domingo, fevereiro 26, 2012

A INEFICÁCIA DOS MORALISMOS

ESTADÃO
Domingo, 26 de Fevereiro de 2012, 03h06
Roberto Romano

Sem a democratização dos partidos, de direita ou esquerda, a Ficha Limpa será apenas o que seu nome diz: vazia

A Lei da Ficha Limpa pode atenuar os comportamentos corrompidos da política nacional. Importa, no entanto, agir com prudência diante dos fatos. A lei opera no fim de um processo que inclui ações desonestas de parlamentares e de membros do Executivo, de representantes de empresas e de funcionários em todos os Poderes. Os partidos políticos são dirigidos por oligarcas que ignoram limites à sua ambição pessoal e de grupo. O clã Sarney exemplifica perfeitamente o caso. Sem democracia interna nas agremiações e limites à permanência nos cargos diretivos, primárias obrigatórias e outras medidas corretivas, o filtro da Ficha Limpa logo estará bloqueado, sendo apenas ornamento jurídico.

Num país onde a corrupção é sistêmica, vale acompanhar os textos lúcidos e serenos de um dossiê publicado na Revista Internacional de Teoria do Direito e de Sociologia Jurídica (número 72, 2009, CNRS, França). Ali analistas competentes se debruçam sobre casos exemplares, como os da Itália, da Bulgária, da Polônia, do Marrocos. O exame interessa a todos os países, na presente crise estatal e de mercado. Sintetizo o caso da Itália porque ele mostra o quanto é equivocada a tese de que escândalos e tribunais mudam o juízo dos eleitores ou melhoram a forma democrática.

Na Itália existem financiamento ilegal de partidos, trapaças no mercado e no setor público, clientelismo e mesmo simbiose ocasional com a Máfia. O descalabro leva à queda de poderosos, na Democracia Cristã. A partir daí surgem os incorruptíveis juízes, seguidos pelos promotores, Quixotes contra a "partidocracia". Esta é desvalorizada e a legitimidade plena passa ao Judiciário. Deveria ser consequente a mudança dos eleitores diante do novo quadro. As urnas concederiam vitória aos probos, e apenas a eles. Não foi o que ocorreu. Os juízes desempenharam papel moralizador, mas não houve mudança nos costumes e práticas institucionais. O movimento das Mãos Limpas apressa a queda dos antigos oligarcas, dando oportunidade para novos dirigentes que aproveitam, para chegar ao poder, a campanha em prol da ética. Mais de 150 parlamentares italianos e quase 1.800 chefes locais são implicados, seis ministros do governo solicitam demissão (algo que lembra o Brasil).

As oposições usam os processos contra os corruptos. Mas quem integra as hostes da oposição? Os neofascistas da Liga do Norte, que gritam contra o "Parlamento dos ladrões", e a esquerda, que agita o moralismo até o paradoxo. Com o alarido em prol da "ética na política" progridem os moralistas. O Parlamento passa a ser visto como ilegítimo. Os deputados, tal é a palavra de ordem, devem seguir os juízes em tudo, exercendo formas "limpas" de mando político.

Silvio Berlusconi pertence à liderança moralista e se torna imbatível com a Forza Italia (criada em 1994), que, aliada à Liga do Norte e aos neofascistas, chega ao poder. A riqueza pessoal de Berlusconi, a sua rede empresarial, potencia a propaganda sobre a "moralização da vida pública". Também ajuda muito o trabalho de seus técnicos, afeitos às pesquisas de opinião e ao marketing. Ajudantes do empresário gerenciam seus atos políticos.

"A velha classe política foi expulsa pelos eventos e ultrapassada pelas exigências do nosso tempo. A queda dos velhos governantes, esmagados pelo peso dos déficits públicos e por um sistema ilegal de financiamento dos partidos, deixou o país no despreparo e incerteza em momento difícil de renovação e passagem a uma nova República" (Berlusconi). Seriam necessários novos homens, novas ideias, novas práticas para salvar a Itália. A Forza Italia obtém mais de 20% dos votos em 1994, torna-se o primeiro partido do país. Instalado no poder, Berlusconi é alvo de processos penais por corrupção. Mas a Forza Italia se apega ao governo, apoiada por 20% a 30% do eleitorado. O movimento absorve antigos oligarcas e "renova" a política com profissionais subservientes a Berlusconi na máquina pública e nas empresas.

