sábado, julho 27, 2013

QUAL A CIDADE QUE QUEREMOS CONSTRUIR

Leia e ofereça sugestões, por favor.

Por que em certos bairros da cidade não há empreendimentos comerciais, de prestação de serviços pequenas industrias, mesmo de atividades que não causam impacto ou transtorno para a vizinhança? 

Um salão de beleza ou um consultório médico, por exemplos, causariam transtorno aos moradores do Jardim Ferrari, um bairro residencial?

Farmácias, mercearias, padarias e outras atividades de mínimo ou baixo impacto sobre a vizinhança não poderiam ser instaladas em bairros predominantemente residenciais?

O primeiro bairro residencial em Itapeva teve início ali pela década de 1960 – Jardim Ferrari. Depois vieram o Europa, o América, o Califórnia, Itapeva I a V e tantos outros. Os moradores destes bairros residenciais 
precisam se deslocar ao centro da cidade para trabalhar, estudar, comprar, consertar, ir ao banco, consultar médicos, dentistas, advogados etc.

Do jeito que a coisa está formatada (Lei de Zoneamento etc), quanto mais a cidade crescer ou a população tiver sua renda aumentada, como vem ocorrendo, maior será a pressão sobre a parte central, especialmente sobre o trânsito. Se nada for feito, não levará tempo para que o centro fique travado.

Antigamente não havia o problema, pois a cidade era pequena, havia poucos carros, e os prédios comerciais, de prestação de serviços ou de pequnas indústrias eram construídos ao lado das casas. Residências misturavam-se com armazéns, padarias, açougues, bares, escritórios. fecularias. Somente depois, com o surgimento dos bairros residenciais, é que as residências passaram a ficar separadas – e cada vez mais longe - das outras atividades.

Como resolver a questão? Qual a cidade que queremos? Com qual cidade sonhamos?

O ideal seria que ninguém precisasse sair de seu bairro para trabalhar, comprar, recrear-se. Ou saísse o mínimo necessário, sem sofrer ou causar sofrimento no trânsito. E contasse com transporte público de qualidade.

Cada bairro precisa, então, decidir democraticamente quais as atividades que quer em seu bairro – nas ruas, nas praças ou em lugares previamente definidos (ruas comerciais).

Soube do caso de uma pequena funilaria que teve que ser fechada, pois a atividade não era permitida no bairro. Consta que foi fechada mesmo sem haver reclamação da vizinhança. Se não causa desassossego para a vizinhança, nem outros inconvenientes, por que a lei não permitir a atividade?

Críticas e sugestões serão encaminhadas a uma comissão do Conselho da Cidade, para estudo e posterior encaminhamento ao Executivo Municipal.

Senhores, façam suas críticas e sugestões. 


TEMPESTADE DE IDÉIAS É UM PROCESSO CRIATIVO EM QUE TODOS DÃO SUGESTÕES, SEM MEDO DE ERRAR E SEM SE PREOCUPAR COM VIABILIDADE; E NINGUÉM DEVE CRITICAR A SUGESTÃO ALHEIA, MAS APRESENTAR OUTRA SUGESTÃO QUE JULGUE MAIS APROPRIADA.


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sexta-feira, julho 26, 2013

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Sebastião Pereira da Costa
07:48 (0 minutos atrás)

