregado de maneira mais ou menos eficiente ou honesta. Mas a maior distância dos órgãos de fiscalização e as facilidades de subcontratação favorecem o surgimento de intermediários. Eles podem não ganhar diretamente com isso, mas se forem políticos, por exemplo, podem ter ganhos indiretos pela aplicação de recursos originados da cobrança de impostos. É algo que não contraria necessariamente a lei, mas cria condições desiguais de concorrência entre candidatos a cargos eletivos. Quem "tem" uma ONG leva vantagem.

Só em 2010, cerca de 100 mil ONGs receberam dinheiro transferido pelo governo federal. No mínimo, é uma contradição em termos de que tantas entidades ditas não governamentais vivam de recursos públicos.

sexta-feira, outubro 14, 2011

PESQUISADORA EXPLICA LIGAÇÕES ENTRE EMENDAS PARLAMENTARES, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA, ASFALTO, CARROS, EMPREITEIRAS E ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA, QUE ESTÃO TRANSFORMANDO AS CIDADES NUM INFERNO PARA POBRES E PEDRESTRES. LEIA A ENTREVISTA DE ERMÍNIA MARICATO, UMA DAS MAIS IMPORTANTES URBANISTAS BRASILEIRAS: 

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Se continuarmos tendo o financiamento de campanha como é hoje, com eleição sendo trocada por obra, teremos apenas projetos que caibam em quatro anos. As coisas mais importantes nas cidades não se resolvem nesse período.

Desenvolvimento – Como isso acontece?

ErmíniaO que mais tem no Congresso é emenda parlamentar para asfaltar ruas. Verifiquei, num determinado ano, que metade das emendas eram de asfaltamentos. Imagine um deputado federal se preocupar com isso… Essa demanda não é feita apenas para se conseguir voto, para fazer um agradinho em um bairro, construir uma praça ou asfaltar uma via. Eu pensava assim, até um deputado federal me contar que não era nada disso. A lógica é o financiamento de campanha articulado com obras futuras e não o clientelismo.

Desenvolvimento – Quais foram os maiores progressos na política urbana após a democratização, em 1985?

Ermínia – Nós tivemos um grande avanço, que foi o Estatuto da Cidade, sancionado em 2001, que limita o direito de propriedade individual. Foi aprovada a Lei dos Consórcios Públicos, em 2005, possibilitando uma articulação entre entidades públicas, algo muito importante numa região metropolitana, para se resolver problemas de saneamento, de lixo, de transportes etc. Depois foi aprovada a Lei do Saneamento Básico, em 2007. O saneamento ficou no limbo durante todo o período em que o neoliberalismo dominou a política brasileira. Tivemos um número muito grande de conquistas institucionais. E o que aconteceu com a agenda política depois de Fernando Henrique? Lula introduziu a questão distributiva. Caiu a indigência, o subproletariado ganhou espaço, como bem o Ipea aponta. E a oposição ficou sem espaço. Não tem como voltar atrás. A agenda nacional mudou. A política ambiental entrou na agenda, mas a política urbana não.

Desenvolvimento – E por que a política urbana saiu da agenda?

Ermínia – Essa é uma questão boa para nós refletirmos. Não sei se é porque os interesses são tão fortes… Veja por exemplo: não existe Câmara Municipal desvinculada dos interesses dos proprietários imobiliários em nenhum município do Brasil. Dá para contar nos dedos o número de Executivos municipais que contrariem interesses imobiliários e das empreiteiras.

Desenvolvimento – Que interesses imobiliários são esses nas cidades?

Ermínia – As grandes empreiteiras controlam praticamente os investimentos urbanos dentro da lógica do rodoviarismo. O automóvel reina soberano e as empreiteiras propõem aos prefeitos as obras possíveis de serem concluídas em quatro anos. Argumentam que elas irão atrás do financiamento – e isso está ligado ao financiamento de campanha. Aí você tem uma prioridade às obras viárias nos orçamentos municipais no Brasil todo. Mas há algo espantoso. Em dez metrópoles eu tenho um indicador mostrando que 38% das viagens são feitas a pé. Isso significa que muitas pessoas não saem do bairro da periferia. É o chamado exílio da periferia. Em Salvador, segundo o Ubiratan dos Santos, presidente do Sindicato dos Engenheiros, apenas 8% da população anda de automóvel. Vá ver em Salvador o que se gasta em abertura de avenidas, asfaltamento etc. São obras vinculadas ao mercado de imóveis. O [arquiteto e urbanista] Candido Malta chama essas vias de avenidas imobiliárias. Não são rodoviárias. Elas abrem fronteiras da especulação. Há uma lógica que junta o automóvel, a infraestrutura urbana baseada no rodoviarismo e na especulação imobiliária, e o financiamento de campanha. São três forças que intervêm na política urbana e nos levam para o caos completo.

Desenvolvimento – A senhora inclui o automóvel nessa situação?

Ermínia – Claro. Nunca as cidades brasileiras foram assaltadas pelo automóvel como nos últimos anos. A indústria automobilística passou de 13% do Produto Interno Bruto, em 1999, para 19,8% em 2009. Eles são responsáveis por 83% dos acidentes e por 76% da poluição. E muita gente reclama dos ônibus. O professor Paulo Saldiva [da Faculdade de Medicina da USP] lançou um livro recentemente sobre meio ambiente e saúde nas metrópoles. Ele mostra que os dias de pico em poluição são dias de pico de mortes motivadas por doenças coronárias. Não se trata apenas da questão respiratória. Falei de esgoto, das águas e chegamos ao ar. Segundo uma pesquisa da FGV, o trânsito congestionado pode custar 10% do PIB de uma metrópole. São horas paradas não computadas. Durante a crise de 2008-10, de acordo com a Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), a indústria automobilística recebeu subsídio de R$ 12,4 bilhões e investiu no País apenas R$ 3,6 bilhões. Para os urbanistas, o automóvel é o maior fator de desorganização do território. Ele induz a ocupação espraiada do solo e destrói a cidade.  ÍNTEGRA DA ENTREVISTA
COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Barbas de molho, prefeito

 As denúncias pela imprensa da venda de emendas parlamentares podem causar revertério nos planos do prefeito Cavani (PSDB), que se jacta de ainda ter milhões de reais em emendas de deputados para receber, pois está em seus planos para o ano que vem usar essa dinheirama na conclusão e início de obras, inclusive a do Pilão e Teatro Municipal. Embora as denúncias de venda de emendas a prefeitos tenham origem na Assembleia paulista, sabe-se, no entanto, que no Congresso existe a expectativa de as emendas não serem liberadas por motivos, entre outros, o aperto fiscal.