Com a ascensão dos ex-moralistas, o jogo corrupto continua, apoiado pelos eleitores. "Após ser usada pela classe política para se renovar, a magistratura foi abandonada e, com ela, a exigência de moralidade e transparência de que ela era a portadora" (J. L. Briquet). E surge a campanha contra os "juízes vermelhos", acusados de fomentar golpes judiciários em prol dos "comunistas" (Cf. Berlusconi, S.: L'Italia che Ho in Mente). Quanto mais submerso em processos, mais o líder popular ataca o Judiciário.

Mas não apenas a direita retoma a corrupção como instrumento de governo. A esquerda levanta-se contra os juízes. Surgem manifestos que exigem "manter rigorosamente separados os assuntos da Justiça e os da política". O alvo? Garantir "a estabilidade e a confiança necessária ao país". O juiz deve retornar ao seu "lugar natural" e restituir à política "a autoridade que decorre do mandato popular". Massimo d'Alema, secretário nacional dos democratas de esquerda, defende "o retorno à posição subsidiária da Justiça em face da política (...), o funcionamento normal da jurisdição após a fase excepcional da crise, que, se foi salutar, é historicamente ultrapassada". (D'Alema: Sovranità della politica e primato della norma, 1997).

Os moralistas políticos esquecem que nem sempre o eleitor é movido pelo direito, por justiça, transparência, valores éticos positivos. A política não é palco exclusivo da razão, mas campo hegemônico das paixões. Entre os cidadãos e as urnas existem os partidos, os interesses mercantis, a propaganda, os antigos costumes, os favores prestados pelos ocupantes do poder às famílias, às cidades, às regiões. E sempre pode surgir um grupo demagógico que "denuncie" a corrupção alheia, disposto (uma vez chegado aos palácios) a desculpar a falta própria de escrúpulos.

Sem a democratização dos partidos, de direita ou esquerda, a Ficha Limpa será apenas o que seu nome diz: vazia.

sábado, fevereiro 25, 2012

Prefeito de Riversul, SP, é cassado por improbidade administrativa

O vice-prefeito assumiu a prefeitura nesta sexta-feira (24).
Os vereadores aprovaram a cassação na sessão desta quinta-feira (23).

Do G1 Itapetininga e Região
O vice-prefeito de Riversul, no interior de São Paulo, José Aparecido Gomes (PT), assumiu hoje a administração municipal, depois que o prefeito foi cassado e afastado do cargo.
A cassação do prefeito Marcelino José Biglia (PMDB), que estava no segundo mandato consecutivo, ocorreu na sessão da Câmara de Vereadores da cidade desta quinta-feira (23). Foram três votos a favor da cassação, e dois contra.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Luciano Aparecido Pinheiro (PTB), o prefeito foi denunciado por ter aprovado o pagamento de bônus a funcionários comissionados, emitir nota fiscal de serviços não prestados para a educação e efetivação de professores sem avaliação do estágio probatório.
COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA





Fogo cruzado

            O povão não está nem aí para as próximas eleições municipais, mas entre os políticos sobram conchavos onde a conversa gira em torno de quem apóia quem; partidos recém formados, outros já bem antigos, tentam equilibrar os pratos da balança eleitoral, acenando com nomes de cidadãos conhecidos para disputar a Prefeitura, mas sem o fôlego das siglas já estabelecidas no meio político, como as mais cotadas para disputar em 7 de outubro. Não é sensato, nem prudente, citar nomes e partidos, mas é fácil saber quem são eles, todos legitimamente empenhados em pelejar com os maiorais que detêm as atenções da mídia e das rodinhas de fofocas das calçadas.

            Por trás dessa salutar manifestação democrática de disputar o poder, às vezes, subjaz interesses ocultos de candidatos que querem apenas se projetar politicamente com intuito de negociar, lá na frente, a sua desistência e apoio a outro candidato; todavia, existem aqueles que acreditam em suas possibilidades eleitorais, ainda que equivocadamente, que persistem até o fim; e aqueloutro que mantém a candidatura a fim de dividir a oposição e facilitar a vitória do candidato situacionista. Como saber qual a real intenção de um virtual candidato? É difícil separar o joio do trigo.

                               Aritmética eleitoral

            Não precisa entender de eleição para saber que uma oposição diluída facilita a vitória do candidato situacionista, por exemplo, em um pleito municipal três candidatos da oposição podem facilitar, e muito, o candidato do prefeito, seja ele quem for.

            Tem-se estabelecido que o candidato do prefeito, por pior que tenha sido sua gestão, abocanha cerca de 20% do eleitorado, e o candidato oposicionista que polarizar com ele corre o risco de perder com a divisão de votos, quer dizer, a oposição marca gol contra, mesmo com melhor time em campo. Mas tudo vai depender do candidato situacionista, se ele não for bom de papo e de voto vai amanhecer desempregado.