                                               FAI – circo de prefeito “esperto”
Surpresa! A empresa do Macarrone ganhou licitação para realizar a FAI! Pois é. Ele ganha todas há 10 anos! O Robertão, quem diria, adotou o esquema Cavani!!
A decisão do prefeito Zé Roberto de manter os 10 dias da FAI, com rodeios e artistas de fora com cachês altíssimos, não tem nada a ver com a vontade popular, os motivos são outros, além da festa em 2016 coincidir com a campanha eleitoral. Mas isso pode não ser tão interessante para a reeleição do prefeito, como se pensa, haja vista que, em 2008, o prefeito Cavani foi reeleito por larga margem de votos porque sua única adversária, Terezinha de Jesus, ameaçou renunciar, por motivo de saúde, e sua candidatura desandou. Em 2012, o candidato situacionista amargou derrota acachapante, mesmo tendo apoio explícito do prefeito Cavani e sua festa. Vale lembrar que o ex-prefeito e seus aliados estão tendo muita amolação judicial por conta da FAI, apesar das reiteradas alegações de legalidade nas licitações e acertos de contas confusos.  
            Se o prefeito Zé Roberto fizesse uma enquete pelos bairros, saberia se o povo prefere a FAI ou que os recursos fossem destinados à melhoria dos serviços públicos municipais. Aliás, é balela afirmar que a Prefeitura não vai gastar com a festa, vai gastar sim, e muito. Por que não fazer uma festa bonita com as escolas, artistas e músicos daqui? Nossos artistas estão precisando de apoio e incentivo para se destacar na mídia e no meio artístico; como desenvolver a cultura itapevense sem dar chance e apoio a nossos artistas? Será preciso haver manifestações populares contra a FAI? Itapetininga proibiu os rodeios e fez uma bela festa de aniversário da cidade, sem desperdiçar dinheiro com artistas famosos, cujos cachês são uma afronta para nós do Ramal da Fome. Se o prefeito Zé Roberto quiser mesmo ser um prefeito inovador devia acabar com esbanjamento de dinheiro em festas a favor de estranhos. Mas, pelo visto...          
                                               Bem-vindo, papa Francisco
            Desde o papa João XXIII nenhum outro pontífice assumiu o trono no Vaticano com tanta expectativa de mudanças nas férreas leis e dogmas da Igreja. Mudanças que se fazem necessárias para a Igreja se adequar aos novos tempos em que os costumes, a informação e a modernidade conspiram contra o secular conservadorismo clerical.
            O papa Francisco já anunciou reformas na estrutura administrativa e jurídica do menor Estado do mundo, mas que tem influência sobre milhões de almas espalhadas por todo o universo; condenou a impunidade de padres pedófilos, o acobertamento das malversações de recursos do Banco Vaticano e os desvios de dinheiro nas prelazias, anunciando, ainda, a diminuição do corpo burocrático a fim de conter despesas.
            Além das medidas de cunho administrativo, comenta-se que as mudanças por ele apregoadas podem chegar a alguns princípios eclesiais agregados por seus antecessores, que o tempo tornou obsoletos e que vem inibindo o crescimento do rebanho católico.
A visita do papa Francisco vem a calhar, pois se vislumbra no horizonte da pátria neste instante, mudanças político-institucionais exigidas pelas manifestações populares, que clamam por leis mais rígidas contra a corrupção e a impunidade, além de reformas político-administrativas com mais recursos para a educação e a saúde.
            Seja bem-vindo, papa Francisco. Que seu pontificado seja longo e profícuo. 

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sexta-feira, julho 19, 2013

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Sebastião Pereira da Costa


Um prefeito inovador? Aleluia!

            Muita gente acredita que a gestão Comeron vai ser um fracasso, alguns chegam até a dizer que a iniciativa do prefeito em se reunir com grupo de pessoas, alheias à administração, a fim de ouvir reclamações e/ou sugestões é um sintoma revelador de sua incapacidade administrativa. Será? Ou será que o prefeito Zé Roberto está inovando, deixando para trás o vezo autoritário de se achar bom demais para ouvir as pessoas? Quem se der ao trabalho de bisbilhotar o sistema de gestão municipal de alguns países do Primeiro Mundo vai constatar que a maioria dos municípios têm associações de cidadãos e que são bem recebidas pelos gestores.
Entretanto, sabe-se que ouvir sugestões e reclamos de cidadãos, por si só, não resolve. O gestor deve ouvir, anotar e, se for necessário, trocar de secretário a fim de melhorar determinado setor; também, incrementar medidas a fim de agilizar a burocracia administrativa, aprimorando a supervisão e o controle de pessoal; minimizar gastos e o excesso de pessoal; propiciar condições para capacitação funcional e ter reuniões frequentes com os secretários, cobrando prioridade aos problemas mais prementes; enfim, são tantos quesitos que só mesmo uma reforma administrativa com vistas a mudar o modelo antiquado vigente pode resolver.
            Mas enquanto a prometida e nunca cumprida reforma administrativa municipal não acontece, vamos torcer para que o recém-formado Conselho da Cidade, encabeçada por Tião Loureiro, Pedro Corrêa e Marlene Hairs, continue atuando, como fez dia destes em reunião tumultuada com o prefeito, infelizmente, sem nenhuma resolução prática. No entanto, deve-se levar em conta que o Conselho e o prefeito Zé Roberto ainda estão aprendendo o exercício de algo novo em Itapeva, que é a participação da comunidade; ninguém sabe direito o que fazer e como fazer, ainda precisa encontrar o caminho.
Todavia, a relação com o prefeito funcionaria melhor se o Conselho se reunisse, antes, com uma pauta definida, discutisse a questão até conseguir formular uma proposta concreta para, aí sim, se reunir com o alcaide. Neste caso, o Conselho estaria desempenhando o papel, digamos, de uma Câmara Municipal informal, que trabalha de graça. Por isso, para não haver conflito de atribuições, seria interessante que o Conselho se reunisse, primeiro, com os vereadores (que aprovam as leis), depois, levar a proposta para o Executivo. Não sei se isso vai funcionar, o ego dos vereadores pode interferir. A ideia de constituir um conselho foi boa, ainda que inflada pelo entusiasmo de iniciantes, geralmente, cheios de ideias mirabolantes e ilusões, motivo das associações de cidadãos começarem animadas, mas logo fenecerem como flores ao sol. Vamos torcer a favor.
                                     Enquanto isso, na internet...
Está borbulhando o ânimo dos internautas no Face! Excetuando as louvaminhas pessoais e o excesso de menções a Deus, prospera a troca de informações de cunho político-administrativo, reclamações, denúncias, isso é bom, apesar do cuidado de todos em não se citar nomes, cargos etc. Com isso, está se criando consciência política, ideal para se avaliar os políticos e conseguir mudanças sociais importantes, o que pode fazer a grande diferença nas próximas eleições. Se isso continuar, e melhorar, este escriba jurássico já pode aposentar esta sua coluna. E assistir tudo de camarote. Oremos.

