terça-feira, outubro 30, 2012



Ministério Público investiga cargos comissionados em Itapeva, SP

Inquérito irá analisar as 15 secretarias municipais.
Prefeitura tem 10 dias para apresentar justificativas.

Do G1 Itapetininga e Região

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 O Ministério Público de Itapeva (SP) instaurou inquérito civil para analisar os cargos e funções de comissão que estejam em desacordo com a lei. A medida foi tomada após denúncia anônima de os contratados não seguiam os critérios legais.
As investigações sobre os comissionados começaram em julho de 2012. O MP fez recomendação para que a prefeitura, no prazo de 30 dias, fizesse uma reforma administrativa e exonerasse os funcionário em cargo ou função de confiança. No entanto, a prefeitura não respeitou o prazo e instaurou procedimento administrativo nas secretarias. O secretário de governo de Itapeva, Antonio Rossi Junior,  disse a recomendação não foi cumprida devido ao período eleitoral.
Com o não cumprimento dessa recomendação, o Ministério Público instaurou um inquérito civil em cada uma das quinze secretarias. No documento o promotor analisa detalhadamente a natureza dos cargos. O município tem dez dias para responder cada um dos inquéritos.
Segundo o MP, se a recomendação for atendida o documento será arquivado. Caso contrário, será encaminhado à Justiça. O secretário Antonio Rossi Junior afirmou que o total de exonerações ainda não foi definido, mas acredita que a população não será afetada.


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