                                        Quem é ele?

            O candidato do prefeito é como aquela donzela a ser oferecida ao sultão, ninguém sabe qual dentre as beldades será a escolhida para o seu harém; os sete candidatos tucanos sabem que a prévia da qual eles participam é de araque, artifício para enganar trouxas, pois vai ser candidato quem o taumaturgo Luiz Cavani quiser; ou será que alguém, no delírio de uma masturbação mental, imagina que o prefeito vai se sujeitar a uma prévia fajuta de cartas marcadas? Aceitar “prato pronto” de partido, ou de alguém (que ele despreza)? E abrir mão de indicar o seu candidato? Ahn?

            Quem conhece o doutor Luiz sabe como sua massa encefálica funciona, ela funciona em consonância com seus interesses pessoais, claro, que vão desde projetos políticos futuros à garantia de que o seu sucessor não vai fazer devassa na Prefeitura, com intuito de descobrir supostas maracutaias, encobertas a tanto custo, nem mexer com os seus apaniguados que ele quer usufruindo as sinecuras (mamatas) do poder. Faz parte de nossa cultura política esse mau-costume de proteger antecessores, exceções apenas confirmam a regra. A propósito, só para recordar, quem não sabe que alguns assessores de Secretarias Municipais, comprometidos até o pescoço com desvios de recursos apontados pela CEI do Fundef, continuam trabalhando na Prefeitura? Quem não sabe que o prefeito Cavani franqueou os arquivos para o vereador Paulo de La Rua “ferrar” o ex-prefeito Wilmar, fazendo um trabalho bem feito na referida CEI? O galinho-de-briga do Quincas, mesmo assim, apoiou doutor Luiz em eleições posteriores, há quem diga que esse apoio foi pela cor dos olhos do marido de dona Sônia. Me engana que eu gosto.

            Pois, então. Face essas preliminares, quem de bom juízo ainda acha que um Tarzanzinho da vida, ou uma “prévia” pra inglês ver, vai sobrepor-se ao todo-poderoso prefeito, cantado em prosa e verso como o mais sério e honesto da República?

            Estas eleições são a primeira desde muitas décadas que não tem figurão na parada, cacique ou coronel, apesar de ter candidato que pensa e age como tais, isso por conta de séculos de atraso de uma região que resiste em sair do atraso, por conta de seus políticos imaturos, arcaicos, personalistas e despreparados. Oremos.

domingo, fevereiro 19, 2012

A INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL É FRUTO DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL BRASILEIRA, INICIADA EM 1930.  TAL INCLUSÃO OCORREU EM TODOS OS PAÍSES QUE SE INDUSTRIALIZARAM, COMO INGLATERRA (A PIONEIRA), ALEMANHA, ESTADOS UNIDOS, JAPÃO ETC.  PAÍS DE ECONOMIA AGRÍCOLA TEM PRODUÇÃO PEQUENA, QUE SE MULTIPLICA COM O USO DE FERRAMENTAS INDUSTRIAIS. UM TRATOR AGRÍCOLA PRODUZ POR QUANTOS TRABALHADORES BRAÇAIS? UM CAMINHÃO TRANSPORTA POR QUANTAS CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL?


ORA, COM O AUMENTO CONTÍNUO DA PRODUÇÃO E DO PIB PER CAPTA, MAIS CEDO OU MAIS TARDE, TAL RIQUEZA VAI SE ESPRAIANDO ENTRE TODOS.   A VELOCIDADE É DITADA PELO CRESCIMENTO DO PIB.


CALCULA-SE QUE EM 1930, 90 % DOS BRASILEIROS ERAM POBRES. OU SEJA, APENAS 10 % ERAM "INCLUÍDOS" (FAZENDEIROS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PROFISSIONAIS LIBERAIS). AQUI 


COM A INDÚSTRIA, A INCLUSÃO SE ACELEROU, COM MOSTRA O GRÁFICO ABAIXO: 











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LEIA AGORA O EDITORIAL DA FOLHA DE S.PAULO DE HOJE, 19/02/2012


Menos desiguais

A redução da desigualdade não é fruto exclusivo de uma política pública isolada, como o Bolsa Família. É resultado do maior crescimento econômico da última década, mas também de políticas nas áreas de proteção social e educação que vêm de antes