Após décadas de sigilo corporativo quanto ao seu uso ou destinação, as emendas parlamentares saíram da obscuridade sigilosa dos gabinetes de prefeitos e instituições, direto para a luz do noticiário da imprensa devido a denúncias. Para quem não sabe, emendas parlamentares fazem parte da bondade de recursos que os deputados e senadores destinam aos seus redutos eleitorais, porém, muitas vezes esses recursos se “perdem” pelo caminho burocrático e acaba se desviando para o bolso dos prefeitos, e eles espertamente os deixa em sua conta no banco, guardadinhos, quietinhos. Como só o deputado controla o gasto desse dinheiro, sem precisar prestar conta, então, o prefeito pode, de acordo, ou não, com o deputado-doador, destinar parte (ou todo) o recurso para a sua conta corrente, que ninguém vai achar falta nem reclamar. 

Esse um dos motivos porque os prefeitos não querem nem ouvir falar em Portal Transparência em suas prefeituras, pois com o Portal as emendas não mais se perderiam pelos caminhos obscuros da corrupção burocrática, porque haveria controle da sociedade. Sem querer insinuar nada, gostaria de lembrar que o prefeito Cavani e o secretário Adelço prometeram fazer um Portal, mas até hoje só existe um de mentirinha.     

As emendas parlamentares custam bilhões de reais aos cofres públicos, quer dizer, ao bolso dos contribuintes, nem sempre são eles os beneficiados por elas. No Congresso há acordo entre parlamentares para não fiscalizar a destinação das emendas e, assim, cada um pode fazer delas o uso que bem lhe aprouver, sem amolação. Mas a gastança corporativista, principalmente as emendas, começa a ser questionada por alguns parlamentares, não por serem mais honestos, ou por preocupação com o custo do benefício, mas devido emulação política em que uns são mais aquinhoados de que outros na hora da aprovação. Seja como for está havendo um refluxo na liberação de emendas, o governo federal já sinalizou isso, porque a situação econômica do país (e do mundo) recomenda contenção de gastos a fim de manter o equilíbrio fiscal.

Então pode acontecer de prefeitos (não petistas) ficarem chupando o dedo.

Tucanos “traíras”

Até que enfim os tucanos despertaram para a realidade de que há traidores demais no PSDB, muito tarde para chorar o leite derramado pela incompetência de um partido que tinha tudo para festejar vitorias, não a lamentar fracassos. Com a nova resolução 3/2011, já aprovada, a direção do partido vai tentar estancar a sangria provocada pelos traidores, por isso, decidiu-se: tucano traidor não será mais tolerado.

Mas, aqui na província, o partido ainda é tolerante com traidores, haja vista que dois dos “líderes” do PSDB local, prefeito Luiz Cavani e o atual presidente do partido, vereador Paulo Tarzan dos Santos, foram os principais traíras do partido, deram uma banana para a fidelidade partidária. O Tarzanzinho na eleição municipal de 2004 apoiou, descaradamente, o candidato Luiz Cavani, na época filiado ao PT; o prefeito Cavani depois, por conveniência, se filiou no PSDB, mas apoiou Dilma em 2010, além de trabalhar para deputados estaduais e federais de outros partidos. Isso para falar somente das duas principais lideranças “tucanas” locais. Desmintam-me, por favor.

O PSDB de Itapeva, comandado pelo sempiterno vereador Tarzan, nunca se pautou pela ética partidária, quase sempre foi fisiológico, haja vista que até já sofreu intervenção, mas como não havia ninguém confiável no partido local, o interventor foi Roberto Tamura, de Capão Bonito. Uma vergonha. No fim, tudo acabou ficando do mesmo jeito, e não foi por falta de aviso, este escriba fez denúncias ao vento. Agora, aí estão os caras-de-paus infieis, belos e formosos, a badalar o governador Alkmin, como autênticos companheiros de partido. O PSDB vai sobreviver? Vade retro, Judas.

sábado, outubro 08, 2011

VISITA DO GOVERNADOR

SP investirá mais de R$ 1,5 bilhão na região Sudoeste
Em 08/10/2011
 
A comunidade que compõe o Sudoeste Paulista esteve reunida nesta sexta-feira, 7, para acompanhar a plenária do São Paulo Governo Presente, ocorrida no Itapeva Clube, no centro. O Governo do Estado prevê mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos para os municípios da região. Deste total, R$ 7,2 milhões em convênios foram firmados com prefeituras por meio da Secretaria de Planejamento momentos antes da sessão.

Secretários de Estado deram início ao evento e foram sucedidos por lideranças locais, que apresentaram suas expectativas para o público presente. Geraldo Alckmin encerrou a plenária falando à população sobre o que será feito para a região: "Na saúde, estamos liberando recursos para várias Santas Casas. Avaré, hospital de Itapetininga, e em Itapeva nós vamos fazer um pólo de atendimento para pessoas com câncer, de oncologia", declarou. Serão R$ 30,1 milhões em repasses a entidades hospitalares, programa Dose Certa, ambulatório de ortopedia de Avaré e convênios com oito municípios para liberação de verbas para Santas Casas.

Para a área de saneamento, Alckmin anunciou a construção de um sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário para localidades isoladas e domicílios situados na Bacia do Alto Paranapanema. O benefício contemplará 163 comunidades da região. Quando concluída, a obra terá incrementado em 39% as ligações de água, melhorando a vida de 15.781 pessoas. Já as 12.680 novas ligações de esgoto beneficiarão 43.736 pessoas. No total, o investimento nesta área será de R$ 75,5 milhões, sendo R$ 11 milhões aplicados ainda neste ano.