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Nota do editor do blog Sebastião Loureiro: Quem se reuniu com o prefeito Comeron foi o pessoal do facebook - Política Democrática de Itapeva - do qual eu também faço parte. E não o Conselho da Cidade, do qual sou presidente, que ao contrário do informado acima, nunca se reuniu com o prefeito.



sexta-feira, julho 12, 2013

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Doutor Ulysses processa jornalista

Sebastião Pereira da Costa

            Faz uns 20 anos que um político não me processa, até sinto saudade daquele saguão de infortúnios, no Fórum, onde via pessoas de caras tristes, aguardando as chamadas para serem ouvidas, certamente, preocupadas com o que iam dizer nas audiências. O deputado Ulysses Tassinari (PV) não gostou do que escrevi sobre ele na minha coluna, em janeiro p.p., e me processou com base na lei de imprensa, no intuito, quem sabe, de me intimidar. Ledo engano. Nunca tive medo de processo, haja vista que tenho uma dezena deles em meu currículo; já fui processado por prefeito, secretário, vereador, engenheiro, sucateiro, radialista e, até, amigo, faltava um deputado na minha coleção. Nenhum jornalista, livre e independente, escapa de ser processado.
Considero uma afronta à liberdade de imprensa político melindroso processar jornalista, devido a críticas; a lei de imprensa, até há pouco tempo era a da Constituição de 67, do governo ditatorial, composto por um triunvirato de militares das três Armas, após o afastamento do presidente Costa e Silva; essa lei foi revogada pelo STF e passou a valer o Código de Processo Civil. Independente de lei, a atitude antidemocrática do deputado Ulysses é lastimável; será que antes de fazer a burrada de me processar ele consultou a sua assessoria? Acredito que não, porque nenhuma assessoria, por mais burra que seja, aconselharia seu chefe a processar jornalista, isso nunca pegou bem. Assessoria é para ajudar o chefe com o eleitor, com desafetos, pra mandar release para a imprensa, esclarecendo dúvidas, e pedir direito de resposta se o chefe for atacado injustamente; processar jornalista é a última instância do político. Assessorar não é só receber salário e ficar no bem bom em casa, coçando, tem que TRABALHAR.
Doutor Mouracy do Prado Moura, meu saudoso amigo, já não pode mais me defender, como fez tantas vezes com sucesso e sem remuneração; estou morrendo de medo de ser preso e ficar numa cela com 50 bandidos, então, será que outro advogado faria o mesmo por mim, agora? Aguardo resposta de meus preclaros amigos. Help.