A análise da mudança na estrutura de renda do Brasil nos últimos 20 anos costuma atribuí-la aos programas de transferência, como Bolsa Família. Trata-se, no entanto, de um fenômeno mais profundo de inclusão, ancorado no aumento dos rendimentos do trabalho e da escolaridade.
Após três décadas de concentração de renda, os anos 1990 deram início a um processo continuado de redução da pobreza e de melhoria na distribuição. Segundo o CPS (Centro de Políticas Sociais) da FGV, entre 1994 e 2010 a pobreza caiu 67%, e mais de 50 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média (ou classe C, definida pela renda domiciliar mensal entre R$ 1.000 e R$ 4.500, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009).
Esse grupo correspondia em 2009 a 50,5% da população, contra 31% em 1993. Já a parcela com renda inferior a R$ 1.000, agrupada nas classes D e E, decresceu no mesmo período de 63% para 39%. E as faixas mais altas (A e B), com renda superior a R$ 4.500, perfazem 11% da população, quase duas vezes mais que em 1993.
O Brasil trilha um percurso inverso ao que se observa em outras partes do mundo. Na maioria dos países ricos, os salários têm perdido participação na renda total, e a parcela retida pelos estratos mais ricos não para de crescer. O achatamento da classe média ocupa o centro do debate político nos Estados Unidos e na Europa. A trajetória de afunilamento da riqueza se impõe também em nações emergentes, como China, Índia e África do Sul. Parece haver uma persistente tendência de concentração de renda.
As razões para tanto são menos claras, mas podem estar associadas à urbanização mais recente, que propicia um fluxo contínuo de novos trabalhadores, oferta que tende a represar os ganhos salariais na base da pirâmide.
São várias as razões para a peculiaridade do Brasil. A queda da inflação proporcionada pelo Plano Real, de 1994, trouxe o primeiro grande movimento de inclusão dos mais pobres, mas entre 1996 e 2002 o avanço foi mais lento por efeito da recorrente instabilidade econômica no período de Fernando Henrique Cardoso na Presidência.
A partir de 2003, a desigualdade voltou a cair em ritmo mais rápido, com a aceleração do crescimento econômico, a formalização do mercado de trabalho e o alargamento da cobertura de programas sociais durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tornou-se lugar-comum, nos últimos anos, atribuir a parcela principal de tais avanços às políticas de aumento real do salário mínimo e aos programas de transferência de renda. Os dados, contudo, indicam que, apesar de relevantes, esses dois elementos juntos respondem por apenas um terço da queda da desigualdade, em média (ainda que em vários Estados mais pobres essa parcela seja maior, acima de 50%).
O aumento do salário mínimo acima da inflação é importante, por seu impacto nos benefícios da Previdência, mas não atinge os mais pobres -pessoas à margem do mercado de trabalho. Visto desse ângulo, o Bolsa Família se revela mais eficaz, por focalizar aqueles que mais precisam de ajuda.
Não é só: o Bolsa Família também sai mais barato para o Tesouro. Com uma despesa anual de R$ 18 bilhões (equivalentes a 0,45% do PIB brasileiro), o programa beneficia 21% da população. Cada ponto percentual de redução da desigualdade custa quase três vezes mais se obtido pela via de aumento do salário mínimo.
Mais que elevações do mínimo e programas assistenciais, a causa predominante da melhoria distributiva parece estar no aumento da renda do trabalho em geral.
O crescimento de renda mais rápido entre os pobres tem forte correlação com o adicional de anos de estudo da população ocupada. Dito de outra maneira: o aumento da oferta educacional, com a universalização do ensino fundamental alcançada no período FHC, desempenhou papel essencial em alargar oportunidades para ganhos no rendimento dos trabalhadores.
A redução da desigualdade não é, portanto, fruto exclusivo de uma política pública isolada, como o Bolsa Família. É resultado do maior crescimento econômico da última década, mas também de políticas nas áreas de proteção social e educação que vêm de antes.
Melhorar o acesso ao mercado de trabalho por meio da educação é o instrumento mais poderoso de combate à pobreza, muito superior ao mero assistencialismo. Qualificar a mão de obra, popularizar o microcrédito e melhorar a produtividade do setor de serviços, o que mais emprega, com impostos simplificados e leis trabalhistas que incentivem a formalização de pequenas empresas -eis a chave para solidificar os avanços sociais dos últimos anos.

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sexta-feira, fevereiro 17, 2012

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA





                   O momento certo
            
           Já disse aqui que o prefeito Cavani (PSDB?) tem a percepção de tempo aguçada, como no teatro ele sabe o momento exato de entrar e sair de cena, de falar e calar, atributos que poucos políticos têm. Quando o seu irmão, Paulo Cavani, foi candidato a prefeito, em 1996, numa viagem que fizemos a Sorocaba a fim de pegar documento importante para sua campanha, este escriba e Ariberto Ayres, no carro, perguntamos ao doutor Luiz por que ele não saía candidato, tinha mais chance, e ele respondeu enfático: ainda não é a minha hora, quando chegar minha hora vou entrar pra ganhar. E acertou.