Além dos R$ 318 milhões já destinados pela pasta de Transportes nesta gestão, até 2014 serão investidos R$ 658,8 milhões para melhorias em 466,37 km de vias da região. As obras serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A relação das ações previstas para os dois próximos anos pode ser vista neste link

Por meio da Secretaria de Turismo, cerca de 20 prefeitos e representantes da região foram atendidos ao longo do dia. Paranapanema, além de Avaré e Piraju - as duas estâncias turísticas do sudoeste paulista - receberão R$ 6,4 milhões da verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE). Em Piraju, com o convênio já firmado, os R$ 2,5 milhões serão usados para melhorar a infraestrutura de vias turísticas. Em Avaré, o convênio de R$ 1,9 milhão será assinado em breve. Para incentivo à cultura, serão destinados R$ 751 mil para reforma do Teatro Municipal de Taquarituba.


Também foi anunciada uma série de medidas para a Educação: "Nós estamos autorizando para os municípios as creches, o que vai dar perto de R$ 30 milhões para a região - e as prefeituras não terão nenhuma despesa", disse o governador. O benefício será concedido através do programa Creche-Escola. As 14 APAEs da região receberão R$ 3,5 milhões. Para reforma das escolas, abertura de vagas no ensino fundamental e transporte escolar serão R$ 54, 1 milhões. Alckmin também adiantou que o Estado vai custear a implantação da segunda faculdade de Engenharia de Produção na Unesp de Itapeva e anunciou que os Centros de Estudos de línguas terão seus cursos ampliados.

"Estamos autorizando a ampliação das Etecs, Via Rápida para o Emprego - (que são) cursos  rápidos que nós pagamos R$ 330 se a pessoa estiver desempregada e não recebeu o seguro-desemprego", declarou Alckmin. Serão 1524 vagas do programa. A Secretaria da Justiça, por meio do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza assinaram protocolo de intenções para capacitar os beneficiários dos assentamentos de trabalhadores rurais de Itaberá e Itapeva. Nos municípios Apiaí, Itapirapuã Paulista, Capão Bonito e Itapeva, foram entregues 123 títulos de propriedade do Programa Minha Terra de regularização fundiária. O fórum de Avaré receberá R$ 11,1 milhões para obras.


Para a construção de unidades habitacionais, são R$ 332,3 milhões - incluindo as moradias já entregues e as previstas para iniciarem obras em 2012. Por meio da Defesa Civil, serão construídas duas pontes na estrada vicinal de Buri e recuperado um talude em Itaporanga, totalizando R$ 1,1 milhão. Já para a Segurança Pública o investimento de R$ 1,8 milhão será destinado à aquisição de viaturas.



Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a região receberá R$ 7,6 milhões para a construção da segunda Etec, em Itapetininga, e para as Fatecs de Capão Bonito e Itapetininga. A pasta de Desenvolvimento Social investirá R$ 46,4 milhões nos municípios: este total contemplará o Viva Leite, 2362 vagas no programa Ação Jovem, e beneficiará 5974 participantes do Renda Cidadã.

Do Portal do Governo do Estado

sexta-feira, outubro 07, 2011

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Tucanos depenados

             Reprise. Amanhã - 6ª feira - o governador Alckmin deve visitar Itapeva - visitar mesmo, como fez de outras vezes, com muito falatório, abraços, sorrisos, tapinha nas costas e badalação. Ele vem porque as eleições estão aí e ele tem de cumprir seu dever de ofício, isso quer dizer o seguinte: ele vem abraçar os tucanos locais: prefeito Cavani, Tarzanzinho e o virtual, talvez, quem sabe, futuro candidato a prefeito Paulinho de La Rua. Porém, quem acompanha a história sabe que o Paulinho não morre de amores pelo governador, porque numa de suas visitas a Itapeva, ele deu um pito daqueles no espanholzinho, houve bate-boca entre os dois, precisou a turma do “deixa-disso” intervir para acalmar os ânimos. Tudo porque o Paulinho intentou entregar ao governador um envelope grande, amarelo, contendo denúncias cabeludas contra a gestão Wilmar Mattos, principalmente, contra a Secretaria de Educação, que depois virou a CEI do Fundef, que todos sabem o caminho que tomou. Então, o abraço dos dois vai ser abraço de ursos. Mesmo assim, Tarzanzinho, obreiro da candidatura do mui amigo e ex-patrão, estará de atalaia, ao lado dos dois desafetos, qualquer entrevero ele entra com seu conhecido poder de persuasão. 

            Ah, no dia deve ser cobrado do governador Alckmin a efetivação da 16ª Região Administrativa (foi ele quem sancionou a lei, aprovada pela Assembleia, que o Serra depois lascou fogo), na hora, ele vai abrir um sorriso bonito pra dizer que vai implementar a 16ª no início do ano; vão lembrá-lo, também, da jurássica promessa de todos os governadores que pisaram aqui, a pavimentação da estrada Ribeirão Branco-Apiaí. Acho que desta vez ninguém vai falar de hospital regional, não sei. 

            Sempre votei nos candidatos tucanos, este ou aquele, mas sempre tucano. Agora vejo com tristeza a decadência do PSDB, partido que tinha tudo para ser importante na história política do país, os líderes tucanos brigando entre si, sem liderança efetiva, deputados e senadores que fecham os olhos para as maracutaias lulo-petistas e a reboque dos fatos, sem programa, sem discurso, nem nada. Uma lástima.

            O próprio Alckmin, em sua campanha para a presidência, se calou quando o adversário petista o interpelou sobre as privatizações do governo FHC e criticou o plano real e as medidas saneadoras para acabar com a inflação; o mesmo fez o Serra que não valorizou as mudanças socioeconômicas do governo tucano, que hoje, todos sabemos, os petistas se apropriaram e estão se saindo muito bem. Será que o PSDB não vai acabar se fundindo com o PSD, do prefeito Kassab, eles se conhecem e se merecem. Oremos. 

               Candidato único?

