domingo, novembro 04, 2012

Voto econômico explica menor taxa de reeleição dos prefeitos
RICARDO CENEVIVA
FERNANDO GUARNIERI
ESPECIAL PARA A FOLHA -04112012
Os resultados de outubro têm dado fôlego a análises que veem uma onda de renovação nos municípios: as eleições teriam sido marcadas pelo desejo de mudança. O principal argumento dessas análises é a grande proporção de candidatos à reeleição derrotados: 2.736 prefeitos concorreram à reeleição, e 1.505 foram bem-sucedidos. Uma taxa de sucesso de 55%.
Pesquisas do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), no entanto, indicam que esses números não estão muito distantes do que se observou nos pleitos passados. Historicamente a taxa de prefeitos elegíveis que tentam o segundo mandato tem ficado por volta de 70%. Em 2012 cerca de 65% dos prefeitos elegíveis tentaram a reeleição.
Mais importante, a taxa de sucesso dos prefeitos que concorrem à reeleição foi, nos três últimos pleitos, de cerca de 60% -58,2% em 2000 e 2004, e 65,9% em 2008. Embora a série histórica seja pequena, parece que na verdade 2008 foi um ano mais favorável aos prefeitos candidatos e que agora voltamos ao patamar de 2000 e 2004.
Os números mostram que, se a mais recente eleição foi marcada pela renovação e desejo de mudança, esse desejo não é novidade: esteve presente em outras ocasiões.
Mas é preciso ir mais fundo e distinguir a mera alternância de poder da renovação na política. Uma coisa é trocar um político tradicional por outro. Outra é eleger candidatos para quem a política é uma novidade. A questão é: estaria o eleitor votando mais em partidos não tradicionais? Em candidatos que nunca ocuparam cargos eletivos? Em candidatos jovens? Em mulheres? A resposta é não.
Apenas cinco partidos receberam cerca de 60% dos votos: PMDB, PT, PSB, PSDB e PSD. Todos são partidos tradicionais. A maior parte dos eleitores não buscou punir os partidos tradicionais ao votar.
Dos eleitos, 38% eram prefeitos ou ex-prefeitos; dos não eleitos, 41% já tinham ocupado cargo eletivo: tem-se uma diferença de 3%, muito pequena. Isso mostra que o eleitor não usou o voto para punir profissionais da política.
A idade média dos candidatos a prefeito foi de 48 anos, a mesma dos eleitos. A dos não eleitos foi de 49 anos. Não há diferença do ponto de vista estatístico. O eleitor não privilegiou os jovens.
Uma demonstração da vontade de mudança seria a eleição de mais mulheres. Em 2012, 2.038 mulheres se candidataram ao Executivo, e 659 (32%) foram eleitas. Esse percentual chegou a 36% entre os homens: uma diferença estatisticamente significativa. Os eleitores continuam privilegiando candidatos do sexo masculino, mais um indício contra a tese da renovação.
Mas se não é renovação o que o eleitor busca, como explicar que apenas cerca de metade dos prefeitos eleitos em 2008 lograram obter um segundo mandato nas urnas?
A explicação parece estar na economia. O argumento do chamado "voto econômico" é claro. Nos ciclos de crescimento o governo desfruta de altas taxas de aprovação, e os eleitores tendem a reeleger o governante. Já crises favorecem a oposição. Será que se pode estender esse argumento aos governos locais?
Os governos locais no Brasil, sobretudo nas cidades pequenas, dependem dos repasses do governo federal.
O Fundo de Participação dos Municípios, principal fonte de receitas para grande parte dos municípios, depende da arrecadação do IR e do IPI, que são muito sensíveis ao nível de atividade econômica. Nesse sentido, a situação fiscal dos municípios foi muito afetada pelo baixo dinamismo dos últimos anos.
Aqui parece estar a explicação para o sucesso das oposições em 2000, 2004 e 2012. Em 2008 os prefeitos tiveram um cenário mais favorável, o crescimento do PIB ficou, naquele ano e no que o precedeu, acima de 5%. Esse ciclo de crescimento econômico beneficiou os prefeitos que tentavam a reeleição.
Ademais, o fato de que a taxa de reeleição de prefeitos, nas últimas quatro eleições municipais, é mais baixa nas cidades pequenas e mais pobres parece corroborar o argumento do voto econômico.

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