            Além da percepção cronológica, o político precisa captar, também, o momento oportuno. Por exemplo: neste momento existe um enorme vácuo político em Itapeva, nenhum nome se destaca para as próximas eleições, seria o momento oportuno para uma liderança como a da ex-deputada Terezinha de Jesus, tão maltratada e injustiçada por seus adversários. Na última eleição, levada mais pela emoção que pela razão, ela entrou na disputa na hora errada e, agora, trocou seu domicílio eleitoral, também na hora errada. Faltou à combativa afilhada do ex-PFL/DEM a percepção de oportunidade de entrar e sair acertadamente. Aprendi na Ordem Rosacruz, há muitíssimos anos, que se deve tomar cuidado com nossas emoções, elas tanto podem nos ajudar como prejudicar, a razão deve sempre prevalecer no momento em que a emoção ameaça tomar conta.

               Prefeito arcaico

            Está mais que na hora de Itapeva ter um prefeito inovador, de ideias modernas, arrojadas, com senso administrativo além da mistura de pedra areia e cimento, um prefeito que não seja apenas um político de nariz empinado com diploma universitário, que passou oito anos praticando uma gestão do tempo da carochinha. O leitor sabe de quem estamos falando. Se não sabe, então, corre o risco de continuar morando numa cidade administrada como negócio, não como município, com população e tudo mais.

            Entre os nomes cogitados para disputar nossa prefeitura, tem o de empresário bem-sucedido, empresário falido, médico neófito, Irmão da Ópa, tem até petista. Já tivemos empresário falido e empresário bem-sucedido como prefeitos e sabemos como é, a experiência não foi das melhores, o que deve nos pôr de sobreaviso.

            Entretanto, ainda não ouvimos de nenhum dos virtuais candidatos cogitados qualquer palavra que nos induza a pensar que um deles vai fazer uma gestão melhor que esta atual, gestão arcaica que em oito anos nada inovou, apenas fez, mal-e-mal, o dever de casa. Muito pouco, convenhamos, diante da expectativa do alardeado gabarito do engenheiro Cavani, que administrou o município voltado para o cofre da Prefeitura e de costa para a população. Ele cuidou das finanças, mas esqueceu o povo e o seu slogan de campanha: “minha maior obra é cuidar das pessoas”. Ele só cuidou do cofre.

              Trepadinha básica

            A vida sexual é importante para o bem-estar do ser humano e a permanência do casamento, pois ativa a relação carinhosa entre duas pessoas, independente do sexo; mas a sua prática é um segredo guardado a sete chaves, até nos confessionários. A vereadora Áurea (PV), muito apegada às suas amigas eleitoras, resolveu ouvir queixas das mais idosas sobre sexo; umas mais, outras menos fogosas, mas todas querendo “aquilo”. 

            - Óia dona Áurea, vou falá pra senhora, tem noite que eu faço de tudo, mas o “negócio” dele não sobe, meu véio fica chateado, chora, mas o que há de fazer, né? Ele já virou os sessenta, tinha mais que sossegá o pito. Acontece que eu também sinto farta.

            - Pode ficar sossegada, tia, vou fazer uma lei para resolver isso, o seu velho vai poder “comparecer”, pelo menos, uma vez por mês. Já tá bom, não tá? Fique calminha, então, que logo a senhora vai ter a sua trepadinha básica. Eu sei como é isso.

            Dito e feito. Hoje existe uma lei, em Itapeva, criada pela Áurea, que dá direito ao cidadão com disfunção erétil (broxa) de sessenta anos pra cima, que ganhe até dois salários mínimos, de obter, gratuitamente, comprimidos de Viagra, após passar pelo médico do SUS. Portanto, o sessentão que quiser ajudar o seu “bráulio” a “comparecer” no leito de sua amada (ou amado) para uma “trepadinha nota 10” é só enfrentar a fila do SUS, e pronto. Vai valer a pena, não vai?

quinta-feira, fevereiro 09, 2012

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Um homem de sorte

Wilmar é lembrado pelas avenidas Mário Covas, Perimetral, calçadão, rotatórias e Jubileu. Que me lembre o prefeito Cavani vai deixar a reforma do Pilão D´água, mesmo assim, local já meio esquecido, foi bom no passado
 