            Se tudo correr mal, ano que vem Itapeva terá candidato único para prefeito, o candidato que doutor Luiz (não os partidos) indicar. O breve estágio no PT foi suficiente para o prefeito Cavani (PSDB) aprender a manipular partidos e correligionários, o que não é difícil em um município pobre de políticos idealistas, mas rico de aproveitadores do poder. Aqui na província, ainda impera o velho e bom paternalismo oficial, todo mundo quer mamar nas tetas da Prefeitura. Até empresários, tidos como ricos e da “oposição”, não dispensam a suculenta teta municipal.

            Foi só soltar o “balão” de que se formava um “grupão” político de oposição, encabeçado, inicialmente pelo PTB, que depois passou para PMDB, liderado por um rico empresário da mineração (aquele que foi sem nunca ter sido), e as hostes do prefeito rapidamente se mobilizaram, cooptando com facilidade o tal “grupão” com empresário e tudo, barba e cabelo. E o “grupão da oposição” virou grupão da situação, cujo “líder” deu entrevista neste semanário em que elogia o prefeito Cavani, retratando-o quase como um semideus do Olimpo e seus secretários como anjos e arcanjos, teve gente que leu a entrevista e se emocionou, o entrevistado bonzinho só não elogiou cachorros e passarinhos dos secretários por falta de espaço. Ficou para a próxima.

            Ainda é cedo para lamentar, ou festejar. Mas é bom saber que o prefeito tem muita munição, e num mato onde a caça é abundante e fácil, ele vai encher o picuá.

quinta-feira, outubro 06, 2011

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O Judiciário e sua imagem em transe

Quinta, 06 de Outubro de 2011, 03h05
Eugênio Bucci, jornalista, é professor da Eca-USP e da ESPM Aimagem do Poder Judiciário no Brasil está sub judice. Em coisa de poucos dias, entrou num transe midiático. Não se sabe onde vai parar. Nem como. Nem se. Há uma semana, a tensão que vinha sendo administrada como assunto interno dos juízes explodiu nas manchetes. A percepção que os brasileiros têm dos seus magistrados não será mais a mesma.

Estamos passando por um terremoto simbólico, que vem abalando os significados mais tradicionais da instituição. Há apenas uma semana, as placas tectônicas que serviam de alicerce ao edifício da Justiça no Brasil começaram a trepidar em público. Surgiram fissuras no chão dos tribunais: disjunções de sentido encheram o ar de incertezas - éticas, mais que jurídicas. Ministros das altas Cortes descuidaram do linguajar polido, a ponderação e a prudência abriram lugar para discursos raivosos. Juízes deixaram de falar como árbitros. Agora, eles se exasperam como partes inflamadas. Os jurisconsultos, aos quais cabe fazer justiça, atiram-se na arena pública para clamar por... justiça. Justo eles. Diante do noticiário, o homem comum se pergunta: a quem reclamarão seus direitos os jurisconsultos ofendidos? Ao povo?

Mas o noticiário não responde. As capas dos jornais lançam novas dúvidas. O diálogo entre ministros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixa de lado a serenidade. Eliana Calmon, corregedora do órgão, falou de "bandidos que se escondem atrás da toga". Em referência ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), foi jocosa: "Sabe quando vou inspecionar o TJSP? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro". Em resposta, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, qualificou as declarações de sua colega como "um atentado ao Estado Democrático de Direito". E disse mais: "Em 40 anos de magistratura, nunca li uma coisa tão grave".

A situação, porém, é mais grave do que a leitura que o ministro Peluso faz dela. As palavras que ele leu são apenas o reflexo de um deslocamento mais profundo, tectônico. Fosse apenas o vernáculo, seria simples. Lembremos que, há poucos anos, os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes se insultaram no plenário do Supremo e nem por isso a imagem da instituição sofreu arranhões mais comprometedores. Ambos passaram por deselegantes, talvez, mas o Poder que representam saiu incólume. Agora o cenário é outro. A turbulência não se reduz a destemperos verbais: resulta do afloramento de um choque mais antigo, que caminhava no subterrâneo e de repente veio a público, de modo espetacular. É nesse choque que mora o problema.

Não temos os elementos para traçar uma radiografia das câmaras internas do Judiciário, mas uma análise atenta dos fatos - e de seu significado no noticiário - fornece os dados para uma compreensão mais ampla da crise de imagem. Na grande narrativa histórica que é a construção da democracia no Brasil, o signo do Poder Judiciário começou a resvalar para o polo da resistência a uma demanda central da sociedade: a transparência. Isso se traduz no embate que era interno e agora ficou explícito.

Na cúpula do Judiciário, duas vertentes opostas que se batem. A primeira encarna o valor democrático da transparência, a outra prefere o conforto do corpo opaco. A transparência do Estado tornou-se indispensável para o aprimoramento da normalidade democrática. Resistir a ela significa resistir à modernização das instituições. Acontece que, em capítulos cruciais da História recente - a nossa narrativa histórica -, o Judiciário, infelizmente, aparece como um signo que se alinha aos que preferem a opacidade.

Essa associação de sentidos não ocorre porque os jornalistas são maldosos. Ela é natural. É lógica. O problema não está na intenção oculta dos relatos, mas na significação expressa dos fatos que se sucedem. Basta olhar para eles.

Sabemos que uma das distinções estruturais entre as democracias e os regimes totalitários tem que ver exatamente com isto: enquanto nas primeiras os cidadãos têm direito à privacidade pessoal assim como têm o direito de fiscalizar os negócios do Estado, nos segundos o Estado é opaco, blindado ao olhar do público, e dispõe de instrumentos para bisbilhotar a intimidade de toda a gente. Daí ser tão grave que a imagem do Poder Judiciário apareça com frequência associada àqueles que são inimigos da transparência.

Essa associação nefasta se manifesta em pelo menos dois eixos do noticiário.