                                    Prefeitura paquidérmica    

            Repetindo, pela enésima vez: a máquina burocrática da Prefeitura de Itapeva está hipertrofiada, tudo é demais nela, menos a eficiência na prestação de serviços à população, foco das recentes manifestações populares por todo o País. São tantas repartições com tanta gente, que isso acaba comprometendo a eficiência. Volta e meia, sabemos de grandes empresas que fazem cortes profundos em sua estrutura operacional, para obter mais eficiência com menor custo. O prefeito Zé Roberto, se quiser mesmo fazer uma administração eficiente, moderna, tem que reduzir gastos, maximizar o aproveitamento de pessoal e intensificar o gerenciamento. Há secretarias que podem ser absorvidas por outras, ou extintas, sem prejuízo do serviço prestado. O governador Alkmin anunciou a extinção de duas Secretarias, a venda de helicóptero e outras ações econômicas a fim de diminuir despesas; o governo federal pensa em fazer o mesmo, então, chegou a hora de usar o dinheiro do contribuinte em benefícios do próprio contribuinte, sem burocracia. Contudo, são sugestões que demandam maiores análises quanto à operacionalidade, mas como o prefeito Zé Roberto tem demonstrado interesse em ouvir sugestões, que tal agendar uma pauta com o Conselho Ouvidor da Cidade, do Tião Loureiro, criado recentemente, e trocar umas ideias? Vai que é sua Robertão.

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sábado, julho 06, 2013

COLUNA DO SPC NO JORNAL A GAZETA

Ministério Público, vilão impiedoso? 

                                              O deputado Lourival Mendes (PTdoB), autor da PEC 37 e seus aliados queriam convencer os incautos (ou jejunos em política) de que a intenção dessa lei era a de resguardar o bom nome e a honorabilidade de governantes, vítimas da sanha investigatória do Ministério Público, que, segundo eles, açodadamente denuncia alguns coitadinhos por malfeitos dos quais são inocentes. Da mesma forma pensa o deputado Campos Machado (PTB) autor da PEC 001/13, sobejamente conhecido no meio político por suas condutas polêmicas, daí a certeza de que a intenção deles era meramente corporativista a fim de salvaguardar a classe política de denúncias do Ministério Público. É bom ressaltar, entretanto, se alguma vez o MP denunciou políticos por suspeitas de corrupção, que deram em nada, isso faz parte da contingência que envolve toda investigação, mas que preenche a lacuna deixada pela sociedade e, sobretudo, pelo Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, na fiscalização de licitações e demais atos dos Executivos, federal, estadual e municipal.
            Por outro lado, nada melhor para um político, que, ao ser investigado pelo MP, ser declarado inocente, isso servirá como atestado de antecedentes que ele pode esfregar no nariz de seus acusadores. O ex-governador Paulo Maluf, acusado de corrupção por Franco Montoro e pela imprensa, durante a campanha eleitoral de 1982, festejou por muito tempo a declaração de Montoro de que nada de ilícito fora encontrado contra ele na devassa feita nos arquivos de seu governo. Faltou aí a ação preventiva do MP.  
            Entretanto, contra a corrupção política vale tudo, até os equívocos, partam de onde partir; só não valem denúncias vazias, acusações falsas, de cunho político-eleitoral; como diz o velho ditado: melhor errar por excesso que pecar por omissão. A corrupção é uma chaga que hoje faz parte de nossa cultura política, foi naturalizada e considerada um dos males da democracia; felizmente, esse conceito esdrúxulo de coonestação está sendo repudiado pelas manifestações de rua que pedem moralização já.
Para lembrar: as manifestações contra as reformas de base, apregoadas pelo Governo João Goulart, sofreram contestação nas ruas pela elite da época, mas eram, na verdade, preparação para o golpe civil-militar de 64; como se costuma dizer, a história se repete, às vezes para pior, às vezes, para melhor. Como será desta vez?
                                               Classe social revolucionária
            O preceito marxista de que a classe operária é a parteira da história, a que faz revolução social e política num país, foi contestado várias vezes por revoluções que derrubaram governos ditatoriais e reinados autocráticos sem participação direta de lideranças operárias. Ao se examinar a história das revoluções, que mudaram o mundo, se vê que foram líderes oriundos da classe média, inclusive intelectuais, os autores e atores das mudanças institucionais em seus países, por exemplo: Revolução Francesa, Revolução Russa, Império Austro-Húngaro, China Continental, Cuba e o Brasil mais de uma vez, dentre outros. Cada um dos países citados tem uma longa história...
            Os petistas que estão ironizando as manifestações de rua, por ter mais jovens de classe média que trabalhadores, revejam seus conceitos, porque é essa juventude classe média bem vestida e bem nutrida, que pode mudar o País. Oremos em genuflexo.    

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segunda-feira, julho 01, 2013


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