O prefeito Luiz Cavani (PSDB) pode se gabar de ser um homem de sorte, tanto como empresário, como político. Engenheiro da Sabesp chegou a chefe, aí saiu e como empresário enricou com a Itamix; na política, filiou-se no PSDB nos anos 90, já com intenções de ser prefeito. Após dez anos saiu do PSDB para filiar-se no PT a fim de ser candidato a prefeito, num momento em que o partido estava no auge por conta do presidente Lula, que sabiamente dera continuidade à bem-sucedida política econômica e social do governo Fernando Henrique Cardoso. Eleito, ele chupou o que pôde do governo federal, deu uma banana para os petistas e foi reinar em outra freguesia: voltou para o PSDB de Geraldo Alckmin. Como nas cenas teatrais, doutor Luiz sabe o momento exato de entrar e sair, falar e calar, coisa rara em política. Com Lula ele aprendeu, também, que papo furado, gabolice e uma Câmara de parlamentares (vereadores) medíocres são importantes para coonestar, tornar honesto, qualquer governo, mesmo diante de muitas suspeitas. Até onde vai sua sorte? Quem é que sabe.
             
Imprensa amiga

Como se não bastasse os dez vereadores que não fiscalizam como são gastos os recursos que entram a mancheias nos cofres da Prefeitura, sobretudo os da Educação e das emendas parlamentares, também a imprensa nunca perguntou ao prefeito onde ele enfiou tanta grana. As emendas parlamentares são um maná do céu, pois no decorrer de oito anos elas somam quantias vultosas e os prefeitos só divulgam o nome do deputado, o valor e a suposta destinação. O assunto morre aí, ninguém confere se o dinheiro foi destinado mesmo à obra referida. Se a imprensa pedisse ao prefeito, numa entrevista, prestação de contas das emendas, será que ele faria? Há quem duvide. Mas vale tentar. 

Emendas parlamentares para as prefeituras são um dos meios mais fáceis de se desviar dinheiro público, talvez por ser dinheiro que entra fácil, o deputado não exige provas de aplicação, o governo federal e estadual também não, então, o dinheiro acaba esquecido, pois ninguém cobra ninguém. O Tribunal de Contas só intervém se descobrir gastos indevidos, sem licitação etc. Exceto o prefeito e o secretário de Finanças, Adelço Bürher, alguém mais sabe o montante das emendas? Por isso, os dois não querem nem ouvir falar em Portal Transparência Municipal, de verdade! Ou de uma Ouvidoria!

Para a história

De memória não me ocorre nenhuma obra, realizada na gestão Cavani, que, futuramente, possa ser lembrada como sua marca. Por exemplo: Toninho Cavani é lembrado pelos jardins; Guilherme duas estações rodoviárias; Wilmar pelas avenidas Mário Covas, Perimetral, calçadão, rotatórias e Jubileu. Que me lembre o prefeito Cavani vai deixar a reforma do Pilão D´água, mesmo assim, local já meio esquecido, foi bom no passado. Há a pavimentação de ruas (emendas Chinaglia) com rede de água e esgoto, mas isso faz parte dos serviços de qualquer Prefeitura, não é algo marcante. O prédio da Câmara é marca do doutor Ulysses, dividida com Paulo de La Rua, com os imbróglios e tudo; casas populares mérito dos governos estadual e federal. O que mais? O Teatro Municipal, tudo indica, não será inaugurado nesta gestão; o tal mirante Debret, talvez seja inaugurado durante a campanha, depois abandonado por falta de público interessado e vai ser lembrado como “elefante branco” do Davi. O que mais? 

Contudo, a gestão Cavani pode ser lembrada como a única (por enquanto) que não foi denunciada por corrupção. Mas como ainda tem algum chão pela frente, quem sabe se algum vereador (fogo amigo) não se rebela e essa exceção cai por terra. Tem gente torcendo. As denúncias de desvios de dinheiro nas FAI estão no Ministério Público, tem que se aguardar o julgamento das ações. Homem sortudo!

Em 2014, doutor Luiz sai candidato a deputado, enquanto dona Sônia toma conta dos negócios. Eleito ou não deputado, em 2016 ele sai candidato à Prefeitura com enormes chances de êxito, por isso, nesta eleição, ele não vai indicar nenhum candidato que possa ser bom para a cidade, a fim de não atrapalhar essa sua intenção de retorno em 2016. Embora, nesta altura, ele esteja entre os homens mais ricos da região!