O primeiro é o da censura judicial. O Judiciário, ainda que por decisões minoritárias, vem aparecendo como um fator que impede a publicação de dezenas de reportagens cujos temas são, predominantemente, investigações jornalísticas sobre atos suspeitos da administração pública. Para quê? Para proteger políticos que não admitem prestar contas. Num tempo em que a censura foi extinta constitucionalmente, alguns juízes entram em cena como guardiães de uma reserva ecológica da censura, prejudicando grandes jornais e pequenos blogs, ferindo o direito à informação do público, beneficiando oligarquias que rechaçam qualquer fiscalização.

No segundo eixo, esse que explodiu nas manchetes há uma semana, temos as tentativas de esvaziar o poder de investigação de atos das próprias autoridades judiciárias. Isso transpareceu, há mais tempo, de modo mais discreto, na oposição à ideia de controle externo, representada pela criação do CNJ. Hoje, o mesmo traço se escancara na tentativa de esvaziar o poder desse órgão.

Aí está o fundamento da crise de imagem. O restante é consequência. O restante aparece como privilégios que dependem da opacidade. O noticiário grita: juízes querem ganhar acima do teto, juízes que praticaram crimes são "punidos" apenas com aposentadoria. Por tudo isso, a imagem do Judiciário está sub judice. E essa é a notícia mais triste de todas.

sábado, outubro 01, 2011

CULTIVO DA VIDEIRA (UVA - EMBRAPA



Tratos culturais

Poda de formação
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É realizada com o objetivo de promover uma forma adequada à planta, de acordo com o sistema de condução utilizado. Em condições tropicais como as do Vale do São Francisco, efetua-se a poda de formação cerca de um ano após o plantio das mudas. Este período pode ser menor, quando se realiza a enxertia no campo ou de acordo com as práticas de manejo. No Brasil, a formação da parte aérea da videira utiliza o sistema conhecido como “espinha de peixe", com um braço primário no mesmo sentido das linhas de plantio e os braços secundários distribuídos uniforme e simetricamente ao longo do braço primário, perpendiculares as linhas de plantio. A formação da parte aérea da planta tem início quando o broto principal ultrapassa o arame do sistema de condução. Tem-se então, duas opções a seguir:
Formação de braço único: o broto é conduzido sobre o arame primário da latada no mesmo sentido dos ventos dominantes. O desponte no ápice do broto será realizado apenas quando este atingir a planta seguinte.
Formação de dois braços: o broto principal será despontado cerca de 10 cm acima ou abaixo do arame do sistema de condução, eliminando-se a dominância apical e forçando-se a brotação das gemas mais próximas. Os brotos das duas últimas gemas mais próximas ao arame serão conduzidas uma para cada lado, no sentido da linha de plantio. Quando estes brotos atingirem a metade do espaçamento entre plantas, deve sofrer um desponte para forçar a brotação das gemas laterais e a formação dos braços secundários. Após a condução do broto principal até o espaçamento devido, devem ser mantidos os brotos laterais em intervalos de aproximadamente 20-30 cm, conduzidos simetricamente um para cada lado do braço primário, isto é, perpendicular a linha de plantio. Quando a planta apresentar o braço primário e os ramos secundários maduros ou lenhosos pode-se realizar a poda de formação, cortando-se os ramos secundários com duas a três gemas, formando esporões, que devem estar distribuídos uniformemente ao longo de toda a extensão do braço primário (Figura 1A).