Sugestão importante: se alguém ver doutor Luiz se jogar num abismo, se jogue também, porque lá em baixo deve ter coisas muito boas!!

sexta-feira, fevereiro 03, 2012

COLUNA DO SPC, NO JORNAL A GAZETA

Polícia Militar em ação

Tudo indica que, enfim, a Praça de Eventos deixou de ser um antro de usuários de drogas, bebedeiras, som alto nos carros até madrugada, além de outras marotagens próprias daqueles que não respeitam o sossego público, direito do cidadão previsto em leis municipais e estaduais, consagrado pela Constituição Federal. Essa fuzarca acabou graças à intervenção da Polícia Militar e Guarda Municipal, depois de muitos meses de reclamação dos moradores das imediações, do pronunciamento de vereadores que pediam até o fechamento da praça com grades e de abaixo-assinados dos prejudicados.


Por que a Polícia Militar não agiu antes a fim de coibir esse flagrante desrespeito às leis do País, principalmente a Lei do Silêncio municipal? Por que não cumpriu seu dever de ofício? Não foi por falta de se acionar o plantão da PM pelo telefone 190, quando um soldado de plantão usa o velho clichê: não tem viatura no momento!!


Este escriba teve várias experiências frustrantes, no passado, com a leniência das autoridades no cumprimento do dever de ofício de proteger o cidadão contra a sanha de jovens maleducados, que abusam da idade e da bebida, para vandalizar as ruas da cidade com algazarras e som alto nos carros madrugada afora. Por motivos que até hoje desconheço, os policiais militares ao atender reclamação de cidadão, devido ao som alto em um bar sem isolamento acústico, conforme manda a Lei do Silêncio, não entram no estabelecimento transgressor para mandar cessar a transgressão se tiver gente “grossa” presente (grossa no sentido de status social: endinheirados, políticos e outros metidos). Gente “grossa” também por frequentar bares que desrespeitam as leis e à cidadania.


Foi bastante comentada a atitude deste escriba maluco quando, em dezembro do ano passado, adentrou um bar vizinho à sua casa, às duas horas da madrugada, de pijama e chinelo, a fim de mandar parar o som ao vivo, que infernizava a vizinhança, inclusive uma senhora com doença grave. Isso depois de insistir nos telefones da PM e GM sem resultados, as viaturas vinham, passavam devagar em frente, mas não paravam. A prática transgressora se repetiu por três sextas-feiras, mesmo depois de o dono do bar se comprometer, na primeira vez, com o delegado José Carlos Bertolucci, do 4º Distrito, de não mais transgredir. Aí, fui ao 54º Batalhão da PM e me mandaram falar com a capitão Duque, mas ela estava de férias, aí falei com o jovem tenente Rodrigo Paes, que me garantiu que tomaria as devidas providências. Deu certo. A partir daí reina o sossego na Rua Teófilo Davi Müzel e adjacências. Obrigado, tenente Paes, pela paz.


Lideranças truncadas

Havia muito tempo Itapeva não entrava em ano eleitoral sem, pelo menos, ter um candidato preferencial à Prefeitura Municipal. Hoje vivemos a anomalia de ter uma dúzia de virtuais candidatos ao cargo sem se apostar em nenhum como efetivo. Tanto o lado do prefeito como o da oposição os nomes dançam o xote de dois pra cá, dois pra lá, mas nada que autorize afirmar que fulano é candidato de fato. Só “balões” furados.


Em Itapeva a maioria dos ex-prefeitos foi autofágica, comeram a si próprios, uns por inabilidade política, outros por improbidade administrativa. Haja vista o ex-prefeito Wilmar Mattos (PTB), se não estivesse envolvido nas denúncias da CEI do Fundef, hoje ele estaria na boca do povo como um dos mais cotados. Para piorar, em abril próximo, ele estará no Fórum, juntamente com outros envolvidos, sentado no banco dos réus.


Um nome que ainda se mantém nas cogitações do meio político para disputar a Prefeitura, além do Juninho da Bauma, é o do vereador Paulo de La Rua (PSDB). Entretanto, ele foi para o PSDB a convite do vereador Tarzan, mas, como se sabe, Tarzan não goza da simpatia do prefeito Cavani, além de ter a maior rejeição no meio político, o que pode potencializar a rejeição que o Paulinho já tem. O apoio do vereador Tarzan não é vantagem, é estigma. Caso haja prévia e o Paulinho vencer, mesmo assim, ele precisa do apoio do prefeito Cavani; mas será que ele vai ter esse apoio? Caso vença alguém que não seja de seu agrado, doutor Luiz pode tirar seu time de campo e deixar o feliz vencedor da prévia a ver navios, sem o seu apoio e o da “máquina”. Ele fará isso na maior tranquilidade. Quem viver verá. Oremos. 