Poda de produção
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Em condições tropicais, pode-se realizar a poda em qualquer época do ano após a colheita dos frutos da safra anterior, quando a maior parte dos ramos da planta já se encontra maduros. Entretanto, é muito importante que exista um intervalo de tempo entre a colheita de um ciclo e a poda do ciclo seguinte. Este período é denominado de repouso variando geralmente entre 30 a 60 dias. A redução da lâmina de irrigação é imprescindível para estimular o repouso das plantas.
A poda de produção consistirá na eliminação do excesso de ramos, retirando-se aqueles fracos, imaturos, doentes, com entrenós curtos ou achatados ou ainda mal posicionados. Selecionam-se então de cada esporão deixado na poda de formação, o ramo situado mais próximo a base do braço primário que será podado curto como esporão e o ramo imediatamente seguinte a este, que será podado longo como vara de produção. Em cada saída lateral da planta tem-se uma unidade de produção composta pelo esporão e vara. Esta poda é denominada poda mista, pois nela são mantidos ramos curtos (esporões) e longos (varas) (Figura 1B). Os esporões tem a finalidade de produzir brotos vigorosos para serem podados como vara de produção no ciclo seguinte, substituindo portanto os ramos e permitindo a renovação da parte aérea das plantas. As varas são podadas com comprimento variável que depende da localização das gemas fertéis. Estas, por sua vez, variam de acordo com a variedade utilizada, mas também são influenciados por fatores ambientais, sofrendo variações de um ciclo para o outro.
A poda mista com varas e esporões permite a produção de frutos em todos os ciclos, obtendo-se em condições tropicais duas safras por ano. Este manejo de poda, tradicionalmente realizado para uvas com sementes como ‘Itália’, ‘Benitaka’, ‘Brasil’, etc, está sendo substituído pelo manejo  visando a obtenção de uma única safra por ano,  na variedade sem sementes ‘Superior Seedless’. Alterna-se uma poda curta com esporões visando a formação de varas e netos para o ciclo seguinte e uma poda longa com varas e netos para a máxima produção de cachos. O comprimento das varas pode ser definido pela análise de fertilidade das gemas.
Fotos: Embrapa Semi-Árido
A
B
Fig. 1 - Poda de formação com esporões (A) e poda de produção com varas e esporões (B)
Poda verde
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Desbrota:
A eliminação do excesso de brotos promove uma melhor distribuição dos mesmos, evitando-se a sobreposição de brotos supérfluos, proporcionando uma melhor distribuição da seiva. Os brotos são eliminados quando apresentam-se com 10-15 cm de comprimento, deixando-se em torno de 2 a 3 brotações bem distribuídas em cada vara e, sempre que possível, uma na extremidade e outra na base.
Desponta:
A desponta é a remoção da extremidade dos brotos visando a redução da dominância apical, favorecendo a maturação das gemas basais, equilibrando a vegetação, aumentando o peso médio dos cachos e a qualidade da uva. Entretanto, uma das principais funções da desponta é estimular a brotação das gemas axilares ou netos que será mantido para a poda de produção em variedades de uvas sem sementes. Com este objetivo, a desponta deve ser o mais precoce possível e antes da floração. Quando realizada nesta fase, a desponta também pode promover um maior pegamento dos frutos.
A desponta realizada nos ramos no estádio de início de maturação direciona o fluxo da seiva para os cachos, evitando-se que seja consumida apenas em crescimento vegetativo. A desponta promove ainda maior aeração e luminosidade no interior do vinhedo, facilitando o controle fitossanitário.
Desfolha:
É a remoção de folhas que encobrem os cachos, eliminando-se no máximo uma a duas folhas por broto, com o objetivo de equilibrar a relação área foliar/número de frutos melhorando a ventilação e insolação no interior do vinhedo, obtendo-se uma maior eficiência no controle de doenças fúngicas, especialmente em parreirais vigorosos. Essa operação deve ser realizada com muito cuidado, pois uma desfolha exagerada poderá trazer muitos prejuízos, pela menor acumulação de açúcares nos frutos e maturação incompleta dos ramos, bem como, a ocorrência de escaldaduras ou “golpes de sol” nas bagas. Em parreirais onde existe sobreposição de folhas, é necessário a realização de desfolha mais intensa, eliminando-se todas as folhas que não se encontram expostas à luz solar.
Eliminação de gavinhas e ‘netos’:
Na maioria das variedades de uvas de mesa, os netos não são fertéis, portanto não apresentam qualquer utilidade e juntamente com as gavinhas funcionam como órgãos supérfluos ou desnecessários, roubando a seiva que deveria ser direcionada para brotos e cachos. O crescimento excessivo desses ramos pode provocar um desequilíbrio nutricional na planta, prejudicando o desenvolvimento do broto principal. Algumas variedades, como Superior Seedless (Festival), podem apresentar gemas férteis nos netos. Nesses casos, os brotos que surgem das gemas axilares não são eliminados, sendo utilizados como ramos produtivos no ciclo de produção.
Eliminação ou desbaste de cachos:
Consiste na remoção de cachos florais antes da floração e dos cachos novos depois dos frutos se formarem. São eliminados os cachos de ramos mais fracos, com poucas folhas, doentes ou abafados pelo excesso de ramos e folhas e ainda cachos com desenvolvimento atrasado em relação aos demais. Sua finalidade é equilibrar a produtividade, evitando-se uma sobrecarga, promovendo a obtenção de cachos mais uniformes e de melhor qualidade. O número de cachos que permanece na planta varia muito de acordo com as condições do vinhedo, vigor, espaçamento, porta-enxerto, e outros fatores.  Em plantas adultas e vigorosas, e utilizando-se adensamentos convencionais recomendados para uvas de mesa, são mantidos em torno de 50 a 60 cachos por planta.
Amarração dos ramos
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A operação de amarração dos ramos tem como objetivos principais fixar as brotações aos arames do sistema de condução, evitando que as mesmas sejam danificadas ou se quebrem pela ação dos ventos, e que fiquem sobrepostas, diminuindo sua atividade fotossintética. Deve-se realizar a amarração dos ramos ou varas de produção imediatamente após a poda e a amarração dos brotos quando apresentam aproximadamente 40 cm de comprimento, repetindo-se a operação à medida que estes forem crescendo. A amarração dos ramos poderá ser realizada com maior rendimento operacional pelo uso de máquina, onde são acoplados fita plástica e grampo (Figura 2).
Prática para a melhoria da qualidade de cachos
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Raleio de bagas
Os cachos da variedade Itália e mutações Benitaka e Brasil, bem como de uvas sem sementes apresentam cachos muito compactos. Comercialmente, os cachos devem ser medianamente soltos e o aumento do volume se dá pelo maior crescimento das bagas após o raleio.
O raleio pode ser realizado em três fases distintas:
a) Fase de pré-floração : o raleio é realizado de cinco a sete dias antes da floração, quando os botões florais estão separados e se desprendem com facilidade. Utiliza-se uma escova plástica específica fechando-se a mesma na parte superior do engaço e puxando-a até a inferior, repetindo-se a operação duas ou três vezes (Figura 3A). O raleio com escova plástica exige prática e muita atenção para a sua execução, a fim de se evitar danificar pencas ou retirar botões florais em excesso, prejuízos irreparáveis para a formação adequada do cacho. Nos ombros superiores ou ‘pencas’, o raleio é complementado com os dedos (Figura 3B). 
b) Fase de “chumbinho”: o raleio pode ser realizado manualmente com os dedos retirando-se uma parte das baguinhas, operação denominada de pinicado, complementando-se a operação com a tesoura na fase de “ervilha”.
c)Fase de “ervilha”: quando as bagas apresentam de 8 a 10 mm de diâmetro, o raleio é realizado com o auxílio de uma tesoura apropriada de lâminas estreitas e compridas (Figura 3C). São eliminadas as baguinhas pequenas e atrasadas, as mais internas e aquelas danificadas. Todo cuidado é necessário para se evitar retirar bagas em excesso ou perfurar  bagas ou pencas. A quantidade de bagas eliminadas pelo raleio depende do grau de compactação de cacho, variando entre 40 a 70%. Quando se realiza previamente o raleio com escova plástica, manualmente ou pelo raleio químico  pode-se reduzir muito a necessidade do raleio com tesoura, efetuando-se nesses casos apenas uma complementação ou um repasse, o que diminui muito os custos com mão-de-obra nesta operação.
Desponte de cachos
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Consiste na remoção da parte apical do cacho após o pegamento do fruto, na fase de “chumbinho”. A eliminação da dominância apical do engaço induz o maior desenvolvimento dos ombros, resultando na melhoria da forma e do tamanho dos cachos, que adquirem através desta prática uma forma cônica mais adequada ao embalamento e comercialização. Quando o desponte é realizado antes da floração, tem a finalidade de aumentar o pegamento dos frutos e é indicado para variedades que apresentam desavinho, isto é, dificuldades na fecundação e pegamento dos frutos.
Anelamento
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Consiste na remoção de um anel de 3-6 mm da casca do caule ou de ramos lenhosos, como braços e varas (Figura  4). O anelamento secciona o floema e interrompe o movimento de carboidratos para as raízes, acumulando os fotoassimilados e hormônios na parte da planta acima da incisão. Para o êxito desta operação, ela deve ser realizada em plantas com idade superior a 3-4 anos, com bom vigor e estado sanitário. Os resultados alcançados dependem da fase do ciclo vegetativo em que o anelamento é realizado. Os principais objetivos são os seguintes:
a) Aumentar o pegamento dos frutos quando realizado durante, ou imediatamente após a floração.
b) Aumentar o tamanho das bagas quando realizado durante a fase de “chumbinho;
c) Antecipar a maturação e melhorar a coloração dos frutos  quando realizado no início do amolecimento das bagas ou mudança de coloração nas variedades rosadas ou pretas.
A combinação das práticas de anelamento e aplicação de ácido giberélico são comumente utilizadas em diversas regiões produtoras de uvas de mesa para aumentar o tamanho de bagas, especialmente em uvas sem sementes. Entretanto para que os objetivos sejam atingidos, é importante se regular a carga das plantas. O anelamento realizado consecutivamente, ano após ano, pode ainda reduzir o tamanho de cachos e a vida útil das plantas. Além disso, outra desvantagem que apresenta esta prática é funcionar como uma porta de entrada para fungos, especialmente Botriodiplodia theobromae ou bactéria (Xanthomonas campestris pv. viticola) que penetram através de cortes no interior da planta.
Proteção dos cachos
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A proteção dos cachos é realizada através da colocação de cobertura individual de plástico conhecido com chapéu chinês ou envolvendo-se o cacho com sacos de papel. Esta prática de cobertura individual dos cachos é realizada no início da maturação ou amolecimento das bagas. Os sacos de papel são colocados nos cachos das plantas que localizam-se nas filas externas ou de bordadura das áreas visando a sua proteção contra o ataque de pássaros, poeira procedente das estradas adjacentes, bem como de danos e manchas causados pelo sol. Os danos causados por pássaros e insetos como mariposas podem causar grandes prejuízos. Outra alternativa aos sacos de papel é a pulverização dirigida de produtos químicos ou biológicos específicos para esta finalidade ou o uso de bombas por compressão a gás. Por sua vez, o uso da cobertura plástica ou chapéu chinês tem como principal função, além daquelas já citadas, diminuir os prejuízos causados pelo excesso de água das chuvas que quando ocorre no final do período de maturação provoca danos  aos cachos, causando a rachadura de bagas e podridões, especialmente na variedade Superior Seedless ou Festival. Esta variedade é altamente sensível a rachadura das bagas na região do pedicelo provocada pelo excesso de absorção de água pelas bagas no final do período de maturação. Os prejuízos causados pelo desgrane e apodrecimento das bagas podem chegar a ser totais. Neste caso, a utilização do chapéu chinês é recomendada para a prevenção do problema em chuvas ocasionais e de pouca intensidade. Esta variedade precisa ter o seu cronograma de podas planejado de modo a não coincidir o final de maturação e a colheita com o período de chuvas da região.
A proteção individual dos cachos pode ser substituída pela proteção total ou parcial do dossel das plantas pelo uso de cobertura plástica. Esta cobertura consiste na colocação de um filme plástico sobre as linhas de plantio. Não é a cobertura total do vinhedo como em uma estufa, mas a cobertura da faixa de produção dos frutos. Para a utilização da cobertura plástica, o sistema de condução em latada e o GDC ou em Y precisam ser adaptados desde a sua implantação para receber a cobertura plástica, através da distribuição no interior do vinhedo de estacas mais reforçadas e de maior altura que servirão de estrutura para o plástico.
Os principais objetivos da cobertura plástica são:
  • Proteção dos cachos no período de chuvas contra a ocorrência de doenças fúngicas como míldio e podridões;
  • Viabilizar a colheita da variedade Superior Seedless em qualquer época do ano, evitando os prejuízos causados pelo desgrane elevado e apodrecimento das bagas no período chuvoso;
  • Alguns trabalhos realizados em outras regiões mencionam o aumento da fertilidade de gemas promovido pelo aumento das temperaturas no interior do vinhedo. Entretanto, estes trabalhos ainda necessitam de maiores pesquisas para confirmação em nossa região.
Foto: Embrapa Semi-Árido
Fig. 2 - Operação de amarração das brotações aos arames da latada
Fotos: Embrapa Semi-Árido
A
B
C
 Fig. 3 – Raleio de botões florais com escova plástica (A), manual (B) e raleio de bagas com tesoura (C).