quarta-feira, fevereiro 01, 2012

CAPENGA - O LULOPETISMO DÁ TANTA PREFERÊNCIA PARA A DISTRIBUIÇÃO QUE ACABA PREJUDICANDO A PRODUÇÃO 


País é produtor (industrial) decadente, apesar de ter mercado de consumo relevante
ANTONIO CORRÊA DE LACERDA
ESPECIAL PARA A FOLHA
A produção industrial ficou praticamente estagnada em 2011 (0,3%), em um claro contraponto com o desempenho do comércio, que deve ter crescido 7%.
Há aspectos que explicam parte dessa dissonância, como as medidas que o governo havia tomado para desaquecer o ritmo da atividade econômica e o aumento dos estoques nos últimos meses.
Há, no entanto, um fator preponderante, que é o crescimento das importações, em praticamente todos os segmentos industriais, muitas vezes substituindo a produção local em elos relevantes da cadeia produtiva.
O real valorizado diminui a competitividade da produção brasileira, não apenas para exportação, mas frente aos importados, especialmente de países que, ao contrário do Brasil, mantêm sua moeda desvalorizada e subsidiam fortemente seus produtores para ganhar mercados.
Outros fatores de competitividade sistêmica têm prejudicado a geração de valor agregado local, como custo elevado de financiamento e crédito, carga tributária sobre investimentos e exportação, infraestrutura e logística, caras e deficientes, custo elevado de insumos etc.
O nível da produção industrial do fim de 2011 é quase o mesmo do de setembro de 2008, pré-efeito da crise da quebra do Lehman Brothers.
Todo o desempenho ao longo desses mais de três anos só nos fez recuperar o patamar alcançado então.
DESINDUSTRIALIZAÇÃO
O PIB (Produto Interno Bruto) deve ter acumulado um crescimento de cerca de 10% no período, mas a indústria parou. Nos tornamos um mercado de consumo relevante, mas um produtor decadente.
A desindustrialização é um fenômeno precoce e intempestivo no Brasil. Algo que deve ser fortemente combatido, pois não é uma demanda setorial corporativa.
A indústria é um forte indutor do desenvolvimento, como denotam as experiências históricas internacionais e a nossa própria, sendo fator determinante de comércio exterior, renda, emprego, tecnologia e balanço de pagamentos.
Não se trata de uma escolha excludente entre produzir bens primários ou manufaturados, já que temos potencial para sermos competitivos em ambos. Desde que haja condições sistêmicas isonômicas e um arcabouço de políticas de fomento voltadas para tal.
Só depende de estratégia e de olhar além do curto prazo.

DITADURAS QUE PETISTAS GOSTAM E JUSTIFICAM

Hélio Schwartsma, FOLHA
Agenda cubana
SÃO PAULO - A expectativa era que a presidente Dilma Rousseff, ex-presa e torturada, não abordasse a questão dos direitos humanos em sua viagem a Cuba. Mas ela decidiu falar e, jogando um pouco de relativismo -mencionou violações em Guantánamo e no Brasil-, acabou por coonestar o regime castrista. É pena.
Embora nenhum país apresente credenciais impecáveis nessa seara, não dá para ignorar a diferença de natureza entre sociedades abertas, como EUA e Brasil, e regimes despóticos, como Cuba. Basta lembrar que os ilhéus não são livres para entrar e sair do país na hora em que bem quiserem, como ocorre nas democracias.
O fato de a ditadura cubana não ser tão sanguinária quanto congêneres africanas e asiáticas não justifica seu autoritarismo, especialmente porque ele é desnecessário no que diz respeito aos dois ou três sucessos que a revolução logrou obter.
Por mais que deploremos certas práticas de Fidel Castro, é forçoso reconhecer que ele fez um bom trabalho em saúde e educação. A Universidade de Havana não compete com Harvard, mas praticamente todos os cubanos sabem ler e frequentaram a escola básica, o que não é regra no Caribe nem em algumas nações bem mais ricas.
Já na saúde, os indicadores de Cuba, se não muito manipulados, são melhores até que o de algumas regiões dos EUA. O segredo é prevenção e atendimento primário. A coisa muda de figura quando se necessita de intervenções de alta complexidade, hipótese em que é melhor estar nas mãos de um médico americano.
Até os dirigentes cubanos já se deram conta de que o modelo comunista é inviável e vêm adotando, ainda que timidamente, uma série de reformas liberalizantes. Dilma poderia ajudar a levar esse processo a um desfecho benigno, deixando claro que o respeito aos direitos humanos é um princípio universal que até aliados cobram. E deve mostrar a mesma intransigência quando estiver nos EUA e, principalmente, no Brasil.
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