Foto: Embrapa Semi-Árido
Fig. 4 – Anelamento do caule com incisor de faca duplo

Reguladores de crescimento
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O uso de reguladores de crescimento em viticultura já vem sendo utilizado ao longo de muitos anos, associados ou não a outras práticas culturais. Essas substâncias, quando aplicadas exogenamente podem atuar de maneira diferenciada sobre os órgãos da videira e os seus efeitos variam com os seguintes fatores: concentração, modo de aplicação, variedades, estádio do ciclo vegetativo e condições ambientais. Dentre eles, merecem destaque, nas condições tropicais semi-áridas: cianamida hidrogenada, ácido giberélico e ethephon.
1. Cianamida Hidrogenada
A cianamida hidrogenada é utilizada para quebrar a dormência e induzir uma brotação uniforme das gemas. Em regiões tropicais, as temperaturas elevadas ao longo do ano não atendem às necessidades de frio requeridas pela espécie, conduzindo as plantas de videira a um crescimento vegetativo contínuo. As plantas não apresentam fase de repouso hibernal ou dormência, prevalecendo, por ocasião da poda, a dominância apical com a brotação das gemas da extremidade dos ramos, enquanto as demais gemas apresentam brotação fraca e desuniforme. Por este motivo, as concentrações de cianamida hidrogenada recomendadas para essas regiões são maiores que aquelas utilizadas em vinhedos de regiões de clima temperado. Segundo Albuquerque & Vieira (1987), no Submédio do Vale do São Francisco a utilização do produto comercial dormexÒ na cv. Itália, na concentração de 7%, promoveu um aumento de 125% na percentagem de gemas brotadas, 93% no número de cachos e 70% na produtividade, sem alterar as características químicas da uva. Este produto encontra-se disponível na forma aquosa estabilizada e contém 49% de princípio ativo. Deve ser aplicado até 48 horas após a poda, na concentração de 7% em períodos de temperaturas amenas (meses de maio a agosto - temperatura média de 25,4ºCno Submédio do Vale do São Francisco) e 5% em períodos quentes (meses de setembro a abril - temperatura média de 27,6°C). Podem ser utilizados três sistemas para aplicação: pulverização de todos os ramos da planta, pincelamento das gemas ou imersão das varas em  um recipiente cilíndrico contendo a solução. Contudo, devido a possibilidade de disseminação de doenças de uma planta para outra, o método mais recomendado é a pulverização das varas.
2. Ethephon
O ethephon é um substrato do etileno que tem sido utilizado em viticultura, com as seguintes funções:  desenvolver coloração em variedades de cor, acelerar a maturação do fruto como consequência da elevação dos sólidos solúveis totais (ºBrix) e redução da acidez, induzir a abcissão de folhas e frutos, controlar o excessivo vigor vegetativo, aumentar a viabilidade das gemas, reduzir a dominância apical, estimular o enraizamento de estacas e a germinação de sementes (Szyjewicz et al, 1984).
O ethephon atua sobre os pigmentos de antocianina da película das bagas em uvas de cor, aumentando a intensidade e a uniformidade da coloração, o que é de grande importância para variedades com pigmentação fraca e desuniforme, como ocorre com as variedades Red Globe e Piratininga, principalmente, nos períodos mais quentes e em áreas sombreadas. A produção de cachos com coloração uniforme é característica da variedade e constitui um dos aspectos visuais que determina a atratividade dos frutos para comercialização. Com este objetivo, o ethephon é aplicado através de pulverizações dirigidas sobre os cachos no início da maturação ou mudança de coloração das bagas (“veraison”), sendo que a concentração ideal varia de acordo com a variedade. No Submédio do Vale do São Francisco, o ethephon, aplicado nas concentrações de 100 e 400 mg/L na cv. Red Globe, não influenciou o teor de sólidos solúveis totais, mas promoveu redução significativa na acidez titulável. Não foram observados efeitos sobre o tamanho de bagas. Entretanto, o ethephon induziu uma melhoria na coloração da uva (Souza Leão & Assis, 1999).
Resultados semelhantes foram obtidos na variedade Crimson Seedless, pela aplicação de1,2 l/ha de ethephon durante a mudança de cor das bagas (Dokoozlian et al., 1994).
Com o objetivo de quebrar a dormência e induzir a brotação das gemas, o ethephon deve ser pulverizado na concentração de 8.000 mg/L, 10 a 13 dias antes da poda. O ethephon apresentou resultados inferiores à cianamida hidrogenada com relação ao aumento de gemas brotadas (Albuquerque & Sobral, 1989; Pires et al., 1988).
Entretanto, quando o ethephon foi aplicado conjuntamente com a cianamida hidrogenada potencializou o efeito desta. Aplicações sucessivas de ethephon podem causar o aumento de fertilidade das gemas e estimular a brotação das gemas da madeira velha, evitando que os ramos produtivos se afastem do centro da planta.
3. Ácido giberélico
São muitos os efeitos do ácido giberélico em viticultura. Estes variam de acordo com a época de aplicação e as concentrações utilizadas, sendo que as variedades podem responder de forma diferenciada ao mesmo tratamento. Entre os principais efeitos do ácido giberélico estão: a) aumento do tamanho de bagas, especialmente em variedades sem sementes; b) formação de bagas partenocárpicas; c) promoção da abcissão, reduzindo o número de bagas por cacho; d) alongamento da ráquis e pedicelos, que aumentam de comprimento, propiciando a formação de cachos menos compactos; e) aumento do número de bagas verdes não desenvolvidas ou inviáveis, sendo que o aspecto das bagas de tamanho normal pode ser modificado, assumindo forma alongada; f) antecipação da maturação dos frutos.
No Submédio do Vale do São Francisco, o ácido giberélico é utilizado na variedade Itália na concentração de 3 mg/L, mediante pulverização ou imersão dos cachos antes da floração, quando estes apresentam cerca de 2 a 3 cm de comprimento e os botões florais ainda não estão individualizados para promover um alongamento da ráquis ou engaço. O ácido giberélico nas doses de 30 a 60 mg/L, também é aplicado na fase de frutificação (“chumbinho a ervilha”) antes e após a realização do raleio de bagas para promover o aumento do tamanho das mesmas. Os efeitos do ácido giberélico sobre o tamanho das bagas são mais significativos em variedades sem sementes. As variedades respondem de forma diferenciada aos tratamentos com ácido giberélico, sendo que aquelas variedades cujas bagas são muito pequenas, tais como a Crimson Seedless, Perlette, Thompson Seedless e Catalunha são mais exigentes e requerem concentrações mais elevadas que a variedade Superior Seedless (Festival). Na variedade Superior Seedless são suficientes apenas duas aplicações de ácido giberélico, sendo a primeira delas numa concentração de 1 mg/L, quando a inflorescência apresenta cerca de 2 a 3 cm (fase de “buchinha”),  e a segunda aplicação na fase de “chumbinho” a “ervilha”, em concentrações de 20 a 30 mg/L.
O ácido giberélico não é translocado no interior do cacho, uma vez que apenas as partes tratadas do cacho respondem ao produto. Sendo assim, o maior aumento no tamanho de bagas é obtido quando os cachos são pulverizados ou imersos em soluções de ácido giberélico. A giberelina absorvida pelas folhas tem efeito reduzido sobre o aumento do fruto (Weaver & McCune, 1959). Além disso, a giberelina aplicada em área foliar total não é recomendada pois pode favorecer a redução da fertilidade de gemas.


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